[pt] Esta tese investiga os diferentes sentidos atribuídos à educação nas ideias e práticas correcionais para menores, entre 1890 e 1927. A aproximação das noções de correção e educação é dada pela compreensão de que ambas são modalidades socializadoras através das quais se opera um trabalho institucional sobre o outro com a intenção de transformá-lo (DUBET, 2010). Nas ideias e práticas pesquisadas, o objetivo foi transformar menores pervertidos pela hereditariedade e pelos meios sociais em futuros homens úteis a si e a pátria. A pesquisa iniciou em 1890 porque nesta década se materializou um conjunto de mudanças que alcançaram status legal com as legislações para menores nas primeiras décadas do século XX. No Brasil, o Código de Menores (1927) cumpriu esta finalidade. A realização do doutorado sanduíche, em Portugal, levou à ampliação da delimitação espacial da pesquisa ao incorporar a perspectiva portuguesa neste processo. A Lei de Proteção à Infância promulgada, em 1911, neste país, foi fortemente marcada pelos aspectos pedagógicos e foram uma das referências do código brasileiro. Pensar a circulação de ideias foi o caminho adotado, com este intento elegeu-se como referência a categoria representação trabalhada por Chartier (1990; 2002) que a compreende como uma operação de inteligibilidade que produz modos de estar no mundo, impõe uma autoridade à custa de outras, legitima reformas e justifica as suas escolhas para os indivíduos. As representações são o real encarnado em práticas. A metodologia utilizada foi a análise documental das fontes consultadas em diferentes instituições de guarda do Brasil e de Portugal, com destaque para o Arquivo Nacional, o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e a Biblioteca Nacional, no Brasil, e o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Arquivo Municipal de Lisboa, a Biblioteca Nacional de Portugal e Sociedade de Geografia de Lisboa, além da legislação dos dois países sobre a temática estudada. Através da análise das fontes consultadas foi possível perceber que a lógica de apreensão dos menores, em ambos os países, teve como particularidade o reconhecimento das características que enquadrariam os menores no conceito de vadios; nas casas de correção as atividades oficinais ocuparam a quase totalidade da rotina dos presos, contudo, cada país variou na ênfase que deu ao trabalho, no Brasil, as oficinas eram lugares do aprendizado de um ofício e da formação do hábito do trabalho, enquanto que em Portugal, as oficinas eram o lugar da aprendizagem, a correção viria pela reflexão no isolamento absoluto; a emergência dos institutos disciplinares esteve ligado ao debate sobre a importância da educação no combate à hereditariedade; a comunicação entre os dois países efetivou-se após a década de 1910, com a publicação da lei portuguesa, porém, foi na década de 1920, que as legislações estabeleceram as medidas de uma pedagogia corretiva como linguagem jurídica. / [en] This research investigates the different meanings of education on correctional ideas and practices between the years 1890 and 1927. The approximation of correction s and education s significances takes part at comprehension that they are both socializing modalities through which an institutional work takes part over the other, with the purpose of transforming him (Dubet, 2010). On the ideas and practices investigated, the purpose was to transform minors perverted by heredity and social environments in future citizens, useful to themselves and to the nation. The research starts on 1890 because this decade embodies a number of significant changes that achieved legal status on minors legislation, at 20th century early decades. Part of this investigation -- held in Portugal -- led to the expansion of researche s spatial delimitation, incorporating Portuguese. Childhood protection law (Lei de Proteção à Infância), passed in Portugal in 1911, was strongly influenced by pedagogical aspects, and it is a reference for Brazilian codes. The investigation s strategy was to focus on ideas circulation, based on Chartier s concept of representation, comprising an intangibility operation that produces ways of being in the world, imposes one authority at the expense of others, legitimates reforms and justifies their choices to individuals (1990; 2002). Representations are the real incarnated in practices. The methodology used was documentary analysis from the sources accessed in brazilian and portuguese institutions, in particular Biblioteca Nacional, Arquivo Nacional and Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro, in Brazil, and Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Arquivo Municipal de Lisboa, Biblioteca Nacional de Portugal and Sociedade de Geografia de Lisboa, in Portugal. In addition, the legislation of both countries on the studied subject. The documentary analysis revealed that minors impounding logic, in both countries – Brazil and Portugal --, has the peculiarity of classifying minors as strays; at correctional facilities workshops activities occupied almost all interns routines, however, each country varied the emphasis on work, in Brazil, workshops were environments of professional and working habits learning, and in Portugal workshops were places of learning, and correction would come through reflection in absolute isolation; the emergency of disciplinary facilities was linked to the debate about education importance on heredity combat; communication between Brazil and Portugal became effective after 1910 decade, when Childhood protection passed in Portugal, however, was in the 1920 s, as legislation established corrective pedagogical measures as a juridical language.

