A segmentação dos mercados internacionais permite a existência do pricing-to-market, hipótese inicialmente formulada por Krugman (1986). O primeiro objetivo deste trabalho foi testar o pricing-to-market realizado pelos exportadores brasileiros entre 1999 e 2012 utilizando dados para 26 setores industriais. À partir do modelo de Marston (1990), a sua estratégia de identificação adotada foi expandida para ser utilizada em dados em painel e considerar a possibilidade de cointegração entre as variáveis. Modelos de correção de erros em painel foram estimados utilizando diferentes técnicas de estimação, o efeito médio da taxa real de câmbio no longo prazo é de 0.673, ou seja, um aumento de 1% na taxa real de câmbio leva a um aumento de aproximadamente 0.07% nos preços relativos. No curto prazo, o efeito médio da taxa real de câmbio é de 0.233 nos preços relativos. Então há um efeito maior da taxa real de câmbio no longo prazo que no curto prazo. Após encontrar evidências de pricing-to-market nas exportações brasileiras, este estudo testou a assimetria do pricing-to-market através do modelo de painel com parâmetros limiares proposto por Hansen (1999). Foi estudado se a assimetria ou a volatilidade cambial possuem efeitos no nível de pricing-to-market realizado. As evidências encontradas mostram que a taxa real de câmbio possui efeitos assimétricos, há um aumento do pricing-to-market com a desvalorização cambial. / The segmentation of international markets allows the pricing-to-market, hypothesis initially defined by Krugman (1986). The first objective of this work is to test the pricing-to-market held by Brazilian exporters between 1999 and 2012 using data panel for 26 industrial sectors. Using the model proposed by Marston (1990), his identification strategy has been expanded from and consider the possibility of cointegration between the variables. Panel error correction models were estimated using differents estimation techniques, the average effect of the real exchange rate in the long run is 0.673, i.e. an increase of 1% in the real exchange rate leads to an increase of 0.07% in relative prices. In the short term, the average effect of the real exchange rate is 0.233 in relative prices. So there is a higher effect of real exchange rate in the long run than the in the short term. After finding evidence of the Brazilian pricing-to-market, this study tested the asymetric pricingto-market using the panel threshold model proposed by Hansen (1999). It was examined whether the exchange rate asymmetry or the volatility have effects on the level of pricing-tomarket. The evidences shows the real exchange rate has asymmetric effects, there is an increase of brazilian pricing-to-market associated with a depreciated exchange rate.

A abertura econômica (1990) e a consolidação do tratado do Mercosul (1995) provocaram mudanças nas estruturas de produção e comercialização da cebola no Brasil na década de 90. A principal mudança observada foi com a integração comercial entre Brasil e Argentina, quando o mercado brasileiro (que era auto-suficiente) passou a ter maior participação da cebola do país vizinho e os agentes do mercado passaram a diferenciar produto estrangeiro em relação ao doméstico. Assim, o presente trabalho procurou estimar funções de oferta e demanda do bulbo importado para o Brasil. Para análise foram desenvolvidos um modelo teórico e um modelo gráfico, que auxiliaram na especificação do modelo econométrico para o produto em estudo. O modelo foi ajustado por equações simultâneas utilizando o método de Mínimos Quadrados de Dois Estágios. Os coeficientes encontrados apresentaram sinais coerentes com o modelo econômico teórico definido. Os resultados obtidos permitiram interpretar a dinâmica do mercado importador de cebola argentina. Ficou claro que há um efeito importante do preço (e, portanto, da disponibilidade) de cebola nacional sobre o preço que será pago à cebola argentina. Os argentinos comportam-se como tomadores de preços e são altamente sensíveis ao comportamento do mercado brasileiro. O volume exportado pelos argentinos responde expressivamente ao preço pago no Brasil e à taxa de câmbio da moeda brasileira. O Mercosul gerou uma efetiva integração do mercado da cebola entre Brasil e Argentina, a qual trouxe conseqüências para a produção e o consumo em ambos. / The economic market opening (1990) and the consolidation of the Mercosul agreement (1995) promoted changes in the framework of production and marketing of onion in Brazil in the 1990’s. The main change noticed was the market integration between Brazil and Argentina, when the Brazilian market - which was self-sufficient then – started to have more participation in the market of the neighbor country and the market agents started to differ foreign from domestic products. Thus, this current study aimed to estimate the supply and demand for the bulb imported to Brazil. For the analysis, a theoretical and a graphic model were developed, which helped specify the econometric model for the product of study. The model was adjusted by the simultaneous equations of Minimum Square of Two Stages. The coefficients found showed coherent signs to the defined economic theoretical model. The results obtained allowed to interpret the dynamic of the Argentine onion importing market. It was clear that there is an important effect of price (and, therefore, of the availability) of domestic onion to the price which will be paid for the Argentine onion. The Argentine behaves as price takers and are highly sensitive to the Brazilian market behavior. The amount exported by the Argentina are affected expressively the prices practiced in Brazil and by the exchange rate of the Brazilian currency. The Mercosul generated an effective integration between Brazil and Argentina, which has brought consequences to the production and consumption in both countries.

