Submitted by Matheus Alves Bulhoes (matheus.bulhoes@ufpe.br) on 2015-05-05T14:18:53Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO-MESTRADO-GEOVANE MARIANO DE SIQUEIRA.pdf: 678308 bytes, checksum: 9042cedb55008ce7c0e6e7c3a5276b48 (MD5) license_rdf: 9 bytes, checksum: 42dd12a06de379d3ffa39b67dc9c7aff (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-05T14:18:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO-MESTRADO-GEOVANE MARIANO DE SIQUEIRA.pdf: 678308 bytes, checksum: 9042cedb55008ce7c0e6e7c3a5276b48 (MD5) license_rdf: 9 bytes, checksum: 42dd12a06de379d3ffa39b67dc9c7aff (MD5) Previous issue date: 2012 / A liberdade, seja de âmbito interno ou externo, é fator determinante na filosofia prática kantiana. Já que o sujeito deve agir moralmente, a liberdade externa, o estado, é aqui destacada como garantidora do convívio das liberdades individuais, a fim de que os arbítrios humanos possam conciliar-se segundo uma lei universal de liberdade. E a única forma de garantir esse convívio, na hipótese de alguém tentar impedir que o outro aja moralmente, é a faculdade interventora de atuação coercitiva do estado que insere também a garantia o direito de posse e de propriedade, pois nestes institutos sempre haverá tensões entre os sujeitos referentes às suas aquisições no decorrer de suas vidas, em que Kant traça a priori os seus modos ideais. A coerção é resultado da aplicação do direito e assume duas concepções, a primeira é a eficácia da lei, a segunda, mais abrangente, é que esta lei além de coagir mantenha o critério de justiça inabalável, porque a aplicabilidade da norma jurídica só pode estar de acordo com a liberdade se for justa. O propósito de Kant é que estados jurídicos republicanos resolvam todas as ameaças de liberdade dos arbítrios das pessoas para garantir um convívio pacífico, com o objetivo maior de ser alcançada uma paz universal e permanente entre as pessoas e entre os estados.

Introdução No Brasil, o aborto destaca-se como um grave problema de saúde pública, à medida que é amplamente praticado, muitas vezes de forma insegura, dentro de um cenário de clandestinidade. A ilegalidade do aborto perpetua as iniquidades socioeconômicas em que é praticado e faz com que sua real magnitude seja desconhecida e as consequências para a saúde das mulheres obscurecidas. Assim como o aborto, a coerção sexual é outra questão silenciada. Esta categoria permite compreender a violência sexual enquanto um processo que se traduz na restrição da liberdade sexual individual, mediante constrangimentos como pressão verbal, social, chantagens e uso de violência física. Objetivo Investigar a relação entre a prática do aborto e as experiências de coerção sexual entre mulheres jovens. Metodologia Os dados analisados são provenientes da pesquisa GRAVAD, estudo transversal com amostra probabilística estratificada, realizado através de entrevistas domiciliares com jovens de 18 a 24 anos, nas cidades do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador. A amostra do presente estudo consiste em um conjunto de 870 entrevistas de mulheres jovens que declararam ter tido ao menos uma gravidez. Na análise estatística foi utilizada regressão de Poisson com variância robusta, incorporando-se a estrutura do delineamento e pesos amostrais. Resultados A maior prática do aborto mostrou-se associada ao relato de experiência de coerção sexual (RP 1,60; IC95% 1,04-2,44). O aborto encontrou-se ainda associado à maior escolaridade da jovem (RP 2,78; IC95% 1,77-4,36), ao maior número de parceiros sexuais (RP 2,21, IC95% 1,31-3,75), ao fato de não ter obtido as primeiras informações sobre relações sexuais com os pais (RP 1,90; IC95% 1,14-3,18) e a um maior número de gravidezes (RP 1,65; IC95% 1,40-1,94). A prevalência de coerção sexual entre mulheres jovens que tiveram ao menos uma gravidez encontrada neste estudo é de 22,8%. A prática do aborto é maior entre as jovens que declaram ter sofrido somente um evento de coerção sexual. As jovens cujas mães possuem maior escolaridade e que declararam mais de um evento de coerção tendem a não abortar. E embora seja pequena a parcela das jovens que relatou coerção praticada por desconhecidos, esta foi superior nas jovens que relataram aborto (13,9%) em comparação com as que não relataram (1,2%). Conclusão A associação entre o aborto e os determinantes socioculturais fica explícita na relação encontrada dessa prática com a declaração de ter sofrido coerção sexual uma vez na vida. Esse dado evidencia o quadro de vulnerabilidade de gênero no qual estas jovens estão inseridas onde a violência sexual aparece associada a outros fatores, como o recurso ao aborto, que denotam uma certa precariedade nas negociações em termos de sexualidade e reprodução. A falta de controle das condições em que têm relações sexuais, por parte das mulheres, aliada ao modelo cultural de dominação masculina ajuda a manter altas as taxas de gravidez não prevista e, consequentemente de abortos. / Introduction In Brazil, abortion stands out as a serious public health problem, as is widely practiced, often in unsafe, within an environment of secrecy. The illegality of abortion perpetuates the