Apesar de manter relações diplomáticas com os países da América Central e do Caribe desde o princípio do século XX, a diplomacia brasileira se manteve distante dessa região até pouco tempo atrás. Para os formuladores da política externa brasileira, existiam “duas Américas” que integravam distintas esferas de influência. Nesse sentido, o Brasil concentrou a sua atuação regional junto aos países sul-americanos – respeitando a supremacia estadunidense sobre a porção setentrional do continente. Contudo, esse cenário de distanciamento vem se alterando de forma gradual no período recente. Juntamente com outras regiões que até então não faziam parte da agenda diplomática brasileira, a América Central e o Caribe passaram a receber uma maior atenção da chancelaria do país, na busca por novos parceiros que apoiassem seus projetos internacionais. Destarte, o presente trabalho buscou analisar a formulação e a implementação de uma política externa brasileira específica para essa região. Para tanto, foram observados os projetos brasileiros no subcontinente ao longo dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). A partir da análise empírica, argumenta-se que a transformação testemunhada no período recente é decorrente das alterações internas sofridas ao longo da década de 1990 – que, por um lado, ampliaram consideravelmente a importância da variável externa no projeto de desenvolvimento nacional, e por outro, possibilitaram ao país uma atuação mais proeminente no sistema internacional. Argumenta-se ainda que a inclusão da região centro-americana e caribenha na agenda internacional brasileira faz parte da busca por uma democratização da política internacional e pela consolidação de um sistema internacional multipolar como forma ampliar o grau de autonomia do país. / Despite the fact that Brazil has maintained diplomatic relations with the Central American and the Caribbean nations since the inception of the twentieth century, Brazilian diplomacy has remained distant from that region until very recently. For the formulators of the Brazilian foreign policy, there were “two Americas” that were part of distinct spheres of influence. In this sense, Brazil has focused its regional efforts towards South America – respecting the U.S. supremacy over the northern portion of the continent. Nevertheless, this scenario of distance has been gradually changing over the recent years. Along with other regions that had not been part of the Brazilian diplomatic agenda, Central America and the Caribbean began to receive greater attention from the country’s diplomatic body in the search for new partners that would support its international projects. Hence, this study examines the formulation and the implementation of a Brazilian foreign policy which is specific towards the region. Thus, we observed the Brazilian projects in the subcontinent during the administration of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Based on the empirical analysis, it is argued that the transformation witnessed in the recent period is a result of the internal changes experienced during the 1990s – that on the one hand, caused a considerable increase in the importance of the external variable in the design of the national development plan, and on the other hand, allowed the country a more prominent role in the international system. It is also argued that the inclusion of Central America and the Caribbean in the Brazilian international agenda is part of the quest for the democratization of international politics, inasmuch as the consolidation of a multipolar international system as a means to increase the country’s degree of autonomy. / A pesar de mantener relaciones diplomáticas con los países de América Central y del Caribe desde principios del siglo XX, la diplomacia brasileña se ha mantenido distante de esta región hasta hace poco. Para los formuladores de la política exterior brasileña, existían “dos Américas”, que integraban diferentes esferas de influencia. En este sentido, Brasil ha centrado su actuación regional junto a los países sudamericanos – respetando la supremacía de EE.UU. en la porción norte del continente. Sin embargo, este escenario de distanciamiento viene cambiando poco a poco en los últimos años. Junto con otras regiones que no hacían parte de la agenda diplomática brasileña, América Central y el Caribe comenzaron a recibir una mayor atención por parte de la cancillería del país en busca de nuevos socios que apoyen sus proyectos internacionales. Así, el presente estudio examinó la formulación y la aplicación de una política exterior brasileña hacia la región. Para lo tanto, fueron observados los proyectos brasileños en el subcontinente durante el gobierno de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) y de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Partiendo del análisis empírico, se argumenta que la transformación observada en los últimos tiempos es resultado de los cambios internos experimentados durante la década de 1990 – que, por un lado, ampliaron considerablemente la importancia de la variable externa en el diseño del plan de desarrollo nacional, y por otro, permitieron que el país asumiese un papel más prominente en el sistema internacional. Además, también se argumenta que la inclusión de América Central y del Caribe en la agenda internacional brasileña hace parte de la búsqueda por una mayor democratización de la política internacional y por la consolidación de un sistema internacional multipolar como forma de ampliar el grado de autonomía del país.