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Stalking e tutela penal : solu??es de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jur?dico brasileiroFlores, Carlos Pereira Thompson 31 August 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-08-31 / The following work, fulfilled in the Postgraduate Program, in Criminal Science at PUCRS, is part of the research line of legal and criminal contemporary systems, aiming to assess the need for the Brazilian Criminal Code to introduce a specific article aimed to punish the conducts that substantiate Stalking. Firstly, we have prepared an introduction to the topic of Stalking, as well as to the studies on the subject carried out at international level. In the second part, we analyzed the legal systems in the European Union and United States that have choosen to include in their legislation a specific anti-Stalking article. We concluded our work by analyzing the political-criminal brazilian legal system de lege lata and de lege ferenda and assessing the hypothetical inclusion of a specific legal category in our Criminal Code. / A presente disserta??o, levada a efeito no Programa de P?s Gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUCRS, insere-se na linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, tendo como objetivo aferir a necessidade, ou n?o, da inser??o no C?digo Penal brasileiro de um artigo espec?fico que vise punir as condutas que consubstanciem stalking. Numa primeira parte, elaboramos uma introdu??o ? tem?tica do stalking, bem como aos estudos realizados sobre o mesmo, a n?vel internacional. Na segunda parte, procedemos ? an?lise dos ordenamentos jur?dicos em n?vel de alguns pa?ses da Uni?o Europeia e dos Estados Unidos, que optaram por inserir na sua legisla??o um artigo espec?fico anti-stalking. Conclu?mos o nosso trabalho com a an?lise pol?tico-criminal de lege lata e de lege ferenda do ordenamento jur?dico brasileiro e a aferi??o de uma eventual inser??o de um tipo legal espec?fico para estes comportamentos, no nosso C?digo Penal.
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Entre a antropologia, o direito e a literatura : uma arqueologia do saber criminal no pensamento brasileiro modernoSouza, Lucas Melo Borges de 01 November 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-11-01 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This master's dissertation is connected with the research line Violence, Crime and Public Security, from the postgraduate program in Criminal Sciences of the Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. The research problem that moves this work is the discursive forms of truth about the subject that circumscribes crime as an object in the brazilian knowledges, specifically, criminal anthropology, criminal juridic and criminal literary knowledges between the end of the nineteenth century and the beginning of the twentieth century, what establishs these knowledges in a space of true. So, the aim of the master's dissertation is to uncover the games of truth about the subject that makes these criminal knowledges, of this period, be placed in a space of true. Two were the hypothesis introduced and confirmed during the research: the primary hypothesis is that each of these criminal knowledges makes visible a singular objectivation of crime, simultaneous temporally, but different from each other because limited by distincts regimes of truth about the human, all contained in the same historical discursive event, the same ?pist?m?, in your historical a priori; the secondary hypothesis is that the coexistence of these regimes of truth in ther brazilian criminal knowledge shows a limit-problematization. In other words, the brazilian criminal knowledge reveals that your constituent problem, the historical a priori of the ?pist?m? where the brazil criminal knowledge is placed ? ?what the fact of practicing a crime represents, for the human, about his own?? ?, arises as a discursive practice of production not only of the objects of the criminal knowledges, but also as a discursive practice of foundation of these criminal knowledges. / A presente disserta??o vincula-se ? linha de pesquisa Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. O problema que movimenta este trabalho ? o de tentar compreender as formas discursivas de verdade acerca do sujeito humano que circunscrevem o objeto-crime nos saberes brasileiros antropol?gico-criminal, jur?dico-criminal e liter?riocriminal entre o final do s?culo XIX e o in?cio do s?culo XX, garantindo a tais saberes uma posi??o no verdadeiro. A finalidade da pesquisa ?, ent?o, desnudar os jogos de verdade sobre o sujeito humano que fazem valer os saberes criminais brasileiros, deste per?odo, como saberes situados no verdadeiro. Duas foram as hip?teses lan?adas e confirmadas durante a pesquisa: a hip?tese prim?ria do trabalho ? que em cada um destes saberes criminais ? poss?vel perceber uma objetiva??o pr?pria do crime, simult?neas temporalmente, mas diferentes porque delimitadas por distintos regimes discursivos de verdade sobre o humano, compreendidos todos em um mesmo acontecimento discursivo hist?rico, uma mesma ?pist?m?, em seu a priori hist?rico pr?prio; a hip?tese secund?ria do trabalho ? que a coexist?ncia desses regimes de verdade no saber criminal brasileiro do per?odo mostra uma problematiza??o-limite. Em outras palavras, o saber criminal brasileiro revela que o seu problema constituinte, o a priori hist?rico da ?pist?m? na qual se localiza ? ?o que o fato de se praticar crime representa, para o humano, sobre o pr?prio humano?? ?, aparece como uma pr?tica discursiva de produ??o n?o s? dos objetos dos saberes criminais, mas tamb?m como uma pr?tica discursiva de funda??o desses mesmos saberes criminais.
