Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLAUDIO GANDA.pdf: 2106829 bytes, checksum: 5e8bafb57f9c6e5842949ac6632f6cc2 (MD5) Previous issue date: 2010-12-07 / This work is an unfolding and in depth thesis entitled: "The insurance contract and private control of abuse". This thesis was supervised under the guidance of renowned professor Dr. Nelson Nery Junior, MA Law. While we examined insurance contracts under their structures, their principles in which they govern, and in their elements and characteristics, several questions arose about the essence of this legal transaction. The topic lacks peer reviewed literature and academic articles. Therefore, it is a challenging subject and we would like to address the issues of human instinct and find a conformation of human nature in which insurance contracts act. Therefore, the objective of this paper is to challenge of developing a research project about insurance contracts in order to make an analysis and critical reflexion from the psychological factors in which the need for security has developed and in the interest of insurance. The aim of this paper is to discuss the reasons for such practice under a new legal perspective, especially regarding the traditional dichotomy between social insurance and private insurance. In spite of similar economic or legal structures, we noted that insurance is involuntary, inadvertent and disorganized. The origin of insurance is a biological process in which the field of psychology has developed. Moreover, sciences such as mathematics and even humanities and social sciences such as: anthropology, psychology, sociology, economics, law and state, have manifested the issue even further. A good example of insurance law, in which aligns unconditional multilateralism, as well as the impregnable hybrid of individual and collective interests that mark it, unfolds in such that is a breadth and strength of the socio-economic situation that is peculiar to, and in which has additional tract on the field of private law. In regard to the predominant aspect of society, insurance policies cannot be limited to economic or cultural barriers, since they are likely to expand beyond their national border, as a result of globalization. As demonstrated in the instances of the Anglo-Saxon insurance policy, capitalism and individualism at least in financial situations and within the Alpine region, it is centred on the communitarianism. This study looks at the principle information of the operation, and more specifically at mutualism and solidarity, which are essential and common to any model insurance. However, not before inquiring about whether or not an insurance transaction is a good public policy, the interest of the whole must be overlooked by the interest of the individual / Este trabalho se revela desdobramento e aprofundamento da dissertação intitulada O Contrato de Seguro Privado e os Controles de Abusividade , com a qual o autor obteve, na mesma instituição e também sob orientação do ilustre Professor Doutor Nelson Nery Júnior, o título de Mestre em Direito. Enquanto naquele trabalho nos ocupávamos de estudar o contrato de seguro sob a sua estruturação interna, princípios regentes, elementos e características, víamos sobressair questionamentos acerca da essência desse negócio jurídico, os quais padecem de literatura específica e autorizada, sobretudo no âmbito acadêmico, dado que nos estimula e, mais que isso, nos desafia a enfrentar o tema segundo os seus vetores naturais humanos para, a partir deles, buscar uma conformação de cunho racional. Adotamos, pois, como objetivo central deste trabalho o desafio de desenvolver um projeto de investigação do contrato de seguro, visando fazer uma análise e reflexão crítica a partir dos fatores de eclosão psicológica da necessidade de segurança e do interesse securitário, almejando vislumbrar os fundamentos dessa prática, quiçá, sob nova perspectiva jurídica, sobretudo no que concerne à tradicional dicotomia entre seguro social e seguro privado. Com efeito, a despeito de se tê-lo por negócio econômico ou jurídico, vimos que o seguro é antes uma manifestação humana involuntária, inadvertida e desorganizada, com origem no processo biológico e desenvolvimento no campo de domínio da psicologia. Desse modo, avultam-se, do cotejo, liames da matéria com conhecimentos de trato das ciências exatas, notadamente as ciências matemáticas, e aprofundadamente nas ciências humanas, sendo possível, assim nos parece, viável o estudo do seguro também dentro dos domínios da antropologia, da psicologia, da sociologia, da economia, do Direito e do Estado. A bem demonstrar a ambivalência do seguro, basta alinharmos de início o seu incondicional multilateralismo, assim como a inexpugnável hibridez dos interesses individuais e coletivos que o marcam, os quais ainda se desdobram, como visto, em difusos, tamanha a pujança e abrangência econômico-social que lhe são peculiares, com o seu trato adicional no campo do direito privado. Mesmo em conta do aspecto marcadamente patrimonial que o caracteriza de modo indelével, permite-se atestar que o seguro não se cinge a barreiras de ordem econômica ou cultural, sendo até certo ponto natural a sua expansão para além dos marcos fronteiriços nacionais, com tendência globalizante. Demarcadas as experiências do seguro anglo-saxão, de vocação capitalista e traço individualista ao menos no que toca aos resultados financeiros da operação e o de origem alpina, este centrado no mutualismo, o estudo dirige o seu olhar para os princípios informativos da operação, com destaque para o mutualismo e a solidariedade, essenciais e comuns a qualquer modelo securitário, não sem antes indagar sobre ser de ordem pública toda e qualquer operação de seguro, dada a supremacia do bem comum almejado pela prática e preponderância do aspecto coletivo sobre o individual

