Orientador: Adilson Fransozo / Resumo: A abundância dos camarões R. constrictus e X. kroyeri, assim como, as variáveis ambientais, mostraram relevantes alterações ao longo de um intervalo de 20 anos na Enseada de Ubatuba. Como observado, ocorreu uma deposição de sedimentos finos, a qual resultou em um aumento expressivo na fração da classe C na enseada. Essa sedimentação, provavelmente foi causada pela interação de fenômenos naturais e atividades humanas. Com relação a distribuição espacial e abundância de R. constrictus e X. kroyeri, ficou claro que as características do substrato foi um fator importante. R. constrictus manteve o mesmo padrão de distribuição em ambos os períodos, com preferência por locais com areia fina e muito fina e heterogêneo. Por outro lado, para X. kroyeri foi mais abundante em sedimento mais fino. Tal sedimentação que ocorreu na enseada pode ter contribuído de modo positivo para esta espécie, reforçando a importância do sedimento e suas características na explicação nos padrões de sua distribuição. Temporalmente, R. constrictus pode ser mais tolerante em relação a temperatura de fundo, o qual não apresentou um padrão de distribuição, sendo no primeiro período teve maior abundancia na primavera e no segundo período no outono, diferente de X. kroyeri apresentou o mesmo padrão de distribuição em temperaturas entre 21ºC e 26ºC. Além da deposição de sedimentos finos na Enseada de Ubatuba, demais fatores como áreas de exclusão natural de pesca, as medidas de gestão e manejo criadas, com o limit... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The abundance of the R. constrictus and X. kroyeri shrimps, as well as the environmental variables, showed relevant changes over a 20-year interval in the Ubatuba Bay. As observed, a deposition of fine sediments occurred, which resulted in an expressive increase in the fraction of class C in the cove. This sedimentation was probably caused by the interaction of natural phenomena and human activities. Regarding the spatial distribution and abundance of R. constrictus and X. kroyeri, it was clear that the substrate characteristics were an important factor. R. constrictus maintained the same pattern of distribution in both periods, with preference for sites with fine and very fine and heterogeneous sand. On the other hand, for X. kroyeri it was more abundant in thinner sediment. Such sedimentation that occurred in the cove may have contributed positively to this species, reinforcing the importance of the sediment and its characteristics in the explanation in the patterns of its distribution. Temporally, R. constrictus may be more tolerant to background temperature, which did not present a distribution pattern, being in the first period had greater abundance in the spring and in the second period in autumn, different from X. kroyeri presented the same pattern temperatures between 21ºC and 26ºC. In addition to the deposition of fine sediments in the Ubatuba Cove, other factors such as areas of natural fishing exclusion, the management and management measures created, with the limi... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Antonio Leão Castilho / Banca: Rogério Caetano da Costa / Banca: fernado Luis Medina Mantelatto / Resumo: O aumento da frota de pesca no sul do Brasil tem contribuído para a redução dos desembarques de camarões rentáveis e das espécies que compõe a fauna acompanhante. O objetivo deste estudo foi investigar a biodiversidade e distribuição espaço-temporal de crustáceos Anomura, capturados como fauna acompanhante na pesca não seletiva de camarão no litoral norte do estado de Santa Catarina, Brasil. Além disso, analisou-se a influência de fatores ambientais sobre os padrões de abundância das espécies estudadas. Arrastos mensais foram realizadas na área adjacente à Baía da Babitonga de julho de 2010 até junho de 2011, utilizando um barco de camarão equipado com redes double-rig, em profundidades de 5 a 17 m. Índices ecológicos (riqueza de espécies, diversidade, dominância e equitabilidade) e a análise de redundância foram usados para analisar a comunidade de ermitões e sua relação com os fatores ambientais. Um total de 647 indivíduos foi coletado, representado por três famílias, seis gêneros e sete espécies. Isocheles sawayai apresentou a maior abundância, seguido por Loxopagurus loxocheles. Ambas as espécies tiveram uma correlação positiva com a temperatura e Phi (granulometria fina). A maior riqueza e os mais altos valores de equitabilidade foram encontrados na profundidade de 17 m. Por outro lado, a profundidade de cinco metros teve o menor valor de equitabilidade, devido à alta dominância de I. sawayai, ocasionando uma baixa diversidade local. No período de menor temperatura e maior salinidade (julho) foram registrados os mais altos índices de diversidade, influenciados pela baixa dominância de espécies tropicais (I. sawayai) e pela presença de espécies que vivem mais afastadas da costa (Petrochirus diogenes, Dardanus insignis, Pagurus exilis). Portanto, o esforço de captura direcionada à pesca camaroneira extraí no litoral sul do Brasil uma diversidade considerável... / Abstract: The increase in the fishing fleet in southern Brazil has contributed to decrease in landings of profitable shrimps and bycatch species. The aim of this study is to investigate the biodiversity and spatial-temporal distribution of anomuran crustaceans captured as bycatch in the non-selective fishery of shrimps on the northern coast of Santa Catarina state, Brazil. In addition, we analyzed the influence of environmental factors on the abundance patterns of studied species. Monthly trawls were conducted in Babitonga Bay from July 2010 through June 2011, using a shrimp boat outfitted with double-rig nets, at depths from 5 to 17 m. Ecological indices (species richness, diversity, dominance and evenness) and redundancy analysis were assessed to analyze the hermit community and their relation with environmental factors. A total of 647 individuals were collected, represented by three families, six genera and seven species. Isocheles sawayai showed the highest abundance, flowed by Loxopagurus loxocheles. Both species demonstrated a positive correlation with temperature and phi (smaller sediment grain size). The highest richness and the evenness value were estimated at the depth 17 m. Otherwise, the five meters deep has the lowest evenness because the high dominance of I. sawayai, resulting in a lower estimated diversity. In a period with lower temperature and higher salinity as July were registered higher levels of diversity, probably because the lower dominance of tropical species (I. sawayai) and the occupation of species distributed in offshore regions (Petrochirus diogenes, Dardanus insignis, Pagurus exilis). Thus, the capture effort designated in the shrimp fishery carried an important diversity of anomuran crustaceans and others animal species, showing a danger to the marine trophic web / Mestre