Orientador: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Resumo: O Serviço Social no Brasil e em Portugal tem sua atuação comprometida com o atendimento dos interesses de segmentos sociais. O/A profissional de Serviço Social dos referidos países atuam nas expressões da “questão social” oriundas neste processo de transformações societárias, ao mesmo tempo em que também sofre os rebatimentos da precarização do trabalho e da formação profissional de forma mais acirrada com a "lógica" da mercantilização da educação superior. Sob tais considerações, o presente trabalho visa analisar a formação profissional do/a assistente social na atualidade, através de um estudo aproximativo da realidade do Brasil e Portugal, em tempos de crise do capital. O trabalho fundamenta-se no método materialista histórico-dialético, visando refletir suas particularidades, singularidades e universalidade entre os dois países. Para tanto, a pesquisadora adentrou-se no universo internacional português a fim de desvelar e desvendar a formação profissional em Portugal, viabilizada por meio da Bolsa de Doutorado Sanduíche financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no referido país. Fez-se necessário situar, inicialmente, a evolução sóciohistórica do Serviço Social de ambos os países; posteriormente, as bases da formação profissional da/o assistente social em cada um deles, bem como os rebatimentos do sistema capitalista na docência e no ensino superior. A pesquisa foi de cunho qualitativo, narrativa e descritiva, a partir de entrevis... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Social Service in Brazil and Portugal is committed to attending to the interests of social segments. The social work professionals of the aforementioned countries act in the expressions of the "social question" arising in this process of societal transformations, at the same time as it also suffers the refusals of the precariousness of work and professional formation in a more fierce way with the "logic" "of the commodification of higher education. Under these considerations, the present work aims at analyzing the professional training of the social worker in the present, through an approximate study of the reality of Brazil and Portugal, in times of capital crisis. The work is based on the historical-dialectical materialist method, aiming to reflect its particularities, singularities and universality between the two countries. In order to do so, the researcher entered the Portuguese international universe in order to unveil and unveil the professional training in Portugal, made possible through the Sanduíche Doctorate Scholarship funded by the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) in that country. It was necessary to situate, initially, the socio-historical evolution of the Social Service of both countries; later, the bases of the professional training of the social worker in each of them, as well as the refutations of the capitalist system in teaching and in higher education. The research was qualitative, narrative and descriptive, based... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: El trabajo social en Brasil y Portugal se han comprometido su rendimiento con el cuidado de los intereses de los grupos sociales. El / la profesional de servicio social de dichos países actúan en las expresiones de la "cuestión social" oriundas en este proceso de transformaciones societarias, al mismo tiempo que también sufre los rebajes de la precarización del trabajo y de la formación profesional de forma más fuerte con la "lógica "de la mercantilización de la educación superior. Bajo estas consideraciones, este estudio tiene como objetivo analizar la formación profesional / a trabajador social en la actualidad, a través de un estudio aproximado de la realidad de Brasil y Portugal, capital de los tiempos de crisis. El trabajo se fundamenta en el método materialista histórico-dialéctico, buscando reflejar sus particularidades, singularidades y universalidad entre los dos países. Por lo tanto, el investigador a entrar en el universo internacional portugués con el fin de comprender y desentrañar la formación profesional en Portugal, posible gracias a la Beca de Doctorado Sandwich financiado por la Coordinación de Educación Superior de Personal de Mejora (CAPES) en ese país. Se hizo necesario situar, inicialmente, la evolución sociohistórica del Servicio Social de ambos países; posteriormente, las bases de la formación profesional de la asistente social en cada uno de ellos, así como los rebatimentos del sistema capitalista en la docencia y en la enseñanza superior. La investig... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Schubert.pdf: 1815206 bytes, checksum: dcc9ffbbe4d4279235dcc90fbc7e1600 (MD5) Previous issue date: 2006 / The present study of case empirically investigates the existence of indicators that suggest the social exclusion preoccupation from the organizations with a strategic management of human resources focus. The objects of study are two subsidiaries of a multinational enterprise in emergency and first-aid services area. One of them is Portuguese and the other is a Brazilian one. This exploratory research has used a sectional way with a longitudinal perspective, since it has considered a specific verified data referring to 2004 and 2005 years, beyond the deeper interviews with actual managers to an evaluation of these studied perception and its authentication. Our indicators identification sources were principally the individual and social rights and duties broaching and the fundamental guarantees disposed in the Brazilian and Portuguese Constitutions as such as the European Constitution project. The results appoint to great differences of management between both subsidiaries, being the Brazilian one closer to our research proposes, as such as suggest us that the human resource areas, still acting in an instrumentalist way, establish a great barrier to better practices in social inclusion and they would be unprepared for a management with the focus in the employees. Although our study has been realized in a specific activity enterprise, we believe that our results can stimulate the realization of other investigations with the same objectives. In this way, we contribute to a better comprehension of the social exclusion causes and the organizations participations in this process. / O presente estudo de caso investiga, empiricamente, a existência de indicadores que sugiram a preocupação com a exclusão social a partir das organizações, com o foco em gestão estratégica de pessoas. Os objetos de estudos são duas subsidiárias de uma empresa multinacional da área de serviços de assistência emergencial, uma portuguesa e uma brasileira. Tal pesquisa exploratória utilizou um corte seccional com perspectiva longitudinal, já que considerou dados levantados referentes aos anos de 2004 e 2005, além de entrevistas de profundidade com gestores atuais, para a avaliação da percepção do tema em estudo e respectiva validação. Utilizaram-se como fonte de identificação dos indicadores principalmente as abordagens sobre os direitos e deveres individuais e sociais, e direitos e garantias fundamentais dispostas nas constituições brasileira e portuguesa, assim como no projeto de constituição européia. Os resultados apontam para diferenças de gestão entre ambas as subsidiárias, estando a brasileira mais alinhada às propostas da pesquisa, assim como sugerem que as áreas de recursos humanos das empresas, ainda agindo de uma forma instrumentalista, constituem uma grande barreira para as melhores práticas da inclusão social, e que estariam despreparadas para uma gestão com o foco nos funcionários. Embora tal estudo tenha sido realizado em uma empresa de uma área de atividade muito específica, acreditamos que seus resultados possam servir de estímulo para que outras pesquisas com os mesmos objetivos possam ser realizadas, de forma a contribuir para uma melhor compreensão das causas da exclusão social e da participação das organizações neste processo.

