Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2017-11-16T16:52:14Z No. of bitstreams: 1 CL?VIS_JOS?_ CERETTA_DIS.pdf: 1762687 bytes, checksum: 49440bb5a811eb84e0eb879cf2b942f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-11-21T13:46:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CL?VIS_JOS?_ CERETTA_DIS.pdf: 1762687 bytes, checksum: 49440bb5a811eb84e0eb879cf2b942f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T13:48:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CL?VIS_JOS?_ CERETTA_DIS.pdf: 1762687 bytes, checksum: 49440bb5a811eb84e0eb879cf2b942f0 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / This research paper aims at showing the main controversies which are present such in the doctrine as in the homeland jurisprudence: when it comes to the possibility of applying the ability to pay principle in secondary taxes and in other sorts of taxation. At the beginning, there will be an approach about the taxes appearance as a way of conveying means to sponsor the expenses needed to maintain the social group organized. In this regard, there will be shown some theories that try to demonstrate which is the rightful form in the sharing of the tax burden among individuals. As it follows, this paper will present the historical evolution of the ability to pay principle, such as in the comparative law as in the national planning law, mainly in regards with its estimation in our constitutional texts. We will be paying close attention to the ambiguous way this principle was stablished in the 145 article ?1? of the Federal Constitution of 1988, leading to some deep discussion - frequent nowadays - related to its possibility of being applied in many sorts of taxes in our constitutional taxation system, but not only in taxes as it is said in our constitutional system. We will be carrying out a relatively thorough examination on the possibility of applying the principle to each kind of taxation, referring to many theoretical chains about it, plus transcription and comments from decisions taken by the Supreme Federal Tribunal in the occasions it was summoned to decide upon the issue. We will be also analysing how to apply the principle of the ability to pay in the secondary taxes, because over these taxations we cannot assess, at the moment of the tax burden, the possibility of contributing from the one who is supporting the tax burden, the final consumer. Ultimately, we will be conveying a brief comment on how to apply the principle of the ability to pay in the jurisprudence of many countries, namely Spain, Italy and Germany. / O presente trabalho tem como objetivo principal real?ar as grandes controv?rsias existentes, tanto na doutrina como na jurisprud?ncia p?trias, a respeito da possibilidade da aplica??o do princ?pio da capacidade contributiva nas diversas esp?cies tribut?rias. Para tanto, inicialmente ? feita uma abordagem a respeito do surgimento da tributa??o como forma de propiciar meios para o financiamento dos gastos necess?rios para manuten??o do grupo social organizado. Nesse sentido, s?o apresentas algumas teorias que tentaram demonstrar qual a forma mais justa na reparti??o da carga fiscal entre os indiv?duos. Em continuidade, apresenta-se a evolu??o hist?rica do princ?pio da capacidade contributiva, tanto no direito comparado, como no ordenamento jur?dico nacional, especialmente quanto ? sua previs?o nos nossos diversos textos constitucionais. Dar-se-? especial aten??o ? forma amb?gua como esse princ?pio foi positivado no art. 145, ?1? da Constitui??o Federal de 1988, o que ocasionou profundas discuss?es, que at? hoje persistem, relativamente ? possiblidade de sua aplica??o nos mais diversos tributos do nosso sistema constitucional tribut?rio, e n?o apenas aos impostos como consta na reda??o desse dispositivo constitucional. Assim sendo, far-se-? uma an?lise bastante minuciosa relativamente ? possibilidade da aplica??o do princ?pio a cada esp?cie tribut?ria, com a refer?ncia ?s mais variadas correntes e posi??es doutrin?rias a respeito, e com a transcri??o e coment?rio de in?meras decis?es proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas ocasi?es em que foi chamado a decidir sobre o assunto. Tamb?m ser? dado um olhar especial a respeito da possibilidade da aplica??o do princ?pio da capacidade contributiva nos impostos indiretos, haja vista que nesses tributos n?o h? como avaliar, no momento da imposi??o do ?nus tribut?rio, a capacidade de contribuir daquele que vai efetivamente suportar a carga fiscal, o consumidor final. Por fim, far-se-? um breve coment?rio a respeito da aplica??o do princ?pio da capacidade contributiva na jurisprud?ncia de v?rios pa?ses, especialmente na Espanha, It?lia e Alemanha.

