Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5058_1.pdf: 5881372 bytes, checksum: 2909e09a25ded66093fcdd3c109684aa (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Na atualidade, o conteúdo da cidadania foi significativamente ampliado como resultado e ao mesmo tempo causa das dimensões dos direitos fundamentais. Apesar de poder ser visualizada como uma situação jurídica em que há direitos e deveres, a cidadania ultrapassa essa concepção para se ligar a um conjunto de aspirações do ser humano de possuir uma vida digna. Essas aspirações são representadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana, o qual o Estado Democrático de Direito deve, ao máximo, efetivar para legitimar sua existência. Contudo, muitas vezes, o Estado falha e viola esse dever. Nessa hipótese, inclusive revisando atos e omissões legislativos e administrativos, cabe ao Poder Judiciário assegurar a cidadania. O instrumento utilizado é o processo judicial em face da Fazenda Pública. A Fazenda Pública é a expressão processual do Estado em juízo. O processo deve ser justo, efetivo e tempestivo, atendendo à dimensão constitucional, à internacional e à social do acesso à justiça. No entanto, o processo em face da Fazenda Pública, no Brasil, apresenta grande déficit de efetividade, principalmente na execução. Todos os poderes estatais são responsáveis. Em razão desse problema, foram criados os Juizados Especiais Federais, que se constituem, ao mesmo tempo, em um novo modo-de-ser do processo em face da Fazenda Pública e em um novo órgão jurisdicional, apresentando-se como alternativa para dotar de efetividade e tempestividade o processo em face da Fazenda Pública

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7135_1.pdf: 503215 bytes, checksum: 6750213beaac30b94cd617dcf73d59af (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / caráter de pesquisa social e jurídico-científico orienta o espírito investigativo do trabalho, que vai buscar nos eventos que se registram no âmbito do órgão do Estado ou nos diversos movimentos sociais a estimação de parâmetros e estatísticas sobre o tema mulher. A idéia cultural da diferença do poder do homem sobre a mulher e sua desconstrução histórica, face ao novo posicionamento do Estado, instado pelos movimentos sociais diversos, especialmente o feminista, também inclui-se no desenvolvimento da dissertação que, por outro lado, não deixa de abordar o papel específico da Delegacia Especial da Mulher como órgão que busca oferecer tratamento diferenciado à mulher vítima de violência, tornando-a capaz de buscar melhor cidadania. A visão histórica dos acontecimentos que rolam cotidianamente na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher proporciona um amplo laboratório de pesquisas e estudos sobre as diversas formas de dependência ou submissão da mulher no seu contexto cotidiano, objeto deste trabalho, que terá como escopo firmar uma posição de princípios que fundamentam a violência dirigida à mulher, suas lutas pelo direito à cidadania nos âmbitos jurídico, educacional, sexual e econômico

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6429_1.pdf: 1043200 bytes, checksum: 8df9c9e157041f8cef88cddde81c64ea (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar as propostas educacionais desenvolvidas na colônia penal feminina do Recife e no Presídio Professor Aníbal Bruno, a partir do exame das documentações oficiais do Governo do Estado de Pernambuco e das unidades prisionais, e identificar a percepção dos apenados e dos educadores sobre os ditos projetos. A pesquisa, de base qualitativa, envolveu uma análise documental, bem como a realização de entrevistas com 18 pessoas e nesse total, a aplicação de questionários junto a 06 docentes que atuam nas escolas dos citados presídios. Foram entrevistados (as) também 06 presos (as) que estudam e 06 presos (as) que não estudam. A análise dos dados obtidos, associada à pesquisa bibliográfica pertinente a esse estudo, permitiu identificar, dentre outras coisas que, apesar dos textos oficiais, até certa medida, apontarem as necessidades para que o trabalho pedagógico contribua com a formação crítica e com a autonomia dos (as) educandos (as) - a estrutura física e superlotação dos presídios, a falta de assistência às necessidades básicas do aprisionado, o entrave entre segurança e trabalho pedagógico, o distanciamento entre as formações oferecidas aos professores que atuam no sistema prisional e a realidade vivenciada por esses, não permitem a implantação competente de tais projetos. A falta de um maior acompanhamento das secretárias de Educação e Ressocialização impede um melhor desenvolvimento das propostas educacionais

