Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Rodrigues de Souza.pdf: 1452233 bytes, checksum: 45af24a246acb6b3f17ab6dcac24c820 (MD5) Previous issue date: 2014-11-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation presents research results on the relation between the Bolsa Família Program Grant and the services based on the National Social Assistance Policy. In order to contextualize the object of study and establish the historical, theoretical, conceptual and legal basis, the SUAS - Unified System of Social Assistance and Social Security, the Programs of income transfer regarding strategies against poverty, the Bolsa Família program and the PAIF - Full Assistance Service to families were approached. The data, collected through empirical research, made possible to characterize the management of social assistance in the mentioned city; to identify the main problems related to the relation between grant and social assistance services; put into question the conditionality of the Bolsa Familia Program; and to identify the material conditions under which social assistance actions are carried out, especially concerning the families which benefits from the Bolsa Família Program. The research was accomplished according to the perspective of universalizing the access to social rights and the guarantee of income, combined with broader strategies used to fight social inequality. This research highlighted that it is important not to separate the grant and the provision of services, since both together can help to shape a system of social security aiming at a new form of society / Com a presente dissertação são apresentados os resultados de pesquisa sobre a articulação entre o benefício do Programa Bolsa Família e os serviços no âmbito da Política Nacional de Assistência Social. De modo a contextualizar o objeto de estudo e estabelecer o referencial histórico, teóricoconceitual e legal-normativo são abordados o SUAS Sistema Único de Assistência Social e a Seguridade Social, os Programas de Transferência de Renda no âmbito das estratégias de combate à pobreza, o Programa Bolsa Família e o PAIF Serviço de Atendimento Integral ás famílias. Com os dados coligidos com a pesquisa empírica foi possível caracterizar a gestão da Assistência Social no município em questão; identificar os principais problemas relacionados à articulação entre o benefício e os serviços socioassistenciais; problematizar as condicionalidades do Programa Bolsa Família; e levantar as condições materiais sob as quais se realizam as ações socioassistenciais, especialmente junto às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. A pesquisa realizou-se segundo a perspectiva da universalização do acesso aos direitos sociais e da garantia de renda, combinada com estratégias mais amplas de combate à desigualdade social. Com a pesquisa evidenciou-se a importância da indissociabilidade entre a concessão do benefício e a prestação de serviços que, em conjunto podem contribuir para modelar um sistema de proteção social voltado para um novo projeto de sociedade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Bolsa Familia Program (PBF) was developed to minimize the vulnerabilities of families without full survival conditions. However, even with this support, they are imposed to wide budgetary constraints, which praises the importance of efficient financial practices. Thus, this study aims to identify how the families from the Central Western Mesoregion of Rio Grande do Sul, which are benefited by the Bolsa Familia Program, manage their financial resources and how they perceive the attitude to indebtedness, financial literacy, financial well-being and global life satisfaction. To this, we applied 595 questionnaires, which were analyzed through descriptive statistics, confirmatory factor analysis and cluster analysis. The main results show the predominance of women, with low educational levels, employment and wage seasonality and wide budget constraints, that causes difficulties in the payment of monthly expenses and saving impossibility. As for behavioral factors, we verified average financial attitude, attitude to debt and financial well-being, positive financial behavior and high global life satisfaction. In the analysis of the first cluster, we realize groups of people with low financial knowledge levels, intermediary attitude and behavior and high attitude to debt, which are in a critical financial situation. In the second cluster, the most representative group has a high global life satisfaction and low financial well-being, which are facing many financial problems. As conclusions, the study highlights the need for greater educational contribution to beneficiaries with higher difficulties in managing their finances. In addition, it is clear that one of the purposes of the Federal Government with the PBF is being serviced, at least in the investigated region, where families are expanding their well-being. On the other hand, the benefit amount is still not enough for families to attend their financial needs, implying in low financial well-being level. / O Programa Bolsa Família (PBF) foi desenvolvido para minimizar as vulnerabilidades de famílias sem condições plenas de sobrevivência. Todavia, mesmo com esses auxílios, elas são impostas a uma ampla restrição orçamentária, o que enaltece a importância de práticas financeiras eficientes. Desse modo, o objetivo do estudo é identificar como as famílias da Mesorregião Centro Ocidental Rio-Grandense beneficiadas pelo Programa Bolsa Família gerem seus