Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-14T15:34:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE.pdf: 2470605 bytes, checksum: 6f8822a2b24b723e4595a90b6172168f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T15:34:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE.pdf: 2470605 bytes, checksum: 6f8822a2b24b723e4595a90b6172168f (MD5) Previous issue date: 2015-12-22 / FACEPE / A presente tese analisa os principais aspectos teóricos e a relação causal entre corrupção e desigualdade de renda nos municípios brasileiros. Para isso, utilizamos a metodologia de variáveis instrumentais. Essa estratégia requer a utilização de uma variável exógena que afeta o nível de interesse, em nosso caso a variável corrupção, e requer, também, que não seja correlacionada com nenhum fator não observável, relacionado com a variável dependente em um segundo estágio, conhecida como variável instrumental. Para analisar as possíveis heterogeneidades do problema, procedemos com uma análise a partir de regressão quantílica com variável instrumental. Como indicador de corrupção, utilizamos as informações disponíveis nos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) entre 2003 e 2006 e, para medir desigualdade, usamos os índices de Gini e de Theil. Os resultados indicam haver uma relação causal e positiva entre corrupção e desigualdade de renda. Nos quantis, a corrupção afeta os níveis de desigualdade até próximo a quantil 0,50. / The present Thesis aims to analyze the main theoretical features and the causal relationship between corruption and income inequality in the Brazilian municipalities. For this purpose, we applied the Instrumental Variable method. This strategy requires the use of an exogenous variable that affects the level of interest, in our case the variable corruption, and which is not correlated with any other not observable factor, related to a dependent variable in a second stage, known as Instrumental Variable. In order to analyze the possible heterogeneity of the problem, we investigated the data based on the quantile regression method. As a corruption indicator, we deployed the information contained in the Controladoria Geral da União (CGU) reports, released between 2003 and 2006, and as a device for measuring income inequality we applied the index of Gini and Theils. The results point to the presence of a causal and positive relationship between corruption and income inequality. Regarding to quantiles, the corruption affects inequality levels thereabout the quantile 0,50.

[pt] O presente trabalho busca identificar como as dimensões, os critérios e os valores ligados as sustentabilidades se concretizam territorialmente na comunidade local de Rio das Ostras. O estudo abrange o Plano de Manejo das Unidades de Conservação do Município, com ênfase no Parque Municipal dos Pássaros e o modelo de urbanização e paisagismo da praia de Costa Azul. / [en] The present study aims to identify how the dimensions, criteria and values related to sustainability are realized territorially in the local community of Rio das Ostras. The study covers the Management Plan of Conservation Units in the city, with emphasis on the Municipal Park of the Birds and the Costa Azul beach urban development and landscaping model.

Submitted by MICHELLE LISBOA TURU (michelleturu@gmail.com) on 2015-02-27T11:46:52Z No. of bitstreams: 1 MichelleTuru_150226.pdf: 293737 bytes, checksum: 1f3194078a7bfad8313ec1388f3d4d0f (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-02-27T12:05:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MichelleTuru_150226.pdf: 293737 bytes, checksum: 1f3194078a7bfad8313ec1388f3d4d0f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-27T12:58:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MichelleTuru_150226.pdf: 293737 bytes, checksum: 1f3194078a7bfad8313ec1388f3d4d0f (MD5) Previous issue date: 2015-02-04 / Existem diferenças entre o trabalho no setor público e no setor privado no Brasil que podem abarcar desde diferenças entre os benefícios que cada setor concede a seus funcionários (setor público concede mais benefícios que o privado) até diferenças na remuneração que cada setor concede a funcionários com as mesmas características (experiência, educação, idade, etc). Outro tipo de diferença entre o trabalho nesses dois setores é relativa aos objetivos finais de cada um dos setores. Enquanto o objetivo do setor privado é claramente a maximização de lucros, o setor público tem como objetivo atender à demanda de bens públicos. O suprimento de bens públicos é de interesse de 3 grupos na sociedade: a burocracia, os políticos e a população. No entanto, esses 3 grupos tem interesses distintos, o que pode resultar em uma alocação sub-ótima de recursos destinados à oferta de bens públicos. Uma das hipóteses formuladas sobre esse problema diz que burocracia e a classe política se unem para atingir seus objetivos em detrimento da população. Este trabalho tem como objetivo investigar a relação entre burocratas, políticos e população no que concerne os recursos disponíveis para a oferta de bens públicos nos municípios brasileiros. Para tanto, será verificada qual é relação entre o diferencial salarial público-privado e: 1) a competição política; e, 2) o calendário eleitoral. Os resultados não são conclusivos sobre a relação entre calendário eleitoral e diferencial salarial público-privado. No entanto, apontam para uma relação positiva entre competição política e o diferencial salarial público-privado. / In Brazil, there are differences between labor in the public sector and labor in the private sector that can range from benefits each sector concedes to their workers (public sect being the one that concedes more benefits than private) to differences in wages each sector pays to workers with same characteristics (experience, education, age, etc). Another difference between these two sectors relates to their final objectives. While the private sector objective is clearly the profit maximization, the public sector objective is to meet the public goods demand. The supplying of public goods is of interest to 3 groups in society: the bureaucracy, the politicians and the population. Nevertheless, these 3 groups have different interests, which can result in a sub-optimal allocation of resources dedicated to public goods. One hypothesis formulated about this problem says the bureaucracy and the politicians unite to achieve their objectives to the detriment of the population. This work aims to investigate the relationship between the bureaucracy, the politicians and the population concerning the available resources to the supply of public goods at the Brazilian municipalities. For this purpose, it will be verified what is the relationship between the public-private sector wage difference and: 1) the political competition; and, 2) the electoral calendar. The results were not conclusive about the electoral calendar and the public-private wage differences. Nevertheless, results point to a positive relationship between political completion and the public-private wage difference.

