Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-04-24T17:27:01Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1292179 bytes, checksum: b1966e31c3d887f9ec7610ea06080a92 (MD5) / Approved for entry into archive by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-04-24T17:27:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1292179 bytes, checksum: b1966e31c3d887f9ec7610ea06080a92 (MD5) / Approved for entry into archive by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-04-24T17:27:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1292179 bytes, checksum: b1966e31c3d887f9ec7610ea06080a92 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T17:27:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1292179 bytes, checksum: b1966e31c3d887f9ec7610ea06080a92 (MD5) Previous issue date: 2018 / Seguindo a tendência de incorporar novas tecnologias nos processos de controle, fiscalização e auditoria, um sistema que tem ganhado relevância na atualidade é a Auditoria Contínua (AC). Esta tecnologia possibilita um controle sistemático, prévio e concomitante a ocorrência do fato, baseada fortemente em tecnologia de informação, capaz de fornecer uma garantia contínua sobre a qualidade e credibilidade das informações apresentadas de forma abrangente. No entanto, a implantação deste sistema de auditoria, por envolver aspectos comportamentais e tecnológicos complexos, tem sido objeto de diversas pesquisas ao redor do mundo. Entretanto, apesar da grande gama de pesquisas relacionada ao setor privado, pouco se tem estudado sobre o tema no setor público, sobretudo no contexto brasileiro. Na presente pesquisa, são examinados os fatores que afetam a decisão de um auditor em aceitar a AC, incluindo quatro fatores contextuais a nível institucional (Expectativa de Desempenho, Expectativa de Esforço, Influência Social e Condições Facilitadoras) e quatro características individuais (gênero, idade, experiência e voluntariedade de uso), sob a ótica da Unified Theory of Acceptance and Use of Technology – UTAUT, concebida por Venkatesh et al. (2003). A latência exagerada entre os atos administrativos e, se for o caso, a responsabilização do gestor público pelos desvios de conduta cometidos, decorre do fato de que os períodos de accountability serem retroativos, apesar de, em alguns casos, a auditoria se dar em lapsos temporais menores. Mas, se os sistemas do governo computam as informações em tempo real, que sentido teria auditar essas informações em ciclos amplos de tempo? Por que não fazê-las em tempo real? Assim, emerge o desafio de adoção de novos instrumentos de controle da gestão pública, como a AC. Vale ressaltar que a complexidade deste assunto é aumentada pelo fato de que dois aspectos estão interligados neste processo de uso de novas tecnologias. Em primeiro lugar é necessário compreender a intenção comportamental, ou seja, a aceitação destas novas tecnológicas (antecedentes – foco desta pesquisa) e, num segundo momento, até que ponto essa aceitação resultará em efetivo uso (atitude) destas tecnologias (consequentes). Os resultados indicam que os auditores do TCESP acreditam que a adoção da AC será facilitada pela percepção de utilidade do sistema e pelos ganhos de produtividade no trabalho. Ainda, que o seu esforço associado ao uso da tecnologia será favorável, portanto, aumentando sua intenção de uso da AC. Contrariando os resultados de pesquisas realizadas em organizações privadas, os resultados desta pesquisa sugerem que a Influência Social não é fator discriminante para os auditores aumentarem ou diminuírem sua intenção de usar a AC. Os resultados indicam ainda que, percepções positivas de Condições Facilitadoras aumentam a intenção dos auditores de usarem a tecnologia de AC, mas que essa percepção positiva em relação às Condições Facilitadoras não diminui sua Expectativa de Esforço. / Following the trend of incorporating new technologies in the processes of control, inspection and auditing, one system that has gained relevance at the present time is Continuous Audit (CA). This technology enables a systematic, prior and concomitant control of the occurrence of the event, based heavily on information technology, capable of providing a continuous guarantee on the quality and credibility of the information presented comprehensively. However, the implementation of this audit system, since it involves complex behavioral and technological aspects, has been the object of several surveys around the world. However, despite the wide range of research related to the private sector, little has been studied on the subject in the public sector, especially in the Brazilian context. In the present research, we examine the factors affecting an auditor's decision to accept CA, including four contextual factors at the institutional level (Performance Expectation, Expectation of Effort, Social Influence and Facilitating Conditions) and four individual characteristics (gender, age, experience and willingness to use), from the perspective of the Unified Theory of Acceptance and Use of Technology (UTAUT), designed by Venkatesh et al. (2003). The exaggerated latency between the administrative acts and, if