Orientador: Luiz Augusto Milani Martins / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-25T19:10:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SanchezNavarrete_CarmenElisa_M.pdf: 5105098 bytes, checksum: 05b0916b3ca4856f8ce61b4f7662dd79 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: A abertura da exploração e produção (E&P) de petróleo no Brasil à concorrência dos agentes econômicos é tardia em relação à política de países vizinhos, como Venezuela, Argentina e Colômbia. A experiência da Colômbia, é relevante, tanto pela intensa atividade exploratória que lá vem se desenvolvendo, como pelas características dos regimes de E&P e de tributação lá adotados. A política petrolífera da Colômbia começa em 1905, com a outorga de concessão a Roberto De Mares. Prossegue, com a reversão daquela concessão e a organização da companhia estatal Empresa Colombiana de Petróleos - Ecopetrol, em 1951. Alcança a etapa atual com a abolição do regime de concessão e a adoção dos contratos de associação, em 1974. Com a adoção dos contratos de associação, as reservas de petróleo da Colômbia têm tido um notável crescimento, ao passar de 2.463 milhões de barris no ano de 1970, a mais de 6.982 milhões de barris, no ano de 1997, o que tem permitido ao país produzir cerca de 650.000 barris/dia e manter a sua condição de exportador de petróleo. A política petrolífera do Brasil pode ser dividida em duas etapas. A primeira começa com a criação do Conselho Nacional do Petróleo e se desfecha com o estabelecimento do monopólio estatal do petróleo e a criação da companhia estatal Petróleo Brasileiro SA - Petrobras, que hoje produz mais de 1.100.000 barris/dia. A segunda etapa inicia com a Emenda Constitucional 9, de 9/11/1995, seguida da Lei 9.478, de 6/8/1997, dispondo que todas as atividades da indústria poderão ser executadas em regime de livre concorrência, mediante contratos de 'concessão com autorização da Agência Nacional do Petróleo. A meta é a auto-suficiência, a ser alcançada sobre as bases sólidas construídas pela Petrobras / Abstract: In Brazil petroleum exploration and production open to rival economic agents came too Iate in comparison with the policies of neighbouring countries like Venezuela, Argentina, and Colombia. Colombia's experience is relevant as regards its intense exploration activities, characteristics of the oil regimes, and taxation. The oil policy of Colombia began with the concession granted to Roberto de Mares, in 1905. In 1951, the concession was reversed and the state company Colombian Petroleum Company - Ecopetrol was founded. The concession regime was then discarded and association contracts were adopted in 1974. The association contracts brought about notable production growth that rose from 2.464 million barrels in 1970 to more than 6.982 million barrels in 1997. This has permitted the country to produce about 650.000 barrels/day. Thus maintaining its status as a petroleum exporter. Brazilian oil policy can be divided into two stages. The first one begins with the creation of the National Petroleum Council, and the state monopoly was established there afier. That lead to the creation of the state company Petróleo Brasileiro SA - Petrobras, which produces more than 1.100.000 barrels/day. The second stage began with the Constitutional Amendment 9 of 9/11/95, followed by Act 9.478 of 6/08/97. This Act stated that all industrial activities could be carried out freely by means of concessions granted by the National Petroleum Agency. The Agency's aim is to reach self-sufficiency under the solid basis built by Petrobras / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-18T22:32:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AnselmoLuisdos_M.pdf: 6892352 bytes, checksum: 71d0765b5be42cdba8afa5afb26dc89b (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Orientador: Otaviano Canuto dos Santos Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-19T11:36:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_LucianaTogeirode_M.pdf: 4031021 bytes, checksum: 1797798ab6d7ef605ecc90cc89503beb (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Economia

O objetivo central deste artigo é verificar em que medida as estratégias de autonomia regional e de compartilhamento do desenvolvimento, empreendidas pelos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003 a 2014), expressaram a intenção de constituir uma hegemonia política brasileira sobre a América do Sul. O esforço de construção de um espaço de liderança hegemônica do Brasil no continente se assentou na ideia da legitimação pelo consentimento dos demais Estados sobre esta liderança regional. Esta política estava amparada em um bloco de forças, reunindo a burguesia interna e setores da classe trabalhadora, interessada na ampliação do mercado consumidor e produtor, como um mecanismo da ampliação da economia brasileira. O contexto internacional de crítica à liderança unipolar dos Estados Unidos da América, os índices de crescimento econômico do Brasil e o forte ativismo político internacional do governo brasileiro contribuíram para criar as condições para essa pretensão de liderança hegemônica do país. A análise tem por método a aplicação do conceito de hegemonia política construído por Antonio Gramsci, tendo sido realizado uma revisão da literatura e dos documentos oficiais brasileiros. / The objective of this study is to verify to what extent the strategies for regional autonomy and shared development employed by Lula da Silva and Dilma Rousseff’s administration periods (2003-2014) expressed the intent of creating a Brazilian political hegemony over South America. The effort to build a space for Brazil’s hegemonic leadership in the continent was based on the idea of a legitimacy afforded by the consent of the other countries in what regards this regional leadership. This policy was supported by a bloc of forces that brought together Brazil’s internal bourgeoisie and sectors of the working class, both interested in the expansion of the consumer and producer markets as a means to expand the Brazilian economy. The international context, which criticized the unipolar leadership enforced by the United Stated, the indexes of Brazil’s economic growth and the strong international political activism put forth by the Brazilian government contributed to create the conditions necessary for Brazil’s pretension of hegemonic leadership. The analysis has by method the application of the concept of political hegemony constructed by Antonio Gramsci, having been realized a review of de literature and the official brazilian documents.