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9535_1.pdf: 1376808 bytes, checksum: 4839108a4682218573ac5f201a384504 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Os Juizados Especiais representam um marco de natureza revolucionária na área processual, visto que rompem com as amarras dos modelos e procedimentos tecnicistas da Justiça tradicional, propiciando rapidez na solução dos litígios, contribuindo para atenuar a crise da demora da prestação jurisdicional nas causas cíveis de menor complexidade e nos processos criminais de menor potencial ofensivo, como também para desenvolver uma cultura de exercício da cidadania. Abordamos a sua evolução, as suas dimensões no Direito Comparado, no Ordenamento Jurídico pátrio, no âmbito social, e suas perspectivas e desafios no Estado Democrático de Direito. Nesse panorama, refletimos sobre a eficiência dos Juizados na proteção dos direitos de cidadania (direitos individuais, coletivos e sociais, com relevo à proteção ao consumidor, à tutela ao meio ambiente saudável e ao acesso à Justiça) e na execução de projetos que, desenvolvidos com êxito, vêm garantindo sua eficácia social. Ressalte-se a experiência inovadora das parcerias envolvendo os Tribunais de Justiça Estaduais com entidades públicas, privadas e a comunidade, desenvolvendo um novo conceito de Justiça preventiva e terapêutica. Nesse sentido é que os Juizados Especiais passam a ser um agente de transformação da sociedade, lançando-se como instrumento de promoção da cidadania

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-05-20T17:19:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Carine Jansen Batista Neves Martins.pdf: 2827700 bytes, checksum: 81a57b5cd7ba42b413244b8ddf465573 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-20T17:19:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Carine Jansen Batista Neves Martins.pdf: 2827700 bytes, checksum: 81a57b5cd7ba42b413244b8ddf465573 (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / A pesquisa investiga o acesso e o uso da informação na perspectiva da promoção da cidadania no Brasil. Para tanto, primeiro aborda o acesso à informação no campo da política de informa-ção e no contexto de criação da Lei de Acesso à Informação. Depois, analisa o conceito de cidadania de forma interdisciplinar, debatendo a importância do direito de acesso à informação para a sua promoção. Em seguida, propõe uma análise da prática social do acesso à informação pública, explorando o paradigma cognitivo e social proposto por Capurro, Hjorland e Talja. O estudo de caso, considerando os dados coletados no sistema e-SIC, analisa 268.739 pedidos de acesso à informação a 282 órgãos do governo brasileiro, ocorridos nos três primeiros anos (2012 a 2015) de implementação da L.A.I. Além disso, foram considerados 19.707 questionários so-bre o nível de satisfação dos usuários. Com relação à análise quantitativa, a partir dos dados abertos disponibilizados pelo e-SIC, por meio de planilhas dinâmicas, elaboradas pela autora, verifica-se que a informação pública gerou mais conhecimento para os mais favorecidos de recursos simbólicos (os mais escolarizados) e materiais (os residentes em estados mais ricos). Os resultados obtidos revelam que Informação e Conhecimento são socialmente condicionados e definem as possibilidades de inclusão-exclusão social, o que repercute no nível de cidadania. Apesar do sistema de informação federal está tecnologicamente adequado à demanda, o seu sucesso está comprometido, por existirem barreiras culturais (nível de escolaridade), políticas (política pública desarticulada) e econômicas (interferência do PIB no acesso à informação) que dificultam a integração de segmentos da sociedade. / The research investigates the access and use of information from the perspective of promoting citizenship in Brazil. To do so, first deals with access to information in the field of information policy and in the context of creation of the Access to Information Act. Then analyzes the con-cept of citizenship in an interdisciplinary way, discussing the importance of the right of access to information to promote it. Then proposes an analysis of the social practice of access to public information, exploring the cognitive and social paradigm proposed by Capurro, Hjørland and Talja. The case study, considering the data collected in the system and SIC, analyzes 268.739 requests for access to information to 282 government agencies, occurred in the first three years (2012-2015) of the Act. In addition, were considered 19.707 questionnaires on the level of user`s satisfaction. With regard to quantitative analysis, based on the open data provided by e-SIC, through dynamic spreadsheets, compiled by the author, it appears that public information generated more knowledge to the most favored of symbolic resources (the most educated) and materials (residents in wealthier states). The results shows that information and knowledge are socially conditioned and define the possibilities for social inclusion-exclusion, which affects the level of citizenship. Despite the federal information system is technologically adequate de-mand, their success is compromised, because there are cultural barriers (level of education), political (disjointed public policy) and economic (interference of GDP in access to information) that hinder integration segments of society.

