Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-07-24T19:43:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Marcus Seixas Souza.pdf: 4386638 bytes, checksum: 96bf2d17b21df6304718c5c59932ffd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-07-24T19:43:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Marcus Seixas Souza.pdf: 4386638 bytes, checksum: 96bf2d17b21df6304718c5c59932ffd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-24T19:43:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Marcus Seixas Souza.pdf: 4386638 bytes, checksum: 96bf2d17b21df6304718c5c59932ffd4 (MD5) / A presente dissertação se opõe à ideia de que o respeito aos precedentes judiciais é um desenvolvimento jurídico recente no Direito brasileiro; tem como objetivo demonstrar, através da consulta a fontes legislativas e doutrinais, que os precedentes desempenharam um papel importante no Direito luso-brasileiro desde as suas origens. O estudo também estabelece que alguns dos princípios que orientam o sistema brasileiro de precedentes judiciais já estavam, em alguma medida, presentes no ordenamento jurídico e nos debates doutrinários durante o período colonial e no Império. Além disto, afirma que o Direito republicano brasileiro herdou muitas das características do seu respeito a precedentes judiciais do Direito luso-brasileiro.

Orientador: Jose Luis Sanfelice / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-13T13:54:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zotti_SolangeAparecida_D.pdf: 1671480 bytes, checksum: 0f3cf760e5690818591b50ba36411958 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O presente trabalho tem como propósito investigar a função social do ensino secundário no contexto de formação da sociedade capitalista brasileira, que compreende o período entre o século XVI e XIX, ou seja, no contexto da conjuntura política colonial e imperial. O período do qual nos ocupamos, em relação ao Brasil, tem como marca comum a estrutura econômica baseada na produção agrícola/extrativa e no trabalho escravo, submetida aos interesses de Portugal e do capitalismo europeu, bem como uma educação estruturada a partir da transplantação de modelos da cultura europeia, que orientam as políticas educacionais do período. Este estudo se propôs a tratar da organização e da função do ensino secundário, a partir de uma análise de totalidade, tendo em vista que nas diferentes conjunturas, a função desse nível de ensino se estabelece de acordo com os interesses do bloco histórico hegemônico. A investigação se pautou em documentos escritos, cujas fontes primárias foram os documentos oficiais que orientaram a organização do ensino secundário em cada período, como planos de estudos, alvarás, editais, orientações para professores, leis, decretos, regulamentos, relatórios de Estado. A partir do estudo da organização do ensino secundário, identificamos que as funções a ele estabelecidas estiveram atreladas à constituição dos blocos históricos, tornando-se espaço para a consolidação da hegemonia das classes no poder. Ficou evidenciado que, historicamente, o ensino secundário apresentou uma função propedêutica, visto que esteve submetido aos interesses da elite aristocrática que almejava o ensino superior para a formação profissionalizante. Por fim, no conjunto dos interesses dos diferentes blocos históricos que se constituíram em cada momento conjuntural, o ensino secundário e superior cumpre a função fundamental de formação dos quadros dirigentes e intelectuais afinados com os interesses hegemônicos. / Abstract: The purpose of this work is to investigate the social function of high school in the context of Brazilian capitalist society, from XVI to XIX century, in the context of colonial politic and imperial conjuncture. This period of time, in relation to Brazil, has the economic structure based on the agriculture/extractive production and slave work as a common target, which was submitted to Portugal interests and European capitalism, as well as a structured education from the implantation of patterns of European culture, they worked out with the educational politics during this period. This work leads with the organization and the high school function, from this a totality analysis, it is centered in different conjunctures, a function of this level of teaching is established depending on interests of hegemonic historic blocs. The investigation is base on written documents, where their primary sources were the official documents which work the organization of high school in each period, with plans of study, edictal, orientation to professors, laws, decrees, regulations, reports of State. From high school organization studies, we identified that the functions to establish were involved to constitution of historic blocs, it became a space of hegemony consolidation of power classes. It was cleared that historically, the high school presented an introduction function, because it was submitted to aristocratic elite interests whom wished superior level to professional formation. Finally, into any interests from different historic blocs who were built in each conjuncture moment, the high school and superior level carry out the fundamental function of formation in management and intellectual spaces tuned with the hegemonic interests. / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação

