Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-08-30T17:07:41Z No. of bitstreams: 1 MIRIAN FARIAS DA SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2012..pdf: 1539409 bytes, checksum: d91a4ebd2b51328209262946b68f953b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T17:07:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MIRIAN FARIAS DA SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2012..pdf: 1539409 bytes, checksum: d91a4ebd2b51328209262946b68f953b (MD5) Previous issue date: 2012-09 / A partir de meados dos anos 1990, os instrumentos até então consolidados de tratamento dos conflitos agrários no país, que se orientavam para o assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra via desapropriação de áreas improdutivas, passam a ser questionados pelos propositores do que se convencionou chamar de “Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM)”, sob o patrocínio determinante do Banco Mundial. Sob esta nova orientação, no final do primeiro e durante o segundo mandato do Governo FHC (1995-2002), foram criados os programas: Reforma Agrária Solidária do Projeto Piloto São José (PSJ), no Ceará, em agosto de 1996; o Projeto-Piloto de Reforma Agrária e Alívio da Pobreza (ou Cédula da Terra PCT) em agosto de 1997, que operou até o final do mandato FHC na região Nordeste; o Banco da Terra (BT), criado em 1999 e que funcionou até 2003; e o Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural (2000-2002). Em 2003, já no Governo Lula (2003-2010), é criado o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que deveria ser complementar a outras ações com vistas à reforma agrária. No Cariri paraibano, e em particular no município de Sumé, o que se vivenciou ao longo da década de 2000 foi o abandono da estratégia de assentamento de famílias via desapropriação de antigos latifúndios improdutivos e a adesão aos novos instrumentos do PNCF, sendo criados, entre 2003 e 2008, 30 projetos de assentamentos (541 famílias em 16.842,95 hectares) na microrregião do Cariri Ocidental e Oriental, dos quais nove projetos apenas no município de Sumé (133 famílias em 4.054,590 hectares). Essas 30 operações são exclusivamente da linha Combate à Pobreza Rural (CPR) do PNCF, e 29 propostas aprovadas são referentes ao Cariri Ocidental. A análise será sobre a linha de CPR que tem promovido transformações nas formas de mobilização de famílias sem terra e nos atores sociais responsáveis pela mediação entre famílias, proprietários e poder público. Esta dissertação analisa estas transformações e revela como as elites locais acabam impondo uma lógica própria às ações do programa, instituindo o que chamam de uma “reforma agrária racional”, que quer dizer sem conflitos, atualizando o debate sobre clientelismo no semiárido nordestino. / In the late 1990s, the instruments to treat land conflicts in Brazil, which were aimed at the settlement of families of landless rural workers via expropriation of unproductive areas, are being questioned by proponents of what came to be called "Market-Based Land Reform”, under the auspices of the World Bank. Under this new guidance, the end of the first and during the second term of the Cardoso administration (1995-2002), some governmental programs were created. In 2003, already in Lula's government (2003-2010), it created the National Land Credit Program (PNCF in portuguese), which should be complementary to other agrarian reform actions. In Cariri region, Paraíba state, and in particular in the city of Sumé, which was experienced throughout the 2000s was the abandonment of the settlement strategy to families via expropriation of unproductive properties. Between 2003 and 2008, 30 settlement projects of PNCF (541 households in 16,842.95 hectares) in the Cariri region were created, of which nine projects in Sumé (133 families in 4054.590 hectares). These 30 operations are exclusively in a special line of PNCF to rural poverty reduction (CPR in portuguese). The analysis will be on the CPR line that has promoted changes in the forms of mobilization of landless families and social actors responsible for mediating between families, owners and government. This dissertation analyzes these changes and reveals how local elites impose its own logic to the actions of the program, instituting what they call a "rational land reform", which means without conflicts, updating the debate on clientelism in the semiarid northeast.