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rita maria.pdf: 16024294 bytes, checksum: c86ead00d925277ea47f971b698611de (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Este texto trata das representações sociais de professores de Música e/ou daqueles que atuam no ensino de Música, na rede municipal de Santos, sobre as necessidades/ expectativas de formação frente aos desafios da implantação da Lei 11.769/08 (BRASIL, 2008), que trata da obrigatoriedade da música no currículo. Dentro de uma perspectiva histórica e normativa, recupera os caminhos da música na educação e na formação heterogênea dos professores que atuam nesta área. Apóia-se na teoria das representações sociais/TRS, de Moscovici (1978), para a análise das representações das necessidades/expectativas de formação dos professores da Rede Municipal de Ensino de Santos, a respeito da formação em Música e da aplicabilidade da Lei 11769/08. Também, há outros autores que contribuem para este estudo: Nóvoa (1992,1999) e Abdalla (2006, 2008 e 2010), na medida em que trazem contribuições para a área de formação de professores e para o entendimento das necessidades de formação; Willens (1979), Gainza (1964, 1977, 1982) e Snyders (1994), entre outros, em relação à prática do ensino de Música e às especificidades desta área de formação. A pesquisa se desenvolve, por meio de uma abordagem qualitativa (LÜDCKE, ANDRÉ, 1986; BOGDAN; BIKLEN, 1994), em três etapas: na primeira, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente à formação de professores de Música; na segunda, foi aplicado um questionário com questões fechadas, abertas e palavras de evocação para ter acesso às representações sociais dos professores sobre sua própria formação e atuação profissional; e, na terceira, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com três professoras, três estudantes de Pedagogia (e professoras) e uma gestora, participantes da etapa anterior. Devido às implicações das disposições legais nas políticas curriculares e no contexto de formação, e levando-se em conta as representações sociais de professores sobre suas próprias necessidades/expectativas de formação para o ensino de Música, os dados foram analisados em duas dimensões: a normativa, que sinaliza para a importância das implicações legais para a reestruturação das políticas curriculares e educacionais, no âmbito do contexto de formação, seja nas instituições formadoras e/ou nas escolas; e a formativa, que acentua as necessidades de formação (pessoais, profissionais e institucionais) dos professores e dos futuros professores. Em relação à dimensão pessoal, os resultados apontam para uma maior conscientização do professor (e/ou futuro professor) quanto às necessidades subjetivas de sua formação inicial e/ou continuada para buscar recuperar a sua identidade enquanto ser professor. Quanto à dimensão profissional, foi possível observar que há uma necessidade do fortalecimento do papel do professor frente aos desafios postos pelo cotidiano escolar e àqueles impostos pelos dispositivos legais, assim como das novas propostas pedagógicas frente à construção de um processo pedagógico e político, que seja significativo para todos. E, em relação à dimensão institucional, os professores indicam, em especial, a necessidade de se refletir sobre o ensino de Música como prática pedagógica no âmbito do Projeto Político Pedagógico da Escola. Por fim, é preciso que se tenha claro que não basta criar leis ou projetos alternativos, mas que as instituições formadoras e as escolas possam dar condições para que o ensino de Música se realize de modo consciente e comprometido com a educação dos alunos.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-02-14T18:10:44Z No. of bitstreams: 1 2015 - JEAN RUBYO DE OLIVEIRA LOPES.pdf: 1470931 bytes, checksum: e3af7a932b17739721e907d22048d00f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T18:10:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - JEAN RUBYO DE OLIVEIRA LOPES.pdf: 1470931 bytes, checksum: e3af7a932b17739721e907d22048d00f (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / The organizational differences between the presented institutions support the understanding of what this dissertational study aims to discuss: the feasibility and effectiveness of incorporating didactic and pedagogical-tools of the Pedagogy of Alternation to the Ifes ? Campus Barra de S?o Francisco (Education, Science and Technology Federal Institute of Esp?rito Santo) proposals, focusing on what these instruments of Pedagogy of Alternation can improve the teaching-learning and the life quality of the local population. The reason for this work is the need to incorporate the Alternation Pedagogy tools, noted that the Agricultural Technician course has become a very mechanistic way, missing this approach with the students' families, in order to strengthen the course development and the possibilities for further sustainable actions after its conclusion. Understanding that every organizational change requires adequacy, this work attempted to indicate the use of relevant tools of the Pedagogy of Alternation at Ifes ? Campus Barra de S?o Francisco. Approaching on instruments because the knowledge systematization and its application to the student's reality seems an effective idealization in the context for what it is proposed. The methodology relies to research documents of the Ifes ? Barra de S?o Francisco Agricultural Technician course and analysis about the visits made, as well as through the Implementation Plan of the campus and the course. It was concluded that the indicated instrumentalization is feasible, because the students? knowledge and their previous academic experience led to Pedagogy of Alternation. / As diferen?as organizacionais existentes entre as institui??es apresentadas