Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-30T17:38:46Z No. of bitstreams: 1 Nascimento, Suzete Viana.pdf: 1759023 bytes, checksum: 77940205a6b5b2e9bb67397d09f97162 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-04-06T19:41:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Nascimento, Suzete Viana.pdf: 1759023 bytes, checksum: 77940205a6b5b2e9bb67397d09f97162 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T19:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nascimento, Suzete Viana.pdf: 1759023 bytes, checksum: 77940205a6b5b2e9bb67397d09f97162 (MD5) / Na atualidade, a educação profissional está no centro dos debates sobre a educação no país. A partir de um cenário em que a Rede Federal de Educação Profissional passa por uma fase de expansão com a criação de novos campi e vagas. Desse modo, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia- IFBA campus Camaçari se insere nesse contexto de expansão da educação profissional no Brasil. Esta pesquisa buscou avaliar, sob o ponto de vista da efetividade e eficácia das ações voltadas para a formação técnica, o processo e o resultado da implantação da política pública de educação profissional no IFBA- campus Camaçari. No intuito de atender os objetivos da pesquisa foi realizado um estudo de caso. A fim de captar as informações necessárias para a pesquisa foram aplicados questionários aos estudantes egressos dos cursos técnicos de nível médio, modalidade integrada, e realizadas entrevistas com administradores e coordenadores de curso do IFBA campus Camaçari. A partir da análise dos dados, constatou-se que existem fragilidades na implantação do campus e na execução dos cursos técnicos na modalidade integrada. Constatou-se ainda a dificuldade do campus em alcançar a meta estipula pelo MEC relativa à conclusão dos cursos. Foram verificados fatores que dificultam o aumento do número de concluintes nos cursos. Constatou-se a inserção acadêmica dos egressos no nível superior, a maioria dos estudantes pesquisados deu continuidade aos estudos por meio do ingresso em cursos de nível superior e para esses estudantes há uma contribuição do curso técnico de nível médio para o acompanhamento dos conteúdos no nível superior. Em relação inserção profissional dos egressos, verifica-se que o curso de Informática apresenta fragilidades quanto ao alinhamento do curso com as demandas da região, constatou-se que os egressos que atuam na área de informática, na sua maioria atuam fora do município de Camaçari e avaliam de modo geral o mercado na cidade de Camaçari como escasso em oportunidades para a área. Em relação à situação do curso de Eletrotécnica os egressos, administradores e coordenadores no geral avaliam como um mercado de trabalho em ascensão no município de Camaçari tendo em vista o Polo Industrial. A maioria dos egressos, que atua na área técnica em Eletrotécnica, trabalha em Camaçari. O que mostra o alinhamento do curso de Eletrotécnica com as demandas da região. Cabe destacar, que para os alunos que não estão trabalhando na área de atuação dos cursos, os principais motivos para tal situação são a falta de tempo e a prioridade em dar continuidade aos estudos. Seguida da falta de identificação com o curso. Evidencia-se que os estudantes, de um modo geral, buscam os cursos técnicos na modalidade integrada no Instituto Federal – campus Camaçari, prioritariamente, com o propósito de uma formação de qualidade que possibilite uma preparação para o vestibular e consequentemente o ingresso no ensino superior. Diante dos resultados desse estudo são feitas algumas recomendações a fim de aprimorar a política pública de educação profissional, em especial as ações voltadas para o ensino médio técnico na modalidade integrada. At present, vocational education is at the center of debates about education in the country. From a scenario in which the Federal Network of Vocational Education goes through a phase of expansion with the creation of new campuses and vacancies. Thus, the IFBA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia) Camacari campus is within the context of the expansion of vocational education in Brazil. This research aimed to evaluate, from the point of view of the effectiveness and efficiency of actions for technical training, the deployment process and result of public policy for vocational education in IFBA - campus Northeastern Complex. In order to meet the research objectives a case study was conducted. In order to obtain the necessary information for this research questionnaires were given to students that were graduating from technical secondary courses, integrated mode were applied, and held interviews with directors and course coordinators of the IFBA campus Northeastern Complex. From the data analysis, it was found that there are weaknesses in the implementation of the campus and in the implementation of technical courses in integrated mode. It was further observed that there is the difficulty of the campus in achieving the goal stipulated by MEC on completion of courses. Factors impeding the increase in the number of students completing the courses were observed. It found academic integration of graduates in higher education, most