Orientador: João Bosco Penna / Banca: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua / Banca: Paulo César Corrêa Borges / Resumo: O trabalho utiliza como fundamento a vertente crítica da Bioética, desenvolvida a partir de constatações no que diz respeito à insuficiência da Bioética principalista, que não consegue solucionar os conflitos existentes e persistentes no contexto social de países com grandes níveis de desigualdades, pois pressupõe um sujeito livre de qualquer tipo de opressão. Assim, ao considerar somente algumas vozes e interesses, deixa à margem da pauta de discussões indivíduos e grupos tradicionalmente oprimidos e vulneráveis. Na verdade, a vulnerabilização de parcelas da sociedade não ocorreu por questões fisiológicas, mas sim por questões sociais. Por tais razões, parte-se da premissa de que não há lugar para a neutralidade. Logo, a interação efetiva do feminismo possibilitou que situações e abordagens tradicionalmente silenciadas fossem integradas à agenda bioética. A abordagem crítica diferencia situações emergentes - tais como clonagem, diagnóstico genético e transplantes - de situações persistentes - tais como a pobreza, a desigualdade de gênero e a concentração de poder. Com efeito, vale dizer que tal vertente crítica, ao superar o mito da neutralidade, escolhe ficar ao lado dos historicamente discriminados. Indubitavelmente, a diferença é um valor moral extremamente importante que merece e deve ser preservado. Todavia, afirmar que homens e mulheres são diferentes, não é o mesmo que dizer que a socialização feminina deva ser pautada pela dominação masculina. Assim, constata-se que o infanticídio - prática muito antiga na história humana - é ocasionado por inúmeros fatores: nascimento com anomalias inaceitáveis, sacrifícios em rituais religiosos, opressão de gênero e raça, desigualdades sociais, controle de natalidade, preservação da honra, ausência de condições financeiras, dentre outros. Logo não é possível tratar do infanticídio... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The work uses as its foundation the critical stage of Bioethics, developed from the findings regarding the inadequacy of Bioethics theprinciplist, which can not solve the existing conflicts and persistent in the social context of countries with high levels of inequality, because it involved a subject free from any kind of oppression. Thus, when considering only a few voices and interests, makes the margin of the agenda of discussions individuals and groups traditionally oppressed and vulnerable. Indeed, the increasing vulnerability of segments of society did not occur for physiological, but by social issues. For these reasons, it starts with the premise that there is no place for neutrality. Thus, the effective interaction of feminism made it possible situations and approaches traditionally silenced were integrated into the bioethics agenda. The critical approach differentiates emergent situations - such as cloning, genetic diagnosis and transplantation - persistent situations - such as poverty, gender inequality and the concentration of power. Indeed, that is such a critical stance, to overcome the myth of neutrality, choose to stay alongside the historically discriminated against. Undoubtedly, the difference is a very important moral value that deserves to be preserved. However, to assert that men and women are different, is not to say that female socialization should be guided by male domination. Thus, it appears that infanticide - very ancient practice in human history - is caused by several factors: birth defects with unacceptable sacrifices in religious rituals, gender and racial oppression, social inequalities, birth control, preservation of honor, no financial conditions, among others. It is hardly possible to treat infanticide without focusing gender inequality, vulnerability, poverty, finally, critical perspectives on society and the morals. Thus, attempts to analyze... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-05T16:48:51Z No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-05T21:40:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T21:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / As estatísticas sobre a violência de gênero tem sido impactantes e uma série de medidas políticas, jurídicas e institucionaistem sido desenvolvidas com a intenção de coibir o problema, obtendo até agora apenas uma discreta melhoria da situação. Entretanto, a questão da violência contra a mulher indígena não parece vir recebendo uma atenção especial, apesar delas virem denunciado em seus fóruns e movimentos as violências de que são vítimas. O objetivo deste trabalho foi traçar um panorama sobre a abordagem dada pela produção científica nacional e por programas e políticas públicas brasileiros à violência de gênero no contexto dos povos indígenas e analisar seus resultados na perspectiva da Bioética Crítica. Utilizou-se como método a revisão integrativa, tal como proposta porWhittemore e Knalf.O levantamento da literatura teve por base os artigos científicos brasileiros indexados nas bases SCIELO e LILACS, usando-se os descritores “violência contra a mulher”, “violência de gênero”e bioética”, de forma separada e também em combinação com os descritores: “população indígena”, “povos indígenas” e “indígenas”. A escolha de programas e políticas foi feita por conveniência elegendo-seaqueles