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Por envolver número crescente de atores domésticos, a participação do Brasil na Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) representa domínio privilegiado para se compreenderem oportunidades e desafios à institucionalização da Cooperação Sul-Sul nas relações exteriores do país. Além de contarem com competência setorial, instituições implementadoras da CTPD brasileira passaram a reunir conhecimentos sobre países com os quais o Brasil não mantinha ligações históricas estreitas e contínuas, aumentando seu potencial de influência sobre as diretrizes da política externa. Ao mesmo tempo, boa parte dessas instituições possui estrutura voltada para o desenvolvimento doméstico, conflitando com a alocação crescente de seus recursos para a promoção do desenvolvimento internacional. Por um lado, embora a busca pelo desenvolvimento nacional seja baluarte da diplomacia brasileira, os benefícios da CTPD para o mesmo aparecem de forma difusa no discurso diplomático. Por outro lado, agências implementadoras passaram a desenhar estratégias para triar ou induzir demandas, alimentando divergências com instituições decisórias e implementadoras que sustentavam visões distintas sobre o desenvolvimento e a inserção internacional do Brasil. O objetivo geral desta tese é entender os determinantes do envolvimento do Brasil na CTPD e os impactos da alocação crescente de recursos oficiais brasileiros para a promoção do desenvolvimento internacional sobre a formulação da política externa brasileira. A análise será aprofundada por meio de estudo dos casos de duas agências protagonistas na CTPD brasileira: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Seu envolvimento na CTPD apresenta trajetória semelhante na medida em que induzido, inicialmente, por doadores tradicionais e, posteriormente, como maior ênfase, pela diplomacia brasileira. Durante o Governo Lula, diante do volume crescente de demandas, EMBRAPA e SENAI, identificados tradicionalmente com modelos de desenvolvimento focados no crescimento econômico e no avanço científico-tecnológico, fortaleceram suas divisões de Relações Internacionais e buscaram influenciar o processo decisório da CTPD considerando lições aprendidas em campo e elementos de seus respectivos planejamentos estratégicos. Não obstante, com a entrada do Governo Dilma e as novas prioridades do desenvolvimento e da política externa, essas instituições divergiram na avaliação da instrumentalidade da CTPD. A vertente Sul-Sul se desmobilizou no SENAI, mas continuou relevante na EMBRAPA, o que pode guardar relação com a maior competitividade do setor agrícola brasileiro e com a capacidade da EMBRAPA de mobilizar fontes alternativas de recursos humanos e financeiros para implementar ações. Porém, a polarização entre agronegócio e agricultura familiar dentro da empresa, alimentada pela sua polarização na sociedade brasileira e fora do país, comprometeu o alinhamento institucional em torno do caráter estratégico de sua atuação na CTPD. / For involving a growing number of domestic actors, Brazils participation in Technical Cooperation among Developing Countries (TCDC) represents a privileged field for understanding opportunities and challenges to the institutionalization of South-South Cooperation in the countrys foreign affairs. Besides gathering sectorial expertise, implementing institutions of Brazilian TCDC began gathering knowledge on countries with which Brazil did not maintain close and continuous historical relations, thus enhancing their potential to influence foreign policy guidelines. At the same time, most of such institutions framework targets at domestic development, conflicting with growing allocation of their resources to the promotion of international development. On the one hand, although the search for national development is a bulwark of Brazilian diplomacy, the benefits of TCDC to the former are diffusely accounted for in the diplomatic discourse. On the other hand, implementing agencies started designing strategies to sort or to induce demands, feeding divergences with decision-making and implementing institutions holding different views on development and on Brazils participation in international affairs. The aim of this dissertation is to understand the drivers of Brazils involvement in TCDC and the impacts of growing allocation of Brazilian official resources to the promotion of international development over the design of Brazilian foreign policy. The analysis will be deepened through case studies of two protagonist agencies in Brazilian TCDC: the Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA) and the National Industrial Training Service (SENAI). Their involvement in TCDC presents similar paths since it was initially induced by traditional donors and later, with greater emphasis, by Brazilian diplomacy. During the Lula administration, faced with a growing number of demands, Embrapa and Senai, traditionally identified with development models focused at economic growth and scientific and technological advance, have strengthened their International Relations departments and tried to influence TCDC decisionmaking considering lessons learnt in field and elements presented in their respective strategic plans. However, with the arrival of the Dilma administration and new development and foreign policy priorities, such institutions have diverged in the assessment of TCDCs instrumentality. The South-South arena was demobilized in SENAI, but continued to be relevant in EMBRAPA, something that can bear a relation with greater competitiveness of the Brazilian agricultural sector and EMBRAPAs capacity of mobilizing alternative human and financial resources to implement actions. Nonetheless, polarization among agribusiness and family farming inside the corporation, fed by its polarization in Brazilian society and outside the country, has compromised institutional alignment around its strategic action in TCDC.