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-12-04T19:03:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao. Jeronimo Amaral de Carvalho.pdf: 9050983 bytes, checksum: 115053951fac374fba23b5a32e2a40e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-12-08T19:32:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao. Jeronimo Amaral de Carvalho.pdf: 9050983 bytes, checksum: 115053951fac374fba23b5a32e2a40e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-08T19:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao. Jeronimo Amaral de Carvalho.pdf: 9050983 bytes, checksum: 115053951fac374fba23b5a32e2a40e4 (MD5) Previous issue date: 2014 / A Reserva Extrativista Marinha (RESEXMAR) do Corumbau foi criada no ano de 2000, a partir de uma ação coletiva, iniciada em 1997 por meio das lideranças de pescadores locais, na busca de instrumento jurídico que garantisse o acesso exclusivo dos recursos pesqueiros contra a atividade da pesca comercial de camarão sete-barbas que se instalou na década de 1980. Durante o processo de criação da RESEXMAR do Corumbau, os pescadores obtiveram apoio de órgãos governamentais, como a Coordenação Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) e de entidades ambientalistas do terceiro setor – Associação Pradense de Proteção Ambiental (APPA), e posteriormente a Conservation International do Brasil (CI-Brasil). Entretanto, após a criação da RESEXMAR do Corumbau – entre os anos 2000 e 2002 – foi elaborado o Plano de Manejo que orientaria a gestão da Unidade de Conservação (UC). O documento foi capitaneado pela equipe técnica e científica vinculada à CI-Brasil, tendo como ponto de destaque a criação de áreas de exclusão total da atividade da pesca, por meio da Zona de Proteção Marinha (ZPM). A ideia de uma ZPM, para a CI-Brasil, era que de forma indireta e em médio e longo prazo, os pescadores se beneficiariam com o possível aumento de produção de pescado, contanto que 30% de cobertura de recifes tivesse algum tipo de proteção dos processos ecológicos, tais como reprodução e crescimento de espécies. Durante as discussões do Plano de Manejo e atualmente uma parcela de pescadores locais contestaram os limites da ZPM, pois iria restringir o acesso aos recursos pesqueiros. No entanto, tal contestação foi suprimida pelas relações não formais que os membros da CI-Brasil possuíam com o núcleo familiar principal da Vila do Corumbau, forçando os demais em um acordo formal temporário. Tal questionamento evidenciou um conflito de conjunto de normas distintas entre pescadores artesanais em relação à CI-Brasil e IBAMA: a pesca artesanal ‒ um tipo de ação que segue normas específicas das quais elementos humanos e não humanos interagem conjuntamente, evidenciando um conhecimento prático e corporizado constituindo um modelo compreensivo de mundo e de natureza; conceitos modernos e globalizantes de uma natureza totalmente desvinculada das práticas locais artesanais, com forte articulação de uma entidade ambientalista de alcance internacional, guiada pela emergência das questões ambientais, imprimindo no local (o lugar da prática da pesca tradicional) a ideia de um espaço (Áreas Marinhas Protegidas), desencaixado de formas específicas de natureza/culturas. / The Marine Extractive Reserve (MER) Corumbau was created in 2000, from a collective action, initiated in 1997 through the leadership of local fishermen, seeking legal instrument to guarantee exclusive access fishery resources against activity commercial fishing-bob-shrimp that settled in the 1980s. During the beging of the MER Corumbau, fishermen received support from government agencies organizations from the third sector, but were Conservation International Brazil (CI-Brazil) has strongler action in MER. However, after the creation of MER Corumbau - between 2000 and 2002 - the Management Plan to guide the management of the protected area was established. The document was captained by CI-Brazil scientific and their technical staff, taking as a point of highlighting the creation of areas of total exclusion of fishing activity through the Marine Protected Zone (MPZ). The idea of a MPZ, for the CI-Brazil, which was indirectly and medium and long term, the fishermen would benefit from the possible increase of fish production, provided 30% coverage of reefs had some kind of protection ecological processes, such as reproduction and growth of species. During discussions of the Management Plan and currently a portion of local fishermen challenged the limits of MPZ because it would restrict access to fish resources. However, such a challenge was suppressed by non-formal relationships that members of CI-Brazil possessed with the main household of Vila Corumbau, forcing others in a formal temporary agreement. This questioning revealed a conflict of set of different standards between artisanal fishermen in relation to CI-Brazil and IBAMA: Artisanal fisheries as a type of action that follows specific rules of which human and non-human elements interact together, demonstrating a working knowledge and embodied constituting a comprehensive model of the world and of nature; Modern and globalizing concepts in a totally unrelated handcrafted nature of local practices, with strong articulation of an environmental organization of international scope, driven by the emergence of environmental issues, printing on site (the place of practice of traditional fishing) the idea of a space (Marine Protected areas), undocked of specific forms of nature / culture.