AZEVEDO, Alessandro Augusto de. Quando trabaio é ensinação pra rude e estudo é bom pro caba consegiur emprego melhor: falas, representações e vivências da educação escolar na reforma agrária. 2006. 237 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-03T13:44:05Z No. of bitstreams: 1 2006_Tese_AAAzevêdo.pdf: 3039361 bytes, checksum: 430aacb0306a251435957096c02cc8e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-18T14:48:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Tese_AAAzevêdo.pdf: 3039361 bytes, checksum: 430aacb0306a251435957096c02cc8e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-18T14:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Tese_AAAzevêdo.pdf: 3039361 bytes, checksum: 430aacb0306a251435957096c02cc8e8 (MD5) Previous issue date: 2006 / This paper tries to analyze and discuss the social representations about the youth and adulthood scholar education of individuals settled in the land reform, in the Santa Luzia agro village, in the town of João Câmara, state of Rio Grande do Norte. Thus, we went through a qualitative bases research, applying questionnaires, with free association tests, semi structured interviews and informal conversations with several individuals, randomly chosen, besides discussion groups, bringing together young and adult people (men and women) from the community. This process was guided by a script according to which the individuals recalled their past situation before the taking over the land, including their (fragile) contacts with school education during this time and the daily work besides their parents so as to supply the family with their earnings; they recalled the struggling process of occupation and taking over the land, and, along with that, the building of a school in the settlement; the actual challenges and dilemmas of community consolidation; and, finally, what they expect about the school education for themselves and for their children. The social representations of the settlers about school education are structured over four pillars: their experiential memory, that is, the recalling of their journey previous to school exclusion; their subjective expectations about meeting their immediate needs for school education; their expectations about territorial future, that is, their projects of accomplishable future starting from their life and work conditions managed from their state as a settler in the land reform; and their expectations of creative future, reflected in the projects about the future which are associated with the family continuation through younger generations. From these pillars we realized that the adult settlers value school education as means of material and individual progress, but not for themselves, since they represent themselves negatively as “rough” people whose learning difficulties limit them when trying to reach higher levels of education. They project in the younger generations the dreams of a better future, starting from getting a job and income, though activities out of the village. Such lack of hope about the potentialities themselves in the settlement is shown in the reports originated from their poor life and work conditions, from their fragile productivity infrastructure and the animosity itself between the leaderships of the settlers, which brings political disagreements, and mine the construction of a community development project. / Trabalho que busca analisar e discutir as representações sociais em torno da educação escolar, de jovens e adultos assentados da reforma agrária, da agrovila Santa Luzia, assentamento Modelo, do município de João Câmara-RN. Para isso, recorreu-se a uma pesquisa de caráter qualitativo, com a aplicação de questionários, com testes de associação livre, a realização de entrevistas semi-estruturadas e conversas informais com sujeitos diversos, escolhidos aleatoriamente, além de grupos de discussão, reunindo jovens e adultos (homens e mulheres) da comunidade. Esse processo foi orientado por um roteiro segundo o qual os sujeitos rememoraram seu passado anteriormente à conquista da terra, inclusive seus (frágeis) contatos com a educação escolar nesse período e o cotidiano de trabalho ao lado dos pais para garantir a sobrevivência da família; relembraram o processo de luta, ocupação e conquista da terra, e junto com ela a construção da escola do assentamento; os atuais desafios e dilemas de consolidação da comunidade; e, por fim, que expectativas nutrem em relação à educação escolar para si e para seus filhos. As representações sociais dos assentados acerca da educação escolar se estruturam sobre quatro eixos: a sua memória experiencial, isto é, a rememoração de sua trajetória anterior de