Submitted by ARTHUR FELIPE MURTA ROCHA SOARES null (arthur_murta@hotmail.com) on 2016-03-17T15:50:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Arthur Murta STD 2016.pdf: 7952876 bytes, checksum: cb5560c2b02a699ee55380215cd5a0c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Sandra Manzano de Almeida (smanzano@marilia.unesp.br) on 2016-03-17T18:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 soares_afmr_me_mar.pdf: 7952876 bytes, checksum: cb5560c2b02a699ee55380215cd5a0c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T18:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 soares_afmr_me_mar.pdf: 7952876 bytes, checksum: cb5560c2b02a699ee55380215cd5a0c2 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Dois eixos estratégicos importantes vêm pautando a política externa brasileira recente: o eixo global, enfatizado no multilateralismo e nos novos arranjos mundiais, que almeja para o país a posição de potência emergente; e o eixo regional, voltado para a América do Sul, que visa aumentar sua projeção e presença ante seus vizinhos. No que concerne ao plano regional, verifica-se uma crescente participação institucional brasileira na mediação de crises, como no Paraguai (2012). Ressalta-se que a articulação brasileira em tal evento ocorreu por meio da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), expandindo e reforçando a cooperação regional. Assim, a atuação do Brasil no gerenciamento de crises recentes foi o elemento motivador para o estudo e a análise da forma como se organiza a presença do país no contexto sul-americano atualmente. A partir do redescobrimento do espaço regional, com o marco de criação da Unasul em 2008, este trabalho objetiva verificar como a crise política paraguaia de 2012, que levou o então presidente Fernando Lugo à deposição, repercutiu na região, sinalizando o modus operandi da Unasul na gestão de crises, bem como qual foi o papel do Brasil no desenrolar dos fatos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com investigação exploratória, de fundamentação bibliográfica e documental, apoiada na leitura de periódicos regionais e, em menor medida, de fora da região, relativos à ação da Unasul e às posturas brasileiras durante as crises ocorridas no período 2008-2012, com ênfase na crise do Paraguai. Acredita-se que a Unasul vem se constituindo como instituição regional detentora da primazia na resolução de crises. Ademais, as reações brasileiras frente aos recentes processos de instabilidade política regional podem ser vistas como uma nova compreensão acerca da articulação do Brasil na América do Sul, que ocorre sempre nos fóruns multilaterais, evitando assim possíveis desgastes diplomáticos nas relações bilaterais. / Two important strategic pillars have guided Brazil’s recent foreign policy: the global axis, with an emphasis in the multilateralism and the new global arrangements, which aspires an emerging power position for the country; and the regional axis, facing South America, aimed at increasing its projection and presence among their neighbors. Regarding the regional level, a growing Brazilian institutional participation in mediating crises can be found as in the Paraguay case (2012). It is noteworthy that the Brazilian coordination in such an event happened through the Union of South American Nations (Unasur), expanding regional cooperation. Thus, Brazil's performance in the recent crisis management was the motivating factor for the study and analysis of how it organizes the country's presence in the South American context nowadays. From the rediscovery of regional space, with the landmark creation of Unasur in 2008, this study aims to verify how the 2012’s Paraguayan political crisis, which led to then-President Fernando Lugo’s deposition, reflected in the region, signaling the modus operandi of Unasur in managing crisis, and to analyze what was Brazil's role during these events. It is a qualitative research, with exploratory investigation, bibliographic and documental foundation, based on the reading of regional newspapers and, to a lesser extent, from outside the region, relative to the action of Unasur and the Brazilian postures through the crises during the period 2008-2012, with an emphasis in the Paraguayan crisis. It is believed that Unasur is becoming a regional institution that holds the primacy in resolving crises. In addition, Brazilian forward reactions to recent regional political instability processes can be seen as a new understanding of Brazil's coordination in South America, which always occurs in multilateral forums, avoiding possible diplomatic wear in bilateral relations.

Submitted by CAMILA CRISTINA RIBEIRO LUIS null (camila.luis@yahoo.com.br) on 2018-03-26T15:44:43Z No. of bitstreams: 1 Tese Camila.pdf: 4455685 bytes, checksum: 49398391cfc7016b7cdf100c729e65e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-03-26T19:18:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luis_ccr_dr_mar.pdf: 4455685 bytes, checksum: 49398391cfc7016b7cdf100c729e65e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-26T19:18:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luis_ccr_dr_mar.pdf: 4455685 bytes, checksum: 49398391cfc7016b7cdf100c729e65e1 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O trabalho tem por objetivo analisar a dimensão do Atlântico Sul na política externa brasileira, considerando como referência teórica os conceitos e práticas da política exterior brasileira, bem como a análise do conceito de Poder Marítimo, na perspectiva de realização de uma Estratégia Marítima. Assim, analisamos o processo de formulação de políticas voltadas para o mar, que ganharam espaço na agenda brasileira a partir da intensificação das discussões internacionais em torno do aproveitamento do espaço marítimo, das quais o Brasil procurou participar ativamente. A partir dessa análise inicial, as resultantes do processo interno foram confrontadas com o contexto geopolítico do Atlântico Sul, em paralelo à presença de outros atores nessa área marítima. Tal embate analítico aponta para o dualismo entre um “Atlântico Sul regional”, consubstanciado na Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, e um “Atlântico Sul global”, marcado pelo contexto da globalização e das novas ameaças, traduzido em diversas iniciativas, que integram a área marítima sul-atlântica à política global. Assim, a política externa brasileira no Atlântico Sul projeta-se em uma área marítima onde coexistem e se sobrepõem estratégias multifacetadas, contrapondo atores globais com ambições em escala mundial e atores regionais, em que prevalece a influência direta do eixo estratégico formado por potências