recursos financeiros e como percebem a atitude ao endividamento, alfabetização financeira, bem-estar financeiro e satisfação global de vida. Para isso, aplicou-se 595 questionários, os quais foram analisados por meio de estatística descritiva, análise fatorial confirmatória e análise de cluster. Os principais resultados revelam a predominância de mulheres, com baixo nível educacional, sazonalidade empregatícia e salarial e ampla restrição orçamentária que acarreta dificuldades no pagamento das despesas mensais e impossibilidade de poupança. Quanto aos fatores comportamentais, verifica-se atitude financeira, atitude ao endividamento e bem-estar financeiro medianos, comportamento financeiro favorável, baixo nível de conhecimento financeiro e satisfação global de vida elevada. Na análise do primeiro clusters percebe-se grupos de pessoas com baixo nível de Conhecimento Financeiro, Atitude e Comportamento intermediário e elevada Atitude a dívida, os quais encontram-se em uma situação financeira críticas. No segundo cluster, o grupo de maior representatividade possui alta Satisfação Global de Vida e baixo Bem-estar Financeiro, os quais se encontram com muitas dificuldades financeiras. Como conclusões, evidencia-se a necessidade de um maior aporte educacional para os beneficiários com maiores dificuldades na gestão de suas finanças. Além disso, fica claro que um dos propósitos do Governo Federal com o PBF está sendo atendido, pelo menos na região investigada, as famílias estão ampliando seu bem-estar. Por outro lado, o valor do benefício ainda não é suficiente para que as famílias atendam as suas necessidades financeiras o que implica em baixo nível de Bem-estar Financeiro.

O objetivo dessa tese é investigar os sentidos que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) atribuem à sua participação no Programa. Realizamos uma análise quantitativa, com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para a construção do perfil dos beneficiários do Programa em Porto Alegre. A análise qualitativa teve como base 40 entrevistas semi-estruturadas com beneficiárias do Programa Bolsa Família em Porto Alegre. Considerando que as beneficiárias do PBF enfrentam tanto uma situação subalterna de classe quanto uma subordinação de status, o estudo se apoiou no modelo de status de Nancy Fraser o qual articula a redistribuição e o reconhecimento como categorias (mínimas) para constituir uma igualdade de status. Concluímos que o PBF produziu impactos de redistribuição e de reconhecimento, sendo, assim, um importante instrumento de cidadanização. / The aim of this thesis is to investigate the meanings that the beneficiaries of the Bolsa Família Program (BFP) attach to their participation in the Program. We conducted a quantitative analysis, based on the Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) to build the profile of the beneficiaries of the Program in Porto Alegre. The qualitative analysis was based on 40 semi-structured interviews with beneficiaries of the Bolsa Família Program in Porto Alegre. Considering that the beneficiaries of the BFP face class and status subordinate position, the study relied on the status model of Nancy Fraser which articulates the redistribution and recognition as (minimum) categories to constitute an equal status. We conclude that PBF produced impacts of redistribution and recognition, and thus it is an important mean for more citizenship.

Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do programa Bolsa Família no município de Boa Vista, Estado de Roraima, sua relação com o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino que não obtiveram êxito na aprendizagem no ano letivo de 2010. A análise revela que o PBF no município de Boa vista é eficaz em relação à transferência de renda no que diz respeito ao objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional da família, porém com relação à condicionalidade educação, observa-se que entre os alunos reprovados a maioria pertence a famílias beneficiadas pelo programa. No que se refere aos programas complementares, cujo objetivo é o de minimizar a situação de pobreza na esperança de que a nova situação familiar permita que seus integrantes ganhem capacidades para se emanciparem, constata-se que as ações executadas são incipientes frente à demanda existente, o que reforça a ideia de que apenas a condicionalidade da frequência escolar para a criança e o jovem estudante, não gera mudanças em curto prazo na situação socioeconômica familiar. / This paper aims to analyze the actions of the Bolsa Familia Program in Boa Vista, Roraima State, its relationship with the academic performance of elementary school students from public municipal schools that have failed in learning of the academic year 2010. The analysis reveals that the BFP, in Boa Vista, is effective in the transfer of income with respect to the goal of ensuring the human right to adequate food, promoting nutrition and food security of the family, but with respect to education compliance, it is observed that among the students who failed the majority belongs to families served by the program. With regard to supplementary programs, whose objective is to minimize poverty in the hope that the new family situation allows its members to gain skills to become independent, it appears that the actions taken are insufficient to meet demand exists, this reinforces the idea that only the conditionality of school attendance for children and young student does‟t generate changes in short time at the family's socioeconomic situation.