socioeconomic inequities that is practiced and makes its real magnitude is unknown and the consequences for the health of women obscured. Just as abortion, sexual coercion is another matter silenced. This category allows us to understand sexual violence as a process which results in restriction of individual sexual freedom, subject to constraints such as verbal pressure, social, blackmail and the use of physical violence. Objective To investigate the relationship between abortion and the experiences of sexual coercion among young women. Methodology The data analyzed came from the research GRAVAD, cross-sectional study with stratified random sample, obtained through household interviews with youths aged 18 to 24 years in the cities of Rio de Janeiro, Porto Alegre and Salvador. The sample of this study consists of a set of 870 interviews of young women who reported having had at least one pregnancy. The statistical analysis used Poisson regression with robust variance, incorporating the structure of the design and sample weights. Results Most abortion was associated with the reported experience of sexual coercion (PR=1.60, CI95% 1.04-2.44). Abortion is also found associated with higher education of the young (PR=2.78, CI95% 1.77-4.36), the largest number of sexual partners (PR=2.21, CI95% 1.31-3.75 ), the fact of not having obtained the first information about sex with parents (PR=1.90, CI95% 1.14-3.18) and a greater number of pregnancies (PR=1.65, CI95% 1.40 -1.94). The prevalence of sexual coercion among young women who had at least one pregnancy in this study is 22.8%. The practice of abortion is higher among people who claim to have suffered only one event of sexual coercion. Young women whose mothers have more education and who reported more than one event of coercion tend not to abort. And although a small allotment of people who reported coercion committed by strangers, this was higher in people who reported abortion (13.9%) compared with those not reported (1.2%). Conclusion The association between abortion and the sociocultural relationship is explicit in this practice found the statement to have suffered sexual coercion once in a lifetime. This shows the situation of vulnerability of its kind in which these young people are included where sexual violence is associated with other factors, such as abortion, which denote a certain precariousness in the negotiations in terms of sexuality and reproduction. The lack of control of the conditions in which they have sex, for women, combined with the cultural model of male domination helps to maintain high pregnancy rates not provided and therefore abortions.

Introdução No Brasil, o aborto destaca-se como um grave problema de saúde pública, à medida que é amplamente praticado, muitas vezes de forma insegura, dentro de um cenário de clandestinidade. A ilegalidade do aborto perpetua as iniquidades socioeconômicas em que é praticado e faz com que sua real magnitude seja desconhecida e as consequências para a saúde das mulheres obscurecidas. Assim como o aborto, a coerção sexual é outra questão silenciada. Esta categoria permite compreender a violência sexual enquanto um processo que se traduz na restrição da liberdade sexual individual, mediante constrangimentos como pressão verbal, social, chantagens e uso de violência física. Objetivo Investigar a relação entre a prática do aborto e as experiências de coerção sexual entre mulheres jovens. Metodologia Os dados analisados são provenientes da pesquisa GRAVAD, estudo transversal com amostra probabilística estratificada, realizado através de entrevistas domiciliares com jovens de 18 a 24 anos, nas cidades do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador. A amostra do presente estudo consiste em um conjunto de 870 entrevistas de mulheres jovens que declararam ter tido ao menos uma gravidez. Na análise estatística foi utilizada regressão de Poisson com variância robusta, incorporando-se a estrutura do delineamento e pesos amostrais. Resultados A maior prática do aborto mostrou-se associada ao relato de experiência de coerção sexual (RP 1,60; IC95% 1,04-2,44). O aborto encontrou-se ainda associado à maior escolaridade da jovem (RP 2,78; IC95% 1,77-4,36), ao maior número de parceiros sexuais (RP 2,21, IC95% 1,31-3,75), ao fato de não ter obtido as primeiras informações sobre relações sexuais com os pais (RP 1,90; IC95% 1,14-3,18) e a um maior número de gravidezes (RP 1,65; IC95% 1,40-1,94). A prevalência de coerção sexual entre mulheres jovens que tiveram ao menos uma gravidez encontrada neste estudo é de 22,8%. A prática do aborto é maior entre as jovens que declaram ter sofrido somente um evento de coerção sexual. As jovens cujas mães possuem maior escolaridade e que declararam mais de um evento de coerção tendem a não abortar. E embora seja pequena a parcela das jovens que relatou coerção praticada por desconhecidos, esta foi superior nas jovens que relataram aborto (13,9%) em comparação com as que não relataram (1,2%). Conclusão A associação entre o aborto e os determinantes socioculturais fica explícita na relação encontrada dessa prática com a declaração de ter sofrido coerção sexual