Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-24T15:40:06Z No. of bitstreams: 1 ok-61400718.pdf: 1160144 bytes, checksum: a20b6e846452253d79433f2cbc33892f (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-07-30T19:05:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ok-61400718.pdf: 1160144 bytes, checksum: a20b6e846452253d79433f2cbc33892f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T19:05:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ok-61400718.pdf: 1160144 bytes, checksum: a20b6e846452253d79433f2cbc33892f (MD5) Previous issue date: 2017 / As empresas estatais brasileiras sempre foram objeto de intenso debate e controvérsia no seio da doutrina e dos tribunais. Isto porque são companhias constitucionalmente previstas para atuarem segundo as regras do direito privado no exercício de atividades econômicas. Todavia, a opção do legislador por esta forma de atuação nem sempre fora a mais acertada gerando diversas companhias inoperantes e ineficientes, com um alto grau de endividamento e baixos resultados financeiros. Surgira, então, uma paulatina construção jurisprudencial para aplicação das regras de direito público, a exemplo de imunidade tributária e pagamento de execuções sob o regime de precatório, às companhias originalmente criadas para atuarem sob a égide do direito privado. A diferença básica a ser traçada entre as companhias fora em razão da atividade desempenhada, se prestadoras de serviços públicos ou exercentes de atividade econômica como caracterizador de sua natureza jurídica. Aquelas estariam abrangidas no conceito de fazenda públicas e gozariam de todos os benefícios e privilégios à Administração Pública aplicáveis. Consequência deste tratamento público às estatais destaca-se a necessidade de controle dos atos das companhias pelos órgãos de controle externo, em especial pelos Tribunais de Contas que, segundo mais recente posição do Supremo Tribunal Federal, possuem competência para fiscalizar os atos das empresas públicas e sociedades de economia mista. O presente trabalho procura, então, discutir os limites desta atuação quanto ao controle dos atos de gestão dos administradores de empresas estatais brasileiras, analisando-se, em especial, a possibilidade de alteração da jurisprudência ante a edição da Lei 13.303/2016, novo marco regulatório denominado de estatuto jurídico das empresas estatais.

Made available in DSpace on 2019-04-05T23:04:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-04-07 / From the very point the Constitucionalism and the Theory of Fundamental Rights suffer alterations, we must give answers for the new problems which are being put in contemporaneous society, plural and complex, that is collecting a new concept for questions that developed themselves under the sign of liberal paradgigms of public interest, selfgovernment and abstention of State, concerning on freedom and party rigths. It is also important the Social State fragility phenomenon or Providence State, which showed that its compensatory mechanisms are not sufficient, no longer, to hold the spread dignity of the human being, which is the fundamental value of juridical order as a whole. In fact, we face a severe growth of power of other segments of society, not always conscious of the existence of the promulgation of indivdual rights, which are being continously despised, disdained, threatened and even violated by administrative Acts. We can´t forget that personal and collective interests, nowadays, are coordinated in groups that congregate a huge piece of power, such as Trade Unions, Churches, Economic Groups, Patronal and Sport Associations among others. So, the changes occurred in society puting a part the idea of the State as a public enemy , provided that power is not considered its exclusivity, being shared now by the whole society. On the other hand, the fundamental rights give to the citizen not only the chance of identify himself as a juridical order addressee, but also as a co-author of this