Submitted by BRUNO MITIO ASSANO SILVA (brunomitio@gmail.com) on 2017-04-20T17:37:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado - Bruno Mitio A. Silva.pdf: 3293208 bytes, checksum: e0ce997d5aa6239861ed1ad99d3e0bb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-04-20T17:45:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado - Bruno Mitio A. Silva.pdf: 3293208 bytes, checksum: e0ce997d5aa6239861ed1ad99d3e0bb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T18:37:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado - Bruno Mitio A. Silva.pdf: 3293208 bytes, checksum: e0ce997d5aa6239861ed1ad99d3e0bb9 (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / Recent studies have advanced the understanding of municipal level party organizational behaviour, highlighting, where present, different levels of institutionalization. These studies, however, only able to show this diversity at a given point in time. This present study aims to describe the process of (i) brazilian municipalities presence by the parties (ii) the organization of this process between 2007 to 2015. At the end of this study, we can see a high variation within these structures on the specified period. Some initial hypotheses can be attributed to these changes. Among them, the profile of the cities influence the political parties in making decisions between making a firm long term commitment to an area or only contesting in local public office elections. Another possibility is that the less organized parties in the municipalities are the very same that are less able to change their state party leadership. These issues are associated with both the organizational capacity a party has with which to pursue its multiple objectives and also the extent to which the internal democratic processes of these institutions allow the base access to the decision making process. / Trabalhos recentes têm avançado na compreensão do comportamento da organização partidária em nível municipal, distinguindo estruturas que evidenciam diferentes níveis de institucionalização, quando elas são presentes. Estes trabalhos, todavia, caracterizam esta diversidade em um dado momento do tempo. O presente estudo tem por objetivo descrever o processo de (i) presença partidária nos municípios brasileiros, e (ii) a organização desta ocupação, entre os anos de 2007 a 2015. Ao final do trabalho, verifica-se elevada variação destas estruturas entre o período observado. Algumas hipóteses iniciais são associadas a estas mudanças. Entre elas estão o perfil das cidades que influenciariam a decisão do partido político entre firmar compromisso naquela localidade para o longo prazo ou apenas concorrer pela disputa dos cargos públicos locais. Outra hipótese é que partidos menos organizados nos municípios são os que menos mudam a sua direção partidária estadual. Estas questões estão associadas tanto à capacidade organizativa que o partido possui para buscar seus múltiplos objetivos, quanto à democracia interna destas instituições, a depender do grau em que permitem o acesso das bases no processo decisório.

Brazilian municipalities are required to prepare and publish financial statements and make them available to everyone through electronic media. Therefore, the objective of this research is to verify whether the municipalities of Greater Florianopolis Region published their financial statements (2000-2013) on internet, these reports were prepared in compliance with Act 4,320/1964 and the Fiscal Responsibility Law (FRL). Checklists were developed to organize the financial statements in the official websites of 22 municipalities. According to the research crite- ria, there was a low level of availability of balance sheets (Act 4,320/1964) and financial statements of the Fiscal Management Report (RGF) and the Summary Report of Budget Execution (RREO). The absence of balance sheets publications was 86.36%, 92.21% for RGF’s financial statements, and 92.86% for the RREO’s financial statements. More than half of the analyzed municipalities did not issued any financial statements on the Internet. / Los municipios brasileños están obligados a preparar y publicar estados financieros y ponerlos a disposición del público a través de los medios electrónicos. Por lo tanto, este artículo tiene como objetivo comprobar si se publican en Internet los estados financieros elaborados por los municipios de la Región Gran Florianópolis, según la Ley 4.320/1964 y la Ley de Responsabilidad Fiscal (LRF) para los años 2000-2013. Se desarrollaron listas de verificación para organizar los esta- dos financieros en las páginas web de los 22 municipios. Según el criterio de evaluación, hubo una baja disponibilidad en Internet del balance financiero de la Ley 4.320/1964, de los estados financieros del Informe de Gestión Fiscal (RGF) y del Informe del Análisis de Ejecución Presupuestaria (RREO). La ausencia de publicaciones de balances financieros fue 86,36%, 92.21% de los estados financieros del RGF, y 92,86% para los estados financieros del RREO. Más de la mitad de los municipios analizados no publicó ningún estado financiero en Internet. / Os municípios brasileiros são obrigados a elaborar e a publicar demonstrativos contábeis e disponibilizálos em meios eletrônicos de acesso público. Neste contexto, o objetivo deste artigo é verificar se estão publicados na internet os demonstrativos contábeis elaborados pelos municípios da Região da Grande Florianópolis em atendi- mento à Lei n.