students surveyed continued their studies through the entrance into upper-level courses, and these students there is a contribution of mid-level technical course to monitor the content on the higher level. Regarding employability of graduates, it appears that the course of Informatics has weaknesses regarding the alignment of the course with the demands of the region, it was found that graduates who work in informatics mostly work outside Camaçari and evaluate the general market in the city of Camaçari as scarce opportunities to the area . Regarding the situation of course Electrotechnical graduates, managers and engineers in general assess how a labor market on the rise in Camaçari in the Industrial Pole´s view. Most graduates, engaged in the technical area in Electrical works in Northeastern Complex. What shows the alignment of the course Electrotechnical with the demands of the region. It is worth noting that for students who are not working on the scope of the courses , the main reasons for this situation are the lack of time and priority to continue the studies . Then the lack of identification with the course. It is evident that students , in general , seek technical courses in integrated mode at the Federal Institute - Northeastern Complex campus , primarily for the purpose of quality training that enables a preparation for the exam and hence the enrollment in higher education . Given the results of this study makes some recommendations in order to enhance public policy on vocational education, in particular the actions aimed at the average technical education in integrated mode.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-01-15T18:41:12Z No. of bitstreams: 1 Tese Doraliza Monteiro.pdf: 2405927 bytes, checksum: b4d3689172ef3480d747fa2bc074c5ad (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-01-15T18:44:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Doraliza Monteiro.pdf: 2405927 bytes, checksum: b4d3689172ef3480d747fa2bc074c5ad (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-15T18:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Doraliza Monteiro.pdf: 2405927 bytes, checksum: b4d3689172ef3480d747fa2bc074c5ad (MD5) / O presente estudo tem como objetivo analisar como as práticas avaliativas, implementadas pelo MDS para o Programa Bolsa Família, têm proporcionado o desenvolvimento de processos de aprendizagens nas práticas de gestão e/ou gerência do programa junto a governos estaduais e municipais. Para isso, definiu-se como objeto a análise da percepção dos gestores estaduais e municipais. Inicialmente foram analisadas as concepções teórico-metodológicas que fundamentaram a concepção, o desenho e a implantação das políticas avaliativas do MDS para avaliar o programa. Nesse aspecto, foi dado destaque para a análise do processo avaliativo e os respectivos instrumentos de avaliação - etapas de avaliação, atores envolvidos, instituições executoras, secretaria responsável, envolvimento com outros ministérios, dentre outros. Nessa etapa, foram verificadas as metodologias utilizadas pelo MDS, de acordo com o timing, a posição do avaliador e a natureza do objeto avaliado, bem como em relação aos critérios, indicadores e padrões estabelecidos. Identificou-se que houve uma combinação de diferentes fontes de dados, de instrumentos de coleta de dados, de critérios de avaliação e de sujeitos/unidades de análise, assim como uma preocupação pela profissionalização das avaliações, na medida em que a opção do governo foi realizá-las por meio de instituições externas, principalmente por grupos de pesquisas vinculados a universidades públicas. A opção metodológica para a realização desse objetivo se fundamentou na coleta e análise de dados secundários, tendo como ênfase os documentos oficiais do MDS e como tratamento dos dados se utilizou a análise de conteúdo. Posteriormente, o objetivo foi identificar os principais processos de aprendizagens decorrentes das práticas de avaliação do MDS no âmbito das práticas de gestão/gerência do programa junto aos gestores. Nessa etapa predominou como instrumento de coleta, o questionário semiestruturado. Os principais achados da pesquisa permitem inferir que os processos de aprendizagem resultantes das pesquisas avaliativas do MDS para o PBF junto aos estados foi muito baixo. Mas para a percepção dos gestores municipais observa-se uma visão mais positiva sobre o aprendizado com base nas pesquisas avaliativas realizadas, demonstrado por muitos gestores que houve aproveitamento para a gerência do programa. Foi possível observar que a percepção de aprendizado está mais relacionada aos aspectos gerenciais (vinculados à execução do PBF) do que a aspectos mais instrumentais e conceituais, que possibilitem a esses atores assumirem um papel mais ativo e autônomo junto à gestão do programa. Em síntese, identificou-se que os fatores limitadores e potencializadores dos processos de aprendizagens nas práticas de gestão e/ou gerência do programa junto a governos estaduais e municipais estão relacionados aos seguintes aspectos: profissionalização da gestão, contingente de servidores nas funções técnicas, especialmente para atender as demandas da gestão compartilhada