Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015. / Desde os anos 90 do século XX, o movimento indígena do oriente boliviano, representado pela Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente Boliviano - CIDOB, tem lutado pela garantia dos seus direitos sobre suas terras e territórios. Em 2002 os indígenas do oriente cruzaram o país em sua quarta marcha, uma de suas reivindicações era então uma Assembleia Constituinte originária. Fazendo parte do Pacto de Unidade colaboraram na escrita do projeto do texto que orientaria parte do texto final da Nova Constituição Política do Estado (CPE). Até 2009, momento em que a constituição foi referendada pelos bolivianos, os indígenas das terras baixas seguiam próximos ao governo de Evo Morales. Enquanto muitos celebravam o primeiro marco de "criação"do novo Estado Plurinacional da Bolívia, a CIDOB sabia que conquistas posteriores, como o marco regulatório de autonomias de 2010, seriam tão importantes quanto a CPE. Com o mesmo espírito de luta contínua, a questão da consulta prévia e do atropelo das políticas de desenvolvimento é colocada em debate, e em 2012, David Críspin afirma: "sem autonomias, não há Estado Plurinacional". Para Luís Tapia a Marcha em defesa do TIPNIS poderia ser encarada como segundo marco para um ―Estado Plurinacional‖. É fato que a autonomia sempre esteve presente na defesa por um Estado Plurinacional e aparece nas propostas logo anteriores a ACN. A partir da perspectiva dos indígenas das terras baixas essa dissertação visa compreender a luta por autonomias e a sua conexão com a demanda de uma Constituição para um Estado Plurinacional de modo a acessarmos os sentidos êmicos de "plurinacionalidade" na Bolívia. A partir dos intelectuais orgânicos e do debate que ocorre diante dos eventos recentes se fará uma revisão bibliográfica, colocando a estratégia da CIDOB – e a sua particularidade regionais e étnicas como estudo de caso. / The indigenous movement of lowland Bolivia has fought for the guarantee of their rights over their lands and territories, that movement is represented by the Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente Boliviano – CIDOB, since the 90s of the XXth century. In 2002 the indigenous peoples from the east crossed over the country in its fourth manifestation march, one of their claim was then a Originary Constituent Assembly. Part of the Pacto de Unidad, CIDOB collaborated in the writing of the text design that would guide part of the final text of the New Political Constitution of the State (CPE). By 2009, time the constitution was ratified by Bolivians, indigenous lowland still followed near the Evo Morales government. While part of the Bolivian people celebrated the first landmark of "creation" of the new Plurinational State of Bolivia, CIDOB knew that later achievements, such as the 2012 Infra Law on Indigenous Autonomy, would be as important as the CPE. In the spirit of continuous fighting, the issue of previous consultation and the hustle of development policies is placed in debate, and in 2012, David Crispin says: "no Indigenous Autonomy, no Plurinational State". In turn, Luis Tapia considered the campaign for the defense of the TIPNIS territory the second landmark for a "Plurinational State". It is a fact that for Amazonic peoples the autonomy issue has always been present in the defense for a Plurinational State and it appears in the earlier proposals of CIDOB to ACN. From the perspective of indigenous movements of lowland Bolivia this Master‘s thesis aims to understand the struggle for autonomy and its connection with the demand for a Constitution towards a Plurinational State. In this sense, it presents emic senses of ―plurinationality‖ in Bolivia. This work will be a literature review after the contribuition of organic intellectuals and the recents debates in Bolivia, having the strategy of CIDOB - and its regional and ethnic particularity as a case study.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-10-20T00:00:00Z / O objetivo deste trabalho é analisar o desenvolvimento histórico-institucional da Administração pública, no caso Boliviano e destacar a necessidade de uma mudança paradigmática na Administração pública daquele pais. Através da análise das reformas administrativas realizadas dos planos, programas, sistemas e modelos de prestação de serviços implantados.