Orientador : Balthazar Barbosa Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-19T00:05:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marques_JoseOscardeAlmeida_M.pdf: 54234214 bytes, checksum: 505d9514a026923f9d291302c6b1c323 (MD5) Previous issue date: 1988 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Filosofia

Porous antimony-doped tin oxide (ATO) cathodes formed by supercritical CO2 (SCCO2) treatment for silver electro-deposition devices were proposed. The porous ATO cathode with a thickness of 1.4£gm was formed by coating the nano-particle ATO solution on ITO glass. The porous structure of the cathodes was obtained by applying SCCO2 treatment at 60oC on the spin-coated ATO thin films. A layer of electrolyte(formed by AgI, NaI and DMSO)was enclosed by two electrodes to to form a so-called¡§sandwich¡¨ structure. After the fabrication process, white paint was spray on the back side of the glass substrate. Due to the thickness of the ATO cathode, the cathode is observed to be transparent during the oxidation process. The Black state of the device was observed during the reduction of silver molecules which were anchored onto the surface of the 1.4£gm thick ATO cathode. The average transmission contrast ratio of 4.4 was obtained in visible spectrum at a driving voltage of 1V and a saturation current density of 3.1 mA/cm2. In addition to that, 0.5 cm by 0.5 cm device with 65£gm cell gap and 0.08 M electrolyte concentration, an electrochromic switching time of 3.7 seconds was achieved .

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciênicas Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 223770.pdf: 1360554 bytes, checksum: 677567e07a5c78826e8dcfa918b12c76 (MD5) / Com o propósito de analisar a relação entre ser e movimento a partir dos conceitos de ato e potência, elaboramos um mapeamento do livro da Metafísica, capaz de orientar o entendimento de sua estrutura central. Visto como um dos modos de se dizer o ser, o ser em ato e em potência é parte integrante e fundamental da investigação metafísica. A distinção entre ser em ato e em potência pretende resolver o clássico problema do não-ser que vem a ser, mostrando como o não-ser é apenas não-ser ainda em ato, mas já é ser em potência e este guarda as condições para sua necessária atualização. A reconstrução argumentativa de procurou ressaltar três aspectos principais: (1) Ato e potência funcionam como um elemento de conexão entre as outras ciências - práticas, produtivas e teóricas - que são subordinadas à Ciência do Ser enquanto Ser, a Metafísica. (2) Há uma forte relação entre o par conceitual ato/potência e os outros conceitos fundamentais da filosofia aristotélica, tais como: substância, forma, matéria, ação, bem, natureza e fim. Desse modo, ato e potência somente serão plenamente compreendidos se também forem considerados esses outros conceitos. (3) Há uma relação direta entre os dois sentidos em que ato e potência podem ser entendidos - o cinético e o metafísico - e a seguinte divisão interna de T: de T1 a T5 a investigação está centrada sob o ângulo do movimento, é o momento cinético, em que Aristóteles dedica-se mais à análise da potência caracterizada como um princípio de movimento. A idéia central é ressaltar que se todas as coisas estivessem já em ato não haveria possibilidade de movimento. De T6 a T10 a investigação está centrada sob a perspectiva da substância, é o momento metafísico, com maior destaque à análise do ato e suas relações com a forma e, portanto, com a substância. Por serem conceitos originários, ato e potência só podem ser pensados de modo imediato, não cabendo uma definição no sentido estrito, devendo ser compreendidos somente por meio da analogia de proporção. Aristóteles defende ainda a anterioridade do ato perante a potência, pois é necessário que exista algo já em ato para que um outro, em potência, venha a ser. O livro T está inserido num plano maior de investigação, a Metafísica, cujo objeto central é a substância, e desse modo, ato e potência são conceitos que somente se esclarecem e têm sentido a partir da substância.