entre estados e municípios; nível de comunicação intergovernamental; política continuada de capacitação e formação da equipe de trabalho; experiência com a utilização de banco de dados e análise de indicadores de gestão e avaliação; infraestrutura administrativa das secretarias estaduais e municipais; número de servidores públicos; e articulação, integração e coordenação entre as esferas de governo na gestão do programa. / The purpose of this study is to analyze how assessment practices, implemented by the MSD for the “Programa Bolsa Família” (PBF) have provided for the development of learning processes in management practices and/or program management at the state and local government levels. In order to achieve this, it was defined as subject analysis the perception of managers about it. Initially, the theoretical and methodological conceptions that substantiate the conception, design and implementation of assessment policies of MDS to evaluate the program were analyzed. In this regard, prominence was given to the analysis of the evaluation process and its related assessment instruments. This required emphasizing aspects such as evaluation stages, stakeholders, executing agencies, secretariat level responsibilities and involvement with other ministries, among others. At this stage, the methodologies used by MDS were verified, according to the timing, evaluator position and the nature of evaluated object, as well as the established indicators and standards. The combination of different data sources, data collection instruments, evaluation criteria and subject/unit of analysis were identified. Added to this was a concern about the professionalization of assessments. This became an issue because the government's options were to have external institutions, mainly by research groups linked to public universities, administer the evaluations. The methodology for achieving this goal was based on the collection and analysis of secondary data, giving special attention to MSD official documents. The option for data processing was content analysis. Subsequently, the objective was to identify main learning processes arising from MSD assessment practices within program management practices. At this stage, a semi-structured questionnaire was used as a tool for data collection. The main findings from the study allow the researcher to infer that the learning processes resulting from evaluative research of MDS for PBF with states was very low. However, it was observed that municipal managers have a more favorable opinion about the learning based on evaluative research that was conducted. It was also observed the perception of learning is more related to managerial aspects (linked to implementation of PBF) than to instrumental and conceptual factors – which would allow these actors to assume more active roles, and to have greater autonomy in managing the program. In brief, it was found that both limiting and enhancing factors of learning processes in management practices and/or program management at states and local management are related to: improvement of professional capabilities of managers in order to increase the number of professionals in technical positions. This is especially important in order to meet the demands of shared management between states and municipalities, and improve intergovernmental communication at all levels. Also important are: the establishment of continued training policies in order to build work teams, and improve experience with database and analysis of management and evaluation indicators. Furthermore, it is critical to enhance administrative infrastructure in states and municipal departments, increase the number of civil servants, create more networking opportunities, as well as greater integration and coordination between levels of government in managing the program.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-09T17:57:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Flávia Emília Fernandes.pdf: 770262 bytes, checksum: 364152cdbb1539e82fd137b90fbc80d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T17:57:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Flávia Emília Fernandes.pdf: 770262 bytes, checksum: 364152cdbb1539e82fd137b90fbc80d4 (MD5) Previous issue date: 2014-08-20 / Este trabalho objetivou avaliar o impacto da política de incentivos fiscais ao setor automotivo sobre a mortalidade por acidentes de motocicleta em Pernambuco, entre 2003 e 2011. Através do método de controle sintético foi obtido um contrafactual para a evolução da taxa de mortalidade por acidente de motocicleta, tendo em vista a impossibilidade de observar as taxas de mortalidade por esses acidentes na presença e ausência da política, lançando-se mão das demais causas de mortalidade por causas externas. Os resultados apontam para um crescimento da taxa de mortalidade por acidente de motocicleta, expressando aumento significativo após a implantação da política no final de 2008. Após a intervenção é evidente a divergência com que a evolução segue entre as taxas de motocicleta e sua causa sintética evidenciando o expressivo crescimento das mortes no estado. As demais causas utilizadas como controle apresentam-se seguindo a tendência que seria esperada caso não tivesse ocorrido a intervenção. Portanto, tal disparidade sugere o efeito negativo da política sobre a mortalidade em Pernambuco. As pessoas mais atingidas foram jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade e da cor parda. Políticas econômicas pontuais, que gerem um aumento no número de motocicletas circulantes sem que políticas públicas de melhorias das vias e ações intersetoriais de promoção e prevenção a saúde sejam efetivadas, contribuirão para o aumento das mortes no trânsito causadas por motocicletas.