servem de apoio ? compreens?o do que se prop?e como objeto deste estudo dissertativo: a viabilidade e efic?cia da incorpora??o de instrumentos-did?tico-pedag?gicos da Pedagogia da Altern?ncia ?s propostas do Ifes ? Campus Barra de S?o Francisco, com foco no que estes instrumentos da Pedagogia da Altern?ncia possam agregar de benef?cios ? melhoria no ensino-aprendizagem e na qualidade de vida da popula??o local. A justificativa que se apresenta ? a necessidade de incorpora??o dos instrumentos da Pedagogia de Altern?ncia, por constatar que falta ao curso de T?cnico em Agropecu?ria vem se formatando de maneira muito mecanicista, faltando essa aproxima??o com as fam?lias dos acad?micos, de maneira a fortalecer o desenvolvimento do curso e as possibilidades de atua??o sustent?vel posterior ? conclus?o do mesmo. Compreendendo que toda mudan?a organizacional necessita de adequa??o, buscou-se indicar a utiliza??o de instrumentos pertinentes ? Pedagogia da Altern?ncia no Ifes ? Campus Barra de S?o Francisco. Fala-se em instrumentos, pois a sistematiza??o dos conhecimentos e sua aplicabilidade ? realidade do educando nos parecem uma idealiza??o eficiente no contexto em que se prop?e. A metodologia se ateve ? investiga??o de documentos do curso t?cnico em Agropecu?ria do Ifes ? Barra de S?o Francisco e em an?lise sobre as visitas desenvolvidas, bem como atrav?s do Plano de Implanta??o do referido campus e do curso. Concluiu-se que a instrumentaliza??o indicada ? vi?vel, por perceber que a viv?ncia dos alunos e suas experi?ncias acad?micas pr?vias se direcionavam a Pedagogia de Altern?ncia.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-02-17T11:39:58Z No. of bitstreams: 1 2015 - Marcius Vinicius Borges Silva.pdf: 1073725 bytes, checksum: 725d8e34f0e21981a1611e275927207b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-17T11:39:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Marcius Vinicius Borges Silva.pdf: 1073725 bytes, checksum: 725d8e34f0e21981a1611e275927207b (MD5) Previous issue date: 2015-11-23 / This dissertation presents Pronatec/CTUR Family Farming course students? view on the program?s contribution to the improvement of small farmers? condition . In order to contextualize the Pronatec, we carried out a brief historical rescue of the professional technical education in Brazil, featuring some programs created since the Republican period, introducing the Family Farming Course of Pronatec/CTUR, identifying the subjects offered and their objectives. We analyzed to what extent and in what way the technical training has contributed to the professional development and to the valorization of the practice of agricultural production, which were students? interests for such training, How it was applied in practice and if they were multipliers of knowledge acquired. We used quanti-qualitative research, through questionnaires with open and closed questions, visits and observations at home, with the participation of sixteen students who finished the course. The data revealed participants? satisfaction, the good quality of the course, the teachers? genuine approach and valorization of the farmer?s family. On the other hand, we found out lack of technical support in the farmers? daily activities and lack of practical lessons during the course. / Esta disserta??o apresenta a vis?o dos alunos do curso de Agricultura Familiar do Pronatec/CTUR sobre a contribui??o do programa na melhoria de sua condi??o de pequenos agricultores. Para contextualizarmos o Pronatec, realizamos um breve resgate hist?rico do ensino t?cnico profissional no Brasil apresentando programas criados a partir do per?odo Republicano. Apresentamos o curso de Agricultura Familiar do Pronatec/CTUR, identificando as disciplinas ofertadas e seus objetivos. Analisamos at? que ponto, e de que modo, a forma??o t?cnica tem contribu?do para o desenvolvimento profissional e para a valoriza??o da pr?tica da produ??o agr?cola, quais os interesses dos alunos por essa forma??o, como aplicaram na pr?tica e se foram multiplicadores do conhecimento apreendido. Utilizamos pesquisa qualiquantitativa, atrav?s de question?rios com perguntas abertas e fechadas, visitas e observa??es domiciliares, com a participa??o de dezesseis alunos concluintes. Os dados revelaram que houve satisfa??o dos participantes, onde constatamos a qualidade do curso, o envolvimento docente com os alunos e a valoriza??o do agricultor familiar. Em contrapartida, constamos a falta de apoio t?cnico nas atividades di?rias dos Agricultores e a car?ncia de aulas pr?ticas durante o curso.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-04-22T14:27:24Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1636388 bytes, checksum: d927078bb93538d3dca6ab935a67525c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-22T14:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1636388 bytes, checksum: d927078bb93538d3dca6ab935a67525c (MD5) Previous issue date: 2015-07-24 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / In spite of its origins in the manufacturing sector, lean production has been recognized in service organizations as a management model which is able to assist managers to minimize or eliminate their waste, reducing costs and increasing the efficiency of an organization. Academic literature provides empirical evidence of the application of lean tools in the service sector, such as in hospitality, call centers, insurance companies, and especially in hospitals. Although it is possible to find practical applications, it cannot be stated that all processes have the same degree of applicability of lean production. Therefore, this dissertation investigated the applicability of lean production in different types of service processes in order to understand the implications of volume and variety dimensions