Orientador: Paulo Celso Miceli / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T00:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ribeiro_RenilsonRosa_D.pdf: 3064242 bytes, checksum: 222e6a56f386c0b7ba8afdd3837c5416 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Os construtores do Império brasileiro, especialmente no final do período regencial e ao longo do Segundo Reinado, foram muito hábeis e eloqüentes na invenção de representações discursivas - escritas e imagéticas - que acabaram por forjar um tipo de memória oficial para a nação. Nesta perspectiva, a presente tese tem o objetivo de identificar e a analisar as representações temáticas da História do Brasil Colonial forjadas no Brasil Imperial, por meio da 1ª edição da Historia geral do Brazil (1854/1857), de Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878) - o visconde do Porto Seguro, procurando perceber as suas articulações com o projeto historiográfico do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), fundado em 1838, na cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: 1) Varnhagen, Francisco Adolfo de (1816-1878). 2) Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. 3) Brasil - Historiografia. 4) Identidade. 5) Brasil - História - Império, 1822-1889. / Abstract: The builders of the Brazilian Empire, especially at the end of the regencial period and over the Second Reign, were very skillful and eloquent in the invention of discursive representations - written and imagery - that ultimately create a kind of official memory for the nation. In this perspective, this thesis aims to identify and analyze the thematic representations of History of Brazil Imperial Colonial forged in Brazil, through the 1st edition of the Historia Geral do Brazil (1854/1857), by Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878) - the viscount of Porto Seguro, looking perceive their relations with the historiographical project of the Brazilian Historical and Geographical Institute (IHGB), founded in 1838, in Rio de Janeiro. / Doutorado / Historia Cultural / Doutor em História

Orientador: Silvia Hunold Lara / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T05:55:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_JulianaTeixeira_D.pdf: 1812287 bytes, checksum: b7453a7c556b84b843f5b4fae3e8e65e (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A proposta deste trabalho é definir a autoridade e a capacidade de intervenção governativa da Câmara Municipal do Rio de Janeiro na regulação do comércio de gêneros alimentícios, evidenciamos as estratégias de negociação e a dinâmica dos conflitos instaurados entre a vereança, o governo central e a população ao longo do Segundo Reinado (1840-1889). Através dessa abordagem pretendemos colocar em discussão a organização e o funcionamento do Estado na capital do Império, os enfrentamentos entre diversas instâncias do poder na definição de políticas públicas de controle social, assim como as relações de dominação e resistência entre os governantes e a população, particularmente no que se refere a normatização das práticas cotidianas de trabalhadores e pequenos comerciantes / Abstract: The proposal of this work is to define the authority and the capability of governance of Rio de Janeiro¿s municipal chamber in the regulation of food commerce; we show the negotiation strategies and the dynamics of the conflicts among the township, the central government and the population all through the Segundo Reinado (1840-1889). With this approach we intent to discuss the Estate organization and its own dynamic strategy in the capital of the empire, as well as the struggle among multiple instances of power in the definition of social control public policies, such as the relations of domination e resistance between the rulers and the population, especially concerning to the normativeness of the daily practices of workers and small traders / Doutorado / Historia Social / Doutor em História