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:05:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1154_1.pdf: 3949603 bytes, checksum: 40ae5facf989bd82e5b11d3fa90ad5b9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Desde a década de 30, esporte e lazer se caracterizaram pelo caráter interventor do Estado brasileiro. A partir do reconhecimento do lazer como direito social, pela Constituição Federal de 1988, ambos ganharam novos contornos nas ações do poder público. A prerrogativa da Constituição repercutiu em políticas públicas de esporte e lazer preocupadas com o resgate de valores comunitários por meio de atividades lúdico-desportivas, principalmente em governos do Partido dos Trabalhadores. Em 2002, foi criado, pela Prefeitura Municipal do Recife, o Programa Círculos Populares de Esporte e Lazer para conscientizar crítica e politicamente e elevar culturalmente as comunidades da periferia da cidade de modo a restaurar vínculos comunitários que estimulassem ações (políticas) (auto)organizadas. Em suas ações, o Programa acrescentou aos conteúdos esportivos tradicionais, como o futebol, manifestações artístico-culturais, assim como elementos dos esportes radicais e da cultura hip hop. Neste trabalho foi analisado como os elementos transformadores do discurso do Programa Círculos Populares de Esporte e Lazer se concretizaram nas práticas de organizar de seus projetos nas comunidades. Da pesquisa de campo, entre junho de 2005 e abril de 2007, as entrevistas e a observação participante, com uso de notas de campo, subsidiaram a análise da concretização dos projetos. Para o tratamento e análise dos dados utilizou-se abordagem qualitativa. Foram identificadas novas possibilidades de organização entre poder público e sociedade civil na implementação dos projetos estudados. Porém, os projetos que mostraram maior potencial para criar novas possibilidades de organização foram, ao longo dos anos, perdendo prioridade nas ações da política de esporte e lazer do Recife

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVANIA SILVA.pdf: 2092282 bytes, checksum: 897c6c74dea0f1e867d77a168f50863d (MD5) Previous issue date: 2011-09-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O efetivo desenvolvimento sustentável requer a implementação urgente de Políticas Públicas pautadas em princípios democráticos. Tais políticas devem ser construídas a partir de um debate que permita a participação de todos os atores da sociedade. O discurso de como implementar uma política de sustentabilidade no Estado do Amazonas tem se apresentado como um desafio nacional e internacional, já que promover o desenvolvimento sustentável nessa região significa garantir o crescimento com preservação da sociobiodiversidade e o alcance de um bem comum, por razões locais e globais. Com o objetivo de buscar um novo modo de desenvolvimento para a Amazônia, o Estado do Amazonas criou em 2003 a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas SDS que a partir da Lei Delegada n◦66/ 2007 passou a chamar-se Sistema SDS. A partir de então sua atuação passa a ser articulada com autarquias vinculadas e instituições parceiras na consolidação de uma gestão social em rede. O objetivo deste estudo foi avaliar os processos de implementação da política de desenvolvimento sustentável implementada pela SDS no Amazonas por meio do estudo de caso do Programa Gasoduto Coari-Manaus. A metodologia utilizada pauta-se em uma abordagem qualitativa desenvolvida por meio do estudo documental dos relatórios de gestão e documentos oficiais. Foram realizadas também entrevistas semi-estruturadas junto a cinco atores institucionais da rede de atuação da SDS e a seis representantes do público-alvo em quatro comunidades atingidas com as ações do programa no município de Iranduba/AM. Os resultados apontam a necessidade de qualificação dos processos de implementação da política da SDS, especialmente os processos no que diz respeito à participação da população, que por sua vez, deve passar por um processo de empoderamento político constante para atuar de forma efetiva em todas as etapas de desenvolvimento das ações públicas. A articulação e sinergia dos parceiros institucionais devem ser qualificadas de modo a contribuir para a desburocratização do acesso aos serviços públicos e a ampliação do exercício da cidadania socioambiental. Por fim, constata-se que a política desenvolvida pela SDS tem servido de instrumento de manipulação política por meio da mídia e que a promoção da sustentabilidade no Amazonas só acontecerá a partir da luta política que permita a negociação dos diferentes interesses.

