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Amazonia e politica de defesa no Brasil (1985-2002)Silva, Marcelle Ivie da Costa, 1980- 15 December 2004 (has links)
Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T00:50:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2004 / Resumo: A proposta deste trabalho é analisar o papel que a Amazônia obteve na política de defesa brasileira, entre 1985 e 2002. Nos últimos 20 anos, a Amazônia é a região do país que mais tem atraído a atenção dos formuladores de política de defesa. Isto ocorre principalmente devido à grande importância estratégica da região por sua rica biodiversidade, e ao mesmo tempo, devido à necessidade de se monitorar uma área de baixa densidade demográfica, de difícil acesso, cujas fronteiras encontram-se suscetíveis ao tráfico internacional de drogas (dentre outras ameaças irregulares à segurança). A resposta do Estado brasifeiro a estas ameaças, no âmbito de sua política de defesa, foi dada a partir da criação e implementação do Programa Calha Norte (PCN), do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) e do seu braço operacional, o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), além da inclusão da Amazônia como prioridade estratégica no documento Política de Defesa Nacional (PDN) / Abstract: The proposalof this work is to analyze the role Amazonia has obtained in Brazil's defense policy, between 1985 and 2002. In the last 20 years, Amazonia is the region of the country that has attracted more attention of defense policy makers. This has occurred mainly because of the region's great strategic importance, its rich biodiversity, and also, due to the necessity of monitoring an area of such low demographic density, of difficult access, whose frontiers are susceptible to international drug trafficking (among other irregular security threats). The response by the Brazilian government to these threats, through its defense policy, was given by the creation and implementation of the Calha Norte -Program (Programa Calha Norte - PCN), the Amazonia Protection System (Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM) and its operational branch, the Amazonia Vigilance -System (Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM), and also the inclusion of Amazonia as a strategic priority in the National Defense Policy document (Politica de Defesa Nacional -PDN) / Mestrado / Mestre em Relações Internacionais
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As novas demandas de segurança e defesa nacional e seus impactos na transformação organizacional dos ambientes militares, em especial, do exército brasileiroMaia Neto, Jacintho 22 October 2015 (has links)
Submitted by JACINTHO MAIA NETO (jmaianeto@ig.com.br) on 2016-02-17T00:33:59Z
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Previous issue date: 2015-10-22 / This study had the main purpose, describe the new demands of national security and defense and its impact on organizational transformation of the military environments. The focus of the work was organizational transformation and the locus the Brazilian Army (EB), with the main theoretical basis change management, strategic management and transformation of organizations, as well as the dynamics of the decision-making process and relations between strategies military and business. The theme of the issue was based on the description of how these demands impact the transformation of the organizational structures of the military environment and, accordingly, took place another question on the possible existence of a space that can emerge from this environment where it intends to implement the transformation, which represents what is happening at that moment, allowing further analysis of the changes that organizations spend. The research was qualitative, with timeframe from 2008, with the publication of the National Defense Strategy, covering fieldwork which included the three organizational levels. The method used was the case study that sought, through the analysis of the transformation process now underway in the Brazilian Army, identify its integral elements, explain the military ambience, identify the demands that generated this process and describe the impact that these demands have produced in military environments. The main outcomes were the identification of these claims and their impact on the study of the locus in three main areas: those under the legal framework (Brazilian State and the Defense Ministry, for example), the external environment (society, new threats and contemporary armed conflicts) and internal environment (especially the workforce needs of the Armed Forces). Based on the impacts generated by these areas, the analysis of the EB transformation process, the perception of the respondents and based on the theoretical framework, it was possible to identify a space where the transformation takes place and thereby determine when the organization is in the process towards the transformation or if she just has to adapt to new circumstances and