Submitted by Evania Silva (evania.silva@uniceub.br) on 2015-10-08T01:37:25Z No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO.pdf: 4499389 bytes, checksum: 825d37675a73ed7af1d24653a7d28547 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-08T01:37:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO.pdf: 4499389 bytes, checksum: 825d37675a73ed7af1d24653a7d28547 (MD5) Previous issue date: 2011

Submitted by Evania Silva (evania.silva@uniceub.br) on 2015-10-08T01:37:25Z No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO.pdf: 4499389 bytes, checksum: 825d37675a73ed7af1d24653a7d28547 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-08T01:37:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO.pdf: 4499389 bytes, checksum: 825d37675a73ed7af1d24653a7d28547 (MD5) Previous issue date: 2011

[pt] Esta tese investiga os diferentes sentidos atribuídos à educação nas ideias e práticas correcionais para menores, entre 1890 e 1927. A aproximação das noções de correção e educação é dada pela compreensão de que ambas são modalidades socializadoras através das quais se opera um trabalho institucional sobre o outro com a intenção de transformá-lo (DUBET, 2010). Nas ideias e práticas pesquisadas, o objetivo foi transformar menores pervertidos pela hereditariedade e pelos meios sociais em futuros homens úteis a si e a pátria. A pesquisa iniciou em 1890 porque nesta década se materializou um conjunto de mudanças que alcançaram status legal com as legislações para menores nas primeiras décadas do século XX. No Brasil, o Código de Menores (1927) cumpriu esta finalidade. A realização do doutorado sanduíche, em Portugal, levou à ampliação da delimitação espacial da pesquisa ao incorporar a perspectiva portuguesa neste processo. A Lei de Proteção à Infância promulgada, em 1911, neste país, foi fortemente marcada pelos aspectos pedagógicos e foram uma das referências do código brasileiro. Pensar a circulação de ideias foi o caminho adotado, com este intento elegeu-se como referência a categoria representação trabalhada por Chartier (1990; 2002) que a compreende como uma operação de inteligibilidade que produz modos de estar no mundo, impõe uma autoridade à custa de outras, legitima reformas e justifica as suas escolhas para os indivíduos. As representações são o real encarnado em práticas. A metodologia utilizada foi a análise documental das fontes consultadas em diferentes instituições de guarda do Brasil e de Portugal, com destaque para o Arquivo Nacional, o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e a Biblioteca Nacional, no Brasil, e o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Arquivo Municipal de Lisboa, a Biblioteca Nacional de Portugal e Sociedade de Geografia de Lisboa, além da legislação dos dois países sobre a temática estudada. Através da análise das fontes consultadas foi possível perceber que a lógica de apreensão dos menores, em ambos os países, teve como particularidade o reconhecimento das características que enquadrariam os menores no conceito de vadios; nas casas de correção as atividades oficinais ocuparam a quase totalidade da rotina dos presos, contudo, cada país variou na ênfase que deu ao trabalho, no Brasil, as oficinas eram lugares do aprendizado de um ofício e da formação do hábito do trabalho, enquanto que em Portugal, as oficinas eram o lugar da aprendizagem, a correção viria pela reflexão no isolamento absoluto; a emergência dos institutos disciplinares esteve ligado ao debate sobre a importância da educação no combate à hereditariedade; a comunicação entre os dois países efetivou-se após a década de 1910, com a publicação da lei portuguesa, porém, foi na década de 1920, que as legislações estabeleceram as medidas de uma pedagogia corretiva como linguagem jurídica. / [en] This research investigates the different meanings of education on correctional ideas and practices between the years 1890 and 1927. The approximation of correction s and education s significances takes part at comprehension that they are both socializing modalities through which an institutional work takes part over the other, with the purpose of transforming him (Dubet, 2010). On the ideas and practices investigated, the purpose was to transform minors perverted by heredity and social environments in future citizens, useful to themselves and to the nation. The research starts on 1890 because this decade embodies a number of significant changes that achieved legal status on minors legislation, at 20th century early decades. Part of this investigation -- held in Portugal -- led to the expansion of researche s spatial delimitation, incorporating Portuguese. Childhood protection law (Lei de Proteção à Infância), passed in Portugal in 1911, was strongly influenced by pedagogical aspects, and it is a reference for Brazilian codes. The investigation s strategy was to focus on ideas circulation, based on Chartier s concept of representation, comprising an intangibility operation that produces ways of being in the world, imposes one authority at the expense of others, legitimates reforms and justifies their choices to individuals (1990; 2002). Representations are the real incarnated in practices. The methodology used was documentary analysis from the sources accessed in brazilian and portuguese institutions, in particular Biblioteca Nacional, Arquivo Nacional and Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro, in Brazil, and Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Arquivo Municipal de Lisboa, Biblioteca Nacional de Portugal and Sociedade de Geografia de Lisboa, in Portugal. In addition, the legislation of both countries on the studied subject. The documentary analysis revealed that minors impounding logic, in both countries – Brazil and Portugal --, has the peculiarity of classifying minors as strays; at correctional facilities workshops activities occupied almost all interns routines, however, each country varied the emphasis on work, in Brazil, workshops were environments of professional and working habits learning, and in Portugal workshops were places of learning, and correction would come through reflection in absolute isolation; the emergency of disciplinary facilities was linked to the debate about education importance on heredity combat; communication between Brazil and Portugal became effective after 1910 decade, when Childhood protection passed in Portugal, however, was in the 1920 s, as legislation established corrective pedagogical measures as a juridical language.