navais do Atlântico Norte. / The objective of this paper is to analyze the South Atlantic dimension in Brazilian foreign policy, considering as theoretical reference the concepts and practices of Brazilian foreign policy, as well as the analysis of the concept of Seapower and Maritime Strategy. From this perspective, the paper analyzes the process of formulating policies concerned to the sea, which have gained space in the Brazilian agenda as a result of the intensification of international discussions about the use of maritime space, that Brazil has actively sought to participate in. From this initial analysis, those resulting from the internal process were confronted with the geopolitical context of the South Atlantic, in parallel with the presence of other actors present in this maritime area. This analytical clash points to the dualism between a “regional South Atlantic”, embodied in the South Atlantic Peace and Cooperation Zone, and a “global South Atlantic”, marked by the context of globalization, new threats, and differentiated initiatives that integrate the South Atlantic in the global politics. Thus, the Brazilian foreign policy in the South Atlantic is projected in a maritime area where multi-faceted maritime strategies coexist and overlap, opposing global players with global ambitions and regional actors, in which prevails the influence of the great powers of North Atlantic. / El trabajo tiene por objetivo analizar la dimensión del Atlántico Sur en la política exterior brasileña, considerando como referencia teórica los conceptos y prácticas de la política exterior brasileña, así como el análisis del concepto de Poder Marítimo, en la perspectiva de realización de una Estrategia Marítima. Así, el trabajo analiza el proceso de formulación de políticas orientadas al mar, que ganaron espacio en la agenda brasileña a partir de la intensificación de las discusiones internacionales en torno al aprovechamiento del espacio marítimo, de las cuales Brasil buscó participar activamente. A partir de ese análisis inicial, las resultantes del proceso interno son confrontadas al contexto geopolítico del Atlántico Sur, en paralelo a la presencia de otros actores presentes en esa área marítima. Tal embate analítico apunta al dualismo entre un “Atlántico sur regional”, consubstanciado en la Zona de Paz y Cooperación del Atlántico Sur, y un “Atlántico Sur global”, marcado por el contexto de la globalización y de las nuevas amenazas, traducido en iniciativas diferenciadas, que integran el área marítima sur-atlántica en la política global. La política exterior brasileña en el Atlántico Sur se proyecta en un área marítima donde coexisten y se superponen estrategias marítimas múltiples, contraponiendo actores globales con ambiciones a escala mundial y actores regionales, en que prevalece la influencia directa del eje estratégico formado por potencias navales del Atlántico Norte.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Por envolver número crescente de atores domésticos, a participação do Brasil na Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) representa domínio privilegiado para se compreenderem oportunidades e desafios à institucionalização da Cooperação Sul-Sul nas relações exteriores do país. Além de contarem com competência setorial, instituições implementadoras da CTPD brasileira passaram a reunir conhecimentos sobre países com os quais o Brasil não mantinha ligações históricas estreitas e contínuas, aumentando seu potencial de influência sobre as diretrizes da política externa. Ao mesmo tempo, boa parte dessas instituições possui estrutura voltada para o desenvolvimento doméstico, conflitando com a alocação crescente de seus recursos para a promoção do desenvolvimento internacional. Por um lado, embora a busca pelo desenvolvimento nacional seja baluarte da diplomacia brasileira, os benefícios da CTPD para o mesmo aparecem de forma difusa no discurso diplomático. Por outro lado, agências implementadoras passaram a desenhar estratégias para triar ou induzir demandas, alimentando divergências com instituições decisórias e implementadoras que sustentavam visões distintas sobre o desenvolvimento e a inserção internacional do Brasil. O objetivo geral desta tese é entender os determinantes do envolvimento do Brasil na CTPD e os impactos da alocação crescente de recursos oficiais brasileiros para a promoção do desenvolvimento internacional sobre a formulação da política externa brasileira. A análise será aprofundada por meio de estudo dos casos de duas agências protagonistas na CTPD brasileira: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Seu envolvimento na CTPD apresenta trajetória semelhante na medida em que induzido, inicialmente, por doadores tradicionais e, posteriormente, como maior ênfase, pela diplomacia brasileira. Durante o Governo Lula, diante do volume crescente de demandas, EMBRAPA e SENAI, identificados tradicionalmente com modelos de desenvolvimento focados no crescimento econômico e no avanço científico-tecnológico, fortaleceram suas divisões de Relações Internacionais e buscaram influenciar o processo decisório da CTPD considerando lições aprendidas em campo e elementos de seus respectivos planejamentos estratégicos. Não obstante, com a entrada do Governo Dilma e as novas prioridades do desenvolvimento e da política externa, essas instituições divergiram na avaliação da instrumentalidade da CTPD. A vertente Sul-Sul se desmobilizou no SENAI, mas continuou relevante na EMBRAPA, o que pode guardar relação com a maior competitividade do setor agrícola brasileiro e com a capacidade da EMBRAPA de mobilizar fontes alternativas de recursos humanos e financeiros para implementar ações. Porém, a polarização entre agronegócio e agricultura familiar dentro da empresa, alimentada pela sua polarização na sociedade brasileira e fora do país, comprometeu o alinhamento institucional em torno do caráter estratégico de sua atuação na CTPD. / For involving a growing number of domestic actors, Brazils participation in Technical Cooperation among Developing Countries (TCDC) represents a privileged field for understanding opportunities and challenges to the institutionalization of South-South Cooperation in the countrys foreign affairs. Besides gathering sectorial expertise, implementing institutions of Brazilian TCDC began gathering knowledge on countries with which Brazil did not maintain close and continuous historical relations, thus enhancing their potential to influence foreign policy guidelines. At the same time, most of such institutions framework targets at domestic development, conflicting with growing allocation of their resources to