Made available in DSpace on 2018-08-01T23:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12097_TESE sandra machado corrigida final 2.pdf: 2163243 bytes, checksum: 68606d1104c45b78f536d64cedcd5ee6 (MD5) Previous issue date: 2018-01-29 / Na atualidade, tem-se percebido a existência de várias formas de negligências para com as juventudes, quando comparado à infância, sobretudo aquelas oriundas de bairros periféricos das diversas cidades brasileiras. Esta pesquisa buscou problematizar, em uma escola do ensino fundamental II, do município de João Neiva ES, a relação entre indisciplina e violência expressa nos registros escolares que incidem sobre os alunos oriundos de tais bairros, que convivem com as muitas formas de violências, sobretudo aqueles que apresentam características não concernentes com padrões exigidos pelo capitalismo estético. O contexto da produção de vulnerabilidades e violências no plano estrutural e subjetivo, no que tange à deteriorização da vida pelo biopoder, pela biopolítica, em sua lógica do enquadramento e culpabilização. No campo teórico acerca das violências, em suas muitas facetas das indisciplinas, dos racismos, historicamente construídos, rizomaticamente, entranhado na sociedade brasileira, nem sempre admitidos, quase sempre silenciados das questões curriculares com as quais a escola dialoga. Foram trazidos como intercessores Foucault (1979, 1999, 2004, 2014), Arendt (2001, 2016), Butler (2015), Carvalho (2008, 2009, 2010, 2012), Pelbart (2011), Gomes (2003, 2005, 2008, 2011), Larrosa (2015), entre outros. A pesquisa aponta para a existência de uma banalização e ou supervalorização das ações consideradas como violência e indisciplina registradas nas fichas individuais dos alunos, no uso de medidas que, às vezes, resultam em perda de direitos constitucionais para os jovens. Tais ações, se dialogadas, poderiam ser solucionadas sem maiores tensões entre estudantes e demais membros do corpo técnico da escola. Dessa forma, perde-se a chance de problematizar as práticas discursivas que ocorrem para/com as juventudes em seus espaços e aborta-se as possibilidades de potencializar a existência desses sujeitos. Tornar-se necessário uma escola que perceba as juventudes numa perspectiva múltipla; que não ignore as diferentes juventudes que a habitam; que seja menos disciplinadora e que preencha seu tempo com significâncias.

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O presente trabalho pretende tratar do modo de exercício dos direitos dos acionistas na operação conhecida como aluguel de ações e os possíveis conflitos de interesses que podem surgir no âmbito da operação. A análise será contextualizada por meio de um leading case que servirá de introdução para o debate acerca do regime jurídico do aluguel de ações, descrevendo-se sua estrutura e as razões pelas quais tal operação é realizada. Na sequência, serão abordados, principalmente diante da lacuna legislativa, os direitos que as partes, tomador e doador, possuem ao iniciarem esse tipo de relação. Busca-se, nesse ponto, o tanto quanto possível, preencher tal lacuna. Uma vez disciplinados os direitos inerentes ao tomador e ao doador das ações, trabalhando-se propositalmente no final o direito de voto, serão abordadas quatro hipóteses de conflito de interesses que podem surgir em decorrência da operação de aluguel de ações, incluindo a possibilidade de abuso de minoria ou de formação de maiorias para fins danosos à sociedade. / Il presente lavoro vuole esaminare il modo di esercizio dei diritti degli azionisti nella operazione conosciuta per prestito titoli (o stock lending) e i possibili conflitti di interessi che possano riguardare questa operazione. Questa analise avrà come premessa un leading case che servirà come lintroduzione per il dibattito sul regime giuridico del prestito titoli, descrivendo la sua struttura e le ragioni per cui ne è realizzata. In seguito, saranno affrontati, sopratutto in ragione del vuoto legislativo, i diritti che le parti (prestatore e prestatario) hanno al iniziare questo tipo di rapporto. Cerca, su questo punto, per quanto possibile, a colmare questa lacuna. Una volta fissata la disciplina dei diritti inerenti al prestatore ed al prestatario degli azioni, lavorando appositamente nel finale di questo punto sul diritto di voto, saranno studiate quattro ipotesi di conflitto di interessi che possano occorrere in decorrenza della operazioni di prestito titoli, includendo la possibilità del abuso di minoranza o delle formazione di magioranze per scopi dannosi per la società.