Orientador: Maria da Gloria Gohn / Acompanha anexo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-20T20:28:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_AngelaVianaMachado_D.pdf: 22025859 bytes, checksum: a7ef562c4cdd7ee3bea77ca9b5993ef4 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Este trabalho examina as transições à democracia vividas pela Espanha e Brasil através das leis e projetos de diretrizes e bases da educação. Neste sentido estudamos dentro dos dois contextos nacionais, ou das conjunturas dos países durante a transição, os acontecimentos relevantes que demarcaram o término dos regimes anteriores; os cenários onde se desenvolveram as ações; os atores que deles participaram; e a relação de forças que ali se estabeleceu. Compreendemos que as leis de educação foram o resultado de um processo que emergiu paralelo a democratização do Estado, cujo produto final (o texto), só pode ser entendido ao analisarmos as mediações e os embates que se deram durante suas elaborações. Em conseqüência ao estudo das forças políticas que propiciaram a democratização, identificamos nas leis e projetos da educação a ampliação das categorias, cidadania e democracia. No intuito de maior compreensão dos universos estudados utilizamos, como subsídio, a analise comparativa buscando compreender as diferenças e semelhanças entre os dois contextos. As leis e projetos foram o reflexo das expectativas dos diferentes grupos ligados a educação segundo o jogo de forças que ali se estabeleceu, tendo como resultado em seus textos finais, avanços e retrocessos na democratização ensino / Abstract: This dissertation is devoted to the study of the transitions to the democracy in Spain and Brazil based on the analysis of guideline projects and education basis. For this purpose, we studied , inside the two national context or inside the circumstances of both countries during the transition, the relevant facts that determined the end of the previous regime; the scenery where the actions occurred, the personage involved; and the established power relations. We understand the education laws were the result of a process that emerged in parallel to the democratization of the State, and which final result (the text) can only be understood on the light ofthe power relations that took place during the development penned. As a consequence of the study of the political groups that promoted the democratization, we identified in the education laws and projects the extend the categones, citizenship and democracy. We used the comparative analysis of the differences and similarities between the two contexts, with the objective of reaching a better understanding of the studied universes. The laws and projects reflected the perceptive of the two different groups linked to education which resulted in the final text, the forwards and backwards of the education democratization process / Doutorado / Administração e Supervisão Educacional / Doutor em Educação

Orientador: Eloisa de Mattos Hofling / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-22T19:45:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cury_ClaudiaEngler_M.pdf: 10854405 bytes, checksum: fb7a2bdc52def264f174e950b654038f (MD5) Previous issue date: 1997 / Mestrado / Metodologia do Ensino / Mestre em Educação

Orientador: Martha Rosa Pisani Destro / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-26T01:32:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gomes_Juarez_M.pdf: 5974434 bytes, checksum: 4b3ea552a27541be3d1dd0326ee52712 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Esta tese discute o tema da empatia no processo ensino-aprendizagem com vistas o exercício da cidadania baseado em teorias e práticas pedagógicas introduzidas pelo educador e pediatra polonês, Janusz Korczak. Korczak desenvolveu a maior parte de seu trabalho num orfanato para crianças pobres em Varsóvia, onde morreu junto com duzentos de seus alunos por ocasião do holocausto nazista. Seguidor de Pestalozzi, tomou-se uma das referências mundiais na luta em defesa da criança, rejeitando o autoritarismo e o excesso de liberdade. Dentre suas diversas obras dirigidas a ela e aos adultos, o livro "O Direito da Criança ao Respeito" tomou-se a base para a "Declaração Universal dos Direitos da Criança" da ONU. Korczak acreditava na importância de o adulto colocar-se no lugar da criança no momento do diálogo com ela, tanto em situações positivas quanto negativas. Este tipo de postura, direcionado por regras sociais claras, seria um instrumento eficiente na sala de aula, auxiliando o professor na busca de soluções dos problemas inerentes à escola / Abstract: This thesis discusses the theme of empathy in the teaching-learning process geared toward the exercise of citizenship based on the theories and pedagogic practices of the Polish educator and pediatrician, Janusz Korczak. Korczak developed most of this work in an orphanage for poor children in Warsaw where he died, along with two hundred of his students, during the Nazi holocaust. He was a follower of Pestalozzi and became one of the world's leading references in the fight for children's rights, rejecting absolute authoritarianism as well as excessive treedom. He was the author of various books directed toward children as well as adults. Ris book, " The Right of the Child to the Respect " was the fundation for the UN' s 11 Universal Declaration of Children' s Rights". Korczak believed that the adult should place himself in the child's place when speaking to the child, both in positive and negative situations. This type of attitude defined by clear social norms would be an efficient instrument in the classroom, helping the teacher to find solutions for school related problems / Mestrado / Mestre em Educação