Made available in DSpace on 2015-12-10T14:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-01-26. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:29:00Z : No. of bitstreams: 1 000848956.pdf: 856337 bytes, checksum: 8efe53c3db57337bc1de30519d4d7cb1 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação para o Desenvolvimento da UNESP (FUNDUNESP) / O aumento da frota de pesca no sul do Brasil tem contribuído para a redução dos desembarques de camarões rentáveis e das espécies que compõe a fauna acompanhante. O objetivo deste estudo foi investigar a biodiversidade e distribuição espaço-temporal de crustáceos Anomura, capturados como fauna acompanhante na pesca não seletiva de camarão no litoral norte do estado de Santa Catarina, Brasil. Além disso, analisou-se a influência de fatores ambientais sobre os padrões de abundância das espécies estudadas. Arrastos mensais foram realizadas na área adjacente à Baía da Babitonga de julho de 2010 até junho de 2011, utilizando um barco de camarão equipado com redes double-rig, em profundidades de 5 a 17 m. Índices ecológicos (riqueza de espécies, diversidade, dominância e equitabilidade) e a análise de redundância foram usados para analisar a comunidade de ermitões e sua relação com os fatores ambientais. Um total de 647 indivíduos foi coletado, representado por três famílias, seis gêneros e sete espécies. Isocheles sawayai apresentou a maior abundância, seguido por Loxopagurus loxocheles. Ambas as espécies tiveram uma correlação positiva com a temperatura e Phi (granulometria fina). A maior riqueza e os mais altos valores de equitabilidade foram encontrados na profundidade de 17 m. Por outro lado, a profundidade de cinco metros teve o menor valor de equitabilidade, devido à alta dominância de I. sawayai, ocasionando uma baixa diversidade local. No período de menor temperatura e maior salinidade (julho) foram registrados os mais altos índices de diversidade, influenciados pela baixa dominância de espécies tropicais (I. sawayai) e pela presença de espécies que vivem mais afastadas da costa (Petrochirus diogenes, Dardanus insignis, Pagurus exilis). Portanto, o esforço de captura direcionada à pesca camaroneira extraí no litoral sul do Brasil uma diversidade considerável... / The increase in the fishing fleet in southern Brazil has contributed to decrease in landings of profitable shrimps and bycatch species. The aim of this study is to investigate the biodiversity and spatial-temporal distribution of anomuran crustaceans captured as bycatch in the non-selective fishery of shrimps on the northern coast of Santa Catarina state, Brazil. In addition, we analyzed the influence of environmental factors on the abundance patterns of studied species. Monthly trawls were conducted in Babitonga Bay from July 2010 through June 2011, using a shrimp boat outfitted with double-rig nets, at depths from 5 to 17 m. Ecological indices (species richness, diversity, dominance and evenness) and redundancy analysis were assessed to analyze the hermit community and their relation with environmental factors. A total of 647 individuals were collected, represented by three families, six genera and seven species. Isocheles sawayai showed the highest abundance, flowed by Loxopagurus loxocheles. Both species demonstrated a positive correlation with temperature and phi (smaller sediment grain size). The highest richness and the evenness value were estimated at the depth 17 m. Otherwise, the five meters deep has the lowest evenness because the high dominance of I. sawayai, resulting in a lower estimated diversity. In a period with lower temperature and higher salinity as July were registered higher levels of diversity, probably because the lower dominance of tropical species (I. sawayai) and the occupation of species distributed in offshore regions (Petrochirus diogenes, Dardanus insignis, Pagurus exilis). Thus, the capture effort designated in the shrimp fishery carried an important diversity of anomuran crustaceans and others animal species, showing a danger to the marine trophic web

Orientador : Prof. Dr. Henry Louis Spach / Orientador : Prof. Dr. Jean-Christophe Joyeux / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação. Defesa: Curitiba, 17/03/2014 / Inclui referências / Resumo: Nesse estudo, foram investigadas as mudanças na estrutura da ictiofauna estuarina em diferentes escalas geográficas, os processos ecológicos subjacentes a essas mudanças, bem como a localização de áreas prioritárias para a conservação na zona marinha brasileira. No Capítulo 1, um desenho de amostragem hierárquico foi usado para comparar a variação na estrutura das assembleias de peixes entre duas escalas espaciais e para estimar os efeitos individuais e sinergéticos de alguns parâmetros ambientais e da distância geográfica na estruturação da fauna. Para isso, foram amostradas oito áreas separadas por 0,7-25 km (escala local) dentro de cada um dos cinco estuários separados por 970-600 km (escala regional). As análises revelaram diferenças significativas na estrutura das assembleias (em termos de biomassa relativa e presença/ausência das espécies) para ambas as escalas e que a variação regional foi comparativamente maior do que a variação local. Porém, os cinco estuários amostrados segregaram-se em dois grupos amplamente congruentes com as províncias biogeográficas Brasileira e Argentina. Três variáveis ambientais (temperatura média da água no mês mais frio, área de manguezal e precipitação média anual) e a distância entre os estuários explicaram, respectivamente, 44,8 e 16,3% da variabilidade regional na biomassa relativa das espécies. Em escala local, os resultados sugerem que as assembleias de diferentes estuários são estruturadas por fatores distintos. No Capítulo 2, os padrões geográficos de riqueza de espécies e raridade da ictiofauna estuarina foram mapeados e integrados para identificar regiões importantes para a conservação na costa brasileira. Além disso, também foi analisada a efetividade do sistema nacional de áreas protegidas para representar essas regiões. Quarenta e oito bandas, com 0,25° de latitude cada, foram consideradas prioritárias para a conservação, por possuírem simultaneamente uma alta riqueza de espécies e assembleias relativamente raras. Também foi verificado que o sistema atual de áreas protegidas é ineficiente para proteger essas bandas. Por fim, no Capítulo 3, foram elaboradas alternativas para a expansão das áreas marinhas protegidas (AMPs) em águas brasileiras, que maximizam a representação das espécies e evitam conflitos com atividades econômicas relevantes. Para isso, foram utilizados dados de distribuição de 750 espécies de vertebrados marinhos (incluindo mamíferos, aves, tartarugas e peixes), das AMPs existentes e das concessões para exploração/produção de petróleo e gás natural na Zona Econômica Exclusiva do País. As soluções elaboradas mostraram que uma rede de AMPs, abrangendo 10% da área de estudo com alta prioridade para a conservação, poderia proteger, em média, entre 85,8 e 86,5% da distribuição das espécies. Foi constatado que a inclusão das AMPs existentes e das concessões para exploração de petróleo e gás no processo de priorização causou somente uma pequena perda na representação de espécies em perigo e ameaçadas de extinção. Os resultados sugerem, no entanto, que é possível compatibilizar a produção atual de petróleo e gás com a expansão da rede nacional de AMPs. As informações apresentadas nesse estudo podem contribuir para a tomada de decisões vinculadas ao objetivo do Brasil, de proteger 10% da sua zona marinha e costeira até 2020. Palavras-chave: comunidade de peixes, biodiversidade, estuários, planejamento para conservação, áreas marinhas protegidas, raridade. / Abstract: The present study aims to investigate changes in estuarine ichthyofauna across different spatial scales, the ecological process underlining these changes, as well as the localization of priority areas for conservation at Brazilian marine zone. In Chapter 1, a hierarchical sampling design was used to quantify variations in assemblage structures of Brazilian estuarine fish across two spatial scales and to estimate the individual and synergetic effects of selected environmental variables and of geographical distance on the ichthyofauna structure. For this analysis, eight areas separated by 0.7 to 25 km (local scale) were sampled in five estuaries separated by 970 to 6000 km (regional scale). Multivariate analysis revealed that assemblage structure varied significantly in terms of relative biomass and presence/absence of species on both scales, and that the regional variation was greater than the local variation for either dataset. However, the five estuaries sampled segregated into two major groups largely congruent with the Brazilian and Argentinian biogeographic provinces. Three environmental variables (mean temperature of the coldest month, mangrove area and mean annual precipitation) and distance between estuaries explained 44.8 and 16.3%, respectively, of the regional-scale variability in the species relative biomass. At the local scale, the importance of environmental predictors for the spatial structure of the assemblages differed between estuarine systems. In Chapter 2, geographic patterns of species richness and rarity of the estuarine ichthyofauna were mapped and integrated to identify important regions for biodiversity conservation across the Brazilian coast. Furthermore, also was analyzed the effectiveness of the national system of protected areas to represent these regions. Forty-eight bands of 0.25° latitude each were recognized as conservation priorities by harbor simultaneously high species richness and assemblages that are relatively rare. Also was found that the existing system of protected areas is inefficient to represent priority bands identified in this study. Lastly, in Chapter 3 were developed alternatives for the expansion of current marine protected areas (MPAs) in Brazilian waters that maximize species representation and reduce potential conflicts with relevant economic activities. For this were utilized distribution data of 750 marine vertebrate species (including mammals, birds, turtles and fishes), of established MPAs and of the areas concessioned for oil and gas exploitation. The results showed that a MPA network encompassing 10% of the study area with high conservation priority would protect, on average, between 85.8 and 86.5% of species distribution. It was found that incorporating existing MPAs and areas concessioned for oil and gas exploitation in the prioritization process caused only a small loss in representation of near-threatened and threatened species. The results highlight, therefore, that it is possible to reconcile current offshore oil and gas production with the expansion of the national MPA network, without significant losses in species' representation. The solutions presented here may be useful as scientific support in political negotiations about Brazil's commitment to protect 10% of its coastal and marine areas by 2020. Key-words: fish communities, biodiversity, estuaries, conservation planning, marine protected areas, rarity.

O atual modelo de sociedade está assentado em acumulação crescente de capital, através da relação de consumo e mediante a exploração de recursos naturais, com a correspondente produção de externalidades negativas no meio ambiente. Esse processo evidencia a desigualdade social existente, em que alguns têm amplo acesso aos bens de consumo, sendo que as externalidades negativas são compartilhadas entre todos. Assim, existem os que se veem privados de condições mínimas para a subsistência, arcando com as consequências do sistema. Nesse contexto, a exploração marinha apresenta grande relevância no que tange aos enfoques econômico e ambiental. A poluição, decorrente da sociedade de consumo, as atividades exploratórias de risco e a exploração predatória dos recursos marinhos são elementos que atingem a todos, com efeitos transfronteiriços. Essas externalidades recaem, com maior vigor, sobre as populações menos favorecidas, necessitadas dos recursos dos mares para a subsistência. Considerando a lenta biocapacidade regenerativa da biodiversidade marinha, os efeitos da poluição apresentam um caráter transgeracional. Diante disso se estabelece o impasse entre interesses econômicos versus proteção ambiental. Como forma de disciplinar as questões relativas aos mares, foi estabelecida a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982, delimitando as áreas sob a jurisdição estatal, entre outras disposições. Residualmente, foi designada a Área, compreendendo o leito marinho de alto mar, constante na Parte XI da referida Convenção, sendo que a correspondente coluna de água permanece sem disciplina específica. Em 2004, a ONU estabeleceu a criação de um grupo de trabalho, objetivando a elaboração de um instrumento jurídico destinado à conservação e uso sustentável dos recursos marinhos em alto mar, meio comumente designado pela sigla ABNJ, derivada da expressão areas beyond national jurisdiction. A proposta é relativa ao estabelecimento de um instrumento juridicamente vinculante. Com base na análise dos debates, ocorridos nos grupos de pesquisa e de negociação estabelecidos pela ONU, não foi possível vislumbrar a predisposição das principais potências em ceder nos pontos que afetam os interesses econômicos, tais como a restrição quanto à exploração, transferência de tecnologia e compensação pecuniária pela exploração dos recursos. Assim, o problema de pesquisa é o questionamento da efetividade do direito ambiental internacional quanto à proteção da biodiversidade marinha em ABNJ. Para desvelar a questão proposta, foi utilizada a técnica de documentação indireta e como métodos foram empregados à análise do discurso, no que se refere às discussões estabelecidas nos grupos de trabalho criados pela ONU, bem como foi empregado o método hipotético-dedutivo, para análise geral da pesquisa. Como resultado, foi verificado que o estabelecimento de uma soft law teria maiores possibilidades de êxito em atingir o escopo da proteção marinha. Por ser menos restritiva, possibilitaria uma maior atração de Estados-parte e, com isso, vinculando-os, ainda que em normas programáticas. Em essência, a assunção ao tratado é uma forma de reconhecimento do risco. Tendo como base a teoria do discurso e tendo em vista a realidade multicultural, a pressão centrífuga sobre a política de cada Estado torna-se um elemento importante para o cumprimento efetivo dos tratados. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2017-07-11T14:19:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wolmer Rogério da Cunha Nunes.pdf: 2166920 bytes, checksum: 8d1a27e9e38ac8e37b5ae06d16cf74c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-11T14:19:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wolmer Rogério da Cunha Nunes.pdf: 2166920 bytes, checksum: 8d1a27e9e38ac8e37b5ae06d16cf74c8 (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / The current model of society is based on increasing accumulation of capital, through the relation of consumption, through the exploitation of natural resources, with the corresponding production of negative externalities in the environment. This process evidences the existing social inequality, in which some people have broad access to consumer goods, and the negative externalities are shared among everyone. Thus, there are those who are deprived of minimum conditions for subsistence, bearing the consequences of the system. In this context, the marine exploration has highly relevance in reference of to economic and environmental focus. Pollution from the consumer society, exploitative risky activities and the predatory exploitation of marine resources are elements that affect everyone, with transboundary effects. These externalities are most heavily reliant on the less favored populations, who need the maritime resources for subsistence. Considering the slow regenerative biocapacity of marine biodiversity, the effects of pollution are transgenerational. Given this, the impasse between economic interests versus environmental protection is established. As a way of disciplining matters relating to the seas, the 1982 United Nations Convention on the Law of the Sea was established, delimiting areas under state jurisdiction, among other provisions. Residually was designated Area, comprising the seabed offshore, contained in Part XI of the Convention, and the corresponding water column remains without specific rule. In 2004, the UN established the creation of a working group aiming at the elaboration of a legal instrument for the conservation and sustainable use of marine resources in the high seas, commonly known by the abbreviation ABNJ, derived from the expression areas beyond national jurisdiction. The proposal concerns the establishment of a legally binding instrument. Based on the analysis of the discussions in the research and negotiation groups established by the UN, it was not possible to envisage the predisposition of the main powers to give in to points where they affect economic interests, such as the restriction on exploitation, technology transfer and pecuniary compensation of the exploited resources. Thus, the research problem is the questioning of the effectiveness of international environmental law regarding the protection of marine biodiversity in ABNJ. To unveil the proposed question, the indirect documentation technique was used and as methods the discourse analysis was used in relation to the discussions established in the working groups created by the UN, as well as the hypothetical-deductive method for general analysis of the research. As a result, it was found that the establishment of a soft law would be more likely to succeed in reaching the scope of marine protection. Because it is less restrictive, it would make it possible to attract more States Parties and, therefore, to bind them, even in program norms. In essence, treaty assumption is a form of risk recognition. Based on discourse theory and in view of the multicultural reality, the centrifugal pressure on the politics of each state becomes a crucial element for the effective fulfillment of the treaties.

O atual modelo de sociedade está assentado em acumulação crescente de capital, através da relação de consumo e mediante a exploração de recursos naturais, com a correspondente produção de externalidades negativas no meio ambiente. Esse processo evidencia a desigualdade social existente, em que alguns têm amplo acesso aos bens de consumo, sendo que as externalidades negativas são compartilhadas entre todos. Assim, existem os que se veem privados de condições mínimas para a subsistência, arcando com as consequências do sistema. Nesse contexto, a exploração marinha apresenta grande relevância no que tange aos enfoques econômico e ambiental. A poluição, decorrente da sociedade de consumo, as atividades exploratórias de risco e a exploração predatória dos recursos marinhos são elementos que atingem a todos, com efeitos transfronteiriços. Essas externalidades recaem, com maior vigor, sobre as populações menos favorecidas, necessitadas dos recursos dos mares para a subsistência. Considerando a lenta biocapacidade regenerativa da biodiversidade marinha, os efeitos da poluição apresentam um caráter transgeracional. Diante disso se estabelece o impasse entre interesses econômicos versus proteção ambiental. Como forma de disciplinar as questões relativas aos mares, foi estabelecida a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982, delimitando as áreas sob a jurisdição estatal, entre outras disposições. Residualmente, foi designada a Área, compreendendo o leito marinho de alto mar, constante na Parte XI da referida Convenção, sendo que a correspondente coluna de água permanece sem disciplina específica. Em 2004, a ONU estabeleceu a criação de um grupo de trabalho, objetivando a elaboração de um instrumento jurídico destinado à conservação e uso sustentável dos recursos marinhos em alto mar, meio comumente designado pela sigla ABNJ, derivada da expressão areas beyond national jurisdiction. A proposta é relativa ao estabelecimento de um instrumento juridicamente vinculante. Com base na análise dos debates, ocorridos nos grupos de pesquisa e de negociação estabelecidos pela ONU, não foi possível vislumbrar a predisposição das principais potências em ceder nos pontos que afetam os interesses econômicos, tais como a restrição quanto à exploração, transferência de tecnologia e compensação pecuniária pela exploração dos recursos. Assim, o problema de pesquisa é o questionamento da efetividade do direito ambiental internacional quanto à proteção da biodiversidade marinha em ABNJ. Para desvelar a questão proposta, foi utilizada a técnica de documentação indireta e como métodos foram empregados à análise do discurso, no que se refere às discussões estabelecidas nos grupos de trabalho criados pela ONU, bem como foi empregado o método hipotético-dedutivo, para análise geral da pesquisa. Como resultado, foi verificado que o estabelecimento de uma soft law teria maiores possibilidades de êxito em atingir o escopo da proteção marinha. Por ser menos restritiva, possibilitaria uma maior atração de Estados-parte e, com isso, vinculando-os, ainda que em normas programáticas. Em essência, a assunção ao tratado é uma forma de reconhecimento do risco. Tendo como base a teoria do discurso e tendo em vista a realidade multicultural, a pressão centrífuga sobre a política de cada Estado torna-se um elemento importante para o cumprimento efetivo dos tratados. / The current model of society is based on increasing accumulation of capital, through the relation of consumption, through the exploitation of natural resources, with the corresponding production of negative externalities in the environment. This process evidences the existing social inequality, in which some people have broad access to consumer goods, and the negative externalities are shared among everyone. Thus, there are those who are deprived of minimum conditions for subsistence, bearing the consequences of the system. In this context, the marine exploration has highly relevance in reference of to economic and environmental focus. Pollution from the consumer society, exploitative risky activities and the predatory exploitation of marine resources are elements that affect everyone, with transboundary effects. These externalities are most heavily reliant on the less favored populations, who need the maritime resources for subsistence. Considering the slow regenerative biocapacity of marine biodiversity, the effects of pollution are transgenerational. Given this, the impasse between economic interests versus environmental protection is established. As a way of disciplining matters relating