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Antonio da Rocha Frota.pdf: 697752 bytes, checksum: f525930a7547dc820ae547e4f54f86b1 (MD5) Previous issue date: 2012-06-11 / The present paper treats the will as source of law, particularly tax law. To develop the paper it was necessary to study the law as a cultural object, and in this sense, as an act of communication, establishing the identity between law and language. It was crucial to the study the speech acts theory of John Austin and John Searle, allowing to understand the law as a performative act. At this point we moved on to analyze the rule of law, from the point of view of language, involving visions: positivism, syntactic, semantic and pragmatic. After, came the analysis of sources of law, comparing the classical concepts of the logic-semantic vision, and separating the law from the source of law. Then a study of legal discourse from the point of view of logic analysis, but also semantic interpretation, and application of the theory of the speech acts to the normative discourse, ending with the role of proof in this discourse. Finally, the analysis of will as a prerequisite to the construction of legal reality, through it´s role in positive law, the science of law and legal discourse, to face the will as source of law and how is it useful as a tool of legal analysis / O presente trabalho trata da vontade como fonte do direito, em especial do direito tributário. Para desenvolvê-lo foi necessário estudo do direito como objeto da cultura e, neste sentido, como ato comunicacional, estabelecendo a identidade entre o direito e a linguagem que o constitui. Fase crucial foi estudar a teoria dos atos de fala de John Austin e John Searle, permitindo entender o direito como ato performativo. Neste ponto passou-se à analise da norma jurídica, sob o ponto de vista da linguagem, envolvendo as visões: positivista, sintática, semântica e pragmática. Feito este estudo, partiu-se para a análise das fontes do direito, comparando os conceitos clássicos à visão lógico-semântica, bem como separando o direito da fonte do direito. A seguir trabalhou-se o discurso normativo do ponto de vista formal, mas também semântico, interpretativo, além da aplicação da teoria dos atos de fala ao discurso normativo, finalizado com o papel da prova nesse discurso. Por fim, a análise da vontade como requisito à construção da realidade jurídica, passando pelo estudo de sua atuação no direito positivo, na Ciência do Direito e no discurso normativo, para se deparar com a vontade como fonte do direito e qual sua utilidade como ferramenta de análise jurídica

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Frauches de Araujo.pdf: 695659 bytes, checksum: c773e5768e7c3476f258b09b77774385 (MD5) Previous issue date: 2015-09-22 / The purpose of this research is to analyse the steps which the property has gone through: from its state of nature, of an economic and absolute matter, to the presente day. Therefore, we still can understand in a broader view that, despite the properties, all the institutes evolved along with the needs of each society. Aiming a current reflection, the social role's question is opened, due to the risk of failure arising from new institutes. However, the philosophy behind this principle is adequate and nowadays is necessary regarding the best use of a space, providing, hence, progress / No presente trabalho iremos analisar todas as etapas pela qual a propriedade passou: do estado de natureza, de cunho econômico e absoluto, aos dias atuais. Desta feita, ainda podemos entender de forma mais ampla, que todos os institutos, não só a propriedade evoluiu à medida e necessidade de cada sociedade. E para uma reflexão hodierna, deixamos aberta a questão da função social, pois um instituto novo está sujeito, muitas vezes, a falhar, entretanto, a filosofia por trás deste princípio, é boa e, hoje em dia, faz-se muito necessário por conta do bom aproveitamento do espaço, gerando, assim, progresso