necessary, the accountability of the public manager for the misconduct committed stems from the fact that the periods of accountability are retroactive, although in some cases, the audit takes place in lapses time. But if government systems compute information in real time, what sense would it have to audit that information over long cycles of time? Why not do them in real time? Thus, the challenge of adopting new instruments of public management control, such as CA, emerges. It is worth emphasizing that the complexity of this subject is increased by the fact that two aspects are interconnected in this process of use of new technologies. First, it is necessary to understand the behavioral intention, that is, the acceptance of these new technologies (background - focus of this research) and, secondly, to what extent this acceptance will result in effective use (attitude) of these (consequent) technologies. The results indicate that the TCESP auditors believe that the adoption of CA will be facilitated by the perception of utility of the system and productivity gains at work. Also, that your effort associated with the use of technology will be favorable, therefore, increasing your intention to use the CA. Contrary to the results of research conducted in private organizations, the results of this research suggest that Social Influence is not a discriminating factor for auditors to increase or decrease their intention to use CA. The results also indicate that positive perceptions of Facilitating Conditions increase auditors' intention to use CA technology, but that this positive perception of Facilitating Conditions does not diminish their Expectation of Effort.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:04:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cleamy_M_A_Silva.pdf: 5590472 bytes, checksum: c80a1c4f1ae7d8c7ca6a5cd74fd02f95 (MD5) Previous issue date: 2011-12-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The microblogging service Twitter as a communication ecosystem functions as a mirror of society, which are reproduced in various types of relationships between interacting even conflicts. To achieve the overall goal of this dissertation, which was to analyze the communication process that happens inside and out, Twitter support, in Manaus, with reference to a case of Web Citizenship, three steps were covered. At first, we investigated the possibilities of political participation through the World Wide Web. In the second, we identified how the popularity of social networks in the digital platform can contribute to the strengthening of democracy and for monitoring the actions of citizens. Finally, analyze the profile of Twitter users in Manaus, as well as the use they make of it. Regarding the methodology, the effort in the interpretation of the object of this study walked toward a research ethnographic in internet. We conclude that the interactions can reverberate in the Twitter ecosystem not virtual environment, as this influences the first. Thoughts before existing, but not always shared, from the creation of this specific platform to record them briefly motivated people to do it with other people or even with anyone, as a kind of release. What is even not always received positively by interacting. Unlike the time lived under the dictatorship of the military, which is paid to physical integrity and freedom to think so discordant, the punishment is different today, but also cruel, as it strikes a personal and professional image. / O serviço de microblog Twitter, como um ecossistema de comunicação, funciona como um espelho da sociedade, no qual são reproduzidas diversos tipo de relações entre interagentes, inclusive, os conflitos. Para atingir o objetivo geral dessa dissertação, que era analisar o processo comunicativo que acontece dentro, e a partir, do suporte Twitter, em Manaus, tendo como referência um caso de Web Cidadania, foram percorridas três etapas. Na primeira, investigou-se as possibilidades de participação política por meio da rede mundial de computadores. Na segunda, identificou-se de que forma a popularização das redes sociais na plataforma digital podem contribuir para o fortalecimento da democracia e para vigilância das ações dos cidadãos. Por fim, analizou-se o perfil dos usuários do Twitter em Manaus, bem como o uso que fazem da mesma. Quanto à metodologia, o esforço na interpretação do objeto deste estudo caminhou na direção de uma pesquisa netnográfica. Concluímos que as interações existentes no ecossistema Twitter podem reverberar no ambiente não virtual, assim como este influencia o primeiro. Pensamentos, antes já existentes, mas nem sempre compartilhados, a partir da criação dessa plataforma específica para registrá-los sucintamente, motivou as pessoas a fazê-lo com outros usuários ou até mesmo com ninguém, como uma espécie de desabafo. O que nem sempre nem é recebido de forma positiva pelos interagentes. Diferente da época vivida sob a ditadura dos militares, na qual se pagava com liberdade e integridade física por pensar de forma discordante, hoje a punição é diferente, mas igualmente cruel, pois atinge a imagem pessoal e profissional.