Há vantagens e desvantagens associadas à constituição de áreas monetárias. De um lado, a formação dessa área reduz custos de transação e incertezas econômicas; de outro, dificulta a adequação de políticas às especificidades regionais e impede o funcionamento do mecanismo cambial, perdendo a flexibilidade e seus benefícios sobre os termos de trocas. Essa é questão tratada neste trabalho aplicado ao Brasil. As diferenças regionais no Brasil são associadas principalmente ao desenvolvimento econômico e à renda per capita (Norte e Nordeste possuem baixa renda per capita) e, ainda, ao tipo de atividade econômica desenvolvida (o Centro Oeste possui a dimensão relativa da agropecuária grande enquanto que o Sudeste é uma região industrializada). A análise empírica realizada neste estudo buscou verificar o comportamento das regiões tanto em relação às diferenças na atividade econômica regional (verificação da Teoria de Área Monetária Ótima) quanto em relação ao comportamento da renda regional (termos de troca regionais). Partindo da observação de que o Brasil é um país de grande dimensão geográfica e que, portanto, possui regiões distintas, por exemplo, em relação ao clima, recursos naturais e cultura, procurou-se verificar se as regiões brasileiras são integradas a ponto de ser considerada uma área monetária ótima através da observação do grau de sincronismo da flutuação da atividade econômica regional com a nacional. Através da utilização de auto-regressão vetorial observou-se a magnitude da flutuação econômica regional explicada por choques comuns e choques idiossincráticos e a resposta regional a esses choques, utilizando-se as variáveis ICMS e consumo de energia elétrica industrial regional e nacional (como medidas do nível de atividade econômica) e a taxa de juros e produtividade. Conclui-se que o Brasil não é uma área monetária ótima. Sendo assim, o comportamento das flutuações econômicas regionais pode distanciar-se da nacional e/ou as políticas implementadas nacionalmente podem ter impactos diferenciados nas regiões. Portanto, avaliaram-se, também, os termos de troca das regiões domesticamente e em relação ao exterior como proxies das taxas de câmbio entre regiões e entre cada uma delas e o resto do mundo - a fim de observar se sua tendência tem favorecido uma convergência no desenvolvimento entre regiões brasileiras. Conclui-se que a região Nordeste apresentou ganhos nos termos de troca inter-regionais e perdas internacionais, enquanto que a região Sul apresentou perdas tanto inter-regionais quanto internacionais. Esta última região coeteris paribus é onde se verificaria maior perda de renda. Porém, o saldo da balança comercial do Sul se manteve positivo e crescente durante todo o período em análise, indicando que, apesar da queda dos preços relativos, a região tem conseguido um aumento de renda provavelmente devido a aumentos de produtividade. Tais aumentos seriam necessários para evitar perda de renda principalmente por aquelas regiões que apresentam concomitantemente deterioração nos termos de troca interregionais e internacionais. / There are advantages and disadvantages associated with the establishment of a currency area. On the one hand, the formation of currency areas reduces transaction costs and economic uncertainties; the other, complicates the adequacy of policies to the specific regional and prevent the functioning of the exchange rate mechanism, losing its benefits and flexibility on the terms of trade. This is addressed in this study applied to Brazil. Regional differences in Brazil are mainly related to economic development and per capita income (North and Northeast have low per capita income) and, in addition, to the type of economic activity developed (the Central West produces mainly agriculture products while Southeast is an industrialized region). The empirical analysis in this study was to verify the behavior of regions for differences in regional economic activity (verification of the Theory of Optimum Monetary Area) and in relation to the conduct of regional income (regional terms of trade). Starting from the observation that Brazil is a country of great geographic dimension and therefore has different regions, for example, in relation to climate, natural resources and culture, tried to ascertain whether the Brazilian regions are integrated to the point of being considered an optimum currency area through the observation of the degree of synchronization of the fluctuation of regional economic activity with the national. Through the use of Vector Auto-regression it was observed if the magnitude of regional economic fluctuation was explained mainly by common shocks or idiosyncratic shocks and also the regional response to such shocks, using the variable ICMS and consumption of electric power in regional and national industry (as measure in the level of economic activity) and interest rate and productivity. The conclusion is that Brazil is not an optimum currency area. Thus, the behavior of regional economic fluctuations can distance itself from the national and/or the policies implemented nationally may have a differential impact in the regions. So were evaluated, too, the domestic terms of trade of domestic and the regions in relation to the outside - as proxies of exchange rates between regions and between each of them and the rest of the world - to see if the trend has favored a convergence of development between regions of Brazil. It was concluded that the Northeast gained inter-regional terms of trade and lost the international, while the South had lost both inter-regional as international. The latter region coeteris paribus is where there is greater loss of income. However, the South trade balance remained positive and growing throughout the period under review, indicating that despite the drop in prices for the region has achieved an increase in income due to increases in productivity. Such increases would be needed to avoid loss of income especially for those regions that have concomitant deterioration in the terms of trade inter-regional and international.

