Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-19T12:02:19Z No. of bitstreams: 1 Rafael Nogueira Furtado.pdf: 1429930 bytes, checksum: ae438c7adb694c4e3a04faedbf462358 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T12:02:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Nogueira Furtado.pdf: 1429930 bytes, checksum: ae438c7adb694c4e3a04faedbf462358 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This doctoral thesis consists of an analysis of controversies about human gene editing, trying to reveal different conceptions of human constructed today. Contemporary scientific development has enabled unprecedented interventions on biological phenomena, while raising new technical, ethical and social challenges. Reflecting on these challenges, philosopher Peter Sloterdijk problematizes the effects of science and technology on society, facing the crisis of traditional humanist thinking. According to the author, humanism consisted of the main instrument of human formation, elaborated by Western culture. However, such an instrument would know its exhaustion today, leading Sloterdijk to question the role of biotechnology in the production of people. Grounded on the discussion established by the philosopher, this thesis analyzes controversies about human gene editing, having documents of public domain as its empirical material . The documents were selected from databases from January, 2015 to December, 2016. They consist of scientific papers published by the journals Nature, Science, Protein & Cell and The American Journal of Bioethics, as well as statements issued by the institutions UNESCO and Hinxton Group. The theorical approach of this research leans on analysis of discursive practices and the production of meanings, elaborated by the Center for Studies and Research on Discursive Practices in Daily Life (NUPRAD) of PUC-SP. It is intended to evidence the argumentative strategies present in the opposing and favorable discourses to gene editing, elucidating the effects of this practice for the understanding of what it is to be human today / Esta tese de doutorado consiste em uma análise de controvérsias sobre edição genética humana, buscando explicitar diferentes concepções de humano construídas na atualidade. O desenvolvimento científico contemporâneo tem possibilitado intervenções sem precedentes sobre os fenômenos biológicos, suscitando, entretanto, novos desafios técnicos, éticos e sociais. Refletindo acerca destes desafios, o filósofo Peter Sloterdijk problematiza os efeitos da ciência e da tecnologia para a sociedade, em face da crise do pensamento humanista tradicional. De acordo com o autor, o humanismo consistiu no principal instrumento de formação humana, elaborado pela cultura ocidental. Contudo, tal instrumento conheceria seu esgotamento na atualidade, levando Sloterdijk a se questionar sobre o papel da biotecnologia para a produção de pessoas. Partindo da discussão estabelecida pelo filósofo, a tese analisa controvérsias sobre edição genética humana, tendo como material empírico documentos de domínio público. Os documentos foram selecionados em bases de dados, entre o período de janeiro de 2015 a dezembro de 2016. Eles consistem em artigos científicos publicados pelas revistas Nature, Science, Protein & Cell e The American Journal of Bioethics, bem como em declarações emitidas pelas instituições UNESCO e Hinxton Group. Utiliza-se como abordagem a análise de práticas discursivas e produção de sentidos, elaborada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Práticas Discursivas no Cotidiano (NUPRAD) da PUC-SP. Procura-se evidenciar as estratégias argumentativas presentes nos discursos contrários e favoráveis à edição genética, elucidando os efeitos desta prática para a compreensão do que é ser humano hoje

Esta investigação visa examinar a reflexão de Paul Ricoeur a respeito da bioética clínica e avaliar sua contribuição para o debate bioético contemporâneo. Tal debate oscila, de maneira geral, entre a adoção de uma ética liberal centrada no conceito de autonomia do sujeito e a defesa de uma ética do cuidado que privilegia o conceito de vulnerabilidade. Em contraste com tais abordagens, Ricoeur propõe que os conceitos de vulnerabilidade e autonomia não se excluem mutuamente; em vez disso, são parte integrante do mesmo paradoxo da condição humana e se definem em torno do conceito de capacidade. A presente investigação defende a tese de que, ao reconhecer que tal paradoxo se estende à prática clínica, Ricoeur elabora uma reflexão original da bioética clínica que o conduz a se situar a meio caminho entre a ética liberal e a ética do cuidado. / This research aims to examine Paul Ricoeurs view on clinical bioethics and assess its contribution to the contemporary bioethical debate. The debate usually ranges from the adoption of a liberal ethics centered on the concept of individual autonomy and the defense of an ethic of care that emphasizes the concept of vulnerability. In contrast to these approaches, Ricoeur proposes that the concepts of vulnerability and autonomy are not mutually exclusive; rather, they are a constituent part of the same paradox of the human condition and are both defined with reference to the concept of capability. The present research claims the thesis that, in recognizing that this paradox extends to clinical practice, Ricoeur develops an original view of clinical bioethics that leads him to stand in between liberal ethics and ethics of care.

