Made available in DSpace on 2014-06-12T15:03:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2321_1.pdf: 5406939 bytes, checksum: 6766d199e53ab3213372f6ccdd49d8fd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / As práticas de proteção, preservação e intervenção em bens culturais no Brasil ainda estão longe de alcançar a configuração de uma tendência atual em que se sobressaem os modelos participativos. Essa afirmação é a premissa básica que motivou esta pesquisa. Assim, definir e apontar as deficiências, foi a meta principal. Identificar ações que sirvam de modelos e possam servir de exemplo, a maior ambição deste trabalho que, embora acadêmico, expõe minuciosamente por que o Estado tem dificuldades em implementar práticas e ações efetivas. Entender o desenvolvimento das práticas de proteção e intervenção nos bens culturais, assim como o papel do Estado, para então definirmos o que poderíamos chamar de um modelo atual e aplicável, justificaria, por si só, mais que uma tese doutoral. E não por pretensão este tema deveria como já vem ocorrendo de forma pontual em algumas ações que foram objeto de estudo nesta tese ser ampliado e implementado através de políticas públicas. Isto porque esses casos, como induzem e testificam os dados apresentados, são, possivelmente, modelos capazes de preservar para gerações futuras e, acima de tudo, inserir a população como ator direto na criação de programas e na manutenção dos bens culturais. Dois casos serviram de referência como método de análise e tentativa em se definir um modelo atual para a implementação de políticas públicas na preservação de bens culturais. A principal similitude entre eles é a participação da população como atores principais

Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-06-04T16:40:22Z No. of bitstreams: 1 a proteção do patrimônio cultural tangível.pdf: 526422 bytes, checksum: 970f526a5dd0d2f30adaf8851c11aaec (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa(ec@ufba.br) on 2013-06-19T04:02:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 a proteção do patrimônio cultural tangível.pdf: 526422 bytes, checksum: 970f526a5dd0d2f30adaf8851c11aaec (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-19T04:02:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 a proteção do patrimônio cultural tangível.pdf: 526422 bytes, checksum: 970f526a5dd0d2f30adaf8851c11aaec (MD5) / O patrimônio cultural tangível ou material, tem grande significado sociocultural porque constitui uma parte importante da herança cultural de uma pequena comunidade ou da humanidade inteira. O mercado dos bens culturais físicos apresenta características e imperfeições que justificam uma função reguladora do Estado em seu amparo. As políticas tradicionais de recuperação e conservação do patrimônio mostram severas limitações, tanto em outros países como no Brasil. Nesta dissertação, analisam-se as instituições que preservam os bens que constituem o patrimônio cultural material dos centros urbanos no Brasil, analisam-se as políticas e as práticas preservacionistas do patrimônio nas experiências internacional e brasileira, e expõe-se uma proposta de reforma das políticas de proteção existentes no país. / Salvador

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T13:26:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Luis Neco - versão digital.pdf: 9604561 bytes, checksum: b3d40a5697376ed8a151fce0e1fcb2f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:26:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Luis Neco - versão digital.pdf: 9604561 bytes, checksum: b3d40a5697376ed8a151fce0e1fcb2f0 (MD5) Previous issue date: 2013-02-26 / CAPES / A contabilidade aplicada ao setor público passa por um estágio de transformação, com vistas a convergi-las aos padrões internacionais propostos pelo International Public Sector Accounting Standards Boards (IPSASB). Essa mudança se reflete de forma crítica no tratamento proposto para o reconhecimento, mensuração e evidenciação do patrimônio público, particularmente no que diz respeito aos bens culturais obtidos a título gratuito. As recomendações encontradas nos normativos aplicados ao setor público propõem a utilização do valor justo para a mensuração de bens incorporados aos ativos sob essas condições. Dessa forma, usando como caso exemplificativo as obras de Cícero Dias incorporadas ao acervo do Museu do Estado de Pernambuco (MEPE) a título gratuito, esse estudo intenta apresentar uma proposta de mensuração a valor justo desses bens musealizados. Para atingir o objetivo propostos, o estudo realizou pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema e colheu dados qualitativos e quantitativos sobre as negociações ocorridas em leilões com obras de Cícero Dias, completando o material de investigação com informações sobre as características qualitativas do acervo do MEPE que delimitaram o objeto a ser investigado às