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AVALIAÃÃO DE UMA POLÃTICA PÃBLICA DE USO E OCUPAÃÃO DO SOLO: estudo da implementaÃÃo de condomÃnio e/ou loteamentos fechados na zona rural especial no municÃpio de Guaramiranga-Cearà a parir da Lei Municipal N 111/05. / Public Policy of Land Use and Occupation in the Rural Zone of Guaramiranga.Daniel Pagliuca 21 January 2009 (has links)
A desordem na ocupaÃÃo dos territÃrios brasileiros à um fato real desde a Ãpoca da colonizaÃÃo. Com o passar do tempo, os problemas foram apenas mudando de forma, mas jamais foram solucionados, deixando sempre uma heranÃa difÃcil de ser resolvida. A partir dos anos 1970, inicia-se um grande ciclo de debates em torno dos problemas da desordem urbana e das ocupaÃÃes mal planejadas. ApÃs a aprovaÃÃo da onstituiÃÃo Federal de 1988, os municÃpios brasileiros assaram a ter um novo modo de desenvolver polÃticas pÃblicas urbanÃsticas, recebendo competÃncias legislativas sobre a matÃria e podendo exercer sua funÃÃo de ordenadora da sua territorialidade. Ao ser aprovada a Lei no 10.257/01, que institui o Estatuto da Cidade, ficou definido como se processariam as polÃticas pÃblicas de planejamento urbano. Embora se tenha feito muito, pouco se evoluiu, pois os planos diretores foram sendo criados e aprovados, mas com muitas falhas, pouca legitimidade e participaÃÃo. Neste contexto, esta dissertaÃÃo avalia a PolÃtica PÃblica de Uso e OcupaÃÃo do Solo na Zona Rural do MunicÃpio de Guaramiranga, com base na anÃlise de legitimidade legal da nomenclatura âZona Rural Especialâ, - que nÃo se apresenta como ilegal, mas acaba por gerar dÃvidas aos que operam com a lei. Mediante investigaÃÃo da viabilidade jurÃdica da instalaÃÃo de condomÃnios e loteamentos fechados na Ãrea rural do municÃpio por meio de um trabalho da anÃlise de leis, suscitaram-se os problemas gerados por conflitos entre as normas estaduais que regulamentam a APA de BaturitÃ, e os ditames da lei municipal que se enquadra como competente para regular o uso do solo em zona rural. Isso posto, este trabalho percorre os caminhos da doutrina jurÃdica referente à legalidade dos loteamentos e/ou condomÃnios fechados, apontando que, para a regulamentaÃÃo destes, deve haver normas municipais que os definam, e os empreendimentos devem seguir os preceitos de leis federais que os caracterizem. Com isso, pretendeu-se avaliar esta polÃtica pÃblica e propor soluÃÃes e medidas necessÃrias para o melhor regramento do uso do solo rural do MunicÃpio de Guaramiranga. / The disorder in the occupation of the Brazilian territory is a fact since the colonization period. Over time, the problems just changed forms but never had a solution, always leaving behind a heritage that was hard to solve. The first cities were on the coastland and soon also started to develop towards the inside of the continent. Those cities were usually located close to natural
resources that suffered with the pressure exerted over the riverbed deteriorating their natural conditions. As from the 1970âs, a large cycle of debates started about urban disorder problems and unplanned occupations. After the approval of the Federal Constitution of 1988, Brazilian
cities started to develop urban public policies in a new way, with legal competency to rule on the issue and power to exert their territorial order function. The approval of Law 10.257/01, which established the City Statute, defined the processing of public urban planning policies. Although a lot has been done, evolution was small, as urban plans were created and approved, however, with many flaws, little legitimacy and participation. In this context, this thesis assesses the Public Policy of Land Use and Occupation in the Rural Zone of Guaramiranga, based on an analysis of the legitimacy of the nomenclature âSpecial Rural Zoneâ which, although not illegal, ends up generating doubts among stakeholders. The examination of the legal viability of the installation of condominiums and land plots in the rural area of the city, through a legal analysis, surveyed the problems created by conflicts between state laws that regulate the APA of BaturitÃ, and the dictates of the Municipal Law, with legal competency to
regulate land use in the rural zone. This study looks at the legal doctrine that rules the legality of condominiums and land plots, appointing that, for their regulation, here should be municipal rules to define them, and the projects should follow the rules of the federal laws that
characterize them. This study intended to evaluate this public politic and propose solutions and measures needed for a better regulation of rural land use in Guaramiranga.