O presente trabalho teve o objetivo de analisar a efetividade das políticas públicas direcionadas para o sistema penitenciário. Este macro objetivo foi delimitado a partir da realidade brasileira e teve como foco a preocupação com a efetividade ou não da política pública de saúde no sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul. Por isso, se preocupou, num primeiro momento, em resgatar a origem das prisões e sua forma de concretização no Brasil. Em seguida, contextualizou a vinculação existente entre a formação do Estado moderno com a necessidade de formulação de políticas públicas em geral e também no Brasil. Por fim, destacou a política pública de saúde no Brasil e sua efetivação ou não no sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul – Brasil. A conclusão do trabalho deixou claro que a efetivação da referida política, por ser pontual e desarticulada, não possui maior relevância e não alcança seus dois principais objetivos: garantir o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana do referido grupo social específico e auxiliar em sua assimilação de direitos e deveres sociais e, em consequência, na sua reintegração à sociedade / 93 f.

A pesquisa foi elaborada com o objetivo principal de estudar como se dá a gestão estratégica de pessoas sob uma visão gerencial em empresas do Brasil e da Espanha, quais competências elas desenvolvem e como as organizações as transformam em vantagem competitiva em cenários socioeconômicos distintos. Para dar suporte a esse objetivo se propôs: (1) Explicitar as políticas de recursos humanos no contexto do desenvolvimento de competências estratégicas; (2) Analisar de que forma as competências desenvolvidas pela área de recursos humanos podem contribuir para a realização dos objetivos organizacionais; (3) Analisar como são estruturados e desenvolvidos os processos de aprendizagem visando à capacitação do capital humano em ambas as organizações; (4) Identificar características, semelhanças e diferenças entre Brasil e Espanha em relação à importância estratégica atribuída à área de recursos humanos. O estudo concentra-se em uma das linhas de pesquisa do mestrado, a gestão empresarial. Quanto a metodologia a pesquisa se caracteriza como aplicada; quanto aos objetivos ela é considerada descritiva e exploratória, predomina o caráter indutivo e fenomenológico, os principais procedimentos técnicos são o bibliográfico, pesquisa de campo, método observacional não participante e método comparativo. Os casos abordados na pesquisa são duas empresas (uma espanhola, outra brasileira), ambas do mesmo ramo de atividades e os sujeitos envolvidos na pesquisa foram os gestores dos departamentos de recursos humanos. Como resultado foi possível perceber de que forma é realizada a gestão estratégica de pessoas em cada organização, suas características, semelhanças e diferenças bem como suas estruturas administrativas, o que cada uma possui quanto às práticas serem documentadas, revisadas, atualizadas ou, pelo contrário, serem informais. Dentre as diversas sugestões apresentadas no trabalho, sugere-se principalmente que as mesmas documentem todas as práticas realizadas para que se consiga medir os resultados obtidos com o uso delas, uma vez que hoje só utilizam o método de pesquisa de clima organizacional qual não transparece exatamente os resultados além de ser realizada apenas uma vez ao ano. / 97 f.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-11-18T11:39:16Z No. of bitstreams: 1 Adam Scheffel_.pdf: 2330850 bytes, checksum: 538dd8489293c5fd880a6c9b7855b457 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-18T11:39:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adam Scheffel_.pdf: 2330850 bytes, checksum: 538dd8489293c5fd880a6c9b7855b457 (MD5) Previous issue date: 2016-04-28 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A pesquisa apresentada a seguir busca perceber as conexões entre a dimensão do software e a potência de reciclagem presente no âmbito social em que estamos inseridos, chamado neste estudo de tecnocultura. Desta forma, propõe-se a tentar compreender as forças de uma possível remixabilidade possibilitada pelo software que, em forma de colcha de retalhos, tudo reúne, organiza e (re)distribui. Para tanto, tem-se como objeto empírico de pesquisa a Wikipédia Lusófona e seus artigos. A possibilidade de funcionamento de toda a proposta da plataforma em atender ao fluxo e às alterações incessantes de verbetes só é possível graças ao software, que gere o terreno diverso da enciclopédia online. Vemos o processo de diferenciação e fluxo no software. Assim, é de expectativa nossa perceber em que termos a própria possibilidade de organização da plataforma se associa com as possibilidades de expansão sistemática do software, introduzindo contrapontos com a lógica de autoria centrada na criação individual do gênio criativo.