the promotion of international development. On the one hand, although the search for national development is a bulwark of Brazilian diplomacy, the benefits of TCDC to the former are diffusely accounted for in the diplomatic discourse. On the other hand, implementing agencies started designing strategies to sort or to induce demands, feeding divergences with decision-making and implementing institutions holding different views on development and on Brazils participation in international affairs. The aim of this dissertation is to understand the drivers of Brazils involvement in TCDC and the impacts of growing allocation of Brazilian official resources to the promotion of international development over the design of Brazilian foreign policy. The analysis will be deepened through case studies of two protagonist agencies in Brazilian TCDC: the Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA) and the National Industrial Training Service (SENAI). Their involvement in TCDC presents similar paths since it was initially induced by traditional donors and later, with greater emphasis, by Brazilian diplomacy. During the Lula administration, faced with a growing number of demands, Embrapa and Senai, traditionally identified with development models focused at economic growth and scientific and technological advance, have strengthened their International Relations departments and tried to influence TCDC decisionmaking considering lessons learnt in field and elements presented in their respective strategic plans. However, with the arrival of the Dilma administration and new development and foreign policy priorities, such institutions have diverged in the assessment of TCDCs instrumentality. The South-South arena was demobilized in SENAI, but continued to be relevant in EMBRAPA, something that can bear a relation with greater competitiveness of the Brazilian agricultural sector and EMBRAPAs capacity of mobilizing alternative human and financial resources to implement actions. Nonetheless, polarization among agribusiness and family farming inside the corporation, fed by its polarization in Brazilian society and outside the country, has compromised institutional alignment around its strategic action in TCDC.

Apesar de manter relações diplomáticas com os países da América Central e do Caribe desde o princípio do século XX, a diplomacia brasileira se manteve distante dessa região até pouco tempo atrás. Para os formuladores da política externa brasileira, existiam “duas Américas” que integravam distintas esferas de influência. Nesse sentido, o Brasil concentrou a sua atuação regional junto aos países sul-americanos – respeitando a supremacia estadunidense sobre a porção setentrional do continente. Contudo, esse cenário de distanciamento vem se alterando de forma gradual no período recente. Juntamente com outras regiões que até então não faziam parte da agenda diplomática brasileira, a América Central e o Caribe passaram a receber uma maior atenção da chancelaria do país, na busca por novos parceiros que apoiassem seus projetos internacionais. Destarte, o presente trabalho buscou analisar a formulação e a implementação de uma política externa brasileira específica para essa região. Para tanto, foram observados os projetos brasileiros no subcontinente ao longo dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). A partir da análise empírica, argumenta-se que a transformação testemunhada no período recente é decorrente das alterações internas sofridas ao longo da década de 1990 – que, por um lado, ampliaram consideravelmente a importância da variável externa no projeto de desenvolvimento nacional, e por outro, possibilitaram ao país uma atuação mais proeminente no sistema internacional. Argumenta-se ainda que a inclusão da região centro-americana e caribenha na agenda internacional brasileira faz parte da busca por uma democratização da política internacional e pela consolidação de um sistema internacional multipolar como forma ampliar o grau de autonomia do país. / Despite the fact that Brazil has maintained diplomatic relations with the Central American and the Caribbean nations since the inception of the twentieth century, Brazilian diplomacy has remained distant from that region until very recently. For the formulators of the Brazilian foreign policy, there were “two Americas” that were part of distinct spheres of influence. In this sense, Brazil has focused its regional efforts towards South America – respecting the U.S. supremacy over the northern portion of the continent. Nevertheless, this scenario of distance has been gradually changing over the recent years. Along with other regions that had not been part of the Brazilian diplomatic agenda, Central America and the Caribbean began to receive greater attention from the country’s diplomatic body in the search for new partners that would support its international projects. Hence, this study examines the formulation and the implementation of a Brazilian foreign policy which is specific towards the region. Thus, we observed the Brazilian projects in the subcontinent during the administration of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Based on the empirical analysis, it is argued that the transformation witnessed in the recent period is a result of the internal changes experienced during the 1990s – that on the one hand, caused a considerable increase in the importance of the external variable in the design of the national development plan, and on the other hand, allowed the country a more prominent role in the international system. It is also argued that the inclusion of Central America and the Caribbean in the Brazilian international agenda is part of the quest for the democratization of international politics, inasmuch as the consolidation of a multipolar international system as a means to increase the country’s degree of autonomy. / A pesar de mantener relaciones diplomáticas con los países de América Central y del Caribe desde principios del siglo XX, la diplomacia brasileña se ha mantenido distante de esta región hasta hace poco. Para los formuladores de la política exterior brasileña, existían “dos Américas”, que integraban diferentes esferas de influencia. En este sentido, Brasil ha centrado su actuación regional junto a los países sudamericanos – respetando la supremacía de EE.UU. en la porción norte del continente. Sin embargo, este escenario de distanciamiento viene cambiando poco a poco en los últimos años. Junto con otras regiones que no hacían parte de la agenda diplomática brasileña, América Central y el Caribe comenzaron a recibir una mayor atención por parte de la cancillería del país en