Made available in DSpace on 2015-04-20T12:31:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Santos Folhadela.pdf: 2181598 bytes, checksum: c7d23a9e9066e8cf224b0d57ca9c16a5 (MD5) Previous issue date: 2013-06-28 / This work focuses on a case study on the Implementation of Industry toiletries, Perfumes and Cosmetics - HPPC, Amazonas state, which, given its importance, could not be obscured, disregarding the importance of the topic. The study notes that with the establishment of the New Industrial Policy and Foreign Trade, the productive structure of Model Manaus Free Zone, now requires a minimal set of operations called "Basic Productive Process - PPB", in order to characterize the effective industrialization of a particular product in the area encouraged. This production process established by Law No. 8.387/91e regulated by Decree No. 783 of March 25, 1993, fixed and established the PPB for fifteen products, and Annex X, who set the rules for the industry HPPC. In general, the transition to the new traumatic first production model has been surpassed, and the results achieved over the 46 year life of ZFM is positive. In the specific case of HPPC industry, changes in legislation introduced by New Politics reinforced the expectation that the industry would benefit from the attraction of new businesses. The results presented in the study suggest that the fact that its contents have been heavily influenced by political bias, there was no synchronization between national and regional interests, the low relevance of the sector compared to other larger capacity to generate income and employment and placement Unlike large companies that were threatened with the possibility of the emergence of an industry competitor based on ZFM, were elements that made the policy established, not being able to attract a significant number of companies to the region and led to basic questions and the realization of this case study. The study provided, describe, evaluate and explain the process of drafting the policy in question and its results as to its effectiveness, efficiency, effectiveness and sustainability. The systematization of the study, its findings and contributions will enable the improvement when devising public policies at the time opens opportunities for new research / O presente trabalho está centrado em um estudo de caso sobre a Implantação da Indústria de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e Cosméticos HPPC, no Estado do Amazonas, que, dado sua relevância, não poderia ficar obscurecido, desprezando a importância do tema. O estudo registra que com a fixação da Nova Política Industrial e de Comércio Exterior, a estrutura produtiva do Modelo Zona Franca de Manaus, passou a exigir um conjunto mínimo de operações denominado Processo Produtivo Básico PPB , de modo a caracterizar a efetiva industrialização de um determinado produto na área incentivada. Esse processo produtivo estabelecido pela Lei nº 8.387/91e regulamentado pelo Decreto n° 783, de 25 de março de 1993, fixou e estabeleceu o PPB para quinze produtos, sendo o Anexo X, aquele que fixou as regras para a indústria de HPPC. De um modo geral, a transição inicialmente traumática para o novo modelo de produção foi sendo superada e os resultados alcançados ao longo dos 46 anos de existência da ZFM têm sido positivos. No caso específico da indústria de HPPC, as mudanças introduzidas na legislação pela Nova Política reforçaram a expectativa de que esta indústria se beneficiaria com a atração de novas empresas. Os resultados apontados pelo estudo sugerem que o fato do seu conteúdo ter sido fortemente influenciado pelo viés político, não ter havido sincronização entre os interesses nacionais e regionais, a baixa relevância do setor frente a outros de maior capacidade de geração de emprego e renda e o posicionamento contrário das grandes empresas que se sentiram ameaçadas com a possibilidade do surgimento de um setor concorrente sediado na ZFM, foram elementos que fizeram da Política estabelecida, não ser capaz de atrair um número significativo de empresas para a região e motivaram questionamentos básicos e a realização do presente estudo de caso. O estudo permitiu conhecer, descrever, avaliar e explicar o processo de elaboração da Política em questão e os seus resultados quanto à sua eficiência, eficácia, efetividade e sustentabilidade. A sistematização do estudo, suas conclusões e contribuições deverão possibilitar o aperfeiçoamento quando da elaboração de políticas publicas, ao tempo em que abre oportunidades para a realização de novas pesquisas

