Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015. / Desde os anos 90 do século XX, o movimento indígena do oriente boliviano, representado pela Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente Boliviano - CIDOB, tem lutado pela garantia dos seus direitos sobre suas terras e territórios. Em 2002 os indígenas do oriente cruzaram o país em sua quarta marcha, uma de suas reivindicações era então uma Assembleia Constituinte originária. Fazendo parte do Pacto de Unidade colaboraram na escrita do projeto do texto que orientaria parte do texto final da Nova Constituição Política do Estado (CPE). Até 2009, momento em que a constituição foi referendada pelos bolivianos, os indígenas das terras baixas seguiam próximos ao governo de Evo Morales. Enquanto muitos celebravam o primeiro marco de "criação"do novo Estado Plurinacional da Bolívia, a CIDOB sabia que conquistas posteriores, como o marco regulatório de autonomias de 2010, seriam tão importantes quanto a CPE. Com o mesmo espírito de luta contínua, a questão da consulta prévia e do atropelo das políticas de desenvolvimento é colocada em debate, e em 2012, David Críspin afirma: "sem autonomias, não há Estado Plurinacional". Para Luís Tapia a Marcha em defesa do TIPNIS poderia ser encarada como segundo marco para um ―Estado Plurinacional‖. É fato que a autonomia sempre esteve presente na defesa por um Estado Plurinacional e aparece nas propostas logo anteriores a ACN. A partir da perspectiva dos indígenas das terras baixas essa dissertação visa compreender a luta por autonomias e a sua conexão com a demanda de uma Constituição para um Estado Plurinacional de modo a acessarmos os sentidos êmicos de "plurinacionalidade" na Bolívia. A partir dos intelectuais orgânicos e do debate que ocorre diante dos eventos recentes se fará uma revisão bibliográfica, colocando a estratégia da CIDOB – e a sua particularidade regionais e étnicas como estudo de caso. / The indigenous movement of lowland Bolivia has fought for the guarantee of their rights over their lands and territories, that movement is represented by the Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente Boliviano – CIDOB, since the 90s of the XXth century. In 2002 the indigenous peoples from the east crossed over the country in its fourth manifestation march, one of their claim was then a Originary Constituent Assembly. Part of the Pacto de Unidad, CIDOB collaborated in the writing of the text design that would guide part of the final text of the New Political Constitution of the State (CPE). By 2009, time the constitution was ratified by Bolivians, indigenous lowland still followed near the Evo Morales government. While part of the Bolivian people celebrated the first landmark of "creation" of the new Plurinational State of Bolivia, CIDOB knew that later achievements, such as the 2012 Infra Law on Indigenous Autonomy, would be as important as the CPE. In the spirit of continuous fighting, the issue of previous consultation and the hustle of development policies is placed in debate, and in 2012, David Crispin says: "no Indigenous Autonomy, no Plurinational State". In turn, Luis Tapia considered the campaign for the defense of the TIPNIS territory the second landmark for a "Plurinational State". It is a fact that for Amazonic peoples the autonomy issue has always been present in the defense for a Plurinational State and it appears in the earlier proposals of CIDOB to ACN. From the perspective of indigenous movements of lowland Bolivia this Master‘s thesis aims to understand the struggle for autonomy and its connection with the demand for a Constitution towards a Plurinational State. In this sense, it presents emic senses of ―plurinationality‖ in Bolivia. This work will be a literature review after the contribuition of organic intellectuals and the recents debates in Bolivia, having the strategy of CIDOB - and its regional and ethnic particularity as a case study.