técnicas óleo sobre tela, aquarelas e litografias. Do material coletado, foram extraídas as informações consideradas como suficientes para a mensuração pelo método comparativo direto de mercado. Porém, como as informações faziam referência a obras assemelhadas, mas não iguais, a recomendação é que se faça a mensuração pelo valor justo ao nível dois, que permite tratamento dos dados numérico coletados. Dessa forma, considerando as características qualitativas e quantitativas encontradas nos dados coletados, este estudo optou pela utilização da regressão linear múltipla, com a utilização de variáveis dummy, objetivando encontrar um modelo explicativo que fosse melhor que a média. Os resultados sugerem que o modelo de regressão encontrado não viola os pressupostos de linearidade, independência e normalidade de erros e igualdade de variância ou homocedasticidade. Satisfeitas essas condições para validação, o modelo foi utilizado para mensuração das obras de Cícero Dias, constantes do acervo do MEPE, como um caso exemplificativo. Os valores estimados se apresentam como uma sugestão de mensuração para essa categoria de bens, mas a pesquisa reconhece que, em razão da natureza dos dados coletados, esse modelo não se propõe a extrapolações, pelo que se recomenda o aprofundamento de estudos sobre o tema.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2423_1.pdf: 2963022 bytes, checksum: 99674617158f93bd5688a2ff77310c13 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Universidade Federal da Bahia / O presente trabalho versa sobre a falta de legitimidade da intervenção penal na ordem econômica. Para tanto, identifica o aparecimento do direito penal econômico a partir das convenções de Paris e do Sherman Act, preocupados, pois, com marcas e patentes e com a tutela anti-truste. Além disso, mostra que a criação destes novos bens jurídicos, ligados à economia, estão indissociavelmente vinculados à noção de cultura. Nestes bens culturais, aparece, ainda, o método usado no direito penal. Os bens jurídicos tradicionais são marcas da civilização, são bens corpóreos, tangíveis. Os bens culturais são incorpóreos, intangíveis. Estes bens são derivação de novas necessidades, criadas pela sociedade em que novos riscos são incrementados. Para tratar destes novos bens, a tipicidade penal, tradicionalmente marcada pela exigência da taxatividade, teria de ceder espaço para a criação de tipos abertos, repletos de elementos normativos, de normas penais em branco, haja vista que a mutabilidade dos bens culturais é incompatível com os rigores da tipicidade. Para além disso, como nestes bens culturais existe uma preocupação muito grande em evitar lesões, há um uso freqüente de crimes de perigo abstrato, antecipando a tutela penal. Assim, as garantias do direito penal restam desfiguradas, tendo as garantias da dogmática penal cedido espaço para as exigências da vida prática. Demonstra-se, adiante, a falta de legitimidade da intervenção penal na ordem econômica, expondo-se, para isso, o conceito de legitimidade, diferenciando-o de legitimação e de legitimidade. Expõe-se, assim, que a intervenção penal somente é legítima quando é necessária, justa e adequada. Apreciaram-se, ademais, as críticas da criminologia em relação ao direito penal econômico, examinando todas as teorias da pena, a evidenciar que a política criminal não tem como justificar e nem como fundamentar o direito de punir para o direito penal econômico. Adiante, cuida-se de apresentar alternativa, pautada no direito sancionador, meio termo entre o direito penal e o direito administrativo, apresentando, pois, todos os princípios inerentes, diferenciando-o o direito penal e do direito administrativo. Apresentaram-se as características do direito sancionador, do direito da intervenção, do direito penal de duas velocidades e do direito das contra ordenações. Critica-se a manifestação contrária ao direito sancionador, por meio do posicionamento dos chamados sistemas penais paralelos. Defende-se, pois, a aplicação de um direito punitivo enérgico, com diversas garantias (flexibilizando-se apenas a taxatividade e a jurisdicionalidade). Este direito, com tais garantias, apresenta sanções, que não podem conduzir a pena de prisão. Conclui-se a tese, demonstrando que a tutela penal deve reconhecer sua ilegitimidade para tutelar relações advindas da economia, destes bens culturais, cedendo espaço para o direito sancionador