Usar ativos financeiros para extrair as expectativas de mercado para algumas variáveis macroeconômicas é uma prática comum na literatura de Macro-Finanças. Nessa dissertação utilizamos títulos brasileiros para extrairmos as expectativas tanto do câmbio quanto da inflação com o uso de fatores latentes do tipo Nelson-Siegel. No primeiro capítulo desenvolvemos um modelo que tenta incorporar expectativas do mercado financeiro com os fundamentos macroeconômicos dessa variável. O modelo desenvolvido aqui difere dos modelos anteriores ao permitir volatilidades condicionais que parecem ser muito importantes no mercado cambial. Os resultados encontrados aqui indicam que os modelos com os fatores latentes e as variáveis macroeconômicas tem um poder de previsão melhor do que os modelos puramente macroeconômicos. Além disso, parece haver uma relação entre as variáveis macroeconômicas e a curva de diferencial de juros entre os países. Já no segundo capítulo utilizamos o diferencial entre rendimentos dos títulos reais e nominais usadas como preditores da inflação. O modelo aqui apresentado faz uma decomposição desse diferencial de juros, em prêmios de risco e inflação implícita usando um modelo paramétrico baseado em condições de não-arbitragem. As estimações da de inflação implícita do modelo se mostram estimadores não viesados da inflação futura para horizontes mais curtos e carregam informação para horizontes mais longos. Além disso, mostram resultados superiores que o uso somente do diferencial / Use financial assets to extract market expectations for some macroeconomic variables is a common practice in Macro-Finance literature. In this dissertation we use Brazilian securities to extract the expectations of both the exchange rate as inflation using Nelson- Siegel factors. In the first chapter we developed a model that incorporates these financial market expectations with macroeconomic variables, which are the foundations of this variable. The model developed here differs from previous models by allowing conditional volatilities that seem to be very important in the foreign exchange market. The study findings indicate that the models with latent factors and macroeconomic variables has better preditive power than purely macroeconomic models. In addition,indicates that there is a relationship between macroeconomic variables and the interest rate differential curve between countries. In the second chapter we use the spread between real and nominal bonds used as predictors of inflation. The model presented here is a decomposition of this interest differential in risk premiums and implied inflation using a parametric model based on no-arbitrage conditions. Estimates of implied inflation are non biased estimators of future inflation for shorter horizons and carry information over longer horizons. In addition, the implied inflation has superior results than that only using the differential

A verificação de uma trajetória de valorização do câmbio ao longo de 2004 e 2005, que diminui a competitividade do produto brasileiro e a rentabilidade do setor exportador, ressaltou a importância das operações com adiantamentos de contratos de câmbio (ACCs) como meio de driblar os percalços de um câmbio adverso e manter a atratividade, em termos de lucratividade, da atividade exportadora. Este trabalho, então, busca aumentar o conjunto de informações dos exportadores que vislumbram a possibilidade de realizar operações de arbitragem com ACCs, analisando mais detalhadamente os fatores que determinam os resultados das operações com ACCs e verificando o papel da dinâmica cambial sobre esses ganhos. Para tal, são utilizados modelos econométricos de variância condicionada auto-regressiva (ARCH), cujos resultados sinalizam uma relação significativa e positiva entre volatilidade do câmbio e maiores margens de retorno na arbitragem com ACCs. / The appreciation path described by the exchange rate along 2004 and 2005, which reduced the Brazilian product competitiveness and the exportations profitability, showed the anticipation of exchange rate contracts (ACCs) importance as a way to overcome an adverse exchange rate and maintain the attractiveness of the exportation activity. Afterward, we try to increase the set of information of the exporters that look forward an ACC arbitrage operation possibility, analyzing more carefully the issues that determine their results and verifying the exchange rate dynamics role in those gains. Indeed, employing auto regressive conditioned heteroscedasticity (ARCH) econometric models, the results point out a significant and positive relationship between exchange rate volatility and larger ACC arbitrage returns.

