Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-30T14:58:59Z No. of bitstreams: 1 2009_LeonardoAugustodeAndradeBarbosa.pdf: 4595592 bytes, checksum: 8d3dc9249b1cf5de5273a5a11a695aea (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-06T19:19:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_LeonardoAugustodeAndradeBarbosa.pdf: 4595592 bytes, checksum: 8d3dc9249b1cf5de5273a5a11a695aea (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-06T19:19:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_LeonardoAugustodeAndradeBarbosa.pdf: 4595592 bytes, checksum: 8d3dc9249b1cf5de5273a5a11a695aea (MD5) Previous issue date: 2009 / As constituições modernas são instrumentos jurídicos surgidos com o propósito de instaurar governos limitados, baseados na separação de poderes e na garantia de direitos fundamentais. Entretanto, na história do século XX é possível perceber que as constituições não só são incapazes de impedir a irrupção do autoritarismo como podem ser abertamente utilizadas por regimes autoritários. Pensar esse dado aparentemente paradoxal à luz da experiência constitucional brasileira pós-1964 é o objetivo desta tese. A hipótese que orienta essa observação sugere que alterações nos procedimentos especiais de reforma constitucional apontam para momentos em que se reorganiza a relação entre direito e política. Esses momentos fornecem uma oportunidade privilegiada para analisar como práticas autoritárias procuram articular-se na experiência constitucional ou, diversamente, como encontram resistência no sentido emancipatório do constitucionalismo. O primeiro capítulo do trabalho analisa a ditadura militar de 1964, com especial ênfase na convivência entre mecanismos formais e excepcionais de alteração da constituição e em sua interpenetração. Ao longo do regime militar, as constituições de 1946 e 1967 foram alteradas diversas vezes, ora por atos institucionais, ora por emendas constitucionais. Atos institucionais alteraram as regras regentes do procedimento de emenda constitucional e, por mais de uma vez, modificaram a própria constituição, funcionando como emendas constitucionais. Por outro lado, emendas constitucionais foram outorgadas em mais de uma oportunidade e chegaram a ser usadas para transpor comandos normativos veiculados em atos institucionais para o texto constitucional, em um jogo ambíguo entre normalidade constitucional e medidas excepcionais. O segundo capítulo da tese aborda a Assembléia Constituinte de 1987-1988 e sua longa gestação. A reconstitucionalização do país iniciou-se sob o signo das mesmas ambigüidades que marcaram a experiência constitucional ditatorial. Entretanto, novas perspectivas de participação social outrora desconhecidas em nossa tradição política desorganizaram os modelos tecnoburocráticos e, pela primeira vez, construíram uma agenda verdadeiramente pública para o processo constituinte, colocando em questão o próprio sentido da Constituição em regimes democráticos. Por fim, o terceiro capítulo procura refletir sobre o legado do processo constituinte de 1988 a partir das diversas tentativas, por ora mal-sucedidas, de alteração das regras que, sob sua vigência, regem a reforma constitucional. Em meio a sugestões de novas revisões constitucionais e assembléias constituintes exclusivas para a apreciação de pautas específicas de reforma, re-emergem concepções que colocam em xeque algumas das mais importantes conquistas democráticas das últimas duas décadas. O momento constituinte é um momento inaugural e, se por um lado oferece condições para sua constante atualização, por outro, não é capaz de se auto-imunizar contra interpretações autoritárias. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Modern constitutions are designed to institute limited government and provide checks and balances over the exercise of political power and basic rights. However, 20th century history has shown that constitutions not only are unable to prevent the rise of authoritarian rule, but can also serve autocratic regimes. The objective of this thesis is to reflect upon this apparently paradoxical fact in the context of Brazilian constitutional history. The main assumption that guides this observation is that the revision of rules governing amendments to the Constitution points out times when the relationship between law and politics has been reshaped. Times like these provide a privileged opportunity to analyze how authoritarian practices can pervade constitutional experience or, otherwise, how they are challenged by the emancipatory meaning of constitutionalism. The first chapter analyzes the Brazilian military dictatorship of 1964, focusing on the coexistence of formal and exceptional mechanisms of constitutional change and their interpenetration. During the military rule, the constitutions of 1946 and 1967 were altered on several occasions by both institutional acts and constitutional amendments. Institutional acts altered the rules concerning the procedure of constitutional amendment and, more than once, modified