order, for, both exist the fundamental rights which hold the self-government exercice and those other rights which hold men´s paticipation in the process of juridical order production, such as the fundamental rights of acting a political self-government from which the lawful right is created. In this context, we search, in this study, to strengthen the notion of social solidarity, as a form of giving new outlines to the modern society movements, in front of a Democratic Constitucional State of Right, much more cohese than primitive forms of organization, mainly in the aiming of bulding a society more just and a equalitary in its principles. This work also analyses the recognition of the presence of fundamental rights in Citizen-Social State relations, as an element able to generate a great expectation in relation to judicial actuation, because turns it responsable for the conformation of private self-government and for the fundamental rights, recognizing the imediate efficient judicial control in relation to the administrative Acts, through the intention of establish a proportionality postulate. / A partir das transformações por que passam o Constitucionalismo e a Teoria dos Direitos Fundamentais, somos instados a dar respostas aos novos problemas surgidos na sociedade contemporânea, complexa e plural, a cobrar nova definição para questões que, antes, classicamente se desenvolviam sob o signo dos paradigmas liberais do interesse público, da autonomia da vontade e da abstenção do Estado frente aos direitos de igualdade e liberdade. De igual relevância é o fenômeno da fragilização do Estado Social ou do Estado Providência, que deu mostras de que seus mecanismos compensatórios não são mais suficientes para garantir sequer a propalada dignidade da pessoa humana, valor fundante de todo o ordenamento jurídico moderno. Assiste-se, de fato, a um crescimento vertiginoso do poder de outros setores da sociedade, nem sempre atentos à existência de uma carta de direitos e garantias dos indivíduos, os quais acabam sendo menosprezados, ameaçados e até agredidos por atos administrativos equivocados. Não se pode olvidar que os interesses pessoais e coletivos são, hoje, coordenados por grupos que retêm grande parcela de poder, como Sindicatos, Igrejas, Grupos Econômicos, Associações Patronais e Desportivas entre outros. Assim, as mudanças operadas na sociedade afastaram a idéia do Estado como inimigo público , pois o poder não mais é considerado exclusividade deste, sendo compartilhado por toda a sociedade. Por outro lado, os direitos fundamentais propiciam ao cidadão não só se identificar como destinatário da ordem jurídica, mas também como coautores dessa mesma ordem; de um lado existem os direitos fundamentais, que garantem o exercício da autonomia privada dos sujeitos e de outro, aqueles que garantem a participação dos sujeitos no processo de produção do ordenamento jurídico, tais como os direitos fundamentais de exercício de uma autonomia política, a partir da qual o direito legítimo é criado. Nesse contexto, busca-se, com o presente estudo, reforçar a noção de solidariedade social, como forma de dar novos contornos ao mover-se da sociedade hodierna, perante o Estado Constitucional Democrático de Direito, muito mais coeso do que as primitivas formas de organização, sobretudo no escopo da construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Não se descurou, neste estudo, a análise e o reconhecimento da presença dos direitos fundamentais nas relações cidadão-Estado Social, como elemento capaz de gerar grande expectativa em relação ao posicionamento e à atuação do Judiciário, tornando-o um dos responsáveis pela conformação da autonomia privada e dos direitos fundamentais, pelo reconhecimento da eficácia imediata dos mencionados direitos fundamentais, gerando a necessidade de um controle judicial mais eficaz, em relação aos atos administrativos e através do postulado da proporcionalidade, com a preocupação de expor a problemática de modo reflexivoteórico.