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oswaldo .pdf: 1604013 bytes, checksum: 6d99c82d6d43bfa876ffdd06d8471632 (MD5) Previous issue date: 2007-05-08 / The social process finds itself by a hard economic policy management, in other word, macroeconomic, which follows the rules fixed by free capital ( neomonetarists ). We understand that it is not a regional estate or a single prerogative applied to certain countries. Nowadays, this concept that the power of the State manages its society is a general statement, however we may detach that this process has deeper consequences in developing countries. This circumstance which we have preferred to name along the text as neoliberalism, neomonetarism or neocapitalism, has its target in the money excessive exploration, willing to accumulate even more money. In this context, the production process which is responsible for job creations and, as a consequence, for wealth distribution in the national society, remains stagnant. Corroborating with the market stability, to avoid the neomoneatarists escape, the power of the State uses its forcibility for the conduction of the national macroeconomic policy. The tools for a long-living relationship with the neocapitalists (foreigners or residents) are the maintenance of high levels of interest rates at the money consumer market and the increment whose intention is to build laws to guarantee the monetary hegemony at the national economic order. The second extraordinary effect is denoted as the suppression of dignity of the human being, caused by the exploration of two weakened classes of members of the national society. The first of them are the old-aged retired people, and the other is the employees workers. Both of them possess two precious conditions that please to tears the neomonetarists . The first is the undeniable need that they have to borrow money to decrease their social cost deficit; and the second is the guaranty of the payment of the bond fore the financial and credit societies, because the deduct of the installments is made directly to the payers work bill. Finally, the third preoccupant effect, which is formed during this process, is about the abusive deportment, mostly illegal, of offshore companies established in tax heaven countries. Off course, the State power gets annoyed with this operations practiced by these companies in our (Brazilian) market, whereas without stealthy the federal receipt shows openly a 53 names list with the countries considered as tax heaven , which allow free taxes for offshore companies and completely ignore the source of the patrimony belonged to the companies that has established there. We made a synthesis in this work, by which we tried to enlighten the historic beginning of financial speculation in the world; the dynamics of foreign capital flow to Eastern Asia; the systemic economic crisis unleashed in Asian countries; the Brazilian way to inflation and foreign debt increase between the decades of 1980 and 1990; the many and insolvent financial plans of economic stabilization, and mostly the rendezvous with globalization and register laws for foreign capitals in our economic order. After all, the Anglo-Saxony Trust institute was compared to the Brazilian fiduciary juridical system purposing to demonstrate a new vision of guaranty in the national juridical, political and social-economical order, to try to stop the illegal procedures taken by offshore companies to which do not reach the effects of punishment. / O processo de socialidade no Brasil encontra-se submetido a uma rígida administração de política econômica, ou melhor, macroeconômica, segundo a qual, segue às exigências impostas pelo capital liberalizado ( neomonetarismo ). Entendemos não se tratar de uma conjuntura regional ou uma prerrogativa aplicada exclusivamente a um ou outro país. Hoje, esse conceito pelo qual o poder estatal administra sua sociedade encontra-se na órbita universal , contudo, podemos destacar que há uma maior acentuação em países cujo desenvolvimento econômico são considerados emergentes ou em desenvolvimento. Esta circunstância que preferimos chamá-la durante esse trabalho por vários pseudônimos como: neoliberalismo, neomonetarismo ou neocapitalismo; tem o escopo de explorar excessivamente o dinheiro nesses países objetivando acumular apenas por mais dinheiro. Nesse contexto o processo de produção segundo o qual responsabiliza-se pela empregabilidade e conseqüentemente pela distribuição da renda na sociedade nacional se encontra estagnado. Por isso, que o Produto Interno Bruto no país tem se retraído demonstrando níveis pífios de desenvolvimento econômico. Corroborando com a estabilidade dos mercados para não dispersar uma fuga dos neomonetaristas, o poder estatal emprega coercibilidade na condução da política macroeconômica nacional. Os sustentáculos para uma duração pacífica com os neocapitalistas (estrangeiro ou nacional), estão à égide da manutenção da liberalidade de aplicação de taxas de juros extremamente altas no mercado consumidor de dinheiro (empréstimos no varejo); e por conta da sustentação de uma continuada valorização da moeda nacional frente ao dólar. Daí decorrem alguns efeitos que serão destacados e criticados nesse trabalho. O primeiro importante resultado desse processo está na atual concepção da ordem jurídica. Entendemos que o jurista nacional por conta do domínio neocapitalista foi suplantado por doutrinadores econômicos cuja finalidade é confeccionar Leis financeiras para garantir a hegemonização da monetarização na ordem econômica nacional. O segundo extraordinário efeito denota-se a luz da supressividade