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Neurodireito : uma investiga??o acerca da responsabilidade na neuroci?ncia e no direito penalFranck, Juliana 16 December 2016 (has links)
Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-16T17:11:10Z
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Previous issue date: 2016-12-16 / This study strives to explore the critical arguments concerning the discussion about neurosciences and criminal liability, due to some opinions of the neuroscientific field that argued that free will doesn't exist and would be merely an illusion created by our brain. Therefore, many critics claimed a new basis for the attribution of responsibility on criminal law. Thus, we dedicate to review the most relevant arguments within the neurosciences, of legal dogmatic?s and philosophers who have studied the subject in order to contribute to the knowledge of the current state of the debate. / Este trabalho busca investigar o atual estado do debate entre neurocientistas e juristas acerca da responsabilidade penal. Para tanto, realizou-se uma revis?o bibliogr?fica e interdisciplinar dos principais cientistas e juristas que trataram do assunto. A pesquisa tamb?m explorou o posicionamento de fil?sofos quanto ao movimento cient?fico e as cr?ticas tecidas pela neuroci?ncia recente que, como fim ?ltimo, reivindica uma nova roupagem cient?fica ao Direito Penal, especialmente ? responsabilidade penal. Diante disso, a quest?o central que norteia a presente investiga??o estabeleceu-se como: ?Qual o limite de abertura do Direito Penal ? neuroci?ncia??. Verificou-se, a partir disso, que o Direito Penal s? pode limitar sua abertura aos aspectos cient?ficos da atual neuroci?ncia, supresso, portanto, seus tra?os ideol?gicos. Al?m disso, baseado nas conclus?es retiradas da an?lise da literatura do tema, as duas hip?teses inicialmente delineadas restaram n?o confirmadas, sendo elas: a) a hip?tese de que ningu?m mais ser? julgado respons?vel por seus atos; b) e a hip?tese de que a interpreta??o do Direito ser? dada pela neuroci?ncia. Isto porque, tal como se apresenta atualmente, a neuroci?ncia possui caracter?sticas pr?prias que podem vir a entrar em conflito com a forma de interpreta??o e compreens?o exercitada no Direito Penal.
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O adequado tratamento das a??es pseudoindividuais a partir de uma an?lise da litigiosidade individual e coletivaBrito, Alessandra Mizuta de 23 February 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-02-23 / Considering the types of litigation identified by Sergio Menchini (an individual, a collective and a mass) the procedural instruments for the treatment of each of them are identified, considering the individual actions for the protection of individual litigation, based on the Civil Procedural Code; homogenizing and transindividual actions for the treatment of collective litigation, based on the microsystem for collective tutelage that has as support the tripod of the Popular Action Act (Law 4,717 /1965), Public Civil Action Law (Law 7,347/1985) and Code Of Consumer Protection (Law 8.078/1990), guided according to the Federal Constitution of 1988; and the model case (or test case) for the protection of mass litigation. The solutions to collective litigation take into account the interest or collective right that is the object of the action (diffuse, collective in the strict sense or homogeneous individual rights) so that the corresponding rules of legitimation and effects of the res judicata are employed, according to the LACP, article 5 and CDC articles 82 and 103. On the one hand, as the individual actions seek to ensure compliance of the subjective rights of individuals, on the other hand collective actions seek to protect issues of social repercussion of interests and collective rights, it becomes possible to control public policies through the Judiciary Power. Although efforts have been made to deliver legal solutions to mass, postindustrial societies, the complexity of human relations sometimes gives rise to sui generis situations that do not