constitutional norms themselves, playing the role of amendments. On the other hand, amendments were decreed by the government in 1969 and 1977 on basis of institutional acts dispositions and were often used to resettle rules originally posed by institutional acts into constitutional text. The second chapter studies the 1987-1988 Constitutional Convention and the historical process that allowed it to take place. The countrys return to constitutional rule arose surrounded by the same ambiguities that shaped authoritarian experience. However, new perspectives of social involvement, formerly unfamiliar to our political tradition, challenged the bureaucratic elitist models of constitutional lawmaking and, for the first time, put together a truly public agenda for the Convention. Finally, the third chapter analyzes the legacy of the constituent process of 1987-1988 from the standpoint of several ill-succeeded attempts of revising the Constitution outside the amendment process it prescribes. As suggestions of different methods for introducing formal constitutional change are brought forth, the re-emergence of autocratic, elitist and skeptical approaches of both constitutional theory and practice defy some of the most important democratic achievements of these last two decades. The constitutional moment is a founding time: it offers the conditions for its continuous update, but is not able to immunize itself against authoritarian interpretations.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-02-26Bitstream added on 2014-06-13T19:24:54Z : No. of bitstreams: 1 paixaojr_vg_dr_arafcl.pdf: 47413250 bytes, checksum: e609f68a193474559d1634b19b391344 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente pesquisa busca compreender o autoritarismo instaurado na Igreja Presbiteriana do Brasil em meio a uma política autoritária estabelecida no país, marcada, pelo abuso do poder, censura, cerceamento das liberdades, torturas, arbitrariedades, dentre outros modus operandi. Esta preocupa-se em responder a questão: até que ponto uma denominação eclesiástica protestante que tem suas bases tradicionais relacionadas aos ideais democráticos e liberais pode ser marcada por uma teologia fundamentalista e uma ética política e social autoritária e repressiva à semelhança de um governo autoritário que se estabelece no Brasil após um Golpe de Estado civil-militar? Este fato leva à indagação até que ponto os procedimentos adotados pela IPB seriam ou não reflexos da situação política do país e até que ponto um regime político tido como de exceção pode influenciar no cotidiano de uma instituição religiosa que baseia sua práxis na ética da fraternidade e tolerância e é administrada sob um sistema de governo democráticorepresentativo, portanto, incompatível com a adoção de mecanismos de repressão e autoritários na gerência do sagrado, caso típico nos autoritarismos militares. Na Igreja Presbiteriana do Brasil a defesa da liberdade, ideal liberal, tão apregoada e requerida, principalmente no que se refere à liberdade de crença e culto, cedeu lugar a um dogmatismo que abolia qualquer tolerância para com aquele que ousasse uma interpretação teológica diferente da oficialmente estabelecida ou um comportamento moral divergente daquele aceito como aprovado a partir de um referencial ascético intramundano. / The present research search to understand the authoritarianism established at the Presbyterian Church of Brazil amid an authoritarian politics established at the country, marked, for the abuse of the power, it censors, limitation of the freedoms, tortures, outrages, and others modus operandi. Does this worry in answering the subject: to what extent a Protestant ecclesiastical denomination that has its traditional bases related to the democratic ideals and do you liberate it can be marked by a fundamentalist theology and an authoritarian and repressive political and social ethics to the an authoritarian government's likeness that settles down in Brazil after a civilmilitary coup? This fact takes to the inquiry to what extent the procedures adopted by IPB would be or non reflexes of the political situation of the country and to what extent a political regime had as of exception it can influence in the daily of a religious institution that bases its praxis on the ethics of the fraternity and tolerance and it is administered under a system of democraticrepresentative government, therefore, incompatible with the adoption of repression mechanisms and authoritarian in the management of the sacred, typical procedure in the military authoritarianisms. In the Presbyterian Church of Brazil the defense of the freedom, so divulged and requested ideal of the political liberalism, mainly in what it refers to the freedom of faith and cult, it gave place to a dogmatism that abolished any tolerance to that dared a theological interpretation different from the officially established or a behavior moral divergence of that accepts as having approved starting from a referential ascetic intramundano.