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AvaliaÃÃo Da GeraÃÃo De Emprego Nas IndÃstrias De CalÃados Do Nordeste Financiadas Pelo Banco Do Nordeste Do Brasil, De 1998 A 2006 / Assessment of Employment Generation in the Footwear Industry in Northeast Financed by the Bank of Northeast Brazil, from 1998 to 2006Adila Maria Barbosa Pinto 10 November 2008 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho trata da avaliaÃÃo de impactos dos financiamentos do Banco do Nordeste do
Brasil (BNB), por meio do Programa Industrial, na geraÃÃo de empregos nas indÃstrias do
setor calÃadista da regiÃo Nordeste, no perÃodo de 1998 a 2006. Como polÃtica de crÃdito
voltada para o fortalecimento do setor industrial do Nordeste, o referido Programa tem como
objetivo financiar a implantaÃÃo, modernizaÃÃo, ampliaÃÃo e relocalizaÃÃo de projetos
industriais. Contudo, cabe perguntar se o desenvolvimento do setor calÃadista por meio desses
financiamentos tem se traduzido na melhoria dos indicadores de emprego, em consonÃncia
com o papel do BNB de atuar como ÃrgÃo de desenvolvimento do Nordeste. Os resultados da
avaliaÃÃo apontam para a maior variaÃÃo do estoque de emprego formal nas indÃstrias
calÃadistas financiadas vis-Ã-vis as nÃo-financiadas, considerando-se o perÃodo acumulado de
1998 a 2006, em relaÃÃo ao ano base (1997). Dentro do grupo de empresas financiadas,
destacam-se os empreendimentos de grande porte, que apresentaram o melhor desempenho,
seguidos dos empreendimentos de micro e pequenos portes. Na anÃlise da variaÃÃo anual, o
melhor desempenho foi registrado pelas micro e pequenas empresas financiadas, com
variaÃÃo positiva em todos os anos analisados e sempre superiores Ãs empresas nÃo
financiadas. Assim, a avaliaÃÃo indica que a melhoria de acesso ao crÃdito por parte dos micro
e pequenos estabelecimentos à um elemento importante para o crescimento do emprego, uma
vez que as empresas desse segmento apresentaram significativa capacidade de geraÃÃo de
emprego quando financiadas, Ã frente das indÃstrias de mÃdio porte que contrataram mais
recursos tanto em termos de volume quanto em quantidade de operaÃÃes. A despeito dos
resultados positivos dos impactos dos financiamentos do Programa Industrial sobre a geraÃÃo
de emprego no setor calÃadista do Nordeste, entende-se que as polÃticas de crÃdito nÃo podem
ser vistas como a panacÃia para o desenvolvimento da regiÃo Nordeste. Estas devem ser
acompanhadas de outras polÃticas para avanÃar nas reformas estruturais imprescindÃveis para
o desenvolvimento econÃmico da regiÃo.
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AvaliaÃÃo do Programa Bolsa PermanÃncia na Universidade Federal de Tocantins, Campus de Palmas.Elaine Jesus Alves Barbosa 05 October 2010 (has links)
Universidade Federal do Cearà / Esta dissertaÃÃo, de carÃter qualitativo e quantitativo, trata da avaliaÃÃo do programa Bolsa
PermanÃncia na Universidade Federal do Tocantins, no Campus de Palmas. O programa
compÃe a polÃtica de assistÃncia estudantil da UFT e visa conceder ajuda financeira por meio
de bolsas a alunos de baixo poder aquisitivo. A pesquisa tem como discussÃo central a
assistÃncia estudantil como direito à inclusÃo das camadas populares à educaÃÃo superior.