Orientador: Eni de Lourdes Pulcinelli Orlandi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-07-27T21:18:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fragoso_ElcioAloisio_M.pdf: 5244129 bytes, checksum: d830963ca9a3d5c81fc84965019bfffb (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Filiando-nos ao quadro teórico da Análise de Discurso de linha francesa, nosso estudo trabalha o Romantismo enquanto um processo de produção de sentidos decisivo para a formação do pensamento nacional. Dessa perspectiva, o Romantismo é parte constitutiva da formação da língua nacional/da nação brasileira/do Estado brasileiro. Ou seja, entendemos o Romantismo enquanto um discurso - um acontecimento de linguagem ~ que funda uma memória para a língua nacional/para a nação brasileira. Compreendei o Romantismo enquanto discurso consiste em descrever a relação entre língua e exterioridade (ideologia, história) e os efeitos de sentidos produzidos por esta relação Consideramos, assim, que as produções literárias românticas materializaram as ideologias formadoras do pensamento da época. Elas deram uma forma à relação entre língua e ideologia. Foi nessa direção que procuramos analisar o discurso romântico, ou seja, que buscamos descrever/interpretar os recortes discursivos, destacados das produções literárias românticas, que também, constituem o corpus de nossa pesquisa. Estas produções literárias (discursos) elaboradas durante o Romantismo instauraram uma posição discursiva (uma posição nacionalista) para o autor nacional, pois trata-se de considerá-las enquanto um "gesto de interpretação" (Orlandi, 1996c; 84) sobre a língua, realizado pelos escritores românticos. Desse modo, o Romantismo constituiu-se em uma formação discursiva, pois ele instaurou uma memória, que é fundadora de um pensamento nacional. Deste lugar, o escritor poderia falar enquanto autor nacional, enquanto autoridade da língua nacional. Tendo em vista este lugar (esta posição nacionalista) construído pelo discurso romântico para a autoria nacional, nosso trabalho analisa o modo como essa apropriação da língua se dá no Brasil. A produção literária romântica abriu, então, espaço para discussões/polêmicas entre escritores portugueses e brasileiros, em torno da língua que se praticava no Brasil, que se distanciava da língua portuguesa tradicional. Estas polêmicas são analisadas, tendo em vista a posição discursiva dos escritores, construída pelo discurso romântico, enquanto uma formação discursiva. Trata-se de compreender estas polêmicas como posicionamento em uma certa formação discursiva. Nesse sentido, os escritores portugueses e brasileiros não se inscreviam na mesma formação discursiva, uma vez que o Romantismo não se constituiu da mesma forma nestes dois países, considerando as suas condições históricas, o que resultou na produção de sentidos diferentes para eles, em relação à língua portuguesa. De um lado temos, então, os escritores portugueses que se finavam à memória da tradicional língua portuguesa. Por outro lado, temos os escritores brasileiros que se filiavam ao Naturalismo (teoria filosófica instaurada por Rousseau, mas que no Brasil articula-se à idéia de nacionalismo, portanto, à descrição dos elementos naturais deste país - a natureza e o índio). Desse lugar, nossos escritores movimentavam uma certa região da memória que configurou sentidos para este país. Memória esta relacionada à descrição de um pais, cuja natureza é a sua maior riqueza. Os nossos valores naturais, então, são retomados e retrabalhados (re-significados) pelo discurso romântico. Desse modo, os escritores românticos também interpretaram a língua praticada no Brasil por esse viés naturalista, ou seja, eles definiam a língua do Brasil como uma língua simples, natural, emotiva, libertada, etc. Portanto, essa filiação teórica ao Naturalismo foi decisiva paia que o Romantismo se constituísse com certos sentidos e não outros no Brasil. Enfim, nossas análises procuram mostrar que o Romantismo explicitou o divórcio entre o português de Portugal e o português do Brasil Descrevendo os sentidos construídos pelo discurso romântico para a nação brasileira, nosso trabalho destaca os efeitos destes sentidos em relação a língua na sua articulação ã literatura. Articulação esta que. através do Romantismo, imprimiu sentidos que singularizaram a língua nacional, Eis é um acontecimento discursivo/lingüístico que torna visível as transformações operadas