Submitted by Cristiana Ramos Barboza Cuencas (cristiana.cuencas@fgv.br) on 2014-04-14T17:46:36Z No. of bitstreams: 1 1198800309.pdf: 34245085 bytes, checksum: 6aa65386e331aa1902816e7638956d5e (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-04-14T17:47:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198800309.pdf: 34245085 bytes, checksum: 6aa65386e331aa1902816e7638956d5e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-14T18:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198800309.pdf: 34245085 bytes, checksum: 6aa65386e331aa1902816e7638956d5e (MD5) Previous issue date: 1987 / Trata dos recentes avanços da microeletrônica e da informática enfatizando a questão dos impactos sobre as formas de produção não somente no setor industrial mas também no setor terciário. Enfatiza a questão do desemprego tecnológico analisando as profissões e ocupações que serão mais atingidas e, detendo-se nas implicações gestionais e organizacionais para as empresas. Propõe medidas que poderão atenuar as eventuais implicações sociais principalmente no que se refere aos níveis de desemprego.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-24T11:34:22Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 429323 bytes, checksum: 8d55c9486cb85cc932b8082599f3a011 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-24T11:34:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 429323 bytes, checksum: 8d55c9486cb85cc932b8082599f3a011 (MD5) Previous issue date: 2002-07-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A escravidão contemporânea é caracterizada, principalmente, pelo aliciamento de trabalhadores e de sua imobilização por dívida adquirida. O processo de escravização de pessoas está inserido num quadro de ordenamento do trabalho livre e estritamente, ligado aos fluxos migratórios de trabalhadores rurais para o corte de cana, carvoarias, usinas de cana-de-açúcar e destilarias de álcool, e à ocupação das fronteiras agrícolas e implementação de projetos agro-industriais de reflorestamento. A aparente contradição traz à tona a escravização como uma típica relação de poder, marcada pela assimetria e pela arbitrariedade por parte dos patrões À luz dos conceitos teóricos de ação social, dominação, poder, autoridade, interação social, obediência e resistência, compreendemos a escravidão como forma de dominação pessoal compondo situações de interação social. Nos anos de 2002 e 2001, foram realizadas visitas aos órgãos estatais e entidades denunciantes. O material coletado nas instituições, apresentado na forma de ‘casos’, foi ordenado e analisado conforme as ocorrências por estados brasileiros, a partir de 1970. Emergindo como problema social, a maior parte dos textos e documentos referia-se as denúncias realizadas, na forma de depoimentos, relatos e entrevistas. No universo estudado verificou-se que o trabalho escravo contemporâneo está inserido na lógica própria do capital, diferenciando-se do escravismo antigo e colonial do ponto de vista social. Mas que, no entanto, ele carrega tanto os aspectos elementares de dominação institucionalizada, como aqueles que fundamentam as formas pessoais de dominação. E, é no interior dessas relações assimétricas de poder que os dominados desenvolvem suas estratégias de resistência. / Contemporary slavery is characterized principally by allurement of labourers and by debt bondage. The enslavering process is inserted in a framework of free labour arrangement and is closely connected to the migratory fluxes of rural labourers for the cutting of sugar cane, work at the charcoal plants, sugar mills and alcohol distilleries and for the occupation of the agricultural frontiers and implementation of agro- industrial reforestry projects. The apparent contradiction brings to light how enslavering is a typical power relationship characterized by its asymmetry and employers arbitrariness. In the light of theoretical concepts of social action, domination, power, authoritary, social interaction, obedience and resistance, we understand slavery as a form of personal domination, giving rise to situations of social interaction. In the years 2002 and 2001 State Organizations and denouncing entities were visited. The material gathered and these institutions, presented under the form of ‘cases’, has been ordered and analyzed according to their occurrence in Brazilian States, starting from 1970. Emerging as a social problem, the largest part of the texts and documents refer to the accomplished denouncements, under the form of depositions, reports and interviews. In the studied universe has been verified that contemporary slavery is inserted in the capital’s own logic, differing from the ancient and colonial slavery from a social point of view. It carries however both the elementary aspects of institutionalized domination as well as those that establish personal forms of domination. It is within these asymmetrical power relationships that the dominated develop their resistance strategies. / Dissertação importada do Alexandria