relacionados à saúde e proteção dos povos indígenas e das mulheres.Dentre os 570 artigos encontrados, 66 atenderam aos critérios de inclusão e exclusão e fazem parte do estudo. Entre os resultados, vale notar que não foi encontrado nenhum artigodirigido ao problema específico da violência de gênero contra a mulher indígena. Apenas 7 abordaram em seus textos a necessidade de ampliar estudos para as populações indígenas e de considerar aspectos históricos e étnicos ao tratar do tema. Nenhum deles foi produzido a partir de uma perspectiva bioética. Quatro políticas e programas institucionais foram estudados. Todos abordaram, ao menos indiretamente o problema, mas não constavam de diretrizes ou ações específicas visando uma adequação intercultural das medidas. O referencial teórico com o qual os resultados foram discutidos foi sustentado na Bioética Crítica enquanto campo reflexivo e de compromisso prático com a transformação da realidade e emancipação de grupos em desvantagens sociais historicamente determinadas. É dado ênfase também aos estudos de colonialidade a partir dos quais a negligência identificada foi atribuída à uma colonialidade de saber e de poder. Conclui-se que a crueldade e o desamparo às mulheres vítimas de violência aumentam conforme avança a concepção de Estado moderno e o livre mercado e com esse panorama invisível e negligente promove uma grande lacuna a ser preenchida por estudos nessa área. Considera-se ainda, a necessidade de construções descoloniais de caminhos plurais tanto para o campo científico quanto para as políticas públicas, leis e redes de proteção institucionais, o que implica também uma dimensão ética da abertura de espaços de diálogos interculturais com olhar transformador sobre as estruturas e as relações sociais de gênero. O estudo conclui pela necessidade da divulgação da invisibilidade científica einstitucional detectadase propõe, entre outros caminhos, uma maior inserção do tema nas graduações e pós-graduações tanto na bioética quanto em saúde pública; desenvolvimento de editais específicos para estudos etnográficos sobre relações de gênero, ampliação de estudos em boletins de ocorrência focando os registros de violência de gênero em contexto indígena, e, muito especialmente, a promoção de espaços e fóruns a partir dos quais as próprias mulheres construamações e redes de saberes e de proteção intracomunitárias culturalmente adequadas. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Gender-based violence statistics have been striking the society with important numbers so a series of political, legal and institutional measures have been developed with the intention to restrain the problem, resulting only on a slight improvement in the situation. Violence against indigenous women on another account doesn’t seem to be receiving any special attention, although these women have been reporting in forums and through specific social movements all the violence they suffer. The objective of this study was to establish an overview of the approach taken by the Brazilian scientific production and both public programs and policies on gender-based violence in the context of indigenous peoples and analyze its results in the perspective of Critical Bioethics. It was used an integrative review as proposed by Whittemore and Knalf. The literature review was based on the Brazilian scientific articles indexed in SCIELO and LILACS, using the following descriptors "violence against women", "gender violence" and bioethics ", separately and in combination with the following keywords: "indigenous peoples", "indigenous population" and "indigenous". The choice of programs and policies was made by convenience in order to elect those related to either health or protection of indigenous peoples and women. Among the 570 articles found, 66 met both the inclusion and exclusion criteria to be part of the study. Among the results, no article addressed the specific issue of gender violence against indigenous women was found.and only 7 addressed in its considerations the need to expand studies to indigenous populations and to consider historical and ethnic aspects when addressing the issue. None of them was produced from a Bioethical perspective. Four political and institutional programs were studied. All covered, at least indirectly, the problem, but didn’t contain specific guidelines or actions to an intercultural appropriateness of the guidelines. The theoretical framework with which the results were discussed was held based on a Critical Bioethics as a reflective field and a practical commitment to the transformation of reality and emancipation of groups singled out by an historically determined social disadvantage. We also emphasize colonialism studies from which the identified negligence was attributed to one’s colonialism of knowledge and power. We conclude that the cruelty and the helplessness to women victims of violence increases as the conception of the modern state and the free market move forward and this invisible and negligent panorama promotes a large gap to be filled by studies in this area. It also considers the need for non colonialist buildings of plural paths both for the scientific field and to public policies, laws and institutional safety nets, which also implies in an ethical dimension of opening spaces for intercultural dialogue with a changing overview on structures and social relations of gender. The study concludes the need to point out the scientific and institutional invisibility of the chosen subject and proposes greater integration of the theme at the undergraduate and postgraduate courses both in bioethics and in public health; the development of specific notices to ethnographic studies on gender relations, expanded studies in police reports focusing on gender violence records in the indigenous perspective and the promotion and dissemination of spaces and forums from which women themselves can build actions and networks of knowledge and culturally appropriate intra protection.