O presente trabalho é a uma pesquisa empírica, de caráter qualitativo que tem como objeto de estudo a formação inicial de licenciandos de Ciências e Biologia. O objetivo central da investigação foi analisar se ela tem contribuído adequadamente para a tematização e construção de valores humanos e verificar sob a ótica dos licenciandos seu papel na formação ético-moral dos futuros estudantes e seu nível de preocupação sobre a dimensão ética dos saberes científicos e tecnológicos. O percurso metodológico consistiu em duas fases. Na primeira, licenciandos de Ciências e Biologia de três Instituições de Ensino Superior distintas responderam a um questionário referente à importância da formação ético-moral do estudante de ensino fundamental e médio e, para tanto, sua qualificação como docente. A segunda fase caracterizou-se pela aplicação de outro questionário com quatro casos com conteúdos dilemáticos e conflitos éticos nos quais os licenciandos identificaram ou opinaram sobre como os tratariam em sala de aula. Com base nas referências teóricas fornecidas pelo estudo na literatura voltada especificamente à educação ético-moral na perspectiva filosófica e psicológica, como também da Bioética de proteção, constatou-se que os licenciandos admitem que o aspecto ético-moral é fundamental para a formação do estudante, crêem que a escola, bem como outros ambientes sociais são co-participantes no desenvolvimento moral. Reconhecem a contribuição da disciplina de Ciências e Biologia como espaço de promoção de valores ético-morais e identificam assuntos que suscitam discussões éticas. Alguns obstáculos foram identificados que, direta e indiretamente, contribuem para o despreparo do professor em tratar dessas questões polêmicas, entre outros: a dificuldade de estimular e conduzir uma discussão, a insegurança quanto à perda do controle da classe, a não aceitação da divergência. Essas dificuldades podem ser atribuídas à sua trajetória de formação. Os resultados indicam a necessidade de implementação de novas estruturações para os cursos de formação destas disciplinas. A educação em Bioética favorece a inclusão da educação em valores no ensino de Ciências e Biologia, desde que os professores reconheçam que não podem se eximir de auxiliar seus futuros alunos a desenvolver habilidades necessárias para a reflexão sobre um problema e suas dimensões sociais, políticas e éticas requeridas na tomada de posição de todo o cidadão. / This is a qualitative empirical research, which aims at studying the initial training period of Science and Biology apprentice teachers. The main objective of the study was to analyze if this period has actually contributed properly to fostering human values, and, from the apprentice teachers point of view confirm his role in the ethical and moral training/education of his future students and his level of preoccupation with the ethical dimension of the scientific and technological knowledge. The methodological course of action consisted of two phases. In the first one, Science and Biology apprentice teachers from three different Universities answered a questionnaire about the importance of ethical and moral education for the Junior and High School student and consequently their qualification as teachers. The second phase consisted of another questionnaire containing four dilemmatic and conflicting cases in which the apprentice teachers identified or pointed out how the cases would be dealt with in class. Based on theoretical references provided by related literature concerning specifically the ethical and moral education from the philosophical and psychological perspectives, as well as the Bioethics of protection, the apprentice teachers admit that ethical and moral aspects are essential for the students education. Also, teachers believe that the schools, as well as other social environments are co-participants in the moral development of their students. Teachers also identify issues that raise ethical discussions and recognize the contribution of Sciences and Biology as a way of promoting ethical and moral values. Some obstacles were detected, which directly or indirectly contribute to the teachers lack of preparation regarding those polemic issues, such as: the difficulty in stimulating and guiding a discussion, the lack o self-assurance in handling the group, the non-acceptance of divergencies. Such difficulties may stem from their educational background. The results show the need to implement new structures for the training course of these subjects. Bioethics education favors the inclusion of values education when teaching Science and Biology, provided that teachers acknowledge they cannot do without helping students develop the necessary skills to reflect on a problem in its social, political and ethic dimensions. These skills are essential for every citizen when taking a stand.