da dignidade da pessoa humana. O foco dessa exploração encontra precipuamente dois fragilizados membros da sociedade nacional. O primeiro é o idoso subvencionado, e o segundo é o trabalhador (com registro fixo em sua carteira de trabalho CNT). Ambos contém duas preciosas condições que enchem de alegria os olhos dos neomonetaristas . A primeira é a inegável necessidade que têm de contrair empréstimos financeiros para com esses recursos minimizarem o déficit de seu custeio social; e a segunda é a garantia do adimplemento obrigacional (cumprimento das prestações pecuniárias) junto à sociedade de crédito e financiamento por conta do desconto das prestações serem feitas diretamente na fonte pagadora do seu benefício ou salário. Finalmente o terceiro preocupante efeito que se forma durante esse processo trata das condutas abusivas, sobretudo ilícitas de companhias offshores (verdadeiras empresas fantasma de impossível descaracterização personae ) constituídas em paraísos fiscais. Evidentemente, o poder estatal incomoda-se com as operações praticadas por essas companhias em nossos mercados (de produção, financeiro e de capitais), visto que, sem reserva, a Receita Federal apresenta publicamente uma lista denominando quais são os 53 países considerados paraísos fiscais, segundo os quais propiciam liberdade tributária e ignoram por completo a origem patrimonial da companhia offshore que lá se instituí. Fazemos uma síntese neste trabalho segundo a qual procuramos esclarecer à história do início da especulação financeira no mundo; a dinâmica do fluxo do capital estrangeiro para Ásia Oriental; a crise econômica e sistêmica desencadeada nos países asiáticos; as décadas de 1980 e 1990 no Brasil que marcou rota inflacionária e endividamento; os diversos e insolúveis planos financeiros de estabilização econômica e, sobretudo o encontro com a globalização e as legislações de registro para capitais estrangeiros em nosso ordenamento econômico. Por fim o Instituto Trust do direito Anglo-Saxônico britânico será comparado com direito fiduciário brasileiro com a proposta de demonstrar uma visão de garantia na ordem jurídica, política e sócio-econômica nacional, para tentar frear as condutas ilícitas de companhias "offshores" sobre as quais não se alcança o efeito da punibilidade.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-09T19:04:58Z No. of bitstreams: 1 Eufrosina Saraiva Silva.pdf: 1326195 bytes, checksum: e47f30d6205e94da5a627d63f9186c88 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-09T19:04:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eufrosina Saraiva Silva.pdf: 1326195 bytes, checksum: e47f30d6205e94da5a627d63f9186c88 (MD5) Previous issue date: 2010-08-01 / In the current international order, both the economic configuration and the have their maximum expression in the tendency towards regionalization and multilateralization of relations between States. This trend consolidates regional integration as the viable alternative to overcome the obstacles and weaknesses of the states, resulting from globalization, which changed the world order in its most diverse aspects; including with regard to the sovereignty of States. There is no doubt that this is a process and that South America, in several integration attempts and failed to achieve success in many of them. In that As a result of the signing of the Treaty of Asuncion on March 26, Mercosur of 1991, between Brazil, Argentina, Uruguay and Paraguay; that has been implanted gradual maturation between States, according to the in which the needs and specific situations of its member countries arise. Among these characteristics, it was highlighted as the object of study, the question of direct access by individuals to the dispute settlement whether or not they are legally protected and what claims arising from these individuals and legal entities. / Na ordem internacional vigente, tanto a configuração econômica quanto a política têm sua expressão máxima na tendência à regionalização e multilateralização das relações entre os Estados. Essa tendência consolida a integração regional como a alternativa viável para a superação dos obstáculos e fragilidades dos Estados, decorrentes da globalização, que mudou a ordem mundial em seus mais diversos aspectos; inclusive no que diz respeito à soberania dos Estados. Não há dúvidas de que se trata de um processo e que a América do Sul, em vários momentos, realizou tentativas de integração, não tendo logrado êxito em muitas delas. Nesse cenário, surgiu o Mercosul, resultante da assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991, entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai; que vem sendo implantado paulatinamente, por meio de um lento amadurecimento entre os Estados, de acordo e no ritmo em que surgem as necessidades e situações especificas de seus países membros. Dentre essas características, destacou-se como objeto de estudo, a questão da impossibilidade de acesso direto dos particulares ao sistema de solução de controvérsias, no intuito de saber se eles estão ou não amparados juridicamente e qual o destino das reclamações originadas dessas pessoas físicas e jurídicas.