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:13:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72060100762.pdf: 4776560 bytes, checksum: eb2411154467964c4dff53cbafba4623 (MD5) Previous issue date: 2009-10-09T00:00:00Z / Secure property rights are considered a key determinant of economic development. However, the evaluation of the causal effects of land titling is a di¢ cult task. The Brazilian government through a program called ‘Papel Passado’ has issued titles, since 2004, to over 85,000 families and has the goal to reach 750,000. This thesis examines the direct impact of securing a property title on income, labor supply, happiness and child labor force participation. In order to isolate the causal role of ownership security, this study uses a comparison between two close and very similar communities in the City of Osasco (a town with 654,000 people in the S„o Paulo metropolitan area). The key point of this case is that some units get the program and others do not. One of them, Jardim Canaã was chosen to receive the titles in 2007, but the other, Jardim DR, given fiscal constraints, only will be part of the program schedule in 2012, and for that reason became the control group in this research. In terms of Public Policy response to economic growth, understand the effect on income is relevant to measure the ‘Papel Passado’ developmental impact. Furthermore, another topic in Public Policy, that is crucial for developing economies, is child labor force participation. Particularly, in Brazil, about 5.4 million children and teenagers between 5 and 17 years old are still working full time. Last, but not least, how could such subject be related with happiness? The economics of happiness has been applied to a range of issues. These include the relationship between income and happiness, inequality and poverty, the effects of macro-policies on individual welfare and the effect of institutional conditions such as democracy, federalism and security. An evaluation of happiness as a causal effect of land titling has never been applied and such thesis intends to provide an additional input regarding this topic. The estimates suggest, using basically the Difference-in-Difference (DD) econometric approach, that titling results in increase of income and decrease of child labor hours. Also, applying ordered probit model, the property rights have positive impact on happiness as well. Hence, the thesis has presented new evidence on the value of formal property rights in urban squatter community in a developing country.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-02T20:58:15Z No. of bitstreams: 1 73070100004.pdf: 2232001 bytes, checksum: 9856a8d96a4aa549b5df3081ac3390a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-03T11:51:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 73070100004.pdf: 2232001 bytes, checksum: 9856a8d96a4aa549b5df3081ac3390a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-03T11:52:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 73070100004.pdf: 2232001 bytes, checksum: 9856a8d96a4aa549b5df3081ac3390a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T13:53:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 73070100004.pdf: 2232001 bytes, checksum: 9856a8d96a4aa549b5df3081ac3390a7 (MD5) Previous issue date: 2010-06-22 / lnefficiency in Brazili~~ courts has long been discussed witliin academic and business circles. Most of the discussion, however, is based on personal "feelings", common sense, and anecdotal evidence. Almost no empirical or quantitative research has ever been carried out in the nationalliterature. This dissertation offers a qualitative and quantitative analysis. of the Brazilian Judiciary, using the perspectives ofthe Economic Analysis ofLaw (or Law and Economics). First, it discusses how institutions, in géneral, and legal institutions, in particular, became subjects of interest for economists. This has to do with the development of Institutional Economics, and more precisely, New lnstitutional Economics in the 1960s. Since then, pieces of empirical research in the field abound, highlighting the importance of the quality of (legal) institutions over the economy. Economic Analysis ofLaw was developed within this contexto The dissertation then, offers a descriptive analysis ofthe current (critical) situation of the Brazilian Judiciary. We present the most "traditional" explanations for inefficiency in courts, mainly the lack of resources, and