º 4.320/1964 e à Lei de esponsabilidade Fiscal (LRF), referentes aos anos de 2000 a 2013. Foram elaborados checklists para organizar a observação dos demonstrativos contábeis nos sítios eletrônicos oficiais dos 22 municípios. Constatou-se um baixo nível de disponibilização na internet tanto para os balanços da Lei n.º 4.320/1964 quanto para os demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Exe- cução Orçamentária (RREO), conforme o critério da pesquisa. A ausência das publicações foi de 86,36% para os balanços da Lei n.º 4.320/1964, de 92,21% para os demonstrativos do RGF, e de 92,86% para os demonstrativosdo RREO. Mais da metade dos municípios analisados não publicou demonstrativos na internet.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-07-11T19:54:02Z No. of bitstreams: 1 brunosilvademoraesgomes.pdf: 1747428 bytes, checksum: 7e53b68b70076b1659f5a8389f52ebbb (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-08T15:42:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 brunosilvademoraesgomes.pdf: 1747428 bytes, checksum: 7e53b68b70076b1659f5a8389f52ebbb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T15:42:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 brunosilvademoraesgomes.pdf: 1747428 bytes, checksum: 7e53b68b70076b1659f5a8389f52ebbb (MD5) Previous issue date: 2017-05-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa tese busca analisar as questões espaciais de saúde nos municípios brasileiros. Dessa forma, o artigo 1 investiga as evidências de ciclos eleitorais e partidários e interação espacial nas despesas com saúde e saneamento. O modelo de painel dinâmico espacial propiciou observar se ocorre o aumento das despesas com saúde e saneamento nos anos de eleição municipal e quais os partidos que mais gastam com saúde e saneamento. Identificou que o padrão dessas despesas é influenciado pelo comportamento das despesas nos municípios vizinhos. Nota-se a presença do efeito spillovers, pois os governantes reduzem suas despesas com saúde e saneamento ao observarem que os vizinhos aumentam as despesas. O artigo 2 analisa as questões espaciais da Estratégia Saúde da Família (ESF) capazes de influenciar a taxa de mortalidade infantil e de crianças de 1 a 4 anos nos municípios brasileiros entre 1998 e 2012. A estimação se dá por dados por painel espacial. Como resultado, observa-se a presença dos efeitos do tipo feedback, em que os efeitos diretos da ESF passam para os vizinhos e retornam e o espraiamento da razão de cobertura dos vizinhos na redução da mortalidade infantil e de 1 a 4 anos. Assim, conclui-se que um aumento da ESF em um município reduz as taxas de mortalidade infantil e de 1 a 4 anos nos vizinhos, sendo esse efeito maior para mortalidade infantil. E o artigo 3 analisa a migração médica identificando se há efeito gotejamento nos municípios brasileiros para médicos generalistas e especialistas. Utiliza-se os dados do Censo 2010 e o modelo hierárquico espacial de dois níveis, o primeiro com os dados individuais e o segundo com os dados municipais (incorporando as defasagens espaciais). Como resultados confirma-se a importância da inclusão das variáveis individuais, municipais e espaciais e verifica-se a inexistência do efeito de gotejamento para migração médica tanto de generalistas (que estão dispersos pelos municípios aleatoriamente) quanto de especialista nos municípios brasileiros. / This thesis aims to analyze spatial health issues in Brazilian municipalities. Thus, article investigates the evidence of electoral and partisan cycles and spatial interaction in health and sanitation expenditures. The spatial dynamic panel model allowed us to observe whether there is an increase in health and sanitation expenses in the years of municipal elections and which parties spend the most on health and sanitation. Identified that the pattern of these expenditures is influenced by the behavior of expenditures in neighboring municipalities. The spillovers effect is noticeable, as governors reduce their health and sanitation expenditures by observing that neighbors increase expenditures. Article 2 analyzes the spatial issues of the Family Health Strategy (FHS) that can influence the infant and child mortality rate of 1 to 4 years in Brazilian municipalities between 1998 and 2012. The estimation is given by data per space panel. As a result, the effects of the feedback type are observed, in which the direct effects of the FHS pass to the neighbors and return and the spreading of the coverage ratio of the neighbors in the reduction of the infant mortality and from 1 to 4 years. Thus, it is concluded that an increase in FHS in one municipality reduces infant and 1 to 4 year mortality rates in neighbors, and this effect is higher for infant mortality. And article 3 analyzes the medical migration, identifying if there is trickle down effect in Brazilian municipalities for general practitioners and specialists. Data from the Censo 2010 and the two-level spatial hierarchical model are used, the first with the individual data and the second with the municipal data (incorporating spatial lags). As a result, the importance of including individual, municipal and spatial variables is confirmed and there is no trickle down effect for medical migration, either by generalists (who are dispersed by the municipalities at random) or by specialists in the Brazilian municipalities.