exclusão do direito à escola; suas expectativas subjetivas quanto à satisfação de suas necessidades imediatas pela educação escolar; suas expectativas de futuro territorial, ou seja, seus projetos de futuro realizáveis a partir das condições de vida e trabalho gestadas desde sua condição de assentado da reforma agrária; e suas expectativas de futuro geracional, refletidos nos projetos de futuro que estão associados à continuidade da família através das gerações mais jovens. A partir desses eixos constata-se que os assentados adultos valorizam a educação escolar como mecanismo de progressos materiais e individuais, mas não para si mesmos, dado que se auto-representam negativamente, como “rudes”, cujas dificuldades de aprendizagem os limitam em relação a obterem maiores níveis de escolaridade. Projetam nas gerações jovens os sonhos de futuro melhor, a partir da conquista de emprego e renda, conquanto em atividades fora do assentamento. Tal desesperança nas próprias potencialidades do lugar aparece nos relatos como decorrência das suas precárias condições de vida e trabalho, da frágil infra-estrutura produtiva e da animosidade entre as próprias lideranças dos assentados que alimenta divergências políticas e minam a construção de um projeto de desenvolvimento da comunidade.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-04T14:22:55Z No. of bitstreams: 1 JOSÉ VALTECIO BRANDÃO SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2002..pdf: 26076754 bytes, checksum: bdad12ab35a6018b5f19e56d423d0ab1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-04T14:22:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSÉ VALTECIO BRANDÃO SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2002..pdf: 26076754 bytes, checksum: bdad12ab35a6018b5f19e56d423d0ab1 (MD5) Previous issue date: 2002-08-27 / Buscou-se estudar a experiência de assentados rurais, ungidos a esta condição, após uma extensa história de vida na condição de moradores de engenhos e trabalhadores assalariados da cana, quando superaram um processo de dominação social secular que os reservava à condição de sujeição para assumirem uma nova identidade social, agora como novos sujeitos coletivos de direitos. Essa evolução social dos assentados se deu num processo de luta pela terra como compensação pelas perdas salariais e dívidas trabalhistas, contraídas pelo empreendimento agro-industrial no qual trabalhavam por gerações, após a falência daquele. Um diferencial nesta experiência de luta pela terra do agrupamento investigado é que este não obedeceu aos mesmos critérios, formas e métodos de organização de outros movimentos pela reforma agrária mais organizados e politizados. A construção de nova identidade social ocorreu num processo de resistência pelo direito de ficar na terra, direito esse ameaçado pelas omissões do Estado e insuficiências das suas políticas públicas na fase de implantação do assentamento, constituindo-se numa séria ameaça à viabilidade econômica e social dos Projetos de Assentamento. Em linhas gerais, concluiu-se que mesmo nas particularidades políticas e temporais dos assentados pesquisados, estes estão sendo capazes de se firmar como sujeitos sociais, capazes de empreender uma legitimação social das suas ações como assentados. / We searched to study the experience of rural seateds anointed to this condition after an. Extensive history of life in the condition of habitants of sugar plantation and mill and wageearned workers of sugar cane, when they had surpassed a process of secular social domination that reserved them to the subjection condition to assume a new social identity, now as new collective citizens of right. This social evolution of seated gave in a process of fight for the land as compensation for the looses working salaries and debt, contracted for agro-industrial enterprise in wich they worked for generations after the bankrupptey of that one. A differential in this experience of fight for land investigated grouping didn't obey the same criterions forms and methods of organization of the other movements for the agrarian reform, more organized and politicized. The construction of the new identity occurred in a process of resistance for the right to be land, the this, threatened by omissions of the State and insufficiencies of its public politics in the phase of implantation of the seating consisting in a serious threat the economic an social viability of the projects os Seating. In general lines, we exactly conclude that in the particularities politics and temporal of investigated seated, these are being capable of firming as citizens social capables to undertake a social legitimation of its as seateds.