Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leticia Souto Ribeiro de Franca.pdf: 1402048 bytes, checksum: bf670a3644f0856ed75f45246d82e0ab (MD5) Previous issue date: 2008-06-06 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The relation of the human being and his body is crossed by practices of cultural manipulation and temporarily situated. In this work we explore the ways in which the body is being the target of interventions, bringing examples of traditional cultures, its techniques and functions, and we present a discussion about the body modification practices in the contemporary occidental society. Starting with the foucaultian reflection that there is a political technology of the body, we try to keep up with the techniques of the self activated by the body modification professionals and the ways these practices forge its frontiers with others political technologies. For such, we made individual interviews with three body modification professionals, because we believed that they occupy an strategic place in their field: they are not only in relation with the ones who request their work, but also with agencies that socially have any social control mandate over the management of these practices. The way found was to get in touch with The Tattoo and Body Piercing Company Union of the State of São Paulo (SETAP-SP). Found in 2005, the SETAP-SP regularizes the practice of tattoo and body piercing in the state of São Paulo. The constructionist perspective offered us a methodological help on the research allowing a non realistic posture before our object, making possible to recognize the participants speech as knowledge, set in the level of any other discursive production. We proposed, so, dialogues among the practical knowledge of the participants with theoric reflection about self care, biopolitic and biosecurity. According to the analyses, we noticed that the biosecurity practices mentioned by the three interviewed professionals, show us the insertion process of this concern, in the last decades, in the field of body modifications in Brazil. However, if the body modifications are doing interface with the biosecurity optic, they do not stop having frontiers or important interfaces with the health subjetc, but, less in a normative perspective (in the sense of biopolitic) and more as a potency to differ. In other words, less as a norm and more as normativity. Therefore we also conclude that the professional practice of body modification can have distinctive connotations, in this case, close to the clinical practices and the techniques of the self / A relação do ser humano com seu corpo é atravessada por práticas de manipulação cultural e temporalmente situadas. Neste trabalho abordamos os modos como o corpo vem sendo alvo de intervenções, trazendo exemplos de culturas tradicionais, suas técnicas e funções, e apresentamos uma discussão sobre as práticas de modificação corporal na sociedade contemporânea ocidental. Partindo da reflexão foucaultiana de que há uma tecnologia política dos corpos, buscamos acompanhar as técnicas de si acionadas pelos profissionais de modificações corporais e os modos como essas práticas vão forjando suas fronteiras com outras tecnologias políticas. Para tal, realizamos entrevistas individuais com três profissionais de modificações corporais, pois acreditamos que eles ocupam um lugar estratégico no campo: estando em relação tanto com as demandas dos que solicitam o seu trabalho, quanto com agências que socialmente têm algum mandato de controle social sobre a gestão dessas práticas. O caminho encontrado foi entrar em contato com o Sindicato de Empresas de Tatuagem e Body Piecing do Estado de São Paulo (SETAP-SP). Fundado em 2005, o SETAP-SP busca regularizar a prática de tatuagem e body piercing no estado de São Paulo. A perspectiva construcionista nos ofereceu o aporte metodológico da pesquisa ao permitir uma postura não realista diante do nosso objeto, possibilitando reconhecer o discurso dos participantes como conhecimento, posto ao nível de qualquer outra produção discursiva. Propusemos então, diálogos entre o conhecimento prático dos participantes com reflexões teóricas acerca do cuidado de si, da biopolítica e biossegurança. De acordo com as análises, observamos que práticas de biossegurança, mencionadas pelos três profissionais entrevistados, sinalizam o processo de inserção dessa preocupação, nas últimas décadas, no campo das modificações corporais no Brasil. Entretanto, se as modificações corporais estão fazendo interfaces com a ótica da biossegurança, elas não deixam de fazer fronteiras ou interfaces importantes com as questões da saúde, porém, menos por uma perspectiva normatizante (no sentido da biopolítica) e mais como potência de diferir. Ou seja, menos como norma e mais como normatividade. Assim, concluímos também que as práticas profissionais de modificações corporais podem ter conotações distintas, neste caso, próximas das práticas clínicas e das técnicas de si