to the seas, the 1982 United Nations Convention on the Law of the Sea was established, delimiting areas under state jurisdiction, among other provisions. Residually was designated Area, comprising the seabed offshore, contained in Part XI of the Convention, and the corresponding water column remains without specific rule. In 2004, the UN established the creation of a working group aiming at the elaboration of a legal instrument for the conservation and sustainable use of marine resources in the high seas, commonly known by the abbreviation ABNJ, derived from the expression areas beyond national jurisdiction. The proposal concerns the establishment of a legally binding instrument. Based on the analysis of the discussions in the research and negotiation groups established by the UN, it was not possible to envisage the predisposition of the main powers to give in to points where they affect economic interests, such as the restriction on exploitation, technology transfer and pecuniary compensation of the exploited resources. Thus, the research problem is the questioning of the effectiveness of international environmental law regarding the protection of marine biodiversity in ABNJ. To unveil the proposed question, the indirect documentation technique was used and as methods the discourse analysis was used in relation to the discussions established in the working groups created by the UN, as well as the hypothetical-deductive method for general analysis of the research. As a result, it was found that the establishment of a soft law would be more likely to succeed in reaching the scope of marine protection. Because it is less restrictive, it would make it possible to attract more States Parties and, therefore, to bind them, even in program norms. In essence, treaty assumption is a form of risk recognition. Based on discourse theory and in view of the multicultural reality, the centrifugal pressure on the politics of each state becomes a crucial element for the effective fulfillment of the treaties.

Diferentes enfoques etnoecológicos, com uma visão integrada dos processos da pesca, permitiram que fossem identificados sinais de transformação no modo de vida de uma comunidade de pesca em escala local, na Enseda do Pântano do Sul, Estado de Santa Catarina, Sul do Brasil. Os resultados obtidos, através do acompanhamento sobre o modo de vida e das artes de pesca durante os anos de 2005 e 2006, indicam que essa comunidade pesqueira tem sofrido principalmente pela falta de regramento ativo sobre o acesso aos espaços marinhos e o uso dos recursos pesqueiros. Como resultado dessa pressão exercida por diferentes usuários que utilizam a Enseada do Pântano do Sul e as áreas no entorno das ilhas adjacentes, têm-se ampliado as incertezas acerca do futuro da pesca local. Neste foco, estão principalmente os pescados que dependem de sardinhas e manjuvas (CLUPEIDAE/ENGRAULIDAE) em sua cadeia alimentar, como anchovas (Pomatomus saltatrix) e espada (Trichiurus lepturus), ou que possuem um interesse comercial em escala industrial, como corvinas (Micropogonias furnieri) e tainhas (Mugil platanus), ou ainda aquelas técnicas de captura que são influenciadas pela presença das embarcações industriais, em especial o arrasto de praia para as capturas de tainhas. Baseados em seus conhecimentos tradicionais, os pescadores locais têm construído novos arranjos como uma estratégia de adaptação para a manutenção do seu modo de vida e para minimizar a vulnerabilidade das pescarias. Nesse sentido, podemos observar a ampliação da composição das etnoespécies capturadas para a comercialização, a busca de áreas mais distantes da costa para as capturas e a inclusão de novas etapas as técnicas e equipamentos. Tais iniciativas têm-se mostrado importantes, mas não necessariamente eficientes e seguras. Alguns sinalizadores, como a alteração da estrutura etária desse grupo funcional, a variação do tempo de dedicação para a pesca, o abandono de técnicas de captura e a extinção local da pesca de cação-mangona (Carcharias taurus), em escala comercial, demonstram a necessidade de ações imediatas direcionadas para a conservação da diversidade biológica e cultural, em uma perspectiva de gestão costeira integrada. Desse modo, a restrição do uso da Enseada do Pântano do Sul e do entorno das ilhas para as atividades extrativistas, em escala industrial, seria uma medida prioritária, assim como a necessidade do planejamento de atividades de ressocialização da pesca na própria comunidade e com outros usuários que utilizam as mesmas áreas de vida e pesca. A valorização do pescado capturado na Enseada do Pântano do Sul e a ampliação das alternativas de geração de renda, focadas no turismo de base comunitária, também serão alguns mecanismos capazes de promover, de forma integrada, a conservação da biodiversidade marinha e o modo de vida dessa comunidade de pesca local. / Different ethnoecological approaches, with an integrated vision of the fishing processes, had allowed that transformation signals were identified in the livehood of a fishing community in local scale, in the Pântano do Sul Bay, Santa Catarina , Southern Brazil. The results obtained, through the accompaniment on the way of life and the fishing arts during the 2005 and 2006 years, indicate that this fishing community has mainly suffered a lack of active rules on the access of marine spaces and the fishing resources use. As a result of this pressure exercised for different users who use the Pântano do Sul Bay and the areas surrounding the adjacent islands, the uncertainness concerning the local fishing future have been extended. In this focus, there are mainly fish that depends on Sardines and Anchovys (CLUPEIDAE/ENGRAULIDAE) in food chain, as Tailor (Pomatomus saltatrix) and Cutlassfish (Trichiurus lepturus), or that have a commercial interest in industrial scale, as Croacker (Micropogonias furnieri) and Mullet (Mugil platanus), or still those capture techniques that are influenced by the presence of industrial vessels, in special the mullet beachseine. Based on their traditional knowledge, the local fishers have constructed new arrangements as an adaptation strategy to their way of life maintenance and to minimize the fishing vulnerability. In this direction, we can observe the composition increasing of the ethnospecies captured for the commercialization, the more distant areas of the coast search for the captures and inclusions of new stages the techniques and equipments. Such initiatives have revealed important, but not necessarily efficient and safe. Some signals, as the alteration of the age structure of this work group, the time variation of devotion for fishing, the capture techniques abandonment and the local extinguishing of the Sand Tiger Shark (Carcharias taurus), in commercial scale, demonstrates the necessity of directed immediate actions for the biological and cultural diversity conservation, in a integrated coast management perspective. In this manner, the restriction of the Pântano do Sul Bay and surrounding islands for the extractive activities, in industrial scale, would be a priority solution, as well as the planning necessity of resocialization activities of the fishing in the proper community and with other users who use the same areas of life and fishing. The valorization of the catched fish in the Pântano do Sul Bay and the alternatives of income generation increasing, focused in the communitarian base tourism, also will be some mechanisms capable to promote, in an integrated form, the marine biodiversity conservation and the way of life of this local fishing community.