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2015. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-05-31T11:29:04Z No. of bitstreams: 1 Maria da Graça - TESE.pdf: 5671010 bytes, checksum: 75a00f10d30c3d085a215e17206c594c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-05-31T11:48:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria da Graça - TESE.pdf: 5671010 bytes, checksum: 75a00f10d30c3d085a215e17206c594c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T11:48:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria da Graça - TESE.pdf: 5671010 bytes, checksum: 75a00f10d30c3d085a215e17206c594c (MD5) / INTRODUÇÃO: A objeção de consciência emergiu e se consolidou em função das exigências decorrentes do exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito. Pode ser declarada sempre que uma pessoa ou grupo de pessoas são confrontados com questões conflituosas, que vão de encontro às suas crenças pessoais em situações como o serviço militar obrigatório, o enfrentamento de situações-limite como a eutanásia, atenção pré-natal ou o aborto, objeto deste trabalho. A maioria dessas tensões aflora nos serviços de saúde, confrontando posicionamentos opostos, o que ocasiona conflitos de difícil mediação moral. A bioética oferece ferramentas para intermediar embates ideológicos, morais, religiosos e filosóficos, favorecendo a defesa de direitos e contribuindo para a concretização do estado laico e da objeção de consciência. O profissional de saúde vivencia situações desafiadoras, porém, a objeção de consciência não deve colocar em risco o processo de atenção à saúde, direito garantido por lei para todas as pessoas. Geralmente, o objetor de consciência declara sua posição em situações como a prática do aborto previsto em lei, que é um direto da mulher brasileira, em caso de gravidez decorrente de violência sexual, risco de morte para a mulher e anencefalia. OBJETIVO: Conhecer e compreender a existência da objeção de consciência na prática do aborto previsto em lei em um hospital público. MÉTODO: Pesquisa exploratória, descritiva, desenvolvida por meio de investigação multidimensional em uma concepção pragmática, tendo como base a utilização de métodos mistos. RESULTADOS: Os resultados da revisão integrativa (artigo 1) revelaram que é incipiente a apropriação do conceito Objeção de Consciência por profissionais da saúde. Enfermeiros ancoram seu significado baseando-se no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. O artigo 2 apresentou o perfil das mulheres que realizaram a interrupção da gestação no período de 2007 a 2013. A gestação foi, na maioria das vezes, consequência de violência sexual extrafamiliar, interrompida até 12 semanas de gestacão, sendo que 7,4% das interrupções gestacionais divergiram do protocolo na forma utilizada para esvaziamento uterino. A maioria das mulheres se autodeterminou de religião evangélica e de cor parda, com idade entre 26 anos e 35 anos de idade, não registraram boletim de ocorrência. A pesquisa qualitativa revelou que a equipe que acolhia essas mulheres no momento da interrupção sofria com a dificuldade de enfrentamento nesse momento delicado da vida das mulheres. CONCLUSÃO: Enfermeiros apresentaram maior dificuldade para compreender o direito à Objeção de Consciência pela pouca apropriação do conceito à prática cotidiana e possuem conhecimento limitado do Código de Ética que incorpora a ideia no caso do aborto. O cumprimento do protocolo para o momento do esvaziamento uterino, segundo a norma técnica, ainda é pouco sólido. Faz-se necessária a realização de debates intra e extrainstitucionais sobre o tema da objeção de consciência e sua relação com o aborto previsto em lei, como forma de garantir o direito aos preceitos bioéticos das mulheres e adolescentes que procuram o serviço. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / INTRODUCTION: Conscientious objection has emerged and consolidated according to the requirements arising from the exercise of citizenship in a Democratic Constitutional State. It can be declared whenever a person or a group of people are faced with conflicting issues that go against their personal beliefs in situations such as compulsory military service, coping with extreme situations such as euthanasia, prenatal care or abortion, object of this work. Most of these tensions arises in health care, confronting opposing positions, which causes conflicts of difficult moral mediation. Bioethics offers tools to intermediate ideological, moral, religious and philosophical conflicts, promoting advocacy and contributing to the achievement of the secular state and conscientious objection. The health professional experiences challenging situations, however, conscientious objection should not put at risk the health