busca de nuevos socios que apoyen sus proyectos internacionales. Así, el presente estudio examinó la formulación y la aplicación de una política exterior brasileña hacia la región. Para lo tanto, fueron observados los proyectos brasileños en el subcontinente durante el gobierno de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) y de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Partiendo del análisis empírico, se argumenta que la transformación observada en los últimos tiempos es resultado de los cambios internos experimentados durante la década de 1990 – que, por un lado, ampliaron considerablemente la importancia de la variable externa en el diseño del plan de desarrollo nacional, y por otro, permitieron que el país asumiese un papel más prominente en el sistema internacional. Además, también se argumenta que la inclusión de América Central y del Caribe en la agenda internacional brasileña hace parte de la búsqueda por una mayor democratización de la política internacional y por la consolidación de un sistema internacional multipolar como forma de ampliar el grado de autonomía del país.

Apesar de manter relações diplomáticas com os países da América Central e do Caribe desde o princípio do século XX, a diplomacia brasileira se manteve distante dessa região até pouco tempo atrás. Para os formuladores da política externa brasileira, existiam “duas Américas” que integravam distintas esferas de influência. Nesse sentido, o Brasil concentrou a sua atuação regional junto aos países sul-americanos – respeitando a supremacia estadunidense sobre a porção setentrional do continente. Contudo, esse cenário de distanciamento vem se alterando de forma gradual no período recente. Juntamente com outras regiões que até então não faziam parte da agenda diplomática brasileira, a América Central e o Caribe passaram a receber uma maior atenção da chancelaria do país, na busca por novos parceiros que apoiassem seus projetos internacionais. Destarte, o presente trabalho buscou analisar a formulação e a implementação de uma política externa brasileira específica para essa região. Para tanto, foram observados os projetos brasileiros no subcontinente ao longo dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). A partir da análise empírica, argumenta-se que a transformação testemunhada no período recente é decorrente das alterações internas sofridas ao longo da década de 1990 – que, por um lado, ampliaram consideravelmente a importância da variável externa no projeto de desenvolvimento nacional, e por outro, possibilitaram ao país uma atuação mais proeminente no sistema internacional. Argumenta-se ainda que a inclusão da região centro-americana e caribenha na agenda internacional brasileira faz parte da busca por uma democratização da política internacional e pela consolidação de um sistema internacional multipolar como forma ampliar o grau de autonomia do país. / Despite the fact that Brazil has maintained diplomatic relations with the Central American and the Caribbean nations since the inception of the twentieth century, Brazilian diplomacy has remained distant from that region until very recently. For the formulators of the Brazilian foreign policy, there were “two Americas” that were part of distinct spheres of influence. In this sense, Brazil has focused its regional efforts towards South America – respecting the U.S. supremacy over the northern portion of the continent. Nevertheless, this scenario of distance has been gradually changing over the recent years. Along with other regions that had not been part of the Brazilian diplomatic agenda, Central America and the Caribbean began to receive greater attention from the country’s diplomatic body in the search for new partners that would support its international projects. Hence, this study examines the formulation and the implementation of a Brazilian foreign policy which is specific towards the region. Thus, we observed the Brazilian projects in the subcontinent during the administration of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Based on the empirical analysis, it is argued that the transformation witnessed in the recent period is a result of the internal changes experienced during the 1990s – that on the one hand, caused a considerable increase in the importance of the external variable in the design of the national development plan, and on the other hand, allowed the country a more prominent role in the international system. It is also argued that the inclusion of Central America and the Caribbean in the Brazilian international agenda is part of the quest for the democratization of international politics, inasmuch as the consolidation of a multipolar international system as a means to increase the country’s degree of autonomy. / A pesar de mantener relaciones diplomáticas con los países de América Central y del Caribe desde principios del siglo XX, la diplomacia brasileña se ha mantenido distante de esta región hasta hace poco. Para los formuladores de la política exterior brasileña, existían “dos Américas”, que integraban diferentes esferas de influencia. En este sentido, Brasil ha centrado su actuación regional junto a los países sudamericanos – respetando la supremacía de EE.UU. en la porción norte del continente. Sin embargo, este escenario de distanciamiento viene cambiando poco a poco en los últimos años. Junto con otras regiones que no hacían parte de la agenda diplomática brasileña, América Central y el Caribe comenzaron a recibir una mayor atención por parte de la cancillería del país en busca de nuevos socios que apoyen sus proyectos internacionales. Así, el presente estudio examinó la formulación y la aplicación de una política exterior brasileña hacia la región. Para lo tanto, fueron observados los proyectos brasileños en el subcontinente durante el gobierno de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) y de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Partiendo del análisis empírico, se argumenta que la transformación observada en los últimos tiempos es resultado de los cambios internos experimentados durante la década de 1990 – que, por un lado, ampliaron considerablemente la importancia de la variable externa en el diseño del plan de desarrollo nacional, y por otro, permitieron que el país asumiese un papel más prominente en el sistema internacional. Además, también se argumenta que la inclusión de América Central y del Caribe en la agenda internacional brasileña hace parte de la búsqueda por una mayor democratización de la política internacional y por la consolidación de un sistema internacional multipolar como forma de ampliar el grado de autonomía del país.