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5543_1.pdf: 740367 bytes, checksum: 7adf76f071ae93cacec3864d3a06f35c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O presente trabalho constitui tese acadêmica, exigência final, para conclusão do curso de doutorado e a obtenção do título de Doutor em Direito. O estudo trata do conflito entre o direito à propriedade, e o direito ao patrimônio cultural preservado, ambos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal o que, longe de ser apenas uma questão jurídica, expõe aspectos relacionados à origem do Estado brasileiro, sua formação cultural e política. Neste contexto examina-se o conceito elitista de cultura e a ausência de uma política pluralista e refletir-se no comedimento da doutrina e da jurisprudência brasileiras em definir os limites do exercício do direito de propriedade sobre os bens de interesse cultural. Objetiva-se abordar a evolução do conceito de patrimônio cultural no Brasil realizando uma análise dos fatos históricos e sociais que influenciaram na sua construção, especialmente, no que se refere ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional SPHAN e também a evolução do conceito de propriedade privada, adequação do seu conteúdo e à possibilidade de admissão de sacrifícios ao direito à propriedade privada. Constitui preocupação central do estudo a comprovação da possibilidade jurídica, fundada no princípio republicano e democrático que norteia o Estado brasileiro, de submeter a propriedade privada, quando ao exercício de suas prerrogativas, à obrigação de atender a função social como condição de seu reconhecimento pelo Estado, bem como ter o seu exercício vinculado aocumprimento dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, especialmente quando se tratar do exercício do direito de propriedade sobre bens de interesse cultural

A madeira é considerada um compósito natural de extrema complexidade, constituído basicamente por celulose, lignina, hemicelulose (polioses) e extrativos. Sua composição favorece ataques biológicos de diferentes espécies. Neste contexto, inúmeras técnicas vêm sendo estudadas e aplicadas para desinfestar e descontaminar obras de arte e bens culturais móveis elaborados em madeira e que sofreram ataques por fungos, bactérias ou insetos. A irradiação com raios gama, emitidos por isótopos instáveis como o cobalto-60, também vem sendo estudada como uma alternativa para esta finalidade. Este processo tem-se mostrado eficiente para eliminar infestação por insetos e microorganismos em objetos de madeira. Além disso, é rápido e não exige quarentena porque não gera resíduos tóxicos. Neste trabalho, objetivou-se avaliar os efeitos da radiação gama sobre algumas características das espécies de madeira Cedro Rosa e Imbuia. Para tanto, considerou-se que, tal como os demais métodos usualmente empregados na eliminação de microorganismos e insetos que atacam madeiras, o processamento por radiação não impede a reinfestação ou a recontaminação do objeto irradiado. Assim, foram aplicadas doses de radiação gama relativamente altas, até 100 kGy, de modo a investigar os efeitos da radiação, mesmo que as peças de madeira sejam submetidas repetidas vezes ao processo de irradiação, já que a dose absorvida é sempre cumulativa. Estudou-se a influência da radiação gama em propriedades físicas densidade aparente e retratibilidade, em propriedades mecânicas compressão paralela às fibras, flexão no módulo de elasticidade, dureza e cisalhamento e em propriedades térmicas estabilidade térmica das madeiras consideradas. Os resultados demonstraram que a radiação gama, na faixa de dose estudada, não promove alterações nas propriedades das espécies de madeiras investigadas. / Wood is considered a natural composite of extreme complexity, basically composed by cellulose, lignin, hemicelulose (polyosis) and extractives. Its composition favors biological attacks from different species. In this context, several techniques have been studied and applied for disinfecting and decontaminating wood-made works of art and cultural heritage, which have been damaged by fungi, bacteria and insects. Gamma radiation emitted by unstable isotopes, such as 60- cobalt, has also been studied as an alternative to the conventional wood preservatives. So, gamma rays treatment has been shown to be efficient to the removal of infestations by insects and microorganisms in wood-made artifacts, to be fast and not to require quarantine because it does not generate toxic waste. Similar to other techniques, this process does not prevent the irradiated material of re-infestation or recontamination. In this context, the effects of relatively high disinfestation gamma radiation doses (up to 100 kGy) on Cedro Rosa and Imbuia, two typical Brazilian wood species, are accompanied by the changes on the following attributes: apparent density, retracting, parallel compression to fibers, bending in the modulus of elasticity, hardness, shear and thermal stability. Results have shown that gamma radiation, in the studied dose range, does not promote alterations on properties of investigated wood species. In case of a re-infestation, these observations indicate that the wood species can be submitted to repeatedly irradiation processes without causing damage to their structure up to the studied dose range, in despite of radiation effects be always cumulative.