care process, right guaranteed by law for all people. Generally, the conscientious objector declares its position in situations such as abortion provided by law, which is a right of Brazilian woman, in case of pregnancy resulting from sexual violence, risk of death for women and anencephaly. OBJECTIVE: To know and understand the existence of conscientious objection on abortion provided by law in a public hospital. METHODS: exploratory, descriptive research, developed through multidimensional research on a pragmatic conception, based on the use of mixed methods. RESULTS: The results of the integrative review (article 1) revealed that the appropriation of Objection of Conscience concept by health professionals is incipient. Nurses anchor its meaning based on the Code of Ethics of Nursing Professionals. The article 2 presented the profile of the women who underwent the termination of pregnancy from 2007 to 2013. The pregnancy was, for the most part, a result of extra-familial sexual violence, stopped up to 12 weeks of pregnancy, and 7.4% of pregnancy interruptions deviated from the protocol used for uterine evacuation. Most women said they were of evangelical religion and mulatto, aged between 26 and 35 years old, did not record police report. The qualitative research revealed that the team that welcomed these women by the time of abandonment suffered from the difficulty of coping in this delicate moment of women’s lives. CONCLUSION: Nurses presented more difficulty to understand the right to the objection of conscience by little ownership to everyday practice and have limited knowledge of the Code of Ethics that incorporates the idea in the case of abortion. Compliance with the protocol for the time of uterine evacuation, according to the technical standard, is still not solid. Intra and extra-institutional discussions about the subject of conscientious objection and its relationship to abortion provided by law are necessary, in order to guarantee the right to bioethical principles of women and girls who seek the service. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / INTRODUCCIÓN: La objeción de conciencia surgió y se consolidó de acuerdo con las exigencias derivadas del ejercicio de la ciudadanía en un Estado Democrático de Derecho. Puede ser declarada siempre que una persona o grupo de personas se enfrentan a cuestiones conflictivas que van en contra de sus creencias personales en situaciones tales como el servicio militar obligatorio, para hacer frente a situaciones extremas como la eutanasia, la atención prenatal y el aborto, el objeto de este trabajo. La mayor parte de estas tensiones surge en el cuidado de la salud, confrontando posiciones opuestas, lo que provoca conflictos de mediación moral difícil. La bioética ofrece herramientas para mediar los conflictos ideológicos, morales, religiosos y filosóficos, favoreciendo la defensa de derechos y contribuyendo a la consecución del estado laico y de la objeción de conciencia. El profesional de la salud vive situaciones difíciles, sin embargo, la objeción de conciencia no debe poner en riesgo el proceso de atención de la salud, derecho garantizado por la ley para todas las personas. Generalmente, el objetor de conciencia declara su posición en situaciones como el aborto previsto por la ley, que es un derecho de la mujer brasileña, en caso de embarazo resultante de la violencia sexual, el riesgo de muerte en mujeres y la anencefalia. OBJETIVO: Conocer y comprender la existencia de la objeción de conciencia al aborto previsto por la ley en un hospital público. MÉTODO: Estudio exploratorio, descriptivo, desarrollado a través de método multidimensional en una concepción pragmática, basada en el uso de métodos mixtos. RESULTADOS: Los resultados de la revisión integradora (artículo 1) revelaron que la apropiación del concepto de la Objeción de Conciencia por profesionales de la salud es incipiente. Enfermeras anclan su significado basado en el Código de Ética de los Profesionales de Enfermería. El artículo 2 presenta el perfil de las mujeres que se sometieron a la interrupción del embarazo, de 2007 a 2013. El embarazo fue, en su mayor parte, a consecuencia de la violencia sexual extra familiar, se suspendió hasta 12 semanas de embarazo, y el 7,4% de interrupciones del embarazo divergieron del protocolo que se utiliza para la evacuación uterina. La mayoría de las mujeres dijo que eran de la religión evangélica y mulata, con edades comprendidas entre 26 y 35 años de edad, no registraron informe policial. La investigación cualitativa reveló que el equipo dio la bienvenida a estas mujeres el momento del abandono sufrido por la dificultad de hacer frente en este delicado momento de la vida de las mujeres. CONCLUSIÓN: Las enfermeras fueron más difíciles de entender el derecho a la objeción de conciencia debido a poca apropiación del concepto a la práctica cotidiana y por tener conocimiento limitado del Código de Ética que incorpora la idea en el caso del aborto. El cumplimiento del protocolo para el momento de la evacuación uterina, de acuerdo con la norma técnica, todavía no es sólido. La realización de debates intra y extrainstitucionales sobre el tema de la objeción de conciencia y su relación con el aborto en acuerdo con la ley es necesaria, a fin de garantizar el derecho de los principios bioéticos de las mujeres y adolescentes que buscan el servicio.