made only incremental changes. / O presente trabalho teve por propósito principal, descrever as novas demandas de segurança e defesa nacional e seus impactos na transformação organizacional dos ambientes militares. O focus do trabalho foi a transformação organizacional e o locus o Exército Brasileiro (EB), tendo por principal base teórica a gestão de mudanças, a gestão estratégica e a transformação das organizações, assim como a dinâmica do processo decisório e as relações entre as estratégias militar e empresarial. A problemática do tema foi baseada na descrição de como essas demandas impactam a transformação das estruturas organizacionais dos ambientes militares e, nesse sentido, decorreu outro questionamento sobre a possível existência de um espaço que possa emergir desse ambiente onde se pretende implementar a transformação, o qual represente o que está ocorrendo naquele momento, permitindo uma análise mais aprofundada das mudanças pelas quais as organizações passam. A pesquisa teve caráter qualitativo, com marco temporal a partir de 2008, com a publicação da Estratégia Nacional de Defesa, abrangendo pesquisa de campo que contemplou os três níveis organizacionais. O método utilizado foi o estudo de caso que buscou, através da análise do processo de transformação ora em curso no Exército Brasileiro, identificar seus elementos integrantes, explicar a ambiência militar, identificar as demandas que geraram esse processo e descrever os impactos que essas demandas têm produzido nos ambientes militares. Os principais resultados foram a identificação dessas demandas e de seus respectivos impactos sobre o locus do estudo em três áreas principais: as decorrentes do marco legal (Estado Brasileiro e Ministério da Defesa, por exemplo), do ambiente externo (sociedade, as novas ameaças e os conflitos armados contemporâneos) e do ambiente interno (principalmente das necessidades da força de trabalho das Forças Armadas). Com base nos impactos gerados por essas áreas, da análise do processo de transformação do EB, da percepção dos entrevistados e com base no referencial teórico, foi possível identificar um espaço onde a transformação ocorre e, com isso, determinar em que momento a organização se encontra em seu processo rumo à transformação ou, se ela apenas, tem se adequado à nova conjuntura e realizado somente mudanças incrementais.
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Identidade e cooperação : os governos Kirchner e Lula e a construção de uma identidade coletiva em defesa (2003-2010) /Milani, Lívia Peres. January 2016 (has links)
Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Germán Soprano / Banca: Suzeley Kalil Mathias / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A dissertação tem como tema a concepção de identidade nacional e cooperação regional em Defesa dos governos de Argentina e Brasil durante o período de 2003 a 2010. O objetivo geral é analisar como os governos relacionaram a dimensão regional com a identidade nacional, na àrea de Defesa. Para tanto, buscou-se identificar se os governos de Lula e Kirchner provocaram mudanças nas representações identitárias de Argentina e Brasil com a incorporação de uma dimensão regional, como ambos os governos definiram a relação recíproca, se houve formação de novas narrativas e quais políticas foram propostas para a América do Sul. Buscou-se ainda analisar como os dois países atuaram em âmbito regional, na construção e consolidação da Unasul e do Conselho de Defesa Sul-americano (CDS), e com relação às principais crises regionais do período. A metodologia baseou-se na análise dos documentos normativos em Defesa e de pronunciamentos de representantes de Argentina e Brasil, assim como no mapeamento de suas ações durante o período. Foi necessário também contextualizar historicamente as interações recíprocas e de cada país com a América do Sul. Conclui-se que tanto no caso do Brasil como no da Argentina, a identidade nacional foi combinada com a noção de coletividade em âmbito regional, a qual se aprofundou durante o período de 2003 a 2010. Contudo, a representação coletiva continua a ser frágil e, tanto no caso do Brasil como no da Argentina, a dimensão nacional prevalece de maneira clara sobre a regional. / Abstract: The main subject of the present work is Argentina and Brazil governments' conception of national identity and regional cooperation in the period between 2003 and 2010. The main objective was to analyze in which ways the governments related the regional dimension and the national one, with emphasis in Defense cooperation. Therefore, it was intended to analyze if these governments have provoked changes in the identity representations of Brasil and Argentina, with influences in each country perception of South America, how the reciprocal relationship was defined, if there was formulated new narratives and which policies were proposed for South America. It was analyzed as well how the two countries acted in the region, in de South Defense Council (SDC) formulation and in the main regional crisis that occurred in that period. The methodology was based in documental analysis of Brazil and Argentina representatives' pronouncements, normative defense documents and in its actions during the period. It was also necessary to contextualize historically the reciprocal interactions and the relations of each country with South America. The conclusion is that in Brazil and also in Argentina, national identity was combined with a conception of regional collectivity. Nevertheless, the collective representation remains fragile, in spite of the developments in the period between 2003 and 2010, and the national dimension prevails strongly. / Mestre
