Este trabalho tem por objetivo principal avaliar a capacidade de explicação das variações dos retornos das ações de empresas que negociam seus títulos em bolsas de valores de mercados emergentes. Esta tarefa foi conduzida a partir de indicadores com o seu cálculo baseado em valores advindos das demonstrações contábeis, tais: como price-to-book, accruals, investimento, tamanho, lucro bruto e crescimento de vendas. Em adição, busca-se avaliar se o ambiente econômico e institucional afeta essa relação em países emergentes. Para isso investigaram-se empresas de capital aberto de 20 países classificados como emergentes, com base no índice elaborado pela agência Standard&Poors. Por essa via, as demonstrações contábeis das firmas nativas dessas economias foram utilizadas como insumo, restringindo-se aquelas de capital aberto que estavam disponíveis na base de dados da Capital IQ. Em paralelo, foram selecionadas informações macroeconômicas organizadas pelo International Country Risk Guide. A amostra abrangeu dados de 2004 a 2013, com a exclusão de dados faltantes (missings), variáveis consideradas outliers e daquelas empresas que apresentaram patrimônio líquido a descoberto. Os resultados demonstraram que a variável lucro bruto e price-to-book foi positivamente correlacionadas com os retornos. De outro lado, as variáveis investimento e tamanho foram estatisticamente significativas e negativamente correlacionadas com a variável retorno. As variáveis apresentaram sinais condizentes com a literatura, com exceção a variável price-to-book e a variável mudança de ativos. A análise fatorial gerou quatro fatores, para controlar as condições macroeconômicas que poderiam afetar o preço das ações no período analisado. Por essa via, mesmo após a inclusão dos fatores, as variáveis analisadas permaneceram estatisticamente significativas e com o sinal esperado. A inclusão de variáveis relacionadas ao ambiente informacional da contabilidade ofereceu indícios de que quanto mais opaco o ambiente da contabilidade no país, menor a capacidade dos lucros em retratar as variações dos retornos das ações. Em outra linha, a origem legal do país exibiu influência significativa sobre a variável dependente. Ainda, os resultados sugerem que a transição para normas internacionais ampliou a relevância da informação contábil / The thesis aim was to assess how variables calculated from financial statements affect stock return (such as Price-to-Book, Accruals, Investments, Size, Gross Profit, and Sales Changes). The research also investigates whether firms\' economic and institutional environments affect this relationship in emerging countries. We have investigated listed companies in 20 markets that are classified as emerging in Standard & Poor\'s index. Financial statement data were collected from the Capital IQ database. We also have collected macroeconomic information from the International Country Risk Guide. The sample comprised data from 2004 to 2013. Firms with missing data, outliers, and those with negative equity were excluded. The results showed that the variables Gross Profit and Price-to-Book were positively correlated with stock returns. On the other hand, Investment and Size were statistically significant and negatively correlated to returns. All variables reached the expected sign except Price-to-Book. Further research is needed to understand this result and determine if this signal is systematically achieved. We used principal component analysis to estimate macroeconomic risk and to address problems related to excess variables and multicollinearity. Four main factors were reached in principal component analysis to control the macroeconomic conditions that could affect stock prices during the period. In this way, even after the inclusion of factors, variables calculated from financial statements remained statistically significant and with expected signs. After analyzing variables related to the country\'s information environment it was sugested that the more opaque the accounting environment in the country, the lower the ability of earnings to portray variations in stock returns. The legal origin of the country also significantly influenced the results: Countries that follow laws originating from the French code has the weakest explanatory power. This finding supports the argument of La Porta et al. (1998, 1997) that such countries has the weakest legal protection and enforcement, compared with the German code or common law. The results also suggest that the relation between the adoption of international accounting standards and the ability of accounting information to portray variations in stock returns.