exactly fit into any classification of preconceived solutions, this being the case of actions Pseudoindividuals, which are characterized as actions with the object capable of reaching a collectivity, whose enjoyment is indivisible, but proposed by an individual. It wouldn?t be, therefor, nor individual actions, as a resulto f its objtect, nor collective, for bing proposed by na individual. Thus, it is a general objective of the present study to identify the pseudoindividual actions, in a comparative way, the treatment that is more adequate by observing the rules of individual actions or collective actions. Clarify how individual legitimacy is justified if treated as a public civil action, as well as facing the erga omnes effects of the sentence if treated as an individual action. / Considerando os tr?s tipos de litigiosidade identificados por Sergio Menchini (a individual, a coletiva e a massificada) identificam-se os instrumentos processuais para o tratamento de cada uma delas, considerando as a??es individuais para a tutela da litigiosidade individual, com base no C?digo de Processo Civil; as a??es homogeneizantes e transindividuais para o tratamento da litigiosidade coletiva, com base no microssistema para a tutela coletiva que possui como suporte o trip? Lei da A??o Popular (Lei 4.717/1965), Lei da A??o Civil P?blica (Lei 7.347/1985) e C?digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), balizado pela Constitui??o Federal de 1988; e o processo-modelo (ou test case) para a tutela da litigiosidade de massa. Quanto ?s solu??es para a litigiosidade coletiva leva-se em considera??o o interesse ou direito coletivo objeto da a??o (difuso, coletivo em sentido estrito ou individual homog?neo) para que se empreguem as regras correspondentes de legitima??o e efeitos da coisa julgada, nos termos dos artigos 5? da LACP, 82 do CDC e 103 do CDC. Se por um lado as a??es individuais visam a assegurar a observ?ncia aos direitos subjetivos dos indiv?duos, por outro lado as a??es coletivas procuram tutelar quest?es de repercuss?o social dos interesses e direitos coletivos, torna-se poss?vel controle das pol?ticas p?blicas por meio da atua??o do Poder Judici?rio. Embora tenham se empregado esfor?os para entregar solu??es jur?dicas que atendam ?s sociedades de massa p?s-industriais, a complexidade das rela??es humanas, por vezes, fazem surgir situa??es sui generes que n?o se encaixam exatamente em nenhuma classifica??o de solu??es pr?-concebidas, sendo este o caso das a??es pseudoindividuais, que se caracterizam por serem a??es com objeto capaz de atingir uma coletividade, cuja frui??o ? indivis?vel, por?m proposta por um indiv?duo, hip?tese esta n?o prevista em lei. N?o seriam, portanto, nem a??es individuais, em decorr?ncia de seu objeto, nem coletivas, por ser proposta por um indiv?duo. Assim, constitui-se em objetivo geral do presente trabalho identificar as a??es pseudoindividuais, de forma comparativa assegurar-lhe o tratamento processual mais adequado por meio da observ?ncia das regras das a??es individuais ou das a??es coletivas. Esclarecer de que forma se justifica a legitimidade individual se tratada como a??o civil p?blica, bem como enfrentando a efic?cia erga omnes da senten?a se tratada como a??o individual.
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Criminologias cyber : o que ? propriamente crime no ciberespa?oFran?a, Leandro Ayres 10 July 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-07-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Linked to the Violence, Crime and Public Security research line of the Pontif?cia
Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul?s Graduation Program in Criminal
Sciences, this thesis analyzes the cyberspace?s architecture and the violations structured
and conditioned by this new technology, questioning what is properly cyber about
cybercrimes. The first part of the thesis describes, in broad lines, the different
perspectives of the debate on the (dis)continuity of traditional criminologies, inquiring
the need of alternative criminologies for the cyber crimes, deviations and threats.