La thèse s'intéresse à l'évolution historique et à la situation de garantie contre l'auto-incrimination, dans les jugements juridiques concernant les étrangers dans le monde contemporain et au Brésil. Ce travail souligne que le principal objectif de la création de la garantie consiste en la protection de la dignité personnelle de l'accusé, en défendant sa liberté de communication, par opposition aux méthodes inquisitoriales, qui s'engagent à obtenir les aveux à tout prix. Il a été montré que le nemo tenetur ne s'est concrétisé qu à la fin du XVIIIe siècle, avec la prévalence du système accusatoire et la garantie du droit de défense par un avocat en common law, mais aussi avec la vancue du système inquisitoire, en civil law, sous l'influence de la philosophie des Lumières. L on a étudié, selon une approche positiviste, le cadre normatif de garantie, dans lequel sont fusionnées les espèces normatives du principe et de l'État. Il est proposé que le plan de principe ou de protection prima facie s'identifie comme le droit de ne pas coopérer avec la production de la preuve, niveau dans lequel la garantie comporte des restrictions. Ces restrictions incluent une coopération passive (obtenue grâce aux reconnaissances personnelles, enregistrements, inspections et aux interventions corporelles coercitives) et de l'inconscient (obtenue avec l'utilisation de moyens trompeurs), qui sont nécessaires à la protection d'autres droits fondamentaux mis en cause. Il fait valoir que, au niveau de la règle, se trouvent le droit au silence, à l'occasion de l'interrogatoire formel, et le droit de ne pas procéder à une conduite active incorporant l information au processus. Dans ce sens, il est démontré qu aucune restriction n est admise, sous peine de violation du contenu essentiel de la garantie. De même, l on observe que les restrictions à la garantie impliquent préalablement une prévision légale et le strict respect du principe de proportionnalité, sans quoi elles se convertiraient en violations majeures, annulant la licéité de la preuve produite. Finalement, l on peut dire que la garantie contre l'auto-incrimination est une pierre angulaire de la procédure pénale démocratique, empêchant la déshumanisation de l accusé et préservant son autonomie éthique. Néanmoins, il est soutenu que le nemo tenetur est soumis à des limites sur le plan de principe, qui surgissent en vertu de collisions inévitables entre les droits fondamentaux dans le domaine social et démocratique de l État de Droit, en contestant la décotation de ses aspects hypertrophiques, c est-à-dire l établissement de la zone d équilibre désirée entre les intérêts légitimes en jeu dans le stade du processus. / A dissertação investiga a evolução histórica e a situação da garantia contra a autoincriminação na contemporaneidade, nos ordenamentos jurídicos alienígenas e brasileiro. Aponta-se que o objetivo principal da criação da garantia consistiu na tutela da dignidade pessoal do acusado, resguardandose sua liberdade de comunicação, em oposição aos métodos inquisitoriais, comprometidos com a obtenção da confissão a qualquer custo. Sustenta-se que o nemo tenetur somente se efetivou no final do século XVIII, com a prevalência do sistema adversarial e com a garantia do direito de defesa por advogado, no common law, bem como com a superação do sistema inquisitório, no civil law, sob a influência da filosofia iluminista. Investiga-se, sob um enfoque positivista, a estrutura normativa da garantia, na qual se encontram amalgamadas as espécies normativas de princípio e de regra. Propõe-se que o plano principiológico, ou de proteção prima facie, identificase com o direito de não cooperar com a produção da prova, nível em que a garantia comporta restrições. Tais restrições compreendem a cooperação passiva (obtida através de reconhecimentos pessoais, registros, inspeções e intervenções corporais coercitivas) e inconsciente (obtida com o emprego de meios enganosos), que se revelam necessárias para a tutela de outros direitos fundamentais envolvidos no processo. Sustenta-se que, no nível da regra, situam-se o direito ao silêncio, por ocasião dos interrogatórios formais, e o direito a não realização de conduta ativa que introduza informação ao processo. Neste plano, defende-se que não se admitem quaisquer restrições, sob pena de violação do conteúdo essencial da garantia. Observa-se, ainda, que as restrições à garantia demandam previsão legal e obediência estrita ao princípio da proporcionalidade, sob pena de se transmudarem em verdadeiras violações, causadoras da ilicitude da prova produzida. Sustenta-se, enfim, que a garantia contra a autoincriminação é uma pedra de toque do processo penal democrático, impedindo a coisificação do acusado e preservando sua autonomia ética. Nada obstante, argumenta-se que o nemo tenetur é passível de limites em seu plano principiológico, que surgem em virtude das inevitáveis colisões entre direitos fundamentais no Estado Social e Democrático de Direito, desafiando a decotação de seus aspectos hipertróficos, no escopo de se estabelecer a almejada zona de equilíbrio entre os legítimos interesses em jogo no palco do processo. / Mestre em Direito Público