Foram discutidos tambÃm conceitos de pobreza e exclusÃo social. A pesquisa bibliogrÃfica
levantou tÃtulos que discutem ainda a avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas no Brasil e o contexto
polÃtico e econÃmico em que se deu a expansÃo do ensino superior nas ultimas dÃcadas. A
estratÃgia metodolÃgica escolhida articulou dados quantitativos e qualitativos em prol de obter
uma anÃlise profunda da realidade observada, dentro do seu contexto. Assim, foram
levantados dados econÃmicos, polÃticos e culturais sobre o estado do Tocantins e a
Universidade Federal do Tocantins. TambÃm foram realizadas pesquisa documental e
entrevistas com os gestores e tÃcnicos do Programa Bolsa PermanÃncia, com o objetivo de
reconstruir a trajetÃria do programa na instituiÃÃo. A pesquisa de campo envolveu ainda o
levantamento do perfil sÃcio-econÃmico dos bolsistas com a aplicaÃÃo de questionÃrios semiabertos
com questÃes relacionadas à identificaÃÃo do bolsista, dados sobre sua vida acadÃmica
e a contribuiÃÃo que o programa teve na permanÃncia desse aluno na universidade. Do
universo de 84 bolsistas que participaram do programa entre 2007 e 2008, 26 responderam
aos questionÃrios. Os dados revelaram que os bolsistas na sua maioria sÃo jovens, solteiros,
nÃo moram com a famÃlia, sÃo provenientes de escola pÃblica e possuem renda familiar de atÃ
trÃs salÃrios mÃnimos. Para levantar dados sobre as implicaÃÃes que o programa teve na vida
do bolsista referente Ãs condiÃÃes de permanÃncia e sÃcio-econÃmicas, foram realizadas
entrevistas abertas com dez bolsistas entre os que responderam os questionÃrios. Os
resultados apontaram que o programa Bolsa PermanÃncia tem contribuÃdo em parte para a
permanÃncia dos alunos na instituiÃÃo. Os bolsistas apontaram outras aÃÃes de assistÃncia
estudantil, como a construÃÃo e manutenÃÃo de restaurantes universitÃrios, casa do estudante,
quadras esportivas e locais de convivÃncia no campus como necessÃrios para o atendimento
efetivo aos alunos de baixo poder aquisitivo da UFT.
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O acesso e a permanÃncia dos estudantes de origem popular à educaÃÃo superior: uma avaliaÃÃo do Programa ConexÃes de Saberes na UFT, Campus de Palmas / The access and permanence of students of popular origin for higher education: an evaluationt of knowledge Connections Program at the UFTDenilda Caetano de Faria 28 February 2011 (has links)
nÃo hà / A proposta dessa investigaÃÃo à avaliar o Programa ConexÃes de Saberes na Universidade Federal do Tocantins, no campus de Palmas. O estudo constitui-se em uma avaliaÃÃo do tipo ex post por buscar compreender o processo de implementaÃÃo e execuÃÃo do PCS na UFT e analisar as reais implicaÃÃes desse na polÃtica de acesso dos estudantes de origem popular na instituiÃÃo e da permanÃncia qualificada dos estudantes conexistas. A abordagem escolhida foi a qualitativa e quantitativa, por acreditar que esta estratÃgia metodolÃgica possibilita uma anÃlise mais detalhada do programa. A pesquisa bibliogrÃfica discute as novas formas de intervenÃÃo do Estado Brasileiro frente Ãs questÃes sociais, principalmente, no contexto do neoliberalismo. A pesquisa contempla ainda, dados do Estado do Tocantins e do processo de criaÃÃo da UFT nesse Estado. Com a finalidade de reconstruir a trajetÃria do programa na instituiÃÃo, foi realizada a pesquisa documental no acervo da UFT e do MEC-SECAD, alÃm de entrevistas com os gestores desses ÃrgÃos oficiais. Por fim, foi realizada a pesquisa de campo contendo a aplicaÃÃo de questionÃrios, a fim de conhecer o perfil sÃcio-econÃmico dos conexistas; entrevistas com coordenadores e estudantes envolvidos no