Em nossa sociedade questões ligadas à bioética estão entre os temas que mais merecem nossa atenção como enfermeiros e profissionais de saúde. A promulgação da Constituição Federal e a regulamentação do SUS não foram suficientes para garantir a legitimação do direito à saúde de todos os cidadãos usuários do SUS. Dessa forma esta pesquisa tem como propósito analisar a percepção da equipe de enfermagem sobre os direitos do cidadão usuário do SUS e sua aplicação no exercício da assistência de enfermagem. Caracteriza-se como um estudo de caso de uma unidade de atendimento de um Centro de Saúde da rede básica de saúde, onde os participantes foram seis profissionais integrantes da equipe de enfermagem. Os dados foram coletados por meio de observações e entrevistas semi-estruturadas, sendo após submetidos ao método de análise de conteúdo de acordo com Bardin. A partir da análise dos dados, emergiram três temas: os direitos do cidadão usuários SUS percebidos pela equipe de enfermagem, a implementação dos direitos do cidadão usuário SUS na prática assistencial e alvitres para a preservação dos direitos do cidadão usuário SUS. Este estudo pode ser considerado uma estratégia para favorecer a desconstrução de práticas que podem ser vistas como “normalidades”, contribuindo para que o exercício de cidadania do usuário e seus direitos sejam respeitados e possam ser apreendidos e incorporados ao cotidiano dos profissionais e dos próprios usuários do SUS. Além de procurar refletir sobre a importância e mostrar a necessidade de discussão para o alcance de mudanças efetivas e a verdadeira implantação do SUS. Independente de limitações à assistência decorrentes de aspectos administrativos setoriais, o comprometimento crescente da equipe de enfermagem tornou-se um fator preponderante na qualidade assistencial.

Base teórica: A violência contra crianças e adolescentes é um problema que está assumindo proporções epidêmicas, manifestando-se em todas as culturas, classes, níveis de escolaridade, faixas de renda e origens étnicas. Tal fenômeno, que contradiz obrigações de respeito aos direitos humanos e às necessidades de desenvolvimento da criança, é frequentemente aprovado e autorizado pela sociedade e pelo Estado. Diante do problema apresentado, a legislação brasileira determina, ao Sistema de Saúde, diferentes obrigações, objetivando restabelecer os direitos violados de crianças e adolescentes vítimas de violência. Tais obrigações envolvem o atendimento integral da saúde da criança e do adolescente, incluindo, como obrigação, a notificação dos casos de suspeita ou confirmação de violência. Apesar das determinações legais, o atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de maus-tratos se encontra pouco estruturado em muitos locais do país, sendo insuficiente para a demanda que chega aos serviços de saúde. Objetivo:Avaliar o atendimento hospitalar de crianças e adolescentes em situações de violência.Método:Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 28 profissionais que atuam no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. Foram incluídas perguntas sobre a percepção de violência, o entendimento sobre proteção à criança e interdisciplinaridade, além da percepção sobre os diferentes recursos intra e extra-hospitalares de proteção.A avaliação dos dados foi realizada com o programa QSR NVivo ®, versão 11, utilizando como referência a Análise de Conteúdo. Conclusão:A partir do presente trabalho, pode-se constatar que o atendimento hospitalar de crianças e adolescentes em situação de violência, por vezes, se apresenta de modo precário. Tal precariedade surge da limitação e fragmentação que os profissionais de saúde demonstram em relação à percepção e à compreensão da violência e proteção sobre crianças e adolescentes. / Background: Violence against children is a problem that is assuming epidemic proportions, manifesting itself in all cultures, social classes, schooling levels, income brackets and ethnic origins. Such a phenomenon, which contradicts obligations to respect human rights and the child's developmental needs, is often approved and authorized by society and the State. In view of the problem presented, the Brazilian legislation determines, to the Health System, different obligations, aiming at restoring the violated rights of children and adolescents victims of violence. These obligations involve the integral care of the children's health, including, as an obligation, the notification of cases of suspected or confirmed violence. Despite the legal provisions, the care of children and adolescents victims of abuse is poorly structured in many places througout country, being insufficient for the demand that reaches the health services. Aim: To evaluate the hospital care of children in situations of violence. Method: Semi-structured interviews were conducted with 28 professionals who work in the care of children victims of violence. Questions about perceptions of violence, understanding about child protection and interdisciplinarity, and perceptions about the different intra- and extra-hospital protection resources were included. The data evaluation was performed with the QSR NVivo ® program, version 11, using as a reference the Content Analysis. Conclusion: Based on the present study, it can be observed that the hospital attendance of children in a situation of violence sometimes presents in a precarious way. Such precariousness arises from the limitation and fragmentation that health professionals demonstrate regarding the perception and understanding of violence and protection of children.