Orientador: Gilda Figueiredo Portugal Gouvêa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T03:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cruz_LucianaRamirezda_M.pdf: 1657994 bytes, checksum: 3f949de9cd79d048f9da01c1f7aac06e (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A presente dissertação de mestrado tem como hipótese inferir sobre as possibilidades do Programa Bolsa Família em relação às permanências e mudanças dos arranjos e das reproduções sociais ancoradas na dicotomia público/privado das mulheres beneficiárias do programa no município paulista de Santo Antonio do Pinhal. Este estudo tem como base empírica a pesquisa de campo desenvolvida em 2012 no município em questão, através da realização de entrevistas semi-estruturadas com beneficiárias do programa de transferência de renda, utilizando assim metodologia qualitativa. Foram entrevistadas também as agentes estatais que executam o Programa no município. Como ponto de partida, este trabalho perpassa as transformações históricas ocorridas na sociedade brasileira a partir da década de 1980, refletindo sobre os atores e processos sociais que contribuíram para o atual campo das políticas sociais. Assim, reconstruo as portas institucionais que levaram ao atual Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família, através da transferência direta de renda condicionada, tem como objetivo principal erradicar a pobreza e a extrema pobreza das famílias que se encontram nesta condição social. Por meio das condicionalidades tenta aproximar a população pobre aos serviços públicos de saúde e educação, no intuito de romper com o ciclo intergeracional da pobreza nessas famílias. Atualmente o Programa é parte do Plano Brasil Sem Miséria, plano este que tem como foco proporcionar garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos aos ainda 16 milhões de brasileiros que se encontram na extrema pobreza. A escolha por entrevistar mulheres beneficiárias não é aleatória. Estas são as principais responsáveis e potenciais aliados para um bom desenvolvimento do Programa Bolsa Família; para o cumprimento das condicionalidades obrigatórias para o recebimento do benefício e, principalmente, por serem elas as principais titulares do cartão que dá acesso ao Programa, as situando como centrais para o êxito do programa. Situá-las nessa posição é parte de uma escolha política dos formuladores do Programa Bolsa Família e possivelmente parte de uma constatação do seu lugar social, o que sugere algumas tensões existentes nessa escolha: responsabilizar essas mulheres pode significar uma sobrecarga em suas funções sociais, sugerindo uma possível reprodução dos papéis sociais historicamente atrelados a elas e aprofundando as desigualdades entre os gêneros. Outra tensão que cabe enunciar é o outro lado da moeda, ou seja, o acesso à renda, aos serviços públicos, a outros espaços de sociabilidade que podem realocar as hierarquias de poder internalizadas nas famílias, pode alcançar potencialidades de transformar as negociações cotidianas dessas mulheres, o que localiza minha hipótese de trabalho numa questão paradoxal sobre os alcances e impactos de uma política social como o Programa Bolsa Família / Abstract: This dissertation has hypothesized infer about the possibilities of the Family Grant Program in relation to permanencies and changes in social arrangements and reproductions anchored in the dichotomy public / private of the women beneficiaries of the program in the city of Santo Antonio do Pinhal. This empirical study is based on field research conducted in 2012 in the city on question, by conducting semi-structured interviews with beneficiaries of the cash transfer program, thus using qualitative methodology. We also interviewed state officials running the program in the city. As a starting point, this paper goes through the historic transformation in Brazilian society from the 1980s, reflecting on the actors and social processes that contributed to the current field of social policies. Thus, institutional reconstruction doors that led to the current Family Grant Program. The Family Grant Program, through direct income transfer conditioned, has as main objective to eradicate poverty and extreme poverty of families who are in this status. Through conditionality tries to bring the poor to public health services and education in order to break the intergenerational cycle of poverty in these families. Currently the Program is part of the Brazil Without Misery Plan, this plan that focuses on providing guaranteed income, productive inclusion and access to public services to an additional 16 million people who are in extreme poverty. The choice to interview