uma vez na vida. Esse dado evidencia o quadro de vulnerabilidade de gênero no qual estas jovens estão inseridas onde a violência sexual aparece associada a outros fatores, como o recurso ao aborto, que denotam uma certa precariedade nas negociações em termos de sexualidade e reprodução. A falta de controle das condições em que têm relações sexuais, por parte das mulheres, aliada ao modelo cultural de dominação masculina ajuda a manter altas as taxas de gravidez não prevista e, consequentemente de abortos. / Introduction In Brazil, abortion stands out as a serious public health problem, as is widely practiced, often in unsafe, within an environment of secrecy. The illegality of abortion perpetuates the socioeconomic inequities that is practiced and makes its real magnitude is unknown and the consequences for the health of women obscured. Just as abortion, sexual coercion is another matter silenced. This category allows us to understand sexual violence as a process which results in restriction of individual sexual freedom, subject to constraints such as verbal pressure, social, blackmail and the use of physical violence. Objective To investigate the relationship between abortion and the experiences of sexual coercion among young women. Methodology The data analyzed came from the research GRAVAD, cross-sectional study with stratified random sample, obtained through household interviews with youths aged 18 to 24 years in the cities of Rio de Janeiro, Porto Alegre and Salvador. The sample of this study consists of a set of 870 interviews of young women who reported having had at least one pregnancy. The statistical analysis used Poisson regression with robust variance, incorporating the structure of the design and sample weights. Results Most abortion was associated with the reported experience of sexual coercion (PR=1.60, CI95% 1.04-2.44). Abortion is also found associated with higher education of the young (PR=2.78, CI95% 1.77-4.36), the largest number of sexual partners (PR=2.21, CI95% 1.31-3.75 ), the fact of not having obtained the first information about sex with parents (PR=1.90, CI95% 1.14-3.18) and a greater number of pregnancies (PR=1.65, CI95% 1.40 -1.94). The prevalence of sexual coercion among young women who had at least one pregnancy in this study is 22.8%. The practice of abortion is higher among people who claim to have suffered only one event of sexual coercion. Young women whose mothers have more education and who reported more than one event of coercion tend not to abort. And although a small allotment of people who reported coercion committed by strangers, this was higher in people who reported abortion (13.9%) compared with those not reported (1.2%). Conclusion The association between abortion and the sociocultural relationship is explicit in this practice found the statement to have suffered sexual coercion once in a lifetime. This shows the situation of vulnerability of its kind in which these young people are included where sexual violence is associated with other factors, such as abortion, which denote a certain precariousness in the negotiations in terms of sexuality and reproduction. The lack of control of the conditions in which they have sex, for women, combined with the cultural model of male domination helps to maintain high pregnancy rates not provided and therefore abortions.

Introdução No Brasil, o aborto destaca-se como um grave problema de saúde pública, à medida que é amplamente praticado, muitas vezes de forma insegura, dentro de um cenário de clandestinidade. A ilegalidade do aborto perpetua as iniquidades socioeconômicas em que é praticado e faz com que sua real magnitude seja desconhecida e as consequências para a saúde das mulheres obscurecidas. Assim como o aborto, a coerção sexual é outra questão silenciada. Esta categoria permite compreender a violência sexual enquanto um processo que se traduz na restrição da liberdade sexual individual, mediante constrangimentos como pressão verbal, social, chantagens e uso de violência física. Objetivo Investigar a relação entre a prática do aborto e as experiências de coerção sexual entre mulheres jovens. Metodologia Os dados analisados são provenientes da pesquisa GRAVAD, estudo transversal com amostra probabilística estratificada, realizado através de entrevistas domiciliares com jovens de 18 a 24 anos, nas cidades do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador. A amostra do presente estudo consiste em um conjunto de 870 entrevistas de mulheres jovens que declararam ter tido ao menos uma gravidez. Na análise estatística foi utilizada regressão de Poisson com variância robusta, incorporando-se a estrutura do delineamento e pesos amostrais. Resultados A maior prática do aborto mostrou-se associada ao relato de experiência de coerção sexual (RP 1,60; IC95% 1,04-2,44). O aborto encontrou-se ainda associado à maior escolaridade da jovem (RP 2,78; IC95% 1,77-4,36), ao maior número de parceiros sexuais (RP 2,21, IC95% 1,31-3,75), ao fato de não ter obtido as primeiras informações sobre relações sexuais com os pais (RP 1,90; IC95% 1,14-3,18) e a um maior número de gravidezes (RP 1,65; IC95% 