A presente tese de doutoramento insere-se no debate sobre desenvolvimento regional brasileiro e está voltada para a análise das dinâmicas produtivo-regionais no período 1999-2010. O trabalho está fundado na percepção, derivada da literatura especializada sobre o tema, de que, nesse período, caracterizado por retomada de taxas relativamente robustas de crescimento, consubstanciar-se-ia um momento possível para deslocamentos regionais da produção, inclusive com viés desconcentrador. Contudo, e apesar dessa expectativa, conclui-se que não houve, no Brasil da primeira década dos anos 2000, mudança do padrão estrutural de distribuição espacial da atividade. Novas áreas de produção, sobretudo de produção manufatureira, surgiram a partir de extrapolamentos espaciais de áreas já tradicionais de localização industrial. E essas novidades estão majoritariamente relacionadas a atividades ligadas a recursos naturais, como a agropecuária e o extrativismo mineral, que encontraram, na demanda internacional, incentivos à expansão com benefícios para as suas regiões produtoras ou com potencial de produção. Em termos de estratégias de pesquisa, a investigação fundamenta-se no estudo do processo de desenvolvimento regional brasileiro, tomando os municípios como unidade empírica. O recurso à consideração de unidades bastante desagregadas está relacionado ao intento de dissociar as dinâmicas econômicas internas aos estados e/ou às microrregiões de suas limitações político-administrativas. Do ponto de vista da atividade econômica, uma classificação que permite a consideração conjunta da indústria e dos serviços e que classifica a atividade econômica segundo a sua intensidade de tecnologia ou conhecimento é desenvolvida e empregada. O seu principal mérito reside no fato de possibilitar a identificação de padrões de distribuição espacial específico para as diferentes atividades econômicas. / This doctoral thesis is related to the Brazilian regional development debate and is focused on the analysis of the regional-productive dynamics from 1999 to 2010. Its start point is the perception, derived from the specialized literature, that in such years, characterized by a renew growth cycle, an opportunity to regional displacements of the economic activity had emerged. Although and besides the opportunity, the thesis concludes that there was no change in structural patterns of economic activity spacial distribution in Brazil during the years of 1999-2010. The new production sites, mainly the manufacture ones, had development as spin offs of the already consolidated industrial sites. Moreover, the majority of the new production sites were natural resources intensive and export oriented, agricultural and mineral extrativism, for instance. Regarding research strategies, the thesis investigates the Brazilian regional development process by assuming cities as the main empirical unity. The strategy of look at a very disaggregate unities is due to the intent of dissociate economic dynamics from political-administrative national space divisions. From the economic activity point of view, a new economic activity typology is developed and tested. Its aim is to consider manufacture and services activities together, what is done by classifying the economic activity by the intensity degree of technology and knowledge of each activity.

This present dissertation analyzes the performance of public accounts of Goiás during 2002/2011. There were two main problems treated: first, from the fact that the total tax revenue surpassed, in good measure, the significant economic growth in the region, it was investigated the causes for such performance. Additionally, was analyzed what kind of behavior occurred in the intertemporal Goiás revenue and expenditure relationship, so that such a relationship may or may not justify budgetary imbalances occurred during the period or that would compromise the ongoing fiscal adjustment. Such analysis allows to compare the results of Goiás with those obtained in other studies that, in general, fit the majority of Brazilian states as having performed fine adjustment, much as the volume of transfers from the Union that, properly, for their autonomous capacity to tax and collect. The results of Goiás indicated a relative strength of independent taxation, arising from the total revenue from its main tax (ICMS), but occurred much because of the tax effort reflected in the subgroups