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), criado pela Portaria nº 1.654 GM/MS de 19 de julho de 2011, visa promover a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, garantindo um padrão de qualidade comparável a nível nacional, regional e local. Lançado em 2011, o programa contemplou, em seu primeiro ciclo, a adesão de Equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica parametrizadas, incluindo equipes de Saúde Bucal. O segundo ciclo se iniciou em 2013 com a novidade da ampliação da adesão das Equipes de Saúde da Família, equipes parametrizada e Equipe de Saúde Bucal, sem limite para a adesão das equipes do município. Outra novidade é a inclusão dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família, e Centros de Especialidades Odontológicas. A dissertação teve como objetivo avaliar o potencial de contribuição do processo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica para o fortalecimento e consolidação da Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Para tanto foi realizada a discussão com base na literatura descritiva, com análise e interpretação de artigos, periódicos, livros, textos institucionais, além de leis e portarias. O estudo permitiu revisar a história das políticas públicas de saúde no Brasil, evidenciando as dificuldades de implementação da saúde bucal antes da criação da Política Nacional de Saúde Bucal, criada no governo do partido do trabalhadores. Por outro lado a participação das equipes de saúde bucal no PMAQ, e mais recentemente a participação dos Centros de Especialidades Odontológicas, parece fortalecer a Saúde Bucal, uma vez que este é o maior processo de avaliação que o Sistema Único de Saúde está sendo submetido. / The National Programme for Improving Access and Quality of Primary Care , created by Ordinance No. 1654 GM / MS July 19, 2011, aims to promote increased access and improved quality of basic care, ensuring a standard of quality comparable to national, regional and local level. Launched in 2011, the program included in its first cycle , the accession of Family Health and parameterized Primary Care Teams, including oral health teams . The second cycle began in 2013 with the novelty of the expansion of membership of Family Health Teams , parameterized teams, and Dental Health Team , with no limit for membership of the county teams . Another novelty is the inclusion of Family Health Support Centers and Dental Specialty Centers. The dissertation aims to evaluate the potential contribution of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care for the strengthening and consolidation of the National Oral Health Policy within Sistema Único de Saúde (SUS), the national health system. Methodology included discussion based on descriptive literature, analysis and interpretation of articles , journals , books , institutional texts , in addition to laws and ordinances . The study allowed us to review the history of public health policies in Brazil , highlighting the difficulties in implementation of oral health before the creation of the National Oral Health Policy, created by government of Partido dos Trabalhadores. On the other hand the involvement of oral health teams in the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care and more recently the participation of Dental Specialty Centers seems to strengthen the National Oral Health Policy, since this is the largest evaluation process that the Health System is being submitted

A zona costeira é um amplo espaço de interação onde a dinâmica ambiental afeta as complexas relações entre o homem e o meio. Essa região é formada por um mosaico de importantes ecossistemas, que apresentam alta biodiversidade e complexidade, e cuja diversidade é marcada pela transição de ambientes terrestres e marinhos, com interações que lhe conferem caráter de fragilidade requerendo atenção especial do poder público. Observa-se nessa região quadros problemáticos do ponto de vista da gestão ambiental, demandando ações de caráter corretivo, com a mediação dos múltiplos conflitos de usos dos espaços e recursos comuns e de controle do impacto sobre os ambientes marinhos. Uma ferramenta muito importante para que se atinja o equilíbrio entre as atividades na zona costeira e a conservação ambiental é o Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI). Este é definido como um conjunto de atividades e procedimentos que permite a gestão dos recursos naturais de forma participativa, objetivando a melhoria da qualidade de vida das populações locais, a conservação da fauna e da flora e a adequação das atividades humanas à capacidade de suporte dos ecossistemas. Uma das ferramentas, no contexto do GCI, é a Avaliação de Políticas Públicas. Esta tem por objetivo fazer com que os resultados e os conhecimentos produzidos pela avaliação resultem na construção de valores para que governantes e população obtenham referências sobre quais fatores determinaram o sucesso ou insucesso de uma ação e possam, então, interferir nos processos e corrigir e/ou propor novas políticas. O presente trabalho tem como objetivo compreender como a implementação de políticas públicas na