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A cooperação internacional em programas de produtos de defesa e seus atores: o caso Brasil e África do Sul no desenvolvimento do míssil A-DarterSilva, Peterson Ferreira da [UNESP] 30 March 2011 (has links) (PDF)
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silva_pf_me_mar.pdf: 2890138 bytes, checksum: 61e5b9b830158c40ee4fd2ea2c1677c3 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Este projeto de pesquisa tem como tema a cooperação internacional em programas de produtos de defesa no entorno estratégico brasileiro. O objeto de investigação é o caso delimitado pela dinâmica dos diversos atores, e seus respectivos interesses, envolvidos no desenvolvimento conjunto Brasil-África do Sul do míssil ar-ar A-Darter. O foco da investigação, à luz das Relações Internacionais, será a interação entre os principais atores do setor de defesa brasileiro em seus contextos específicos porém interdependentes, isto é, diplomático, militar, empresarial e no que tange à sua gestão. O período analisado compreende os primeiros contatos de alto-nível, realizados em 2003, e o primeiro disparo em voo bem sucedido do A-Darter, ocorrido em julho de 2010. Argumenta-se a necessidade de mecanismos claros e permanentes de coordenação entre os principais atores do setor de defesa brasileiro de forma a maximizar os benefícios desse tipo de cooperação / The subject of this research project is the international cooperation on defence products programmes in the so-called Brazilian strategic interests area. The object of investigation is the dynamics and respective interests of the various players involved in the Brazil-South Africa joint development of the air-air missile A-Darter. Based on International Relations theory, this research project deals with the interaction among the main players at the Brazilian defence sector, regarding their specific as well as interdependent contexts, namely, diplomatic, military, business and managerial factors. The period of analysis includes the first high-level contacts, conducted in 2003, and the first successful launch of the A-Darter missile, dated of July 2010. It is argued that there is a need for clear mechanisms and permanent coordination among the key players in the Brazilian defence sector in order to maximize the benefits of such type of cooperation
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Democracia e questão militar : a criação do Ministerio da Defesa no BrasilFuccille, Luis Alexandre 23 February 2006 (has links)
Orientador: Eliezer Rizzo de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-06T00:04:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2006 / Resumo: O propósito do presente trabalho é avaliar em que medida a reforma militar empreendida pelo governo Femando Henrique Cardoso (1995-2002), "imposta" por mudanças tanto endógenas quanto exógenas, pode ser vista como parte de um esforço majs amplo de redesenho do aparelho de Estado e de busca de uma subordinação militar ainda pendente no processo de transição pós-autoritarismo. A inovação introduzida pela instituição do Ministério da Defesa não é desprezível, podendo representar profundas alterações tanto de ordem política como diplomáticas, administrativas, estratégicas e operacionais, que necessitam seriamente ser avaliadas. Buscar compreender como a democracia entra como uma variável interveniente no desenho da defesa nacional no quadro pós-1985 via análise da criação do Ministério da Defesa é a tarefa que pretendemos levar a cabo nesta Tese, sem perder de vista que o controle civil pleno dos militares é condição necessária, ainda que insuficiente, àconsolidação eaprofundamento do regime democrático brasileiro / Abstract: The aim of this study is to analyze in what measure the military reform released by the Fernando Henrique Cardoso's government (1995-2002), "imposed" by endogenous and exogenous changes, may be understood as part of a bigger effort on redraw up the State structure and seek a military subordination still missed in the transition process post authoritarian era in Brazil. The innovation introduced by the creation of the Defense Ministry is not despicable, indeed it represents deep changes in ali spheres: political, diplomatic, management, strategic and operational, ali of them needed to be evaluated. In this study we intend also to analyze the creation of the Defense Ministry by trying to comprehend how democracy appears as an intervening actor in the National Defense's structure post-1985. We do this being sure not to forget that, in spite of not being itself sufficient, the complete civilian's military control is essential to the consolidation and deepen of the Brazilian emocratic regime / Doutorado / Doutor em Ciência Política