Partindo da perspectiva de que a política externa é uma política pública, o presente artigo pretende verificar a hipótese de fortalecimento da atuação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM-CD) no exercício de suas prerrogativas de controle da política externa brasileira ao integrar o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE), coalizão de advocacy que agrega organizações da sociedade civil e entes estatais em prol do objetivo comum de fortalecer a participação cidadã e o controle democrático da política externa brasileira em direitos humanos. Com esse propósito, analisamos quantitativamente as atividades de interface internacional realizadas pela Comissão entre os anos de 1995 e 2015, esperando verificar aumento relativo daquelas que pretenderam monitorar e avaliar a atuação externa estatal a partir de 2006, ano de constituição do Comitê. Os resultados obtidos apontaram para a realização periódica pela CDHM-CD, de 2005 em diante, de eventos de monitoramento da política externa brasileira em direitos humanos, que contaram com a participação da sociedade civil e de autoridades de Estado, investigados no trabalho. Concluímos que, embora a análise quantitativa realizada não corrobore nossa hipótese inicial, não podemos descartar a importância do Comitê na instituição e continuidade da iniciativa acima mencionada, que representou inovação no rol das atividades desempenhadas pela Comissão. Além disso, a evolução das atividades da CDHM-CD a partir da constituição do CBDHPE sugere que a atuação da primeira passou a refletir, em maior medida, o potencial da política externa como instrumento para o avanço dos direitos humanos e, em consequência, o próprio caráter transnacional desses direitos, em diálogo com a hipótese teórica de aprendizado político entre membros de uma mesma coalizão proposta pelo referencial Advocacy Coalition Framework. / From the perspective of foreign policy as a public policy, the article herein intends to verify the hypothesis that the Commission on Human Rights and Minorities of the Brazilian House of Representatives (CHRM-HR) has intensified its efforts in monitoring the performance of the Executive Branch of the Brazilian government with regards to the State\'s foreign policy when it became a member of the Brazilian Committee on Human Rights and Foreign Policy (BCHRFP), advocacy coalition that brings together civil society organizations and state entities to strengthen civic participation and democratic control over the Brazilian Foreign Policy on Human Rights. For this purpose, we quantitatively analyzed the activities performed by the Commission between 1995 and 2015 that presented an international interface. In this respect, we expected to note a relative increase of those aiming at monitoring and evaluating State\'s external actions from the creation of the Committee in 2006. The results obtained pointed that from 2005 on periodic events have taken place in the CHRM-HR with the specific purpose of controlling Brazilian foreign policy, with the participation of civil society and State authorities. We concluded that, although the quantitative analysis did not corroborate our initial hypothesis, we cannot rule out the importance of the Committee in the institution and continuity of the initiative above, which represented an innovation among the activities carried out by the CHRM-HR. In addition, the evolution of the Commission\'s activities in scope since the constitution of BCHRFP could suggest that the actions of the first have begun to reflect the power of foreign policy in advancing human rights and the very transnational character of these rights, in accordance with the theoretical hypothesis of policy-oriented learning among members of the same coalition proposed by The Advocacy Coalition Framework.