O presente trabalho busca analisar o processo de politização das identidades indígenas, entendido como uma luta por reconhecimento, ressaltando a dinâmica das fronteiras étnicas na interação entre indígenas e o Estado, na Bolívia pós-1985. Entende-se que ao fundamentarem sua luta em um largo histórico de dominação e traduzirem-na em uma demanda por direitos e por reconhecimento social e político, os povos indígenas ressignificam sua posição marginal na sociedade e conformam a base para sua organização. Defende-se que, uma vez que as identidades resultam de constantes processos internos e externos de definição, a possibilidade de conformação de uma identidade efetivamente autônoma só se concretiza se os sujeitos podem definir quais os parâmetros legítimos a partir dos quais se dá o reconhecimento, que adquire um caráter eminentemente político. A este respeito, entende-se que a luta avançada pelos povos indígenas representa um desafio para as formas tradicionais de definição de cidadania, questionando o paradigma liberal até então hegemônico, especialmente no que tange a natureza coletiva do sujeito indígena e sua relação com o território e com a política em geral. Assim, a indigeneidade se coloca como uma peça chave para a compreensão das mudanças ocorridas nas últimas décadas na Bolívia, assim como para a compreensão de um processo mais amplo de descolonização das categorias e instituições do Estado-nação. Desta forma, o trabalho segue de forma a discutir como a luta por reconhecimento por direitos se construiu a partir das críticas ao colonialismo interno do Estado boliviano, posteriormente avançando sobre como ampliação das fronteiras da identidade indígena serviu como elemento aglutinador de um processo crescentemente contencioso das relações entre a sociedade as instituições do Estado em sua acepção liberal. Posteriormente, discutir-se-á sobre como as lutas e demandas indígenas foram reconhecidas na Constituição de 2009 em um esforço conjunto de representantes de diversos movimentos sociais no país para superar a abordagem multiculturalista através da plurinacionalidade e da interculturalidade. Por fim, destacar-se-á as presentes contradições deste processo, no qual o empoderamento político indígena se depara com a centralidade cada vez maior da democracia representativa e dos apelos de uma identidade nacional indigeneizada, em detrimento dos avanços legais da Constituição plurinacional e das lutas por interculturalidade e pela consolidação da autonomia dos sujeitos coletivos na Bolívia / The following work will discuss the process of politicization of indigenous identities, understood as a struggle for recognition, highlighting the dynamics of the ethnic boundaries in the interaction between the indigenous and the state in Bolivia after 1985. We sustain that as indigenous peoples root their struggle in a long background of domination which is translated into a demand for rights and for social and political recognition, they ressignify their marginality within the society and establish the foundations for their organization. We suggest that, inasmuch as identities result from constant processes of internal and external forms of definition, the possibility of constructing actually autonomous identities is only possible if the subjects are able to define by which standards should they be granted recognition, which, in turn, becomes eminently political. Following that, we observe that the indigenous struggles posits a challenge to traditional forms of defining citizenship, as they question the hegemony of the liberal paradigm so far, specially in matters of the collective nature of indigenous subject and its particular relation to the territory and politics. Therefore, indigeneity is presented as a key factor for understanding the political changes in Bolivia over the last decades, but also for analyzing the process of decolonization of nationstate categories and institutions. We herein discuss how the struggle for recognition in the legal and social dimensions was key for constructing a broader critique of the internal colonialism in the Bolivian State, followed by a discussion on how the expansion of the boundaries of the indigenous identities transformed it into a converging element of a increasingly contentious process in the relation between the society and the states institutions in their most liberal facet. Later on, we will explore how these struggles and demands were recognized in the 2009 Constitution, as a result of the mutual effort of representatives of various social movements to overcome the multicultural approach to indigenous rights with plurinationality and interculturality. Finally, we assess the present contradictions of such process, in which the political empowerment of the indigenous faces the rising centrality of representative democracy and the appeals of a indigenized national identity, as opposed to the consolidation of constitutional plurinationality and of the intercultural plea for the consolidation of the autonomy of indigenous collective subjects in Bolivia