O objetivo dessa tese é investigar os sentidos que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) atribuem à sua participação no Programa. Realizamos uma análise quantitativa, com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para a construção do perfil dos beneficiários do Programa em Porto Alegre. A análise qualitativa teve como base 40 entrevistas semi-estruturadas com beneficiárias do Programa Bolsa Família em Porto Alegre. Considerando que as beneficiárias do PBF enfrentam tanto uma situação subalterna de classe quanto uma subordinação de status, o estudo se apoiou no modelo de status de Nancy Fraser o qual articula a redistribuição e o reconhecimento como categorias (mínimas) para constituir uma igualdade de status. Concluímos que o PBF produziu impactos de redistribuição e de reconhecimento, sendo, assim, um importante instrumento de cidadanização. / The aim of this thesis is to investigate the meanings that the beneficiaries of the Bolsa Família Program (BFP) attach to their participation in the Program. We conducted a quantitative analysis, based on the Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) to build the profile of the beneficiaries of the Program in Porto Alegre. The qualitative analysis was based on 40 semi-structured interviews with beneficiaries of the Bolsa Família Program in Porto Alegre. Considering that the beneficiaries of the BFP face class and status subordinate position, the study relied on the status model of Nancy Fraser which articulates the redistribution and recognition as (minimum) categories to constitute an equal status. We conclude that PBF produced impacts of redistribution and recognition, and thus it is an important mean for more citizenship.

Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do programa Bolsa Família no município de Boa Vista, Estado de Roraima, sua relação com o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino que não obtiveram êxito na aprendizagem no ano letivo de 2010. A análise revela que o PBF no município de Boa vista é eficaz em relação à transferência de renda no que diz respeito ao objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional da família, porém com relação à condicionalidade educação, observa-se que entre os alunos reprovados a maioria pertence a famílias beneficiadas pelo programa. No que se refere aos programas complementares, cujo objetivo é o de minimizar a situação de pobreza na esperança de que a nova situação familiar permita que seus integrantes ganhem capacidades para se emanciparem, constata-se que as ações executadas são incipientes frente à demanda existente, o que reforça a ideia de que apenas a condicionalidade da frequência escolar para a criança e o jovem estudante, não gera mudanças em curto prazo na situação socioeconômica familiar. / This paper aims to analyze the actions of the Bolsa Familia Program in Boa Vista, Roraima State, its relationship with the academic performance of elementary school students from public municipal schools that have failed in learning of the academic year 2010. The analysis reveals that the BFP, in Boa Vista, is effective in the transfer of income with respect to the goal of ensuring the human right to adequate food, promoting nutrition and food security of the family, but with respect to education compliance, it is observed that among the students who failed the majority belongs to families served by the program. With regard to supplementary programs, whose objective is to minimize poverty in the hope that the new family situation allows its members to gain skills to become independent, it appears that the actions taken are insufficient to meet demand exists, this reinforces the idea that only the conditionality of school attendance for children and young student does‟t generate changes in short time at the family's socioeconomic situation.

O objetivo dessa tese é investigar os sentidos que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) atribuem à sua participação no Programa. Realizamos uma análise quantitativa, com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para a construção do perfil dos beneficiários do Programa em Porto Alegre. A análise qualitativa teve como base 40 entrevistas semi-estruturadas com beneficiárias do Programa Bolsa Família em Porto Alegre. Considerando que as beneficiárias do PBF enfrentam tanto uma situação subalterna de classe quanto uma subordinação de status, o estudo se apoiou no modelo de status de Nancy Fraser o qual articula a redistribuição e o reconhecimento como categorias (mínimas) para constituir uma igualdade de status. Concluímos que o PBF produziu impactos de redistribuição e de reconhecimento, sendo, assim, um importante instrumento de cidadanização. / The aim of this thesis is to investigate the meanings that the beneficiaries of the Bolsa Família Program (BFP) attach to their participation in the Program. We conducted a quantitative analysis, based on the Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) to build the profile of the beneficiaries of the Program in Porto Alegre. The qualitative analysis was based on 40 semi-structured interviews with beneficiaries of the Bolsa Família Program in Porto Alegre. Considering that the beneficiaries of the BFP face class and status subordinate position, the study relied on the status model of Nancy Fraser which articulates the redistribution and recognition as (minimum) categories to constitute an equal status. We conclude that PBF produced impacts of redistribution and recognition, and thus it is an important mean for more citizenship.

Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do programa Bolsa Família no município de Boa Vista, Estado de Roraima, sua relação com o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino que não obtiveram êxito na aprendizagem no ano letivo de 2010. A análise revela que o PBF no município de Boa vista é eficaz em relação à transferência de renda no que diz respeito ao objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional da família, porém com relação à condicionalidade educação, observa-se que entre os alunos reprovados a maioria pertence a famílias beneficiadas pelo programa. No que se refere aos programas complementares, cujo objetivo é o de minimizar a situação de pobreza na esperança de que a nova situação familiar permita que seus integrantes ganhem capacidades para se emanciparem, constata-se que as ações executadas são incipientes frente à demanda existente, o que reforça a ideia de que apenas a condicionalidade da frequência escolar para a criança e o jovem estudante, não gera mudanças em curto prazo na situação socioeconômica familiar. / This paper aims to analyze the actions of the Bolsa Familia Program in Boa Vista, Roraima State, its relationship with the academic performance of elementary school students from public municipal schools that have failed in learning of the academic year 2010. The analysis reveals that the BFP, in Boa Vista, is effective in the transfer of income with respect to the goal of ensuring the human right to adequate food, promoting nutrition and food security of the family, but with respect to education compliance, it is observed that among the students who failed the majority belongs to families served by the program. With regard to supplementary programs, whose objective is to minimize poverty in the hope that the new family situation allows its members to gain skills to become independent, it appears that the actions taken are insufficient to meet demand exists, this reinforces the idea that only the conditionality of school attendance for children and young student does‟t generate changes in short time at the family's socioeconomic situation.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lidiane Rocha Abreu.pdf: 1280271 bytes, checksum: 35b4bbf0653a853914ab3d2ad1ae2fd1 (MD5) Previous issue date: 2011-08-24 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / Our 1988 Federal Constitution, its objectives and fundamental rights, a social reality that is marred by inequality and poverty and social public policies as instruments for the maximum constitutional realization form the pillars of this paper. In the course followed by this Political Letter in search of a free, fair and solidary society, in the context of a democratic process that is being consolidated in Brazil, the programs that provide citizens with a minimum income have been regarded as a strong ally in fighting its historical social inequality, highlighting the much needed articulation of this democratic process with the tensions derived from the relation between the state and the society, political involvement, market and distributive fairness. In face of this realization, the Bolsa Familia Program, in special, is evaluated taking into account its surroundings as to its design and implementation, as well as the obstacles met along the way and the changes it has undergone in its six years in order to reach its initial objectives, i.e., to eradicate hunger and to change the poverty existing in the country. Therefore, we identify traits that characterize it, consolidating itself as an innovative social policy that extends citizenship and, on the other hand, the perspectives of those who consider it another policy that only maintains the conservative political practices. Highlighting the conditionals of the program in view of the target population and the parallel created between the constitutional universalization of social rights and the focus that characterizes this policy. Figures that show the economical development of the country since the creation of the Bolsa Familia are analyzed, with a focus on the Technical Notes published by the IPEA in the years 2006 and 2010 aiming to show the behavior of the inequality in the income in Brazil from the 70s, having as a support, the Gini Coefficient. In this approach, a few variables that influence the income distribution in the country, among them, education inequality and race/gender. Finally, we take a look at the principles of human dignity, social solidarity and social justice whose respect is closely related to the global priorities of poverty reduction and sustainable development. / A Constituição Federal de 1988, seus objetivos e direitos fundamentais, uma realidade social marcada pela desigualdade e pobreza e políticas públicas sociais como instrumentos da máxima realização constitucional constituem os pilares do presente estudo. No caminho perseguido por essa Carta Política em busca de uma sociedade livre, justa e solidária, no contexto do processo democrático que vem consolidando-se no Brasil, os programas de transferência de renda mínima têm sido considerados fortes aliados no combate a sua histórica desigualdade social, destacando-se a necessária articulação desse processo democrático com as tensões decorrentes das relações Estado e sociedade, participação política, mercado e justiça distributiva. Diante dessa constatação, o Programa Bolsa Família, em especial, é analisado considerando-se o seu entorno quanto à elaboração e implementação, bem como, quanto aos obstáculos encontrados e às mudanças que sofreu ao longo desses seis anos para alcançar o fim para o qual fora criado, qual seja, a erradicação da fome e a reversão do quadro de pobreza do país. Identificam-se fatores que o caracterizam, consolidando-o como uma política social inovadora de expansão da cidadania e, por outro lado, as perspectivas daqueles que o consideram como uma política que apenas continua práticas políticas conservadoras. Em destaque, as condicionalidades do programa com vistas à cobertura da população alvo e o paralelo traçado entre a constitucional universalização dos direitos sociais e a focalização que caracteriza essa política. São analisados números que demonstram o crescimento econômico do país, a partir do Bolsa Família. Em foco, as Notas Técnicas publicadas pelo IPEA nos anos de 2006 e 2010 no intuito de demonstrar o comportamento da desigualdade de renda no Brasil, a partir da década de 70, com respaldo no Coeficiente de Gini. Nessa abordagem, são consideradas algumas variáveis que influenciam na distribuição de renda no país, dentre elas desigualdade educacional e raça/gênero. Finalmente, os olhares são voltados para os princípios da dignidade humana, da solidariedade e da justiça social cujo respeito está intimamente ligado às prioridades globais de redução da pobreza e de desenvolvimento sustentável.