women beneficiaries is not random. These are the main causes and potential allies for a good development of the Family Grant, for fulfilling the conditionality required to receive the benefit, and especially considering that they are the main holders of the card that gives access to the program, such as placing the central to the success of the program. Situate them in this position is part of a policy choice of the formulators of the Family Grant and possibly stems from the realization of their social location, suggesting some tensions that choice: blame these women may mean a burden on its social functions, suggesting possible reproduction of social roles historically linked to them and deepening inequalities between genders. Another tension is stating that it is the other side of the coin, that is, access to income, public services, to other spaces of sociability may relocate power hierarchies internalized in families may achieve potential to transform everyday negotiations of these women, which locates my working hypothesis in a paradoxical question on the scope and impacts of a social policy as the Family Grant / Mestrado / Sociologia / Mestra em Sociologia

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T09:52:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Avila_MilenePeixoto_D.pdf: 1865783 bytes, checksum: e04b7528a8ef8d88268f41769cee6793 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O programa de transferência de renda condicionada Bolsa Família tem se destacado, nos últimos anos, como a principal política social do Brasil, destinada aos "mais pobres" do país. Em poucos anos de implementação, o Bolsa Família é conhecido por grande parcela da população, desperta muito interesse e é objeto de vários estudos, em sua grande maioria, amostrais e estatísticos. Esse trabalho tem como objetivo discutir essa política pública em suas diferentes etapas, considerando tanto os aspectos institucionais (desenho, implementação e modelo de gestão), como os subjetivos. O foco da análise é apreender a interação entre a população e a política. Para tanto, realizei, tendo como metodologia a etnografia, um estudo comparativo com técnicos/as e beneficiárias das cidades de São Paulo (SP) e São Carlos (SP), observando as diferenças e semelhanças que a política assume depois que 'sai do papel'. Privilegia-se o olhar do beneficiário, isto é, 'daquele que recebe', com o intuito de realizar um levantamento das percepções, avaliações e sentimentos sobre a política. Busquei, com isso, analisar os efeitos gerais do Programa, com destaque para os impactos políticos dessa nova política de combate à pobreza. Um dos resultados observados é que, embora seja uma política federal, por ser implementado pelos municípios, o Bolsa Família 'funcionando' assume uma dinâmica diferente, de acordo com a estrutura política e administrativa local. Além disso, apesar de conter em seu desenho mecanismos que estimulem a participação política do beneficiário, na prática, entre as pessoas entrevistadas, ser beneficiário do Programa não se reverteu em uma maior participação e consciência política: a maioria participa das reuniões "porque tem que ir". Outro ponto observado é a falta de conhecimento e informação sobre o Programa, tanto entre os/as técnicos/as responsáveis pela política, como entre a população beneficiária. A pesquisa realizada com as pessoas que estão 'dentro' do Bolsa Família mostrou que é mais do interessante, ao se analisar uma política pública, considerar as falas daqueles que estão lidando diariamente com a política, uma vez que, ao se considerar os aspectos simbólicos e subjetivos, novos e significativos elementos surgem, demonstrando efeitos que a avaliação estatística não consegue apreender / Abstract: The program of conditional cash transfer "Bolsa Família" has emerged in recent years as the main social policy in Brazil, for the "poorest" of the country. In a few years of implementation, the "Bolsa Família" is known for a large portion of the population, it has obtained much interest and it has been the subject of several studies, in the vast majority of sampling and statistical. This present study aims to discuss the public policy in its different stages, considering both the institutional (design, implementation and management model) and the subjective aspects. The focus is to understand the interaction between population and policies In order to manage to do this, I carried out, with the ethnography methodology, a comparative study with technicians and beneficiaries from the cities of São Paulo (SP) and São Carlos (SP), noting the differences and similarities that policies takes over after 'out of paper'. Attention