programa; e a observaÃÃo participante, com o objetivo de melhor compreender e analisar os impactos do programa, enquanto polÃtica de AÃÃes Afirmativas de apoio o acesso a permanÃncia de estudantes de origem popular na instituiÃÃo. Constatou-se, com base nos estudos teÃricos e empÃricos, que o PCS, foi implementado na UFT em contexto de reformas neoliberais, com a reduÃÃo de recursos pÃblicos para o financiamento da educaÃÃo superior. Evidenciou-se que essas reformas, de certa forma, repercutiram no desenvolvimento do PCS na instituiÃÃo. O atraso no repasse de recursos, por parte do governo e a falta desse para o pagamento de bolsas dos estudantes, fez com a UFT desenvolvesse as aÃÃes do programa de forma fragmenta e desarticulada. Todavia, hà de se reconhecer o empenho da gestÃo em manter o programa na instituiÃÃo, mas considera-se que a inclusÃo dos estudantes de origem popular à educaÃÃo superior, depende de aÃÃes que promovam a emancipaÃÃo desses estudantes, com uma permanÃncia qualificada, para isso o programa deve ser realizado de forma articulada tanto na UFT como no MEC-SECAD e nas comunidades populares. / This research aims to evaluate the Knowledge Connections Program at the Federal University of Tocantins, in Palmas. The study consists of an ex post evaluation seeking to comprehend the implementation and execution processes of the PCS in the UFT and to analyze the real implications of the mentioned program on the policies of the popular origin studentsâ entrance to the University and on the qualified permanence of the conectionist students. The qualitative and quantitative approaches were chosen because those methodological strategies make it possible to analyze the program in details. The bibliographical research discusses the new ways the Brazilian State uses to intervene on the social matters, mainly in the neoliberal context. The data about the State of Tocantins and the process of creation of the UFT are also considered in this work. Aiming to reconstruct the program pathway in the institution, a documental research of the UFT and the MEC-SECAD collection was carried out and also there were some interviews with the managers of those organizations. At last, a field survey was accomplished with the use of questionnaires in order to identify the socioeconomic profile of the conectionists, and interviews with the coordinators and students who are involved in the Program. Also, there was a participant observation with the objective of understanding and analyzing the impacts of the program as a policy of Affirmative Actions to ensure the access and endurance of the popular origin students in the institution. Based on the theorectical and empirical studies, it was verified that the PCS was implemented in the UFT within a context of neoliberal reforms, with the reduction of public resources to finance the high education. It could be seen that those reforms reverberated on the development of the PCS in the institution, in a certain way. The delay on the transfer of resources which had to be done by the government and the lack of those resources to pay the studentsâgrants caused the University to develop the program action in a fragmented and disjointed manner. However, the effort of the management to keep the program going in the institution has to be recognized. But, there must be considered that the inclusion of the popular origin students in the high education depends on the actions that promote the emancipation of those students, with a qualified permanence. To achieve that goal, the program must be carried out in an articulated way in the UFT as well as in the MEC-SECAD and in the popular communities.