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:56:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mariaCTC-pag1-116pdf.pdf: 2597744 bytes, checksum: 158ff4574037516d897f19be84f2368a (MD5) Previous issue date: 2009-11-16 / This dissertation is about Architect and town planner inserts in the technical support of the Rural establishment and of the possibilities of changes in their habitat. It also looks for its participation through the production of those spaces with or without its performance through two references cases, in Rio Grande do Norte , one called settlement Eldorado de Caraj?s and another one called Maria da Paz. At first the process represents the model that was adopted systematically by Incra until the middle of the year 2000 with the sub-contracting of their construction work through small companies. These standardized projects which are executed without registration in the system CONFEA/CREA without demand of professional authorship and of technical responsibility of the work. But the process taken place at Maria da Paz s area was configured as one of the first initiatives that stopped with those practices. Consolidated through a partnership among UFRN MST and INCRA/RN, the Architect s technical support and town planner brought new technician-scientific organization and execution of the soil parcels and its habitat. The participation of UFRN was done through a group of studies in land reform and Habitat (GERAH) being this author and coordinator of the methodological proposal, based on the regressive-progressive method and in the inclusion of the conflict as responsible of the ruptures and transductions both done by Henry L?f?bvre and in the research action approached by Carlos Brand?o. Therefore it included the process of social learning and collective production of new knowledge and attitudes in relation to the environment in the process called as attended self management in spite of the transformations happened with this new agent s participation. The people re-located to the new areas that got involved in the process and finished their constructions reelaborating the daily practice of the collective effort passed to the self management without technical support. Years later the implantation of those two experiences our research verified that there is a positive image concerning the Architect and town planner, related, most of all to the conception of the activities, orientation and execution of constructions projects and of acceptance of those professionals to the processes of implementation of the Habitats of the Rural establishments. This dissertation analyses this form of performance, from and beyond these images trying to find the professional, specificities or methodological in such a way to demonstrate the importance of its insertion in the formulation and attendance of the more of 100.000 habitats of Rural establishments of the land reform of the country that correspond to most of the housing social interest in the country side / Esta disserta??o trata da inser??o do arquiteto e urbanista na assist?ncia t?cnica dos assentamentos rurais e das possibilidades de mudan?as em seus habitats. Busca tamb?m, perceber sua participa??o e imagem, atrav?s da produ??o desses espa?os com e sem a sua atua??o, atrav?s de duas refer?ncias no Rio Grande do Norte Assentamentos Eldorado dos Caraj?s e Maria da Paz. No primeiro, o processo representa o modelo que foi adotado, sistematicamente, pelo INCRA at? meados de 2000, com a terceiriza??o de suas constru??es atrav?s de pequenas empresas. Estas executavam projetos padronizados, sem registro no sistema CONFEA/CREA, sem exig?ncia de autoria profissional e de responsabilidade t?cnica da obra. J? o processo do Maria da Paz se configurou como uma das primeiras iniciativas que romperam com essas pr?ticas. Consolidada atrav?s de uma parceria entre a UFRN, MST e INCRA/RN, a assist?ncia t?cnica do arquiteto e urbanista trouxe novos par?metros t?cnico-cient?ficos ao planejamento, organiza??o e execu??o do parcelamento do solo e do seu habitat. A participa??o da UFRN se deu atrav?s do Grupo de Estudos em Reforma Agr?ria e Habitat (GERAH), sendo este o idealizador e coordenador da proposta metodol?gica, baseada no m?todo regressivo-progressivo e na inclus?o do conflito como desencadeador de rupturas e transdu??o, ambos elaborados por Henry L?f?bvre, e na pesquisa-a??o abordada por Carlos Brand?o. Incluiu, portanto, o processo de aprendizagem social e produ??o coletiva de novos conhecimentos e atitudes em rela??o ao meio ambiente no processo chamado de autogest?o assistida. Apesar das transforma??es ocorridas com a participa??o deste novo agente, os assentados se apropriaram do processo