1,40-1,94). A prevalência de coerção sexual entre mulheres jovens que tiveram ao menos uma gravidez encontrada neste estudo é de 22,8%. A prática do aborto é maior entre as jovens que declaram ter sofrido somente um evento de coerção sexual. As jovens cujas mães possuem maior escolaridade e que declararam mais de um evento de coerção tendem a não abortar. E embora seja pequena a parcela das jovens que relatou coerção praticada por desconhecidos, esta foi superior nas jovens que relataram aborto (13,9%) em comparação com as que não relataram (1,2%). Conclusão A associação entre o aborto e os determinantes socioculturais fica explícita na relação encontrada dessa prática com a declaração de ter sofrido coerção sexual uma vez na vida. Esse dado evidencia o quadro de vulnerabilidade de gênero no qual estas jovens estão inseridas onde a violência sexual aparece associada a outros fatores, como o recurso ao aborto, que denotam uma certa precariedade nas negociações em termos de sexualidade e reprodução. A falta de controle das condições em que têm relações sexuais, por parte das mulheres, aliada ao modelo cultural de dominação masculina ajuda a manter altas as taxas de gravidez não prevista e, consequentemente de abortos. / Introduction In Brazil, abortion stands out as a serious public health problem, as is widely practiced, often in unsafe, within an environment of secrecy. The illegality of abortion perpetuates the socioeconomic inequities that is practiced and makes its real magnitude is unknown and the consequences for the health of women obscured. Just as abortion, sexual coercion is another matter silenced. This category allows us to understand sexual violence as a process which results in restriction of individual sexual freedom, subject to constraints such as verbal pressure, social, blackmail and the use of physical violence. Objective To investigate the relationship between abortion and the experiences of sexual coercion among young women. Methodology The data analyzed came from the research GRAVAD, cross-sectional study with stratified random sample, obtained through household interviews with youths aged 18 to 24 years in the cities of Rio de Janeiro, Porto Alegre and Salvador. The sample of this study consists of a set of 870 interviews of young women who reported having had at least one pregnancy. The statistical analysis used Poisson regression with robust variance, incorporating the structure of the design and sample weights. Results Most abortion was associated with the reported experience of sexual coercion (PR=1.60, CI95% 1.04-2.44). Abortion is also found associated with higher education of the young (PR=2.78, CI95% 1.77-4.36), the largest number of sexual partners (PR=2.21, CI95% 1.31-3.75 ), the fact of not having obtained the first information about sex with parents (PR=1.90, CI95% 1.14-3.18) and a greater number of pregnancies (PR=1.65, CI95% 1.40 -1.94). The prevalence of sexual coercion among young women who had at least one pregnancy in this study is 22.8%. The practice of abortion is higher among people who claim to have suffered only one event of sexual coercion. Young women whose mothers have more education and who reported more than one event of coercion tend not to abort. And although a small allotment of people who reported coercion committed by strangers, this was higher in people who reported abortion (13.9%) compared with those not reported (1.2%). Conclusion The association between abortion and the sociocultural relationship is explicit in this practice found the statement to have suffered sexual coercion once in a lifetime. This shows the situation of vulnerability of its kind in which these young people are included where sexual violence is associated with other factors, such as abortion, which denote a certain precariousness in the negotiations in terms of sexuality and reproduction. The lack of control of the conditions in which they have sex, for women, combined with the cultural model of male domination helps to maintain high pregnancy rates not provided and therefore abortions.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:37:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jairo Celso Simoes.pdf: 939828 bytes, checksum: 195177cf669df43453824d81769c8e92 (MD5) Previous issue date: 2011-01-31 / Study / A despeito do enorme avanço nos recursos e tecnologias de comunicação via Internet, via TV Interativa ou de outros meios hoje disponíveis, severas limitações permanecem vigentes nos processos de aprendizagem à distância, quando se trata de informação não estruturada. Nesses casos, que englobam grande parte das formas do conhecimento humano, a formação do aprendiz está fortemente vinculada ao processo dialético entre os aprendizes, em ambientes grupais em tempo real, cuja eficácia ainda está longe de um padrão minimamente adequado. Este trabalho apresenta alguns dos principais problemas ainda vigentes e propõe um caminho com potencial de mitigar várias dessas restrições, calcado principalmente na mentorização da postura social dos aprendizes, em especial através da indução das chamadas condutas altruístas, por meio de conceitos da Teoria dos Jogos.