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PolÃtica de Acesso e PermanÃncia para Estudantes IndÃgenas na Universidade: AvaliaÃÃo da PolÃtica de Cotas da Universidade Federal de Tocantins - UFTCÃcero ValdiÃr Pereira 16 November 2011 (has links)
O propÃsito deste estudo investigativo à avaliar a polÃtica de cotas da UFT, analisando sua implementaÃÃo e primeiros resultados baseados num estudo de caso no Campus Miracema da UFT. Para tanto, analisar dados de acesso, ingresso e permanÃncia de estudantes indÃgenas da populaÃÃo Xerente, beneficiÃrios do Programa PolÃtica de Cotas, deste Campus. A metodologia utilizada na pesquisa avaliativa privilegia tanto aspectos qualitativos como quantitativos. Para realizaÃÃo da referida pesquisa, realizou-se estudo documental, utilizando-se de instrumentos institucionais, como atas, relatÃrios, pareceres dentre outros que contivessem informaÃÃes Ãteis à pesquisa. A coleta de dados foi realizada por meio de observaÃÃo participante, aplicaÃÃo de questionÃrios a estudantes indÃgenas e nÃo indÃgenas e realizaÃÃo de entrevistas semiestruturadas com gestores, coordenadores, professores e estudantes indÃgenas no Campus de Miracema. Foram definidos como sujeitos da pesquisa avaliativa os estudantes indÃgenas aà matriculados nos cursos de Pedagogia e ServiÃo Social, no perÃodo de 2005 a 2009, tempo considerado suficiente para a avaliaÃÃo. Evidenciou-se, no entanto, com amparo em dados, que a polÃtica de cotas da UFT assegura principalmente o acesso, deixando secundarizada a permanÃncia dos estudantes indÃgenas, sendo indispensÃvel uma avaliaÃÃo da polÃtica, que enfoque, especificamente, fatores que possibilitem para alÃm da ampliaÃÃo no nÃmero de vagas, outros que se referem à sua permanÃncia, tais como, construÃÃo de restaurante e residÃncia universitÃria em todos os Campi, recursos para a locomoÃÃo do estudante indÃgena da aldeia à Universidade, dentre outros. Dessa forma, hà de se reconhecer a importÃncia da polÃtica para os povos indÃgenas, sob o ponto de vista do acesso, no entanto, ao que se refere a permanÃncia, a UFT/Campus de Miracema precisa, alÃm de ampliar suas aÃÃes, qualificar aquelas em curso. De concreto, nÃo se viu uma polÃtica planejada de acesso e permanÃncia dos indÃgenas na instituiÃÃo, que conduza a um bom desempenho acadÃmico, e consequentemente, à formaÃÃo com qualidade. / The purpose of this research study is to evaluate the quota policy of the Federal University of Tocantins - UFT, analyzing its implementation and first results based on a case study at the UFT Miracema Campus. To this end, data of access, entry and stay of the indigenous students of the Xerente population, beneficiaries of the Quota Policy Program in this Campus, will be analyzed. The methodology used in the evaluation research focuses on both qualitative and quantitative aspects. To conduct this research, a documentary study was made using institutional instruments, such as minutes, reports, opinions, among others, which contained information that was relevant for the research. Data collection was conducted through participant observation, questionnaires to indigenous and non-indigenous students as well as semi-structured interviews with managers, coordinators, teachers and indigenous students at the Miracema Campus. The subjects of the evaluation research were the indigenous students enrolled for a degree in the Undergraduate Schools of Education and Social Work, between 2005 and 2009, a sufficient time for the evaluation. It became clear, however, with support in data, that the quota policy of the UFT ensures mainly the access, relegating to a secondary position the situation of the indigenous students during their stay, and it is essential to assess the policy, specifically focusing on the factors that go beyond the increase in the number of vacancies, but are related to their stay, such as, building a studentsâ restaurant and a residence hall in all the university campuses, resources for the indigenous students to go from the native village to the university, among others. Thus, one should recognize the importance of this policy for the indigenous people, with regard to access. However, regarding their stay, the UFT/Miracema Campus needs, in addition to expanding their actions, to qualify those under way. In concrete terms, there has not been a planned policy of access and stay for the indigenous students in the institution, which may lead to a good academic performance, and consequently to a high quality education.