e terminaram suas constru??es re-elaborando a pr?tica cotidiana do mutir?o, passando ? autogest?o sem assist?ncia t?cnica. Anos ap?s a implanta??o dessas duas experi?ncias, a pesquisa por n?s realizada constatou que h? uma imagem positiva do arquiteto e urbanista, relacionada, sobretudo, ?s atividades de concep??o, orienta??o e execu??o de projetos de edifica??es e da assist?ncia desses profissionais aos processos de implanta??o dos habitats dos assentamentos rurais. O trabalho analisa esta forma de atua??o, a partir e al?m dessas imagens, buscando encontrar as especificidades profissionais ou metodol?gicas, de modo a demonstrar a import?ncia da sua inser??o na formula??o e acompanhamento dos mais de 100.000 habitats de assentamentos rurais de reforma agr?ria do Pa?s, que correspondem ? maior parte da habita??o de interesse social no campo

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-11-25Bitstream added on 2014-06-13T18:39:27Z : No. of bitstreams: 1 correa_mls_me_fran.pdf: 809676 bytes, checksum: 08c8bf72c100565ece1feeb7c40b0d01 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A luta dos assentados do Horto Florestal Guarany é uma história muito bonita; plantaram a semente em solo enfraquecido, com poucas condições de terem uma produção agrícola, e mesmo assim estão produzindo e construindo um mundo novo para futuras gerações. Enfrentam desafios, preconceito, são vistos como desrespeitadores das leis, enfrentam os poderosos, lutam, sofrem e, com o suor de seu trabalho, constroem uma história diferente. Trabalharam a terra, adubaram, estão sempre repondo os nutrientes do solo, embaixo de sol e chuva e quantas não foram as vezes que dormiram em barracos e comeram o que havia. Nunca perderam a esperança de que a semente desse bons frutos. Infelizmente, alguns desistiram no caminho, e os que permaneceram hoje estão colhendo o fruto e o alimento da semente que plantaram, têm moradia, respeito e dignidade, e a luta continua. Esta dissertação mostra um aspecto da questão fundiária e agrária da realidade brasileira e evidencia a necessidade da Reforma Agrária como expressão da justiça social. / The settled landlessþs struggle at Horto Florestal Guarany is a very beautiful story. They have planted the seed in a depleted soil, with few conditions to obtain any crop. However, they have been producing and building a new world for future generations. They face challenges and prejudice. They are considered to be disrespectful to laws, they face the magnates, fight, suffer, break their backs writing a different story. They have worked the land and fertilized it. They are always replacing soil nutriments, no matter sun or rain. How many times have they slept in slums and eaten only what is left? They have never been hopeless expecting the seed to turn into the fruit. Unfortunately some have given up along the way, and those remaining today are picking the fruit from the seed they have planted, the food, their housing, respect and dignity. And the fight keeps up. This paper displays one aspect of the agrarian problem in the Brazilian reality, making it clear that the Land Reform is very necessary as an expression of social justice.

CARVALHO, Sandra Maria Gadelha. Educação do campo: PRONERA, uma política pública em construção. 2006. 226f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-07-25T11:53:24Z No. of bitstreams: 1 2006_TESE_SMGCARVALHO.pdf: 3773579 bytes, checksum: d7f9ab1d92cabff9c85a73ce79e87d5c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-25T15:57:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_TESE_SMGCARVALHO.pdf: 3773579 bytes, checksum: d7f9ab1d92cabff9c85a73ce79e87d5c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-25T15:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_TESE_SMGCARVALHO.pdf: 3773579 bytes, checksum: d7f9ab1d92cabff9c85a73ce79e87d5c (MD5) Previous issue date: 2006 / Since the 1990´s, landless workers movement (MST) have fought for rural education guaranteed by a political pedagogical proposal due to the high illiteracy rate in the areas of land settlement in Brazil. Regarding the Education of Youth and Adults (Educação de Jovens e Adultos –EJA),several Brazilian States integrated the National Education Program in Agrarian Reform Areas (PRONERA), which focuses on adult literacy and Basic education of teachers that are working in land settlements. This program has been conducted in parternship with government agencies and State and Federal Universities of Ceará. This research aimed to analyze PRONERA evaluating how representative it is regarding public policies, specifically EJA in Rural Areas. This was based on the experience developed in Santa Barbara´s rural