A presente dissertação de conclusão de mestrado tem por objetivo contribuir com a literatura existente que versa acerca da estimação da Taxa de Câmbio Real (RER) através de fundamentos econômicos. O objetivo deste trabalho é utilizar o instrumental teórico de modelos com mudança de regime (Markov Switching) aplicado sobre os fundamentos que determinam a RER em um modelo de Cointegração. O modelo teórico utilizado para a estimação foi o proposto por Montiel (1999), modelo este que é mais indicado para países em desenvolvimento, para o período de 1994 até 2005. Os resultados obtidos na estimação da Taxa de Câmbio Real foram contundentes em demonstrar que havia três regimes distintos (definidos como sendo regimes de estabilidade, transição e risco extremo) na determinação da RER, indicando que havia uma relação não linear entre está última e os fundamentos econômicos. Verificou-se ainda que a magnitude e os sinais dos parâmetros dos fundamentos estimados para cada regime distinto eram diferentes, sugerindo que a RER reagia de maneira distinta a choques nos fundamentos econômicos de acordo com o regime que a economia se encontrava. Os coeficientes obtidos nas estimações foram utilizados para estimar uma Taxa de Câmbio de Equilíbrio, sendo possível identificar os desvios (misalignments) da taxa observa com relação à taxa estimada a parti r de 1994. / The present dissertation aims to contribute with the studies over Real Exchange Rate in Brazil and the impact of the economic fundamentals on its determination. The main purpose of the dissertation is to use the Markov Switching framework over the fundamentals in the estimation of the Real exchange Rate to the period between 1994 and 2005, using a model based on Montiel (1999), which is more appropriate to developing countries. The results show strong evidences that there are different regimes (interpreted as stability, transition and extremely risk), which can be understood as a non linear relationship between the Real Exchange Rate and the fundamentals. In other words, it was possible to show that the impact of the fundamentals over the Real Exchange Rate is submitted to three different regimes, where the magnitude and signal of their coefficients are different in each regime. The parameters of the model were used to estimate an Equilibrium Real Exchange Rate, which was possible to demonstrate the misalignments after 1994.