Orientador: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Resumo: O Serviço Social no Brasil e em Portugal tem sua atuação comprometida com o atendimento dos interesses de segmentos sociais. O/A profissional de Serviço Social dos referidos países atuam nas expressões da “questão social” oriundas neste processo de transformações societárias, ao mesmo tempo em que também sofre os rebatimentos da precarização do trabalho e da formação profissional de forma mais acirrada com a "lógica" da mercantilização da educação superior. Sob tais considerações, o presente trabalho visa analisar a formação profissional do/a assistente social na atualidade, através de um estudo aproximativo da realidade do Brasil e Portugal, em tempos de crise do capital. O trabalho fundamenta-se no método materialista histórico-dialético, visando refletir suas particularidades, singularidades e universalidade entre os dois países. Para tanto, a pesquisadora adentrou-se no universo internacional português a fim de desvelar e desvendar a formação profissional em Portugal, viabilizada por meio da Bolsa de Doutorado Sanduíche financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no referido país. Fez-se necessário situar, inicialmente, a evolução sóciohistórica do Serviço Social de ambos os países; posteriormente, as bases da formação profissional da/o assistente social em cada um deles, bem como os rebatimentos do sistema capitalista na docência e no ensino superior. A pesquisa foi de cunho qualitativo, narrativa e descritiva, a partir de entrevis... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Social Service in Brazil and Portugal is committed to attending to the interests of social segments. The social work professionals of the aforementioned countries act in the expressions of the "social question" arising in this process of societal transformations, at the same time as it also suffers the refusals of the precariousness of work and professional formation in a more fierce way with the "logic" "of the commodification of higher education. Under these considerations, the present work aims at analyzing the professional training of the social worker in the present, through an approximate study of the reality of Brazil and Portugal, in times of capital crisis. The work is based on the historical-dialectical materialist method, aiming to reflect its particularities, singularities and universality between the two countries. In order to do so, the researcher entered the Portuguese international universe in order to unveil and unveil the professional training in Portugal, made possible through the Sanduíche Doctorate Scholarship funded by the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) in that country. It was necessary to situate, initially, the socio-historical evolution of the Social Service of both countries; later, the bases of the professional training of the social worker in each of them, as well as the refutations of the capitalist system in teaching and in higher education. The research was qualitative, narrative and descriptive, based... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: El trabajo social en Brasil y Portugal se han comprometido su rendimiento con el cuidado de los intereses de los grupos sociales. El / la profesional de servicio social de dichos países actúan en las expresiones de la "cuestión social" oriundas en este proceso de transformaciones societarias, al mismo tiempo que también sufre los rebajes de la precarización del trabajo y de la formación profesional de forma más fuerte con la "lógica "de la mercantilización de la educación superior. Bajo estas consideraciones, este estudio tiene como objetivo analizar la formación profesional / a trabajador social en la actualidad, a través de un estudio aproximado de la realidad de Brasil y Portugal, capital de los tiempos de crisis. El trabajo se fundamenta en el método materialista histórico-dialéctico, buscando reflejar sus particularidades, singularidades y universalidad entre los dos países. Por lo tanto, el investigador a entrar en el universo internacional portugués con el fin de comprender y desentrañar la formación profesional en Portugal, posible gracias a la Beca de Doctorado Sandwich financiado por la Coordinación de Educación Superior de Personal de Mejora (CAPES) en ese país. Se hizo necesario situar, inicialmente, la evolución sociohistórica del Servicio Social de ambos países; posteriormente, las bases de la formación profesional de la asistente social en cada uno de ellos, así como los rebatimentos del sistema capitalista en la docencia y en la enseñanza superior. La investig... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Submitted by Lafaiete Santos Santiago (lafaiete.santiago@ucsal.br) on 2016-11-17T17:12:36Z No. of bitstreams: 1 ARAUJO UC-UCSAL.pdf: 4588030 bytes, checksum: d3992565dac0ada216ba3a6fbc0f3e64 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-14T16:06:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ARAUJO UC-UCSAL.pdf: 4588030 bytes, checksum: d3992565dac0ada216ba3a6fbc0f3e64 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-14T16:06:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ARAUJO UC-UCSAL.pdf: 4588030 bytes, checksum: d3992565dac0ada216ba3a6fbc0f3e64 (MD5) Previous issue date: 2013-11-11 / Trabalho de investigação de abordagem jurídico sociológica sobre as esferas pública (Estado) e privada (família e indivíduos), versando sobre proteção integral em perspectiva comparativa e contemporânea, delimitando como linha de pesquisa “Família, Direito e