O presente trabalho busca analisar o processo de politização das identidades indígenas, entendido como uma luta por reconhecimento, ressaltando a dinâmica das fronteiras étnicas na interação entre indígenas e o Estado, na Bolívia pós-1985. Entende-se que ao fundamentarem sua luta em um largo histórico de dominação e traduzirem-na em uma demanda por direitos e por reconhecimento social e político, os povos indígenas ressignificam sua posição marginal na sociedade e conformam a base para sua organização. Defende-se que, uma vez que as identidades resultam de constantes processos internos e externos de definição, a possibilidade de conformação de uma identidade efetivamente autônoma só se concretiza se os sujeitos podem definir quais os parâmetros legítimos a partir dos quais se dá o reconhecimento, que adquire um caráter eminentemente político. A este respeito, entende-se que a luta avançada pelos povos indígenas representa um desafio para as formas tradicionais de definição de cidadania, questionando o paradigma liberal até então hegemônico, especialmente no que tange a natureza coletiva do sujeito indígena e sua relação com o território e com a política em geral. Assim, a indigeneidade se coloca como uma peça chave para a compreensão das mudanças ocorridas nas últimas décadas na Bolívia, assim como para a compreensão de um processo mais amplo de descolonização das categorias e instituições do Estado-nação. Desta forma, o trabalho segue de forma a discutir como a luta por reconhecimento por direitos se construiu a partir das críticas ao colonialismo interno do Estado boliviano, posteriormente avançando sobre como ampliação das fronteiras da identidade indígena serviu como elemento aglutinador de um processo crescentemente contencioso das relações entre a sociedade as instituições do Estado em sua acepção liberal. Posteriormente, discutir-se-á sobre como as lutas e demandas indígenas foram reconhecidas na Constituição de 2009 em um esforço conjunto de representantes de diversos movimentos sociais no país para superar a abordagem multiculturalista através da plurinacionalidade e da interculturalidade. Por fim, destacar-se-á as presentes contradições deste processo, no qual o empoderamento político indígena se depara com a centralidade cada vez maior da democracia representativa e dos apelos de uma identidade nacional indigeneizada, em detrimento dos avanços legais da Constituição plurinacional e das lutas por interculturalidade e pela consolidação da autonomia dos sujeitos coletivos na Bolívia / The following work will discuss the process of politicization of indigenous identities, understood as a struggle for recognition, highlighting the dynamics of the ethnic boundaries in the interaction between the indigenous and the state in Bolivia after 1985. We sustain that as indigenous peoples root their struggle in a long background of domination which is translated into a demand for rights and for social and political recognition, they ressignify their marginality within the society and establish the foundations for their organization. We suggest that, inasmuch as identities result from constant processes of internal and external forms of definition, the possibility of constructing actually autonomous identities is only possible if the subjects are able to define by which standards should they be granted recognition, which, in turn, becomes eminently political. Following that, we observe that the indigenous struggles posits a challenge to traditional forms of defining citizenship, as they question the hegemony of the liberal paradigm so far, specially in matters of the collective nature of indigenous subject and its particular relation to the territory and politics. Therefore, indigeneity is presented as a key factor for understanding the political changes in Bolivia over the last decades, but also for analyzing the process of decolonization of nationstate categories and institutions. We herein discuss how the struggle for recognition in the legal and social dimensions was key for constructing a broader critique of the internal colonialism in the Bolivian State, followed by a discussion on how the expansion of the boundaries of the indigenous identities transformed it into a converging element of a increasingly contentious process in the relation between the society and the states institutions in their most liberal facet. Later on, we will explore how these struggles and demands were recognized in the 2009 Constitution, as a result of the mutual effort of representatives of various social movements to overcome the multicultural approach to indigenous rights with plurinationality and interculturality. Finally, we assess the present contradictions of such process, in which the political empowerment of the indigenous faces the rising centrality of representative democracy and the appeals of a indigenized national identity, as opposed to the consolidation of constitutional plurinationality and of the intercultural plea for the consolidation of the autonomy of indigenous collective subjects in Bolivia