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A estratégia militar brasileira e o Exército: uma análise da política declaratória de defesaMello, Marco Aurélio Gomes de 21 November 2012 (has links)
Submitted by Marco Aurélio Gomes de Mello (magomesdemello@gmail.com) on 2012-12-23T20:02:02Z
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Dissertaçao mestrado final.pdf: 1744606 bytes, checksum: b8132be80637b9ecfb5849cc5da60946 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-01-02T10:44:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2012-11-21 / The Defense National Strategy (END) was the document of National Defense that had the most influence on the military and on the Brazilian society as well. The END formulates strategic directives to achieve the objectives of national defense within the Defense National Policy (PND). The PND is the Brazilian highest level document for defense planning. In order to achieve the targets defined in the END, the Brazilian Army Commander issued guidelines, followed by a plan called 'The Strong Arm Strategy' (EBF). Subsequently, by means of the General Staff of the Army (EME), a document was produced entitled 'The Brazilian Army Transformation Process' (PTEB). Its content is the result of research, diagnoses, formulations and concepts arisen in EME along with the work concerning the END and the preparation of 'The Strong Arm Strategy'. In addition to the management measures for defense matters, the Federal Government made available, in July 2012, the National Defense White Book (LBDN), delivering it to the Congress for appreciation. Several documents on Defense were formulated based on the END. These documents are covered at the strategic level and define who is responsible for its planning and management. This work aims at conducting an analysis of the Defense National Strategy and submitting the documents pertaining to the National Defense which have to do with the Brazilian Army that may be related to the strategic level. As such, there was a discussion about the concept of strategy and the strategic levels and an analysis of the END, considering the existing criticism on this document. Then, the National Defense White Book is presented and a comparison with the END is made. Following this, two documents designed as the outcome of the END were presented: 'The Strong Arm Strategy' and 'The Brazilian Army Transformation Process'. Finally, the strategic levels of the mentioned documents are described and the strategic levels coherence proposed by Luttwak. / A Estratégia Nacional de Defesa (END) foi o documento de Defesa Nacional que mais repercutiu nas Forças Armadas e, também, na sociedade brasileira. A END formula diretrizes estratégicas para alcançar os objetivos nacionais de defesa, que estão inseridos na Política Nacional de Defesa (PND). A PND é o documento de mais alto nível do Estado brasileiro para o planejamento de defesa. Para atingir os objetivos definidos na END, o comandante do Exército Brasileiro expediu suas diretrizes, seguidas de um planejamento denominado 'Estratégia Braço Forte' (EBF). Posteriormente, por meio do Estado-Maior do Exército (EME), foi produzido um documento intitulado 'Processo de Transformação do Exército Brasileiro' (PTEB) cujo teor é fruto de resultados de estudos, diagnósticos, formulações e concepções surgidas no EME ao longo dos trabalhos relativos à END e à elaboração da EBF. Em complemento às medidas de gestão para os assuntos de defesa, o Governo Federal disponibilizou, em julho de 2012, o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), entregando-o ao Congresso Nacional para apreciação. Vários documentos sobre o tema defesa foram formulados a partir da END. Estes documentos estão enquadrados no nível estratégico, definindo quem é o responsável por seu planejamento e por sua condução. Assim, este trabalho tem como objetivo realizar a análise da Estratégia Nacional de Defesa e apresentar os documentos decorrentes afetos à Defesa Nacional, atinentes ao Exército Brasileiro que podem ser relacionados ao nível estratégico. Para tanto, fez-se uma discussão do conceito de estratégia e níveis estratégicos e realizou-se uma análise da END, considerando críticas existentes sobre este documento. Em seguida, o Livro Branco de Defesa Nacional foi apresentado e uma comparação com a END foi realizada. Em continuação, apresenta-se os dois documentos do Exército elaborados como conseqüência da END: a 'Estratégia Braço Forte' e o 'Processo de Transformação do Exército Brasileiro'. Por fim, apresenta-se os níveis estratégicos dos documentos mencionados e a coerência dos níveis estratégicos propostos por Luttwak.