When the Independent Regulatory Agencies - ARIs were adopted in Brazil in the 1990s, it started to investigate the regulatory model in the country. The current regulatory framework has three main phases: the law, implementation and deregulation, and regulatory activities are focused on decision-making autonomy. Considering the expertise and the technical nature of the regulatory agencies, the main question that guides this research is how the adoption of the strategy model of regulation of public services in the Brazilian context impacted the telecommunications sector? The research has as main objective to analyze the strategy of adoption of the regulation of public services model in the Brazilian context and its impact on the telecommunications industry. It is appropriate to research by encouraging debate on the rules that should govern public services, to be increasingly productive, making more participatory and active society in the planning, implementation and control of public services, actively demanding their rights. It is also fundamentally believe that the present study has the proper academic contribution, since it broadens the debate about the models and tools adopted by the government in the implementation of its management processes and even in a time of great change, intends to instigate the exchange of knowledge between academia, the market and civil society. The research presents transversal approach of qualitative and is based on the interpretive paradigm (or explanatory), contemplated by subjectivism and substantiated in hermeneutics, from the perspective of institutional theory. They gathered information on the regulatory model of the strategy of public services related to the telecommunications sector, and through Anatel's Annual Reports for the period of 1999-2015, verifying the evolution of services after regulation in all segments, and realizing the expansion of some sectors (mobile telephony) over others (fixed). Part of the data was obtained through research on directly to the National Telecommunications Agency website - ANATEL, on public access to documents. / Submitted by Andre Ricardo Kuntze (andre.kuntze@unisul.br) on 2018-02-23T10:28:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) Dissertação ARK 2016.pdf: 2743679 bytes, checksum: e0b17470f4950be200f908a6754f7bf6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Janir Antunes (raquel.antunes@unisul.br) on 2018-02-23T17:43:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) Dissertação ARK 2016.pdf: 2743679 bytes, checksum: e0b17470f4950be200f908a6754f7bf6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T17:43:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) Dissertação ARK 2016.pdf: 2743679 bytes, checksum: e0b17470f4950be200f908a6754f7bf6 (MD5) Previous issue date: 2016 / Quando as Agências Reguladoras Independentes – ARIs foram adotadas no Brasil na década de 1990, passou-se a investigar o modelo regulatório no país. O modelo regulatório vigente apresenta três fases principais: a legislação, a implementação e a desregulação, e as atividades regulatórias são centradas na autonomia decisória. Considerando a expertise e a natureza técnica dos órgãos reguladores, a pergunta principal que orienta esta pesquisa é: como a estratégia de adoção do modelo de regulação dos serviços públicos no contexto brasileiro impactou o setor de telecomunicações? A pesquisa tem como objetivo geral analisar a estratégia de adoção do modelo de regulação dos serviços públicos no contexto brasileiro e seu impacto no setor de telecomunicações. Justifica-se a pesquisa através do estímulo ao debate sobre as regras que deveriam reger os serviços públicos, para que seja cada vez mais produtivo, tornando a sociedade mais participativa e atuante no planejamento, implementação e controle dos serviços públicos, cobrando ativamente seus direitos. Também se acredita fundamentalmente que o presente estudo tenha a devida contribuição acadêmica, uma vez que amplia o debate acerca dos modelos e ferramentas adotados pela administração pública na implementação de seus processos de gestão e ainda em um tempo de grandes transformações, pretende instigar o intercâmbio de conhecimentos entre a academia, o mercado e a sociedade civil. A pesquisa apresenta abordagem transversal, de caráter qualitativo e fundamenta-se com o paradigma interpretativo (ou explicativo), contemplado pelo subjetivismo e substanciado na hermenêutica, sob a ótica da Teoria Institucional. Foram reunidas informações referentes à estratégia do modelo de regulação dos serviços públicos, relacionadas ao setor de telecomunicações, e através dos Relatórios Anuais da Anatel, do período de 1999-2015, verificando-se a evolução dos serviços após a regulação em todos os segmentos, e percebendo-se a expansão de alguns setores (telefonia móvel) em detrimento de outros (telefonia fixa). Parte dos dados foi obtida por meio de pesquisa no diretamente no site da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, em documentos de acesso público.

Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2018-05-11T12:23:44Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO _MARTA_FLORENCIA_GOLDSMAN_2018 (1).pdf: 11102696 bytes, checksum: 7e709ca12213c20b844fe039baebe9fd (MD5) / Rejected by Vania Magalhaes (magal@ufba.br), reason: on 2018-05-11T12:33:56Z (GMT) / Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2018-05-11T13:07:02Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO _MARTA_FLORENCIA_GOLDSMAN_2018 (1).pdf: 11102696 bytes, checksum: 7e709ca12213c20b844fe039baebe9fd (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-05-11T15:47:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO _MARTA_FLORENCIA_GOLDSMAN_2018 (1).pdf: 11102696 bytes, checksum: 7e709ca12213c20b844fe039baebe9fd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T15:47:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO _MARTA_FLORENCIA_GOLDSMAN_2018 (1).pdf: 11102696 bytes, checksum: 7e709ca12213c20b844fe039baebe9fd (MD5) / FAPESB / Entre abril e agosto de 2016, uma onda de protestos tomou conta das ruas e das redes sociais digitais na Argentina. Pela primeira vez, um protesto massivo contra a criminalização do aborto chegou a ser “tendência” no Twitter. Os movimentos de mulheres e feministas organizados acompanhados por sindicatos, representantes de partidos políticos e figuras públicas se posicionaram através da hashtag #LibertadParaBelen, que exigia a liberação de uma jovem presa durante dois anos por causa de um aborto espontâneo. Neste trabalho, analisamos a rede formada no Twitter por essa manifestação, que debateu o direito das mulheres decidirem sobre o aborto. Realizamos uma raspagem de 12.050 tweets, capturados entre 25 de abril e 02 de novembro de 2016. Com esses rastros digitais, geramos um grafo em Gephi que busca representar a visualização e identificação dos atores nesta rede de interações durante esse recorte de tempo. Também criamos un Mandala semântica (oferecida pelo LABIC – UFES) que permite identificar os termos mais frequentes nas conversações registradas no Twitter. Nos concentramos em estudar o Twitter como uma plataforma com uma política de dados e uma série de réguas específicas que definem a interação. A investigação empregou uma abordagem fundamentada nos métodos de pesquisa digital (CHARMAZ, Kathy, 2009; FRAGOSO, Suely; RECUERO, Raquel; AMARAL, Adriana, 2011; BITTENCOURT, Maíra, 2017) que nos permitiu elaborar procedimentos própios para a análise dos dados coletados. Nossos resultados mostram, de maneira complexa, o amadurecimento de um debate histórico sobre o direito ao aborto e a busca por sua despenalização total. / Between April and August 2016, a wave of protests took place in the streets and in the digital social networks in Argentina. For the first time in years, a massive protest linked to the criminalization of women who abort became a "trend" on Twitter. The movements of women and feminists organized together with unions, representatives of political parties and publicly recognized figures positioned themselves through the hashtag #LibertadParaBelen demanding the release of a young women imprisoned for two years because of an spontaneous abortion. In this work we analyze the network formed by the manifestation that speaks about the right to decide of women on Twitter. We do this by scraping 12,050 tweets captured from April 25 to November 2, 2016. With these digital traces we generated a graph in Gephi which aim is to represent the visualization and identification of the actors in this network of interactions as long of that time lapse. We also created a semantic mandala (offered by the LABIC - UFES) that allowed us to identify the most frequent terms in the conversations that took place on Twitter. We concentrate on studying Twitter as a platform with a data policy and a series of specific rules that define the interaction. The research used an approach based on digital research methods (CHARMAZ, Kathy, 2009, FRAGOSO, Suely, RECUERO, Raquel, AMARAL, Adriana, 2011, BITTENCOURT, Maira, 2017) that allowed us to develop our own procedures for data analysis. Our results show, in a complex way, the maturation of an historical debate on the right to abortion in the advance towards total decriminalization.