Esta dissertação tem como objetivo analisar o nacionalismo na vida política da Bolívia contemporânea, em especial no interior do bloco histórico (em sentido gramsciano) popular que se forma a partir de 2000 e que passa a ocupar os principais postos do Estado com a eleição de Evo Morales em 2005. Seu recorte temporal cobre as chamadas guerras antineoliberais (Guerra da Água em 2000, Guerra do Gás em 2003 etc.) e o processo constituinte, que vai da Assembleia Constituinte (2006-2007) até a aprovação da nova carta constitucional em um referendo nacional (2009). A nova constituição inaugura um Estado plurinacional, refletindo uma demanda histórica pelo reconhecimento da pluralidade cultural e institucional do país. A partir de autores que concebem o nacionalismo como expressão de determinado conflito político (Tom Nairn, Ernest Gellner) ou como expressão de experiências históricas populares (Anthony D. Smith), foi possível entender o nacionalismo de maneira ampla. Assim, foi possível estabelecer relações entre o nacionalismo e o indigenismo, analisando este último com algumas categorias pensadas originalmente para o exame do primeiro. Por outro lado, para entender a formação de identidades coletivas nacionais bolivianas, foi necessário recorrer à ideia de tempos sociais que se cruzam em épocas de crise do Estado ou em situações revolucionárias, evitando a categorização étnica. Do ponto de vista empírico, analisou-se os documentos sobre Visão de País formulados pelas 16 agrupações políticas que participaram da constituinte. A análise do período nos levou a três principais considerações finais. Primeiro, há neste bloco histórico uma tensão, que pode levar à sua fragmentação, entre a demanda por maior estatalidade e a demanda por maior autonomia dos setores populares. Segundo, é possível pensar a vigência de certo nacionalismo no país, mesmo em tempos de plurinacionalidade; mas este nacionalismo precisa ser entendido como expressão de uma síntese cunhada em diversidades, não como uma monoculturalidade, que surge a partir de experiências políticas compartilhadas pela sociedade. Terceiro, as teorias de nacionalismo abordadas são desafiadas com o indigenismo boliviano, que nos traz um exemplo de olhar para o passado no qual o elemento irracional não está no apelo ao passado, mas sim no presente. / This dissertation aims to analyze nationalism in Bolivian contemporary political life, in particular within the popular historic bloc (as conceptualized by Gramsci) that emerges from 2000 and, with the election of Evo Morales in 2005, begins to occupy the key positions of the state. Its time frame covers the so-called anti-neoliberal \"wars\" (Water War in 2000, the Gas War in 2003 etc.) and the constitutional process, which runs from the Constituent Assembly (2006-2007) until the approval of new constitution in a national referendum (2009). The new constitution inaugurates a \"plurinational state\", reflecting a historical demand for the recognition of cultural and institutional diversity of the country. From authors who conceive nationalism as an expression of a particular political conflict (Tom Nairn, Ernest Gellner) or as an expression of popular historical experiences (Anthony D. Smith), it was possible to understand nationalism broadly. Thus, it was possible to establish relationships between nationalism and indigenism, analyzing the latter with some categories originally designed to examine the former. On the other hand, to understand the formation of collective national identities, it was necessary to resort to the idea of \"social temporalities\" that intersect in state crisis or revolutionary situations, avoiding ethnic categorization. From the empirical perspective, we analyzed documents on the \"View of the Country\" made by the 16 political groups which participated in the Constituent Assembly. The analysis has led us to three main remarks. First, there is a tension inside this historical block which may lead to its fragmentation: the tension between the demand for greater statality and the demand for greater autonomy of the popular sectors. Second, it is possible to consider valid certain nationalism in Bolivia, even in times of plurinationality; but this nationalism must be understood as an expression of a synthesis of diversity, not as a monoculturality, that emerges from shared political experiences. Third, the discussed theories of nationalism are challenged with the Bolivian indigenism, which brings us an example of \"looking back\" in which the irrational element is not in the appeal to the past, but in the present.

Esta dissertação tem como objetivo analisar o nacionalismo na vida política da Bolívia contemporânea, em especial no interior do bloco histórico (em sentido gramsciano) popular que se forma a partir de 2000 e que passa a ocupar os principais postos do Estado com a eleição de Evo Morales em 2005. Seu recorte temporal cobre as chamadas guerras antineoliberais (Guerra da Água em 2000, Guerra do Gás em 2003 etc.) e o processo constituinte, que vai da Assembleia Constituinte (2006-2007) até a aprovação da nova carta constitucional em um referendo nacional (2009). A nova constituição inaugura um Estado plurinacional, refletindo uma demanda histórica pelo reconhecimento da pluralidade cultural e institucional do país. A partir de autores que concebem o nacionalismo como expressão de determinado conflito político (Tom Nairn, Ernest Gellner) ou como expressão de experiências históricas populares (Anthony D. Smith), foi possível entender o nacionalismo de maneira ampla. Assim, foi possível estabelecer relações entre o nacionalismo e o indigenismo, analisando este último com algumas categorias pensadas originalmente para o exame do primeiro. Por outro lado, para entender a formação de identidades coletivas nacionais bolivianas, foi necessário recorrer à ideia de tempos sociais que se cruzam em épocas de crise do Estado ou em situações