Orientador: José Antonio Segatto / Banca: Milton Lahuerta / Banca: Carla Gandini Giani Martelli / Banca: Leonildo Silveira Campos / Banca: Ivan Aparecido Manoel / Resumo: A presente pesquisa busca compreender o autoritarismo instaurado na Igreja Presbiteriana do Brasil em meio a uma política autoritária estabelecida no país, marcada, pelo abuso do poder, censura, cerceamento das liberdades, torturas, arbitrariedades, dentre outros modus operandi. Esta preocupa-se em responder a questão: até que ponto uma denominação eclesiástica protestante que tem suas bases tradicionais relacionadas aos ideais democráticos e liberais pode ser marcada por uma teologia fundamentalista e uma ética política e social autoritária e repressiva à semelhança de um governo autoritário que se estabelece no Brasil após um Golpe de Estado civil-militar? Este fato leva à indagação até que ponto os procedimentos adotados pela IPB seriam ou não reflexos da situação política do país e até que ponto um regime político tido como de exceção pode influenciar no cotidiano de uma instituição religiosa que baseia sua práxis na ética da fraternidade e tolerância e é administrada sob um sistema de governo democráticorepresentativo, portanto, incompatível com a adoção de mecanismos de repressão e autoritários na gerência do sagrado, caso típico nos autoritarismos militares. Na Igreja Presbiteriana do Brasil a defesa da liberdade, ideal liberal, tão apregoada e requerida, principalmente no que se refere à liberdade de crença e culto, cedeu lugar a um dogmatismo que abolia qualquer tolerância para com aquele que ousasse uma interpretação teológica diferente da oficialmente estabelecida ou um comportamento moral divergente daquele aceito como aprovado a partir de um referencial ascético intramundano. / Abstract: The present research search to understand the authoritarianism established at the Presbyterian Church of Brazil amid an authoritarian politics established at the country, marked, for the abuse of the power, it censors, limitation of the freedoms, tortures, outrages, and others modus operandi. Does this worry in answering the subject: to what extent a Protestant ecclesiastical denomination that has its traditional bases related to the democratic ideals and do you liberate it can be marked by a fundamentalist theology and an authoritarian and repressive political and social ethics to the an authoritarian government's likeness that settles down in Brazil after a civilmilitary coup? This fact takes to the inquiry to what extent the procedures adopted by IPB would be or non reflexes of the political situation of the country and to what extent a political regime had as of exception it can influence in the daily of a religious institution that bases its praxis on the ethics of the fraternity and tolerance and it is administered under a system of democraticrepresentative government, therefore, incompatible with the adoption of repression mechanisms and authoritarian in the management of the sacred, typical procedure in the military authoritarianisms. In the Presbyterian Church of Brazil the defense of the freedom, so divulged and requested ideal of the political liberalism, mainly in what it refers to the freedom of faith and cult, it gave place to a dogmatism that abolished any tolerance to that dared a theological interpretation different from the officially established or a behavior moral divergence of that accepts as having approved starting from a referential ascetic intramundano. / Doutor

Orientador: Renato Ortiz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T20:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mendes_RogerioBaptistini_M.pdf: 2810012 bytes, checksum: 65d9f19d98cb8f4f09a3c6e2316f89e8 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Sociologia

Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-19T18:06:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fonseca_FranciscoCesarPintoda_M.pdf: 12968321 bytes, checksum: c05f539368f957e4e888b65b0010ee15 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2016-05-07T12:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478473-Texto+Completo-0.pdf: 5074341 bytes, checksum: fb78f3111cb3c42fbc5c7d8cd7de40c6 (MD5) Previous issue date: 2015 / This Thesis analyze the recruitment and appointment of mayors in authoritarian Brazil and their careers in the current democracy from 80's political reform to the 2012 municipal elections. Until then, many studies on recruitment have concentrated on parliamentary elites in democratic periods, so there are few researches over mayors at political parties in authoritarianism. After the execution of thirty-seven interviews and a exam of biographical data and career of hundred-seven appointed mayors, was traced the profile of recruitment and careers. The recruitment agencies (local and state) recommend ones candidates with elite's features, high level education and traditional political and family origins. Social capital measured by connections in political and social field, was source of recognition by members of party's agency. After 79's political reform, the low production of political leaderships, the ASN continuity, are conditions for mayors' follow political careers in the new Brazilian democracy, either on state bureaucracy, as in elective office. / O objetivo desta tese é analisar o recrutamento de prefeitos nomeados no autoritarismo e as suas carreiras na atual democracia brasileira, estabelecidas entre a reforma política de 1979 e a eleições municipais de 2012. Até então, os estudos sobre recrutamento estiveram concentrados nas elites parlamentares em períodos democráticos, sendo escassas as pesquisas dedicadas aos representantes de executivos, em partidos e no período autoritário. A partir da execução de trinta e sete entrevistas, do exame dos dados biográficos e de carreira de cento e sete prefeitos nomeados, buscou-se traçar o perfil do recrutamento e de suas carreiras. As agências de recrutamento (local e estadual) indicaram candidatos com recursos sociais, educacionais, políticos e de origem familiar, elitizados. O capital social, mensurado pelas conexões estabelecidas no campo político e social, forneceram o reconhecimento necessário para que as indicações se convertessem em nomeações. Após a abertura, o perfil elitizado dos nomeados, associado a uma baixa produção de lideranças políticas e a continuidade das ASN até o ano de 1985, criam condições para que integrem a nova democracia e sigam carreiras na burocracia estatal e cargos eletivos.