Sociedade”. A partir da realidade do Brasil, porsuas múltiplas representações sociais e institucionais legais, além de consubstanciar aproximações com contexto português, prescruta-se, como objeto de estudo, o princípio e a doutrina da Proteção Integral,elemento implícito traduzido e apresentado pela organização internacional Save the Children’s com especial proteção integral (agoracomo princípio) de crianças adotada pela Liga das Nações na Declaração de Genebra em 1924 (Declaração que trata dos Direitos da Criança), também na Declaração dos Direitos da Criança adotada pela Assembléia Geral em 20 de novembro de 1959, e reconhecidana Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança de 1989, na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, lei ordinária 8.069 de 13 de Julho de 1990. Em Portugal, foi ratificada a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989) em 21 de Setembro de 1990, além de diversos outros instrumentos internacionais, dentre eles a Convenção Européia sobre o Exercício dos Direitos da Criança de 1996, já que integrante daquele bloco econômico e social. Essas incursões resultaram em dois grandes marcos legislativos: a Lei Tutelar Educativa (Lei n.º 166/1999, de 14 de Setembro) e a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei nº 147/99, de 1 de Setembro, alterada pela Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto). Sob essa perspectiva a investigação revisa os aspectos históricos e políticos do Direito da Infância, e se aprofunda na crítica aos aspectos sociais e econômicos da aplicação do princípio da proteção integral nos dois países em referência, com maior ênfase crítica no Brasil. Neste sentido visto como objeto de estudo ao qual são sugeridas conclusões. Ainda,o estudo parte de recorte temporal contemporâneo e do tempo presente (século XX e XXI) com base na pesquisa bibliográfica (fontes documentais jurídicas, institucionais e revisão de literatura especializada e popular), bem como de aproximações com documentação primária produzida e instaurada em varas especializadas e instituições que garantam o acesso à justiça, à cidadania e à proteção integral de crianças e adolescentes em ambos territórios. No plano macro, nestes países são investigados os processos, as vozes e as políticas públicas de proteção integral a crianças e adolescentes em conflito com a lei. É no começo o objetivo desse trabalho é também mostrar a qualidade jurídica e social da Proteção Integral aplicada nos dois países, detectando permanências e rupturas / Research´s work on the sociological approach legal spheres public (State) and private (family and individual, not necesseraly private for individuals), dealing with integer and full protection of children and teenagers (in Portugal “jovens” and in Brazil “adolescents”) in comparative perspective and contemporary, as delimiting line of research "Family, Law and Society".From the Brazilian reality, on it´s multiple representations of social and legal institutions, as well as approaches to substantiate the Portuguese (country) context, investigations are done up as an object of study, the principle and doctrine of integer protection, implicit also in translated elements and presented by the international organization Save the Children's with special full protection (now as principle) of children adopted by the League of Nations in Geneva Declaration in 1924 ( Declaration which addresses the rights of the Child), as well in the Declaration of the Rights of the Child adopted by the General Assembly on 20 November,1959, and recognized in the Convention on the Rights of the Child of 1989, in the Constitution of the Federative Republic of Brazil, 1988 and the Statute of Children and Adolescents, 8.069 (number) ordinary law of July 13, 1990. In Portugal, it was ratified the International Convention on the Rights of the Child (1989) on September 21, 1990, either in addition to several other international instruments, including the European Convention on the Exercise of Children's Rights 1996, as a member of that social and economical block. These raids or incursions resulted in two major legislative landmarks: Law Guardianship Education (Lei de Educação Parental (Law n. 166/ 1999 of 14 September) and the Law on Protection of Children and Young People in Danger (Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo) (Law No. 147/99 of 1 September, amended by Law n. º 31/2003 of 22 August) . From this perspective the research reviews the historical and political aspects of the Right of the Child and deepens the critique of the social and economic aspects of the application of the principle of full protection in the two countries in question, with greater emphasis on critical Brazil. In this sense seen as an object of study to which conclusions are suggested. Still, the study of the contemporary time frame and the present time (XX and XXI centuries) based on the literature (legal documentary sources, and institutional review of literature and popular) as well as approaches to primary documentation produced and introduced in specialized courts and institutions to ensure access to justice, citizenship and full protection of children and adolescents in both territories. At the macro level, these countries are investigated processes, the voices and public policy of full protection to children and adolescents in conflict with the law. And finally, the goal of this work is also to show the quality of the legal and social protection Integral applied in the two countries, identifying continuities and ruptures.