Therefore, and based on various intellectual resources, factual and philosophical
assumptions are presented allowing a new proposition of criminological definition and
criteria. From this, the thesis takes on the argument that the development of a new and
distinct social environment, cyberspace, with its own ontological and epistemological
structures, forms of interactions, functions and possibilities, enabled the emergence of
unprecedented criminal phenomenologies, and that the latter require, what has been
conventionally called, cyber-criminologies. Once this thesis has as object the study of
crimes, deviations and threats developed from, and conditioned by, a new environment
(cyberspace), the second chapter is dedicated to the criminological theories that were
focused on space when analyzing the criminal phenomena and it explains two
fundamental matters of cyberspace: both its neutrality and architecture. The third
chapter explains how some traditional criminological theories on the etiology of deviant
behavior are adaptable to the cyber context, though it is emphasized the need of a
reconfiguration of individual actors into actants, making possible that new ways of
understanding technical assemblages of humans/objects are developed. Lastly, and to
undergird the thesis? main argument, a cybercrimes? generational taxonomy is
presented, followed by explanations and critics, enabling then a clearer and more
practical comprehension of cybercrimes? motives, forms and impacts. / Vinculada ? linha de pesquisa de Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, a presente tese analisa a arquitetura do ciberespa?o e as viola??es estruturadas e condicionadas por essa nova tecnologia, colocando em quest?o o que ? propriamente cyber naquilo que chamamos de cybercrimes. A primeira parte da tese
descreve, em linhas gerais, as diferentes perspectivas do debate sobre a (des)continuidade das criminologias tradicionais, questionando se s?o justific?veis criminologias alternativas para os crimes, desvios e amea?as cyber. Para isso, e com fundamento em recursos intelectuais diversos, s?o apresentados pressupostos f?ticos e filos?ficos que permitem uma nova proposi??o de defini??o e crit?rios criminol?gicos. A partir da?, a tese assume o pressuposto de que o desenvolvimento de um ambiente social novo e distinto, o ciberespa?o, com suas pr?prias estruturas ontol?gica e epistemol?gica, formas de intera??o, fun??es e possibilidades, oportunizou a emerg?ncia de fenomenologias criminais in?ditas, e que estas demandam, o que se
convencionou chamar de, criminologias cyber. Uma vez que esta tese tem como objeto o estudo de crimes, desvios e amea?as desenvolvidos a partir de, e condicionados por, um novo ambiente (ciberespa?o), a segunda parte do trabalho dedica-se ?s teorias criminol?gicas que tiveram como objeto principal o fator espacial na an?lise do fen?meno criminal e explica duas quest?es fundamentais do ciberespa?o: sua
neutralidade e sua arquitetura. No terceiro cap?tulo, explica-se como algumas teorias criminol?gicas tradicionais sobre a etiologia do comportamento desviante s?o adapt?veis ao contexto cyber, mas ? destacada a necessidade de uma reconfigura??o dos atores individuais em atuantes, tornando poss?vel que sejam desenvolvidas novas formas de compreender conjuntos t?cnicos de humanos/objetos. Por fim, e para refor?ar
o argumento central da tese, ? apresentada uma taxonomia geracional dos cybercrimes, acompanhada de explica??es e cr?ticas, permitindo, assim, uma compreens?o mais clara e pr?tica dos motivos, formas e impactos dos cybercrimes.
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Neurocriminologia : (re)pensando a criminologia a partir de diferentes ?ngulos e abordagensRivero, Samuel Malafaia 30 November 2016 (has links)
Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2017-09-12T12:48:08Z
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Previous issue date: 2016-11-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Adoptando la suposici?n de que la violencia es un fen?meno complejo - que en cierta medida refleja las acciones y reacciones humanas (es decir, el comportamiento humano), mediadas por factores biol?gicos y sociales - es significativo para el desarrollo del discurso criminol?gico contempor?neo, discutir nuevas y posibles criterios de su naturaleza y desarrollo. Por encima de todo, discutir las implicaciones de los nuevos hallazgos cient?ficos pueden tener para comprender y afrontar el fen?meno de la violencia. Por lo tanto, a partir del an?lisis del enfoque propuesto por la neurocriminologia, este estudio pretente (re)pensar los fundamentos epistemol?gicos de la criminolog?a, a partir de las lecciones y propuestas presentadas por Carlos Alberto Elbert (2000 y 