Le but particulier de ce travail est lindemnisation de lerreur judiciaire et larrestation injuste(art. 5e, LXXV, et art. 37, § 6e de la Constitution Fédérale) aux dommages provenants dactes juridictionnels, plus spécifiquement derreur judiciaire, et arrestation injuste, qui doivent être subis par lEtat. Dans la concretisation de la fonction juridictionnelle (et non seulement dans la fonction judiciaire ou administrative), lÉtat-juge produit parfois de graves préjudices aux juridictionnés, les menant à subir une charge indue, notament dans les cas de fonctionnement du service judiciaire, comme le retard dans la prestation juridictionnelle, lerreur judiciaire, larrestation indue, lerreur judiciaire hors de lhypothèse classique, laction criminelle ou fraudulente du magistrat ou même la dénégation de la justice. Lexigence de réparation des erreurs des juges est basée sur un présupposé juridico-politique indiscutable. Limportance du sujet choisi, cest-à-dire, la responsabilité civile de lÉtat par des actes juridictionnels, le nouveau contenu de larticle 630 du Code du Procès Pénal a trait à la responsabilité du Pouvoir Public par acte juridictionnel, cest-à-dire, lacte pratiqué par un juge ou tribunal judiciaire dans sa fonction spécifique délaboration et remise de prestation juridictionnelle, quune fois corrompu cause dommage personnel, moral ou patrimonial à ladministré. Lexamen de ce dispositif constitutionnel (art. 5e LXXV, et art. 37, § 6e, de la CF) révèle que le constituant a établi, pour toutes les entités de lÉtat et ses démembrements admininstratifs, lobligation de réparer, dindemniser le préjudice causé à des tiers par leurs serviteurs y inclus découlés dactes juridictionnels indépendamment de preuve de culpabilité dans lexécution de la lésion, ou à la victime elle-même derreur judiciaire ou privation indue de sa liberté, cest-à-dire, lindemnisation par erreur judiciaire advenue de lapplication de la loi, lindemnisation comme base de lÉtat de Droit, la culpabilité du service public et lerreur judiciaire comme principal appui pour la responsabilité de lÉtat, et laction directe indépendamment de rescision préalable du jugé. Cest ce qui détermine la nouvelle règle constitutionnelle de lart. 5e, LXXV, de la CF : « LÉtat indemnisera le condamné par erreur judiciaire, ainsi que celui qui est gardé en prison au-delà du temps fixé par larrêt ». On peut ajouter que la nouvelle règle du dispositif constitutionnel ne dépend pas du fait davoir eu larrestation ; la condemnation erronée est suffisante pour une demande de réparation des dommages matériels et moraux qui puissent être provenants de lactivité juridictionnelle. / O enfoque especial deste tema é a Indenização do erro judiciário e prisão indevida (art. 5º, LXXV, e art. 37, § 6º, da Constituição Federal) aos danos decorrentes de atos jurisdicionais, mais especificamente o erro judiciário e a prisão indevida, que deverão ser suportados pelo Estado. Na concretização da função jurisdicional (não somente judicial ou administrativa), o Estado-juiz, por vezes, gera graves prejuízos aos jurisdicionados, levando-os a suportar um ônus indevido, notadamente nos casos de funcionamento do serviço judiciário, como a demora na prestação jurisdicional, o erro judiciário, a prisão indevida, erro judiciário fora da hipótese clássica, a atuação culposa ou dolosa do magistrado ou mesmo a denegação da justiça. A exigência de reparação dos erros dos juízes assenta em pressuposto jurídico-político indiscutível. Assim, a importância do tema escolhido, ou seja, a responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais, o novo conteúdo do artigo 630 do Código de Processo Penal, é concernente à responsabilidade do Poder Público por ato jurisdicional, ou seja, ato praticado por juiz ou tribunal judiciário em sua função específica de elaboração e entrega da prestação jurisdicional; ato que, viciado, cause dano pessoal, moral ou patrimonial ao administrado, uma vez que o exame desse dispositivo constitucional (art. 5º LXXV, e art. 37, § 6º, da C.F.) revela que o constituinte estabeleceu para todas as entidades estatais e seus desmembramentos administrativos a obrigação de reparar, de indenizar o dano causado - inclusive em decorrência de atos jurisdicionais - a terceiros, por seus servidores, independentemente da prova da culpa no cometimento da lesão, ou à própria vítima de erro judiciário ou privação indevida de sua liberdade, isto é, a indenização por erro judiciário decorrente da aplicação da lei, a indenização como fundamento do Estado de Direito, a culpa do serviço público e o erro judiciário como fundamentos para a responsabilidade estatal, e a ação direta independentemente de prévia rescisão do julgado. É o que determina a nova regra constitucional do art. 5º, LXXV, da Constituição Federal (CF): O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. Acrescente-se que a nova regra do dispositivo constitucional não depende de ter havido prisão, bastando a condenação errônea, para ser postulada a reparação dos danos materiais e morais porventura decorrentes da atividade jurisdicional.