is given to the look of the beneficiary, I mean, 'the one who receives "in order to conduct a survey of perceptions, evaluations and feelings about policy. I sought, therefore, to analyze the effects of the Program, with emphasis on the political impact of new policies in fighting poverty. One of the observed results is that, although it's a federal policy, being implemented by municipalities, the Bolsa Família, once 'working' takes a different dynamic, according to local administrative and political structure. Furthermore, although it contains in its design mechanisms to encourage the political participation of the beneficiary, in practice, among those surveyed, the fact of being a beneficiary of the program is not reversed in a greater participation and political awareness: most part of them, go to the meetings "because they have to go". Another point observed is the lack of knowledge and information about the program, both among the technicians as policy makers, and among the beneficiary population. The survey of people who are 'inside' the Bolsa Família shows that it is more interesting when analyzing public policy, to consider the statements of those who are dealing daily with the policy, since, if we consider the symbolic aspects and subjective, new and significant elements emerge, by demonstrating effects that statistical evaluation cannot grasp / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JORDANA CARLOS DE MENDONCA.pdf: 3678092 bytes, checksum: 78d59642887f34551522902606c95a88 (MD5) Previous issue date: 2014-03-11 / This dissertation traces an historical evolution of Human Right to Food and Food Security concepts and how the international institutions, and Brazil itself deal with it, focusing on the state of Goiás. The research issues are focused primarily on verifying the existence and effectiveness mechanisms to ensure Food Security and Nutrition and ensure the Human Right to adequate food in Brazil.The work has the overall goal to approach the problem of hunger in Brazil facing the dispositions of national and international legal systems, performing a contemporary approach to the concept of human rights, the historical evolution of the Human Right to Food in the national and international level and the political decisions adopted by Brazil and the State of Goiás to overcome this problem of international reach. It also verify if the Bolsa Família Program, as a public policy to eradicate hunger and extreme poverty, has been effective for the purposes for which it is proposed, general wide in Brazil and specifically in Goiás. In 2012, 11,8 million people were hungry in Brazil, therefore effective public policy to eradicate hunger is very important to poor people so they can get access to food. The research concludes that public subsidies policies as the way they are implemented in Brazil, like Bolsa Família , are effective to reduce immediate poverty and hunger, nevertheless are not very efficient to give autonomy to the beneficiaries families. / A presente dissertação traça uma evolução histórica dos conceitos de Direito Humano à Alimentação Adequada e Segurança Alimenta. Discute-se, ainda, o enfrentamento da questão por organismos internacionais, pelo Brasil, com foco no Estado de Goiás. O problema da pesquisa está voltado principalmente para a verificação da existência e eficácia de mecanismos para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional e assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil. O trabalho aborda, também, a fome sob o prisma das disposições dos sistemas jurídicos nacional e internacional, abordando o conceito contemporâneo de direitos humanos, a evolução histórica do Direito Humano à Alimentação Adequada e as decisões políticas adotadas pelo Brasil e pelo Estado de Goiás. Trata-se, ainda, do Programa Bolsa Família, como política pública para erradicação da fome e da miséria e se o programa tem sido eficaz para os fins que se propõe no Brasil e em Goiás. O Direito Humano à Alimentação Adequada e a Segurança Alimentar são assegurados pelo Regime Internacional de Direitos Humanos e vêm fazendo parte da agenda de vários países nos últimos anos, como Estados Unidos, Suíça, México, Brasil, dentre outros. Em 2012, 11,8 milhões de pessoas passaram fome no Brasil, portanto a adoção de políticas públicas eficazes para erradicação da fome é de extrema importância para que famílias possam sair da extrema pobreza. Conclui-se que os programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, da forma que foram implantados, são eficazes para redução imediata da pobreza e da fome, porém não são eficientes para o alcance de autonomia das famílias beneficiárias.