Submitted by Nara Lays Domingues Viana Oliveira (naradv) on 2015-07-08T18:04:39Z No. of bitstreams: 1 lutecildo.pdf: 1805156 bytes, checksum: 24fdf0c633a6b7124a32bfd0e929e18e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-08T18:04:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lutecildo.pdf: 1805156 bytes, checksum: 24fdf0c633a6b7124a32bfd0e929e18e (MD5) Previous issue date: 2013-05-22 / Nenhuma / No Teeteto de Platão a aporia é como uma espécie de vazio filosófico, pois aniquila a mais bela definição de conhecimento, isto é, a definição como crença verdadeira justificada. Um Diálogo aporético é um Diálogo sem a resposta pretendida e esse é exatamente o caso do Teeteto. Sócrates alega algumas necessidades prementes para não suster a definição. Todavia, uma investigação cautelosa revela alguma insuficiência nos contra-argumentos. Alguns, além de insuficientes são também expostos de modo sumário. Fez-se necessário então perscrutar a fim de sanar a validade dessas refutações que desembocaram na aporia do Diálogo. Mas independente disso, o problema do Teeteto é, de fato, difícil. Existe, por exemplo, uma enorme propensão à amalgamação dos conceitos de crença verdadeira e de logos. A mera definição de um logos já por si consiste numa tarefa extenuante. No século XX o conciso texto de Gettier reavivou a mesma discussão do Teeteto. Em poucas palavras ele reiterou a refutação platônica e chamou muita atenção sobre si. Esta tese versa mais propriamente sobre o Teeteto de Platão, pois esse Diálogo é o texto base e delimitado para a investigação. O que se questiona é primeiramente a validade dos contra-argumentos platônicos e em menor escala o de Gettier. Se eles não se sustêm, então ainda estamos autorizados a continuar definindo o conhecimento como crença verdadeira justificada. Após a publicação do Teeteto, com efeito, muita epistemologia foi produzida e muito do que se responde a Gettier também responde, de algum modo, ao Teeteto. A justificação epistêmica de que tanto hoje se fala, parece tratar-se do mesmo logos justificacional tratado no Teeteto. Os contemporâneos parecem perseverantes à procura do logos que os dialogantes, supostamente não encontraram. Esta tese mostra como nem Platão nem Gettier conseguiram refutar a definição tripartite. A sugestão de Costa sobre a necessidade de pressupor uma condição perspectivista e uma atualista é deveras plausível quanto à resolução do contraexemplo de Gettier. O fundacionalismo neoclássico de Bonjour é, de igual modo, uma alternativa muito plausível. É que a sua pressuposição de crenças não carentes de justificação nos livra da antiga preocupação do regresso infinito. Esse autor pressupõe uma noção de consciência não aperceptiva, através da qual se dá a relação entre a experiência sensorial e a crença básica. Em parte, pode-se dizer que o próprio Teeteto, se esquadrinhado apropriadamente, acaba por responder algumas questões, pois revela a insuficiência dos contra-argumentos. Por outra, a doxastologia contemporânea arrefece o problema com novas propostas. Em síntese, uma análise cuidadosa do próprio Teeteto aliada a um fundacionalismo claro e elucidativo responde de modo plausível ao problema aqui proposto. Todavia, sendo o Teeteto o texto base para a investigação, esta tese foca-o mais abundantemente. / In the Plato’s Theaetetus the aporia is one specie of empty philosophical, because it postpones the most admirable definition of knowledge, i. e, the definition as justified true belief. An aporetic Dialogue is a Dialogue without the answer that’s been searched and this is the case of the Theaetetus. Socrates claims some urgent necessities to does not maintain the definition. However, a careful investigation reveals some insufficiency in those counterarguments. Some of them, besides insufficient, are exposed of one summarized way. In this way, it had become necessary an investigation to attain the validity about those refutations, which ended in the Dialogue’s aporia. But despite that, the problem of Theaetetus is, in fact, very difficult. There is, for example, an enormous tendency of amalgamation among the concept of true belief and the concept of logos. The simple definition of logos is an extenuated work. In the 20th century, the concise text of Gettier gave rise to the same discussion that Theaetetus. In a few words, it corroborated with the platonic refutation and attracted much attention to itself. This thesis discusses more specifically about Plato’s Theaetetus, which is the Dialogue delimited and fundamental text to investigation. What is inquired is primarily the legitimacy of the platonic counterarguments, which one of Gettier comes in less proportion. If they are not consistent, then we are yet warranted to carry on defining knowledge as justified true belief. After Theaetetus’ publishment a large amount of epistemologies have been produced and many answers to the problem of Gettier are also, in a certain way, answers to Theaetetus. The epistemic justification that is so discussed nowadays is seems to be the same justificational logos debated in the Theaetetus. The contemporary philosophers search for the logos that the dialoguers probably did not attain. This thesis displays how neither Plato nor Gettier made to refute the tripartite definition. Costa’s suggestion about the necessity of assuming a perspectivist condition and a current condition is, indeed, plausible as the resolution of Gettier’s counterexample. Neoclassic foundationalism of Bonjour is also one alternative too plausible. Indeed, his presupposition of beliefs without necessity of justification let us free of the ancient worry of infinite regress. According to the author, is necessary to presuppose one notion of non apperceptive consciousness, whereby occur the relation between the sensorial experience and the fundamental belief. In part, if the Theaetetus, is adequately investigated, it answers some questions, because, at the end, we can see the insufficiency of the counterarguments. In other, the contemporary doxastology relieves the problem with new proposals. In short, one careful investigation of own Theaetetus allied to one clear and elucidative foundationalism answer, of plausible way, the problem here exposed. However, since that the Theaetetus is the main text to investigation, this thesis stress it more abundantly.