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PolÃticas PÃblicas de enfrentamento Ãs violÃncias contra crianÃas e adolescentes: avaliaÃÃo da implementaÃÃo do Projeto Escola que Protege na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza / Public policies to confront violence against children and adolescents: assessment of implementation of the School Project that protects the Municipal School of FortalezaVerÃnica Maria Benevides Pedrosa 11 August 2011 (has links)
nÃo hà / Esta pesquisa avalia a concepÃÃo, a implementaÃÃo e os impactos do Projeto Escola Que
Protege como polÃtica pÃblica de enfrentamento Ãs violÃncias contra crianÃa e adolescente na
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Foi investigado o formato do Projeto desenvolvido
pela Secretaria Municipal de EducaÃÃo/SME, em 2007, atravÃs da estratÃgia de formaÃÃo de
Profissionais da EducaÃÃo para o enfrentamento Ãs mÃltiplas formas de violÃncias
identificadas no contexto escolar. Investigamos o perfil socioeconÃmico destes profissionais,
as situaÃÃes de violÃncias identificadas por eles, suas atitudes e formas de identificaÃÃo das
violÃncias, sua relaÃÃo profissional com o Conselho Tutelar bem como sua prÃtica pedagÃgica
a partir da formaÃÃo. Realizamos pesquisa documental e de campo no perÃodo de janeiro a
maio de 2011. Aplicamos questionÃrio com a populaÃÃo investigada, os/as Profissionais da
EducaÃÃo, formados/as pelo referido projeto, e realizamos entrevistas de aprofundamento com
os/as Conselheiros/as Tutelares. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento
descritivo, usando freqÃÃncia absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos e indicadores
de referÃncia. Os dados qualitativos foram analisados com base nos marcos regulatÃrios e em
autores/as que discutem e teorizam a problemÃtica da violÃncia e suas interfaces. Entre os/as
Profissionais da EducaÃÃo, foi identificado que a maioria à composta de mulheres, na faixa
etÃria de 41 a 50 anos, casadas e tÃm escolaridade predominante de pÃs-graduaÃÃo no nÃvel de
especializaÃÃo. A renda mensal predominante à de 3 a 5 salÃrios mÃnimos. A maioria trabalha
na mesma escola do perÃodo da formaÃÃo e exerce a mesma funÃÃo. Consideram positivo o
fato de terem participado da formaÃÃo pelo Projeto avaliado e percebem como mais difÃcil a
tarefa de notificar e acompanhar os casos de violÃncias identificados por eles/elas. Os/as
Conselheiros/as Tutelares compartilham da mesma dificuldade e ambos apontam obstÃculos
na efetivaÃÃo do Projeto em decorrÃncia da falta de estrutura fÃsica e de pessoal em suas
instituiÃÃes e da pouca articulaÃÃo entre os organismos do Sistema de Garantia dos Direitos
da CrianÃa e do Adolescente/SGD. ConcluÃmos que ocorreram mudanÃas positivas nas aÃÃes
de identificaÃÃo e notificaÃÃo das violÃncias e nas prÃticas pedagÃgicas dos/as Profissionais
da EducaÃÃo apÃs terem participado da formaÃÃo do Projeto, e que existem diversas lacunas
que dificultam as aÃÃes de enfrentamento Ãs violÃncias no contexto escolar, entre elas
relacionadas aos/Ãs gestores/as das escolas no sentido de estarem mais comprometidos para
favorecerem as atividades de prevenÃÃo e enfrentamento Ãs violÃncias, assim como a
necessidade da melhoria da relaÃÃo profissional entre Escolas e Conselhos Tutelares. A
pesquisa aponta ainda que a dimensÃo do Projeto Escola Que Protege deve ser para alÃm da
estratÃgia de formaÃÃo dos Profissionais da EducaÃÃo, uma vez que estes encontram
dificuldades no SGD para efetuarem os encaminhamentos necessÃrios Ãs aÃÃes de
enfrentamento Ãs violÃncias. / This research evaluates the design and implementation of the Project "School that Protects" as
a coping strategy to prevent violence against children and adolescents in the Public School of
Fortaleza. The format of the Project developed by the Municipal Education / EMS in 2007
was investigated through strategic training of education professionals to face the multiple
forms of violence identified in the school context. We investigated the socioeconomic
profile of these professionals, the violence situations identified by them, their attitudes and
ways of violence identification, their professional relationship with the Guardian Council as
well as their pedagogical work acquired during the formation We conducted desk and field
research during the period from January to May 2011. Questionnaire was applied to the
population investigated and to Education Personnel trained by this project. Further interviews
were conducted with the Guardian Councils. Quantitative data were analyzed descriptively,
using absolute and relative frequency, simple tables, crosses and benchmarks. The qualitative
data were addressed by analyzed on the basis of regulatory frameworks and on authors who
discuss and theorize the problem of violence and its interfaces. Among the Education
Personnel, it was identified that the majority are women, and they are aged 41 to 50 years old.