Orientador: Janaina Francisca de Souza Campos Vinha / Resumo: As políticas de transferências de renda no Brasil vieram com a proposta de fazer enfrentamento à fome, à pobreza e à miséria. A principal questão que esta pesquisa buscou responder como a juventude do campo se relacionara com o Programa Bolsa Família (PBF), quais foram suas estratégias ao acessá-lo e o que isso representou para o território camponês. Partimos da hipótese de que a decisão da juventude permanecer ou sair do campo também está associada aos limites e possibilidades das políticas públicas delineadas dentro do território. Portanto, este trabalho empregou uma pesquisa de campo com abordagem qualitativa realizada com a juventude do campo de famílias beneficiárias do PBF, em que considerou uma amostragem de duas comunidades: Taboado de Cima e Marinho, ambas localizadas no município de Boqueirão, situado no território do Cariri Oriental Paraibano. Destacou-se na pesquisa que a juventude quer residir no campo, mas encontra muitos desafios que dificulta a vida no território camponês. Referente às implicações do PBF sobre o território camponês, o mesmo favorece a reprodução do território em sua multidimensionalidade. No aspecto socioeconômico, possibilitou o movimento do mercado local das comunidades e do município, além de possibilitar o acesso aos direitos sociais básicos. Podemos dizer que a juventude do campo estabelece uma relação simbólico-cultural com o território camponês, criando uma identidade sócioespacial, assim, o PBF, a juventude e o território mantém uma li... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The policies of transferences of income in Brasil came from the proposal of making confrontation against the hungry, poverty and misery. The main question that this search tried to answer with the young people of countryside will be related with the Bolsa Familia Program (PBF), which were the strategies to access and what this represented to pleasant territories. We came from the hypothesis that the decision of you people was to leave the countryside also is associated to limits and possibilities of public policies outlined inside of the territory. Therefore, this work employed a field research with qualitative approach performed with young people of countryside of family’s beneficiaries of PBF, in what considerate a sample of two communities: Taboado de Cima e Marinho, both located in the city of Boqueirão, situated in the territory of Oriental Cariri of Paraíba. Standed out in the research that the young people that resided in the countryside, but find challenges that impair the life of pleasant territory. Referring to implications of PBF on the pleasant territory, the same favoring the reproduction of territory in its multidimensionality. In the socioeconomic aspect, enabled the movement of local market of communities and of cities, beside the possibility of access to basic social rights. We can say the young people of countryside stablish a symbolic-cultural relationship the pleasant territory, creating a social spacial identity, thus, the PBF, the young people and the te... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Las políticas de transferencias de renta en Brasil vienen como propuesta para enfrentar el hambre, la pobreza y la miseria. La principal cuestión que esta investigación busca responder es como la juventud campesina se relaciona con el Programa Bolsa Familia (PBF), reflexionando sobre cuáles son las estrategias de los jóvenes para acceder al Programa y lo que eso representa para el territorio campesino. Partimos de esa hipótesis de que la decisión de la juventud de permanecer o salir del campo también está asociada a los límites y a las posibilidades de las políticas públicas delineadas dentro del territorio. Por tanto, este trabajo utilizó el trabajo de campo con un abordaje cuanti-cualitativo realizado con la juventud campesina de familias beneficiarias del PBF, considerando una muestra de dos comunidades: Taboado de Cima y Marinho, ambas localizadas en el municipio de Boqueirão en Paraiba. Se destaca dentro de la investigación que la juventud quiere permanecer en el campo, pero encuentra muchos desafíos que dificulta la vida en el territorio campesino. En lo que se refiere a las implicaciones del PBF sobre el territorio campesino, el mismo favorece la reproducción del territorio en su multidimensionalidad. En el aspecto socioeconómico, posibilita el movimiento del mercado local de las comunidades y del municipio, además de posibilitar el acceso a los derechos sociales básicos. Podemos decir que la juventud del campo establece una relación simbólico-cultural con el territori... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TasiaMCV.pdf: 4510768 bytes, checksum: 5760c24f1a1891feb804206e63b0d9f6 (MD5) Previous issue date: 2008-09-26 / The question of evaluating the fight against poverty in a given society is very complex task, considering the range of factors that permeate, such as education, culture and economy itself. Come hence the relevance of the theme and its constant presence in discussions on the fruits of public policies, institutional structure and economic development which are the guiding elements of this work, and noted that seeks to highlight the social demographics and most important, the most significant trends and issues pertaining to her. The assessment was initially made in all the municipalities of Rio Grande do Norte doing a verticalilza??o to the municipalities Caic?, Pau dos Ferros, Ipueira and Taboleiro Grande. Highlighting the role of a social policy through government programs, such as the Bolsa Familia Program (PBF), which creates the possibility of changes in the socio demographic profile given the importance that the action of this public policy has in shaping the regional economic reality As well as social programs and actions of the government here reported that generate mobility of people and new social demands, such as rural retirements, the benefit of continuing provision (BPC), the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) that put on the market of population living on the margins of various forms of consumption. Accordingly, the socio economic profile of the state shows a significant improvement in their social indicators, vital education and redistribution of income, due to the significant improvement in life expectancy in the fall of school drop-out rate and the drop in indicators of Proportion Poor and destitute of the state. Where the fall in the proportion of poor and indigent is strongly associated with an increase in income, from social programs. With this transfer and redistribution of income can be gauged that occurs a strengthening of local economies and an engagement of families with the conditionalities of social programs and PETI Bolsa Familia. Our research concludes that simply raising the rents caused by transfers, presents relevant impacts on the education of young people in beneficiary families. There is no doubt that the programs of transfer income, no facing the social field, representing a mechanism to decrease the most perverse ills of poverty, social and economic inequality that is hungry. For a significant portion of the Brazilian population living below the poverty line, programs for the transfer of income are expressed directly in improving the material conditions of life and indirectly in improving self-esteem of women and all family members receiving encouraging yet the integration family. Experiments have shown that improvements in health and nutrition can be obtained through the implementation of adequate social policies like the programs of transfer income, while social inclusion and economic does not become full / A quest?o da avalia??o do combate ? pobreza de uma determinada sociedade ? tarefa bastante complexa, considerando-se a gama de fatores que a permeiam, tais como a educa??o, a cultura e a economia, propriamente dita. Vem da? a relev?ncia do tema, bem como sua constante presen?a nos debates sobre os frutos das pol?ticas p?blicas, da estrutura institucional e do desenvolvimento econ?mico que s?o os elementos norteadores deste trabalho, que busca constatar e destacar os dados demogr?ficos e sociais mais importantes, as tend?ncias mais marcantes e as quest?es inerentes a ela. A avalia??o inicialmente foi feita em todos os munic?pios do Rio Grande do Norte fazendo uma verticalilza??o para os munic?pios de Caic?, Pau dos Ferros, Ipueira e Taboleiro Grande. Destacando o papel de uma pol?tica social atrav?s de programas governamentais, como ? o caso do Programa Bolsa Fam?lia (PBF), que cria a possibilidade de mudan?as no perfil s?cio demogr?fico dado a import?ncia que a a??o desta pol?tica p?blica tem na conforma??o da realidade econ?mica regional, bem como os programas e a??es sociais do governo aqui relatados que geram mobilidades de pessoas e novas demandas sociais, como ? o caso das Aposentadorias Rurais, do Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), do Programa de Erradica??o do Trabalho Infantil (PETI) que colocam no mercado contingentes populacionais que vivem ? margem de diversas formas de consumo. Nestes termos, o perfil s?cio econ?mico do estado mostra uma significativa melhoria em seus indicadores sociais, vitais de educa??o e redistribui??o de renda, haja vista a significativa melhora na Esperan?a de Vida, na queda da Taxa de Abandono Escolar e na queda dos indicadores de Propor??o de Pobres e Indigentes no Estado. Onde a queda na propor??o de pobres e indigentes est? fortemente associada ao aumento de renda, proveniente de programas sociais. Com esta transfer?ncia e redistribui??o de renda pode se aferir que ocorre um fortalecimento das economias locais e um engajamento das fam?lias com as condicionalidades dos programas sociais PETI e Bolsa Fam?lia. A nossa pesquisa conclui que a simples eleva??o das rendas causadas pelas transfer?ncias, apresenta impactos relevantes sobre a escolariza??o dos jovens nas fam?lias benefici?rias. N?o h? d?vida de que os programas de transfer?ncia de renda, voltados para qualquer campo social, representam um mecanismo de diminui??o das mazelas mais perversas da pobreza, da iniq?idade social e econ?mica que ? a fome. Para uma expressiva parcela da popula??o brasileira que vive abaixo da linha da pobreza, os programas de transfer?ncia de renda se expressam diretamente na melhoria das condi??es materiais de vida e indiretamente na melhoria da auto-estima da mulher e de todos os membros da fam?lia benefici?ria promovendo ainda a integra??o familiar. As experi?ncias t?m mostrado que as melhorias nas condi??es de sa?de e nutri??o podem ser obtidas por meio da implementa??o de pol?ticas sociais adequadas a exemplo dos programas de transfer?ncia de renda, enquanto a inclus?o social e econ?mica n?o se torna plena / 2020-01-01