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-10T16:57:21Z No. of bitstreams: 1 2017_NelsonEduardoBernalDávalos.pdf: 7118203 bytes, checksum: 8c4257cf5045c3c3b5dbebadac3adbe0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-10T19:47:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NelsonEduardoBernalDávalos.pdf: 7118203 bytes, checksum: 8c4257cf5045c3c3b5dbebadac3adbe0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T19:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NelsonEduardoBernalDávalos.pdf: 7118203 bytes, checksum: 8c4257cf5045c3c3b5dbebadac3adbe0 (MD5) Previous issue date: 2017-08-10 / Toda a sociedade está sentindo os efeitos das mudanças climáticas, mas é a população mais pobre do planeta que está mais vulnerável a seus efeitos e impactos. A Bolívia está entre a lista dos países mais vulneráveis do mundo, devido ao alto índice de pobreza que possui, assim como, aos numerosos ecossistemas que apresenta. No entanto, atualmente na Bolívia, houveram importantes mudanças sociais que possibilitaram melhorar as condições econômicas dos diferentes povos indígenas, que até pouco tempo atrás foram vítimas de uma série de injustiças sociais. Na atualidade, restos da exploração, submissão e discriminação colocaram os povos indígenas numa alta posição de pobreza. Um destes povos indígenas é o Guarani, um dos maiores e mais representativos do país e que enfrenta uma situação muito grave e complexa em suas economias, posição que se agrava ainda mais pelos impactos das mudanças climáticas. Neste sentido, a presente pesquisa tem como objetivo avaliar a vulnerabilidade da população Guarani de Tentami - Bolívia aos efeitos potenciais das mudanças climáticas. Esta pesquisa foi desenvolvida através da metodologia qualitativa, apoiando-se secundariamente em dados quantitativos. A combinação da informação primária e secundaria foi utilizada para a eliminação de distorções de informação. A metodologia utilizada foi baseada na do protocolo de pesquisa da Sub-rede Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Regional 2014. A pesquisa permitiu identificar a existência de variações nas temperaturas e nas precipitações da região, afetando com isso a Agricultura, a Alimentação, a Disponibilidade Hídrica e a Saúde da população, provocando, além disso, uma migração forçada da população de Tentami. Os resultados obtidos indicam que as mudanças climáticas e seus impactos colocaram a população de Tentami numa posição de vulnerabilidade, acentuada pelos fatores sociais internos da comunidade, como os costumes e as percepções que o povo mantém. Evidencia-se que a população através de percepções e costumes negligencia os riscos e coloca-se numa posição de autoexposição aos impactos. Deste modo, entende-se que as pessoas de Tentami geraram indiretamente uma percepção de imunidade subjetiva ante os riscos que as mudanças climáticas estão provocando. Portanto, registra-se a necessidade de desenvolver ações conjuntas envolvendo a população local, atores sociais, institucionais e políticos para minimizar os riscos que a população de Tentami corre ante os impactos das mudanças climáticas. / The whole society is feeling the effects of the climate change, but it is the poorest people who are the most susceptible to the effects of their impacts. Bolivia is among the most vulnerable countries in the world, due to its high level of poverty as well as the numerous ecosystems it presents. However, nowadays, important social changes have been made in Bolivia in order to improve the economic conditions of the different indigenous peoples, who until recently were victims of a series of social injustices. At the present, remnants of exploitation, submission and discrimination have placed the indigenous peoples in a high position of poverty. Among them are the Guarani, one of the largest and most representative peoples in the country, which faces a very serious and complex situation in its economy, a position that is further aggravated by the impacts of climate changes. In this sense, the present research aims to evaluate the vulnerability of the Guarani population of Tentami - Bolivia due to the potential effects of climate changes. This research was developed through the qualitative methodology, being supported secondarily in a quantitative data. The combination of primary and secondary information was used to eliminate distortions of information that another approach alone could not provide. The methodology used was based on the research protocol of the Climate Change and Regional Development Sub-network 2014. The research allowed us to identify the existence of variations in the temperatures and precipitations of the region, affecting the Agriculture, the Food, the Water Availability and the Population´s Health, provoking, in addition, a forced migration of the population of Tentami. The results indicates that climate changes and its impacts have placed the population of Tentami in a position of vulnerability, accentuated by internal social factors of the community, such as the customs and perceptions that the people maintain. It is evident that the population through perceptions and customs neglects the risks and puts itself in a position of self-exposure to the impacts on the health. In that way, it is understood that the people of Tentami indirectly generated a perception of subjective immunity to the risks that climate changes are causing. Therefore, there is a need for joint actions involving the local population, social, institutional and political actors in order to minimize the risks that the population of Tentami face before the impacts of climate changes.