O objetivo desta tese é analisar as relações de poder expressas nas definições de cultura contidas nos documentos legais da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), entre 1945-2015, principalmente em relação às implicações para a produção, reprodução, circulação e proteção de bens, serviços e conteúdos culturais. Buscou-se identificar como a relação entre cultura e desenvolvimento, ausente nos primeiros documentos emitidos pela entidade, tornou-se ponto central das declarações, convenções e recomendações mais recentes, levando-se em conta o papel das instituições do sistema ONU como promotores de normas. O recorte temporal da análise compreende três fases: o primeiro período corresponde aos antecedentes da Organização (1871-1945). Nessa fase, a expansão do imperialismo capitalista, principalmente europeu, e o colonialismo têm entre suas bases uma noção hierárquica de \"civilização\". O chamado conceito humanista de cultura vigente baseia-se, por esse aspecto hierárquico, em uma visão de \"igualdade excludente\". A UNESCO efetivamente passa a existir no segundo período (1945-1985), fase da Guerra Fria e em que ocorre o processo de descolonização e a ascensão do chamado Terceiro Mundo. A ênfase é dada à noção de \"diversidade\", analisada aqui como \"diferença inclusiva\" e a substituição gradual do conceito humanista pelo conceito antropológico. No terceiro momento (1985-2015), os aspectos econômicos são agregados ao conceito de diversidade, o que leva à incorporação, nos debates sobre cultura, do tema \"desenvolvimento\", caracterizada como uma visão de \"diferença produtiva\". Nota-se a relação entre contextos históricos e geopolíticos e os discursos prevalentes e sua difusão como norma, passando a compor o fundamento de políticas culturais domésticas. / The aim of this thesis is to analyze the power relationships expressed in the definitions of culture contained in the body of legal documents of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) between 1945-2015, regarding the implications for the production, circulation and protection of cultural goods, services and contents. The main goal was to trace how the relationship between culture and development, absent in the first documents issued by the entity, became central in recent declarations, conventions and recommendations, taking into account the role of UN institutions as norm setters. The analysis comprises three phases: the first corresponds to the antecedents of the Organization (1871-1945), when the expansion of capitalist imperialism, mainly European, and colonialism had among their bases a hierarchical notion of \"civilization\". The humanist concept of culture is based, in this hierarchical aspect, on a vision of \"excluding equality\". UNESCO effectively came into existence in the second period (1945-1985), during which the Cold War, with the decolonization process and the rise of the Third World, took place. The emphasis is given to the notion of \"diversity\", analyzed here as \"inclusive difference\" and the gradual replacement of the humanist concept by the anthropological concept. In the third period (1985-2015), economic aspects are added to the concept of diversity, which leads to the incorporation, in the debates on culture, of \"development\", characterized as a vision of \"productive difference\". The relationship between historical and geopolitical contexts and the diffusion of discourses as norms, which, by their turn, influence domestic cultural policies, are stressed.

Este estudo trata dos efeitos da radiação gama de Co-60 sobre papéis atingidos por um sinistro. Sete livros de arquivo corrente do séc. XXI, recuperados de enchente e que apresentaram infestação biológica, foram selecionados como amostras para a investigação da irradiação empregada como agente de desinfestação. Partindo da identificação dos principais gêneros de fungos presentes no material para determinar as doses empregadas, estudou-se os efeitos da radiação nas propriedades do papel e nas manchas de lama e de fungos. Foram consideradas doses de radiação gama compatíveis com a possibilidade de repetição do tratamento, pois acervos tratados não ficam imunes a novas infestações e as doses são cumulativas. Importante observar o limite de dose que os suportes documentais e bibliográficos suportariam, sem que ocorram danos, em caso de um novo tratamento. / This study addresses the effects of Co-60 gamma radiation on paper. Seven books of registry office archives from 21 century, recovered from flood and that presented biological infestation were selected as samples to investigate the irradiation used as fungal infection treatment. Starting with the identification of the main fungi genera present in the material to determine the doses employed, some of the radiation effects on paper properties were studied as well as on mud and fungus stains. The gamma radiation doses compatible with the possibility of repeated treatment were also observed, because treated collections are not immune to new infestations by microorganisms and the doses are cumulative. It is important to consider the dose limit which documentary and bibliographic material could support without damages in case of a new irradiation treatment.