Orientador: Alcides Hector Rodriguez Benoit / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-25T19:05:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_ReinaldoSampaio_M.pdf: 6873059 bytes, checksum: e79a5f2b4fdd4463fcb03b20bbd642bc (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Filosofia

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:30:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-17 / The contemporary conception of tax presumptions¿ application by the Public Administration, aiming its evidentiary content, is the origin of several problems of practical nature. From this premise, the general objective of this work is to accomplish a critical analysis of the administrative acts that apply the tax presumptions. This research works with the logical-deductive method, bibliographical, by the observation of doctrinal positions, scientific articles and national legislations. Eventual exploration of the jurisprudence¿s content on the subject did not attempt to perform analysis of decisions, given the descriptive profile of the research. Noticed that the objectives of creating the tax presumptions limit their application by the Public Administration, which should pay attention to this determined purpose. Therefore, this work proposes a new way of looking at the application of tax presumptions, this time as administrative acts, and the criticism was built with attention to the element of purpose of the administrative act of seeking the public interest in identity to the objective of creating the tax presumption by the legislator. As an administrative act, the application of tax presumptions in Brazil is subject to judicial control with the juridicity principle as a parameter. This work noted that it is necessary to investigate the consonance of the objective of creating the tax presumption with the element of administrative act¿s purpose that applies it, under penalty of a purpose addiction of this act. Keywords: Tax Presumptions. Administrative act. Element Purpose. Judicial Control / A concepção contemporânea de aplicação das presunções tributárias pela Administração Pública com foco em seu conteúdo probatório é origem de vários problemas de cunho prático. Desta premissa, o objetivo geral do trabalho é realizar uma análise crítica aos atos administrativos que apliquem as presunções tributárias. Realizou-se a pesquisa pelo método lógico-dedutivo, bibliográfico, pela observação de posicionamentos doutrinários, artigos científicos e legislações nacionais. Eventual exploração do conteúdo de jurisprudências acerca do tema não teve o intento de realizar análise de decisões, visto o perfil descritivo da pesquisa. Percebeu-se que os objetivos de criação das presunções tributárias limitam sua aplicação pela Administração Pública, a qual deve atenção a estes fins determinado. Portanto, propôs-se nova forma de encarar a aplicação das presunções tributárias, desta vez como atos administrativos, e construiu-se a crítica com atenção ao elemento de finalidade do ato administrativo de busca do interesse público em identidade ao objetivo de criação da presunção tributária pelo legislador. Como ato administrativo, a aplicação das presunções tributárias, no Brasil, é passível de controle jurisdicional com princípio da juridicidade como parâmetro. Notou-se que é preciso investigar a consonância do objetivo de criação da presunção tributária com o elemento de finalidade do ato administrativo que a aplica, sob pena de vício de finalidade deste ato. Palavras-chave: Presunções Tributárias. Ato Administrativo. Elemento Finalidade. Controle Judicial.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:40:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-06-21 / The study will address questions about the control of discretionary administrative acts by the Judiciary in Contemporary brazilian Constitutionalism. The rule is that the court can exercise control over the legality of administrative acts, including the discretionary acts, but following the introduction of a new hermeneutic Neoconstitucionalism is not right to say that the legality is restricted to the narrow concept of pure adequacy of rules in the legal system. Founded in a democratic state, the Brazilian Contemporary Constitutionalism, marked by the rise and expansion of the judiciary, the prestige given to fundamental rights and the recognition of the normative force of constitutional principles, implicit or explicit, brought a new theory of law whose application gives scope for a rapprochement between law and morality and a modern measure to review discretionary administrative acts by public authorities. The dynamic that fits with the advent of the Federal Constitution of 1988 is that legality must be understood in its broad sense, therefore, public administration linked to the dictates of the law, must comply with other foundations to determinate their actions, such as the democracy, fundamental rights and constitutional principles. Expand the legal concept of legality allows the judiciary to analyze the administrative actions taken as discretionary under a new hermeneutic. It is imperative, in this case, the existence of the system of checks and balances for a mutual monitoring of power, such exercise does not mean usurping the powers of the Public Administration acts, in a way to determinate which is most convenient and appropriate for the public interest. In fact, there's no away to avoid the review of discretionary administrative action under the view that the administrative merit is untouchable, because the control is not of merit, but of