La ricerca muove dalla ricognizione della complessa fenomenologia del riciclaggio e, più in generale, delle problematiche connesse alla circolazione di capitali illeciti. Si individuano anzitutto i reati maggiormente significativi quali fonti di “denaro sporco”; si indagano, quindi, le tecniche di riciclaggio e le dimensioni dell’economia illecita. Ci si interroga sulle esigenze di contrasto e sugli strumenti a tal fine più opportuni. Si ravvisa l’esigenza di una strategia che si articoli su più piani, affiancando alle fattispecie di reato ulteriori strumenti, quali un’efficace normativa preventiva e uno stringente sistema di sanzioni patrimoniali. Si passa dunque ad una valutazione della normativa vigente. Dapprima si esamina la disciplina internazionale e sovranazionale; si prendono poi a modello le opzioni normative adottate negli Stati Uniti e in Spagna. Si analizza infine nel dettaglio la legislazione italiana. Vengono espresse perplessità circa l’attuale disciplina codicistica (artt. 648-bis c.p.; 648-ter c.p.). Entrambe le norme meriterebbero una serie di riforme, così da risultare maggiormente aderenti alle esigenze di tutela delle quali devono farsi carico. Si analizza nel dettaglio la questione dell’ “auto-riciclaggio” e l’opportunità di mantenere un’esenzione di pena per l’autore del reato dal quale provengono le utilità riciclate. Si esamina la normativa cd. complementare (disciplina preventiva, sanzioni patrimoniali e responsabilità amministrativa degli enti) e se ne evidenziano punti di forza e debolezza quali strumenti di contrasto ai capitali illeciti. / Money-laundering is an extremely wide and complex phenomenon. Indeed, the first part of the work is focused on the analysis of how money is laundered: which are the most relevant predicate offenses; the techniques used to make money appear legal; the attempts to measure how much money is laundered; the impacts of money-laundering on economy. It’s clear the importance of a strong reaction against money-laundering to prevent the damages coming from it. The problem is understanding the role that criminal law has to play in such struggle. Criminalization can’t be the only solution; it’s rather prominent the use - inter alia - of preventive measures (such as reporting suspicious transactions)and seizure. The second part of the work recalls international efforts to combat money-laundering: multilateral conventions, FATF Recommendations, etc. After that, the attention is focused on American and Spanish legislation, taken as specific examples of how to criminalize money-laundering. The third part of the research concerns Italian law: the offences of money-laundering, the so called preventive law (i.e. d.lgs. 231/2007) and the law of seizure. Some proposals of review are given for each kind of section.

A tese tem por objeto o estudo da participação do Estado como sócio de empresas que não integram a Administração Pública. Parte-se da constatação de que o Estado tem se valido de técnicas de engajamento empresarial em que uma empresa estatal é sócia de uma empresa privada e, nessa condição, exerce seus poderes de sócio para influenciar em alguma medida a atuação da empresa. Tal sistemática é utilizada por instituições financeiras de fomento (como o BNDESPAR), foi empregada nas recentes concessões de aeroportos, e é bastante utilizada para a diversificação das atividades realizadas por empresas estatais (como a Petrobras e a Eletrobras). Na tese, denominam-se essas sociedades de empresas público-privadas. As empresas público-privadas são sociedades comerciais privadas, não integrantes da Administração Pública, em que o Estado, por meio de um ente estatal, participa como sócio e se vale de instrumentos societários destinados a direcionar o comportamento da empresa para a realização de determinados objetivos públicos previstos no ordenamento jurídico, mas sem possuir, de modo permanente, preponderância no exercício do poder de controle. O trabalho busca compreender inicialmente por que o Estado atua por meio de organizações empresariais e como se dá a sua relação com os particulares em ambiente societário. Depois, faz-se uma caracterização mais apurada das empresas público-privadas e da técnica acionária como forma de intervenção na economia. Examinam-se em seguida os objetivos, os impactos e as limitações de tal técnica de intervenção, bem como o regime jurídico das empresas público-privadas e a questão da escolha do sócio privado. Por fim, analisa-se a utilização dos acordos de acionistas e das ações de classe especial (golden shares) nas empresas público-privadas. A tese busca contribuir para o estudo do tema, que até o momento recebeu pouca atenção dos estudiosos. / La tesi ha lo scopo di studiare la partecipazione dello Stato come azionista delle società che non fanno parte della Pubblica Amministrazione. Parte dal fatto che lo Stato ha un tecniche di coinvolgimento in cui una impresa statale è socio di una società privata e, come tale, esercita i suoi poteri per influenzare in qualche misura il funzionamento della società. Questo viene utilizzato sistematicamente per le istituzioni finanziarie di sviluppo (come BNDESPAR), è stato utilizzato nelle recenti concessioni aeroportuali, ed è ampiamente utilizzato per la diversificazione delle attività svolte dalle imprese statali (come Petrobras e Eletrobras). Queste aziende non sono parte della Pubblica Amministrazione, ma il socio statale si basa su strumenti aziendali per dirigere il comportamento della società per raggiungere determinati obiettivi pubbliche previsti dalla legge. La ricerca inizialmente analisa perché lo Stato agisce attraverso le organizzazioni imprenditoriali e come è il suo rapporto con gli individui in ambiente aziendale. In secondo luogo, è fatta una caratterizzazione più precisa di imprese pubbliche-private e della tecnica di partecipazione come un intervento statale nell\'economia. Essere esaminati poi i gol, gli impatti e i limiti di tale tecnica di intervento, il quadro giuridico per le imprese pubbliche-private e la questione della scelta del partner privato. Infine, la tesi analizza l\'uso dei patti parasociali e dei azioni speciali (golden shares) in aziende pubbliche-private. La tesi si propone di contribuire allo studio del soggetto , che finora ha ricevuto scarsa attenzione da parte degli studiosi.