Diferentes enfoques etnoecológicos, com uma visão integrada dos processos da pesca, permitiram que fossem identificados sinais de transformação no modo de vida de uma comunidade de pesca em escala local, na Enseda do Pântano do Sul, Estado de Santa Catarina, Sul do Brasil. Os resultados obtidos, através do acompanhamento sobre o modo de vida e das artes de pesca durante os anos de 2005 e 2006, indicam que essa comunidade pesqueira tem sofrido principalmente pela falta de regramento ativo sobre o acesso aos espaços marinhos e o uso dos recursos pesqueiros. Como resultado dessa pressão exercida por diferentes usuários que utilizam a Enseada do Pântano do Sul e as áreas no entorno das ilhas adjacentes, têm-se ampliado as incertezas acerca do futuro da pesca local. Neste foco, estão principalmente os pescados que dependem de sardinhas e manjuvas (CLUPEIDAE/ENGRAULIDAE) em sua cadeia alimentar, como anchovas (Pomatomus saltatrix) e espada (Trichiurus lepturus), ou que possuem um interesse comercial em escala industrial, como corvinas (Micropogonias furnieri) e tainhas (Mugil platanus), ou ainda aquelas técnicas de captura que são influenciadas pela presença das embarcações industriais, em especial o arrasto de praia para as capturas de tainhas. Baseados em seus conhecimentos tradicionais, os pescadores locais têm construído novos arranjos como uma estratégia de adaptação para a manutenção do seu modo de vida e para minimizar a vulnerabilidade das pescarias. Nesse sentido, podemos observar a ampliação da composição das etnoespécies capturadas para a comercialização, a busca de áreas mais distantes da costa para as capturas e a inclusão de novas etapas as técnicas e equipamentos. Tais iniciativas têm-se mostrado importantes, mas não necessariamente eficientes e seguras. Alguns sinalizadores, como a alteração da estrutura etária desse grupo funcional, a variação do tempo de dedicação para a pesca, o abandono de técnicas de captura e a extinção local da pesca de cação-mangona (Carcharias taurus), em escala comercial, demonstram a necessidade de ações imediatas direcionadas para a conservação da diversidade biológica e cultural, em uma perspectiva de gestão costeira integrada. Desse modo, a restrição do uso da Enseada do Pântano do Sul e do entorno das ilhas para as atividades extrativistas, em escala industrial, seria uma medida prioritária, assim como a necessidade do planejamento de atividades de ressocialização da pesca na própria comunidade e com outros usuários que utilizam as mesmas áreas de vida e pesca. A valorização do pescado capturado na Enseada do Pântano do Sul e a ampliação das alternativas de geração de renda, focadas no turismo de base comunitária, também serão alguns mecanismos capazes de promover, de forma integrada, a conservação da biodiversidade marinha e o modo de vida dessa comunidade de pesca local. / Different ethnoecological approaches, with an integrated vision of the fishing processes, had allowed that transformation signals were identified in the livehood of a fishing community in local scale, in the Pântano do Sul Bay, Santa Catarina , Southern Brazil. The results obtained, through the accompaniment on the way of life and the fishing arts during the 2005 and 2006 years, indicate that this fishing community has mainly suffered a lack of active rules on the access of marine spaces and the fishing resources use. As a result of this pressure exercised for different users who use the Pântano do Sul Bay and the areas surrounding the adjacent islands, the uncertainness concerning the local fishing future have been extended. In this focus, there are mainly fish that depends on Sardines and Anchovys (CLUPEIDAE/ENGRAULIDAE) in food chain, as Tailor (Pomatomus saltatrix) and Cutlassfish (Trichiurus lepturus), or that have a commercial interest in industrial scale, as Croacker (Micropogonias furnieri) and Mullet (Mugil platanus), or still those capture techniques that are influenced by the presence of industrial vessels, in special the mullet beachseine. Based on their traditional knowledge, the local fishers have constructed new arrangements as an adaptation strategy to their way of life maintenance and to minimize the fishing vulnerability. In this direction, we can observe the composition increasing of the ethnospecies captured for the commercialization, the more distant areas of the coast search for the captures and inclusions of new stages the techniques and equipments. Such initiatives have revealed important, but not necessarily efficient and safe. Some signals, as the alteration of the age structure of this work group, the time variation of devotion for fishing, the capture techniques abandonment and the local extinguishing of the Sand Tiger Shark (Carcharias taurus), in commercial scale, demonstrates the necessity of directed immediate actions for the biological and cultural diversity conservation, in a integrated coast management perspective. In this manner, the restriction of the Pântano do Sul Bay and surrounding islands for the extractive activities, in industrial scale, would be a priority solution, as well as the planning necessity of resocialization activities of the fishing in the proper community and with other users who use the same areas of life and fishing. The valorization of the catched fish in the Pântano do Sul Bay and the alternatives of income generation increasing, focused in the communitarian base tourism, also will be some mechanisms capable to promote, in an integrated form, the marine biodiversity conservation and the way of life of this local fishing community.