legality. What is observed is that the Constitutionalization of Law placed at the top of the legal system a Constitution of 1988 and in this light the control of legality must be exercised according to the precepts established by the highest law. Thus, the court action as an instrument for achieving the constitutional objectives follows the logic of reasonable action, demanding that the magistrate in the exercise of its jurisdiction, decides according to values that permeate the society and are the best suited to the particular case. The question, therefore, it is only to analysis the control of legality of administrative discretionary acts in accordance with the Constitution, but not a control of merit, because if the suspicion of abuse of power by the public administration exist, if the judiciary is evoked to manifest, it can not refrain from assessing the implementation of the act due to their discretionary nature. The convenience and the opportunity inherent in discretionary acts is not a shield to the effectiveness of control by the court, is only one prerogative of discretion allowed by law to be used by the administrator, which is configured as a duty-power of the Administration. Thus, the work will be used to prove that the judiciary as the higher protector of the Constitution and in the current Contemporary Constitutionalism in Brazil, performs as a key role in implementing the monitoring of discretionary administrative acts, having as a legality parameter understood in its widest sense, including other fundaments able to exercise the external control of these acts, such as democracy, fundamental rights and constitutional principles. Key words:Brazilian Contemporary Constitutionalism. Discretionary administrative act. Control by the Judiciary. / O estudo abordará questionamentos sobre o controle dos atos administrativos discricionários pelo Poder Judiciário no Constitucionalismo Contemporâneo brasileiro. A regra é que o Órgão Jurisdicional pode exercer controle de legalidade sobre os atos administrativos, inclusive os discricionários, mas, seguindo a introdução da Hermenêutica Neoconstitucionalista, não é certo afirmar que a legalidade se restringe ao conceito estrito de pura adequação às regras positivadas no ordenamento jurídico. Fundado em um Estado Democrático, o Constitucionalismo Contemporâneo brasileiro, marcado pela ascensão e expansão do Poder Judiciário, pelo prestígio conferido aos direitos fundamentais e pelo reconhecimento da força normativa dos princípios constitucionais, sejam implícitos ou explícitos, trouxe uma nova teoria do direito cuja aplicação dá margem para uma aproximação entre o direito e a moral e um moderno parâmetro de fiscalização dos atos administrativos discricionários determinados pela Administração Pública. A dinâmica que se insere com o advento da Constituição Federal de 1988 é que a legalidade deve ser entendida em seu sentido amplo, dessa forma, a Administração Pública vinculada aos ditames da lei deve obedecer a outros fundamentos ao determinar seus atos, a exemplo do regime democrático, dos direitos fundamentais e dos princípios constitucionais. A ampliação legal do conceito de legalidade permite ao Judiciário analisar os atos administrativos tidos como discricionários sob uma nova hermenêutica. É imperioso, nesse caso, a existência do Sistema de Freios e Contrapesos para controle e fiscalização mútua dos poderes, não significando tal exercício usurpação da competência da Administração Pública para determinar qual ato é mais conveniente e oportuno para o interesse público. De fato, não há como se afastar mais a análise do ato administrativo discricionário sob a ótica de que o mérito administrativo é intocável, pois o controle não é de mérito, mas de legalidade. O que se observa é que a Constitucionalização do Direito colocou no ápice do ordenamento jurídico a Constituição Federal de 1988 e sob esse prisma o controle de legalidade deve ser exercido, obedecendo aos preceitos estabelecidos pela Lei Maior. Assim, a atuação jurisdicional como instrumento para o alcance dos objetivos constitucionais segue a atuação lógica do razoável, exigindo que o magistrado no exercício de sua competência jurisdicional decida de acordo com os critérios axiológicos que permeiam a sociedade e melhor se adéquam ao caso em concreto. A questão, portanto, se trata somente da análise de controle de legalidade dos atos administrativos discricionários em conformidade com a Constituinte Originária e não de controle de mérito, posto que diante de suspeita do abuso de poder da Administração Pública e uma vez suscitado a se manifestar não pode o Judiciário se abster de avaliar a aplicação do ato em razão de sua natureza discricionária. A conveniência e a oportunidade inerente aos atos discricionários não é um escudo à efetivação do controle pelo Órgão Jurisdicional, é apenas um critério de discricionariedade permitida por lei ao uso do administrador, que se configura como um dever-poder da Administração. Assim, o trabalho se destinará a comprovar que o Judiciário, como protetor maior da Constituição Federal e no atual Constitucionalismo Contemporâneo brasileiro, realiza papel fundamental na concretização da fiscalização dos atos administrativos discricionários, tendo como parâmetro uma legalidade entendida em seu sentido amplo, abrangendo como fundamentos hábeis ao exercício do controle externo desses atos a democracia, os direitos fundamentais e os princípios constitucionais. Palavras chave: Constitucionalismo Contemporâneo brasileiro. Ato administrativo discricionário. Controle pelo Poder Judiciário.