revolucionárias, evitando a categorização étnica. Do ponto de vista empírico, analisou-se os documentos sobre Visão de País formulados pelas 16 agrupações políticas que participaram da constituinte. A análise do período nos levou a três principais considerações finais. Primeiro, há neste bloco histórico uma tensão, que pode levar à sua fragmentação, entre a demanda por maior estatalidade e a demanda por maior autonomia dos setores populares. Segundo, é possível pensar a vigência de certo nacionalismo no país, mesmo em tempos de plurinacionalidade; mas este nacionalismo precisa ser entendido como expressão de uma síntese cunhada em diversidades, não como uma monoculturalidade, que surge a partir de experiências políticas compartilhadas pela sociedade. Terceiro, as teorias de nacionalismo abordadas são desafiadas com o indigenismo boliviano, que nos traz um exemplo de olhar para o passado no qual o elemento irracional não está no apelo ao passado, mas sim no presente. / This dissertation aims to analyze nationalism in Bolivian contemporary political life, in particular within the popular historic bloc (as conceptualized by Gramsci) that emerges from 2000 and, with the election of Evo Morales in 2005, begins to occupy the key positions of the state. Its time frame covers the so-called anti-neoliberal \"wars\" (Water War in 2000, the Gas War in 2003 etc.) and the constitutional process, which runs from the Constituent Assembly (2006-2007) until the approval of new constitution in a national referendum (2009). The new constitution inaugurates a \"plurinational state\", reflecting a historical demand for the recognition of cultural and institutional diversity of the country. From authors who conceive nationalism as an expression of a particular political conflict (Tom Nairn, Ernest Gellner) or as an expression of popular historical experiences (Anthony D. Smith), it was possible to understand nationalism broadly. Thus, it was possible to establish relationships between nationalism and indigenism, analyzing the latter with some categories originally designed to examine the former. On the other hand, to understand the formation of collective national identities, it was necessary to resort to the idea of \"social temporalities\" that intersect in state crisis or revolutionary situations, avoiding ethnic categorization. From the empirical perspective, we analyzed documents on the \"View of the Country\" made by the 16 political groups which participated in the Constituent Assembly. The analysis has led us to three main remarks. First, there is a tension inside this historical block which may lead to its fragmentation: the tension between the demand for greater statality and the demand for greater autonomy of the popular sectors. Second, it is possible to consider valid certain nationalism in Bolivia, even in times of plurinationality; but this nationalism must be understood as an expression of a synthesis of diversity, not as a monoculturality, that emerges from shared political experiences. Third, the discussed theories of nationalism are challenged with the Bolivian indigenism, which brings us an example of \"looking back\" in which the irrational element is not in the appeal to the past, but in the present.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Ghirotto Santos.pdf: 12286350 bytes, checksum: 2831581c37923bb271879abb96cd702a (MD5) Previous issue date: 2015-09-24 / In recent years, the Latin America political scene was marked by the election of leftist governments that fostered a process called by some as "revolutionary neoconstitutionalism", of which Constitutions of Ecuador (2008) and Bolivia (2009) are emblematic. The Equadorian Constitution incorporates plurinationality and sumak kawsay (in kichwa, translated as "buen vivir" or good living) concepts, as well as interculturality and the rights of nature, which conform the bases of the new plurinational Ecuador State. This study, a result of bibliographic research and fieldwork, analyzes two of these concepts settled in practices and knowledge of indigenous people: plurinationality, which inspires a discussion of decolonizing political forms, structures and institutions of the modern State, as well as the nation as an unique and monocultural concept that corresponds to it; and sumak kawsay, that describes the "life in plenitude" rooted in the indigenous community and built upon a harmonious relationship with the nature (Mother Earth or Pachamama), that points to a post-development and post-extractivist perspective. Both the plurinationality and the sumak kawsay are political projects that implies multiple ways of practicing indigenous autonomy with the aim of decolonize the society and refound the nation State, its structures and institutions, as well as the narratives that legitimize it, and not just incorporate the indigenous into the existing institutional framework. The decolonial impulse of this project aims to overcome practices and discourses based on the coloniality of power, of knowledge, of being and of nature that have remained active even after the formal independence of Ecuador in the XIX century and still supports the subalternization of those taken as "different" of the national referent the indigenous people. Therefore, the indigenous political project simultaneously builds the decoloniality perspective - as