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PSO - Dolores Galindo.pdf: 2664975 bytes, checksum: 4bb325a42db7867259b5242171e84279 (MD5) Previous issue date: 2006-10-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The relation between art and life s sciences is old, but it began to be seen as life security problem recently. We defend that this transformation happened because of two different types of question: (1) The growing evidence of the security in the government of bodies and life and (2) the change in art from the function of mimesis (emphasising the illustrating function) to the direct intervention in bodies (body art and body modifications) and in life (biotechnological art). Moreover, we propose that the control of artistic practices is overall caused by migration to the artistic context of biosecurity and bioethics procedures that have been developed considerating scientific and wealth problematics. To understand how art became a question from the point of view of life security, we study three related movements, even if they are different, that together permit us to understand this transformation: (1) the inquisition of art from moral and from the big schools of medicine during dissections, focusing on spectacle of dead bodies; (2) the questioning of body art and body modifications from the hygienic-wealth logics, putting in evidence blood and other potentially infecting materials and (3) biotechnological art, specially in its transgenic modality questioned from biosecurity and bioethics. Biotechnological art, showing new dilemmas in technoscience in experimentation and laboratories perspective, signalises a problematic that goes over the aesthetics question, becoming a fight for the definition of what is conceived as being a space in genetic change / A relação entre arte e ciências da vida é antiga, mas apenas recentemente passou a ser pautada pela segurança da vida. Postulamos que essa transformação se deu por questões de duas ordens: (1) A evidência crescente dos dispositivos de segurança no governo dos corpos e da vida e (2) O deslocamento da arte da função de mimese (com destaque para a função de ilustração) em direção à intervenção direta sobre os corpos (arte corporal e modificações corporais) e sobre a vida (arte biotecnológica). Propomos ainda que o controle das práticas artísticas dá-se, sobretudo, pela migração para o contexto artístico de procedimentos de bioética e de biossegurança desenvolvidos tendo em vista problemáticas científicas e da ordem da saúde pública. Para compreender como a arte se tornou uma questão do ponto de vista da segurança da vida, estudamos três movimentos relacionados, porém distintos, que triangulados permitem compreender tal transformação: (1) a indagação da arte a partir da moral e das grandes escolas de medicina durante as dissecações, tendo como foco o espetáculo do corpo morto; (2) o questionamento da arte corporal e modificações corporais a partir do dispositivo higiênico-sanitário, estando em evidência o sangue e outros materiais potencialmente infectantes e (3) a arte biotecnológica, em especial na sua vertente transgênica indagada a partir da biossegurança e bioética. A arte biotecnológica, ao apontar para novos dilemas da tecnociência na perspectiva da experimentação e dos laboratórios, sinaliza para uma problemática que extrapola a questão da estética, interpondo-se como a luta pela definição do que é concebido como sendo o espaço do intercâmbio genético

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Garcia Escane.pdf: 10577423 bytes, checksum: d657a52e1d8f512f4aea237929afa9c6 (MD5) Previous issue date: 2007-05-08 / This study intends to analyze the biosafety law allowing genetic engineering with human biological material, more precisely human embryos generated in laboratories. Chapter I discusses the concepto of life according to science, law and ethics in view of the understanding prevailing in science and law. Chapter II approaches the right to life as seen by the Brazilian Federal Constitution and the principles on which it lies. There is no other right more valuable or important than that to life, all the more so because without it any other fails to deserve protection or even to stand by itself, dependent as they are on the right to life. In chapter III the definition of embryo and unborn child are introduced and a lengthy discussion about personality rights is tackled. Focus is laid on the protection due to the life of embryos and the menace represented by the continuous manipulation of scientists. Chapter IV analyses the biosafety law authorizing embryos to become object of research and therapy and the disregard