Praia da Cocanha influenciou a dinâmica das redes sociais e contribuiu para a construção socioespacial. A área de estudo configura-se como excelente exemplo das questões e dos problemas do Litoral Norte do Estado de São Paulo e da região costeira brasileira. A avaliação da construção socioespacial da região e dos efeitos das ações governamentais implementadas sobre o território foi feita com base no modelo teórico de Avaliação de Políticas Públicas. Para fazer a avaliação, foram feitas entrevistas com pessoas que sofreram a ação direta das políticas (membros da comunidade), bem como pessoas que estão ligadas diretamente com a região de estudo (atores externos, como pesquisadores). O que observamos na Praia da Cocanha é que a população local não participou efetivamente e ativamente das políticas públicas implementadas na região. As políticas, apesar de impactos positivos como a geração de empregos e renda para a comunidade, foram mal planejadas e implementadas, ocasionando problemas para a comunidade e degradação ambiental. A realidade local da Praia da Cocanha é um reflexo do que ocorre no município de Caraguatatuba e em muitos outros do País. A falta de planejamento está prejudicando a população e permitindo que haja comprometimento do meio ambiente. / The coastal zone is a broad area of interactions where the environmental dynamics affect the complex relation between man and the surrounding environment. The landscape is formed by a mosaic of highly biodiverse and complex ecosystems, marked by the terrestrial-marine transition and its interactions, what gives it a character of fragility which requires special attention from policy makers. There is a series of problematic issues concerning environmental management practices. Thus, demanding corrective actions such as mediating multiple conflicts in use of space and resources, and controlling the impact on the marine environment. A very important tool to achieve the balance between human activities in the coastal zone and environmental conservation is the Coastal Zone Management (CZM), that can be defined as a set of activities and procedures that enables the management of natural resources in a participatory way, improving the communitys life quality, the conservation of fauna and flora, and the adequacy of human activities to the ecosystems support capacity. One of the tools, in the context of the CZM, is the Evaluation of Public Policies. The present study aims to understand how the implementation of public policies in Cocanha Beach influenced the dynamics of social networks, and contributed to the socio-spatial setting. The study site is considered an excellent example of common issues and problems along the northern coast of São Paulo State, as well along the Brazilian coast. The evaluation of the socio-spatial setting and the effects of implemented government actions on the territory were based on Evaluation of Public Policies theoretical model. In order to the evaluation to be done, several stakeholders were interviewed, such as those who have suffered direct effects of policies (community members), and others who are directly connected with the study site (external actors such as researchers). By the end of the evaluation, it was possible to observe that the local community did not effectively or actively participate in the public policies implemented in the region. Despite the job and income generation among the community, the implemented policies were poorly planned and executed, causing problematic arrangements for the community, as well as environmental degradation. The reality of Cocanha Beach a glimpse of what occurs in the City of Caraguatatuba, and in many other Brazilian coastal cities. The lack of responsible planning is affecting the population and compromising the environment.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:02:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8603_1.pdf: 3357618 bytes, checksum: 675a22cf3dd870de5f50ce95aad44c4f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A implementação de políticas públicas na área de alimentação e nutrição ganhou espaço importante na pauta federal a partir do governo Vargas, fomentado em especial pelas idéias e estudos de Josué de Castro. Atualmente, muitas de suas concepções fundamentam as propostas da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), temática chave que visa conduzir as políticas sociais do país, e que tem sido implementada através do Programa Fome Zero, lançado no início de 2003, no primeiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No eixo de ação do programa que visa aumentar o acesso de famílias pobres aos alimentos foi criado o Programa Bolsa Família (PBF), originado da união de antigos programas de transferência de renda e propondo avanços no desenho operacional dos programas de renda mínima do país. O presente