the bad quality of the procedurallaw. Then, we offer altemative explanations, which question the emphasis placed on the amount of resources and, instead, focus on the quality of court management as one ofthe maio sources of (in)efficiency. Then, we apply Data Envelopment Analysis (DEA) to quantitatively and empirically measure relative efficiency of the Brazilian State Courts. Results show that it varies substantially across the different states and cannot be explained mainly by the amount of resources that each one has available. Finally, we test one of the most acknowledged hypotheses of the Brazilian Law and Economics literature: that judges tend to favor debtors in contractual relations, i.e., that they have a pro-debtor bias when making judicial decisions. Based on a set of 1,687 decisions ofthe STJ (Superior Tribunal de Justiça) we find that such a pro-debtor bias does not seem to exist in a consistent manner among Brazilian judges, at least not among the STJ Justices. Yet, judicial decisions do seem to be inconsistent over time, what mar cause a high degree of uncertainty. 'i This dissertation tries to offer a contribution in making economic analysis of the Brazilian Judiciary more empirical, and less based on feelings, anecdotes or common sense. / A ineficiência nas cortes brasileiras tem sido objeto de debates nos círculos acadêmicos e empresariais desde há muito tempo. Entretanto, grande parte das discussões tem sido baseada em 'achismos', senso comum e evidências anedóticas. Pouca ou nenhuma pesquisa empírica tem sido desenvolvida na literatura nacional. Esta tese oferece uma análise qualitativa e quantitativa do Judiciário brasileiro, usando a perspectiva da Análise Econômica do Direito (ou Law and Economics). Primeiro, discutimos como as instituições, de maneira geral, e as instituições legais, de maneira específica tornaram-se objetos de interesse dos economistas. Isso relaciona-se com o surgimento da Economia Institucional, e mais precisamente, da Nova Economia Institucional nos anos 1960s. Desde então, muitos trabalhos empíricos na área têm surgido, enfatizando a importância da qualidade das instituições (legais) na economia. A Análise Econômica do Direito desenvolveu-se dentro deste contexto. Oferecemos então uma análise descritiva da atual situação (crítica) do Judiciário brasileiro. Apresentamos as explicações 'tradicionais' para a ineficiência, mais comumente a falta de recursos e a má qualidade do direito processual. No entanto, oferecemos explicações alternativas, que questionam a ênfase normalmente dada à quantidade de recursos e, ao invés disso, focam na qualidade da gestão das cortes como a principal fonte de (in) eficiência. Depois, empregaremos a Análise Envoltória de Dados (DEA) para medir empiricamente a eficiência relativa dos Tribunais Estaduais brasileiros. Os resultados indicam que ela varia significativamente entre os estados e pode não ser unicamente explicada pela falta de recursos disponíveis para cada corte. Finalmente, testamos uma das mais conhecidas hipóteses da literatura brasileira da Análise Econômica do Direito: que os juízes tendem a favorecer os devedores contratuais, ou seja, que eles têm um viés pró-devedor em seus julgamentos. Baseados em 1.687 decisões do Superior Tribunal de Justiça mostramos que tal viés não existe de forma consistente entre os juízes brasileiros, pelo menos não entre os Ministros do STJ. Entretanto, as decisões parecem ser inconsistentes ao longo do tempo, algo que pode gerar alto grau de incerteza. Desejamos com esta tese fazer uma contribuição tornando a análise econômica do Judiciário mais empírica, menos baseada em 'achismos', anedotas ou no senso comum.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-02T20:51:04Z No. of bitstreams: 1 73060104366.pdf: 904041 bytes, checksum: 8c50f0c38ed61c3d32787a0eb6709e6c (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-06-03T11:52:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 73060104366.pdf: 904041 bytes, checksum: 8c50f0c38ed61c3d32787a0eb6709e6c (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-03T11:53:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 73060104366.pdf: 904041 bytes, checksum: 8c50f0c38ed61c3d32787a0eb6709e6c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T14:56:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 73060104366.pdf: 904041 bytes, checksum: 8c50f0c38ed61c3d32787a0eb6709e6c (MD5) Previous issue date: 2010-06-30 / Esta tese pretende analisar a questão de ciclos políticos eleitorais em dois estudos, sendo o primeiro deles um teste empírico sobre a existência de ciclos políticos eleitorais nos municípios brasileiros e sua relação com a interação estratégica e o segundo faz uma investigação a respeito