to the implementation of a lean system. Thus, it was initially performed a literature survey to identify the current state of the research on the application of lean production in the service processes. In the field research, six different service processes were selected and a case study was conducted for each: technology consulting, medical consultation, car sales, car maintenance and repair, road bus service and fast-food. The first step was to identify the position of each of the processes in the volume and variety matrix. Then, the influence of each dimension on the applicability of lean tools was verified, disclosing positive influences, negative influences or even demonstrating those dimensions that did not have any influence on applicability. It was observed that there are characteristics that act as facilitators and other as barriers to the applicability of lean service. Although it is possible to isolate facilitators and barriers, it can also be concluded that the applicability of lean production in service operations depends on the existence of various process dimensions acting together. / Embora tenha seu início no setor de manufatura, a produção enxuta tem sido reconhecida em organizações de serviços como um modelo de gestão capaz de auxiliar os gestores a amenizar ou eliminar seus desperdícios, diminuindo os custos e aumentando a eficiência de uma organização. Há na literatura evidências empíricas da aplicação das ferramentas enxutas no setor de serviços, como em hotelaria, call centers, companhias de seguros, e principalmente em hospitais. Embora seja possível encontrar aplicações práticas, não se pode afirmar que todos os processos tenham o mesmo grau de aplicabilidade da produção enxuta. Assim, esta dissertação investigou a aplicabilidade da produção enxuta em diferentes tipos de processos de serviços, de forma a compreender as implicações das dimensões de volume e variedade para a implantação de um sistema enxuto. Para tanto, foi realizado inicialmente um levantamento bibliográfico para identificar o estado atual da pesquisa sobre a aplicação da produção enxuta nos processos de serviços. Na pesquisa de campo, foram selecionados seis processos de serviços distintos que foram o foco de análise dos estudos de caso: consultoria de tecnologia, consulta médica, atendimento para vendas de veículos novos e seminovos, manutenção de veículos, transporte rodoviário de passageiros e fast-food. O primeiro passo foi identificar o posicionamento de cada um dos processos na matriz de volume e variedade. A partir daí, foi feita a verificação das influências de cada dimensão na aplicabilidade das ferramentas enxutas e foram identificadas aquelas dimensões que apresentavam influências positivas, influências negativas ou mesmo aquelas dimensões que não apresentavam nenhuma influência na aplicabilidade. Observou-se que existem características que atuam como facilitadores e outras como barreiras na aplicabilidade da produção enxuta nos serviços. Embora seja possível isolar facilitadores e barreiras, pode-se concluir também que aplicabilidade da produção enxuta em serviços depende da existência de várias dimensões do processo atuando em conjunto.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-18T14:55:06Z No. of bitstreams: 1 marisarezendesimao.pdf: 852029 bytes, checksum: cbe96d76d649c7b40653982c3f648dca (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-26T13:32:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marisarezendesimao.pdf: 852029 bytes, checksum: cbe96d76d649c7b40653982c3f648dca (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T13:32:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marisarezendesimao.pdf: 852029 bytes, checksum: cbe96d76d649c7b40653982c3f648dca (MD5) Previous issue date: 2014-04-22 / O objetivo geral desta pesquisa foi estudar como os alunos da última série do Ensino Médio têm compreensão sobre os Números Complexos antes e depois da formalização dos conceitos referentes ao assunto. Mais precisamente, propõe-se uma forma de conduzir algumas aulas de modo que os alunos tenham maior interesse pelo assunto e apresentam-se sugestões que venham ajudar nos processos de ensino e de aprendizagem desse conteúdo. Com isso, buscou-se compreender como os alunos dão sentido aos Números Complexos antes da formalização dos conceitos referentes a esse assunto. Procurou-se, também, saber como os alunos se apropriam dos conceitos já formalizados relativos aos Números Complexos pesquisando e identificando motivações e desmotivações vivenciadas nesse processo. Fundamentou-se a pesquisa na apresentação de parte da história referente à consolidação do conjunto dos números complexos, na formalização de conceitos desse assunto, nas orientações curriculares nacionais e na temática de motivação. Cinquenta e três alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) compuseram o corpus desta pesquisa. Para dar subsídio à pesquisa, a estratégia de trabalho seguiu a seguinte rotina: um questionário foi aplicado logo no início do processo; na sequência, ocorreram as aulas teóricas com a formalização dos conceitos sempre reforçada com os aspectos históricos. Em seguida, houve uma apresentação voluntária feita pelos alunos acerca da aplicabilidade dos Números Complexos; após todo o conteúdo ter sido ministrado, uma prática interdisciplinar com a física promoveu a contextualização; e, para finalizar, os alunos responderam a um segundo questionário que permitiu identificar motivações e desmotivações vivenciadas nesse processo. Durante a pesquisa, contou-se com as observações anotadas em diário de campo. Para a análise dos dados, foram consideradas as respostas aos questionários. Algumas dessas deram-se por meio de gráficos que relativizaram as respostas dos alunos, outras, foram agrupadas por similaridade. A