They are married and they are predominantly post-graduated at the level of expertise. Their
earnings are from 3 to 5 minimum wages. Most of them work at the same school of the
training period and they remain in the same function. They considered positive the fact that
they participated in the training program evaluated and realize how difficult the task of
reporting and monitoring of cases of violence identified by them. The Guardianship Board
share the same difficulty, and both point to the obstacles to make the project effective due to
the lack of physical infrastructure and staff and their institutions and poor coordination
between the agencies of the Guarantee System of the Child and Teenagers Rights / SGD. We
concluded that positive changes occurred in the identification and reporting actions of
violence and their pedagogical practices of Education Personnel after they have participated
in the training program, and there are several gaps that hamper the actions to combat the
violence, including the ones related to school managers that need to be more involved to favor
prevention activities and coping with violence identified in the school context, as well as the
need to improve the working relationship between schools and Guardianship Councils. The
research also shows that the size of the Project âschool that protectsâ must be beyond the
training strategy of the Teaching Profession, since these are difficulties in SGD to apply
the necessary referrals actions to combat the violence.
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PolÃticas de FormaÃÃo Docente e Tecnologias Digitais: o caso do Programa de InformatizaÃÃo das Escolas PÃblicas Brasileiras (PROINFO) nos Estados do Cearà e Bahia (1998-2004)Tania Maria Batista de Lima 17 April 2006 (has links)
FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Cette recherche porte sur lâanalyse des stratÃgies de formation de professeurs pour lâintroduction des tecnologies digitaux comme outils dâappui au processus enseignement-apprentissage adoptÃs par le programme dâ informatisation des Ãcoles publiques brÃsiliennes (PROINFO). La recherche identifie, aussi, les perceptions des enseignants, des multiplicateurs, des directeurs dâ Ãcoles, des coordinateurs de laboratoire de lâinformatique educatif (LIE) ou des environnements virtuels dâ enseignement (EVE) en ce qui concerne leurs pratiques pÃdagogiques dans ce contexte. On a pris comme unitÃs dâanalyse 04 villes de Bahia (Salvador, Feira de Santana, IlhÃus, Itabuna) et 03 du Cearà (Fortaleza, Quixadà et Sobral). On a rÃalisà des observations sur place et des interviews semi-structurÃes avec les professeurs- multiplicateurs des Noyaux de Technologie de lâ Education (NTE), les techniciens des secrÃtariats des Ãtats et des villes engagÃs dans la recherche, les directeurs et les professeurs des Ãcoles publiques, aussi bien que les professeurs responsables des cours de spÃcialisation en informatique offerts aux multiplicateurs. Lâanalyse des donnÃes colectÃes dans le travail sâest basÃe sur la MultirÃfÃrentialità comme option methodologique. Les catÃgories dâanalyse choisies ont Ãtà les suivantes: la formation des enseignants (NÃVOA, 2006; FREITAS,2004; GARRIDO,2004; THERRIEN,2002 e GATTI,1997), la technologie (NÃVOA,2006; FREITAS,2004; GARRIDO,2004; THERRIEN,2002 e GATTI,1997), la pratique pÃdagogique (NÃVOA, 2006; FREITAS,2004; GARRIDO,2004; THERRIEN,2002 e GATTI,1997) et les politiques publiques (BARRETO, 2001; OLIVEIRA, 1999; LEHER, 1998; DIAS, 1996 e ORTIZ,1994). En outre, le travail situe la formation du professeur à partir de 4 ÃlÃments fondamentaux: les possibilitÃs