estudo tem por finalidade avaliar a implementação do PBF no município de Gameleira, localidade da Zona da Mata de Pernambuco, uma das regiões mais pobres e desassistidas do país. A pesquisa inclui um componente quantitativo, a partir de dados coletados de 502 famílias residentes em setores de maior vulnerabilidade social no município, e um componente qualitativo, obtido pela aplicação de entrevistas semiestruturadas aos gestores do PBF e das Secretarias de Saúde e Educação, e um representante do Conselho Municipal de Assistência Social, responsável pelo controle social do PBF no município. Os resultados foram obtidos a partir da comparação das famílias inscritas com as não inscritas no programa e mostram que, de forma geral, ambas se encontram em situação de baixas condições de vida, sendo que algumas evidências apontam maior vulnerabilidade social entre as inscritas no PBF. O programa foi considerado bom pela maioria dos beneficiários e mostrou um possível incremento na diversidade da dieta destes, embora esteja aquém do recomendado. A operacionalização do Cadastro Único mostrou desempenho satisfatório, entretanto, a oferta de serviços e o acompanhamento das condicionalidades, principalmente as de saúde, colocam-se como desafios importantes ao bom funcionamento do programa. Observou-se também a fragilidade do município quanto à proposta de gestão intersetorial do PBF, no seu controle social, e em relação à implementação de ações complementares ao programa e de SAN. A avaliação de programas como o PBF possibilita identificar suas potencialidades e entraves, permitindo fundamentar as necessárias ações para o aperfeiçoamento das políticas públicas

O Estado brasileiro, seguindo as tendências mundiais, vem desenvolvendo e implementando, de forma cada vez mais sistematizada, aparatos institucionais e políticas públicas de estímulo à inovação. Entretanto, tais políticas apresentam um longo histórico de falhas e de descontinuidades nas estratégias do governo e nos planos que incentivam o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país. Tendo em vista esse contexto, o presente trabalho busca analisar em detalhes, por meio de um estudo de casos, como o governo formula e implementa seus programas de estímulo a inovação. Para tanto, foram escolhidos dois programas para serem comparados como estratégias de investigação, distantes no tempo e nos alicerces políticos e institucionais em que foram concebidos. O primeiro deles foi uma ação da década de oitenta, intitulada Programa Inovação Tecnológica (PIT), que objetivava a implantação de Núcleos de Inovação Tecnológica em universidades e institutos de pesquisas. O segundo e mais recente é o Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME), que visa o apoio financeiro, com recursos não reembolsáveis para empresas nascentes inovadoras. Verificou-se que houve avanços significativos na forma como são concebidos e implementados, todavia, alguns aspectos críticos das heranças culturais e políticas brasileiras continuam ameaçando a continuidade desse tipo de ação, com destaque para a excessiva politização dos altos escalões das entidades responsáveis por executar essas ações e a intensa corporatização dos atores centrais nos movimentos de tentativas de estímulo a inovação no Brasil. / The Brazilian State, following the worldwide trends, has been developing and implementing, in increasingly systemized way, public policies to stimulate innovation. However, such policies present a long description of imperfections and discontinuities in the government strategies, and plans that stimulate the development of science, technology and innovation in the country. In this context, this work aims to analyze at great length, through a study of cases, the way that the government formulates and implements its programs to stimulate innovation. Therefore, two programs had been chosen to be comparing as inquiry strategies, distant in time as well as in the institutional and politicians foundations where they had been conceived. The first one was an action of the eighties, entitled Programa Inovação Tecnológica (PIT), which aimed to implement the Core of Technological Innovation in universities and research institutes. The second and most recent is the Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME), which aims to support innovative emerging companies with non-refundable grant. It was verified that they had significant advances in the way that they are conceived and implemented, however some critical aspects of the cultural inheritances and Brazilian policies keep threatening the continuity of those kind of action, with prominence for the excessive politicalization of the high steps of the responsible entities for executing those actions and the intense corporatization of the central actors in the movements that attempts to stimulate innovation in Brazil.