sequência das falas dos alunos relativas às suas apresentações foi elencada. Concluiu-se que como benefício houve uma mudança na maneira de pensar daqueles alunos, promovendo uma melhoria nos processos de ensino e de aprendizagem. Essa prática resultante da motivação do professor que busca alternativas de ensino se aplica a qualquer disciplina. / The general objective of this research was to study how students of last grade of high school have understood the Complex Numbers before and after the formalization of the concepts related to the topic. More precisely, it proposes a way to conduct some classes so that students have greater interest in the topic and there are also some suggestions that may help the process of teaching and learning the content. Thus, we tried to identify how students understand the Complex Numbers before the formalization of the concepts related to this topic. It was also taken into consideration how the students learn the already formalized concepts of the Complex Numbers by researching and identifying motivations and discouragement experienced during this process. The research was based on the presentation of the history related to the consolidation of the set of complex numbers, the formalization of the concepts related to this subject in the national curriculum guidelines and in the thematic of motivation. The corpus of this research is composed by fifty-three students from Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) To give subsidy to the research, the following strategy of work was adopted: a questionnaire was applied early in the process; after, classes which formalized the concepts enhanced with the historical aspects occurred. Then, there was a voluntary presentation about the applicability of Complex Numbers performed by students; after all the content has been covered, an interdisciplinary practice with Physics promoted the contextualization, and, to sum up, the students answered a second questionnaire which allowed for identifying motivations and discouragement experienced in this process. During the research, we were helped by the observations written down in a field diary. For data analysis, responses to the questionnaires were considered. Some of those given through graphs that relativized students responses; others were grouped by similarity. The sequence of accounts of the students concerning their presentations was listed. It was concluded that such benefit was a change in the way of thinking of those students, promoting an improvement in the process of teaching and learning. This practice resulting from teacher motivation which seeks alternative teaching applies to any discipline.

Desde o início do século XX, com as publicações de Ritter e Mörsch, o fenômeno da resistência ao cisalhamento de elementos em concreto armado começou a ser intensamente estudado. Diversos modelos de cálculo foram criados, tentando predizer o valor da resistência ultima de elementos de concreto armado, quando solicitados por esforços cisalhantes. O fenômeno da resistência ao cisalhamento é extremamente complexo, sendo influenciado por diversos fatores. A elaboração de ensaios e modelos de predição se torna complexa, pois, determinar quais são os parâmetros que influenciam significativamente o fenômeno do cisalhamento, não é simples. Outras dificuldades são: relacionar a resistência ao cisalhamento com o grau de solicitação por esforços fletores e compreender em quais intervalos de parâmetros os principais fatores influenciam o fenômeno. Sendo assim, é essencial verificar a aplicabilidade das normas técnicas em diversos intervalos destes fatores ou parâmetros. A partir da coleta de cerca de 1.200 resultados de ensaios de laboratório de vigas de concreto armado, solicitadas por esforços de cisalhamento, elaborou-se um banco de dados com os resultados de ensaios da força última resistente, juntamente com diversos parâmetros de cada ensaio. Para analisar os valores de predição das normas e os valores dos resultados de ensaios, foi necessário definir critérios de análise comparativa, e com ajuda de uma análise paramétrica, foi possível analisar a aplicabilidade de diversas normas em diversos intervalos de parâmetros, classificando assim, cada norma quanto à segurança e prudência ao uso. Baseado nos resultados das análises efetuadas foi possível verificar que as normas cujas formulações são derivadas da teoria do Modified Compression Field Theory apresentaram um comportamento uniforme e adequado na maioria dos intervalos de parâmetros. Verificou-se, que a norma brasileira NBR 6118 (2007) apresentou resultados satisfatórios nos intervalos usuais dos parâmetros. No entanto, a utilização da norma não se mostrou favorável nos seguintes casos: de média e baixa armadura de cisalhamento, para elementos com estribo; baixa quantidade de armadura longitudinal de flexão ou altura do elemento maior que 25 cm, para elementos sem estribo. / Since the beginning of twentieth century, along with academic publications of Ritter and Mörsch, several studies have been done in order to understand shear strength in reinforced concrete elements. Many mathematical models were created, so the ultimate shear strength in reinforced concrete element could be known when under shear stress. Shear strength phenomenon is extremely complex and influenced by several parameters. Developing laboratory tests and mathematical models become difficult steps when determining all the parameters that will contribute to the ultimate shear strength. Other difficulties are: the relationship between shear strength and different levels of bending stresses and understanding which interval of values the main parameters can interfere the phenomenon. Therefore, it is essential to check the feasibility of technical standards in various ranges