Diferentes enfoques etnoecológicos, com uma visão integrada dos processos da pesca, permitiram que fossem identificados sinais de transformação no modo de vida de uma comunidade de pesca em escala local, na Enseda do Pântano do Sul, Estado de Santa Catarina, Sul do Brasil. Os resultados obtidos, através do acompanhamento sobre o modo de vida e das artes de pesca durante os anos de 2005 e 2006, indicam que essa comunidade pesqueira tem sofrido principalmente pela falta de regramento ativo sobre o acesso aos espaços marinhos e o uso dos recursos pesqueiros. Como resultado dessa pressão exercida por diferentes usuários que utilizam a Enseada do Pântano do Sul e as áreas no entorno das ilhas adjacentes, têm-se ampliado as incertezas acerca do futuro da pesca local. Neste foco, estão principalmente os pescados que dependem de sardinhas e manjuvas (CLUPEIDAE/ENGRAULIDAE) em sua cadeia alimentar, como anchovas (Pomatomus saltatrix) e espada (Trichiurus lepturus), ou que possuem um interesse comercial em escala industrial, como corvinas (Micropogonias furnieri) e tainhas (Mugil platanus), ou ainda aquelas técnicas de captura que são influenciadas pela presença das embarcações industriais, em especial o arrasto de praia para as capturas de tainhas. Baseados em seus conhecimentos tradicionais, os pescadores locais têm construído novos arranjos como uma estratégia de adaptação para a manutenção do seu modo de vida e para minimizar a vulnerabilidade das pescarias. Nesse sentido, podemos observar a ampliação da composição das etnoespécies capturadas para a comercialização, a busca de áreas mais distantes da costa para as capturas e a inclusão de novas etapas as técnicas e equipamentos. Tais iniciativas têm-se mostrado importantes, mas não necessariamente eficientes e seguras. Alguns sinalizadores, como a alteração da estrutura etária desse grupo funcional, a variação do tempo de dedicação para a pesca, o abandono de técnicas de captura e a extinção local da pesca de cação-mangona (Carcharias taurus), em escala comercial, demonstram a necessidade de ações imediatas direcionadas para a conservação da diversidade biológica e cultural, em uma perspectiva de gestão costeira integrada. Desse modo, a restrição do uso da Enseada do Pântano do Sul e do entorno das ilhas para as atividades extrativistas, em escala industrial, seria uma medida prioritária, assim como a necessidade do planejamento de atividades de ressocialização da pesca na própria comunidade e com outros usuários que utilizam as mesmas áreas de vida e pesca. A valorização do pescado capturado na Enseada do Pântano do Sul e a ampliação das alternativas de geração de renda, focadas no turismo de base comunitária, também serão alguns mecanismos capazes de promover, de forma integrada, a conservação da biodiversidade marinha e o modo de vida dessa comunidade de pesca local. / Different ethnoecological approaches, with an integrated vision of the fishing processes, had allowed that transformation signals were identified in the livehood of a fishing community in local scale, in the Pântano do Sul Bay, Santa Catarina , Southern Brazil. The results obtained, through the accompaniment on the way of life and the fishing arts during the 2005 and 2006 years, indicate that this fishing community has mainly suffered a lack of active rules on the access of marine spaces and the fishing resources use. As a result of this pressure exercised for different users who use the Pântano do Sul Bay and the areas surrounding the adjacent islands, the uncertainness concerning the local fishing future have been extended. In this focus, there are mainly fish that depends on Sardines and Anchovys (CLUPEIDAE/ENGRAULIDAE) in food chain, as Tailor (Pomatomus saltatrix) and Cutlassfish (Trichiurus lepturus), or that have a commercial interest in industrial scale, as Croacker (Micropogonias furnieri) and Mullet (Mugil platanus), or still those capture techniques that are influenced by the presence of industrial vessels, in special the mullet beachseine. Based on their traditional knowledge, the local fishers have constructed new arrangements as an adaptation strategy to their way of life maintenance and to minimize the fishing vulnerability. In this direction, we can observe the composition increasing of the ethnospecies captured for the commercialization, the more distant areas of the coast search for the captures and inclusions of new stages the techniques and equipments. Such initiatives have revealed important, but not necessarily efficient and safe. Some signals, as the alteration of the age structure of this work group, the time variation of devotion for fishing, the capture techniques abandonment and the local extinguishing of the Sand Tiger Shark (Carcharias taurus), in commercial scale, demonstrates the necessity of directed immediate actions for the biological and cultural diversity conservation, in a integrated coast management perspective. In this manner, the restriction of the Pântano do Sul Bay and surrounding islands for the extractive activities, in industrial scale, would be a priority solution, as well as the planning necessity of resocialization activities of the fishing in the proper community and with other users who use the same areas of life and fishing. The valorization of the catched fish in the Pântano do Sul Bay and the alternatives of income generation increasing, focused in the communitarian base tourism, also will be some mechanisms capable to promote, in an integrated form, the marine biodiversity conservation and the way of life of this local fishing community.