settlement within the municipality of Caucaia-Ceará, from 1999 to 2005. Empirical data were collected through interviews, informal conversations and group activities with teachers, students and coordinators of EJA. There were also classroom activities and research on basic literature and documents about PRONERA. The diversity of courses was developed with many difficulties, such as: inadequate places, poor teaching materials, including vision deficiencies for the elderly and delays in fund transfers for the program. These problems were observed in three EJA´s classrooms. In spite of mentioned difficulties, teachers and students have persevered and collectively reflected the land settlement’s problems in classroom, such as fish farming and beekeeping for income raising. PRONERA has generated a significant improvement in the education of Santa Barbara´s settlement and has brought the opportunity of eight teachers receiving the degree in the Pedagogy Course. This enabled the creation of the Center for Childhood Education and increased the number of enrollments from the 5th to th 8th grade in the supplemental educational system. The partnership among MST and state institutions such as: the Ministry of Agrarian Development (MDA), the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA - Ceará), the Federal University and State University of Ceará (UFC/ UECE) and the Department of Basic Education of Ceará (SEDUC), experienced by PRONERA, induced a significant learning for all the land settlers. This was expressed in relation to the experience of land conflict, definition of roles and functions, and the confrontation of social and scientific knowledge. It is clear that PRONERA as a public policy in development is, in fact, revealing the relationship between civil society and State. This has been crucial to democracy, both guaranteeing the right to education and expanding the public sphere with the participation of State and social movements in policy management / O alto índice de analfabetismo nas áreas de assentamento em nosso país levou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a lutar por uma educação do campo expressa em proposta político-pedagógica própria, desde a década de 1990. No tocante à educação de Jovens e Adultos (EJA), a partir da sua iniciativa, constituiu-se em vários Estados brasileiros o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), voltado para alfabetização de adultos e escolarização dos professores que atuam no assentamento. No Ceará este programa tem sido efetivado em parceria com órgãos governamentais e universidades publicas estaduais e federal. Esta investigação teve como objetivo analisar o PRONERA avaliando em que medida representou uma política pública de EJA no campo, com base na experiência do Assentamento Santa Bárbara, no município de Caucaia, Ceará, no período de 1999 a 2005. Os dados empíricos foram colhidos mediante de entrevista, conversas informais e dinâmicas de grupo com professores, alunos e coordenadores da EJA. Realizaram-se também observação em sala de aula e pesquisa bibliográfica e documental sobre o PRONERA. Conforme constatou-se, nas três salas do EJA no assentamento integradas ao PRONERA, desenvolveram-se as aulas com diversas dificuldades, tais como: locais inadequados, insuficiência de materiais pedagógicos, atrasos nos repasses de verbas no programa e até problemas de visão dos alunos mais idosos. Todavia professores e alunos têm perseverado e refletido coletivamente nas salas sobre os problemas do assentamento, chegando-se a debater sobre os projetos de geração de renda, como piscicultura e apicultura. Com o PRONERA, aconteceu significativo avanço do setor de educação no assentamento, expresso na conclusão do Curso de Pedagogia por oito professores que lá residem e trabalham, isto possibilitou a constituição do Núcleo de Educação Infantil, e a ampliação da oferta educacional de 5ª a 8ª séries em regime supletivo. A parceria vivenciada no PRONERA entre o MST e instituições estatais, como: Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA – Ceará), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Secretaria da Educação Básica do Ceará (SEDUC) significou aprendizado para todos em relação à vivência dos conflitos, delimitação de papéis e funções, e confrontos de saberes sociais e conhecimentos sistematizados. Evidencia-se o PRONERA como uma política pública em construção, revelando que a relação sociedade civil/Estado instituída nesse processo é fundamental à efetivação da democracia, tanto pela garantia do direito à educação, quanto pela ampliação da esfera pública estatal constituída pela participação dos movimentos sociais na gestão da política