of the mentioned parameters. From approximately 1,200 laboratory tests results of reinforced concrete beams under shear stresses, a database has been created with the results from the ultimate shear strength results, along with the parameters of each test. In order compare the values between technical standards and tests results, a criteria has been defined. Throughout a parametric analysis it was possible to check the standards feasibility under different parameters intervals. After, each standard was sorted to a safety level. Based on the results, the standards which formulations are derived from the Modified Compression Field Theory showed an uniform and adequate behavior in most intervals of each parameters. It was found that although the Brazilian Standard NBR 6118 (2007) showed good results in usual ranges of parameters, the standard presented unsatisfactory results on the following cases: low and medium shear reinforcement rate when with stirrups; low bending reinforcement rate when without stirrups and elements with depth over 25cm without stirrups.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcello Soares Castro.pdf: 1149944 bytes, checksum: acda411a643ccdf39ba512aa2b793c77 (MD5) Previous issue date: 2014-09-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study Jurisdictional Urgent Relief of Protection of the Trade Mark Rights, conducted by Marcello Castro Soares, has as its object the protection of trademark rights from the perspective of effective judicial protection, conveyed by satisfativa tutelage of urgency. Thus it is justified to analyze the technical and procedural apparatus of guardianship satisfativa urgency and instrumental ensemble of effectively protective of trademark rights, detecting the characteristics and requirement of substantive law, to identify and provide appropriate forms of applicability of these techniques if the prompt granting to judicial review. With doctrinal and jurisprudential research, the aim is to examine the effective and sensitive to the legal reality of trademark rights, in order to present an effective judicial remedy procedural strategies. We adopted this approach to design a constructive new perspective in which configures the Civil Procedure Law, the use of procedural techniques as suitable for the protection of rights instruments. The methodological procedures of this research leave from literature and legislative review on the subject, later the jurisprudential analysis. After performing these procedures, sistematizaremos the use of procedural technique to institute substantive law, simultaneously highlighting the construction of the Civil Procedure Law as an instrument of efficiency of trademark rights. The basic research techniques used are the jurisprudential literature and documentary. The literature will be developed from prominent works on the subject, and specialty papers, both directed to specific public jurists. The desk research will involve the study of relevant documents held as normative acts related to the topic and current jurisprudence of the main courts dealing with these problems. In short, like the findings, initially highlights aspects such as overcoming paradigm in civil procedural law, the collaboration of doctrinal, jurisprudential and legislative debates on this aspect, as well as show how the judicial protection of urgency was a standard of effectiveness. In another room, we present the specific interpretation of the relevant rules to that legal protection, with the goal of leading the reader to a different compression on the applicability, effectiveness and imperative nature of technical procedural points. Finally, these elements listed for debate, he strove to analyze the application's tutelage satisfativa urgency in protecting trademark rights, when they require immediate judicial protection / O presente trabalho Tutela de Urgência Satisfativa na Proteção dos Direitos de Marca, desenvolvido por Marcello Soares Castro, tem como objeto a proteção dos direitos de marca sob a ótica da tutela jurisdicional efetiva, veiculada pela tutela de urgência satisfativa. Assim se justifica analisar o aparato técnico-processual da tutela de urgência satisfativa como conjunto instrumental efetivamente de protetivo dos direitos de marca, detectando as características e exigência do direito material, para identificar e apresentar formas adequadas de aplicabilidade dessas técnicas caso seja fundamental a concessão imediata de tutela jurisdicional. Com investigações doutrinárias e jurisprudenciais, almeja-se examinar as estratégias processuais efetivas e sensíveis à realidade jurídica dos direitos de marca, com a finalidade de apresentar uma tutela jurisdicional efetiva. Adotou-se neste projeto uma abordagem construtiva da nova perspectiva em que se configura o Direito Processual Civil, a da utilização das técnicas processuais como instrumentos idôneos para a tutela dos direitos. Os procedimentos metodológicos desta pesquisa partem da revisão bibliográfica e legislativa acerca do tema, posteriormente a análise jurisprudencial. Após realizados estes procedimentos, sistematizaremos o uso da técnica processual ao instituto de direito material, destacando concomitantemente a construção do Direito Processual Civil como instrumento de eficácia dos direitos de marca. As técnicas básicas de pesquisa adotadas são a bibliográfica e documental jurisprudencial. A pesquisa bibliográfica será desenvolvida a partir de obras de destaque quanto ao tema, e artigos científicos especializados, ambos dirigidos a público específicos, os operadores do direito. A pesquisa documental consistirá no estudo detidos de documentos relevantes, como diplomas normativos referentes ao tema e jurisprudências atualizadas dos principais tribunais que se ocupam com estes problemas. Em síntese, como resultados obtidos, inicialmente se destaca aspectos como a superação de paradigma no direito processual civil, a colaboração da doutrinária, jurisprudencial e debates legislativos sobre esse aspecto, assim como apontar como a tutela jurisdicional de urgência se constituiu um standard da efetividade. Noutro espaço, apresentam-se pontos específicos da interpretação das normas atinentes à referida tutela jurisdicional, com o objetivo de conduzir o leitor a uma compressão diferenciada quanto à aplicabilidade, eficácia e imperatividade da técnica processual. Por fim, elencados esses elementos para debate, ocupou-se em analisar a aplicação da tutela de urgência satisfativa na proteção dos direitos de marca, quando os mesmos exigem imediata proteção jurisdicional