A auditoria externa de demonstrações contábeis é um dos instrumentos mais importantes para o desenvolvimento do mercado, pelo fato de adicionar credibilidade e segurança às informações financeiras prestadas pelos agentes econômicos que buscam captar recursos junto ao público investidor. A doutrina jurídica pátria, entretanto, ao contrário do que ocorre em outros países, tem relegado o estudo do assunto a um papel secundário, quase não abordado nas obras nacionais, deixando sua pormenorização integralmente sob o domínio da ciência contábil. Esta postura causa um afastamento do jurista da realidade das circunstâncias em que a auditoria se desenvolve, fazendo com que, pela falta de compreensão das peculiaridades da matéria, haja a aplicação inadequada de muitos institutos a uma realidade específica e, muitas vezes, diversa daquela para as quais referidos institutos foram concebidos. Como a matéria abrange tanto o Direito quanto a Contabilidade, tencionamos fazer aqui uma abordagem conjunta, a fim de possibilitar a comunicação das duas ciências e compartilhar os problemas que o tema apresenta. Passamos em revista a natureza dos principais institutos de auditoria; seu relacionamento e importância na economia; as características jurídicas do contrato, suas obrigações, as partes contratantes e os terceiros interessados; o desenvolvimento contábil de sua execução; e seu relacionamento com os sistemas de governança corporativa. Além disso, verificamos as atuais tendências quanto ao sistema de riscos e responsabilidade civil do auditor, matéria amplamente discutida no âmbito internacional. / The external audit of financial statements is one of the most important instruments in market development, to add credibility and security to the financial information provided by economic agents seeking to attract resources from the investor public. The national legal doctrine, however, contrary to what occurs in other countries, has relegated the study of the subject to a secondary role, almost national works not covered in detail, leaving fully under the domain of accountant science. This attitude causes a hivingoff lawyer of the circumstances in which the audit develops, causing, by lack of understanding of the peculiarities of the subject, inadequate application of many institutes to a specific reality occurs and, often, different from that for which these institutes were designed. As the subject covers Law and Accounting, we intend to do a joint approach to enable the communication of both science and share the problems that the theme displays. Passing across the nature of the main audit institutes, their relationship and importance in the economy, the legal characteristics of the agreement, their obligations, the contracting parties and third parties, your ledger development and relationship with the corporate governance systems. In addition, we verify the current trends regarding the system of auditor\'s civil liability and risk, widely discussed internationally.

Este trabalho tem por objetivo principal avaliar a capacidade de explicação das variações dos retornos das ações de empresas que negociam seus títulos em bolsas de valores de mercados emergentes. Esta tarefa foi conduzida a partir de indicadores com o seu cálculo baseado em valores advindos das demonstrações contábeis, tais: como price-to-book, accruals, investimento, tamanho, lucro bruto e crescimento de vendas. Em adição, busca-se avaliar se o ambiente econômico e institucional afeta essa relação em países emergentes. Para isso investigaram-se empresas de capital aberto de 20 países classificados como emergentes, com base no índice elaborado pela agência Standard&Poors. Por essa via, as demonstrações contábeis das firmas nativas dessas economias foram utilizadas como insumo, restringindo-se aquelas de capital aberto que estavam disponíveis na base de dados da Capital IQ. Em paralelo, foram selecionadas informações macroeconômicas organizadas pelo International Country Risk Guide. A amostra abrangeu dados de 2004 a 2013, com a exclusão de dados faltantes (missings), variáveis consideradas outliers e daquelas empresas que apresentaram patrimônio líquido a descoberto. Os resultados demonstraram que a variável lucro bruto e price-to-book foi positivamente correlacionadas com os retornos. De outro lado, as variáveis investimento e tamanho foram estatisticamente significativas e negativamente correlacionadas com a variável retorno. As variáveis apresentaram sinais condizentes com a literatura, com exceção a variável price-to-book e a variável mudança de ativos. A análise fatorial gerou quatro fatores, para controlar as condições macroeconômicas que poderiam afetar o preço das ações no período analisado. Por essa via, mesmo após a inclusão dos fatores, as variáveis analisadas permaneceram estatisticamente significativas e com o sinal esperado. A inclusão de variáveis relacionadas ao ambiente informacional da contabilidade ofereceu indícios de que quanto mais opaco o ambiente da contabilidade no país, menor a capacidade dos lucros em retratar as variações dos retornos das ações. Em outra linha, a origem legal do país exibiu influência significativa sobre a variável dependente. Ainda, os resultados sugerem que a transição para normas internacionais ampliou a relevância da informação contábil / The