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-graduação em Bioética), 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-01-22T15:10:08Z No. of bitstreams: 1 2015_VivianBeckPombo.pdf: 3777430 bytes, checksum: ed59db59909c702affe50e5ecf9bc2c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-12T18:27:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_VivianBeckPombo.pdf: 3777430 bytes, checksum: ed59db59909c702affe50e5ecf9bc2c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T18:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_VivianBeckPombo.pdf: 3777430 bytes, checksum: ed59db59909c702affe50e5ecf9bc2c4 (MD5) / Esta pesquisa teve como objetivo analisar dois casos de implantação da Política de Aquicultura e Pesca no Brasil, nos municípios de Barra e Xique-xique, na região da Caatinga, estado da Bahia, sob o olhar da justiça ambiental e o ecologismo popular, considerando os princípios dos documentos internacionais adotados pelo Brasil, a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos e a Convenção sobre Diversidade Biológica. Por se tratar de uma situação contemporânea complexa, envolvendo fenômenos socioambientais, a metodologia escolhida foi o Estudo de Caso Único Integrado Exploratório e como as evidências, contidas nas entrevistas, apresentaram informações sobre a política de aquicultura e sobre problemas gerados por politicas públicas anteriores, foi usada a técnica Rival Mista. Sob o olhar da Bioética Ambiental, o estudo de caso evidenciou que a política pública em foco apresentou conflitos éticos relacionados à manutenção cultural, conservação da biodiversidade, manutenção da autonomia dos sujeitos e reprodução de práticas que contribuem para situações de pobreza. / This research aimed to analyze two cases of implementation of Aquaculture and Fisheries Policy in Brazil, in the cities of Barra and Xique-Xique in the Region of Caatinga, Bahia, from the perspective of environmental justice and popular environmentalism, considering the principles of international documents adopted by Brazil, the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights and the Convention on Biological Diversity. Because it is a complex contemporary situation involving environmental phenomena, was chose methodology Integrated Single Case Study Exploratory and how the evidence contained in the interviews, provided information on aquaculture policy and on problems caused by previous government policies, it was used Rival Mixed technique. Under the gaze of Environmental Bioethics, the case study showed that the public policy focus had ethical conflicts related to cultural maintenance, biodiversity conservation, maintenance of the autonomy of subjects and breeding practices that beget to povert situations.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. / Made available in DSpace on 2012-10-23T20:13:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 260420.pdf: 813659 bytes, checksum: 60fa5c04d5baff4ca489ff925d95457f (MD5) / Esta pesquisa buscou analisar, à luz da Bioética, os discursos produzidos por mulheres quilombolas acerca do acesso à assistência pré-natal nos serviços de saúde como direito de cidadania. Saúde como direito, foco deste estudo, é parte integrante dessa pesquisa. A metodologia adotada caracterizou-se por uma pesquisa de abordagem qualitativa e design descritivo exploratório. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas realizadas com dezoito mulheres residentes em uma Comunidade Quilombola no Estado do Amapá. No processo analítico foi utilizada a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (1997), que resultou em cinco categorias. Acesso ao pré-natal como governo de si, obrigação ou direito; Acesso à assistência pré-natal: caminhos percorridos, dificuldades enfrentadas, exclusão social ou utopia; Saberes culturais e modelo biomédico sob a ótica das mulheres quilombolas: as parteiras e o serviço de saúde; A função dos gestores sob a ótica das mulheres; Comunidades quilombolas e o direito à saúde. Através desse estudo percebe-se que há uma necessidade emergencial de uma ação abrangente e planejada, que permita reduzir ou até mesmo anular, os efeitos acumulados da omissão do direito à saúde ao povo brasileiro, em especial os Quilombolas, foco desse estudo.