na sistematicidade da língua portuguesa / Abstract: Speaking from the theoretical perspective of the French School of Discourse Analysis, our study works the Romanticism while a process of production of decisive meanings for a formation of national mind. From this perspective, the Romanticism is constitutive part of the formation of national language/Brazilian nation/Brazilian State. In other Words, We understand the Romanticism while a discourse - an event of language that installs a memory to a national language/to a Brazilian nation. It gives the visibility of a deed of national language. Understanding the Romanticism while discourse it consists to describe the relation between language and exteriority (ideology, history) and the effects of meanings produced by this relation. This way, the romantic literary productions practiced the ideologies that fixed the mind of the epoch. They gave a format to relation between language and ideology. It was in this direction that we analyse the romantic discourse, that is, we describe/interpret the fragments (discourses), retired of romantic literary productions, which make up our corpus of research. These literary productions (discourses), elaborated during Romanticism, inaugurated a discoursive position (a nationalist position) for the national author, for we are considering them while a "gesture of interpretation" (Orlandi, 1996c: 84) about the language, realized by the romantic writers. This way, the Romanticism resulted in a discoursive formation, for it inaugurated a memory that is founder of a national mind. From this position, the writer could speak while national author, while authority of national language According to this discoursive position (this nationalist position) inaugurate by Romanticism to national authorship, our work analyses the way like this appropriation of language occurs in Brazil. The romantic literary propitiated discussion between Portuguese and Brazilian Writes about the language oracticed in Brazil. These polemics are analyzed, according to the discoursive position of the writers, constructed by romantic discourse, while a discoursive. Therefore, we are understanding the polemics like inscription in a certain discoursive formation. Thus, the Portuguese and Brazilian writers did not belong to the same discousive formation, since the Romanticism wasn't constituted of same form in these two countries, considering their historical conditions, which resulted in the production of différera meanings for them, concernig the portuguesa language. On the one hand, we haw, so, the Portuguese writers that are affiliated to memory of traditional portuguesa language. On the other hand, we have the Brazilian writers that are affiliated to Naturalism (philosophical theory initiated by Rousseau, but that in the Brazil it is articulated to nationalism's idea, therefore, to description of the native elements this country - the nature and the "índio". From this position, our writers worked a certain region of memory that configurated meanings to this country. This memory is related to description of a country, which nature is your main treasure. Our natural values, so, are retook and "re-significados" by romantic discourse. This way, the romantic writers also interpreted the language practiced in the Brazil through of this naturalism, that is, they defined the Brazil's language like a simple, natural, emotive, liberated language. Therefore, this theoretical affiliation to Naturalism decided about the "character" of the meanings that were constituted in Brazilian Romanticism. Finally, our analysis show that the Romanticism explicated the divorce between the Portugal's portuguese and the Brazil's Portuguese. Describing the meanings constructed by romantic discourse to the Brazilian nation, our work shows the effects of these senses in relative to language in your articulation to literature. This articulation, through of Romanticism, fixed meanings that particularized the national language. It is a discoursive/linguistic event that become visible the transformations realized in the structure of portuguese language / Mestrado / Mestre em Linguística

Orientador : Newton Cesar Balzan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-01T12:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Petrini_JosephaGuido_D.pdf: 639596 bytes, checksum: 82eb3937ab13e31add99f7ceee7bb92c (MD5) Previous issue date: 2002 / Doutorado