Debt and Fiscal Action, accompanied by an increasing transfers government volume and a greater proportion than 20% of total revenue in the period. Added to this set, the long cycle of the regional economy and positive force that provided the spontaneous collection of ICMS, however, the intensity lower than that cited in the subgroups. On the other hand, contributed to the fiscal results obtained for the answer the second research problem: the intertemporal relationship between revenues and expenditures for the state in the period indicated a strong tendency to fiscal synchronization, which allowed at least ease the fiscal situation worse when the state was in the recent past. / Este trabalho analisa o desempenho das contas públicas de Goiás no período 2002/2011. Foram dois os problemas principais tratados: primeiro, a partir da constatação de que a arrecadação total superou, em boa medida, o significativo crescimento econômico da região, investigaram-se as causas para tal desempenho. Adicionalmente, analisou-se que tipo de comportamento intertemporal ocorreu no relacionamento receitas e despesas goianas, de forma que tal relação possa, ou não, justificar desequilíbrios orçamentários ocorridos no período ou, ainda, que venha a comprometer o ajuste fiscal em curso. Tais análises permitiram confrontar os resultados do estado de Goiás com os obtidos em outros estudos que, de uma forma geral, enquadram a maioria dos estados brasileiros como tendo realizado tênue ajuste, muito mais em função do volume das transferências da União do que, propriamente, por sua capacidade autônoma de tributar e arrecadar. Os resultados de Goiás apontaram para uma relativa força de tributação autônoma advinda da arrecadação total de seu principal tributo (ICMS), mas que ocorreu muito em razão do esforço fiscal refletido nos subgrupos Dívida Ativa e Ação Fiscal, acompanhado de um volume de transferências governamentais crescentes e em proporção maior que 20% da arrecadação total em todo o período. Soma-se a este conjunto o ciclo longo e positivo da economia regional que proporcionou força na arrecadação espontânea de ICMS, porém em intensidade menor que a registrada nos subgrupos citados. Por outro lado, contribuiu para os resultados fiscais a resposta obtida para o segundo problema de pesquisa: a relação intertemporal entre receitas e despesas para o estado, no período, indicou forte tendência para sincronismo fiscal , o que permitiu, no mínimo, amenizar a situação fiscal bem pior em que o estado de Goiás se encontrava no passado recente. / Mestre em Economia

Os combustíveis fósseis, dentre eles o petróleo, são e continuarão sendo durante mais algumas décadas a principal fonte energética para a produção industrial, transporte, petroquímica e mesmo para o uso doméstico. Dentre suas características principais podemos citar o fato do petróleo ser um recurso natural exaurível, além de apresentar uma distribuição geológica bastante desigual, gerando diversos conflitos geopolíticos. Sua exploração sustenta-se em uma estrutura de mercado imperfeita, onde diversos players manipulam seus preços, objetivando maiores lucros, sem se preocupar com um desenvolvimento sustentável. Dada à importância do petróleo, se observa que sua precificação tem diversos impactos na atividade econômica. Busca-se nesse trabalho entender as relações existentes entre a indústria petrolífera e a dinâmica capitalista, especificadamente os impactos do preço internacional do petróleo na atividade econômica, nacional e internacional. / The fossil fuels, among them the petroleum, are and will remain during some decades more the main energy source for the industrial production, transport, petroquimic sector and even for the domestic use. Among your main characteristics we can mention the fact that petroleum is exhaustible resources, besides presenting an unequal geological distribution, generating several geopolitics conflicts. Your exploration is sustained in an imperfect market structure, where several players manipulate your prices, aiming at larger profits, without worrying with a maintainable development. Given the importance of petroleum, it is observed that your price has several impacts in the economical activity. In that work, is looked for understand the existent relationships between oil industry and economic dynamics, especially the impacts of the international oil price in Brazilian and world economical activity.