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A atuação do Centro de Informações do Exterior (CIEx) do Itamaraty de 1966 a 1986 : a reexternalização do conflito ideológico /Prado, Mayra do. January 2017 (has links)
Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Priscila Carlos Brandão Antunes / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O período que compreende o regime militar brasileiro foi marcado pela apropriação e aplicação de uma nova concepção estratégica de segurança baseada na Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Os conceitos de "fronteira ideológica", "inimigo interno" e a própria flexibilização do termo "comunismo" conduziram os governos autoritários do Brasil e do Cone Sul a um alinhamento ideológico e à cooperação na área de segurança que se materializaram, entre outras formas, na constituição de uma comunidade de informações. No Brasil, as atividades de busca, coleta e produção de informações em âmbito interno estiveram sob o controle do Serviço Nacional de Informações (SNI) e, externamente, a cargo do Centro de Informações do Exterior (CIEx), o qual teve significativa importância na consolidação e difusão da perspectiva anticomunista no continente sul-americano. Sua existência e seu vínculo com o Ministério das Relações Exteriores suscitam questionamentos sobre a participação deste em atividades realizadas durante o regime autoritário, ainda que sempre tenha buscado manter uma imagem de neutralidade quanto às questões de política interna, e indica um possível envolvimento diplomático na Operação Condor. As informações reveladas pelos documentos oficiais recém-abertos e as raras e divergentes opiniões de pesquisadores sobre a participação do Itamaraty no regime militar são fontes de análise desta pesquisa, cujo objetivo é compreender o funcionamento do CIEx durante o regime militar brasileiro,... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The appropriation and application of a new strategic concept of security based on the National Security Doctrine (NDS) have marked the Brazilian military regime's period. The concepts of "ideological borders", "internal enemy" and the flexibility given to the term "communism" led the Brazil and Southern Cone's authoritarian governments to an ideological alignment and cooperation in the area of security, which has turned into a Constitution of a community of information. In Brazil, the National Information Service (NIS) was in the control of collecting the activities reports collection and producing of information in the internal scope, whereas the External Information Center (EIC) played an important role in the consolidation and dissemination of anti-Communist perspective on the South American continent. Its existence and its link with the Ministry of Foreign Affairs (MFA) raise questions about the participation of this Ministry in activities held during the authoritarian regime, although it has always sought to maintain an image of neutrality on the issues of domestic politics, and indicate a possible diplomatic involvement in Operation Condor. The information revealed by the newly opened official documents and the rare and divergent opinions of researchers on the participation of the MFA in the military regime are sources of analysis of this research, whose goal is to understand the functioning of EIC during the Brazilian military regime, take into consideration three forms of action that it has taken over its existence. This analysis compares the dynamics of development of the national intelligence system in major world powers and the Southern Cone countries', especially Brazil, where the creation of a mechanism like EIC reflected the "reexternalization" of ideological conflict. / Mestre
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"A cooperação entre Argentina e Brasil no setor de defesa : visão e ação da Argentina (1983-2008)" /Castro, Gustavo Fabián. January 2010 (has links)
Orientador: Hector Luis Saint-Pierre / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Marcelo Sain / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O objetivo dessa dissertação é pesquisar o processo de cooperação em matéria militar e de defesa entre Argentina e Brasil, durante os primeiros vinte e cinco anos de retorno à democracia na Argentina (1983-2008). Analisamos, especialmente, a atuação argentina no período em questão, vinculando-a ao conceito de "comunidade pluralista de segurança", examinando a viabilidade do conceito "segurança cooperativa" para entender as políticas argentinas nessa área. O aspecto central dessa investigação é elucidar se a Argentina conseguiu criar uma Comunidade Pluralista de Segurança (CPS) juntamente com o Brasil. Desse modo, pretendemos analisar de que forma, desde 1983, a política de defesa argentina vem adotando, através de três etapas definidas, políticas inclinadas, em maior ou menor medida, à conformação de uma CPS com o Brasil / Resumen: Con la presente disertación investigamos el proceso de cooperación en materia de defensa y militar entre Argentina y Brasil durante los primeros veinticinco años del retorno a la democracia en Argentina (1983-2008). Analizamos especialmente el accionar argentino durante ese periodo, vinculándolo con el concepto "comunidad pluralista de seguridad" y analizando la viabilidad del concepto "seguridad cooperativa" para entender las políticas argentinas a este respecto. Es eje de nuestro trabajo fue dilucidar si Argentina logró crear una Comunidad Pluralista de Seguridad (CPS) junto a Brasil, para lo cual, veremos cómo, desde 1983, la política de defensa argentina ha ido adoptando, a través de tres etapas definidas, políticas proclives en mayor o menor medida a la conformación de una CPS con Brasil / Mestre
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Defesa e controle: uma análise da presença civil no ministério da defesa brasileiroPimenta, Gabriel Alves 02 December 2014 (has links)