A tese tem por objeto o estudo da participação do Estado como sócio de empresas que não integram a Administração Pública. Parte-se da constatação de que o Estado tem se valido de técnicas de engajamento empresarial em que uma empresa estatal é sócia de uma empresa privada e, nessa condição, exerce seus poderes de sócio para influenciar em alguma medida a atuação da empresa. Tal sistemática é utilizada por instituições financeiras de fomento (como o BNDESPAR), foi empregada nas recentes concessões de aeroportos, e é bastante utilizada para a diversificação das atividades realizadas por empresas estatais (como a Petrobras e a Eletrobras). Na tese, denominam-se essas sociedades de empresas público-privadas. As empresas público-privadas são sociedades comerciais privadas, não integrantes da Administração Pública, em que o Estado, por meio de um ente estatal, participa como sócio e se vale de instrumentos societários destinados a direcionar o comportamento da empresa para a realização de determinados objetivos públicos previstos no ordenamento jurídico, mas sem possuir, de modo permanente, preponderância no exercício do poder de controle. O trabalho busca compreender inicialmente por que o Estado atua por meio de organizações empresariais e como se dá a sua relação com os particulares em ambiente societário. Depois, faz-se uma caracterização mais apurada das empresas público-privadas e da técnica acionária como forma de intervenção na economia. Examinam-se em seguida os objetivos, os impactos e as limitações de tal técnica de intervenção, bem como o regime jurídico das empresas público-privadas e a questão da escolha do sócio privado. Por fim, analisa-se a utilização dos acordos de acionistas e das ações de classe especial (golden shares) nas empresas público-privadas. A tese busca contribuir para o estudo do tema, que até o momento recebeu pouca atenção dos estudiosos. / La tesi ha lo scopo di studiare la partecipazione dello Stato come azionista delle società che non fanno parte della Pubblica Amministrazione. Parte dal fatto che lo Stato ha un tecniche di coinvolgimento in cui una impresa statale è socio di una società privata e, come tale, esercita i suoi poteri per influenzare in qualche misura il funzionamento della società. Questo viene utilizzato sistematicamente per le istituzioni finanziarie di sviluppo (come BNDESPAR), è stato utilizzato nelle recenti concessioni aeroportuali, ed è ampiamente utilizzato per la diversificazione delle attività svolte dalle imprese statali (come Petrobras e Eletrobras). Queste aziende non sono parte della Pubblica Amministrazione, ma il socio statale si basa su strumenti aziendali per dirigere il comportamento della società per raggiungere determinati obiettivi pubbliche previsti dalla legge. La ricerca inizialmente analisa perché lo Stato agisce attraverso le organizzazioni imprenditoriali e come è il suo rapporto con gli individui in ambiente aziendale. In secondo luogo, è fatta una caratterizzazione più precisa di imprese pubbliche-private e della tecnica di partecipazione come un intervento statale nell\'economia. Essere esaminati poi i gol, gli impatti e i limiti di tale tecnica di intervento, il quadro giuridico per le imprese pubbliche-private e la questione della scelta del partner privato. Infine, la tesi analizza l\'uso dei patti parasociali e dei azioni speciali (golden shares) in aziende pubbliche-private. La tesi si propone di contribuire allo studio del soggetto , che finora ha ricevuto scarsa attenzione da parte degli studiosi.