Orientador: Maria Evelyna Pompeu do Nascimento / Acompanha 1 CD-ROM com inventario de fontes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-14T20:25:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vendramin_MelissaToffaniMagalhaes_M.pdf: 8191400 bytes, checksum: 5e160e3e42971038d20cafe3b300d57b (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A dissertação refere-se à temática de políticas educacionais. Nosso objeto de estudo é uma genealogia das primeiras políticas de atendimento educacional desenvolvidas no município de Itatiba, interior do Estado de São Paulo. Em sentido literal estrito, o termo genealogia nos remete ao estudo da gênese das coisas, isto é, de um modo de conhecimento que investiga origem, os primórdios. No nosso caso os objetivos são detectar as primeiras ações para a implementação do aparato escolar nesse município, dentre o período de 1830 a 1930, abarcando duas fases distintas da organização política do Brasil, o Segundo Reinado e a Primeira República e definir os atores que participaram desse processo. Para tanto, nossa metodologia pauta-se em estudo de caso de formação de agenda política: Aguilar Villanueva (1996), estabelecendo um diálogo com o campo da história política e social do Brasil: Basbaum (1976) e (1975); Faoro (2001); Carvalho (2005) e (2007) e da história da educação: Marcílio (2001 e 2005); Ribeiro (2003); Romanelli (2007); Reis Filho (1995) e Rocha (2004). As fontes primárias desta dissertação são documentos, na sua maioria, inéditos: manuscritos, impressos e iconográficos, os quais tratam da educação em Itatiba. Foi ainda elaborado um inventário com todos os documentos, o qual se encontra anexo a esta dissertação disponibilizado em CD-ROM. Por meio dessas fontes elaborou-se um histórico do ensino primário público e privado no município. Destacamos entre os documentos manuscritos coletados as correspondências recebidas pela Inspetoria Geral da Instrução da Província de São Paulo (Império) e, posteriormente, a Secretaria Geral da Instrução Pública (República) para analisar a estruturação de uma ação política frente ao ensino local. Constatamos que, no que tange a popularização do ensino primário gratuito, ainda no período imperial, foi efetivado o acesso à escola pública das camadas mais baixas da população, sendo superior a presença do sexo feminino. No período republicano ocorre uma expansão do ensino primário público, surgindo as primeiras classes mistas, uma retração do oferecimento pela esfera privada dessa modalidade de ensino e funda-se a primeira escola organizada por uma liga de filantropos no município. / Abstract: The dissertation mentions the thematic of educational policies. Our object of study is a genealogy of the first developed policies of educational service in the city of Itatiba, in São Paulo state. In strict literal meaning, the term genealogy refers to the study of the genesis of things, that is, a knowledge way that investigates origin, the beginnings, in our case, the objectives are to detect the first actions for the implementation of the school apparatus in this city, among the period of 1830 to 1930, covering two distinct phases of the political organization of Brazil, the Second Empire and the First Republic and to define the actors who participated of this process. For such way our methodology is guided in case study of formation of political agendas: Aguilar Villanueva (1996), establishing a dialogue with the political and social history field of Brazil: Basbaum (1976) and (1975); Faoro (2001); Carvalho (2005) and (2007) and the history of education: Marcílio (2001) and (2005); Ribeiro (2003); Romanelli (2007); Reis Filho (1995) and Rocha (2004). The primary sources of this work are mostly unpublished, these are about documents: manuscripts, printed and iconographic, which deal with the education in Itatiba. It was also elaborated an inventory with all the documents, which is attached to this dissertation and also available on CD-ROM. Through these sources a history of public and private primary education in the city was elaborated. We stand out among the manuscript documents collected the correspondences received by the General Inspectorship of the Instruction of the Province of São Paulo (Empire) and later the General Secretariat of the Public Instruction (Republic) to analyze the structure of a political action front to the local school. We contacted in regard to the popularization of free primary education, still in the imperial period was accomplished the access to the public school for the lowest layers of the population and the access to the school in this period is higher by females. In the Republican period an expansion of public primary education occurs, appears the first mixed classrooms, a retraction of the offering by the private sphere of this type of education and founded the first school organized by a league of philanthropists in the city. / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