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-26T02:47:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Losso_TiagoBahia_M.pdf: 7524965 bytes, checksum: 3a927f46324a249d477804a7a148e8fb (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Nao informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Liana Maria Lafayette Aureliano da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-19T13:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_NiltonPedroda_D.pdf: 6832257 bytes, checksum: e0573b1ce0a71872ab5117d9aaf4719d (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia

Orientador: Teresa Sales / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-19T18:05:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Azevedo_JaneteMariaLinsde_D.pdf: 7607756 bytes, checksum: 8efc4399e7c72f6f6381131fdedde80d (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Doutorado / Mestre em Ciências Sociais

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-06T15:55:09Z No. of bitstreams: 1 TES_DIRCEU_ANDRE_GERARDI_COMPLETO.pdf: 5074341 bytes, checksum: fb78f3111cb3c42fbc5c7d8cd7de40c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-06T15:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_DIRCEU_ANDRE_GERARDI_COMPLETO.pdf: 5074341 bytes, checksum: fb78f3111cb3c42fbc5c7d8cd7de40c6 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / This Thesis analyze the recruitment and appointment of mayors in authoritarian Brazil and their careers in the current democracy from 80's political reform to the 2012 municipal elections. Until then, many studies on recruitment have concentrated on parliamentary elites in democratic periods, so there are few researches over mayors at political parties in authoritarianism. After the execution of thirty-seven interviews and a exam of biographical data and career of hundred-seven appointed mayors, was traced the profile of recruitment and careers. The recruitment agencies (local and state) recommend ones candidates with elite's features, high level education and traditional political and family origins. Social capital measured by connections in political and social field, was source of recognition by members of party's agency. After 79's political reform, the low production of political leaderships, the ASN continuity, are conditions for mayors' follow political careers in the new Brazilian democracy, either on state bureaucracy, as in elective office. / O objetivo desta tese ? analisar o recrutamento de prefeitos nomeados no autoritarismo e as suas carreiras na atual democracia brasileira, estabelecidas entre a reforma pol?tica de 1979 e a elei??es municipais de 2012. At? ent?o, os estudos sobre recrutamento estiveram concentrados nas elites parlamentares em per?odos democr?ticos, sendo escassas as pesquisas dedicadas aos representantes de executivos, em partidos e no per?odo autorit?rio. A partir da execu??o de trinta e sete entrevistas, do exame dos dados biogr?ficos e de carreira de cento e sete prefeitos nomeados, buscou-se tra?ar o perfil do recrutamento e de suas carreiras. As ag?ncias de recrutamento (local e estadual) indicaram candidatos com recursos sociais, educacionais, pol?ticos e de origem familiar, elitizados. O capital social, mensurado pelas conex?es estabelecidas no campo pol?tico e social, forneceram o reconhecimento necess?rio para que as indica??es se convertessem em nomea??es. Ap?s a abertura, o perfil elitizado dos nomeados, associado a uma baixa produ??o de lideran?as pol?ticas e a continuidade das ASN at? o ano de 1985, criam condi??es para que integrem a nova democracia e sigam carreiras na burocracia estatal e cargos eletivos.