a theoretical and methodological field of social thought - at the same time that it is influenced by it. In the post-constitutional scenario, the apparent consensus that had been reached between different political forces is diluted, leading to a bifurcation between governmental and indigenous political project and a dispute over meanings and forms of implementation of plurinationality and sumak kawsay. The current government defends the State's role in eliminating poverty and promoting development, based on revenues from the deepening of extractivism - particularly oil and mining - and placing the citizen as its main interlocutor. The oil extraction intends to move forward indigenous territories of the called "South-Eastern Amazon", historically out of the exploration route concentrated in Northern Amazon. For the vast majority of indigenous people who inhabit affected communities, it is precisely this policy that will make them poor, as it impedes the reproduction of "life in plenitude" that sumak kawsay makes reference to and denies the alterity contained in the plurinational and intercultural proposal. In this scenario, socio-environmental, political, cultural and epistemic struggles are emerging and relighting a dispute for this decolonizing concepts, tensioning the consolidation of the plurinational State to sumak kawsay. This highlights the existence of multiple paths to the realization of indigenous autonomy within the constitutional framework - and also beyond that / Nos últimos anos, o cenário político latino-americano esteve marcado pela eleição de governos progressistas, que impulsionaram um processo chamado por alguns de neoconstitucionalismo transformador , do qual as Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) são emblemáticas. A Constituição equatoriana incorpora os conceitos de plurinacionalidade e sumak kawsay (em kichwa, traduzido como buen vivir ou bem viver), assim como a interculturalidade e os direitos da natureza, que conformariam as bases de um novo Estado plurinacional equatoriano. Este estudo, resultado de revisão bibliográfica e trabalho de campo, analisa dois desses conceitos enraizados nas práticas e nos saberes indígenas: a plurinacionalidade, que inspira uma discussão de viés decolonial das formas políticas, estruturas e instituições do Estado moderno, assim como da concepção de nação única e monocultural que lhe corresponde; e o sumak kawsay, que descreve a vida em plenitude enraizada na comunidade, construída mediante uma relação harmônica com a Natureza (Mãe-Terra ou Pachamama) e aponta para um horizonte pós-desenvolvimentista e pós-extrativista. Tanto a plurinacionalidade quanto o sumak kawsay são projetos políticos que sugerem múltiplas formas de exercício da autonomia indígena com o intuito de descolonizar a sociedade e refundar o Estado nacional, suas estruturas e instituições, bem como as narrativas que o legitimam, e não apenas incorporar os indígenas à institucionalidade existente. O ímpeto decolonial desse projeto pretende superar práticas e discursos pautados na colonialidade do poder, do saber, do ser e da natureza que permanecem em vigência mesmo após a independência formal do Equador no século XIX e seguem subalternizando a existência daqueles tidos como o diferente do referente nacional os povos e nacionalidades indígenas. Por isso, o projeto político indígena simultaneamente constrói a perspectiva da decolonialidade como campo teórico-metodológico do pensamento social ao mesmo tempo em que é por ela influenciado. No cenário pós-constituinte, o aparente consenso que havia sido alcançado entre distintas forças políticas se dilui, dando origem a uma bifurcação entre o projeto político governamental e o do movimento indígena e uma disputa pelos significados e formas de implementação dos conceitos de plurinacionalidade e de sumak kawsay. O atual governo defende o papel do Estado para a eliminação da pobreza e promoção do desenvolvimento , baseando-se nas receitas decorrentes do aprofundamento do extrativismo sobretudo petróleo e mineração e colocando o cidadão como seu principal interlocutor. O extrativismo petroleiro pretende avançar sobre os territórios indígenas da chamada Amazônia Sul-Oriental , historicamente fora da rota de exploração concentrada na região norte da Amazônia. Para grande parte dos indígenas que habitam as comunidades afetadas, é justamente esta política que os tornarão pobres, já que inviabiliza a reprodução da vida em plenitude , à qual remete o sumak kawsay, e nega a alteridade contida na proposta plurinacional e intercultural. Delineiam-se, neste cenário, embates socioambientais, políticos, culturais e epistêmicos que tensionam a consolidação do Estado plurinacional para o sumak kawsay e reacendem as disputas por tais conceitos decolonizantes, evidenciando os múltiplos caminhos existentes para o exercício da autonomia nos marcos constitucionalmente definidos e também para além destes