2012), cotejados con los conceptos de hiperespecializaci?n y la interdisciplinariedad propuestos por Edgar Morin (2011). Tenemos la intenci?n de establecer un debate sobre la importancia de la apertura y la interacci?n entre las diferentes disciplinas para que se de cuenta de la complejidad de los fen?menos como la violencia. Tambi?n se presupone el hecho de que el cambio paradigm?tico que se enfrent? la Criminolog?a com la teor?a del etiquetado, hizo que el crimen se redujo a un fen?meno puramente social. La congesti?n del paradigma etiol?gico y el ascenso del enfoque sociol?gico lejos del discurso criminol?gico las otras dimensiones que conforman el comportamiento humano. Cualquier perspectiva natural, biol?gica, qued? marginado, ignorado por el pensamiento criminol?gico cr?tico. Ya sea porque ha llegado su importancia debe ser considerado como insignificante, o porque se entend?a que, como hecho social, el delito s?lo puede tener causas sociales. En resumen, nuestro objetivo es promover la discusi?n sobre la importancia de un enfoque m?ltiple para el fen?meno de la violencia, espec?ficamente este percibe como un comportamiento agresivo. Por lo tanto, es que se vislumbra la neurocriminologia, la disciplina que busca establecer un di?logo entre los enfoques sociol?gicos y biol?gicos para entender el fen?meno criminal, propuesto por Adrian Raine (2015), como una oportunidad interesante para crear oportunidades de apertura. Dicha abertura es evidentemente parcial y carente de numerosas cr?ticas. Este hecho nos lleva a desarrollar el trabajo siempre tratando de se?alar algunas de las posibles implicaciones y limitaciones de esa disciplina, destacando especialmente el establecimiento de criterios metodol?gicos. / Adotando o pressuposto de que a viol?ncia ? um fen?meno complexo - eis que em alguma medida reflete a??es e rea??es humanas (ou seja, comportamento humano), mediadas por fatores biol?gicos e sociais -, ? significativo para o desenvolvimento do discurso criminol?gico contempor?neo, discutir novas e potenciais abordagens sobre a sua natureza e elabora??o. Sobretudo, discutir as implica??es que as novas descobertas neurocient?ficas podem ter na compreens?o e abordagem do fen?meno da viol?ncia. Dessa forma, a partir da an?lise da abordagem proposta pela neurocriminologia, o presente estudo pretende (re)pensar as bases epistemol?gicas da Criminologia, valendo-se das li??es e propostas introduzidas por Carlos Alberto Elbert (2000 e 2012), cotejadas com os conceitos de hiperespecializa??o e interdisciplinaridade propostos por Edgar Morin (2011). Pretendemos assim, estabelecer um debate sobre a import?ncia da abertura e da intera??o entre diferentes disciplinas para que se de conta das complexidades de fen?menos como a viol?ncia. Adotamos tamb?m como pressuposto o fato que a virada paradigm?tica enfrentada pela Criminologia a partir do labeling approach fez com que o crime fosse reduzido a um fen?meno exclusivamente social. Os ran?os do paradigma etiol?gico e a ascens?o da abordagem sociol?gica afastaram do discurso criminol?gico as demais dimens?es que compreendem o comportamento humano. Qualquer perspectiva natural, biol?gica, tornou-se marginalizada, ignorada pelo pensamento criminol?gico cr?tico. Seja porque sua import?ncia passou a ser considerada como insignificante, seja porque se entendeu que, como um fato social, o crime s? poderia ter causas sociais. Em suma, nosso objetivo ? promover a discuss?o sobre a import?ncia de uma abordagem m?ltipla sobre o fen?meno da viol?ncia, especificamente esta entendida como comportamento agressivo. Assim ? que vislumbramos a neurocriminologia, disciplina que procura estabelecer um di?logo entre abordagens sociol?gicas e biol?gicas para compreender o fen?meno criminoso, proposta por Adrian Raine (2015), como uma interessante possibilidade de oportunizar essa abertura. A referida abertura ? evidentemente parcial e carente de in?meras cr?ticas. Fato que nos leva a desenvolver o trabalho sempre procurando apontar algumas das poss?veis implica??es e limites da referida disciplina, principalmente destacando o estabelecimento de crit?rios metodol?gicos.
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Seguran?a p?blica S.A. : um estudo sobre o dispositivo de policiamento privadoPortal, Daniela Chies 08 December 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-12-08 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / A focused look to the present reveals that the myth in which the Estate is
keeper of the monopoly of the legitimate use of strength within the limits of it's own
territory has been undermined by the insertion of various private actors in the field of
social control. The private policing has been expanded in number and diversification.