Fundamenta con argumentos ético filosóficos la posibilidad del uso de células madres embrionarias provenientes de embriones tempranos, bajo estrictos controles éticos, científicos y sociales, realizados por comités formados por hombres de ciencia, filósofos, bioéticos, y, eventualmente, representantes de las organizaciones sociales, como grupos de defensa de pacientes, sindicatos y representantes de todas las confesiones religiosas. / Tesis

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo tiene por objeto analizar y criticar la actual normativa chilena, en lo referente a la investigación científica en seres humanos que no pueden manifestar su consentimiento. Para este efecto, en la Introducción, se presentará la actual legislación como problemática y se justificará la presente investigación. Posteriormente, por su relevancia, se analizará el concepto de Autonomía y sus implicancias. Luego, presentaremos el método de trabajo. En el Capítulo 1° se abordará el concepto de Bioderecho, identificando sus fuentes y los nuevos derechos y daños que se identifican en esta doctrina, para luego señalar por qué es necesario un enfoque biojurídico para la mejor resolución del problema planteado en este trabajo. El Capítulo 2° tiene por objeto revisar los principios del bioderecho, su posible aplicación y a la luz de ello, determinar si puede investigarse en personas que no pueden manifestar su consentimiento y en qué condiciones. En el Capítulo 3°, se analizará la recepción de los principios en diferentes instrumentos internacionales y la errónea aplicación que se hizo de éstas en la actual normativa. Finalmente, en el Capítulo 4° se realizará una crítica a la actual ley y presentaremos una vii propuesta que a nuestro juicio subsana los problemas identificado

Development and environment. Bioethics role in a framework of global environmental changesThe article intends to demonstrate how the dominant development model drives the planet to environmental unsustainable limits. Since the 1950s the development model has been led by economic growth without considering other dimensions as social or environmental. Maddison (2005) explains both production and population have been significantly increased in the last century; however, at the same time regional blocs’ gaps have augmented, persisting poverty levels and malnutrition in some countries.However, production and consumption levels have risen triggering an energetic and environmental crisis. These levels have become unsustainable and are driven the world to catastrophic scenarios. In this context, bioethics rises to give people’s guidance concerning personal, social and naturebehavior. Anyway, behavior changes should happen in the shortest term since this will shape the future of the planet and humanity / El artículo tiene por objetivo mostrar cómo el modelo de desarrollo dominante ha llevado al planeta a límites insostenibles del medio ambiente. El modelo de desarrollo desde la década de los cincuenta ha estado conducido por el crecimiento económico, sin considerar otras dimensiones como las ambientales y/o sociales. Maddison muestra que tanto la producción, como la población han aumentado considerablemente en el último siglo, pero, a la vez, las brechas han aumentado cada vez más en los bloques regionales, persistiendo los niveles de pobreza y malnutrición en algunos países. Sin embargo, los niveles de producción y consumo han aumentado y ocasionado la crisis energética y ambiental. Estos niveles se han vuelto insostenibles y están llevando al mundo a escenarios catastróficos. Es en este contexto donde la bioética aparece para dar algunas orientaciones sobre cómo deben conducirse los individuos con relación a la vida personal, social y a la naturaleza. Pero estos cambios en la conducta deben ocurrir en el plazo más inmediato ya que ello determinará el futuro del planeta y de la humanidad