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-09T15:50:41Z No. of bitstreams: 1 2014_FabioAmarodaSilveiraDuval.pdf: 2643665 bytes, checksum: 142d441e7790d36f271ae3df246116ac (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-09T19:15:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FabioAmarodaSilveiraDuval.pdf: 2643665 bytes, checksum: 142d441e7790d36f271ae3df246116ac (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-09T19:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FabioAmarodaSilveiraDuval.pdf: 2643665 bytes, checksum: 142d441e7790d36f271ae3df246116ac (MD5) / A presente tese pretende discutir, como questão de fundo, a politização da etnicidade como fundamento para a ação coletiva e para a constituição de fidelidades de grupo, em movimentos sociais e partidos políticos, cotejando-a com formas tradicionais de fidelidades e fundamentos para a ação assentados nas concepções de classe derivadas dos discursos da esquerda moderna. Para tanto, explora-se, recorrendo a elementos diacrônicos e sincrônicos relevantes para os processos de estruturação social, os casos da Bolívia e do Peru, tanto da perspectiva da formação e ação de movimentos indígenas e partidos étnicos propriamente ditos, como da incorporação das populações indígenas à ação política coletiva efetuadas a partir do elemento aglutinador classista pelos partidos e organizações de esquerda nos quais estão representadas. Centrada nos casos da ascensão política de Evo Morales, na Bolívia, e de Ollanta Humala, no Peru, o substrato empírico das análises percorre uma narrativa que se inicia com a conformação da etnogênese da categoria indígena pelos colonizadores espanhóis e se estende ao período contemporâneo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of the thesis is to explore, in a broader sense, ethnicity as an element to legitimate political collective action and group belonging, in the realm of social movements and political parties, comparing it to traditional class-based politics as established by modern political Left. Grounded on historical and contextual perspectives relevant to processes of social structuration, and from the viewpoint of the political action of indigenous populations, the cases compared are those of Bolivian and Peruvian leftist parties and social movements whose discourses mingle between class or ethnicity as a political tool. Focused on the political rise of Evo Morales, in Bolivia, and Ollanta Humala, in Peru, the empirical foundations of the analyses stretches from the indigenous category ethnogenesis established by the Spanish colonizers to the contemporary scene.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-06T17:11:49Z No. of bitstreams: 1 2014_GladstoneLeoneldaSilvaJunior.pdf: 4760349 bytes, checksum: 831c6208684a2108391919fde53e86dd (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-29T15:29:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_GladstoneLeoneldaSilvaJunior.pdf: 4760349 bytes, checksum: 831c6208684a2108391919fde53e86dd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-29T15:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_GladstoneLeoneldaSilvaJunior.pdf: 4760349 bytes, checksum: 831c6208684a2108391919fde53e86dd (MD5) / O ano de 2009 apresenta uma novidade na dinâmica político-jurídica latino-americana: uma Constituição concebida para um Estado que se declara Plurinacional, sendo assim promulgada a Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia. Esta pesquisa apresenta os conceitos trabalhados ao longo da tese, por meio de uma perspectiva transformadora e, em parte, de uma epistemologia do sul. Ademais, discute o contexto sociopolítico boliviano no século XX para adentrar a análise da atualidade. Todo o quadro exposto é permeado pela análise do Direito, do Estado e, sobretudo, da Constituição como categorias ontologicamente liberais, ainda utilizadas. Contudo, apresenta-se a crítica liberal e o novo constitucionalismo latino-americano é situado como uma percepção jurídica adequada ao contexto insurrecional boliviano. Alguns pontos centrais como democracia, autonomia, jurisdições, descolonização e economia são abordados tanto no que se refere ao texto constitucional, quanto ao exercício no período pós-constitucional. Dessa forma, é possível ter um panorama geral a respeito da profundidade das transformações políticas e jurídicas no país referido, suas contradições atuais, e verificar até que ponto a Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia serve como um instrumento de um projeto popular na América Latina. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The year 2009 presents a novelty in Latin American political and legal dynamics: a Constitution designed for a State that declares itself as Plurinational. Being enacted the Constitution of the Plurinational State of Bolivia. This research presents the concepts used throughout the thesis from a transformative perspective and, in part, from an epistemology of the South. Moreover, this research discusses the Bolivian sociopolitical context in the twentieth century, in order to start off an analysis of today. The scenario mentioned above is permeated by the analysis of the law, the state and, especially, the Constitution as ontologically liberal categories, still in use. However, the liberal critique is presented and the new Latin American constitutionalism is understood as an appropriate legal perception to the Bolivian insurrectionary context. Some key points such as democracy, autonomy, jurisdictions, decolonization and economy are addressed in the constitutional text, as its exercise in the post-constitutional period. Thus, it is possible to have an overview about the depth of the political and legal transformations in the country concerned, its current contradictions, and verify to what extent the Constitution of the Plurinational State of Bolivia serves as instrument of a popular project in Latin America. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / El año 2009 presenta una novedad en las dinámicas políticas y jurídicas de América Latina: una Constitución diseñada para un Estado que se declara Plurinacional. Se promulgó la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia. Esa investigación presenta los conceptos utilizados en la tesis, desde una perspectiva transformadora y, en parte, una epistemología del Sur. Además, discute el contexto socio-político boliviano en el siglo XX para entrar en el examen de la actualidad. Todo el cuadro de arriba está permeado por el análisis de la ley, del estado y sobre todo de la Constitución como categorías ontológicamente liberales, todavía se utiliza. Sin embargo, la crítica liberal se presenta y el nuevo constitucionalismo latinoamericano situado como una visión jurídica apropiada para el contexto insurreccional boliviano. Algunos puntos clave como: la democracia, la autonomía, las jurisdicciones, la descolonización y la economía se abordan tanto en relación con el texto constitucional, como en su ejercicio en el período post-constitucional. Por lo tanto, es posible tener una visión general acerca de la profundidad de las transformaciones políticas y jurídicas en el país en cuestión, las contradicciones actuales, y ver hasta qué punto la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia sirve como instrumento de un proyecto popular en América Latina.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Botânica, Programa de Pós-Graduação em Botânica, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-02-06T12:37:11Z No. of bitstreams: 1 2011_DanielVillarroelSegarra.pdf: 7413118 bytes, checksum: 3db62a61b95662896b83f809e6e01d09 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-06T13:28:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DanielVillarroelSegarra.pdf: 7413118 bytes, checksum: 3db62a61b95662896b83f809e6e01d09 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-06T13:28:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DanielVillarroelSegarra.pdf: 7413118 bytes, checksum: 3db62a61b95662896b83f809e6e01d09 (MD5) / O presente trabalho estudou e identificou os padrões de esforços de coleta, riqueza e endemismo florístico atuais do bioma Cerrado boliviano e brasileiro. Para este fim, foi elaborado um banco de dados baseados em 15 táxons de angiospermas utilizados como representantes da flora do bioma Cerrado. O banco de dados foi composto de 18.920 registros, pertencentes a 12 famílias, 61 gêneros e 1.211 espécies. Os resultados indicaram a existência de uma alta correlação entre o número de coleta e número de espécies, indicando que ao menos 90 % do Cerrado têm uma baixa intensidade de amostragem, sendo as áreas com maior riqueza de espécies as que possuem a maior intensidade de amostragem. Baseados na intensidade de amostragem foram identificados três principais centros de riqueza e endemismo florístico que estão localizados no Brasil, Distrito Federal (+ entorno), Chapada dos Veadeiros (Goiás), e a região Sul da Cadeia do Espinhaço (Minas Gerais). Estes três centros de riqueza de espécies e endemismo apresentam na atualidade uma alta pressão antrópica. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study examined and identified patterns of collection efforts, floristic richness and endemism of the current Bolivian and Brazilian Cerrado. To this end, we constructed a database based on 15 taxa’s of flowering plants used as representatives of the flora of the Cerrado biome. The database is about 18.920 records, of 12 families, 61 genera and 1.211 species. The results indicated that there is a high correlation between the number of collection and number of species, indicating at least 90 % of the Cerrado has a low sampling rate, and the areas richest in species that have the highest sampling rate. Based on the sampling intensity we identified three main centers of floristic richness and endemism, that are located in Brazil, Distrito Federal (+ surroundings), Chapada dos Veadeiros (Goiás), and the region south of the Cadeia Espinhaço (Minas Gerais). On the other hand, these three centers of species richness and endemism have today a high human pressure.