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Obras privadas, benefícios coletivos: a dimensão pública do direito autoral na sociedade da informação

Adolfo, Luiz Gonzaga Silva 09 August 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 9 / Bolsa para curso e programa de Pós Graduação / A tese ora proposta questiona uma visão excessivamente privatística do Direito Autoral, constantemente verificada na doutrina autoralista tradicional, e propõe sua vinculação aos princípios constitucionais, em uma visão mais pública deste ramo do Direito, mormente a partir do princípio da dignidade da pessoa humana, verdadeiro valor-fonte do ordenamento jurídico pátrio, onde uma visão exacerbada do Direito Autoral entra em conflito com vários outros direitos ou institutos, como a liberdade de expressão, o direito à educação, o direito à informação e o direito à cultura. A teorização de um novo modelo de Direito Autoral pode se dar, na perspectiva que se procura fundamentar, a partir da “constitucionalização do Direito Privado”, solução que foi construída no Brasil por várias escolas e correntes, inicialmente a partir do Direito Civil, especialmente após o advento da Constituição Federal de 1988, e recentemente reforçada pela edição do Código Civil de 2002.A investigação proposta, no concernente especificament
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Fenomenologia no direito de famíla: genético, afetivo e ontológico

Welter, Belmiro Pedro 26 June 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / Nenhuma / O ser humano convive e compartilha nos mundos genético, afetivo e ontológico, mundos diferentes, mas que condicionam uns aos outros, modos simultâneos de conviver e compartilhar em família, porque: a) genético é o mundo dos objetos a nossa volta, o mundo natural dos vivos, abrangendo as necessidades biológicas, impulsos, instintos, das leis e dos ciclos naturais, do dormir, do acordar, do nascer, do morrer, do desejo, do alívio, um modo de ser-no-mundo-genético; b) (des)afetivo é mundo dos inter-relacionamentos entre os humanos, principalmente em família, é o ser-com-os-outros, da linguagem, da compreensão, do diálogo, do entendimento, do desafeto, da solidariedade, em que a afetividade é uma condição de possibilidade de o ser humano ser humano e compreender o seu próprio mundo (ontológico), em que o humano é um modo de ser-no-mundo-(des)afetivo; c) ontológico é o mundo da percepção de si mesmo, do auto-relacionamento, do diálogo não somente em sociedade ou em família, e sim uma autoconversação, um vir-à-fala
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O Estado-jurisdição em crise e a instituição do concenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos

Spengler, Fabiana Marion 16 October 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A sociedade contemporânea requer um novo modelo frente à ineficiência das tradicionais formas de tratamento de conflitos existentes. A função jurisdicional, atualmente ainda monopolizada pelo Estado, já não oferece respostas à conflituosidade produzida pela complexa sociedade hodierna, passando por uma crise de efetividade (quantitativa, mas principalmente qualitativa), que demanda a busca de alternativas. Da mesma forma, os métodos e os conteúdos utilizados pelo Direito para responder aos litígios não encontram adequação entre a complexidade das demandas, os sujeitos envolvidos e o instrumental jurídico a ser utilizado. Por fim, as questões atinentes ao caráter técnico-formal da linguagem utilizada em rituais e procedimentos judiciais permeados por aspectos burocráticos determinam a lentidão e o acúmulo de demandas. Essas constatações propiciam a perda de confiança na jurisdição. A proposta, então, é identificar outras formas de tratamento de conflitos, propondo um modelo assentado numa perspectiva voltada
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O direito penal como mecanismo de gestão da subcidadania no Brasil: (in)visibilidade, reconhecimento e as possibilidades hermenêuticas do princípio da dignidade humana no campo penal