This seems to denote a singular event, since the modern Estate until then, was
marked by the nationalization of the police force. In this context, private policing
begins to exert control lined by security directives of prevention and management of
risk through business directives of cost reduction and efficiency increase. This private
security appears less and less like a complimentary activity to the public safety,
acting now like the true replacement of a something previously inefficient. This work
has as objective, through a genealogical reconstruction of the present, unearth the
motives that produced this reality. We believe that the changes mentioned previously
in the manners of control were ignited by the emergency of neoliberal rationality,
which shifts the idea of policing from matters of social rights for the matters of
economy and efficiency. Besides that, a neoliberal strategy binds the causality of
everyday risks to individual choices and imbues them total responsibility for their own
safety. This research also has as objective contextualize the private policing as an
apparatus in the Foucaltian sense of the term and show the consequences of the
modus vivendi that his role implies. / Um olhar atento para o presente revela que o mito, segundo o qual o Estado ? o
detentor do monop?lio do uso leg?timo da for?a dentro dos limites do seu territ?rio,
tem sido corro?do pela inser??o de diversos atores privados no campo do controle
social. O policiamento privado tem se expandido em n?mero e se diversificado em
formas. Isso parece marcar um evento singular, posto que o Estado moderno, at?
ent?o, era caracterizado pela estatiza??o das for?as policiais. Nesse contexto, o
policiamento privado passa a exercer um controle pautado por l?gicas securit?rias
de preven??o e gerenciamento de riscos e por l?gicas empresariais de redu??o de
custos e aumento da efici?ncia. Essa seguran?a particularizada aparece cada vez
menos como uma atividade complementar ? seguran?a p?blica, passando a atuar
como um verdadeiro substituto de algo ineficaz. O trabalho objetiva, por meio de
uma reconstru??o geneal?gica do presente, desocultar os motivos que produziram
essa realidade. Cremos que as modifica??es nas formas de controle foram
alavancadas pela emerg?ncia da racionalidade neoliberal, que desloca a ideia de
policiamento de uma quest?o de direito social para um problema de economia e
efici?ncia. Al?m disso, a estrat?gia neoliberal vincula a causalidade dos riscos
cotidianos ?s escolhas individuais e imputa ao neosujeito a total responsabilidade
pela manuten??o de sua seguran?a. A pesquisa tamb?m tem como objetivo
conceituar o policiamento privado como um dispositivo no sentido foucaultiano do
termo e demonstrar as consequ?ncias sobre o modus vivendi que a sua atua??o
implica
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Cumplicidade e a??es neutras em crimes de lavagem de dinheiroLemos, Marcelo Augusto Rodrigues de 15 March 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-03-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation handles with the limits between the criminal participation and the known neutral actions. Thus, in the scope of this work, were presented the theoretical review about the following problem: which are the penal conditions to impute, as cumplicity, the agent who incurs in a other person criminal fact through a neutral action in money laundering crimes? The first question is, in this sense, in relation to the conceptualization of the aforementioned neutral actions. In fact, those are the actions that, externally, appear a normality, professionality or innocuity and, by the other hand, internally, are illegal. Therefore, it is an action not manifestly punishable that, inevitably, incurs in other person?s crimes. By examples, we can mention the case of a lawyer who receives his payments from illicit assets or the case of the compliance officer who, by falling to report atypical movements to the inspection institutions, ends up helping in a crime committed by a third party. Thus, the doctrine developed a series of theories concerning this matter. In the presente work, given the adequation, we focus on the points regarding the typicality, either in the objective or subjective scope, so that, in the end, it was drawn, from specific cases, the subsumption of some doctrinal precepts to situations brought by lawyers and compliance officers. / Este trabalho se incursiona acerca dos limites entre a participa??o criminal pun?vel e as a??es denominadas neutras. Assim, no decorrer do trabalho foram apresentados os contornos doutrin?rios que versam acerca do seguinte problema: quais as condi??es jur?dico-penais para se imputar, a t?tulo de cumplicidade, o agente que incorre em fato t?pico alheio atrav?s de uma a??o neutra em crimes de lavagem de dinheiro? A primeira quest?o que se coloca ?, nesse sentido, em rela??o a pr?pria conceitua??o das aludidas a??es neutras. Dessa sorte, tem-se como aquelas condutas que, externamente, aparentam uma normalidade, profissionalidade ou inocuidade e, internamente, possuem visos de ilicitude. Quer dizer, se trata de uma a??o n?o manifestamente pun?vel que incorre, inevitavelmente, em fato t?pico alheio. S?o casos peculiares o do advogado que recebe honor?rios advindos de origem il?cita e do compliance officer que, ao deixar de reportar movimenta??es at?picas aos ?rg?os de controle, acaba por auxiliar em um crime praticado por terceiro. Nesse sentido, a doutrina desenvolveu uma s?rie de teorias dispostas a lidar com os estreitos limites entre essas a??es e a participa??o criminal. No presente trabalho, em face de maior adequa??o, focamos nos pontos que se incursionam pela tipicidade, seja no ?mbito objetivo ou subjetivo, de modo que, ao final, se tra?ou, a partir de cases espec?ficos, a subsun??o de alguns preceitos doutrin?rios a situa??es havidas por advogados e compliance officers.