La tesi ha ad oggetto l’analisi delle fattispecie statutarie di riscatto azionario nella s.p.a. dopo la riforma del 2003. Quest’ultima ha anzitutto introdotto una disciplina destinata genericamente a tutte le ipotesi statutarie in cui si preveda un potere di riscatto a vantaggio della società o di soci (art. 2437-sexies c.c.). L’esegesi di tale disciplina e l’indagine sui possibili utilizzi, in chiave funzionale, delle azioni riscattabili costituiscono il primo obiettivo del lavoro. Per quanto attiene al c.d. riscatto obbligatorio di azioni si è invece assistito alla sola emersione di alcune specifiche ipotesi legali (ad es., art. 2355-bis, comma 2°, c.c.). Si dimostra, tuttavia, che non sussistono ragioni per negare, in linea generale, la possibilità per l’autonomia privata di avvalersi di tale meccanismo di riscatto in ipotesi diverse da quelle espressamente tipizzate. La ricostruzione della disciplina delle fattispecie statutarie atipiche di riscatto obbligatorio e la loro valorizzazione quali peculiari strumenti di disinvestimento dalla società - con caratteristiche non del tutto sovrapponibili al recesso convenzionale - costituiscono il secondo indirizzo d’analisi seguito nello sviluppo della tesi. Nell’affrontare i vari profili trattati, si tiene in attenta considerazione la disciplina comunitaria in tema di riscatto azionario, nonché il dato comparatistico. / The scrutiny of the rules concerning the redemption of shares in the Italian public companies (s.p.a.) after the statutory reform of 2003 is the main focus of the thesis. On the one hand , the reform has introduced a general discipline concerning the provisions of the bylaws that provide a call for redemption of issued shares (art. 2437-sexies c.c.). Under this general aspect the first goal of the work is to analyze both the new general discipline concerning the callable redeemable shares and their functional use. On the other hand, the reform has ruled only a few typical hypothesis of the so called mandatory redemption (for example, art. 2355, par. 2 , c.c.). However, the work points out that there is no reason why to deny private autonomy to use this second form of redemption in cases other than those explicitly ruled. So, the second objective of the thesis is to reconstruct the discipline of the otherwise agreements concerning the matter of the mandatory redemption provisions. The thesis points out that the puttable redeemable shares represent a tool for divestment from public companies with autonomous characteristics in respect to the withdrawal from corporation clauses. To address the various issues considered, are taken into careful consideration both the EU rules concerning share redemption, and the comparative law perspective .

La tesi affronta il tema del capitale sociale e della sua funzione all’interno del sistema delle società di capitali partendo dalle innovazioni legislative che hanno interessato la disciplina della s.r.l. in Europa. Nel primo capitolo vengono dipanate alcune questioni teoriche e applicative che hanno afflitto la prima esegesi delle nuove forme di patrimonializzazione delle s.r.l. Nel secondo capitolo sono discusse le tesi tradizionali sul capitale sociale e sono esposte le ragioni per cui esse non paiono idonee a risolvere le questioni organizzative e capitalistiche poste dall’istituto. Nel terzo capitolo è esposta la tesi centrale: il capitale sociale esprime un concetto normativo che svolge una funzione di governo societario, volto a risolvere la questione organizzativo-corporativa (rapporti interorganici in materia di scelte finanziarie) e riafferma l’impostazione proprietaria degli ordinamenti continentali. Si illustra una lettura unitaria interna alla classe delle società di capitali e il collegamento con la limitazione di responsabilità. Sono esaminati gli istituti del diritto societario finalizzati ad assicurare garanzia ed efficienza, profili non sempre convergenti. Si sostiene la necessità di una rule, ex ante, ad effetto reale, rispetto ai rimedi basati sugli standard e di carattere obbligatorio, individuando un possibile strumento di composizione degli interessi in gioco nelle nuove tutele. / The dissertation deals with legal capital and its function within the system of the Italian civil code rules for corporations. These rules have been recently amended both in Italy and in other European Countries, in particular with respect to the non-stock company forms (limited liability company, Italian s.r.l.). The first Chapter addresses some theoretical and practical issues raised by the early scholarly works that have analyzed the new financing schemes for the Italian s.r.l. The second Chapter discusses the traditional approaches to legal capital and provides evidence that such approaches prove inadequate to resolve the corporate and capitalistic questions that legal capital poses. The third Chapter draws the key argument of the dissertation: legal capital is a rule that fulfills corporate governance goals. It allocates powers and responsibilities regarding the financial structure of the firm and reaffirms the proprietary, shareholder oriented, European approach. This is a typical feature of all corporations, public stock corporations and private close corporations, and stems from limited liability. Further, the dissertation compares the creditor protection rules against the value maximization principle. A rule-based, ex ante approach appears more desirable and a potentially effective and flexible legal strategy can be found in the new legal reserve.