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-13T18:56:38Z No. of bitstreams: 1 2017_JoãoTelésforoNóbregadeMedeirosFilho.pdf: 1731332 bytes, checksum: 40586baa0fa9395abc0b535e01ecda19 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-20T21:00:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JoãoTelésforoNóbregadeMedeirosFilho.pdf: 1731332 bytes, checksum: 40586baa0fa9395abc0b535e01ecda19 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T21:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JoãoTelésforoNóbregadeMedeirosFilho.pdf: 1731332 bytes, checksum: 40586baa0fa9395abc0b535e01ecda19 (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Esta dissertação procura contribuir para as análises e reflexões sobre a difusão de Tribunais Constitucionais (TCs) na América Latina, a partir da década de 1980. Quais processos e forças sociais e políticas, com quais interesses e ideias, impulsionaram a emergência de TCs? De que modos esse fenômeno relaciona-se a outras transformações da sociedade, da economia e das estruturas dos Estados latino-americanos, tendo-se em vista a “transição dual” realizada na região no fim do século XX, para um regime democrático pós-ditatorial, por um lado, e um modelo neoliberal de desenvolvimento e de cidadania, por outro? À luz dessa problemática, realiza-se um estudo de caso, aqui, sobre a criação do Tribunal Constitucional da Bolívia (1992-1999). Além da revisão bibliográfica, são analisadas as actas dos debates no parlamento sobre a Lei do TC e a nomeação de seus primeiros magistrados, bem como os documentos das agências multilaterais e estrangeiras, notadamente Banco Mundial e USAID, que influenciaram diretamente o processo. Procura-se compreender, assim, as concepções políticas e jurídicas articuladas em torno à instituição desse novo aparato do Estado, bem como suas relações com os interesses e os principais procedimentos de construção de hegemonia do bloco transnacional de poder dominante no país, atrelado ao novo padrão de reprodução do capitalismo dependente boliviano, exportador de especialização produtiva, inserido na conformação mundial de um novo modo de regulação e regime de acumulação de capital, com dominância da valorização financeira. Além da racionalidade econômica que guiou explicitamente a criação da Corte, também são observados e discutidos: (i) o neocolonialismo jurídico e racismo institucional na conformação do novo órgão, o que reafirma o caráter meramente simbólico da proclamação constitucional (1994) do caráter pluricultural e multiétnico do Estado boliviano; (ii) as práticas clientelistas como mecanismo sistemático da “democracia pactada” do neoliberalismo boliviano, não obstante a ênfase superficial do discurso neoliberal na “modernização” e contra o “patrimonialismo”; (iii) diante do uso reiterado da coerção para reprimir protestos sociais (todos os governos de 1985 a 2003 decretaram estados de sítio com essa finalidade), a tentativa de se gerar, com o TC e outras reformas, um verniz de legitimidade ao modelo econômico-político, e um regime de cidadanização atrelado a ele; (iv) a permanência sistemática de concepções, práticas e memórias autoritárias na democracia boliviana pós-ditatorial, marcada pela violência política do Estado e fechamento à participação popular, não obstante algumas referências aos direitos fundamentais e humanos nos discursos oficiais sobre a nova Corte; (v) ainda que marginalizada naquele momento, verifica-se a tentativa de parlamentares vinculados a minorias políticas (e maiorias sociais) – camponeses, mulheres e, notadamente, indígenas – de incidir na concepção, estrutura e composição da Corte. Destaca-se o intento desses setores por disputarem os significantes de “autonomia” e “despolitização” do Judiciário e do TC, associando-os à participação popular, notadamente de grupos historicamente excluídos do Poder, em antagonismo com o discurso tecnocrático-elitista sobre esses termos. / This dissertation seeks to contribute to the analysis of the diffusion of Constitutional Courts (CCs) in Latin America, from the 1980s onward. What social and political processes and forces, with which interests and ideas, drove the emergence of CCs? In what ways is this phenomenon related to other transformations of Latin American society, economy and state structures, in view of the "dual transition" the region went through at the end of the twentieth century, towards a post- dictatorial regime, on the one hand, and a neoliberal developmental and citizenship model, on the other? In light of this problem, we carried out a case-study of the creation of the Bolivian Constitutional Court (1992-1999). In addition to the bibliographic review, we analyzed the parliamentary debates on the CC Law and the appointment of the Court‟s first magistrates, as well as the documents of the multilateral and foreign agencies, notably the World Bank and USAID, which directly influenced the