Cette thèse de Doctorat en Sociologie se propose à confronter le concept de visibilité, considéré ici comme une condition humaine, politique et sociale, à travers l´image des adolescents pauvres, en particulier des jeunes qui ont commis des délits dans un contexte publique. En ce moment, où la citoyenneté est virtuelle, ces adolescents, issus principalement des classes ouvrières, sont désignés par les médias comme un miroir de la violence. Ce travail démontre que l´agenda publique de l´Etat brésilien n´incorpore ni fait face aux questions sociales posées actuellement que quand elles sont publiées par les médias. En nous appuyant sur l´analyse de quelques situations concrètes, à savoir, les rébellions des jeunes de la FEBEM*, à São Paulo, et la prise d’otages de l´autobus 174, à Rio de Janeiro, nous avons établi les hypothèses suivantes : 1) Les adolescents aiment être vus - à notre avis une attitude en accord avec la génération de l´industrie culturelle; 2) Les adolescents veulent être perçus associés aux valeurs des étoiles du monde culturel (musique, théâtre, cinéma, etc.) et du sport, car ils veulent la reconnaissance et le prestige social; 3) Stimulés par la culture de masse, en raison des difficultés d´accès à l´école et au marché du travail et dans l´impossibilité d´avoir une gratification immédiate de la consommation des biens, de la jouissance des plaisirs et des loisirs, et de la reconnaissance sociale, plusieurs jeunes choisissent le crime dans toutes ses expressions: petits délits, vols à main armée, trafic, etc. ; 4) Les adolescents comprennent la force de l´image qui les associe à la rébellion, à la transgression et à la violence et en tirent profit. 5) La société et les organisations gouvernementales ont tendance à ne négocier et à ne reconnaître les droits que dans des situations limites et seulement sous la pression de rébellions, enlèvements, menaces à la vie d´autrui, etc., c´est-à-dire, en réponse au choc de la violence proprement dite. Tous ces éléments composent l´état de pénurie de la citoyenneté au Brésil. / O presente trabalho é uma tese de Doutorado em Sociologia, a qual analisa teoricamente a visibilidade como uma condição humana, política e social, em contraste com aquela que é conquistada pelos adolescentes pobres na esfera pública, em especial os autores de ato infracional. Em tempos de cidadania virtual, tais adolescentes, oriundos em sua maioria das classes trabalhadoras, são projetados na mídia como metáforas da violência. O trabalho mostra ainda que a agenda pública do Estado brasileiro somente incorpora e enfrenta as expressões da questão social na contemporaneidade, quando estas são publicizadas pelos meios de comunicação de massa. Com base na análise de algumas situações concretas, a saber, as rebeliões da FEBEM - São Paulo e o conhecido caso do seqüestro do ônibus 174, no Rio de Janeiro, o trabalho reúne as seguintes hipóteses: 1- os adolescentes gostam de ser vistos – numa atitude bastante sintonizada com a geração da indústria cultural; 2- os adolescentes querem ser vistos associados à beleza, à irreverência e ao reconhecimento e prestígio social que ícones do mundo da cultura (música, teatro, cinema, etc.) e do esporte desfrutam; 3- na impossibilidade de gratificação imediata em termos de consumo, prazer, lazer, reconhecimento social (estimulados pela cultura de massas), devido às dificuldades de acesso a oportunidades sociais (escola, trabalho, remuneração digna, etc.), muitos jovens aderem aos apelos da criminalidade em seus diversos matizes: furtos, assaltos, tráfico, etc.; 4- os adolescentes compreendem o poder e a força da imagem que os associa à rebeldia, a comportamentos transgressores e à violência, e tiram partido dela; 5- a sociedade e as agências governamentais muitas vezes só negociam e atendem direitos em situações-limite, sob a pressão de rebeliões, seqüestros, ameaças à vida de terceiros, etc., ou seja, sob o impacto da violência propriamente dita. Todos esses elementos compõem, assim, o estado de cidadania escassa no Brasil.