dâune raison dialogique pour la formation des enseignants; la formation initiale et continue, les nouveaux sujets engagÃs dans la lutte pour la dÃfense de la formation des professeurs. On est arrivà à des indices qui montrent le manque dâ approfondissement concernant lâemploi des technologies, dans le quotidien pÃdagogique de lâenseignant et lâÃlargissement et la dÃtermination des politiques publiques de lâÃducation, au point de repondre à ces demandes, pour possibiliter lâaccÃs aux nouvelles technologies et à capacitation. Les interviews ont evidencÃes des questions la discontinuitÃ, le manque dâinvestissement et dâappui de la part du pouvoir publique et aussi le manque de clartÃ, dans la dÃfinition des objectifs. Les rÃsultats de cette recherche indiquent, aussi, le besoin dâidentification des problÃmes et dâanalyse critique concernant les nouveaux agendas imposÃs dans cette conjoncture, Outre lâanalyse du comportement du pouvoir publique et mÃme des institutions devant les nouvelles demandes pour le systÃme. / A pesquisa analisa as estratÃgias de formaÃÃo de professores para a introduÃÃo das tecnologias digitais como ferramentas de apoio ao processo ensino-aprendizagem adotadas pelo Programa de InformatizaÃÃo das Escolas PÃblicas Brasileiras (PROINFO). Identifica, ainda, as percepÃÃes dos professores, multiplicadores, diretores de escola e coordenadores dos laboratÃrios de informÃtica educativa (LIE) ou ambientes virtuais de ensino (AVE) acerca de suas prÃticas pedagÃgicas nesse contexto. Tomou como unidades de anÃlise 04 municÃpios na Bahia (Salvador, Feira de Santana, IlhÃus e Itabuna) e 03 municÃpios no Cearà (Fortaleza, Quixadà e Sobral). Optou-se pela utilizaÃÃo de observaÃÃes e entrevistas semi-estruturadas com professores-multiplicadores dos nÃcleos de tecnologia educacional (NTE), tÃcnicos das secretarias estaduais e municipais, diretores e professores das escolas pÃblicas, bem como com professores dos cursos de especializaÃÃo em informÃtica educativa oferecidos aos multiplicadores. A anÃlise dos dados coletados no trabalho de campo norteou-se pela multireferencialidade como opÃÃo metodolÃgica, escolhendo-se como categorias de anÃlise: formaÃÃo docente (NÃVOA, 2006; FREITAS,2004; GARRIDO,2004; THERRIEN,2002 e GATTI,1997), tecnologia (ROSZAK,2005; CASTELLS,1999; HERRERA,1993 e SCHAFF,1992), prÃtica pedagÃgica (TARDIFF, 2005; THERRIEN, 2005; GAUTIER,2003; VIEIRA,2002 e SCHON,2000) e polÃticas pÃblicas (BARRETO, 2001; OLIVEIRA, 1999; LEHER, 1998; DIAS, 1996 e ORTIZ,1994). O trabalho situa, ainda, a formaÃÃo docente a partir de 04 (quatro) elementos bÃsicos: as possibilidades de uma razÃo dialÃgica para a formaÃÃo do professor; a formaÃÃo inicial e continuada; os novos sujeitos da luta em defesa da formaÃÃo de professores e o contexto das atuais polÃticas de formaÃÃo docente. Obtiveram-se indicaÃÃes de que a formaÃÃo docente carece de um aprofundamento no tocante à utilizaÃÃo das tecnologias no cotidiano pedagÃgico do professor e de ampliaÃÃo e direcionamento das polÃticas pÃblicas de educaÃÃo que contemplem estas demandas, possibilitando o acesso a estas tecnologias digitais e à capacitaÃÃo. As entrevistas evidenciaram questÃes relativas a descontinuidade, falta de investimento e apoio por parte do poder pÃblico e falta de clareza na definiÃÃo das metas. Os resultados da pesquisa apontam, tambÃm, para a necessidade de identificaÃÃo e anÃlise crÃtica das novas agendas que se impÃem nesta conjuntura, bem como da posiÃÃo do poder pÃblico e atà mesmo das instituiÃÃes diante dessas novas demandas para o sistema.
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