thesis aim was to assess how variables calculated from financial statements affect stock return (such as Price-to-Book, Accruals, Investments, Size, Gross Profit, and Sales Changes). The research also investigates whether firms\' economic and institutional environments affect this relationship in emerging countries. We have investigated listed companies in 20 markets that are classified as emerging in Standard & Poor\'s index. Financial statement data were collected from the Capital IQ database. We also have collected macroeconomic information from the International Country Risk Guide. The sample comprised data from 2004 to 2013. Firms with missing data, outliers, and those with negative equity were excluded. The results showed that the variables Gross Profit and Price-to-Book were positively correlated with stock returns. On the other hand, Investment and Size were statistically significant and negatively correlated to returns. All variables reached the expected sign except Price-to-Book. Further research is needed to understand this result and determine if this signal is systematically achieved. We used principal component analysis to estimate macroeconomic risk and to address problems related to excess variables and multicollinearity. Four main factors were reached in principal component analysis to control the macroeconomic conditions that could affect stock prices during the period. In this way, even after the inclusion of factors, variables calculated from financial statements remained statistically significant and with expected signs. After analyzing variables related to the country\'s information environment it was sugested that the more opaque the accounting environment in the country, the lower the ability of earnings to portray variations in stock returns. The legal origin of the country also significantly influenced the results: Countries that follow laws originating from the French code has the weakest explanatory power. This finding supports the argument of La Porta et al. (1998, 1997) that such countries has the weakest legal protection and enforcement, compared with the German code or common law. The results also suggest that the relation between the adoption of international accounting standards and the ability of accounting information to portray variations in stock returns.

A auditoria externa de demonstrações contábeis é um dos instrumentos mais importantes para o desenvolvimento do mercado, pelo fato de adicionar credibilidade e segurança às informações financeiras prestadas pelos agentes econômicos que buscam captar recursos junto ao público investidor. A doutrina jurídica pátria, entretanto, ao contrário do que ocorre em outros países, tem relegado o estudo do assunto a um papel secundário, quase não abordado nas obras nacionais, deixando sua pormenorização integralmente sob o domínio da ciência contábil. Esta postura causa um afastamento do jurista da realidade das circunstâncias em que a auditoria se desenvolve, fazendo com que, pela falta de compreensão das peculiaridades da matéria, haja a aplicação inadequada de muitos institutos a uma realidade específica e, muitas vezes, diversa daquela para as quais referidos institutos foram concebidos. Como a matéria abrange tanto o Direito quanto a Contabilidade, tencionamos fazer aqui uma abordagem conjunta, a fim de possibilitar a comunicação das duas ciências e compartilhar os problemas que o tema apresenta. Passamos em revista a natureza dos principais institutos de auditoria; seu relacionamento e importância na economia; as características jurídicas do contrato, suas obrigações, as partes contratantes e os terceiros interessados; o desenvolvimento contábil de sua execução; e seu relacionamento com os sistemas de governança corporativa. Além disso, verificamos as atuais tendências quanto ao sistema de riscos e responsabilidade civil do auditor, matéria amplamente discutida no âmbito internacional. / The external audit of financial statements is one of the most important instruments in market development, to add credibility and security to the financial information provided by economic agents seeking to attract resources from the investor public. The national legal doctrine, however, contrary to what occurs in other countries, has relegated the study of the subject to a secondary role, almost national works not covered in detail, leaving fully under the domain of accountant science. This attitude causes a hivingoff lawyer of the circumstances in which the audit develops, causing, by lack of understanding of the peculiarities of the subject, inadequate application of many institutes to a specific reality occurs and, often, different from that for which these institutes were designed. As the subject covers Law and Accounting, we intend to do a joint approach to enable the communication of both science and share the problems that the theme displays. Passing across the nature of the main audit institutes, their relationship and importance in the economy, the legal characteristics of the agreement, their obligations, the contracting parties and third parties, your ledger development and relationship with the corporate governance systems. In addition, we verify the current trends regarding the system of auditor\'s civil liability and risk, widely discussed internationally.