Submitted by Gabriel Alves Pimenta (gabriel.alves.pimenta@gmail.com) on 2015-01-07T13:56:31Z
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Previous issue date: 2014-12-02 / This thesis aims to examine the contribution of civilian presence towards the establishment of civil control over the military under civilian perspective in the Ministry of Defense. Using a qualitative approach this research aimed to present a new point of view of civil participation in the administration of the Defense folder, usually addressed through military perception. Interviews were conducted with 11 civil servants working in the Ministry in order to capture their perception on civilian participation on their field of operation. Highlighting the strong military culture present in the field, the interaction between civilian and military and the qualification and training of civilians working in the field. Evidence collected focused on the control suggest that, in contrast to the official discourse and despite the advances made in recent years, civilian control of the process still needs to progress and reach key elements in order to be deemed to be established. / Esta dissertação tem como objetivo analisar a contribuição da presença civil para o estabelecimento do controle civil sobre os militares sob a perspectiva civil no Ministério da Defesa. Utilizando uma abordagem qualitativa a pesquisa buscou apresentar um ponto de vista novo sobre a participação civil na administração da pasta de Defesa, em geral abordada através da percepção militar. Foram então realizadas entrevistas com 11 servidores civis que atuam no Ministério da Defesa a fim de captar a percepção dos mesmos sobre sua participação e a cerca do campo em que atuam, destacando a forte cultura militar presente no campo, a interação entre civis e militares e a qualificação e capacitação dos civis que atuam no campo. As evidências coletadas, centradas no controle, levam a crer que em contraste com o discurso oficial e apesar dos avanços feitos nos últimos anos, o processo de estabelecimento do controle civil ainda precisa progredir e alcançar elementos-chave para que possa ser considerado como estabelecido.
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O Congresso Nacional, as relações civis-militares e a política de defesa no Brasil (1999-2014)Madruga, Florian Augusto de Abreu Coutinho 17 December 2015 (has links)
Submitted by Florian Augusto de Abreu Coutinho Madruga (florian.madruga@gmail.com) on 2016-01-21T18:04:38Z
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Previous issue date: 2015-12-17 / After 2008, Brazil implemented a series of unprecedented actions in the field of defense policies since the country became a democratic nation once again. The publishing of the National Defense Strategy was a milestone in this process. This document allowed for reforms at the Ministry of Defense and the expansion of strategic projects to reequip the Armed Forces. For the first time, investments were higher than all expenditures stipulated in the national budget meant for defense. In addition, the military expanded their social services in the Amazon and participated more actively in public security actions in Brazilian cities. The main objective of this paper is to assess how this new conjuncture affected the parliamentary activities related to our national defense and military matters. In order to achieve this, a survey of all propositions made by congressional representatives and senators regarding this topic since 1999 – year in which the Ministry of Defense was created – was carried out. The results obtained show that defense policies continue having a secondary role at the National Congress. Despite the implementation of parliamentary fronts, subcommittees and the use of other innovative instruments that increased the visibility of this topic in both legislative houses, the number of legislative initiatives diminished in the last few years. On the other hand, control, monitoring and investigation institutions, such as the Public Prosecution Service (Ministério Público) and the Brazilian Audit Court (TCU), have been more active. Furthermore, we observed that the most active representatives come from states that have a higher number of military personnel when compared to the number of inhabitants. This suggests an electoral connection in the work related to defense issues. / A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de ações na área de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratização do país. A publicação da Estratégia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministério da Defesa e a expansão de projetos estratégicos para reaparelhar as Forças Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no orçamento destinado à defesa. Além disso, os militares ampliaram os serviços sociais na Amazônia e participaram mais ativamente de ações de segurança pública nas metrópoles brasileiras. O objetivo deste estudo é avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas à defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposições de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criação do Ministério da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundário no Congresso Nacional. Apesar da instalação de frentes parlamentares, subcomissões e o uso de outros instrumentos inéditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos últimos anos. Em contrapartida, instituições de controle, fiscalização e investigação, como o Ministério Público e o TCU, têm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vêm de estados com maior quantidade de militares em proporção ao número de habitantes. Isso sugere uma conexão eleitoral na atuação nas questões de defesa.
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