Made available in DSpace on 2014-08-26T17:15:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 138.pdf: 442238 bytes, checksum: 93bcbaf5811e70bcccbf998bdbb5306e (MD5) Previous issue date: 2006 / Os atos administrativos, e entre estes os decretos, expedidos, como forma de dar cumprimento as leis, enquanto normas legais na área de alimentos, são de suma importância, uma vez que a aplicabilidade normativa é inerente as ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária. A trajetória histórica da Vigilância Sanitária Municipal do Rio de Janeiro inicia-se, com a fusão do Estado do Rio de Janeiro com a Guanabara. O processo de fusão foi consolidado, em 1975, criando a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e, por conseguinte, a Secretaria Municipal de Saúde onde, encontrava-se alocado o Serviço de Controle de Alimentos ao qual competia o controle de alimentos e dos estabelecimentos relacionados a alimentos, iniciando o exercício do poder de polícia administrativa sobre os alimentos, no concernente a atividades desempenhadas em seu território. Com a Lei 8080, de 1990, chamada Lei Orgânica da Saúde, teve início a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a definição de Vigilância Sanitária e suas competências. Desta forma, o início e toda a década de 90, foram anos decisivos para a ampliação e discussão dos modelos e formas de agir no Sistema de Vigilância Sanitária, percebe-se no decorrer dos anos seguintes uma grande preocupação das autoridades competentes em atualizar continuamente as leis, para que pudessem ser compreensíveis e adequadas à realidade do país, aumentando assim a eficácia das medidas voltadas à Vigilância Sanitária dos alimentos. Assim, este trabalho apresentado na forma de artigos publicados inicia-se com o estudo da aplicabilidade normativa nas ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária, apresenta um levantamento das principais ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária Municipal do Rio de janeiro no período de 1997 a 2004 com ênfase nos três últimos anos, avaliando ainda, o controle sobre águas minerais consumidas no município do Rio de Janeiro como forma de dar visibilidade as ações municipais. Muitas são as possibilidades que se inserem nos objetos de ação da Vigilância Sanitária dentro de um contexto em que as potencialidades do risco a saúde individual e coletiva podem se apresentar em maior ou menor intensidade. Assim, e sem a pretensão de ser conclusivo, pode-se extrair deste estudo algumas perspectivas para as Vigilâncias Sanitárias de caráter executivo como no nosso caso, seguindo os preceitos do Sistema de Vigilância Sanitária, as metas pactuadas e principalmente desenvolvendo atividades que forem de relevância na preservação da saúde da população podendo ainda servir de molde para outras vigilâncias municipais. / The administractive acts, including the decree, to object accomplish the lows, as legal guidelines concerning the sanitary surveillance of foods, is very important, because the normative aplication have been presented in a systematic way of de actions in Sanitary Surveillance. In Rio de Janeiro, the Sanitary Surveillance’s historic pathway starts out with the fusion of states of Rio de Janeiro and Guanabara. The final fusion process between the two states was finalized due to low number one from 1975. When the city of Rio de Janeiro was criated as well as it’s Helth Department where was alocated the Food Control Service wich was responsible for the control of food related establishments within it’s territory. With the advent of law 8080 from 1990, called Healt’s Organic Law, the so called prime Health Care System was criated was well as the competencies delegated to the established Sanitary Surveillance Department. In regards to the fact just mentioned, the nineties were decisive for a deeper discussion in regards to the modes of action to be employed by the sanitary surveillance. In order to adress the country’s current scenario a great concern is spente in regards to law actualization nevertheless, the current study to be presented in past published artcles format starts out with a study about the aplpicability of normative acts taken by the sanitary surveillance. The proposed study also presents the main actions tanken by the Sanitary Surveillance Department between the years of 1997 and 2004, plancing special emphasis on the last three years. The bottled water consumption in the city of Rio de Janeiro was also evaluated as a mean to give more visibility to the sanitary actions taken in the city of Rio de Janeiro. There are many possibilities avaliable as far as than sanitary surveillance scope of action as the potential riskis involving the individuals and the coletivity vary greatly. Nevertheless, new executive perspectives can be taken and applied to Sanitary Surveillance like shared goals and most importantly activities destined to the population’s helth prevention in way that it can serve as guidelines to state based sanitary surveillance branches.