O objetivo desta tese é analisar as relações de poder expressas nas definições de cultura contidas nos documentos legais da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), entre 1945-2015, principalmente em relação às implicações para a produção, reprodução, circulação e proteção de bens, serviços e conteúdos culturais. Buscou-se identificar como a relação entre cultura e desenvolvimento, ausente nos primeiros documentos emitidos pela entidade, tornou-se ponto central das declarações, convenções e recomendações mais recentes, levando-se em conta o papel das instituições do sistema ONU como promotores de normas. O recorte temporal da análise compreende três fases: o primeiro período corresponde aos antecedentes da Organização (1871-1945). Nessa fase, a expansão do imperialismo capitalista, principalmente europeu, e o colonialismo têm entre suas bases uma noção hierárquica de \"civilização\". O chamado conceito humanista de cultura vigente baseia-se, por esse aspecto hierárquico, em uma visão de \"igualdade excludente\". A UNESCO efetivamente passa a existir no segundo período (1945-1985), fase da Guerra Fria e em que ocorre o processo de descolonização e a ascensão do chamado Terceiro Mundo. A ênfase é dada à noção de \"diversidade\", analisada aqui como \"diferença inclusiva\" e a substituição gradual do conceito humanista pelo conceito antropológico. No terceiro momento (1985-2015), os aspectos econômicos são agregados ao conceito de diversidade, o que leva à incorporação, nos debates sobre cultura, do tema \"desenvolvimento\", caracterizada como uma visão de \"diferença produtiva\". Nota-se a relação entre contextos históricos e geopolíticos e os discursos prevalentes e sua difusão como norma, passando a compor o fundamento de políticas culturais domésticas. / The aim of this thesis is to analyze the power relationships expressed in the definitions of culture contained in the body of legal documents of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) between 1945-2015, regarding the implications for the production, circulation and protection of cultural goods, services and contents. The main goal was to trace how the relationship between culture and development, absent in the first documents issued by the entity, became central in recent declarations, conventions and recommendations, taking into account the role of UN institutions as norm setters. The analysis comprises three phases: the first corresponds to the antecedents of the Organization (1871-1945), when the expansion of capitalist imperialism, mainly European, and colonialism had among their bases a hierarchical notion of \"civilization\". The humanist concept of culture is based, in this hierarchical aspect, on a vision of \"excluding equality\". UNESCO effectively came into existence in the second period (1945-1985), during which the Cold War, with the decolonization process and the rise of the Third World, took place. The emphasis is given to the notion of \"diversity\", analyzed here as \"inclusive difference\" and the gradual replacement of the humanist concept by the anthropological concept. In the third period (1985-2015), economic aspects are added to the concept of diversity, which leads to the incorporation, in the debates on culture, of \"development\", characterized as a vision of \"productive difference\". The relationship between historical and geopolitical contexts and the diffusion of discourses as norms, which, by their turn, influence domestic cultural policies, are stressed.

Este estudo trata dos efeitos da radiação gama de Co-60 sobre papéis atingidos por um sinistro. Sete livros de arquivo corrente do séc. XXI, recuperados de enchente e que apresentaram infestação biológica, foram selecionados como amostras para a investigação da irradiação empregada como agente de desinfestação. Partindo da identificação dos principais gêneros de fungos presentes no material para determinar as doses empregadas, estudou-se os efeitos da radiação nas propriedades do papel e nas manchas de lama e de fungos. Foram consideradas doses de radiação gama compatíveis com a possibilidade de repetição do tratamento, pois acervos tratados não ficam imunes a novas infestações e as doses são cumulativas. Importante observar o limite de dose que os suportes documentais e bibliográficos suportariam, sem que ocorram danos, em caso de um novo tratamento. / This study addresses the effects of Co-60 gamma radiation on paper. Seven books of registry office archives from 21 century, recovered from flood and that presented biological infestation were selected as samples to investigate the irradiation used as fungal infection treatment. Starting with the identification of the main fungi genera present in the material to determine the doses employed, some of the radiation effects on paper properties were studied as well as on mud and fungus stains. The gamma radiation doses compatible with the possibility of repeated treatment were also observed, because treated collections are not immune to new infestations by microorganisms and the doses are cumulative. It is important to consider the dose limit which documentary and bibliographic material could support without damages in case of a new irradiation treatment.