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In the following chapters, we seek to understand the many peculiarities of the Bulletin by evidencing the trajectory of the Portuguese-African Society in Rio de Janeiro in its two main moments: from the veiled criticism to the Salazar government and the search for a strong “panluso coalition” (1931-1934), to the rejection of the Estado Novo in the final years of the Bulletin (1935-1939). We grasp these transformations by inspecting varied sources, mainly the editorials of the Bulletin. Next, we explore the political senses of the “pan-lusitanism” within the larger logic of the “pan-ethinicisms”, also discussing the pan-lusitan discourse shown in the “Cartilha Colonial” by Augusto Casimiro and in the Bulletin. After that, we analyze the colonial project of the republican military-administrators and correspondent members of the Society, emphasizing the criticism these people made to the colonial practices of the Salazarism and the idealized mirroring in the “Norton de Matos model”. Finally, we investigate the relationship between the historiography of colonialism and the Africanist studies with the ideology of “imperial vocation”, present in the hegemonic colonial knowledge in the 30s. All in all, the careful examination of the discourse of the Bulletin and other publications by the Society allow us to visualize the particularities of the republican colonialism in the middle of the Salazarist political hegemony in the 30s. This discourse can be considered a vanguard of the colonial reformism, which will become stronger in the 50s. The defeat of the project of the colonial reformism in the 30s is an expression of the fact that, in times of Estados Novos, the “democratic” rhetoric (even if restricted to discourse) has no place. / Nosso objetivo principal nessa tese é analisar o projeto colonial da Sociedade LusoAfricana do Rio de Janeiro, tendo como fonte primordial de estudo os vinte volumes do seu Boletim (1931-1939), como também os livros, cartilhas e outras produções oriundas dos membros da Sociedade. Para realizar esse intento, num primeiro momento (capítulo I) analisamos as condições de emergência do “nacionalismo imperial” do qual o boletim é somente uma das expressões. Nos outros quatro capítulos, buscamos entender as diversas especificidades do Boletim. No capítulo II evidenciamos a trajetória da Sociedade Luso-Africana do Rio de Janeiro em suas duas grandes fases: da crítica velada ao salazarismo e a busca por uma grande “coalização panlusa” (1931-1934) até a repulsa ao Estado Novo dos últimos anos (1935-1939), apreendendo essas transformações a partir de diversas fontes, mas primordialmente através dos editoriais do Boletim. No III capítulo buscamos explorar os sentidos políticos do “panlusitanismo” no seio do contexto mais global dos “pan-etnicismos”, abordando também a partir do boletim e da obra “Cartilha Colonial”, de Augusto Casimiro” o discurso panlusitano. A frente, no capítulo IV, fizemos uma análise do projeto colonial dos gestoresmilitares republicanos e sócio-correspondentes da Sociedade Luso-Africana do Rio de Janeiro, dando ênfase as críticas que estes faziam às práticas coloniais do salazarismo e o espelhamento idealizado no “modelo Norton de Matos”. Por fim, no capítulo V, perscrutamos as relações entre a historiografia do colonialismo e os estudos africanistas com um ideário de “vocação imperial” tão presente no saber colonial hegemônico nos anos 30. Em suma, o exame destes discursos permitem visualizar no seio do Boletim, e das publicações da Sociedade, a particularidade do colonialismo republicano em meio à hegemonia política salazarista nos anos 30. Estes irão ser uma vanguarda do reformismo colonial que só ganha força nos anos 50. A derrota do seu projeto nos anos 30 é uma expressão de que em tempos de Estados Novos a retórica “democrática” (mesmo que restrita ao discurso) não tinha espaço.