A autonomia dos municípios resultantes da descentralização permite aos governos locais legislar, administrar e executar ações ambientais em seus territórios, entretanto, ainda existe diversas questões que comprometem este processo, como o baixo orçamento destinado à área ambiental e a falta de corpo técnico capacitado. No Estado de São Paulo o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem sido executado com o objetivo de implementar uma agenda ambiental mínima a todos os municípios. Esta agenda auxilia os municípios nas questões ambientais por meio do compartilhamento da responsabilidade da qualidade ambiental entre Estado e municípios; da promoção da descentralização da política ambiental e do fortalecimento da gestão ambiental local. O PMVA acompanha e certifica o desempenho dos municípios através do Índice de Avaliação Ambiental (IAA). Contudo, este acompanhamento acaba sendo focado em uma pontuação geral e na posição alcançada no Ranking Ambiental Paulista, não foi verificado mecanismos para analisar o desempenho ambiental de cada ação e a efetividade do PMVA. Sendo assim, esta pesquisa teve por objetivo desenvolver um conjunto de indicadores para a Avaliação de Desempenho Ambiental (ADA) do PMVA e analisar aplicabilidade deste conjunto para a análise de efetividade do programa. Para isto, foram utilizadas, principalmente, as pesquisa bibliográfica e a documental. A construção dos Indicadores de Desempenho Ambiental (IDAs) foi baseada na ISO 14031 e a coleta de dados foi efetuada nos Planos de Ação dos municípios da UGRHI 13. A analise de efetividade foi realizada a partir dos resultados dos IDAs, o desempenho alcançado em cada indicador foi agrupado em uma escala de efetividade que variou de 0 a 100. A aplicação da ADA apresentou resultados que evidenciam avanços alcançados em relação à estruturação do sistema de gestão ambiental local, ainda que restritos a um contingente pequeno de municípios. A analise de efetividade apresentou resultado parcialmente satisfatório na maioria dos IDAs em 2011 e pouco satisfatório em 2012. Em relação à aplicabilidade da ADA, é possível dizer que esta foi capaz de demonstrar o desempenho ambiental de cada ação analisada e contribuir para a análise da efetividade do PMVA. / The autonomy of municipalities resulting from decentralization allows the local governments to legislate, to administer and implement environmental initiatives in their territory. However, several issues affect this process, as the budget for the environmental area and the lack of trained technical team. In São Paulo, the \"Município VerdeAzul\" Program (PMVA) has been performed with the objective of implementing a minimal environmental agenda to all municipalities. This agenda assists the municipalities in environmental issues by sharing the responsibility of environmental quality between state and municipalities; promoting decentralization of environmental policy and strengthening local environmental management. The PMVA monitors and certifies the performance of municipalities through the Environmental Assessment Index (IAA). However, this monitoring is eventually focused on an overall score and on the position reached in Environmental Paulista Ranking, was not observed mechanisms to analyze the environmental performance of each action and the effectiveness of PMVA. Thus, this research aimed to develop a set of indicators for the Environmental Performance Evaluation (EPE) of the PMVA and analyze the applicability of these indicators for the analysis of program effectiveness. So, was used mainly the literature research and documentary research. The construction of the Environmental Performance Indicators (EPIs) was based on ISO 14031 and the data collection was performed in the Plans of Action of the municipalities of the UGRHI 13. The analysis of effectiveness was performed from the results of the EPIs, the performance achieved in each indicator was grouped on a scale of effectiveness between 0 and 100. The application of the EPE presented results that show progress with respect to the structuring of local environmental management system, though restricted to a small number of municipalities. The effectiveness analysis showed partially satisfactory results in most EPIs in 2011 and somewhat satisfactory in 2012. Regarding the applicability of the EPE, you can tell that this was able to demonstrate the environmental performance of every action analyzed and contribute to the analysis of the effectiveness of PMVA.

A presente pesquisa procura contribuir para a Gestão Ambiental Municipal através dos seguintes objetivos: a investigação dos problemas ambientais em uma cidade de médio porte, São Carlos, e a viabilidade de aplicação do modelo de Sistema de Gestão Ambiental proposto pela ISO 14001, na Prefeitura da mesma cidade. O levantamento dos problemas ambientais munucipais foi feito através do uso de indicadores ambientais, baseados em algumas diretrizes estipuladas pela ISO 14031 - Avaliação do Desempenho Ambiental (ADA). Esta etapa do estudo foi comprometida pela carência de valores de referência, para a maioria dos indicadores urbanos, considerando as particularidades das cidades. Apesar disto foi possível conhecer a dinâmica e alguns problemas ambientais municipais. Já a viabilidade de aplicação da ISO 14001 na Prefeitura, foi estudada através da aplicação de questionário em diversas Secretarias Municipais, abordando procedimentos comuns em um Sistema de Gestão Geral e um Sistema de Gestão Ambiental. Foi constatado que apesar da existência de alguns procedimentos bem desenvolvidos na Prefeitura de São Carlos, a maioria não está completamente implantada. / The goal of this work was to contribute to Municipal Environmental Management assessing the following aspects: the investigation of the environmental problems of a medium sized city, São Carlos, and determining if an environmental management system based on ISO 14001 could be applied to the Prefecture of this city. The investigation of the environmental problems was carried out using environmental indicators, based on guidelines stated in the ISO 14031 - Environmental Performance Evaluation (EPE). This stage was compromised by a lack of reference values, for most urban indicators, considering cities\' particularities. But this stage allowed us to know the process of some environmental problems. The application of ISO 14001 at São Carlos Prefecture was assessed using a questionnaire addressing common procedures of both the General Management System and the Environmental Management System. Although the existance of some well implemented procedures in São Carlos Prefecture was detected, the majority of then was not fully implemented.

A presente pesquisa procura contribuir para a Gestão Ambiental Municipal através dos seguintes objetivos: a investigação dos problemas ambientais em uma cidade de médio porte, São Carlos, e a viabilidade de aplicação do modelo de Sistema de Gestão Ambiental proposto pela ISO 14001, na Prefeitura da mesma cidade. O levantamento dos problemas ambientais munucipais foi feito através do uso de indicadores ambientais, baseados em algumas diretrizes estipuladas pela ISO 14031 - Avaliação do Desempenho Ambiental (ADA). Esta etapa do estudo foi comprometida pela carência de valores de referência, para a maioria dos indicadores urbanos, considerando as particularidades das cidades. Apesar disto foi possível conhecer a dinâmica e alguns problemas ambientais municipais. Já a viabilidade de aplicação da ISO 14001 na Prefeitura, foi estudada através da aplicação de questionário em diversas Secretarias Municipais, abordando procedimentos comuns em um Sistema de Gestão Geral e um Sistema de Gestão Ambiental. Foi constatado que apesar da existência de alguns procedimentos bem desenvolvidos na Prefeitura de São Carlos, a maioria não está completamente implantada. / The goal of this work was to contribute to Municipal Environmental Management assessing the following aspects: the investigation of the environmental problems of a medium sized city, São Carlos, and determining if an environmental management system based on ISO 14001 could be applied to the Prefecture of this city. The investigation of the environmental problems was carried out using environmental indicators, based on guidelines stated in the ISO 14031 - Environmental Performance Evaluation (EPE). This stage was compromised by a lack of reference values, for most urban indicators, considering cities\' particularities. But this stage allowed us to know the process of some environmental problems. The application of ISO 14001 at São Carlos Prefecture was assessed using a questionnaire addressing common procedures of both the General Management System and the Environmental Management System. Although the existance of some well implemented procedures in São Carlos Prefecture was detected, the majority of then was not fully implemented.

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