process. We seek thus a twofold goal. First, to understand the political and legal conceptions articulated around the institution of this new State apparatus. Second, to uncover the relationships between such development, and the interests and main procedures of the transnational bloc of the country‟s ruling power‟s hegemony building. This bloc is linked to the new pattern of reproduction of Bolivian dependent capitalism, an exporter of productive specialization, inserted in the global conformation of a new mode of regulation and regime of capital accumulation, in which financial valorization prevails. In addition to the economic rationality that explicitly guided the creation of the Court, the thesis also observes and discusses the following issues. First, how legal neocolonialism and institutional racism played out in the construction of the new institutional body, which reaffirms the merely symbolic character of the constitutional proclamation (1994) of multicultural and of the Bolivian State. Second, how patronage practices are a systematic mechanism of "democracia pactada" within Bolivian neoliberalism, despite the superficial emphasis on the neoliberal discourse of "modernization" and against "patrimonialism". Third, and in view of the repeated use of coercion to suppress social protest, an attempt to generate, with the CC and other reforms, a thin layer of legitimacy to the economic-political model, and a regime of citizenshipzation (ciudadanización) attached to it. Fourth, the systematic permanence of authoritarian conceptions, practices and memories in post-dictatorial Bolivian democracy, marked by the political violence of the state and the closure to popular participation, despite some references to fundamental and human rights in official speeches about the new Court. Fifth, although marginalized at that moment, there was an attempt by parliamentarians linked to political minorities (and social majorities) - peasants, women and, especially, indigenous people – to influence the design, structure and composition of the Court. It is important to emphasize the attempt of these sectors to dispute the signifiers "autonomy" and "depoliticization" of the Judiciary and of the CC, associating them with popular participation, notably of groups historically excluded from power, in opposition to the technocratic-elitist discourse about these terms. / Esta disertación busca contribuir a los análisis y reflexiones sobre la difusión de Tribunales Constitucionales en América Latina a partir de la década de 1980. ¿Qué procesos y fuerzas sociales y políticas, con qué intereses e ideas, impulsaron la emergencia de los TCs? ¿De qué modo ese fenómeno se relaciona con otras transformaciones de la sociedad, de la economía y de las estructuras de los Estados latinoamericanos, teniendo en cuenta la "transición dual" realizada en la región a finales del siglo XX, hacia un régimen democrático post- dictatorial, por un lado, y un modelo neoliberal de desarrollo y de ciudadanía, por otro? A la luz de esta problemática, se realiza un estudio de caso, aquí, sobre la creación del Tribunal Constitucional de Bolivia (1992-1999). Además de la revisión bibliográfica, se analizan las actas de los debates en el parlamento sobre la Ley del TC y el nombramiento de sus primeros magistrados, así como los documentos de las agencias multilaterales y extranjeras, principalmente Banco Mundial y USAID, que influenciaron directamente el proceso. Se busca comprender, así, las concepciones políticas y jurídicas articuladas en torno a la institución de ese nuevo aparato del Estado, así como sus relaciones con los intereses y los principales procedimientos de construcción de hegemonía del bloque transnacional de poder dominante en el país, atado al nuevo patrón de reproducción del capitalismo dependiente boliviano, exportador de especialización productiva, inserto en la conformación mundial de un nuevo modo de regulación y régimen de acumulación de capital, con predominio de la valorización financiera. Además de la racionalidad económica que guió explícitamente la creación de la Corte, también son observados y discutidos: (i) el neocolonialismo jurídico y racismo institucional en la conformación del nuevo órgano, lo que reafirma el carácter meramente simbólico de la proclamación constitucional (1994) del carácter pluricultural y multiétnico del Estado boliviano; (ii) las prácticas clientelistas como mecanismo sistemático de la "democracia pactada" del neoliberalismo boliviano, no obstante el énfasis superficial del discurso neoliberal en la "modernización" y contra el "patrimonialismo"; (iii) ante el uso reiterado de la coerción para reprimir protestas sociales (todos los gobiernos de 1985 a 2003 decretaron estados de sitio con esa finalidad), el intento de generar, con el TC y otras reformas, un barniz de legitimidad al modelo económico-político, y un régimen de ciudadanización vinculado a él; (iv) la permanencia sistemática de concepciones, prácticas y memorias autoritarias