O artesanato de caixeta -Tabebuia Cassinoides (LAM.) DC – existente no município de São Sebastião/SP foi criado pelos artesãos locais durante a década de 80 como resultado do turismo instalado na região, do conhecimento das técnicas de entalhe em madeira dos artesãos caiçaras e da disponibilidade do recursos natural existente no município. Com a diminuição das áreas de ocorrência da caixeta, devido à urbanização crescente, à venda da terra pelos artesãos e a legislação restritiva ao corte da caixeta, o artesanato produzido com essa matéria-prima perdeu a base de sua produção e vem desaparecendo no decorrer desses últimos anos. Esse estudo iniciou-se com objetivo de identificar e analisar os fatores de sustentabilidade da produção de artesanato local. Ao longo do processo de levantamento de dados foi observada a existência da produção de artesanato de caixeta em sistema de manufatura no município de Silveiras. Esse sistema foi organizado por produtores locais no fim dos anos 80, em decorrência do artesanato produzido em São Sebastião. A produção foi mecanizada e criaram-se estratégias de comercialização eficientes, distribuindo esse artesanato em todo o país e no exterior. Os produtos se aprimoraram, diversificaram e se transformaram, passando a influenciar os padrões e o próprio sistema de produção do artesanato de São Sebastião. Os dados para essa pesquisa foram obtidos através de fontes secundárias e pesquisa de campo, em que foram realizadas entrevistas abertas, estruturadas e semi-estruturadas, questionários e conversas informais. Os dados dos dois sistemas de produção foram comparados, possibilitando, com isso, uma análise das condições de sustentabilidade da produção em São Sebastião. As conclusões desse estudo apontaram para as condições internas de sustentabilidade da produção em São Sebastião, limitadas, principalmente, pela pequena oferta da caixeta. Por outro lado, o artesanato tradicional se transformará para alcançar o consumidor da sociedade moderna. Enquanto produto de relações sociais, econômicas e culturais específicas, o artesanato sofre, necessariamente, transformações, à medida em que passam a existir relações com o mercado. / The handcraft with "caixeta" - Tabebuia Cassinoides (Lam) DC - that exists in the city of São Sebastião, in São Paulo, Brazil, was created by the local craftsmen during the decade of the eighties as a result from the tourism started in the region, from the knowledge of the wood carving techniques of the "caiçaras" craftsmen and from the availability of the natural resources in the region. As the areas where the "caixeta" grows are diminishing due to the growing urbanization, the selling of land by the craftsmen and the restrictive legislation about the cutting of this wood, the craft produced with the "caixeta" lost the base of its production and has been disappearing in the last years. This study began with the aim of identifying and analyze the factors of sustainability of the production of the local craft. As data was being collected, it was noticed the existence of production of craft with Tabebuia cassinoides in a system of manufacture in the city of Silveiras SP. This system was organized by local producers at the end of the eighties due to handcraft produced in São Sebastião. The production was mechanized and they created efficient commercialization strategies, distributing this craft in the whole country and abroad. The products were improved, diversified and transformed, getting to influence the patterns and even the craft producing system in São Sebastião. Data for this research was obtained through secondary sources and field research, by which open, structured and halfstructured interviews; questionaries and informal talks were

A pesca artesanal desenvolvida na região amazônica ainda necessita ser descrita e desvendada por completo, mesmo considerando esforços depreendidos por reconhecidos pesquisadores há mais de duas décadas, a grandiosidade, a diversidade e a complexidade das populações amazônicas está por se traduzir. Este estudo confere o empenho de produzir uma caracterização da pesca artesanal desenvolvido em uma cidade amazônida. O objetivo geral deste estudo é, portanto descrever como vem sendo desenvolvida a pesca artesanal no município de São Caetano de Odivelas, tendo como objetivos específicos identificar as práticas de pesca utilizadas, as embarcações e o pescado próprio da região. A estratégia metodológica desta pesquisa pautou-se em pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, nas abordagens qualitativas e quantitativas. Foram entrevistados 147 pescadores e os representantes da categoria profissional. Observou-se que a pesca artesanal no universo estudado é a principal atividade econômica da localidade e reflete-se na vida social e cultural das populações que dela dependem. / Small-scale fisheries developed in the amazônica region has yet been described and that full, even considering depreendidos efforts by recognized researchers for over two decades, the grandeur, diversity and complexity of Amazônia populations is translate. This study gives the commitment to produce a characterization of small-scale fishing developed in a town amazônida. The general objective of this study is to describe how is being developed to artisanal fishing in the municipality of São Caetano de Odivelas, having as specific goals identify fishing practices used vessels and fish of the region. The methodological strategy this survey took into bibliographic research and field research, qualitative and quantitative approaches. N 147 fishermen were interviewed and the representatives of the Professional category. It was noted that the artisanal fishing in the universe studied is the main economic activity of the city and is reflected in social and cultural life of the populations that depend on it.