Submitted by Giovanna Brasil (1154060@mackenzie.br) on 2017-09-13T20:23:00Z No. of bitstreams: 2 Liliane Barros Oliveira Delorenzi.pdf: 2505165 bytes, checksum: 01a6052fd5b3a4993f567eec656a5b3b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-09-25T15:18:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Liliane Barros Oliveira Delorenzi.pdf: 2505165 bytes, checksum: 01a6052fd5b3a4993f567eec656a5b3b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-25T15:18:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Liliane Barros Oliveira Delorenzi.pdf: 2505165 bytes, checksum: 01a6052fd5b3a4993f567eec656a5b3b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-04 / Human beings are building their history using their contemporary technologies. The technological development in each age of civilization has influenced, modified and marked the culture and way of understanding the time and the way People live. Today, with the fast and constant transformations, schools have to offer OU educational system has to offer more than mere certificates of knowledge assimilation. It is not enough to train people to simply dominate machines or strengthen the consumerism, education needs to play its true role of preparing citizens for this complex and challenging world by exercising people capable of dealing with innovations and being able to critically analyze the range of information they can easily access. This issue is even more evident when we deal with the formation of Modern Languages teachers, once is under this professional responsibility to effectively develop oral and written language skills, which, after all, will allow students to access the world. Identifying these demands and challenges, we analyze how Portugal, with the same Brazilian mother language, has dealt with the growing technological progress, the reflexes in its educational context and, at the same time, how teachers are being prepared to act in the knowledge society. During the field research in these countries, we analyze not only the teachers’ pedagogical practice, mediated by the technologies for teaching the mother language, but also the physical space and the instruments that teachers have. We aim to (re) see and (re) think how the use of technologies can contribute with teachers work in the classroom, verify how - and if - the Language Teachers have been instrumented during the under graduation to act in Basic School and to deal with impacts on language, which directly influence their discipline. This study allows us to glimpse the school day to day and brings notes that support the work of the Brazilian teacher inserted in a scenario that is far from encompassing the demands and needs of the current society, trying to perceive the formation and the relevance of the professor of Modern Language in the world context. Finally, we consider aspects of the teacher's performance in a society that longs for a critical and reflective formation, since it lacks information and lacks depth, as we propose that the use of technologies in the classroom is another way to reach the product we are targeting. / O homem vem construindo sua história mediada pelas tecnologias que lhe são contemporâneas. O desenvolvimento tecnológico de cada época da civilização influenciou, modificou e marcou a cultura e a forma de compreender o tempo e o modo de vida de um povo. Atualmente, com transformações tão rápidas e constantes, a educação escolar tem que oferecer mais do que meros certificados de assimilação de saberes. Não basta treinar pessoas para simplesmente dominar máquinas ou fortalecer o consumismo, a educação precisa assumir seu verdadeiro papel de preparar cidadãos para esse mundo complexo e desafiador, ao formar pessoas capazes de lidar com as inovações e saber analisar criticamente a gama de informações a que têm fácil acesso. Essa questão é ainda mais evidente quando tratamos da formação do professor de Letras, uma vez que cabe a este profissional o desenvolvimento efetivo da linguagem oral e escrita, pois afinal, é por meio do domínio da língua que o educando terá acesso ao mundo. Identificadas tais exigências e desafios, analisamos como Portugal, com a mesma língua materna do Brasil, tem lidado com o crescente avanço tecnológico, os reflexos no seu contexto educacional e, ao mesmo tempo, como se dá a formação docente para atuar na sociedade do conhecimento. Na pesquisa de campo nesses países – Brasil e Portugal -, analisamos não só as práticas pedagógicas dos professores, mediadas pelas tecnologias para o ensino da língua materna, como também o espaço físico e os instrumentos que os professores dispõem. Objetivamos (re)ver e (re)pensar como o uso das TIC podem contribuir com o trabalho do professor em sala de aula, verificar como - e se - o professor de Língua Portuguesa tem sido instrumentalizado durante a formação inicial para atuar na Educação Básica e lidar com os impactos na Língua, que influenciam diretamente sua disciplina. O estudo permite vislumbrar o acontecer no dia a dia escolar e traz apontamentos que venham favorecer o trabalho do professor brasileiro inserido em um cenário que está longe de abarcar as exigências e necessidades da sociedade atual, tentando perceber a formação e a relevância do profissional de Letras no contexto mundial. Por fim, ponderamos sobre aspectos da atuação do professor em uma sociedade que anseia por uma formação crítica e reflexiva, uma vez que esbanja informação e carece de profundidade, assim como propomos que o uso das TIC em sala de aula seja mais um caminho para se chegar ao produto que objetivamos.