Carvalho, Thiago Fabres de 28 April 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo tem como finalidade mostrar que os princípios (constitucionais) da igualdade e da dignidade humana apresentam-se como dimensões (existenciais) básicas da condição humana e elementos (re)instituintes da comunidade política ao permitirem uma incessante abertura entre as formas e práticas do direito instituído e as aspirações de um direito sempre por construir-se e por afirmar-se. Esses elementos são, portanto, além de valores essenciais à condição humana, os pressupostos existenciais (no sentido fenomenológico-hermenêutico) da comunidade política democrática, por representarem os pontos de referência necessários à visibilidade pública e à luta por reconhecimento. Nessa formulação inicial, alicerça-se a hipótese central da presente tese, segundo a qual o sistema penal brasileiro, ao apoiar-se na recepção deformada dos princípios da igualdade e da dignidade humana, atua como um dos mais importantes mecanismos de “naturalização da desigualdade” e gestão da subcidadania; isso consolida, por meio d
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Estética utilitária: interação através da experiência sensível com a publicidade

Silva, Silvano Alves Bezerra da 04 July 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:53:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 4 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese estuda as relações interacionais proporcionadas pelas experiências estéticas com anúncios publicitários publicados em revistas nacionais e internacionais de grande circulação. Duas dimensões de interação são contempladas no estudo: a primeira, de âmbito extenso, explora as convergências, mesclas e diálogos que a indústria midiática e a publicidade estabelecem com diferentes esferas da cultura, conforme os contributos do hibridismo e da dialogia. A segunda, de natureza empírica, opera a avaliação das relações interativas instituídas através das experiências estéticas com a publicidade, segundo aquisições da semiótica discursiva. A experiência com os anúncios publicitários ocorre sob a regência de uma peculiar condução sensível, denominada, aqui, de estética utilitária. Estética utilitária referencia uma característica modalidade de provocação de estados da sensibilidade, conduzida por operações midiáticas que ao subordinarem, o mais completamente possível, o estético à funcionalidade afeccional o / This thesis analyses the interactional relations released by aesthetic experiences with advertisements published in national and international magazines of great issue. Two dimensions of interaction are contemplated in the study: the first one explores, in a broad range, the convergences, mixtures and dialogues that the mediatic industry and advertising establish with different spheres of culture, according to the contributions of hybridism and dialogy.The second dimension, of empiric nature, deals with the interactive relations that spring from the aesthetic experiences with advertising, according to the contributions of discoursive semiotics. The experience with advertisements occurs under the domain of a sensible and peculiar conduction, named here utilitarian aesthetics. Utilitarian aesthetics refer to a characteristic modality which is able to arouse sensibility by means of mediatic operations that subordinate,as much as possible, the aesthetic to the affective and intend to product a maximum of sensori
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Fotografias que revelam imagem da imigração: pertencimento e gênero como faces identitárias

Silva, Denise Teresinha da 29 February 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:53:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A imagem fotográfica revela o cenário de um mundo formado por uma multiplicidade de olhares. Nesse sentido, percebeu-se a necessidade de se investigar a fotografia enquanto dispositivo midiático que registra rupturas e continuidades vivenciadas por imigrantes e descendentes num determinado tempo e espaço, possibilitando a publicização de suas experiências. Ela reforça a manutenção dos vínculos sociais e permite analisar as configurações resultantes das relações de gênero e do sentimento de pertencimento identitário. Para isso, realizou-se uma investigação com as fotografias pessoais de duas tipologias de imigração, a histórica, constituída por imigrantes e descendentes do povo alemão e italiano, e a contemporânea, formada por imigrantes brasileiras que vivem em Barcelona, na Espanha. Para compor o desenho metodológico, também se considerou a narrativa de imigrantes uruguaios. Efetuou -se a análise das fotografias com base em duas perspectivas: os aspectos inerentes à linguagem visual e as narrativas dos sujei
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Mídia Regional: gauchidade e formato televisual no Galpão Crioulo