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Ghirotto Santos.pdf: 12286350 bytes, checksum: 2831581c37923bb271879abb96cd702a (MD5) Previous issue date: 2015-09-24 / In recent years, the Latin America political scene was marked by the election of leftist governments that fostered a process called by some as "revolutionary neoconstitutionalism", of which Constitutions of Ecuador (2008) and Bolivia (2009) are emblematic. The Equadorian Constitution incorporates plurinationality and sumak kawsay (in kichwa, translated as "buen vivir" or good living) concepts, as well as interculturality and the rights of nature, which conform the bases of the new plurinational Ecuador State. This study, a result of bibliographic research and fieldwork, analyzes two of these concepts settled in practices and knowledge of indigenous people: plurinationality, which inspires a discussion of decolonizing political forms, structures and institutions of the modern State, as well as the nation as an unique and monocultural concept that corresponds to it; and sumak kawsay, that describes the "life in plenitude" rooted in the indigenous community and built upon a harmonious relationship with the nature (Mother Earth or Pachamama), that points to a post-development and post-extractivist perspective. Both the plurinationality and the sumak kawsay are political projects that implies multiple ways of practicing indigenous autonomy with the aim of decolonize the society and refound the nation State, its structures and institutions, as well as the narratives that legitimize it, and not just incorporate the indigenous into the existing institutional framework. The decolonial impulse of this project aims to overcome practices and discourses based on the coloniality of power, of knowledge, of being and of nature that have remained active even after the formal independence of Ecuador in the XIX century and still supports the subalternization of those taken as "different" of the national referent the indigenous people. Therefore, the indigenous political project simultaneously builds the decoloniality perspective - as a theoretical and methodological field of social thought - at the same time that it is influenced by it. In the post-constitutional scenario, the apparent consensus that had been reached between different political forces is diluted, leading to a bifurcation between governmental and indigenous political project and a dispute over meanings and forms of implementation of plurinationality and sumak kawsay. The current government defends the State's role in eliminating poverty and promoting development, based on revenues from the deepening of extractivism - particularly oil and mining - and placing the citizen as its main interlocutor. The oil extraction intends to move forward indigenous territories of the called "South-Eastern Amazon", historically out of the exploration route concentrated in Northern Amazon. For the vast majority of indigenous people who inhabit affected communities, it is precisely this policy that will make them poor, as it impedes the reproduction of "life in plenitude" that sumak kawsay makes reference to and denies the alterity contained in the plurinational and intercultural proposal. In this scenario, socio-environmental, political, cultural and epistemic struggles are emerging and relighting a dispute for this decolonizing concepts, tensioning the consolidation of the plurinational State to sumak kawsay. This highlights the existence of multiple paths to the realization of indigenous autonomy within the constitutional framework - and also beyond that / Nos últimos anos, o cenário político latino-americano esteve marcado pela eleição de governos progressistas, que impulsionaram um processo chamado por alguns de neoconstitucionalismo transformador , do qual as Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) são emblemáticas. A Constituição equatoriana incorpora os conceitos de plurinacionalidade e sumak kawsay (em kichwa, traduzido como buen vivir ou bem viver), assim como a interculturalidade e os direitos da natureza, que conformariam as bases de um novo Estado plurinacional equatoriano. Este estudo, resultado de revisão bibliográfica e trabalho de campo, analisa dois desses conceitos enraizados nas práticas e nos saberes indígenas: a plurinacionalidade, que inspira uma discussão de viés decolonial das formas políticas, estruturas e instituições do Estado moderno, assim como da concepção de nação única e monocultural que lhe corresponde; e o sumak kawsay, que descreve a vida em plenitude enraizada na comunidade, construída mediante uma relação harmônica com a Natureza (Mãe-Terra ou Pachamama) e aponta para um horizonte pós-desenvolvimentista e pós-extrativista. Tanto a plurinacionalidade quanto o sumak kawsay são projetos políticos que sugerem múltiplas formas de exercício da autonomia indígena com o intuito de descolonizar a sociedade e refundar o Estado nacional, suas estruturas e instituições, bem como as narrativas que o legitimam, e não apenas incorporar os indígenas à institucionalidade existente. O ímpeto decolonial desse projeto pretende superar práticas e discursos pautados na colonialidade do poder, do saber, do ser e da natureza que permanecem em vigência mesmo após a independência formal do Equador no século XIX e seguem subalternizando a existência daqueles tidos como o diferente do referente nacional os povos e nacionalidades indígenas. Por isso, o projeto político indígena simultaneamente constrói a perspectiva da decolonialidade como campo teórico-metodológico do pensamento social ao mesmo tempo em que é por ela influenciado. No cenário pós-constituinte, o aparente consenso que havia sido alcançado entre distintas forças políticas se dilui, dando origem a uma