O objetivo desta dissertação, composta por dois ensaios, é estudar a condução da política monetária brasileira com base no arcabouço teórico popularizado por Svensson (1997) e Ball (1999), centrado em um banco central otimizador restrito à estrutura da economia. Nesse sentido, o primeiro ensaio atualiza o trabalho de Aragón e Portugal (2009), buscando identificar as preferências do Banco Central do Brasil (BCB) durante a vigência do Regime de Metas de Inflação (RMI) por meio da calibragem do modelo otimização intertemporal. Os resultados mostram que, enquanto o hiato do produto possui menos de 10% de ponderação nas preferências do BCB, a extensão da amostra de 2007 até 2011 aumenta o peso do objetivo de suavização da taxa de juros. Apesar disso, a meta de inflação permanece preponderante nas preferências da autoridade monetária brasileira. Ademais, expandindo a metodologia para investigar se a trajetória da taxa de juros reflete fear of floating por parte do BCB, os resultados evidenciam que a taxa de câmbio não parece desempenhar papel relevante em seus objetivos. O segundo ensaio objetiva verificar as consequências da consideração da restrição de não negatividade sobre a taxa de juros nominal, ignorada em grande parte da literatura, quando o modelo de otimização da política monetária é aplicado ao caso brasileiro. Para obtenção da solução do modelo restrito recorre-se ao método numérico de colocação (collocation method), proposto por Kato e Nishiyama (2005). A despeito da intuição de que a restrição de não negatividade deve ser irrelevante para a formulação de regras monetárias ótimas em países de inflação moderada para alta, como o Brasil, os resultados encontrados mostram que, mesmo levando em conta os estados pelos quais transitou a economia brasileira nos últimos 12 anos, tal relevância pode ser verificada, mas depende crucialmente dos parâmetros de preferências atribuídos ao banco central. No que diz respeito à identificação das preferências do BCB, um exercício de calibragem produz resultados não conclusivos, com algumas evidências de relevância da restrição de não negatividade. / The purpose of this dissertation, composed of two essays, is to assess the Brazilian monetary policy using the theoretical framework popularized by Svensson (1997) and Ball (1999), based on an optimizer central bank restricted to the structure of the economy. The first essay updates Aragon and Portugal’s (2009) paper, seeking to identify the Central Bank of Brazil’s (CBB) preferences during inflation targeting regime using model calibration. The results show that while the weight on output gap in CBB’s preferences is less than 10%, the sample extension from 1997 to 2011 increases the importance of interest rate smoothing. Nevertheless, inflation stabilization remains predominant in CBB’s objectives. Furthermore, expanding the methodology to check the presence of fear of floating behavior, the results show that exchange rate does not seem to play a relevant role in the monetary authority’s preferences. The second essay aims to verify the consequences of the non-negativity constraint (zero lower bound) on nominal interest rate in the same type of model applied to Brazil. To obtain the solution of the restricted model the numerical collocation method, proposed by Kato and Nishiyama (2005), is adopted. Despite the intuition that the non-negativity constraint should be irrelevant to the formulation of optimal monetary rules in countries with moderate to high inflation, such as Brazil, the results show that, even taking into account the states Brazilian economy has been through during inflation targeting regime, this relevance can be ascertained, but depends crucially on the preferences parameters imputed to the central bank. Regarding the consequences of the zero lower bound to identification of CBB’ preferences, a calibration exercise produces inconclusive results, with some evidence of relevance of the non-negativity constraint.

Orientadores: Marcio Luiz de Andrade Netto, Jose Roberto Securato , Alessandra de Avila Montini / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-09T14:31:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Freitas_AntonioAirtonCarneirode_D.pdf: 2395437 bytes, checksum: 02e1418421c18b7b627cbfe5f41ed90a (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A inferência sobre a previsibilidade de sistemas dinâmicos não lineares multivariados tem sido freqüentemente realizada a partir de testes que podem induzir à conclusões equivocadas. Isto porque em muitas pesquisas realizadas os testes utilizados são o de autocorrelação, o da razão de variância e do espectro, que só verificam a existência ou não da correlação serial de componentes lineares. Neste trabalho, também são utilizados testes para avaliar a correlação serial de componentes não lineares. Busca-se provar empiricamente se as classes de modelos ARMA-GARCH e neurais, bem como a combinação deles, tem qualidade de previsão superior ao modelo diferença Martingale em previsões na média condicional dos retornos da taxa de câmbio brasileira e da umidade em microclima. Um método de seleção de variáveis é proposto para melhorar os resultados obtidos com modelos de previsão multivariados não baseados em teoria. As não linearidades negligenciadas durante o ajuste dos modelos neurais são avaliadas por meio do teste de Blake and Kapetanios (2003). O teste de White (2000) é utilizado para comparar os modelos de previsão propostos em conjunto com o modelo benchmark. Foi constatado empiricamente que os dois processos analisados não são do tipo diferença Martingale / Abstract: The inference on predictability of nonlinear multivariate systems has been done with some possible misleading conclusions when the test statistics are insignificant because autocorrelation, variance ratio and spectrum tests check only serial uncorrelatedness (linear components). This work empirically explores the non linear components and if the ARMA-GARCH, neural network models, as well as their combination, outperform a Martingale model in the conditional mean out-of-sample forecasts. It is proposed a variable selection method to improve the results obtained with multivariate models without a priori knowledge. The neglected nonlinearities and data snooping bias were avoided applying respectively the Blake and Kapetanios (2003) and the White (2000) reality check tests. The empirical results indicate that the Brazilian exchange rates and the microclimate humidity are not Martingale differences / Doutorado / Engenharia de Computação / Doutor em Engenharia Elétrica