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Medicaliza??o dos adolescentes em conflito com a leiSantos, Anna Tereza de Oliveira 12 March 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-03-12 / The medicalization process has been growing over the years in modern society. In
general, the concept of medicalization has been used in several studies to deal with
a phenomenon that has traditionally had the general sense of reducing social and
political problems in private and individual problems. This present aims to analyze
the contemporary expressions of medicalization in adolescents in conflict with the
law. Taking as a starting point the studies on the biopolitics of the population of
Michel Foucault and the reflections of authors like Cristian Dunker and Vladmir
Safatle on the expansion of diagnostic categories, these work seeks to understand
how the medical and psychiatric discourses are being used by legal knowledge as
instrument of normalization, arbitrary social control and management of adolescents
who commit an infraction. / O processo de medicaliza??o tem sido uma crescente com o passar dos anos na
sociedade moderna. De forma geral, o conceito de medicaliza??o aparece em
diversos estudos para tratar de um fen?meno que teve, tradicionalmente, o sentido
geral de reduzir problemas sociais e pol?ticos a problemas privados e individuais. O
presente trabalho tem como objetivo analisar as express?es contempor?neas da
medicaliza??o no ?mbito dos adolescentes em conflito com a lei. Tomando como
ponto de partida os estudos sobre a biopol?tica da popula??o, de Michel Foucault, e
as reflex?es de autores como Cristian Dunker e Vladmir Safatle sobre a expans?o
das categorias diagn?sticas, este trabalho busca perceber como os discursos
m?dicos e psiqui?tricos est?o sendo utilizados pelo saber jur?dico como instrumento
de normaliza??o, controle social arbitr?rio e gest?o dos adolescentes autores de ato
infracional.
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O trabalho como fator de resgate da cidadania dos reeducandos do sistema penitenciário da comarca de Araguaína: prevenção à reincidênciaCaldas, Herisberto e Silva Furtado 29 January 2016 (has links)
O presente projeto nasceu da experiência profissional vivida dentro da 2ª Vara Criminal e Execuções Criminais da Comarca de Araguaína-TO, a qual é responsável pela Unidade Penal Barra da Grota, pela Unidade do Regime Semiaberto e pela Central de Execução e Penas Alternativas. Como se sabe, a execução penal tem como objetivo efetivar as disposições da sentença e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado. Nessa ordem de ideias, a pesquisa se propôs a questionar se o incentivo do preso ao trabalho, levado a cabo por intermédio de contratações pelo setor privado, revela-se idôneo a impedir que os egressos do sistema penal retornem à prática delitiva. No segundo capítulo, efetuou-se abordagem sobre os pensamentos acerca da função da pena: teoria retributiva, preventiva e unificadora. No capítulo 3, debruçou-se sobre o fenômeno criminológico, e a evolução do pensamento nesta ciência. Descobriu-se que a qualidade da resposta ao crime não pode ser atribuída exclusivamente, ao sistema legislativo criminal, uma vez este tipo de legislação não tem produzido os resultados esperados. Em verdade, se percebe que a inflação no acervo legal-repressivo está na contramão da fragmentariedade que norteia o Direito Penal. No capítulo 4, procedeu-se a um levantamento da estrutura jurídico-administrativa voltada à execução penal na comarca de Araguaína, bem assim ao diagnóstico, em termos numéricos, da população carcerária alocada nos presídios alvo do estudo. No capítulo 5, discorreu-se sobre os métodos de intervenção do Estado na pessoa do infrator, onde também se teorizou a respeito do trabalho enquanto mecanismo idôneo a evitar a reiteração delitiva. Nesse sentindo, assevera-se que o reeducando, sendo portador de uma dignidade ínsita à sua humanidade, não pode ser privado do acesso ao processo produtivo e ao mercado de trabalho, pois isto significa exatamente garantir que ele, inserido nesta engrenagem, possa usufruir legalmente de bens da vida que, de outro modo, seriam alcançados por vias juridicamente oblíquas. O resultado da análise dos dados sobre reincidência coletados demonstrou que a comissão técnica de classificação