en la democracia boliviana post-dictatorial, marcada por la violencia política del Estado y el cierre a la participación popular, no obstante algunas referencias a los derechos fundamentales y humanos en los discursos oficiales sobre la nueva Corte; (v) aunque marginada en ese momento, se verifica el intento de parlamentarios vinculados a minorías políticas (y mayorías sociales) - campesinos, mujeres y, especialmente, indígenas - de incidir en la concepción, estructura y composición de la Corte. Se destaca el intento de estos sectores por disputar los significantes de "autonomía" y "despolitización" del Judiciario y del TC, asociándolos a la participación popular, notadamente de grupos históricamente excluidos del Poder, en antagonismo con el discurso tecnocrático-elitista sobre esos términos.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2006. / Submitted by Mariana Fonseca Xavier Nunes (nanarteira@hotmail.com) on 2010-09-16T09:59:07Z No. of bitstreams: 1 2006_Rosinaldo Silva de Sousa.pdf: 653003 bytes, checksum: c473cc1d260a9306b129d6202e45279a (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-09-24T15:42:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Rosinaldo Silva de Sousa.pdf: 653003 bytes, checksum: c473cc1d260a9306b129d6202e45279a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-24T15:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Rosinaldo Silva de Sousa.pdf: 653003 bytes, checksum: c473cc1d260a9306b129d6202e45279a (MD5) Previous issue date: 2006 / Ao longo desta tese meu interesse foi descrever a capacidade que agentes poderosos têm para transformar e determinar relativamente o campo de possibilidades dos indivíduos em países com inserção subordinada no sistema internacional. Mais especificamente, descrevi alguns dos resultados da política internacional antidrogas na atividade cotidiana das pessoas relacionadas ao cultivo de coca no Chapare, região boliviana onde realizei pesquisa de campo. Procurei demonstrar, em relato etnográfico e histórico, de que maneira a extensa legislação antidrogas pode ser considerada para se compreender o presente da Bolívia, desde que se leve em conta nessa explicação a história e culturas locais. Particularmente, argumentei que jamais compreenderemos o que acontece com as pessoas nessa região produtora de coca, se não levarmos em consideração as idéias características do Ocidente sobre consumo de drogas e sua maneira de lidar com elas. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis describes the capacity powerful agents have to transform and relatively determine the field of possibilities of individuals in countries with subordinated insertion in the world system. More specifically, I describe some results of anti-drug international policy on the daily activity of people related to coca leaf cultivation in Chapare, the Bolivian region where I carried out my fieldwork. My effort was to demonstrate through an ethnographic and historical account, the ways the extensive anti-drug legislation needs to be considered in order to understand the present of Bolivia. To be complete, such an explanation needs to include local history and culture. I argue that we will never understand what happens with people in this coca leaf producing area, if we do not take into account Western ideas about drugs and Western modes of dealing with them.

Orientador: Rachel Meneguello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T14:04:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cilia_GustavoBianezzi_M.pdf: 2374178 bytes, checksum: 88e75cc9af1b35f6eca9afd21449551d (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O partido boliviano Movimiento al Socialismo nasceu de uma federação de camponeses ligados ao plantio de coca no interior do país e mesmo com poucos recursos e experiência administrativa tornou-se o partido dominante do país a partir da eleição de Evo Morales em 2005. De forma particular à dinâmica política vivenciada neste período o partido manteve uma estrutura pouco institucionalizada e alto grau de variação em sua organização de acordo com arranjos locais. Utilizando-se da análise de instituições e da historiografia das demandas e grupos políticos este trabalho busca superar alguns obstáculos presentes na análise do MAS a partir de dois recortes distintos. Em primeiro lugar busca demonstrar como os cocaleiros encabeçaram uma rede de movimentos sociais insurgentes que, construída como alternativa política em um momento de crise no sistema partidário, impõese como um incipiente sistema político de representação popular em um país notadamente fragmentado neste sentido. Em segundo lugar busca encontrar as raízes deste sucesso nas tensões históricas que persistem como demandas populares desde a colonização espanhola, analisando a resignificação destas rupturas durante momentos de construção da identidade política nacional como a Revolução de 52 e a crise do neoliberalismo na virada do século XXI. Juntas, estas duas dinâmicas estruturantes (formação de rede