Este estudo analisa a intervenção do Estado sobre e na indústria do petróleo em uma perspectiva histórica e argumenta que as recentes reformas do setor expressam um novo padrão de intervencionismo estatal o neodesenvolvimentismo. A intervenção sobre essas atividades econômicas é modalidade de intervenção indireta que se expressa no monopólio público do art. 177 da CF/88 e nas regras infraconstitucionais para o setor. Por sua vez, a intervenção na própria atividade econômica, ou direta, é instrumentalizada principalmente por meio de empresas estatais. A Lei n° 2.004/53 é marco do Estado desenvolvimentista brasileiro e instituiu monopólio legal em regime de exclusividade pela Petrobras. No modelo de Estado regulador da década de 1990, reformas jurídicas permitiram a contratação de empresas privadas para exercício do monopólio estatal que, no entanto, permanece intacto como poder de escolha. As recentes descobertas do Pré-sal revolucionaram o horizonte do setor no Brasil e resultaram na edição de novo marco legal composto pelas Leis n° 12.351/10, Lei n°12.304/10 e Lei n° 12.276/10. Sem prejuízo do contrato de concessão da Lei n° 9.478/97, esse novo marco estabeleceu contrato de partilha de produção, nova empresa estatal (PPSA) e reforçou o papel atribuído à Petrobras no setor. O novo arcabouço é representativo do Estado neodesenvolvimentista. As rendas petrolíferas podem ser maldição ou bênção, a depender da política econômica adotada. / This dissertation analyses the modalities of State intervention in the Brazilian oil industry in a historical perspective to sustain that a new pattern of State intervention takes place Neodevelopmentalism. Indirect interventionism is a byproduct of the public monopoly of Article 177 of the Federal Constitution and of applicable legal regulation. Direct Interventionism is pursued mainly through state enterprises. Law No. 2.004/53 is representative of the Brazilian Developmental State and creates an exclusive monopoly for Petrobras. In the context of the Regulatory State of the 90s legal reforms opened the sector to the private initiative, without revoking the monopoly that still remains as a comprehensive power to regulate activities related to the oil industry. Recent discoveries in the Pré-Sal layer revolutionized Brazilian oil production horizon and resulted in the enactment of a new legal framework: Law No. 12.351/10, Law No. 12.304/10 and Law No. 12.276/10. In addition to the concession agreement of Law No. 9.478/97, this new framework regulates the execution of production sharing agreements, the creation of another state enterprise (PPSA) and provides new powers to Petrobras. This new framework is representative of the Neodevelopmental State. Oil revenues can be a blessing or a curse, depending on the economic policies that are adopted.

Os institutos jurídicos têm estreita relação com sua base econômica. Nos contratos de seguro essa afirmação é de fundamental importância, sendo o contrato a face jurídica de uma complexa operação econômica. O desenvolvimento do instituto levou ao reconhecimento da essencialidade da empresarialidade do seguro. Há acentuada controvérsia na doutrina acerca da natureza comutativa ou aleatória do contrato de seguro. O ponto central desta dissertação é no sentido de que o Código Civil de 2002 adotou a garantia como a prestação principal do segurador, o que importa no reconhecimento de sua natureza comutativa. O mesmo Código reconheceu a empresarialidade como elemento essencial do contrato. A comutatividade permite o exame das obrigações e deveres a cargo das partes num contexto de equilíbrio. O trabalho finalmente propõe que a interpretação e aplicação do contrato de seguro observem o caráter comutativo e a base técnica do negócio. / Legal institutions have a close relationship with their economic fundaments. In the insurance contract, this statement is of great importance as it is the legal face of a complex economic operation. The development of the institution has led to the acknowledgment of the entrepreneurial side of the insurance as an essential attribute of the contract. There is a strong dispute on the nature of the contract, if it is an aleatory contract or a certain contract. The main point of this essay is in the sense that the Civil Code of 2002 has adopted the guarantee as the main obligation of the insurer, which represents the acknowledgement of its nature of a certain contract. This nature of the contract permits the examination of the obligations and duties of the parties in a context of equilibrium. The essay finally proposes that the interpretation and construction of the insurance contract observe both the character of a certain contract and its technical fundaments.