A presente pesquisa investiga a noção de práxis psicanalítica, entendida como forma de saber empregada na direção do tratamento, nas decisões clínicas a ela atinentes e na ética que lhe concerne. De que maneira é possível reconhecer o saber em ação na prática da psicanálise a partir de sua incidência do lado do psicanalista? Nossa hipótese é a de que isso permitiria pensar com maior clareza critérios para definir praxicamente um psicanalista, inclusive considerando a incorporação do saber e da experiência adquirida em seu próprio percurso formativo. Nosso objetivo é delimitar as propriedades e características desse saber que se refere ao psicanalista, que não se restringe ao domínio de conceitos teóricos e regras deontológicos, mas também e sobretudo derivaria de sua análise pessoal. Examinaremos, para tanto, as propostas lacanianas a respeito da relação entre saber e verdade, da ligação entre saber do psicanalista e objeto a, bem como do conceito de sujeito suposto saber entendendo que em tais noções se exprime a ideia de práxis e o tipo de saber que lhe seria atinente. Pretende-se verificar em que medida o saber do psicanalista possui caráter de singularidade, uma vez que advém da análise pessoal, traço de particularidade servindo ao analista para operar tratamentos em geral e, responderia também ao critério de universalidade, pela sua articulação aos conceitos do ensino teórico e pela sua aspiração de transmissibilidade / This research is about the notion of psychoanalytic praxis, understood as a way of knowing. Applied towards a treatment, clinical decisions and ethics relating to it. How to recognize the knowledge in action in the praxis of psychoanalysis from its incidence on the analyst\'s side? Our hypothesis is that this would allow us to think clearly how to define criteria for a psychoanalysts praxis, even considering the incorporation of knowledge and experience in their own formation. Our goal is to define the attributes and characteristics of this knowledge as regards to the psychoanalyst, that is not restricted to the domain of theoretical concepts and deontological rules, but above all, it would derive from his personal analysis. We will examine the Lacanian proposals on the relationship between knowledge and truth, the connection between knowing the psychoanalyst and the object a, as well as the concept of the Subject Supposed to know - understanding that in such notions, the idea of praxis expressed and the type of corresponding knowledge aim to verify to what extent, the knowledge of the psychoanalyst has a unique character as it comes from personal analysis, a characteristic trait, which aids the analyst to operate a treatment. It would also answer the universality criteria, by its articulation of the concepts of theoretical teaching and by its aspiration of transmissibility

The trend in todays manufacturing industry is changing from mass production to mass customization. The companies which win the markets are those which can deliver highly customized products at the fastest rate and allow for life-cycle participation of customers regardless of where they are and when they participate. One of the strategies for implementing the mass customization paradigm is to implement the product development according to the assemble-to-order (ATO) pattern. Under the ATO pattern, the design of a product becomes the determination of a configuration which contains a set of pre-developed components configuration design for short. The configuration design problem can be well treated as a constraint satisfaction problem (CSP). The mature methods are available for CSP, but there are several limitations with CSP for configuration design. This thesis proposes a novel approach to configuration design. This approach is based on a CSP but adds a wrapper (product data model, PDM for short) over the CSP model. Consequently, both the customer and the other life cycle development programs only communicate with the PDM, and a more intelligent and user-friendly computer system for configuration design can then be implemented. Both the conceptual design and implementation of such a wrapper are discussed in this thesis. A computer prototype system for elevator design is developed for demonstrating the effectiveness of this approach.