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-09T13:09:09Z No. of bitstreams: 1 Stella Economides Maciel.pdf: 1369384 bytes, checksum: 882c5f3aa431e7ad819bd0146fca90c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T13:09:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Stella Economides Maciel.pdf: 1369384 bytes, checksum: 882c5f3aa431e7ad819bd0146fca90c8 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / The astreintes as instrument of coercion so that their recipients meet the legal commands addressed to them should be implemented in order to provide the greatest possible procedural effectiveness. The way the mechanism developed over time and after the reforms that took place in procedural law certainly allows the conclusion that it is a device with great potential to achieve its purpose. Nevertheless, some issues related to its legal system generate some distortions in its implementation, notably the concern that exists with respect to the lender's enrichment of their product. Consequently, the mechanism ends not reaching its intention. So we tried to establish a form of application of coercive fine in order to extract him the greatest potential possible, to comply with court orders. Certainly, the issue involves many stormy issues that deserve serious thought. But the ideas here thrown aim that its application be given the most successful way possible: that astreintes applied by the judiciary even relates / As astreintes, como instrumento de coerção para que seus destinatários cumpram os comandos judiciais que lhes são dirigidos, devem ser aplicadas de modo a se propiciar a maior efetividade processual possível. A forma como o mecanismo se desenvolveu ao longo do tempo e após as reformas que ocorreram na legislação processual, certamente permite a conclusão de que se trata de um meio com grande potencial de atingir a sua finalidade. Não obstante, algumas questões relativas ao seu regime jurídico geram algumas distorções na sua aplicação, notadamente a preocupação que se verifica em relação ao enriquecimento do credor de seu produto. Em consequência, o mecanismo acaba não atingindo o seu desiderato. Assim, procurou-se estabelecer uma forma de aplicação da multa coercitiva, de maneira a extrair-lhe o maior potencial possível, para o cumprimento de ordens judiciais. Certamente, o tema envolve muitas questões tormentosas que merecem aprofundada reflexão. Mas as ideias aqui lançadas visam a que a sua aplicação se dê da forma mais bem sucedida possível: que as astreintes aplicadas pelo Poder Judiciário sequer incidam

No processo de consentimento, a voluntariedade é a possibilidade de escolher no seu melhor interesse, livre de pressões externas. É importante diferenciar um valor ou crença pessoal de uma situação de coerção, de constrangimento no ato de decidir. O objetivo desta dissertação é adaptar a escala sobre coerção proposta pelo MacArthur Coercion Study (1993), já adaptada para o português falado no Brasil por Taborda (2002), para situações de pesquisa e assistência. A escala de Percepção de Coerção foi adaptada para situações de pesquisa e assistência e a Escala de Expressão de Coerção foi adaptada apenas para as situações assistenciais. A Escala de Percepção de Coerção em pesquisa foi aplicada em uma amostra de 385 participantes de projetos de pesquisa em execução, a Escala de Percepção de Coerção em assistência em 208 pacientes, enquanto que a Escala de Expressão de Coerção em assistência foi aplicada em uma amostra de 410 pessoas em tratamento. Além das escalas de coerção, todos os participantes responderam ao Instrumento de Desenvolvimento Psicológico- Moral (1968). Os dados foram coletados com pacientes ambulatoriais, maiores de 18 anos e que consentiram em participar. Da amostra total de 795 participantes, 97,7% obtiveram nível de desenvolvimento psicológico-moral compatível para uma tomada de decisão adequada. A maioria dos participantes de pesquisa (69,9%) teve coerção percebida entre os níveis “0” e “1”, indicando baixa percepção de coerção. Dos pacientes, 43,8% também tiveram nível “0” de coerção percebida em procedimentos assistenciais, e 69,8% tiveram nível “0” de expressão de coerção, demonstrando ter tido a possibilidade de expressar seus sentimentos e opiniões frente ao tratamento. / This study aims to adapt the scale on coercion proposed by MacArthur Coercion Study, already adapted to the Portuguese variant spoken in Brazil concerning research and assistance situations. The Perceived Coercion Scale was adapted for research and assistance, and the Scale of Coercion Expression was adapted for care situations. The Scale of Perceived Coercion in research has been applied to a sample of 385 participants in research projects in progress, while the Scale of Perceived Coercion in assistance was applied to 208 patients, and the Coercion Expression Scale in assistance was applied to a sample containing 410 people under treatment. Besides the coercion scales, all participants responded to the Moral-psychological Development Tool. Data were collected with outpatients aged over 18 years and who agreed to participate. The total sample of 795 participants had 97.7% of them achieving moral/psychological development suitable for an appropriate decision. Most participants in the survey (69.9%) had levels between perceived coercion "0" and "1", indicating a low perception of coercion. 43.8% of the patients have also had “0” as perceived coercion in assistance procedures. In addition to that, 69.8% had "0" in expression of coercion, showing that they had the opportunity to express their feelings and opinions during treatment.