Lisboa Filho, Flavi Ferreira 27 February 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa se propõe estudar as construções de sentidos de uma gauchidade midiática que concentra seus enunciados em aspectos da tradição cultural, mas que, ao mesmo tempo, é atravessada por enunciados das técnicas, dos formatos e dos discursos próprios dos meios de comunicação, bem como da contemporaneidade. O foco recai sobre a televisão e ainda sobre o Galpão Crioulo – GC, visando identificar as lógicas enunciativas e as estratégias discursivas que se constituem nesses textos. Não nos concentramos, porém, apenas na análise audiovisual do programa, apesar da relevância que ela teve nessa investigação. Elaboramos um conjunto de procedimentos metodológicos que visa dar sustentação e ampliar as perspectivas de compreensão do objeto de estudo. Percebemos que o termo gauchidade acabou ganhando contornos amplos na exploração teórica que aqui desenvolvemos, contudo acabamos por entender que o recorte escolhido para a pesquisa dá a ele especificidades bastante peculiares. A gauchidade do GC se faz, sobretudo, pe
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As minisséries nos processos da TV: o caso Hoje é Dia de Maria

Cardoso Filho, Ronie 20 March 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 20 / Universidade do Vale do Rio dos Sinos / Esta investigação constitui um estudo de caso sobre a minissérie Hoje é Dia de Maria, apresentada pela Rede Globo de Televisão de 11 a 21 de Janeiro de 2005, em oito capítulos, sob direção de Luiz Fernando Carvalho. A tese resgata a televisão como meio de comunicação, historicamente, e como instância de cultura. Indica as técnicas e estratégias de programação mais utilizadas. Discute as características da enunciação televisual e as formas pelas quais se estabelecem as relações entre emissoras e telespectadores. Trazendo os conceitos apresentados ao estudo de caso, descreve o programa televisual em seus aspectos sonoro-verbais e imagético-visuais. Analisa a enunciação televisual da minissérie estudada. Relaciona as características do programa à grade de programação, às estratégias de captação de audiência, e à circulação de paratextos nas demais mídias, antes e depois da emissão da minissérie, com referenciação a textos de jornais, revistas e Internet. Confere o cumprimento de promessas apresentadas pela emiss
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Tensões entre fonte e campo jornalístico: um estudo sobre o agendamento mediático do MST

Melo, Paula Reis 29 February 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:55:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 29 / Universidade do Vale do Rio dos Sinos / Este estudo aborda as relações complexas entre fonte e campo jornalístico, marcadas pelo processo da mediatização, investigando as tensões entre o MST e o campo jornalístico na disputa pela produção de sentido do discurso mediático. Numa perspectiva interacional e conjuntural, o MST é abordado enquanto fonte de informação jornalística ao participar da construção dos acontecimentos, que são produzidos pela afetação mútua com o campo mediático. A pesquisa se desenvolve focando os dois campos, numa dinâmica circular: identifica a visão do MST e sua auto-compreensão na intervenção do acontecimento e suas estratégias para interagir com o campo jornalístico; e a cultura noticiosa acerca do MST, a partir de entrevistas com integrantes do MST e com jornalistas. Analisa a construção mediática do MST na cobertura jornalística da destruição do laboratório da empresa Aracruz, ocorrida em 08 de março de 2006. São analisadas matérias de telejornais da RBS TV, SBT Rio Grande, Jornal Nacional (TV Globo) e Jornal da Band (TV
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Midiatização radiofônica nas memórias da recepção: marcas dos processos de escuta e dos sentidos configurados nas trajetórias de relações dos ouvintes com o rádio

Bianchi, Graziela Soares 30 March 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:55:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 30 / Nenhuma / As elaborações contidas nesta tese indagam a maneira como os processos de escuta do rádio foram se configurando e participando na conformação de uma memória midiática radiofônica de ouvintes hoje idosos, e constituindo assim parte de suas histórias de vida midiática. Está se refletindo sobre como a cultura midiática radiofônica se desenvolve e gera sentidos, buscando descrever e analisar tais processos de uma perspectiva dos ouvintes. Ao elaborar questionamentos referentes à memória midiática, se está falando não de um simples acionamento de uma lembrança marcante, mas da marca de um forte relacionamento histórico e vital com o midiático, que possibilita aos ouvintes desenvolver a capacidade de estabelecer relações, de realizar comparações, de configurar competências radiofônicas e matrizes de gosto, fazendo com que passado e presente de referências midiáticas possam dialogar. É o desenvolvimento da história de vida radiofônica de sujeitos radiouvintes, e que tem o seu valor também como história midiática, po

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