The trend in todays manufacturing industry is changing from mass production to mass customization. The companies which win the markets are those which can deliver highly customized products at the fastest rate and allow for life-cycle participation of customers regardless of where they are and when they participate. One of the strategies for implementing the mass customization paradigm is to implement the product development according to the assemble-to-order (ATO) pattern. Under the ATO pattern, the design of a product becomes the determination of a configuration which contains a set of pre-developed components configuration design for short. The configuration design problem can be well treated as a constraint satisfaction problem (CSP). The mature methods are available for CSP, but there are several limitations with CSP for configuration design. This thesis proposes a novel approach to configuration design. This approach is based on a CSP but adds a wrapper (product data model, PDM for short) over the CSP model. Consequently, both the customer and the other life cycle development programs only communicate with the PDM, and a more intelligent and user-friendly computer system for configuration design can then be implemented. Both the conceptual design and implementation of such a wrapper are discussed in this thesis. A computer prototype system for elevator design is developed for demonstrating the effectiveness of this approach.

Cette dissertation a pour objet trois versants du rapport entre la science et la psychanalyse ayant pour fil conducteur le sujet de linconscient. Dans un premier moment, nous traitons de limportance de la science pour les contours du savoir psychanalytique, et notre but y est moins celui de décider sur le statut scientifique de la psychanalyse que dexaminer les conditions de son émergeance comme un champ nouveau de savoir et comme une praxis à partir de la science. Dans ce premier moment de la dissertation, nouis avons suivi les indications données par la position de Freud dans La question dune Weltanschauung aussi bien que la problématisation mise au point par Lacan dans son Seminaire, Livre XI (Les quatre concepts fondfamentaux de la psychanalyse). Dans un deuxième moment, nous discutons la place et la fonction de la science dans la constitution de la psychanalyse elle en est la condition discoursive ou lobstacle ? à partir de lécrit lacanien La science et la vérité et prenant le contrepoint des auteurs soi disant lacaniens mais qui soutiennent, contre Lacan, que la science est un obstacle à légard de la psychanalyse. Dans le troisième et dernier moment de la dissertation, nous discutons la différence du statut du réel de la science et de la psychanalysew tout en prenant comme critère de demarcation lacte psychanalytique tel quil est défini par Lacan dans son Séminaire, Livre XV (Lacte psychanalytique). / Esta dissertação versa sobre três aspectos da relação entre psicanálise e ciência tendo como fio condutor o sujeito da psicanálise. Primeiramente a importância da ciência para a delimitação do estatuto do saber psicanalítico, visando, mais do que decidir sobre o estatuto científico da psicanálise, as condições de sua emergência como um campo de saber e como uma práxis a partir da ciência. Neste primeiro momento da dissertação, seguimos as indicações da posição de Freud em A questão de uma Weltanschauung e a problematização levada a cabo por Lacan no seu Seminário - Livro 11 (Os quatro conceitos fundamentais da psicanálise). Num segundo momento, discutimos o lugar e a função da ciência na constituição da psicanálise ela é sua condição discursiva ou obstáculo? a partir do escrito lacaniano A ciência e a verdade e tomando como contraponto alguns autores que se situam como lacanianos mas que sustentam, contra a posição de Lacan, que a ciência se coloca como obstáculo para a psicanálise. No terceiro e último momento da dissertação, discutimos a diferença do estatuto de real na ciência e na psicanálise utilizando como critério demarcador o ato psicanalítico tal como este último é definido por Lacan no Seminário Livro XV O ato psicanalítico.