Orientador: Cláudio Salvadori Dedecca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-21T12:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Curralero_ClaudiaReginaBaddini_D.pdf: 2891152 bytes, checksum: 0a4f248a5bb6222989210e0b8ad2057c (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Este trabalho, a partir de uma concepção multidimensional da pobreza, discute a estratégia de enfrentamento da pobreza adotada no período 2003/2010 no Brasil. Descreve a criação, as concepções, gestão e resultados relacionados ao Programa Bolsa Família, assim como das outras políticas sociais que constituem a matriz institucional do Sistema de Proteção Social Brasileiro. A análise das políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, educação, trabalho e emprego mostra a trajetória de cada política setorial no período recente e a forma como atendem as populações mais pobres, foco do Programa Bolsa Família. Embora o Sistema de Proteção Social Brasileiro tenha sido construído numa perspectiva abrangente e universal, observa-se que as desigualdades sociais, explicitadas em indicadores de saúde, educacionais e no mercado de trabalho são reproduzidas pelas políticas sociais. Assim, é possível observar que, além do Brasil ter um sistema tributário brasileiro regressivo, que não atua no sentido de promover a redistribuição de renda, as políticas sociais não tem conseguido, na sua atuação isolada, proporcionar reduções significativas nas desigualdades sociais. Nesta perspectiva, para o enfrentamento da pobreza, acredita-se na necessidade de se conciliar políticas universais e programas focalizados na população mais pobre para a promoção da equidade necessária no acesso a renda e a bens e serviços públicos. Entretanto, a implementação de políticas e programas mais articulados que possibilitem a oferta mais integrada de bens e serviços para as populações mais pobres ainda é um desafio a ser enfrentado. Além das dificuldades identificadas em cada política social, que tornam complexa sua atuação, sobretudo na perspectiva de atendimento às famílias mais pobres, há fatores que perpassam a atuação de todas as políticas e programas, relativos ao federalismo e à gestão descentralizada das políticas, que acentuam a fragmentação e tornam à coordenação intersetorial e intergovernamental mais complexas, embora sejam fundamentais para a adoção de estratégias de enfrentamento da pobreza / Abstract: This work uses a multi-dimensional conception of poverty to discuss the strategy for its combat adopted in the period 2003-2010 in Brazil and analyzes the creation, management, conceptions and outcomes of Bolsa Familia Program. It also describes other social policies that constitute the institutional matrix of Brazilian Social Protection System. The analysis of food security policies, social assistance, health, education, labor and employment shows the trajectory of each sectorial policy in the recent period and the way they meet the poorest populations, which are the focus of the Bolsa Familia Program. Although the Brazilian Social Protection System has been constructed in a comprehensive and universal perspective, we could observe that social inequalities, showed by educational, health and labor market indicators, are reproduced by social policies. Not only the Brazilian tax system is regressive and does not act to promote the redistribution of income, but also the social policies have failed in their isolated practice in providing significant reductions in social inequalities. In this perspective, to confront poverty, we believe that it is necessary to reconcile universal policies and programs focused on the poorest population to promote the equity in the access to income and public goods and services. The policies and programs must articulate with each other to allow more integrated supply of goods and services to the poorest populations, but it is still a challenge to be faced. In addition to the difficulties identified in each social policy, there are factors that permeate the work of all policies and programs related to federalism and the decentralized management of policies. These issues accentuate the fragmentation and make the intergovernmental and transversal coordination more complex, in spite of being fundamental to the adoption of strategies for combating poverty / Doutorado / Teoria Economica / Doutora em Ciências Econômicas