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-09-23T23:40:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Silvia Helena Rodrigues Mellim.pdf: 658652 bytes, checksum: 834bf8eabf00529c59c29d17e649efaf (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-09-26T13:25:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Silvia Helena Rodrigues Mellim.pdf: 658652 bytes, checksum: 834bf8eabf00529c59c29d17e649efaf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T13:25:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Silvia Helena Rodrigues Mellim.pdf: 658652 bytes, checksum: 834bf8eabf00529c59c29d17e649efaf (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / The State's manifestation is specifically modern and capitalist. The politic domain presents in conjunction with the economic, allowing the guarantor unit of exchange of goods and the exploitation of wage labor force. Historically, the term imprisonment was aimed to constrain the crowds of unemployed and expelled from work field, through segregation, discipline and training, following the factory model. There is, therefore, a significant relationship between the legal form and the capitalist system. The common prisoners are able to exercise the mercantile exchange of their workforce. In contrast, to those holders of economic production, the prison consists of an innocuous tool for their own ends. Thus, the Criminal Law separated by classes deepens even more the inequalities between criminals, making the repression on economic crimes a fraud to delegitimize the egalitarian discourse of Law. It differs the criminal, the socially defined stereotype, from the criminal, owner of the actions of the socalled white-collar crime, by which the system establishes differentiated treatment, as exemplified in the Brazilian Law; laws 7492/86 and 8137 / 90, which the legal form, in several of its dispositive, well reflects the reality of the capitalist economic model. / A manifestação do Estado é especificamente moderna e capitalista. O domínio político se apresenta anelado ao econômico, permitindo a unidade garantidora da troca das mercadorias e da exploração da força de trabalho assalariada. Historicamente, a pena privativa de liberdade teve como objetivo constranger as massas de desempregados e expulsos do campo ao trabalho, por meio da segregação, da disciplina e do adestramento, seguindo o modelo da fábrica. Há, portanto, expressiva relação entre a forma jurídica e o sistema capitalista. Os criminosos comuns reclusos à prisão são aptos a exercitarem a troca mercantil de sua força de trabalho. Contrariamente, para aqueles detentores da produção econômica, o cárcere constitui ferramenta inócua aos seus próprios fins. Assim, o Direito Penal de classes aprofunda cada vez mais as desigualdades entre os sujeitos criminosos, tornando a repressão à criminalidade econômica um embuste a deslegitimar o discurso igualitário do Direito. Diferencia-se o sujeito criminoso, em estereótipo socialmente delimitado, do sujeito próprio das ações dos chamados crimes do colarinho branco, para as quais o sistema estabelece tratamento diferenciado, de que são exemplo, no direito brasileiro, as Leis 7492/86 e 8137/90, cuja forma jurídica, em vários de seus dispositivos, bem espelha a realidade do modelo econômico capitalista.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alirio Carvalho de Araujo Junior.pdf: 1685330 bytes, checksum: 03471f9e8fe0f29f7fa4aba0884d6751 (MD5) Previous issue date: 2016-03-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of the present work is to strengthen the idea thar ICMS is configured as a subspecies of tax in interstate transfers of goods between business establishments of the same owner. Therefore, we start the work establishing our position regarding the meaning of the word federation, as well as the concept of federation under the legal perspective. Further up we study the characteristics of the federative principle distribution of powers and autonomy and its importance in the interpretation and aplication of legislation regarding ICMS. Then we fix our understanding in relation to taxation power and we study all elements comprising the logical structure of the ICMS legislative competence law, which will serve as an instrument for us to verify how the constitutional principles and the complementary statements interfere in the exercise of jurisdiction. Proceeding with our work, we perform research regarding the topic complementary law . In our understanding the sense of the term complementary law is stricto and of national reach. We explain the roles of complementary law and its triple function to stablish general norms in tax law, especially in regard to ICMS. Subsequently we examine the matrix-rule of ICMS incidence in commercial operations with goods. We clarify the ambiguity of the term matrix-rule . We analyze the method a combination of case of incidence and tax base - to identify a tax subspecies. We observe that the initials ICMS can shelter numerous materialities. We separate the elements of ICMS incidence matrix-rule to better study the tax exaction. Then we evaluate the importance of the non-cumulative principle. We note that it is a constitutional principle with objective limits, whose technical character operates after the occurrence of the tax legal fact. We ve arrived to the understanding that the sense of the term charged is relative to incidence and that the exceptions to the non cumulative principle are only exemption and no incidence . Finally, we apply the premises discussed to the interstate transfers between business establishments of the same owner. We issued our opinion regarding the elements (federative principle, non cumulative principle and autonomy of the business establishments) that interfer in the exercise of ICMS legislative competence in interstate