Este trabalho analisa os impactos sobre a economia brasileira, em nível nacional e regional, de três diferentes políticas no campo da tributação indireta: a redução dos tributos indiretos sobre os principais produtos alimentícios consumidos pelas famílias, a redução dos tributos indiretos sobre os principais insumos empregados na atividade agropecuária e a redução de tributos indiretos sobre todos os bens e serviços no Estado de São Paulo. A análise foi realizada por meio de exercícios de simulação com o uso de um modelo aplicado de equilíbrio geral inter-regional estático, do tipo bottom-up, que foi denominado TERM-BR (The Enourmous Regional model for Brazilian Economy). Ele especifica 42 setores produtivos e 27 regiões (os 26 estados e o Distrito Federal) e foi calibrado para o ano de 2001. As simulações de redução dos tributos indiretos sobre alimentos (Experimento 1) e de redução dos tributos indiretos sobre insumos agropecuários (Experimento 2) tiveram pouco impacto para o Brasil como um todo. Em termos regionais, seus resultados sinalizaram aumento no nível de atividade econômica, no emprego, no salário real, no consumo das famílias e no investimento nas regiões mais pobres do País: Norte e Nordeste. Ambas as simulações revelaram ainda que políticas como estas têm o potencial de melhorar o bem-estar dos grupos de rendas mais baixas, especialmente nas regiões mais pobres. O impacto negativo sobre a arrecadação dos governos revela-se como a principal restrição à implementação dessas políticas. A simulação da redução dos tributos indiretos sobre todos os bens e serviços no Estado de São Paulo (Experimento 3) mostra que este estado seria amplamente beneficiado com esta medida, em detrimento do restante do País. Esta política tributária local-específica, além de comprometer a unidade federativa, dá sinais de regressividade nos seus efeitos sobre a renda, isto é, parece onerar mais as classes de rendas mais baixas, especialmente quando localizadas nas regiões mais pobres do País; enquanto beneficia mais os grupos de rendas mais altas no Estado de São Paulo. A grande perda de receita com tributos indiretos para o estado que implementa uma política desta natureza se mostra como o principal elemento que inibe seu uso indiscriminado. A principal contribuição deste trabalho reside na importância dos seus resultados para a compreensão dos potenciais efeitos regionais das políticas tributárias no Brasil, raramente retratados de maneira formal nos estudos empíricos sobre o tema no País. Os resultados das simulações deixam claro que os impactos das políticas tributárias diferem regionalmente, muitas vezes de maneira substancial, portanto, não devem ser negligenciados. Eles também reforçam a utilidade dos modelos aplicados de equilíbrio geral inter-regional para análise dos impactos de políticas tributárias no Brasil. / This study analyzes the impacts on the Brazilian economy, in national and regional level, of three different indirect tax policies: the reduction of the indirect taxes on the main foods used by the households, the reduction of the indirect taxes on the main inputs used in the agricultural activity and the reduction of indirect taxes on all the goods and services in São Paulo State. The analysis was accomplished through simulation exercises using a static interregional applied general equilibrium model, of the type bottom-up, that was called TERMBR (The Enourmous Regional Model for Brazilian Economy). It specifies 42 sectors and 27 regions (26 states and Federal District). The benchmark year is 2001. The simulations of the indirect taxes reduction on foods (Experiment 1) and agricultural inputs (Experiment 2) had small impact on Brazil as a whole. In regional level, its results show increase in the economical activity level, employment, real wage, households and investment demands in the poorest regions of Brazil: North and Northeast. Both simulations demonstrate that these policies have the potential of improving the welfare in favor of the groups of lower income, especially in the poorest regions. The negative impact on the governments' revenue is the main restriction to the implementation of these policies. The simulation of the indirect taxes reduction on all of the goods and services in the São Paulo State (Experiment 3) shows this state would be benefited widely with this policy in detriment of the other regions of Brazil. This local specific tax policy, besides compromising the federal unit, seems to be regressive in its effects on the income. That is, the lowest income classes apparently are more burdened, especially when located in the poorest regions of the country. On the order hand, this policy benefits more the groups of higher incomes in São Paulo State. The state that implements this policy has a great income loss being this the main reason that inhibits its indiscriminate use. The main contribution of this study is the relevance of their results to the understanding of the potential regional effects of the tax policies in Brazil, rarely approached in the Brazilian empiric studies. The results of the simulations show that the impacts of these policies are different in regional level, many times in a substantial way, therefore, they should not be negleted. They also strengthen the usefulness the of interregional applied general equilibrium models for tax impacts analysis policies in Brazil.