de movimentos sociais e resignificação do discurso nacional-popular) sinalizam para a construção de um novo sistema político naquele país / Abstract: The Bolivian party 'Movimiento al Socialismo' [Movement towards Socialism] was born out of a federation of peasant coca growers in the rural area and even with few resources and no admnistrative experience has become the dominant party in that country with the election of Evo Morales in 2005. In a way characteristic of the political dynamics of the period the party has kept a poorly institutionalized structure and a high degree of variation in its organization according to local arrangements. Making use of institutional analysis and the historiography of demands and political groups this work seeks to adress some obstacles present in any analysis of the MAS with two different approaches. In the first place, it seeks to demonstrate how coca growers led an insurgent network of social movements that, built from the start as a political alternative in a moment of crisis in the party system, presents itself as a starting political system of popular representation in a country markedly fragmented on this subject. In the second place, it seeks to find the roots of this success on the historical tensions that persisted as popular demands since the Spanish colonization, being resignified in particular moments of construction of the national political identity such as the Revolution of 52 and the crisis of the neoliberal model at the end of the XX century. Together, these two structuring processes (both the network of social movements and the rebuilding of a national-popular discourse) signal the construction of a new political system in that country / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-06-25T23:05:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marcello Borba Martins Araquan Borges.pdf: 1335245 bytes, checksum: e2d995600398717efceac03c312209dd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-25T23:05:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marcello Borba Martins Araquan Borges.pdf: 1335245 bytes, checksum: e2d995600398717efceac03c312209dd (MD5) Previous issue date: 2017-02-13 / CAPES / O presente trabalho, partindo da análise dos mecanismos que constituem a democracia intercultural na Bolívia, procura, de forma crítica, conceituar como está ocorrendo a construção da sociedade a partir do novo paradigma democrático denominado novo constitucionalismo latino-americano. As recentes promulgações das constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), oriundas deste fenômeno, trouxeram mecanismos inovadores não só para o mundo jurídico, mas também para o corpo social, tais como: a interculturalidade, o Estado Plurinacional e a ideia de descolonização das instituições. Tais conceitos não foram criados a partir destas constituições, já existiam na sociedade, mas só foram incorporados como elementos normativos a partir de então. Assim, nossa análise dos mecanismos da Constituição, com um viés crítico, e a partir de algumas categorias do Estado plurinacional, da interculturalidade e do pensamento descolonial, constituem alguns dos nossos paradigmas no trabalho. Aliado a eles, temos também uma preocupação com os mecanismos de justiça e educação presentes no texo da Constituição Boliviana. O paradigma que norteia nosso trabalho, a democracia intercultural, é percebida em diversos setores da sociedade boliviana e permeia todo o texto constitucional como o judiciário, as escolas e demais órgãos públicos, que procuram, na prática, efetivar o paradigma inclusivo presente no texto normativo. / The present work, starting from the analysis of the mechanisms that constitute the intercultural democracy in Bolivia, critically seeks to conceptualize how the construction of society is taking place from the new democratic paradigm called new latin american constitutionalism. The recent promulgations of the constitutions of Ecuador (2008) and Bolivia (2009), originated by this phenomenon, have brought innovative mechanisms not only to the juridical world, but also to the social body, such as interculturality, the Plurinational State and the idea of decolonizing institutions. Such concepts were not created from these constitutions, they already existed in society, but were only incorporated as normative elements from then on. Thus, our analysis of the mechanisms of the constitution, with a critical standpoint, and from some categories of the plurinational State, interculturality and decolonial thinking, constitute some of our paradigms at work. Allied to them, we also have a concern with the mechanisms of justice and education present in the text of the Bolivian Constitution. The paradigm that guides our work, intercultural democracy, is perceived in various sectors of Bolivian society and permeates the entire constitutional text such as the judiciary, schools and other public bodies, which seek, in practice, to carry out the inclusive paradigm set out in the normative text.