e a Equipe Multidisciplinar da CEPEMA têm importância vital. No capítulo 6, explorou-se os diferentes modelos de resposta ao crime, as parcerias público-privadas e a privatização de presídios. É possível o estabelecimento de contrato-parceria entre o setor público e o privado na construção e administração penitenciária. Na comarca de Araguaína, a UTPBG é um exemplo da privatização da gestão prisional. No sétimo capítulo, enfrentou-se o método APAC, como mecanismo inovador de humanização da execução penal e enfrentamento à reincidência. No oitavo capítulo, explanou-se sobre o papel do juiz no processo de ressocialização, em especial acerca da necessidade de abandono do comodismo e de abrir portas para participação de outros personagens. Conclui-se que: a simples prolação de uma sentença condenatória não encerra a tarefa ressocializatória; é preciso a implementação de estrutura organizacional exclusivamente afeta às execuções penais na comarca de Araguaína; os números coletados revelaram que a oferta de trabalho digno ao reeducando arrefece as taxas de reincidência, quando comparadas às médias nacionais. / This project was born from the experience lived within the 2nd Criminal Court and Criminal Executions of Araguaína-TO County, which is responsible for the Criminal Unit Barra da Grota, the semi-open regime unit and the Central Executive and Alternative Sentencing. As is known, the criminal enforcement aims to carry out the provisions of the decision and provide conditions for the harmonious social integration of the convicted. In this order, the research aimed to question whether the incentive attached to the work, carried out through hiring by the private sector proves to be suitable to prevent graduates of the penal system to return to unlawful activities. In the first chapter, made up approach to the thoughts about the function of the sentence: retributive theory, preventive and unifying. In Chapter 2, leaned over the criminological phenomenon and the evolution of thought in this science. It turned out that the quality of response to crime can not be attributed exclusively to the criminal law system, since this type of legislation has not produced the expected results. In fact, it is clear that inflation in the legal-repressive collection is against the fragmentary that guides the Criminal Law. In chapter 3, we proceeded to a survey of legal and administrative structure focused on criminal enforcement in the region of Araguaína, as well as the diagnosis, in numerical terms, the prison population in prisons allocated target of the study. In Chapter 4, spoke out about the state intervention methods in the person of the offender, where he also theorized about the work as a mechanism suitable to avoid unlaws reiteration. In that sense, it asserts that the re-educating, and carrying a inherent dignity to his humanity, can not be deprived of access to the production process and the labor market, as this means exactly sure he inserted in this gear, can enjoy legally life of goods which otherwise would be achieved by legally oblique way. The result of the analysis of the collected data showed that recurrence of the sort of technical committee and the Multidisciplinary Team CEPEMA has vital importance. In chapter 5, we were explored different models of response to crime, public-private partnerships and privatization of prisons. It is possible to contract establishing partnership between the public and private sectors in the construction and prison administration. In the region of Araguaína, the UTPBG is an example of the privatization of prison management. In the sixth chapter, he faced the APAC method, as an innovative mechanism of humanization of criminal enforcement and coping recurrence. In the seventh chapter, expounded on the role of the judge in the rehabilitation process, especially on the need to abandon complacency and to open doors to participation of other characters. In conclusion: the simple adoption of a sentence does not end the re-socialization task; It needs the establishment of an organizational structure exclusively affects criminal executions in the region of Araguaína; the collected figures revealed that the supply of decent work to re-educating cools the recurrence rates when compared to national averages.
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