No processo de consentimento, a voluntariedade é a possibilidade de escolher no seu melhor interesse, livre de pressões externas. É importante diferenciar um valor ou crença pessoal de uma situação de coerção, de constrangimento no ato de decidir. O objetivo desta dissertação é adaptar a escala sobre coerção proposta pelo MacArthur Coercion Study (1993), já adaptada para o português falado no Brasil por Taborda (2002), para situações de pesquisa e assistência. A escala de Percepção de Coerção foi adaptada para situações de pesquisa e assistência e a Escala de Expressão de Coerção foi adaptada apenas para as situações assistenciais. A Escala de Percepção de Coerção em pesquisa foi aplicada em uma amostra de 385 participantes de projetos de pesquisa em execução, a Escala de Percepção de Coerção em assistência em 208 pacientes, enquanto que a Escala de Expressão de Coerção em assistência foi aplicada em uma amostra de 410 pessoas em tratamento. Além das escalas de coerção, todos os participantes responderam ao Instrumento de Desenvolvimento Psicológico- Moral (1968). Os dados foram coletados com pacientes ambulatoriais, maiores de 18 anos e que consentiram em participar. Da amostra total de 795 participantes, 97,7% obtiveram nível de desenvolvimento psicológico-moral compatível para uma tomada de decisão adequada. A maioria dos participantes de pesquisa (69,9%) teve coerção percebida entre os níveis “0” e “1”, indicando baixa percepção de coerção. Dos pacientes, 43,8% também tiveram nível “0” de coerção percebida em procedimentos assistenciais, e 69,8% tiveram nível “0” de expressão de coerção, demonstrando ter tido a possibilidade de expressar seus sentimentos e opiniões frente ao tratamento. / This study aims to adapt the scale on coercion proposed by MacArthur Coercion Study, already adapted to the Portuguese variant spoken in Brazil concerning research and assistance situations. The Perceived Coercion Scale was adapted for research and assistance, and the Scale of Coercion Expression was adapted for care situations. The Scale of Perceived Coercion in research has been applied to a sample of 385 participants in research projects in progress, while the Scale of Perceived Coercion in assistance was applied to 208 patients, and the Coercion Expression Scale in assistance was applied to a sample containing 410 people under treatment. Besides the coercion scales, all participants responded to the Moral-psychological Development Tool. Data were collected with outpatients aged over 18 years and who agreed to participate. The total sample of 795 participants had 97.7% of them achieving moral/psychological development suitable for an appropriate decision. Most participants in the survey (69.9%) had levels between perceived coercion "0" and "1", indicating a low perception of coercion. 43.8% of the patients have also had “0” as perceived coercion in assistance procedures. In addition to that, 69.8% had "0" in expression of coercion, showing that they had the opportunity to express their feelings and opinions during treatment.