Orientador: Jefferson Cano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T23:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_MarcosAbreuLeitaode_M.pdf: 2645734 bytes, checksum: dc8013b1aaa27f7a37fdb2b75b03de16 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A presente dissertação de mestrado atenta para a dimensão sociolinguística da experiência dos africanos escravizados levados ao Império do Brasil pelo contrabando de africanos, que Joaquim Nabuco denominou de "Trilogia infernal", encenada nos "sertões da África", no "mar" e nas "fazendas" do sudeste brasileiro. Meu objetivo foi investigar como o repertório linguístico dos africanos contribuiu para construir as "estrofes e prosódias" do Atlântico Sul e abordar a questão da comunicação em cada um dos palcos da "trilogia infernal" para, em seguida, buscar entender como a formação de novas linguagens, e os subsequentes intercâmbios culturais que elas permitiram, foram mobilizadas por muitos africanos escravizados na luta quotidiana contra a massiva escravização ilegal no Império do Brasil entre 1831 e c.1850. Dada a importância das rotas atlânticas que ligavam o centro-sul brasileiro com a região do Congo e de Angola, na África, a pesquisa concentrou suas atenções nos centro-africanos e suas habilidades linguísticas, isto é, como eles aprendiam e manejavam o português, negociavam comunidades de fala a partir de suas línguas maternas e intercambiavam suas bagagens culturais. Com isso, foi possível perceber como a questão da língua se articulava com as relações de poder e econômicas do contrabando de escravos e da escravidão ilegal em meio ao processo de construção do Estado Imperial / Abstract: This dissertation aims the sociolinguistic dimension of the enslaved Africans' experience brought to Brazilian Empire by the illegal slave trade, that Joaquim Nabuco called the "Trilogy of hell," staged in "Africa", "the ocean" and "plantations" in southeastern Brazil. My goal was to investigate how Africans' linguistic repertoire helped to build the South Atlantic "strophes and prosodies" and address the issue of communication in each stage of the illegal slave trade to seek understand how the formation of new languages and the subsequent cultural exchanges were mobilized by enslaved Africans in daily struggle against massive illegal enslavement in the Brazilian Empire between 1831 and c.1850. Given the importance of the Atlantic routes that connected southeastern Brazil to Congo region and Angola, this research has focused its attention on Central Africans and their language skills, that is, how they learned and handled Portuguese language, negotiated speech communities from their mother tongues and exchange its cultural baggage. Thus, it becomes possible understand how the "language question" was linked with economic and power relations during Brazilian contraband and illegal enslavement amidst the process of State building in Brazilian Empire / Mestrado / Historia Social / Mestre em História

Orientador: Jose Luis Sanfelice / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-10T17:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ramos_ClaudiaMonteirodaRocha_M.pdf: 3323448 bytes, checksum: 91f861643291456d09a0af774752016e (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Esta pesquisa bibliográfica é de natureza histórica. O objeto investigado é o contexto das mudanças da sociedade brasileira do século XIX, no qual emergiu a Lei do Ventre Livre de 1871. A referida Lei contemplou aspectos da educação das crianças nascidas livres do ventre escravo. De acordo com o texto legal, a propalada educação seria um fator de integração social dos negros, com uma gradual abolição da escravatura. Investigou-se o que realmente se fez, uma vez que a própria população branca era pouco escolarizada. Deu-se voz aos proprietários de terras da época, à elite política e aos viajantes europeus autores de relatos. Constatou-se que para a população negra cativa colocavam-se necessidades mais prementes, dentre elas a da própria sobrevivência / Abstract: his research if of historical nature. The object investigated is the context of the changes at the Brazilian society at the XIX century, where emerged the lei do ventre livre (free birth) law of 1871. This law has the aspects of the children¿s education been born free of the womb of the black people, whit an gradual abolition of the slavery. Was investigated what one really was done, once that the white population didn¿t have a good education. The land owners of that time, the political elite and the european travellers started to be heard. It was evidenced that for the black people was placed needs more important, for example the needs of survive / Mestrado / Historia, Filosofia e Educação / Mestre em Educação