Submitted by Fabielle Cheuczuk (fabielle.cheuczuk@unioeste.br) on 2018-12-06T18:09:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Géssica v 2018 IMPRIMIR.pdf: 2570724 bytes, checksum: 6da6221ac3ad7c2711718ec79b69eb95 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-06T18:09:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Géssica v 2018 IMPRIMIR.pdf: 2570724 bytes, checksum: 6da6221ac3ad7c2711718ec79b69eb95 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-17 / Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) / Theoretical-bibliographical study of FREUD, SKINNER and FOUCAULT’s theoretical matrices which deal with the social phenomena of coercion. To accomplishment of the present research, the initial step was a bibliographical survey of academic-scientific productions in Capes, Scielo, BDTD and of the seven (7) state public universities of Paraná databases, in verifying theses and dissertations of the Postgraduate Stricto Sensu programs. By descriptors, in which we used as categories of analysis, we were faced with the scarcity of papers that deal with coercion in the educational field. We did not find productions that related the categories searched either. In this sense, our objective lists the theoretical and philosophical matrices of the phenomena of coercion in FREUD, FOUCAULT and SKINNER. We approached a critical reflection about a philosophical, historical and anthropological foundation necessity in the educational formation before the coercion in the educational context. From the dialectic method, we investigated coercion by taking historical, philosophical analysis and its articulation with education, reflecting on the question of the theoretical-scientific basis for the performance of educators in the education field. We synthesized the theoretical contributions of FREUD, SKINNER and FOUCAULT, as important matrices of scientific production on coercion. Placed as references for scientific knowledge that presuppose coercion as a social phenomenon, present in the educational space. This research brings to the educators elements that make it possible to criticize the present coercion in the educational environment, by understanding the social, historical and cultural dialectics of the relations established around it.It subsidizes methodologies to treat coercion as a present, intentional and unintentional social phenomenon in the forms of control relations established in the school space, pointing out alternatives to the usage or presence of the social phenomenon of coercion in this environment. / Estudo científico de cunho teórico-bibliográfico, das matrizes teóricas de FREUD, SKINNER e FOUCAULT que tratam o fenômeno social da coerção. Para a realização da presente pesquisa, o passo inicial foi um levantamento bibliográfico de produções acadêmico-científicas nas bases de dados da CAPES, SCIELO, BDTD e das sete (7) universidades públicas estaduais do Paraná, nas quais verificamos teses e dissertações dos programas de pós-graduação Stricto Sensu. Destacamos que a partir de nossos descritores, os quais utilizamos como categorias de análise, nos deparamos com a escassez de trabalhos que tratassem da coerção no campo educativo. Também, não encontramos produções que relacionassem as categorias pesquisadas. Nesse sentido, nosso objetivo elencou as matrizes teóricas e filosóficas do fenômeno da coerção em FREUD, FOUCAULT e SKINNER. Abordamos uma reflexão crítica a respeito da necessidade de uma fundamentação filosófica, histórica e antropológica, na formação educativa frente à coerção no contexto educacional. A partir do método dialético, investigamos a coerção tomando a análise histórica, filosófica e sua articulação com a educação, refletindo sobre a questão da fundamentação teórico-científica para a atuação de educadores no campo da educação. Elaboramos sínteses a partir das contribuições teóricas de FREUD, SKINNER e FOUCAULT, como importantes matrizes da produção científica sobre coerção. Colocados como referenciais para o conhecimento científico que pressupõem a coerção como um fenômeno social, presente no espaço educativo. Esta pesquisa traz aos educadores elementos que possibilitam a crítica da coerção presente no meio educativo, ao compreender a dialética social, histórica e cultural das relações estabelecidas em torno da mesma. Subsidia metodologias para tratar a coerção como fenômeno social presente, intencional e não intencional, nas formas de relações de controle estabelecidas no espaço escolar, apontando alternativas ao uso ou presença do fenômeno social da coerção neste ambiente.