transfers. We have performed the decomposition of the material criterion of the incidence hypothesis and therefore we have assigned legal sense to the terms transfers , interstate , business establishments and owner . We understand that the value of the transferences is the tax base. We ve put together the incidence hypothesis and the tax base to arrive at the conclusion that ICMS on interstate transfers is a tax subspecies. Subsequently, we compare our understanding with the work of several authors and the jurisprudence on the matter / O propósito do presente trabalho é fortalecer a ideia de que o ICMS se configura como uma subespécie tributária nas transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular. Por isso, começamos o trabalho estabelecendo nossa posição sobre o sentido da palavra federação, assim como o conceito de federação sob a perspectiva jurídica. Mais adiante estudamos sobre as características do princípio federativo repartição de competências e autonomia e a sua importância na interpretação e aplicação da legislação referente ao ICMS. Em seguida, fixamos nosso entendimento em relação à competência tributária e estudamos todos os elementos que compõem a estrutura lógica da norma de competência legislativa do ICMS, a qual servirá de instrumento para verificarmos como os princípios constitucionais e os enunciados complementares interferem no exercício da competência. Prosseguindo nossa pesquisa, fazemos investigações a respeito da lei complementar. Assentamos que o sentido da expressão lei complementar é stricto e de caráter nacional. Explicamos sobre as funções da lei complementar e da sua função tríplice para estabelecer normas gerais em direito tributário, mormente no que se refere ao ICMS. No momento seguinte, examinamos a regra-matriz do ICMS nas operações mercantis com mercadorias. Esclarecemos a ambiguidade da expressão regra-matriz. Analisamos o método binômio da hipótese de incidência e base de cálculo para se identificar uma subespécie tributária. Observamos que a sigla ICMS pode albergar inúmeras materialidades. Separamos os elementos da regra-matriz de incidência do ICMS para melhor estudar a exação tributária. No próximo ponto, avaliamos a importância do princípio da não cumulatividade. Assinalamos que se trata de um princípio constitucional de limite objetivo, cujo caráter técnico se opera após a ocorrência do fato jurídico tributário. Obtivemos a compreensão de que o sentido do termo cobrados é de incidir e que as exceções ao princípio da não cumulatividade são somente a isenção e a não incidência. Por fim, aplicamos as premissas estudadas às transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular. Emitimos nossa opinião quanto aos elementos (princípio federativo, princípio da não cumulatividade e autonomia dos estabelecimentos) que interferem no exercício da competência legislativa do ICMS nas transferências interestaduais. Fizemos a decomposição do critério material da hipótese de incidência e assim atribuímos sentidos jurídicos aos termos transferências , interestaduais , estabelecimentos e titular . Compreendemos que o valor das transferências é a base de cálculo. Conjugamos a hipótese de incidência e a base de cálculo para obter a conclusão de que o ICMS das transferências interestaduais é uma subespécie tributária. Na sequencia, fazemos o cotejo de nossa opinião com a opinião de alguns autores e da jurisprudência sobre o tema

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Helga Araruna Ferraz de Alvarenga.pdf: 675382 bytes, checksum: 8dd14f78fa4c302c903e1eb5077cb0dd (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / This Thesis objective is to promote the discussion about the existence of principles which are specific to the Brazilian Corporate Law. This discussion is led from a context in which the field s doctrine has been not paying enough attention tothe use and value of a principle argumentation, which has contributed to certain immobility regarding the dynamics of this Law field. The first part of this Thesis brings a reconstruction of the principle theory, its influence in Brazil and the particularities of the principle regarding the juridical system. Also, there shall be presented the classical theory on solving contradictions and conflicts among juridical norms, where it shall be defended that the potential antagonism between principles does not configure properly a contradiction better would be to talk about a tension among such elements. The second part stablishes which principles would be useful and necessary to Corporate Law, in addition to pointing out which would be the tensions one could promptly identify between principles or principles and other legal norms. The principles analyzed here are based on a series of constitutional and non-constitutional provisions which, taken into account together, constitute a principle framework unique to the Brazilian context. However, the one thing one has attempted to overstress with careful regard is that the Princípio da Liberdade de Associaçãodoes not relate to Corporate Law even though the doctrine has, historically, said otherwise. It is a fact, though, that two other principles the Princípio da Liberdade de IniciativaandthePrincípio da Legalidade are enough to shelther all the hypothesis which are commonly attributed to theliberdade de associação. Besides, they constitute principles of specific provision towards Corporate Law, not encompassing as is the case with the Princípio da Liberdade de Associação an extensive interpretation of the Law which turns out to be quite problematic. The following principles studied and developed here prove that Corporate Law has a lot to gain from acknowledging principles specific to its field and not only in terms of doctrinary and practical gains, but also in terms of legal certainty and improvement of the Brazilian economic order / Esta Tese tem por objetivo aprofundar a discussão acerca da existência de princípios próprios ao Direito Societário no sistema jurídico brasileiro. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, juristas brasileiros identificaram um novo enfoque sobre os princípios, gerador de uma verdadeira mudança de paradigma. Aos poucos, nos diversos campos do Direito, a argumentação por princípios firmou-se como padrão na literatura jurídica brasileira. Na contramão desta tendência, o Direito Comercial e mais especificamente no Direito Societário manteve-se à margem desta mudança. De modo geral, a doutrina especializada não tem dispensado a mesma atenção ao tema, o que tem contribuído para um certo engessamento da dinamicidade que é própria ao Direito Societário e para a insegurança jurídica. A primeira parte do trabalho traz uma reconstrução da teoria dos princípios, sua influência no Brasil e as particularidades dos princípiosna ordem jurídica. Além disso, apresenta-se também a teoria clássica de solução de conflitos e contradições entre normas também chamadas antinomias defendendo-se que a relação antagônica entre princípios não configura propriamente uma contradição, e sim um ponto de tensão entre elementos dessa espécie de norma jurídica. A segunda parte desta Tese identifica os princípios informativos que mais se aproximam do Direito Societário, além de apontar quais seriam, de pronto, os pontos de tensão que poderiam surgir entre estes princípios e outros dispositivos legais. Os princípios aqui analisados têm por base uma série de enunciados constitucionais e infra-constitucionais que, em conjunto, constituem um arcabouço principiológico específico à realidade brasileira. No entanto, o que se pretendeu demonstrar com maior cuidado foi que o Princípio da Liberdade de Associação nada tem a acrescentar ao Direito Societário muito embora a doutrina tenha, historicamente, afirmado o contrário. Fato é que dois outros princípios o Princípio da Liberdade de Iniciativa e o Princípio da Legalidade são de previsão específica ao Direito Societário, não sendo, como é o Princípio da Liberdade de Associação, uma extensão interpretativa bastante problemática. Os demais princípios estudados e desenvolvidos comprovam que o Direito Societário tem muito a ganhar com o reconhecimento de institutos principiológicos próprios ao campo e não apenas em termos doutrinários e práticos, mas também em termos de segurança jurídica e de incremento da ordem econômica brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Vieira Figueiredo.pdf: 1052593 bytes, checksum: 6231d6843bd017b7df559af88e6c32b5 (MD5) Previous issue date: 2006-09-25 / This paper is about the non-monetary aspects of Copyrights. After presenting a general notion of Copyright, focusing on the need to view this subject from a civil-constitutional standpoint, the author defines the moral aspect of copyrights as a non-monetary right. The author thus describes the relationship between copyrights and the dignity of the human person, human rights and personality rights, and finally explains how the dignity of the human person is present in all non-monetary situations. The author also discusses the ownership of the Copyright and, for said purpose, also the notions of original and derivative works. Another point discussed in the paper is the relationship between the assignment of Copyrights and the non-monetary rights protected by them. The author emphasizes, at that juncture, the possibility of transacting non-monetary copyrights. In addition, the author describes the damages caused as a result of violations to nonmonetary copyrights: the possibility of recognizing and redressing them and the purpose of their indemnification. Finally, the author researches foreign legal systems in order to compare the legal treatment granted to the non-monetary aspects of copyrights under said systems and the one granted under Brazilian laws / O Trabalho versa sobre a fração extrapatrimonial do Direito de Autor. Depois de apresentar uma noção geral do Direito de Autor, enfocando a necessidade de uma visão civil-constitucional à matéria, apresentamos a fração moral do direito de autor como direito extrapatrimonial. Versamos, assim, a relação do instituto em comento com o princípio da dignidade da pessoa humana, direitos humanos e direitos da personalidade, culminando na digressão sobre a dignidade da pessoa humana como um valor conformador de todas as situações extrapatrimoniais. Discutimos, também, a titularidade do Direito de Autor e, para tanto, as noções de obras originárias e derivadas. Outro ponto tratado no trabalho é a relação entre a cessão de Direitos do Autor e os direitos extrapatrimoniais por ele tutelados. Evidenciamos, neste ponto, a possibilidade de incidência da autonomia privada nos Direitos extrapatrimoniais do autor. Além disso, tratamos do dano causado por agressão aos direitos extrapatrimoniais do autor: sua possibilidade de admissão, reparação e função da indenização. Por fim, buscamos aspectos do Direito estrangeiro de maneira a comparar com o Direito pátrio no que concerne previsão sobre a fração extrapatrimonial do Direito de Autor