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-19T19:44:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Abelardo Paulo da Matta Neto.pdf: 567071 bytes, checksum: 356a108e1e712c416a1596f02e676c76 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-19T19:44:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Abelardo Paulo da Matta Neto.pdf: 567071 bytes, checksum: 356a108e1e712c416a1596f02e676c76 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-19T19:44:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Abelardo Paulo da Matta Neto.pdf: 567071 bytes, checksum: 356a108e1e712c416a1596f02e676c76 (MD5) / O presente trabalho tem o escopo de analisar o cenário atual da investigação no Brasil, principalmente compreender o papel da Polícia Civil e do Ministério Público e averiguar a possibilidade de na Bahia ser realizada investigação conjunta em uma Central de Investigações, onde o foco será norteado nos inquéritos de maior complexidade. Analisa-se a legitimidade das duas instituições no percurso investigatório conferida pela Carta Magna no seu art. 144, onde fica bem visível que tal tarefa não foi ofertada exclusivamente às autoridades policiais, tratando o próprio constituinte de atribuir funções investigatórias ao Ministério Público. Na mesma linha, com as mesmas atribuições, a Lei nº 8625/93 reserva tais poderes ao Ministério Público dos Estados. Ademais, são diagnóticados, através de entrevistas estruturadas, a rivalidade entre as instituições, e os percalços que essa rivalidade acarreta, afetando a possibilidade da criação de uma Central de Investigação Criminal no Estado da Bahia, que é o projeto almejado por este pesquisador. A intenção é compreender de que forma se dá a legitimidade dos trabalhos de investigação realizados pelo Parquet, que bem poderia atuar em colaboração com a polícia judiciária, para que possam, juntos, colher validamente todas as provas imprescindíveis para a deflagração da ação penal, trazendo uma maior eficácia e melhores resultados no restabelecimento da ordem social.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-19T20:26:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - André Luiz Santos Britto.pdf: 1024696 bytes, checksum: 63c295d4cd1cc567d7108ffd29b5300e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-19T20:30:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - André Luiz Santos Britto.pdf: 1024696 bytes, checksum: 63c295d4cd1cc567d7108ffd29b5300e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-19T20:30:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - André Luiz Santos Britto.pdf: 1024696 bytes, checksum: 63c295d4cd1cc567d7108ffd29b5300e (MD5) / O objetivo deste estudo foi analisar as decisões judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia no que se refere às demandas de acesso a medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2012 e 2014, caracterizando-os quanto ao tipo de medicamento demandado e o seu custo, patrocinador, inclusão do fármaco nas listas oficiais, representação jurídica do demandante, além do tipo de enfermidade a ser enfrentada. A associação entre essas variáveis e o tipo de enfermidade também foi verificada. Foram também analisadas as tomadas de posição dos agentes do campo jurídico com respeito ao tema, tendo como referencial teórico algumas categorias desenvolvidas por Pierre Bourdieu. Foi conduzido estudo quali-quanti, sendo que o componente quantitativo envolveu um corte-transversal e o qualitativo realizou uma análise temática de conteúdo. Foram identificadas 157 ações judiciais na Bahia, cujo resultados, em sua totalidade, foram favoráveis ao fornecimento do medicamento. A análise estatística apontou para diferenças significantes entre o local da demanda, predominando Salvador e região metropolitana (p=0,03) bem como o tipo de patrocinador. Nas