FERNANDES, Darlene Pinho. Explicando comportamentos socialmente desviantes: uma análise do modelo da coerção de Patterson. 2014. 123f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-28T16:20:28Z No. of bitstreams: 1 2014-DIS-DPFERNANDES.pdf: 1422705 bytes, checksum: aa281433ed0136ad3880e249779c5c1b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-28T16:44:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014-DIS-DPFERNANDES.pdf: 1422705 bytes, checksum: aa281433ed0136ad3880e249779c5c1b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-28T16:44:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014-DIS-DPFERNANDES.pdf: 1422705 bytes, checksum: aa281433ed0136ad3880e249779c5c1b (MD5) Previous issue date: 2014 / The Coercion Model proposed by Patterson presents some predictors of the development of antisocial behaviors, which are basic coaching at home, social rejection, academic failure and joining deviant groups (PATTERSON, DEBARYSHE; RAMSEY, 1989). In order to test the four stages of the model, it was realized a transversal study, considering three non-probabilistic samples, each one composed by approximately 100 students from public and private schools from Fortaleza – CE. Participants answered the Strenghts Difficulties Questionnaire (SDQ), Parenting Stile Inventory (PSI), Antisocial Conduct Questionnaire, Scale of Solitude, variables related to the academic performance and involvement with social deviant groups, as well as demographic questions. Depending on the sample, data were collected from teachers, parents, and students linked to the research institution. It is noteworthy that all ethical procedures were adopted to make the research possible. Data analyzes were performed using SPSS 19. Study 1 aimed to review the first stage of the Coercion Model and presented information about the predictive power of parental styles in relation to conduct problems in childhood. Study 2, which goal was to test the second stage of Coercion Model, pointed out that Conduct Problems were a predictor of social rejection and low academic performance. Study 3 aimed to test the third and fourth stages of the Model and its results partly supported Patterson’s theoretical proposal, once parenting styles (to the detriment of social rejection and low academic performance) presents as having the greatest predictive power in relation to association with deviants groups, which presents as an important predictor in explaining antisocial behaviors. Therefore, it is believed that the results obtained allowed to test the variables suggested by the Patterson’s Model in Brazilian context, contributing to the knowledge about the correlates of antisocial behavior. / O Modelo da Coerção, proposto por Patterson, apresenta algumas variáveis explicativas do desenvolvimento de comportamentos socialmente desviantes, a saber: treinamento básico em casa, rejeição social, fracasso escolar e adesão a grupos desviantes. Com o objetivo de se testar as quatro fases do modelo, foi realizado um estudo transversal, considerando três amostras de conveniência, compostas por aproximadamente 100 estudantes provenientes de escolas públicas ou privadas da cidade de Fortaleza-CE. Os participantes responderam ao Strenghts Difficulties Questionnaire (SDQ), ao Inventário de Estilos Parentais (IEP), ao Questionário de Conduta Antissocial (CCA), à Escala de Solidão, às variáveis relativas ao desempenho acadêmico e ao envolvimento com grupos de pares desviantes, além de perguntas de caráter sociobiodemográfico. A coleta dos dados ocorreu, variando de acordo com a amostra, com os professores, pais e alunos vinculados à instituição pesquisada. Ressalta-se que todos os procedimentos éticos foram adotados a fim de viabilizar a pesquisa. As análises dos dados foram realizadas pelo SPSS 19. O Estudo 1, que buscou a avaliar a primeira etapa do modelo, apresentou informações acerca do poder explicativo dos estilos parentais em relação aos problemas de conduta na infância. O Estudo 2, cujo objetivo foi testar a segunda fase do Modelo da Coerção, apontou que os problemas de conduta apresentam poder explicativo em relação à rejeição social e ao baixo desempenho acadêmico. O Estudo 3 teve como propósito testar a terceira e quarta fase do modelo, os resultados encontrados apoiaram, em parte, a proposta teórica de Patterson para essas fases, uma vez que a variável estilos parentais (em detrimento à rejeição social e o baixo desempenho acadêmico) se apresentou como a variável com maior poder explicativo em relação à associação com grupos desviantes que, por sua vez, apresentou-se como importante preditora na explicação dos comportamentos socialmente desviantes. Portanto, confia-se que os resultados alcançados permitiram testar as variáveis sugeridas pelo modelo de Patterson em contexto brasileiro, contribuindo para o conhecimento acerca dos correlatos do comportamento antissocial.