Orientador: José Carlos Napolitano / Banca: Maximiliano Martin Vicente / Banca: José Roberto Anselmo / Resumo: O presente estudo faz parte da análise da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.334.097- RJ, prolatado pelo Superior Tribunal de Justiça no ano de 2013 e que reconheceu no Brasil, por meio de decisão judicial, o direito ao esquecimento em um processo que tratou de mídia televisiva. O referencial teórico é o de Niklas Luhmann e as metodologias utilizadas foram a análise de conteúdo da mídia escrita de versão digital do jornal Folha de S. Paulo, a análise documental dos projetos legislativos sobre direito ao esquecimento em tramitação perante o Congresso Nacional e a hermenêutica jurídica para esclarecer o que foi decidido e em que meios se encontra delineado o direito ao esquecimento no país de 2014 a 2017, partindo-se do julgamento do recurso especial 1.334.097. Após a análise, verificou-se neutralidade para o direito ao esquecimento da Folha de S. Paulo quando discute o Sistema Jurídico e contrariedade para a sua regulação legislativa. No caso, reconheceu-se que os meios de comunicação, sob a ótica da mídia televisiva, ao veicular seus programas devem ponderar a liberdade de expressão com a vida privada, para que um direito não invada indevidamente a intimidade das pessoas e nem as leve a graves danos. Essa decisão foi utilizada pelo poder legislativo brasileiro como motivação para regular o campo da comunicação, mas que acabaram por abranger mais que só o direito ao esquecimento na televisão. Diante disso, esta dissertação visa investigar os reflexos na comunicação, no... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study is part of the analysis of the decision rendered in the special appeal number 1,334,097 - RJ, voted by the Brazilian Superior Court of Justice in 2013, which recognized the right to forgetfulness in a process that dealt with television media via judicial decision. The theoretical reference used was presented by Niklas Luhmann and the methodologies were the content analysis of the written digital media of the newspaper Folha de S. Paulo, the documentary analysis of the legislative projects on the right to forgetfulness in process in the National Congress and the legal hermeneutics to clarify what was decided and how was outlined the right to forgetfulness in the country from 2014 to 2017, starting from the judgment of the special resource 1,334,097. After the analysis, it was verified neutrality of the Folha de S. Paulo relative to right to forgetfulness when discussing the Legal System and contrariety for its legislative regulation. In this case, it was recognized that the television media should ponder freedom of expression with privacy to avoid that a right does not unduly invade the privacy of other people and does not lead to serious harm. This decision was used by the Brazilian legislative power as motivation to regulate the media, but which ended up covering more than just the right to forgetfulness on television. In this context, this master thesis aims to investigate the reflexes of the right to forgetfulness regulation on communication, as well as o... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Esta dissertação busca interrogar a relação entre o obsceno e o suicídio, levando em conta a teoria psicanalítica. Inicia-se falando sobre a leitura de Durkheim sobre o suicídio e diferentes abordagens psicanalíticas sobre o tema. Opta-se por seguir a leitura de Jinkis e Pipink, que entendem que o suicídio pode ser lido como ato, ato falho, passagem ao ato ou acting out. Então, uma breve apresentação sobre cada um desses conceitos é feita, seguida pela análise de como um suicídio pode ser lido em cada uma dessas situações. Logo, parte-se para uma reflexão acerca do obsceno, que é entendido como o que não pode ser colocado em cena. Relaciona-se o obsceno com a morte, que é mostrada em sua vertente repugnante, que está relacionada com o impensável de nossa desaparição. Uma vez que o obsceno comporta a dialética mostrar-ocultar, ele coloca em jogo a pulsão escópica e, por conseguinte, a questão do olhar em psicanálise é abordada. O olhar é entendido como uma das vertentes do objeto a e se relaciona com o desejo de ver, desejo de saber. Por fim, aborda-se a relação entre o obsceno e o suicídio, sustentando-se a ideia de que o suicídio pode ter um lugar obsceno. / This dissertation seeks to interrogate the relationship between suicide and the obscene considering the psychoanalytic theory. Starts talking about Durkheim’s reading on suicide and different psychoanalytic approaches to the topic. Is chosen to follow the reading of Jinkis and Pipink who understand that suicide can be read as an act, Freudian slip, passage to the act or acting in out. Then, a brief presentation on each of these concepts is made, followed by how a suicide can be read in each of these situations. So, we go to a reflection about the obscene, which is understood as what can not be put into play. Relates obscene with death that is shown in its disgusting aspect, which is related to the unthinkable of our disappearance. Once obscene involves the dialectical show and hide, it brings into play the scopic drive, therefore the question the gaze in psychoanalysis is discussed. The gaze is understood as one aspect of the object a and it relates to the desire to see, desire to know. Finally, it handles the relationship between the obscene and suicide, where it supports the idea that suicide may have a obscene place.