demandas judiciais por medicamento para Diabetes melittus e outras enfermidades predominou o patrocínio da Defensoria Pública enquanto que, para o câncer, predominou o ajuizamento por meio de advogado particular (p=005). Chamou a atenção que 60,9% dos pedidos de medicamento para o câncer foram feitos por advogados particulares, seguido pela Defensoria (28,3%). Constatou-se a defesa pelos julgadores dos princípios constitucionais e do direito fundamental à saúde sem, entretanto, enfretamento de temas relevantes como a prévia consulta a órgãos técnicos, disponibilização de alternativas terapêuticas pelo SUS nas listas oficiais, existência de registro do fármaco na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e comprovação de evidências a respeito da eficácia e segurança da medicação pleiteada judicialmente. Sugere-se formação de magistrados com enfoque no Direito da Saúde e maior domínio do tema da equidade e Medicina Baseada em Evidência.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T15:43:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Carlos Alberto Miranda Santos.pdf: 4602151 bytes, checksum: a4ffea3fd8403b77d1bad2c2875d3462 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T15:44:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Carlos Alberto Miranda Santos.pdf: 4602151 bytes, checksum: a4ffea3fd8403b77d1bad2c2875d3462 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T15:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Carlos Alberto Miranda Santos.pdf: 4602151 bytes, checksum: a4ffea3fd8403b77d1bad2c2875d3462 (MD5) / Na Polícia Militar do Estado da Bahia, o policiamento comunitário teve o seu desenvolvimento no final da década de 1990, com a implantação do Projeto Polícia Cidadã (PPCid), realizado em convênio com a Universidade Federal da Bahia, cujo objetivo era o de melhorar a qualidade dos serviços de segurança pública para a população. Com a criação do programa Pacto Pela Vida (PPV), através da Lei 12.357, de 26 de setembro de 2011, a proposta do policiamento comunitário é ratificada, através das Bases Comunitárias de Segurança (BCS), hoje, num total de dezessete em todo o Estado, sendo onze na capital e região metropolitana, e seis no interior. Diante dessa necessidade de melhoria na qualidade dos serviços e reaproximação com a comunidade, os Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos (MERCs) podem se constituir num excelente mecanismo, pois se propõem a sanar os conflitos comunitários sem a necessidade de uma intervenção estatal, de forma transdisciplinar ou zetética. Tomando-se como recorte empírico da pesquisa as BCS do Calabar e Nordeste de Amaralina, no espaço temporal de 2011 a 2013, estabeleceu-se como objetivo geral investigar em que medida a utilização dos MERCs pode ajudar na melhoria da atividade policial militar. Durante a investigação utilizou-se o método hipotético dedutivo. Quanto aos objetivos pretendidos, a pesquisa é classificada como bibliográfica e descritiva; observando-se o momento da coleta de dados, a pesquisa é transversal. Analisando-se a manipulação das variáveis, o trabalho é não experimental e quanto aos procedimentos de coleta e análise de dados, a pesquisa é bibliográfica. O seu enfoque é qualitativo e quantitativo, pois se utilizou de revisão bibliográfica, aplicação de questionários e realização de entrevistas. Do analisado, ficou constatado que não se constitui numa prática usual a utilização dos MERCs pelo efetivo das duas bases estudadas, justificando-se essa não utilização num desestímulo por parte do efetivo, que não tem as suas demandas atendidas pela Corporação, na falta de educação continuada e na falta de interesse da aludida Instituição em fazer desses mecanismos uma rotina. Constatou-se, também, que a utilização dos MERCs, a exemplo da mediação, tem como benefícios a melhoria na relação entre Polícia Militar e comunidade, pois, tem a possibilidade de resolver os conflitos, elevando-se a autoestima do policial, além de reduzir a criminalidade, a insegurança e o medo do crime.