bifurcação entre o projeto político governamental e o do movimento indígena e uma disputa pelos significados e formas de implementação dos conceitos de plurinacionalidade e de sumak kawsay. O atual governo defende o papel do Estado para a eliminação da pobreza e promoção do desenvolvimento , baseando-se nas receitas decorrentes do aprofundamento do extrativismo sobretudo petróleo e mineração e colocando o cidadão como seu principal interlocutor. O extrativismo petroleiro pretende avançar sobre os territórios indígenas da chamada Amazônia Sul-Oriental , historicamente fora da rota de exploração concentrada na região norte da Amazônia. Para grande parte dos indígenas que habitam as comunidades afetadas, é justamente esta política que os tornarão pobres, já que inviabiliza a reprodução da vida em plenitude , à qual remete o sumak kawsay, e nega a alteridade contida na proposta plurinacional e intercultural. Delineiam-se, neste cenário, embates socioambientais, políticos, culturais e epistêmicos que tensionam a consolidação do Estado plurinacional para o sumak kawsay e reacendem as disputas por tais conceitos decolonizantes, evidenciando os múltiplos caminhos existentes para o exercício da autonomia nos marcos constitucionalmente definidos e também para além destes

[pt] Em 7 de fevereiro de 2009, a Bolívia promulgava uma nova Constituição. A carta, fruto de um longo processo constituinte, com aproximadamente quatro anos de duração, refundou o país a partir de uma concepção plurinacional, com respeito aos povos originários, aos trabalhadores, à natureza, à solidariedade e às filosofias ancestrais. Nela, estabeleceu-se o direito à autodeterminação dos povos indígenas originários, a ser materializada, dentre outros meios, pela autonomia indígena originário campesina. Entretanto, a união em torno do objetivo comum da descolonização do país não foi suficiente para erradicar as contradições da Bolívia, fruto da manutenção de estruturas do colonialismo nas relações sociais e entre sociedades, razão pela qual a concretização dos direitos reconhecidos constitucionalmente tem se operado a passos lentos e enfrentado desafios oriundos tanto de setores governistas quanto da oposição. Por essa razão, o presente trabalho tem como objetivo analisar se, e de que forma, a autonomia indígena originário campesina vem sendo implementada na Bolívia, mais de uma década após a promulgação do texto constitucional, por meio do estudo de caso do processo de aquisição de autonomia da nação originária Uru Chipaya, identificando eventuais entraves e dificuldades à materialização do direito à autodeterminação e do Estado Plurinacional. / [en] On February 7, 2009, Bolivia promulgated a new Constitution. The text, the result of a long constituent process, lasting approximately four years, re-founded the country from a plurinational concept, with respect to native peoples, workers, nature, solidarity and ancestral philosophies. In it, the right to self-determination of originay indigenous peoples was established, to be materialized, among other means, by indigenous originary peasant autonomy. However, the union around the common objective of the decolonization of the country was not enough to eradicate the contradictions of Bolivia, fruit of the maintenance of structures of colonialism in the social relations and between societies, reason why the realization of the constitutionally recognized rights has operated in slow steps and faced challenges from both government and opposition sectors. For this reason, the present work aims to analyze if, and in what way, the indigenous originary peasant autonomy has been implemented in Bolivia, more than a decade after the promulgation of the constitutional text, through the case study of originaru nation Uru Chipaya s acquisition process of indigenous originary peasant autonomy, identifying possible obstacles and difficulties to the materialization of the right to self-determination and the Plurinational State. / [es] En el 7 de febrero de 2009, Bolivia promulgó una nueva Constitución. La carta, fruto de un largo proceso constituyente, de aproximadamente cuatro años, refundó el país desde un concepto multinacional, con respeto a los pueblos originarios, los trabajadores, la naturaleza, la solidaridad y las filosofías ancestrales. En él, se establece el derecho a la autodeterminación de los pueblos indígena originario, que se materializará, entre otros medios, en la autonomía indígena originario campesina. Sin embargo, la unidad en torno al objetivo común de descolonización del país no fue suficiente para erradicar las contradicciones en Bolivia, resultado del mantenimiento de las estructuras del colonialismo en las relaciones sociales y entre las sociedades, ya que se pretendía la realización de dos derechos constitucionalmente reconocidos. operó a pasos lentos y enfrentó desafíos tanto del gobierno como de los sectores de oposición. Por eso, el presente trabajo tiene como objetivo analizar si, y de qué manera, se implementó la autonomía indígena originario campesina en Bolivia, a más de una década de la promulgación del texto constitucional, a través del estudio de caso del proceso de adquisición de la autonomía de la nación originaria Uru Chipaya, identificando posibles obstáculos y dificultades en la realización del derecho a la libre determinación y al Estado Plurinacional.