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-12T13:34:36Z No. of bitstreams: 1 liviaduarteoctacainaodeoliveira.pdf: 1284696 bytes, checksum: 162cdf8964ad1e14cc20182f9b7e5e00 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-26T12:14:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 liviaduarteoctacainaodeoliveira.pdf: 1284696 bytes, checksum: 162cdf8964ad1e14cc20182f9b7e5e00 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T12:14:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 liviaduarteoctacainaodeoliveira.pdf: 1284696 bytes, checksum: 162cdf8964ad1e14cc20182f9b7e5e00 (MD5) Previous issue date: 2014-03-11 / Os controles de capital foram adotados por muitos países na tentativa de proteger suas economias do capital financeiro. Com o Brasil, não foi diferente. No país, o principal instrumento de controle financeiro adotado foi o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários – IOF. A ideia fundamental do imposto era restringir a entrada de capital externo e com isso diminuir possíveis efeitos negativos sobre a economia nacional. No Brasil, havia a preocupação de evitar uma valorização excessiva da taxa de câmbio. Em vista disso, este trabalho se propõe a investigar qual o impacto do IOF sobre a economia brasileira, especificamente analisando o efeito sobre as volatilidades do capital externo aplicado em carteira e da taxa de câmbio. Para isso, são elaborados modelos estruturais que analisam as relações entre as variáveis fundamentais através da metodologia VAR para a média condicional. Em seguida, é testado o efeito do imposto sobre a variância condicional do câmbio e do investimento em carteira, utilizando o método GARCH multivariado. O período de análise data de janeiro de 2000 a dezembro de 2012. Os resultados mostraram que existe um efeito do IOF sobre a volatilidade do investimento em carteira, porém o mesmo não ocorre com a volatilidade cambial. Esta é influenciada pela volatilidade do diferencial de juros e do volume de dólares transacionados no mercado. / Capital controls have been adopted by many countries in attempt to protect their economies from the financial capital. In Brazil, it was no different. There, the main instrument of financial control adopted was Tax on Credit, Exchange and Insurance or relating to Securities - IOF. The fundamental idea of the tax was to restrict the entry of foreign capital and thus reduce possible negative effects on the national economy. There was also a concern to prevent an excessive appreciation of the exchange rate. So, under such panorama, this study aims to investigate the impact of the IOF on the Brazilian economy, specifically analyzing the effect on the volatility of the foreign capital invested in portfolio and exchange rate. For such purpose, structural models are designed to analyze the relationships between key variables through the VAR methodology for the conditional mean; then, the effect of tax rates on the conditional variance of exchange and portfolio investment is tested, using the multivariate GARCH’s method. The sample period is from January 2000 to December 2012. The results showed a significant effect of the IOF on the volatility of portfolio investment, but the same does not happen with the exchange rate volatility, which is influenced by the volatility of the interest rate differential and the dollar amount traded in the market.

A presente dissertação tem por objetivo discorrer sobre a disciplina jurídica do câmbio no direito brasileiro e a sua relação com a política pública. A taxa de câmbio, ao expressar a relação de troca entre a moeda nacional e a moeda estrangeira, está sujeita à influência de diversos fatores que extrapolam os poderes de compra das respectivas moedas e que não refletem a noção de equivalência presente na determinação do preço nas compras e vendas, como a relação internacional de troca e atos de política econômica dos Estados envolvidos. O Estado, ao exercer a política cambial, dever agir conforme os princípios e fundamentos previstos na Constituição Federal. Sua atuação deve ser direcionada à implementação dos objetivos eleitos pela sociedade como prioritários, os quais estão fixados na Carta Magna. Esses objetivos encontram possibilidade de concretude nas políticas públicas. / This paper aims at discussing the legal framework of foreign exchange transactions in the Brazilian legal system and its relation with public policy. The exchange rate expresses the relation between the exchange of local currency and foreign currency. The rate is subject to the influence of several different factors other than the purchasing power of the relevant currencies (i.e. the terms of foreign international relations and economic policy acts of the respective countries), and does not reflect the notion of equivalence that is present in the determination of price in buy and sell transactions. When exercising the exchange rate policy, the Brazilian government shall act in accordance with the principles and fundamental roles provided for in the Federal Constitution, and shall endeavor the realization of the objectives determined as priority therein. Public policies are an important tool in the realization of those objectives.