The present work aims at discussing the main theoretical aspects related to the occurrence of long memory processes and its respective application in economics and finance. In order to discuss the main theoretical aspects of its occurrence, it is worth starting from the complex systems approach and emergent phenomena, keeping in mind that many of these are computationally irreducible. In other words, the current state of the system depends on all previous states, in such a way that any change in the initial configuration must cause a significant difference in all posterior states. That is, there is a persistence of information over time - this is a concept directly related to long memory processes. Hence, based on complex systems simulations, three factors (possibly there are many others) were related to the rise of long memory processes: agents\' heterogeneity, occurrence of large deviations from the steady states (in conjunction with the motion laws of each system) and spatial complexity (which must influence on information propagation and on the dynamics of agents competition). In relation to the applied knowledge, first it is recognized that the explanatory factors for the rise of long memory processes are common to the structures/characteristics of real markets and it is possible to identify potential stylized facts when filtering the long memory components from time series - a considerable part of information present in time series is a consequence of the autocorrelation structure, which is directly related to the specificities of each market. Given that, in this thesis was developed a new risk contagion technique that does not need any further intervention. This technique is basically given by the calculation of rolling correlations between long memory filtered series of the conditional variances for different economies, such that these filtered series contain the stylized facts (risk peaks), free from possible overreactions caused by market idiosyncrasies. Then, based on the identification of risk contagion episodes related to the 2007/2008 Subprime Crisis in the U.S. and its respective contagion to the Brazilian economy, it was filtered out from the conditional variance of the Brazilian assets (which are an uncertainty measure) aiming at eliminating the contagion episodes and, consequently, it was made a counterfactual projection of what would have happened to the Brazilian economy if the risk contagion episodes had not occurred. Moreover, in conjunction with the evolutionary trend of the Brazilian economy prior to the crisis, it is possible to conclude that 70% of the economic crisis posterior to the 2008 events was caused by macroeconomic policies and only 30% is due to the effects of risk contagion episodes from the U.S. / O presente trabalho tem como objetivo discutir os principais aspectos teóricos ligados à ocorrência dos processos de memória longa e sua respectiva aplicação em economia e finanças. Para discutir os principais aspectos teóricos da sua ocorrência, recorre-se primeiramente à abordagem de sistemas complexos e fenômenos emergentes, tendo em vista que muitos destes são irredutíveis computacionalmente, ou seja, o estado atual do sistema depende de todos os estados anteriores, tal que, qualquer mudança nos instantes iniciais deve causar significativa diferença nos estados posteriores. Em outras palavras, há uma persistência da informação - conceito este intimamente ligado à memória longa. Portanto, com base em simulações de sistemas complexos computacionais, três fatores (podendo haver outros mais) foram relacionados ao surgimento de processos de memória longa: heterogeneidade dos agentes, ocorrência de grandes desvios do equilíbrio do sistema (em consonância com as respectivas leis do movimento de cada sistema estudado) e a complexidade espacial (que deve influenciar na propagação da informação e na dinâmica competitiva dos agentes). Em relação à aplicação do conhecimento, primeiro é reconhecido que os fatores explicativos para o surgimento de processos de memória longa são inerentes a estruturas/características de mercados reais e que é possível identificar potenciais fatos estilizados, ao filtrar as componentes de memória longa de séries temporais - grande parte da informação presente nas séries é função da estrutura de autocorrelação que advém das especificidades de cada mercado. Com base nisso, nesta tese foi desenvolvida uma nova técnica de estimação de contágio de risco, que não necessita intervenções adicionais, tendo em vista a identificação prévia de potenciais fatos estilizados em diferentes economias, utilizando as séries filtradas de variância condicional, tal que a partir destas séries filtradas é calculada uma correlação com horizonte móvel de observações entre choques (picos de risco) de curto prazo livres de possíveis reações causadas por idiossincrasias de cada mercado. Posteriormente, com base na identificação dos episódios ligados à Crise do Subprime de 2007/2008 nos Estados Unidos e seu respectivo contágio para a economia brasileira, filtrou-se a variância condicional dos ativos brasileiros (que é uma medida de incerteza), objetivando-se eliminar os eventos de contágio e, consequentemente, foi feita uma projeção contrafactual da evolução da economia, caso os episódios da crise não tivessem ocorrido. Com base nestes dados e com uma análise da tendência evolutiva da economia brasileira no período anterior à crise, constatou-se que 70% da crise econômica vivenciada no Brasil no período pós-2008 é decorrente de falhas na condução da política macroeconômica e somente 30% decorre dos efeitos do cenário externo na economia.

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