of scientific parameters determining the inception of life at the exact moment of conception. Finally, chapter V considers the civil liability of those dealing with embryos, given that law must protect life to the fullest, whichever stage it might be, clear from any sort of prejudice may look, because life is not relative: it either exists or does not / Este trabalho tem por objetivo analisar a Lei de Biossegurança que permite a engenharia genética com material biológico humano, mais precisamente, com os embriões humanos, criados em laboratório. No capítulo I, o objetivo é delinear o conceito de vida, pautado pela ciência, pelo direito e pela ética, considerando o entendimento que prevalece na ciência e no direito. No capítulo II, define-se o direito à vida em face da Constituição Federal e o os princípios que o norteiam, dado que não existe nenhum outro bem mais valioso ou importante do que o direito à vida. Sem ela, por força de lógica, desaparece o respaldo a qualquer outro, visto que nenhum deles sobrevive sem a vida, existindo tão-somente por decorrência dela. No capítulo III, definem-se embrião e nascituro e abordam-se os direitos da personalidade, destacando o direito à vida, que deve ser protegida em sua amplitude, independentemente da maneira pela qual se origina, haja vista a possibilidade atual de manipulação do homem. No capítulo IV, analisa-se a Lei de Biossegurança, que autoriza sejam os embriões objeto de pesquisa e terapia, desconsiderando os parâmetros científicos que demonstram iniciar-se a vida no exato momento da concepção. Por fim, o capítulo V destina-se a observar a responsabilidade civil de todos os que lidam com o embrião, já que compete ao direito proteger integralmente a vida, qualquer seja seu estágio, desvinculando-se de todo preconceito, ainda que insignificante na aparência. A vida não é relativa: ou existe ou não

[pt] O presente trabalho tem como objetivo analisar alguns aspectos concernentes às recentes inovações tecnológicas, e suas conseqüências para o meio ambiente. Embora não exista desenvolvimento social sem o progresso econômico e cientifico, não se pode conceber a existência de um Estado Democrático de Direito sem a preservação ambiental. A consolidação dos direitos e garantias fundamentais só é possível com a concretização do desenvolvimento sustentável, hoje tido como mera utopia. Como forma de mitigar as constantes agressões aos ecossistemas, estuda-se como a modernidade influencia na formação da Sociedade de Risco, marcada pela existência de graves situações que por muitas vezes passam desapercebidas, mas representam profundas ameaças para a humanidade. O projeto moderno mostra-se, hoje, como impraticável graças aos seus próprios fundamentos. Trata-se do contexto da modernização reflexiva. Acredita-se que mediante a adoção do postulado da cautela, concretizada pelo princípio da precaução, estar-se-á dando um importante passo para o controle dos riscos existentes. O Brasil enfrenta no presente momento tais questões, dada a necessidade de regulamentação da produção e consumo dos organismos geneticamente modificados, também conhecidos como alimentos transgênicos. Nesse caso, o instrumento normativo que irá disciplinar o uso do princípio da precaução em nosso país pode ser um importante instrumento de defesa desta concepção democrática da interpretação da legislação ambiental, inclusive no campo da hermenêutica constitucional. / [en] This work is intended to analyze some aspects concerning the recent technological innovations, and their consequence to the ambient. Although there is no social development without economic progress, we cannot conceive the existence of a rightfull Democratic State without the preservation of the ambient. The consolidation of the rights and fundamental warranties is only possible with the concretization of sustained development, today considered as utopic. As a way to mitigate the continuous agressions to the ecosystem, we study how modernity influences the formation of the Risk Society, marked by the existance of serious situations that many times go unperceived, but represent a profound menace for humanity. The modern project seems, today, unpracticable thanks to his own foundations. It is believed that, through the adoption of a postulate of caution, concreted by the caution principle, an important step is given for the control of risks. At present, Brasil is living these questions, due to the necessity to regulate the production and use of genetically modified organisms, also known as transgenic foods. In this case, the normative instrumets that are going to disciplinate the use of the principle of caution in our country may be an important instrument of defense of this democratic conception of the interpretation of ambiental laws, inclusive in the field of democratic hermeneutic.