da existência de ciclos políticos eleitorais na taxa de câmbio, considerando não apenas o evento eleitoral, como também o início propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação. O primeiro estudo busca testar a teoria de ciclos políticos eleitorais para os municípios brasileiros, levando em consideração as variáveis fiscais da microrregião, bem como sua contrapartida política. Em particular, este trabalho adiciona controles espaciais (fiscais e políticos) ao modelo tradicional de ciclos políticos eleitorais. O teste econométrico foi realizado para o período entre 1997 e 2008 usando a técnica de dados em painel com instrumentos, seguindo Lockwood e Migali (2009). Os resultados encontrados nas estimações sugerem que existe interação espacial para as despesas de saúde e educação (efeito marginal médio de R$ 1,42 per capita), mas não encontramos evidência de ciclo político por interações espaciais para estes gastos. Já para os gastos com investimentos, o ciclo político eleitoral é conduzido não por características intrínsecas do próprio município, mas sim pelo fato de que os gastos dos municípios localizados ao redor influenciam positivamente nos investimentos do município em questão (efeito marginal médio de R$ 1,23 per capita). No segundo estudo foi desenvolvido um teste empírico para tentar captar a relação dos momentos eleitorais (considerando as três últimas eleições presidenciais – 1998, 2002 e 2006) com a taxa de câmbio real no Brasil. O exercício estima a relação da taxa de câmbio com dummies de eleição e de propaganda eleitoral gratuita, através de modelos GARCH e EGARCH. Estima-se o efeito destas variáveis sobre a média da taxa de câmbio e a sua volatilidade, que pode ser aproximada como uma medida de risco. Os resultados encontrados sugerem que em 1998 o incumbente pode ter atuado não diretamente na apreciação cambial, mas sim na redução da volatilidade associada, diferentemente do que sugere a literatura associada a esta questão (como Lobo e Tufte (1998) e Leblang e Bernhard (2006)). Em 2006, para a variável de propaganda eleitoral, os resultados sugerem que a taxa de câmbio foi apreciada e também a sua volatilidade foi reduzida, quando da divulgação das pesquisas eleitorais, o que pode sugerir um indício de ciclo político eleitoral.

O objetivo central deste artigo é verificar em que medida as estratégias de autonomia regional e de compartilhamento do desenvolvimento, empreendidas pelos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003 a 2014), expressaram a intenção de constituir uma hegemonia política brasileira sobre a América do Sul. O esforço de construção de um espaço de liderança hegemônica do Brasil no continente se assentou na ideia da legitimação pelo consentimento dos demais Estados sobre esta liderança regional. Esta política estava amparada em um bloco de forças, reunindo a burguesia interna e setores da classe trabalhadora, interessada na ampliação do mercado consumidor e produtor, como um mecanismo da ampliação da economia brasileira. O contexto internacional de crítica à liderança unipolar dos Estados Unidos da América, os índices de crescimento econômico do Brasil e o forte ativismo político internacional do governo brasileiro contribuíram para criar as condições para essa pretensão de liderança hegemônica do país. A análise tem por método a aplicação do conceito de hegemonia política construído por Antonio Gramsci, tendo sido realizado uma revisão da literatura e dos documentos oficiais brasileiros. / The objective of this study is to verify to what extent the strategies for regional autonomy and shared development employed by Lula da Silva and Dilma Rousseff’s administration periods (2003-2014) expressed the intent of creating a Brazilian political hegemony over South America. The effort to build a space for Brazil’s hegemonic leadership in the continent was based on the idea of a legitimacy afforded by the consent of the other countries in what regards this regional leadership. This policy was supported by a bloc of forces that brought together Brazil’s internal bourgeoisie and sectors of the working class, both interested in the expansion of the consumer and producer markets as a means to expand the Brazilian economy. The international context, which criticized the unipolar leadership enforced by the United Stated, the indexes of Brazil’s economic growth and the strong international political activism put forth by the Brazilian government contributed to create the conditions necessary for Brazil’s pretension of hegemonic leadership. The analysis has by method the application of the concept of political hegemony constructed by Antonio Gramsci, having been realized a review of de literature and the official brazilian documents.