Trata-se de um estudo do tipo qualitativo, sobre as ações experienciadas pela equipe de enfermagem no cotidiano da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal), tendo como objetivo apreender os aspectos éticos implícitos nas ações experienciadas pelos profissionais de enfermagem ao cuidar do recém-nascido (RN). Foram utilizados como referencial teórico-filosófico alguns autores renomados como: Mehry, Pegoraro, Pessini, entre outros. A abordagem metodológica aplicada no estudo foi a fenomenologia sociológica de Alfred Schutz, buscando, na intencionalidade das ações de enfermagem, a motivação que sustenta este cuidar. A aproximação face a face aos sujeitos do estudo deu-se solicitando o seguinte: Fale-me sobre a sua experiência ao cuidar de um RN no cotidiano da UTI. Para alcançar o objetivo proposto, utilizei as questões orientadoras da entrevista fenomenológica: O que você tem em vista ao cuidar do RN na UTI? Em relação à ética, o que você pensa ao cuidar do RN? As entrevistas foram realizadas com 16 profissionais da equipe de enfermagem da UTI de uma Maternidade Pública do Município do Rio de Janeiro, escolhidos de forma aleatória. Foram respeitados os critérios estabelecidos pela Resolução n 196/96, garantindo a privacidade e o anonimato dos entrevistados, bem como aprovação do estudo pelo comitê de ética em pesquisa. A partir da análise das falas emergiram três categorias, que possibilitaram a apreensão dos aspectos éticos das ações de enfermagem na UTI como um típico. Esses profissionais têm em vista realizar o melhor cuidado desejando a cura e a alta do RN, apoiando-se na tecnologia para valorizar a perspectiva humana do cuidado na UTI e na possibilidade de agir com ética. Na realidade pesquisada, a tecnologia manifestou-se de maneira positiva no projeto intencional dos profissionais, mostrando uma enfermagem que acredita estar fazendo o seu melhor, envolvida com as questões éticas e humanas. A apreensão do típico da ação e compreensão do cotidiano da equipe de enfermagem permitirá uma avaliação crítica e reflexiva sobre a adequação da tecnologia no cuidado neonatal, bem como a adoção de medidas e estratégias que valorizem e respeitem a vida humana em toda a sua dimensão. Ratifica a sensibilidade, intuição e percepção do cuidador, propiciando um cuidado individualizado e personalizado ao RN e sua família. Além disso, contribui para se repensar novas maneiras de cuidar, utilizando a arte e a criatividade na adequação e humanização das tecnologias. / This is a qualitative study about experienced actions in the daily routine of the Neonatal Intensive Care Unit (NICU) by the nursing staff. It aims to understand implicit ethical aspects in experienced actions of nurses concerning the newborn care. Mehry. Pegoraro, Pessini and others renowned authors were used as theoretical and philosophical reference. The sociological phenomenology of Alfred Schutz was the methodological approach of the study as it seeks the motivation that confirms this care by the intention of nursing actions. The face-to-face approach to people of this study asked the following: Tell me about your experience in taking care of newborns in a NICU routine? Guiding questions of the phenomenological interview were used to achieve the proposed objective: What do you have in mind about taking care of newborns in a NICU? What do you think about when taking care of a newborn in relation to ethics? Sixteen professionals chosen at random of the nursing staff of a public hospital in the city of Rio de Janeiro carried the interviews out. The established criteria of the 196/96 resolution ensured the privacy and anonymity of the respondents and approves the study by the ethics committee on research. Three categories emerged from the analysis of the discourse and they allowed the understanding of ethical aspects of typical actions of the nursing staff in an Intensive Care Unit. These professionals aims to achieve the best care as they wants the newborn left the hospital well. So, they rely on technology in order to value the human perspective of care in the NICU and the ability to act ethically. The research proved that technology is a positive instrument in the intentional design of the nursing staff as it shows professionals who believe that ethical and human aspects help them to do their best. To better understand typical actions and the routine of the nursing staff will enable a critical and reflective evaluation about the appropriateness of technology in the neonatal care as well as the adoption of measures and strategies for the value and the respect of the human life entirely. Ratification of the sensitiveness, intuition and perception of the caregiver provides an individualized and personal care to the newborn and its family. Moreover, it contributes to rethink new ways of care by using art and creativity in adapting and humanizing technologies.

Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga / Banca: Luciana Lopes Canavez / Banca: Marcelo Truzzi Otero / Resumo: Em que pese a tradição e os costumes inerentes ao Direito de Família, tal instituição jurídica passa por um momento peculiar em sua história contemporânea, marcada pela incessante evolução tecnológica, acompanhada das transformações sociais e culturais da sociedade. O instituto da família, então, encontra-se diante de uma necessidade de adaptação social, sem perder sua importante função como base de qualquer sociedade. Neste aspecto, destacam-se os arranjos familiares oriundos das técnicas de reprodução assistida, que trouxeram novos horizontes ao Direito de Família, apresentando um novo significado às questões que envolvem paternidade e maternidade. A ciência, aliada à biotecnologia e à bioética, mostrou ao Direito sua capacidade de procriação artificial que, por meio da fertilização in vitro, da inseminação artificial e de situações decorrentes, é capaz de dar origem a distintas formas de família, atendendo os anseios de homens e mulheres de toda sorte. O Direito, por sua vez, se vê na responsabilidade de acompanhar a evolução tecnológica e dar à sociedade uma resposta adequada e satisfatória. Para tanto, destaca-se a figura do Estado como gestor social incumbido de garantir os direitos fundamentais dos membros de uma família, independentemente de seu arranjo, conforme preconiza a própria Constituição Federal de 1988. Nessa senda, atenta-se para a necessidade de políticas públicas no sentido de conscientizar e instruir a população quanto às técnicas de procriação, entre el... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Despite the tradition and customs inherent in family law, this legal institution undergoes a peculiar time in its contemporary history, marked by constant technological change, accompanied by social and cultural changes in society. The Family institution, then, is facing a need for social adaptation, without losing its important role as the basis of any society. Here, we highlight the new family arrangements arising from the assisted reproductive techniques, which brought new horizons to family law, with a new meaning to the issues surrounding parenthood. Science, together with the biotechnology and bioethics, has shown the law its artificial procreation ability, through in vitro fertilization, artificial insemination and arising situations is capable of lead to different forms of family, given the concerns of men and women of all sorts. The law, in its turn, is seen in the responsibility to monitor technological developments and give the society an adequate and satisfactory answer. Therefore, stands out the State figure as social manager responsible for guaranteeing the fundamental rights of members of a family, regardless of their arrangement, as recommended by the very Constitution of 1988. In that way, aware to the need for public policies to raise awareness and educate the population about the reproduction techniques, including assisted reproduction. On the other hand, there is the inertia of the Legislative Power demonstrating some concern to put on the agenda this incandescent subject. Therefore, the new family arrangements resulting from assisted reproduction techniques will be responsible for creating new legal situations, which so far lack of regulation / Mestre

Trata-se de uma pesquisa qualitativa que buscou compreender a vivência dos trabalhadores no universo do Instituto Médico Legal (IML) de Londrina Pr. Teve por objetivos analisar as experiências dos funcionários no IML com morte, identificar os desafios advindos e as percepções sobre a humanização no cotidiano do processo de trabalho em seu ambiente profissional. O referencial teórico adotado foi a Bioética Personalista. Para a coleta de dados optou-se por utilizar a entrevista semiestruturada. A saturação das entrevistas foi atingida com a participação de 12 profissionais do Instituto Médico Legal, incluindo representantes de todos os segmentos funcionais. As entrevistas foram realizadas de abril de 2008 a março de 2009. Para a construção das categorias empíricas foi utilizada a análise de conteúdo proposta por Bardin. Esta análise seguindo um ordenamento conceitual conduziu à definição de três categorias temáticas: (1) o objeto do trabalho no Instituto Médico Legal; (2) a experiência do trabalhador do Instituto Médico Legal com morte e; (3) o cotidiano no processo de trabalho no Instituto Médico Legal. As três categorias versam sobre o processo de trabalho dos funcionários do Instituto Médico Legal de Londrina, cujas atividades laborativas são interdisciplinares. Nela estão incluídas as características do trabalho pericial em cadáveres, a representação do cadáver enquanto objeto de trabalho e os sentimentos vividos pelos funcionários em atuação. O cadáver enquanto objeto de trabalho foi percebido como uma pessoa num corpo calado, resultado de escolhas de vida e como membro de uma família. A família do cadáver também foi percebida como um objeto de trabalho, na perspectiva do atendimento e acolhimento que esta necessita neste momento de morte abrupta, em suas diferentes formas de reação. A segunda categoria versa sobre as percepções do fato da morte em si; seus significados agrupados nas dimensões biológica, religiosa e filosófica e; os sentimentos vivenciados frente ao final da vida. A terceira categoria abrange as características do processo de trabalho pericial e os sentimentos frente a esta prática. Emergem nas características