[pt] O governo Lula da Silva (2003-2010) tem sido tratado na Análise da Política Externa Brasileira (APEB) principalmente sob uma abordagem de mudança versus continuidade. Contudo, a forma como a área avalia mudança e continuidade pode precisar ser reestruturada e, se mudança ou continuidade forem encontradas, podem ser de um tipo diferente do que a literatura estabeleceu até agora. Resultado ilustrativo disso é a redução da capacidade do campo de entender a recente guinada à extrema direita no Brasil e como a forte polarização e as disputas de memória sobre os governos Lula e Dilma poderiam se relacionar com a política externa, por exemplo. Esses movimentos recentes parecem desafiar as análises tradicionais de custo-benefício, bem como considerar a profunda influência entre os discursos domésticos de identidade e a Política Externa oficial. Portanto, proponho olhar para abordagens pós-estruturalistas e construtivistas de política externa, identidade e biografias nacionais, os quais analisam os discursos da política externa no contexto de uma ontologia lacaniana de falta e ansiedade, levando à busca contínua por uma (impossível) estabilidade e segurança ontológica. Compreendendo a política externa como práticas discursivas que traçam fronteiras entre o doméstico e o internacional e as narrativas biográficas do passado, do presente e do futuro desejado, a literatura sugere um papel central para os significantes mestres e os investimentos libidinais sobre eles. A partir daí, a principal contribuição desta tese é apresentar a (re)construção das narrativas biográficas brasileiras sob a ótica dos analistas da APEB, que inclui políticos e acadêmicos, com o objetivo de mapear os significantes mestres em torno dos quais circulam suas narrativas hegemônicas. De acordo com o campo, os significantes mestres encontrados como norteadores das narrativas biográficas hegemônicas do Brasil foram miscigenação/democracia racial, legalismo/pacifismo, desenvolvimento e autonomia. Em torno deles, muitos outros relevantes circulam. Posteriormente, esses significantes mestres e suas cadeias de significação foram contrastados com os discursos oficiais do PEB durante o período Lula, tentando entender se e em que medida os discursos da Política Externa de Lula poderiam ter deslocado significados sobre as narrativas da identidade brasileira. Esta tese dá atenção especial aos discursos raciais e sua relação com um sentimento de insegurança ontológica do self brasileiro. Não objetivando apresentar respostas definitivas ao assunto e encontrando muitos elementos de complexidade e ambiguidade discursiva durante o período Lula, levando também em consideração a natureza deslizante/cambiante dos significantes, um dos principais objetivos deste trabalho é mostrar o papel construtivo da academia da APEB na compreensão brasileira de suas narrativas biográficas. Outro objetivo é explorar como os discursos domésticos de identidade, parte da política externa, ativamente informam e/ou limitam a Política Externa oficial e como esta influencia as compreensões internas de eu e outro (política externa) no Brasil. Tal abordagem rompe com a ideia tradicional de Política Externa como uma ponte entre o doméstico e o internacional. Diferentemente, entende-a como uma construção discursiva enraizada em narrativas libidinais e imaginárias, ancorada por significantes mestres (e deslizantes), de seu eu ou ego, bem como do ideal do ego e dos outros. / [en] Lula da Silva s government (2003-2010) has been approached in Brazilian Foreign Policy Analysis (BFPA) mainly under a framework of change versus continuity. Nonetheless, the way the area assesses change and continuity might need to be framed differently and, if either change or continuity are found, it might be of a different kind than the literature has established so far. An illustrative result of this is a reduced capacity of the field to understand the recent turn towards the far-right in Brazil and how the strong polarization and memory disputes over the Lula and Dilma governments could relate to foreign policy, for example. Those recent movements seem to defy the regular cost-benefit calculus, as well as to consider the deep influence between domestic discourses of identity and official Foreign Policy. Therefore, I propose to look at post-structuralist and constructivist approaches to foreign policy and identity and national biographies that analyze foreign policy discourses in the context of a Lacanian ontology of lack and anxiety, which leads to the country s continuous search for (impossible) stability and ontological (in)security. Understanding foreign policy as discursive practices drawing frontiers between the domestic and the international and the biographical narratives of past, present, and desired future, the literature suggests a central role to master signifiers and the libidinal investments over them. Henceforth, the main contribution of this thesis is presenting the (re)construction of Brazilian biographical narratives under the lenses of the analysts of BFPA, which includes both politicians and academicians, aiming to map the master signifiers around which their hegemonic narratives circulate. According to the field, the master signifiers found guiding Brazil s hegemonic biographical narratives were miscegenation/racial democracy, legalism/pacifism, development, and autonomy. Around those, many other relevant ones circulate. Later on, those master signifiers and their chains of significance were contrasted to the official BFP discourses during Lula, trying to understand if and to what extent Lula s Foreign Policy discourses could have dislocated meaning over Brazilian identity narratives. This thesis pays special attention to racial discourses and their relation to a sense of ontological insecurity of the Brazilian self. Not aiming to present definitive answers to the matter and finding many elements of complexity and discursive ambiguity during Lula, also taking into consideration the sliding/shifting nature of signifiers, one of the main objectives of this work is to show the constructive role of the BFPA academia in Brazil’s understandings of its biographical narratives. Another central goal is to explore how the realm of domestic identity discourses, part of foreign policy, actively inform and/or limit official Foreign Policy and how this one influences back Brazil s domestic understandings of self and other (foreign policy). Such an approach disrupts the traditional idea of Foreign Policy as a bridge between the domestic and the international. Differently, takes it as a discursive construction entrenched to libidinal and imaginary narratives, anchored by master (and sliding) signifiers, of its self or ego, as well as the ideal of the ego and the others.