No contexto do sistema tributário nacional brasileiro, uma apuração correta da renda tributável demanda o respeito a princípios abrigados pela Constituição Federal expressa ou implicitamente e, dentre estes, vale citar o princípio da realização da renda que, numa descrição simplificada, auxilia na detecção da capacidade econômica apta a sofrer tributação, uma vez que delineia diretrizes mais concretas para a identificação do momento adequado para que tal tributação se implemente. Este estudo enfoca o momento temporal em que se consideram ocorridos os fatos econômicos individuais que se ajuntam para compor a apuração da renda tributável. Não se trata, portanto, de uma abordagem direta acerca do aspecto temporal próprio da regra-matriz de incidência do imposto de renda, aquele que se identifica normalmente com o término do período de um ano. O tema é abordado com enfoque na tributação da renda, apresentando parâmetros para a conceituação do referido princípio e buscando delinear suas funções, bem como descrever seu âmbito de aplicação no Direito Tributário brasileiro, especialmente no que concerne à apuração do imposto de renda (sobretudo o de pessoas jurídicas). O princípio da realização é examinado sob três diferentes perspectivas. Primeiro, faz-se uma análise dos conceitos de renda (e noções correlatas de realização) fornecidos pelas ciências financeiras e econômicas. Segundo, há uma análise sob a perspectiva histórica que apresenta a evolução deste princípio na Alemanha, nos E.U.A., no Reino Unido e também no Brasil. E, por fim, sob a perspectiva estritamente jurídica, enfocando-se o sistema normativo atualmente vigente no Brasil, discutem-se a posição sistêmica do princípio da realização e as limitações impostas pela Constituição Federal de 1988 e pelo Código Tributário Nacional. Ainda nesta última perspectiva, avaliam-se as funções desempenhadas pelo princípio da realização como integrante dos princípios de contabilidade geralmente aceitos e as relações entre Direito Contábil e Direito Tributário. O princípio da realização é examinado em seus diferentes elementos (cumprimento da obrigação, mudança da posição patrimonial, troca no mercado, mensurabilidade, liquidez e certeza). Por fim, propõe-se uma estrutura para classificação dos diferentes critérios que informam o princípio da realização à luz da legislação brasileira. / In the context of the Brazilian tax system, a correct calculation of taxable income demands respect for the principles sheltered, expressly or implicitly, by the Federal Constitution and, among these, it is worth mentioning the realization principle. In a simplified description, said principle helps in the detection of the economic capacity that is able to suffer taxation, since it outlines more specific guidelines for identifying the right time where taxation may be implemented. This study focuses on the timing of the economic facts that are gathered up to comprise the basis for calculation of the taxable income. It is not, therefore, a direct approach on the temporal aspect of the basic rule of incidence of income tax (aspect which is usually identified with the end of the taxable period of one year). The issue is discussed with focus on taxation of income, showing parameters for the conceptualization of realization principle and seeking to outline its functions, as well as to describe its scope within the Brazilian Tax Law, especially on what concerns the calculation of the income tax (especially the corporate income tax). The realization principle is examined from three different perspectives. First, the study presents an analysis of the concepts of income (and related notions of realization) provided by the financial and economic sciences. Second, there is an analysis on the historical perspective that presents the evolution of this principle in Germany, the USA, the UK and also in Brazil. Finally, under a strictly legal perspective, focusing on the regulatory system currently in force in Brazil, it discusses the systemic position of the realization principle and the limitations imposed by the Federal Constitution of 1988 and the National Tax Code. With respect to the latter perspective, the study examines the functions performed by the realization principle as part of the generally accepted accounting principles and the relations between Accounting and Tax Law. The realization principle is examined in its different elements (achievement of the obligation, change in the property position, market exchange, measurability, liquidity and certainty). Finally, it proposes a structure for the classification of the different criteria that inform the realization principle in accordance with the Brazilian legislation in force.