do processo pericial os aspectos legais, o desconhecimento social, a repercussão pública, a ignorância do resultado final, as situações inesperadas e inusitadas, o trabalho em equipe e a carga laborativa. Entre os sentimentos surgem a tristeza, a compaixão, a dor, o medo, a surpresa, a exaustão, a impotência, a realização profissional e o resgate como ser humano. Nesse trabalho insurgiram desafios enquanto pessoas e enquanto profissionais técnicos, no atendimento pericial tanto às vítimas como aos familiares, no momento de morte. Resultados deste estudo evidenciam que os funcionários do IML são impelidos ao resgate de suas crenças e valores enquanto pessoas, desde o momento em que, conceituam morte, recordam-se de suas vivências, trabalham em equipe, relacionam-se com o cadáver e com os familiares deste. / This is a qualitative research that aimed to understand the experience of workers in the universe of the Institute of Forensic Medicine in Londrina-PR. The three objectives were to analyze the experiences of these workers with death, identify the challenges sprung from this work and their perceptions about humanization in their daily work process at the work environment. The Personalistic Bioethics theoretical reference was used. Semi-structured interviews were chosen for data collection. The interviews saturation was reached by the participation of 12 Institute of Forensic Medicine workers, representing all functional sectors. The interviews were conducted from April 2008 to March 2009. The Bardin Content Analysis was used to build empirical categories. By following a conceptual ordering, this analysis led to three thematic categories: (1): the object of work at the Institute of Forensic Medicine; (2) the Institute of Forensic Medicine workers experience with death and; (3) the daily routine in the work process at the Institute of Forensic Medicine. These three categories approach the work process of the Institute of Forensic Medicine workers in Londrina, whose work activities are interdisciplinary. These activities include forensic procedures in corpses, the representation of the corpse as object of work and the feelings expressed by the workers in action. The corpse, as object of work, was acknowledged as a person in a quiet body, the result of choices made in life and as a member of a family. The corpse family was also acknowledged as object of work, regarding reception and acceptance that this family needs in this moment of abrupt death, considering their different reactions towards it. The second category approaches the perceptions about death as a fact; its meanings grouped in the biological, religious and philosophical dimensions; and the feelings experienced towards the end of life. The third category regards the characteristics of forensic work process and the feelings towards this activity. These characteristics include the legal aspects, the social unrecognition, the media repercussion, the ignorance about the final result, the unexpected and peculiar situations, the team work and the work load. Among the feelings there are sadness, compassion, pain, fear, surprise, exhaustion, impotence, professional accomplishment and the recalling as a human being. In this work there were challenges regarding people as human beings and as technical workers, while conducting forensic work in victims or receptioning family members, during the moment of death. The results of this study highlight that the Institute of Forensic Medicine workers are impelled to regain their beliefs and values as people, since they define death, remember their experiences, work as a team, relate to the corpse and to its family members.

O objetivo deste trabalho foi analisar os variados aspectos que envolvem o serviço de atendimento domiciliário odontológico, especialmente aqueles relacionados à humanização da relação profissional-paciente, ao respeito à dignidade humana quando do exercício da profissão que não em ambiente hospitalar e, ainda, os aspectos éticos relacionados a esse tipo de atividade. Ressalte-se que a presente análise não se limita a explicitar as características do serviço de atendimento domiciliário odontológico, mas dedica-se, ainda, a refletir acerca de questões bioéticas que surgem quando do exercício dessa atividade. E vai um pouco mais além, na medida em que enfoca essas questões sob a óptica do modelo personalista de bioética, que adota como ponto de partida de reflexão o ser humano enquanto pessoa única em corpo e espírito, um ser considerado na sua totalidade, pois ao mesmo tempo em que somos tão diferentes uns dos outros, somos iguais nos nossos desejos e anseios mais primitivos: viver e ser feliz. / The main purpose of this thesis is to analyze some of the aspects related to the odontological homecare program, specially those related to humanization of the relations between doctor and his patients, the respect to human dignity principle when dealing with a patient in non-hospital place, such as his home, and, also, the ethics aspects related to this kind of job. It is also important to mention that this whole analysis is also dedicated to study and reflect about some important bioethics issues related to the odontological homecare program, always having in mind that every Human Being is unique, as a body, a spirit, and as a person, as thought by personalist bioethics. At the same time we, all human beings, are so different from each other, but also so similar especially concerning our most primitive desires and hopes: To live and to be happy.