Desde o início do século XX, com as publicações de Ritter e Mörsch, o fenômeno da resistência ao cisalhamento de elementos em concreto armado começou a ser intensamente estudado. Diversos modelos de cálculo foram criados, tentando predizer o valor da resistência ultima de elementos de concreto armado, quando solicitados por esforços cisalhantes. O fenômeno da resistência ao cisalhamento é extremamente complexo, sendo influenciado por diversos fatores. A elaboração de ensaios e modelos de predição se torna complexa, pois, determinar quais são os parâmetros que influenciam significativamente o fenômeno do cisalhamento, não é simples. Outras dificuldades são: relacionar a resistência ao cisalhamento com o grau de solicitação por esforços fletores e compreender em quais intervalos de parâmetros os principais fatores influenciam o fenômeno. Sendo assim, é essencial verificar a aplicabilidade das normas técnicas em diversos intervalos destes fatores ou parâmetros. A partir da coleta de cerca de 1.200 resultados de ensaios de laboratório de vigas de concreto armado, solicitadas por esforços de cisalhamento, elaborou-se um banco de dados com os resultados de ensaios da força última resistente, juntamente com diversos parâmetros de cada ensaio. Para analisar os valores de predição das normas e os valores dos resultados de ensaios, foi necessário definir critérios de análise comparativa, e com ajuda de uma análise paramétrica, foi possível analisar a aplicabilidade de diversas normas em diversos intervalos de parâmetros, classificando assim, cada norma quanto à segurança e prudência ao uso. Baseado nos resultados das análises efetuadas foi possível verificar que as normas cujas formulações são derivadas da teoria do Modified Compression Field Theory apresentaram um comportamento uniforme e adequado na maioria dos intervalos de parâmetros. Verificou-se, que a norma brasileira NBR 6118 (2007) apresentou resultados satisfatórios nos intervalos usuais dos parâmetros. No entanto, a utilização da norma não se mostrou favorável nos seguintes casos: de média e baixa armadura de cisalhamento, para elementos com estribo; baixa quantidade de armadura longitudinal de flexão ou altura do elemento maior que 25 cm, para elementos sem estribo. / Since the beginning of twentieth century, along with academic publications of Ritter and Mörsch, several studies have been done in order to understand shear strength in reinforced concrete elements. Many mathematical models were created, so the ultimate shear strength in reinforced concrete element could be known when under shear stress. Shear strength phenomenon is extremely complex and influenced by several parameters. Developing laboratory tests and mathematical models become difficult steps when determining all the parameters that will contribute to the ultimate shear strength. Other difficulties are: the relationship between shear strength and different levels of bending stresses and understanding which interval of values the main parameters can interfere the phenomenon. Therefore, it is essential to check the feasibility of technical standards in various ranges of the mentioned parameters. From approximately 1,200 laboratory tests results of reinforced concrete beams under shear stresses, a database has been created with the results from the ultimate shear strength results, along with the parameters of each test. In order compare the values between technical standards and tests results, a criteria has been defined. Throughout a parametric analysis it was possible to check the standards feasibility under different parameters intervals. After, each standard was sorted to a safety level. Based on the results, the standards which formulations are derived from the Modified Compression Field Theory showed an uniform and adequate behavior in most intervals of each parameters. It was found that although the Brazilian Standard NBR 6118 (2007) showed good results in usual ranges of parameters, the standard presented unsatisfactory results on the following cases: low and medium shear reinforcement rate when with stirrups; low bending reinforcement rate when without stirrups and elements with depth over 25cm without stirrups.