No contexto do sistema tributário nacional brasileiro, uma apuração correta da renda tributável demanda o respeito a princípios abrigados pela Constituição Federal expressa ou implicitamente e, dentre estes, vale citar o princípio da realização da renda que, numa descrição simplificada, auxilia na detecção da capacidade econômica apta a sofrer tributação, uma vez que delineia diretrizes mais concretas para a identificação do momento adequado para que tal tributação se implemente. Este estudo enfoca o momento temporal em que se consideram ocorridos os fatos econômicos individuais que se ajuntam para compor a apuração da renda tributável. Não se trata, portanto, de uma abordagem direta acerca do aspecto temporal próprio da regra-matriz de incidência do imposto de renda, aquele que se identifica normalmente com o término do período de um ano. O tema é abordado com enfoque na tributação da renda, apresentando parâmetros para a conceituação do referido princípio e buscando delinear suas funções, bem como descrever seu âmbito de aplicação no Direito Tributário brasileiro, especialmente no que concerne à apuração do imposto de renda (sobretudo o de pessoas jurídicas). O princípio da realização é examinado sob três diferentes perspectivas. Primeiro, faz-se uma análise dos conceitos de renda (e noções correlatas de realização) fornecidos pelas ciências financeiras e econômicas. Segundo, há uma análise sob a perspectiva histórica que apresenta a evolução deste princípio na Alemanha, nos E.U.A., no Reino Unido e também no Brasil. E, por fim, sob a perspectiva estritamente jurídica, enfocando-se o sistema normativo atualmente vigente no Brasil, discutem-se a posição sistêmica do princípio da realização e as limitações impostas pela Constituição Federal de 1988 e pelo Código Tributário Nacional. Ainda nesta última perspectiva, avaliam-se as funções desempenhadas pelo princípio da realização como integrante dos princípios de contabilidade geralmente aceitos e as relações entre Direito Contábil e Direito Tributário. O princípio da realização é examinado em seus diferentes elementos (cumprimento da obrigação, mudança da posição patrimonial, troca no mercado, mensurabilidade, liquidez e certeza). Por fim, propõe-se uma estrutura para classificação dos diferentes critérios que informam o princípio da realização à luz da legislação brasileira. / In the context of the Brazilian tax system, a correct calculation of taxable income demands respect for the principles sheltered, expressly or implicitly, by the Federal Constitution and, among these, it is worth mentioning the realization principle. In a simplified description, said principle helps in the detection of the economic capacity that is able to suffer taxation, since it outlines more specific guidelines for identifying the right time where taxation may be implemented. This study focuses on the timing of the economic facts that are gathered up to comprise the basis for calculation of the taxable income. It is not, therefore, a direct approach on the temporal aspect of the basic rule of incidence of income tax (aspect which is usually identified with the end of the taxable period of one year). The issue is discussed with focus on taxation of income, showing parameters for the conceptualization of realization principle and seeking to outline its functions, as well as to describe its scope within the Brazilian Tax Law, especially on what concerns the calculation of the income tax (especially the corporate income tax). The realization principle is examined from three different perspectives. First, the study presents an analysis of the concepts of income (and related notions of realization) provided by the financial and economic sciences. Second, there is an analysis on the historical perspective that presents the evolution of this principle in Germany, the USA, the UK and also in Brazil. Finally, under a strictly legal perspective, focusing on the regulatory system currently in force in Brazil, it discusses the systemic position of the realization principle and the limitations imposed by the Federal Constitution of 1988 and the National Tax Code. With respect to the latter perspective, the study examines the functions performed by the realization principle as part of the generally accepted accounting principles and the relations between Accounting and Tax Law. The realization principle is examined in its different elements (achievement of the obligation, change in the property position, market exchange, measurability, liquidity and certainty). Finally, it proposes a structure for the classification of the different criteria that inform the realization principle in accordance with the Brazilian legislation in force.