Orientador: Débora Cristina Fonseca / Banca: Leila Maria Ferreira Salles / Banca: Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis / Resumo: Esta pesquisa trata sobre a judicialização das relações escolares, tendo como objetivo geral identificar e analisar as ações dos atores jurídico-sociais em processos judiciais de estudantes do ensino fundamental II, para que se possa entender os aspectos punitivos e educativos destas ações, conhecer as possíveis discordâncias entre as leis e as práticas aplicadas, além de compreender os papeis dos diferentes profissionais dentro do processo. Para tanto, optou-se pela utilização do método de análise de conteúdo. Depois de percorremos a totalidade dos processos, parece-nos que as situações de violência ocorridas no âmbito da escola estão sendo direcionadas para o sistema de justiça na tentativa de que o conflito seja afastado e resolvido fora da escola. Quando passamos a analisar as ações dos atores jurídicos-sociais dentro das fases dos processos, nos deparamos com diversas práticas que se tornam questionáveis diante do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde podemos apontar que muitos ainda são os resquícios deixados pela Doutrina da Situação Irregular, principalmente quanto aos aspectos punitivos das atitudes e decisões tomadas pelos atores jurídico-sociais / Abstract: This research deals with on Judicialization of school relations, with the overall objective to identify and analyze the actions of the legal and social actors in legal proceedings of elementary school students II, so that one can understand the punitive and educational aspects of these actions, know the possible discrepancies between the laws and practices applied, in addition to understanding the roles of different professionals within the process. Therefore, we chose to use the content analysis method. After we go through all the processes, it seems that the situations of violence that occurred at the school are being directed to the justice system in an attempt to the conflict is away and settled out of school. When we come to analyze the actions of the legal and social actors within the stages of the process, we came across several practices that become questionable before providing the Statute of Children and Adolescents, where we can point out that many are still remnants of the punitive aspects left for the Doctrine of the Irregular Situation, especially when the punitive aspects of attitudes and decisions taken by the legal and social actors / Mestre

Cette dissertation a pour objet trois versants du rapport entre la science et la psychanalyse ayant pour fil conducteur le sujet de linconscient. Dans un premier moment, nous traitons de limportance de la science pour les contours du savoir psychanalytique, et notre but y est moins celui de décider sur le statut scientifique de la psychanalyse que dexaminer les conditions de son émergeance comme un champ nouveau de savoir et comme une praxis à partir de la science. Dans ce premier moment de la dissertation, nouis avons suivi les indications données par la position de Freud dans La question dune Weltanschauung aussi bien que la problématisation mise au point par Lacan dans son Seminaire, Livre XI (Les quatre concepts fondfamentaux de la psychanalyse). Dans un deuxième moment, nous discutons la place et la fonction de la science dans la constitution de la psychanalyse elle en est la condition discoursive ou lobstacle ? à partir de lécrit lacanien La science et la vérité et prenant le contrepoint des auteurs soi disant lacaniens mais qui soutiennent, contre Lacan, que la science est un obstacle à légard de la psychanalyse. Dans le troisième et dernier moment de la dissertation, nous discutons la différence du statut du réel de la science et de la psychanalysew tout en prenant comme critère de demarcation lacte psychanalytique tel quil est défini par Lacan dans son Séminaire, Livre XV (Lacte psychanalytique). / Esta dissertação versa sobre três aspectos da relação entre psicanálise e ciência tendo como fio condutor o sujeito da psicanálise. Primeiramente a importância da ciência para a delimitação do estatuto do saber psicanalítico, visando, mais do que decidir sobre o estatuto científico da psicanálise, as condições de sua emergência como um campo de saber e como uma práxis a partir da ciência. Neste primeiro momento da dissertação, seguimos as indicações da posição de Freud em A questão de uma Weltanschauung e a problematização levada a cabo por Lacan no seu Seminário - Livro 11 (Os quatro conceitos fundamentais da psicanálise). Num segundo momento, discutimos o lugar e a função da ciência na constituição da psicanálise ela é sua condição discursiva ou obstáculo? a partir do escrito lacaniano A ciência e a verdade e tomando como contraponto alguns autores que se situam como lacanianos mas que sustentam, contra a posição de Lacan, que a ciência se coloca como obstáculo para a psicanálise. No terceiro e último momento da dissertação, discutimos a diferença do estatuto de real na ciência e na psicanálise utilizando como critério demarcador o ato psicanalítico tal como este último é definido por Lacan no Seminário Livro XV O ato psicanalítico.