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_484_.pdf: 697824 bytes, checksum: 98a837bf6bfaa623a9c85665a21cd91f (MD5) Previous issue date: 2006-08-28 / Em virtude de sua complexidade e relevância científica, a violência tem sido objeto de diversos estudos na contemporaneidade. A literatura aponta que adolescentes têm sido mias vítimas de homicídio do que autores de delito. Entretanto, é a participação de adolescentes em atos infracionais que tem demandado maior interesse da sociedade brasileira. O objetivo deste estudo é compreender, a partir da perspectiva dos autores de homicídio, o contexto do delito e as representações sociais sobre a vida humana, por meio da realização de entrevistas junto a 16 adolescentes que cumpriram medida sócio-educativa na Unidade de Intervenção Sócio-Educativa (UNIS), localizada em Cariacica, ES. As entrevistas abordaram os seguintes temas: dados sócio-demográficos; cotidiano dos adolescentes antes da internação; contexto do homicídio, representações sociais sobre a vida humana; significados sobre a morte; reflexões sobre o que fariam se voltassem no tempo; perspectivas de futuro; e um espaço para manifestação livre de idéias que não tenham sido abordada na entrevista. Entre os principais resultados, se observa que a maioria dos homicídios foi cometida em locais públicos, com a presença de cúmplices, contra pessoas conhecidas, com armas de foco e sem consumo de drogas. Entre as motivações alegadas, se encontram: a ameaça de morte por parte da vítima, a defesa da honra; a infração à lei do crime; e crime de mando. Na ocasião do delito, a maioria dos adolescentes morava com o pai e/ou a mãe, tinha freqüentado a escola, trabalhado e não tinha cometido outro ato infracional. Sobre a internação, se constata uma avaliação bastante negativa. Metade dos entrevistados expressou arrependimento por ter cometido o delito ou mudaria de vida, nas perspectivas de futuro indicadas pelos adolescentes, prevalece o desejo de trabalhar e constituir família, mas também o medo de morrer por terem praticado homicídio. Na análise das representações sociais, a partir do valor atribuído pelos adolescentes à vida humana, se verificou uma avaliação positiva de pessoas familiares (mãe, pai irmãos, etc.); e uma avaliação negativa de estupradores, políticos, policiais, homossexuais. Conclui-se que, para a maioria dos participantes, o homicídio foi uma ocorrência circunstancial em suas vidas, visto que não tinham envolvimento anterior com atos infracionais. O delito foi cometido visando solucionar sérios conflitos cotidianos que, em muitos casos, consideram em ameaças á vida, mas os adolescentes informaram que não pretendiam continuar a cometê-los.

Esta dissertação busca interrogar a relação entre o obsceno e o suicídio, levando em conta a teoria psicanalítica. Inicia-se falando sobre a leitura de Durkheim sobre o suicídio e diferentes abordagens psicanalíticas sobre o tema. Opta-se por seguir a leitura de Jinkis e Pipink, que entendem que o suicídio pode ser lido como ato, ato falho, passagem ao ato ou acting out. Então, uma breve apresentação sobre cada um desses conceitos é feita, seguida pela análise de como um suicídio pode ser lido em cada uma dessas situações. Logo, parte-se para uma reflexão acerca do obsceno, que é entendido como o que não pode ser colocado em cena. Relaciona-se o obsceno com a morte, que é mostrada em sua vertente repugnante, que está relacionada com o impensável de nossa desaparição. Uma vez que o obsceno comporta a dialética mostrar-ocultar, ele coloca em jogo a pulsão escópica e, por conseguinte, a questão do olhar em psicanálise é abordada. O olhar é entendido como uma das vertentes do objeto a e se relaciona com o desejo de ver, desejo de saber. Por fim, aborda-se a relação entre o obsceno e o suicídio, sustentando-se a ideia de que o suicídio pode ter um lugar obsceno. / This dissertation seeks to interrogate the relationship between suicide and the obscene considering the psychoanalytic theory. Starts talking about Durkheim’s reading on suicide and different psychoanalytic approaches to the topic. Is chosen to follow the reading of Jinkis and Pipink who understand that suicide can be read as an act, Freudian slip, passage to the act or acting in out. Then, a brief presentation on each of these concepts is made, followed by how a suicide can be read in each of these situations. So, we go to a reflection about the obscene, which is understood as what can not be put into play. Relates obscene with death that is shown in its disgusting aspect, which is related to the unthinkable of our disappearance. Once obscene involves the dialectical show and hide, it brings into play the scopic drive, therefore the question the gaze in psychoanalysis is discussed. The gaze is understood as one aspect of the object a and it relates to the desire to see, desire to know. Finally, it handles the relationship between the obscene and suicide, where it supports the idea that suicide may have a obscene place.