O estudo se desenvolveu de forma a analisar a regulamentação normativa acerca da criação, manutenção e do uso de animais em pesquisa no Brasil, com ênfase nos roedores no que tange às instalações físicas de biotério, observado ser o animal mais facilmente utilizado em pesquisa. Motivada pelo fato da República Federativa do Brasil ter por fundamento a Dignidade da Pessoa Humana, que coloca o homem em situação singular ao amparo legal, e, essencialmente pela proteção ao meio ambiente onde se inclui o direito dos animais, em especial a vedação de maus tratos. Encontrando-se a ética no uso de animais em pesquisa, o fator determinante para o reconhecimento e garantia dos direitos dos envolvidos nesse processo. Neste aparato, a problemática proposta pôde ser representada pela seguinte pergunta: A legislação do Brasil é suficiente e eficiente para regulamentar a experimentação científica e assegurar a proteção dos direitos dos animais? O objetivo foi analisar as normas gerais jurídico-positivas aplicáveis ao uso de animais em pesquisa no Brasil. / The study was developed from the analysis of the normative regulation about the use of animals in researches in Brazil and motivated by the fact that the Federative Republic of Brazil is based on the Dignity of the Human Person - which places man in a unique situation under legal protection - and essentially by the protection of the environment, including the right of animals - especially the prohibition of ill-treatment. Finding the ethics in the use of animals in researches and tests is the determining factor for the recognition and guarantee of the rights of those involved in this process. In this apparatus, the problematic proposed by the article could be represented by the following question: Is Brazil\'s legislation enough and efficient to regulate scientific experimentation and assure the protection of animal rights? The purpose was to analyze the general legal-positive and ethical standards applicable to the use of animals in brazilian researches.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tacito Livio Maranhao Pinto.pdf: 731645 bytes, checksum: 5613dd5c35855332940d91ab1fa505d6 (MD5) Previous issue date: 2008-06-26 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This work aims to analyze the Evangelicals worldview concerning Bioethics, from the reading of its main official journals. In Brazil the reflexion about the theme has been done mainly by the Catholics, the Evangelicals are almost absent from that debate. This absence is due to the complexity of the theme, the insertion history of this group in Brazil and its present configuration. The objective of this work is to find out, from the Journals, how the ethical choices concerning life affect the Evangelical environment and to propose hypothesis to explain its behavior and reactions. A period of time has been selected: January 2005 to June 2007, during that time the general press has given great importance to Bioethics. The Evangelical Journals selected represent the most important groups in the country : Mission Protestantism considering the journal O Brasil Presbiteriano, the main press media of the Presbyterian (Igreja Presbiteriana do Brasil) ; the Pentecostalism - journal Mensageiro da Paz from the Assembly do God and the Neopentecostalism Folha Universal, from Universal Church of the Kingdom of God (Igreja Universal do Reino de Deus). / A dissertação analisa a cosmovisão dos evangélicos, no que diz respeito à Bioética, a partir de alguns de seus principais periódicos. A reflexão sobre o tema no Brasil é feita em quase a sua totalidade pelos católicos. Há pouca reflexão sobre o tema por parte dos Evangélicos. Tal fato deve-se à complexidade do tema, à história da inserção deste grupo no Brasil e à sua atual configuração. O objetivo do trabalho é verificar como os temas das escolhas éticas relativas à vida repercutem no ambiente evangélico e diagnosticar as suas reações (ação e omissão) segundo a sua própria mídia. Buscando a incidência, importância e destaque dado ao tema na mídia evangélica escrita, são propostas hipóteses que justifiquem os posicionamentos adotados por este grupo. Foi proposto um corte temporal: de janeiro de 2005 a julho de 2007, período em que a mídia geral deu grande destaque aos temas da Bioética. Os periódicos selecionados para a pesquisa representam os três segmentos principais dos evangélicos no país: protestantismo de missão por meio do jornal O Brasil Presbiteriano, da Igreja Presbiteriana do Brasil; o Pentecostalismo jornal Mensageiro da Paz, das Assembléias de Deus e o neopentecostalismo Folha Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus.