This paper-based dissertation comprises three essays dealing with sustainability management and reporting from a capital market perspective and their implications on capital markets. The dissertation is divided into four chapters. The first chapter provides a general overview of the research context by outlining the structure and aims of the dissertation and introducing the three manuscripts. The second chapter corresponds to the first manuscript and analyses how a chief sustainability officer influences sustainability reporting. The third chapter corresponds to the second manuscript and analyses how sustainability key performance indicators affect sustainability performance. The fourth and final chapter corresponds with the third manuscript. It deals with the question of how analysts perceive and evaluate different stages of sustainability strategy: a standalone sustainability strategy and sustainability integrated into the corporate strategy.

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O objeto da dissertação é a regulamentação do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais. Discute-se no texto qual seria a melhor maneira de reprimir a conduta praticada pelo insider trading, concluindo-se que o sistema ideal seria não mais a dupla repressão como ocorre atualmente, mas sim a separação entre as esferas administrativa e penal. A primeira julgaria as infrações de menor gravidade, deixando apenas as que efetivamente causassem potencialidade lesão grave ao bem jurídico sob a tutela do direito penal. Ante a necessidade de compreensão do contexto em que o delito de uso indevido de informação privilegiada ocorre, o trabalho inicia-se com um breve panorama do mercado de capitais, no qual se trata da formação do mercado de valores mobiliários, das bolsas de valores e das sociedades anônimas. Assim, no primeiro capítulo trata-se da regulamentação do mercado de capitais no Brasil, em especial, das Leis 6.385/1976, a qual regula o mercado de valores mobiliários brasileiro e traz a descrição do tipo penal do crime do insider trading no artigo 27-D, e da Lei 6.404/1976, que regula as sociedades anônimas no Brasil, e trata dos deveres de informar, de lealdade e de guardar sigilo impostos aos administradores das sociedades anônimas de capital aberto. No segundo capítulo, é feita inicialmente uma abordagem do que vem a ser o crime de insider trading e informação privilegiada, mencionando-se quais são argumentos contrários e a favor da repressão da conduta de utilização indevida de informação privilegiada. Na seqüência, faz-se uma breve análise da legislação estrangeira, com destaque para os países Estados Unidos da América, Espanha, Portugal e Itália. O terceiro capítulo trata da regulamentação do crime de insider trading no Brasil, iniciando-se com uma breve análise comparativa entre o tipo penal da legislação pátria e os das legislações estrangeiras estudadas no capítulo anterior. Em seguida, é analisada a tipicidade objetiva e subjetiva do tipo penal, concluindo-se que se trata de crime formal, que não admite tentativa e que se consuma no momento da utilização da 173 informação relevante ainda não divulgada ao mercado, independentemente da obtenção da vantagem indevida. Ainda no terceiro capítulo, trata-se do sujeito ativo e passivo do delito, concluindo-se que, de acordo com a redação do tipo penal, apenas quem tem o dever de manter sigilo pode ser responsabilizado criminalmente no Brasil pelo crime de insider trading, e que o sujeito passivo é a coletividade, a sociedade como um todo. Esse capítulo traz também o debate existente, sobretudo na doutrina estrangeira, de qual seria o bem jurídico tutelado pelo crime em comento. Dentre todas os possíveis bem jurídicos aventados, conclui-se que apenas a igualdade entre os investidores e a confiança no mercado de capitais são dignos de tutela penal e justificam a intervenção dessa esfera do direito. O quarto capítulo trata da relação existente entre o direito penal econômico e o crime de insider trading. Além de tratar das características do direito penal econômico, o capítulo traz críticas à expansão do direito penal moderno e trata da ineficiência da utilização da esfera penal para proteger de forma eficaz os delitos da moderna criminalidade econômica. O quinto e último capítulo trata justamente do título do trabalho: Direito Administrativo Sancionador e o Crime de Insider Trading. Nesse capítulo, explica-se o modelo proposto para sancionar a utilização indevida de informação privilegiada, iniciando-se por tratar da definição de direito administrativo sancionador e sua distinção entre o direito penal. Na seqüência trata-se da possível configuração de bis in idem existente atualmente com a aplicação de sanção administrativa e penal para o mesmo fato, para o mesmo sujeito e com o mesmo fundamento. Trata-se ainda do fortalecimento da CVM como agência reguladora para regulamentar, fiscalizar e punir com eficiência as utilização indevida de informação privilegiada, deixando para o direito penal apenas as infrações capazes de colocar em risco o mercado de capitais. Por fim, são expostas as conclusões do trabalho. / The object of this dissertation is the regulation of the misuse of privileged information in the capital market. It is discussed in the text which would be the best way to repress the conduct practiced by insider trading, concluding that the ideal system would be no more the double repression as currently occurs, but a single repression in administrative or criminal sphere according to the seriousness of the offense. The first would judge the lesser gravity infractions, leaving only those that actually caused any serious injury to the good under the legal protection of criminal law. Before the need to understand the context in which the offense of misuse of privileged information occurs, the dissertation begins with a brief overview of capital markets, in which it comes to the formation of the securities market, stock exchange, as well as corporations. Thus, the first chapter deals with (i) the regulation of the capital market in Brazil, in particular regarding Law 6.385/1976, which regulates the securities market of Brazil and contains a description of the type of criminal offense of insider trading, and (ii) the Federal Act 6.404/1976, which regulates corporations in Brazil and provides the duties to inform, loyalty and confidentiality imposed on directors of stock companies. In the second chapter, it is initially provided an approach of the concept of the insider trading crime, mentioning what are the arguments against and in favor of its repression. Subsequently, there is a brief analysis of foreign law, particularly the legislation of the United States of America, Spain, Portugal and Italy. The third chapter deals with the regulation of the insider trading crime in Brazil, beginning with a brief comparative analysis of criminal hyphotesis provided by Brazilian law and the foreign legislation analyzed in the previous chapter. Then, it is analysed the objective and subjective elements of the criminal hypothesis, concluding that it is a formal crime, which admits no attempt and that occurs at the time of use of relevant information not yet disclosed to the market, independently of obtaining improper benefit. The fourth chapter deals with the relationship between economic crime and insider trading crime. Besides approaching characteristics of the economic criminal law, the chapter provides critics to the expansion of modern criminal law and deals with the inefficiency of using the criminal sphere to protect society against the crimes of modern economic criminality. The fifth and final chapter deals with the relationship between punitive administrative law and insider trading crime. In this chapter it is explained the model proposed to penalize the misuse of inside information, starting with the definition of punitive administrative law and its distinction from criminal law. Following reference is to the possible configuration of bis in idem currently existing in the application of the criminal and administrative sanction for the same offense, same individual and on the same basis. In addition, it is also discussed the strengthening of the Comissão de Valores Mobiliários (the Brazilian Securities and Exchange Commission) as the regulatory agency authorized to regulate, inspect and punish effectively the misuse of inside information, leaving to the penal sphere only the criminal law offenses that are entitled to put the capital market in risk. Finally, the dissertation conclusions are exposed.

Zhang Yinghong. / Thesis (M.Phil.)--Chinese University of Hong Kong, 2001. / Includes bibliographical references (leaves 34-36). / Abstracts in English and Chinese.

Thesis (doctoral)--Université de Genève. / Includes bibliographical references (p. xxxiii-lxxviii).

O objeto da dissertação é a regulamentação do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais. Discute-se no texto qual seria a melhor maneira de reprimir a conduta praticada pelo insider trading, concluindo-se que o sistema ideal seria não mais a dupla repressão como ocorre atualmente, mas sim a separação entre as esferas administrativa e penal. A primeira julgaria as infrações de menor gravidade, deixando apenas as que efetivamente causassem potencialidade lesão grave ao bem jurídico sob a tutela do direito penal. Ante a necessidade de compreensão do contexto em que o delito de uso indevido de informação privilegiada ocorre, o trabalho inicia-se com um breve panorama do mercado de capitais, no qual se trata da formação do mercado de valores mobiliários, das bolsas de valores e das sociedades anônimas. Assim, no primeiro capítulo trata-se da regulamentação do mercado de capitais no Brasil, em especial, das Leis 6.385/1976, a qual regula o mercado de valores mobiliários brasileiro e traz a descrição do tipo penal do crime do insider trading no artigo 27-D, e da Lei 6.404/1976, que regula as sociedades anônimas no Brasil, e trata dos deveres de informar, de lealdade e de guardar sigilo impostos aos administradores das sociedades anônimas de capital aberto. No segundo capítulo, é feita inicialmente uma abordagem do que vem a ser o crime de insider trading e informação privilegiada, mencionando-se quais são argumentos contrários e a favor da repressão da conduta de utilização indevida de informação privilegiada. Na seqüência, faz-se uma breve análise da legislação estrangeira, com destaque para os países Estados Unidos da América, Espanha, Portugal e Itália. O terceiro capítulo trata da regulamentação do crime de insider trading no Brasil, iniciando-se com uma breve análise comparativa entre o tipo penal da legislação pátria e os das legislações estrangeiras estudadas no capítulo anterior. Em seguida, é analisada a tipicidade objetiva e subjetiva do tipo penal, concluindo-se que se trata de crime formal, que não admite tentativa e que se consuma no momento da utilização da 173 informação relevante ainda não divulgada ao mercado, independentemente da obtenção da vantagem indevida. Ainda no terceiro capítulo, trata-se do sujeito ativo e passivo do delito, concluindo-se que, de acordo com a redação do tipo penal, apenas quem tem o dever de manter sigilo pode ser responsabilizado criminalmente no Brasil pelo crime de insider trading, e que o sujeito passivo é a coletividade, a sociedade como um todo. Esse capítulo traz também o debate existente, sobretudo na doutrina estrangeira, de qual seria o bem jurídico tutelado pelo crime em comento. Dentre todas os possíveis bem jurídicos aventados, conclui-se que apenas a igualdade entre os investidores e a confiança no mercado de capitais são dignos de tutela penal e justificam a intervenção dessa esfera do direito. O quarto capítulo trata da relação existente entre o direito penal econômico e o crime de insider trading. Além de tratar das características do direito penal econômico, o capítulo traz críticas à expansão do direito penal moderno e trata da ineficiência da utilização da esfera penal para proteger de forma eficaz os delitos da moderna criminalidade econômica. O quinto e último capítulo trata justamente do título do trabalho: Direito Administrativo Sancionador e o Crime de Insider Trading. Nesse capítulo, explica-se o modelo proposto para sancionar a utilização indevida de informação privilegiada, iniciando-se por tratar da definição de direito administrativo sancionador e sua distinção entre o direito penal. Na seqüência trata-se da possível configuração de bis in idem existente atualmente com a aplicação de sanção administrativa e penal para o mesmo fato, para o mesmo sujeito e com o mesmo fundamento. Trata-se ainda do fortalecimento da CVM como agência reguladora para regulamentar, fiscalizar e punir com eficiência as utilização indevida de informação privilegiada, deixando para o direito penal apenas as infrações capazes de colocar em risco o mercado de capitais. Por fim, são expostas as conclusões do trabalho. / The object of this dissertation is the regulation of the misuse of privileged information in the capital market. It is discussed in the text which would be the best way to repress the conduct practiced by insider trading, concluding that the ideal system would be no more the double repression as currently occurs, but a single repression in administrative or criminal sphere according to the seriousness of the offense. The first would judge the lesser gravity infractions, leaving only those that actually caused any serious injury to the good under the legal protection of criminal law. Before the need to understand the context in which the offense of misuse of privileged information occurs, the dissertation begins with a brief overview of capital markets, in which it comes to the formation of the securities market, stock exchange, as well as corporations. Thus, the first chapter deals with (i) the regulation of the capital market in Brazil, in particular regarding Law 6.385/1976, which regulates the securities market of Brazil and contains a description of the type of criminal offense of insider trading, and (ii) the Federal Act 6.404/1976, which regulates corporations in Brazil and provides the duties to inform, loyalty and confidentiality imposed on directors of stock companies. In the second chapter, it is initially provided an approach of the concept of the insider trading crime, mentioning what are the arguments against and in favor of its repression. Subsequently, there is a brief analysis of foreign law, particularly the legislation of the United States of America, Spain, Portugal and Italy. The third chapter deals with the regulation of the insider trading crime in Brazil, beginning with a brief comparative analysis of criminal hyphotesis provided by Brazilian law and the foreign legislation analyzed in the previous chapter. Then, it is analysed the objective and subjective elements of the criminal hypothesis, concluding that it is a formal crime, which admits no attempt and that occurs at the time of use of relevant information not yet disclosed to the market, independently of obtaining improper benefit. The fourth chapter deals with the relationship between economic crime and insider trading crime. Besides approaching characteristics of the economic criminal law, the chapter provides critics to the expansion of modern criminal law and deals with the inefficiency of using the criminal sphere to protect society against the crimes of modern economic criminality. The fifth and final chapter deals with the relationship between punitive administrative law and insider trading crime. In this chapter it is explained the model proposed to penalize the misuse of inside information, starting with the definition of punitive administrative law and its distinction from criminal law. Following reference is to the possible configuration of bis in idem currently existing in the application of the criminal and administrative sanction for the same offense, same individual and on the same basis. In addition, it is also discussed the strengthening of the Comissão de Valores Mobiliários (the Brazilian Securities and Exchange Commission) as the regulatory agency authorized to regulate, inspect and punish effectively the misuse of inside information, leaving to the penal sphere only the criminal law offenses that are entitled to put the capital market in risk. Finally, the dissertation conclusions are exposed.

published_or_final_version / Business Administration / Master / Master of Business Administration

論文提要 　　本論文第一章首先說明，筆者之所以選擇行政院金融改革專案之資本市場改革措施，作為4C策略行銷理論檢驗對象之研究動機。就研究範圍而言，則明示係以資本市場中之國際投資人—外資為切入點，作為論文之研究主軸。此外，就研究方法與研究限制之說明，將有助於讀者明暸本研究之主、客觀情境及其限制。 　　論文的第二章則針對本論文探討的核心課題—以外資投資我國資本市場角度，研究資本市場行銷現況及發現進行國際行銷之必要性。 　　第三章彙整介紹論文之基礎理論架構—4C策略行銷理論，分析探討理論形成之文獻資料，俾憑為本論文後續研究之基礎。本章除了分別介紹「外顯單位效益成本」及「行銷內隱交換成本」，並說明如何處理「資訊搜尋成本」、「道德危機成本」及「專屬陷入成本」之常用方法。 　　第四章介述本論文以4C策略行銷理論所檢驗對象—行政院金融改革專案之資本市場改革措施，作為進一步運用4C策略行銷理論，管理四種交換成本之角度加以分析，發現各該改革措施所具有的行銷功用。 　　第五章則是以4C策略行銷理論的管理四種交換成本為分析主軸，彙整十五項改革措施中那些是「可降低外資投資搜尋成本之改革措施」、「可減少外資投資道德危機成本之改革措施」、「可創造外資與我國資本市場間專屬資產之改革措施」及「整體降低我國資本市場之於外資投資之外顯單位效益成本之改革措施」。 　　在第六章結論與建議中，分別以「表6-1資本市場十五項改革措施是否具有管理交換成本功用」、「圖6-1資本市場4C策略行銷重要影響因素」及「圖6-2執行資本市場4C策略行銷循環」，呈現本論文之研究成果—發現金融改革專案之資本市場改革措施，就提昇外資投資我國資本市場而言，所具有之行銷功用，並提出資本市場4C策略行銷重要影響因素，繼之構想如何執行資本市場4C策略行銷循環，供資本市場主管機關或各類型業者從事行銷活動之參考。

As pequenas e médias empresas desempenham um papel importante para a economia dos países, seja pela geração de empregos ou por sua participação no Produto Interno Bruto. No entanto, esse grupo de empresas enfrenta uma série de dificuldades quanto à obtenção de recursos para alavancar o seu crescimento e financiar seus projetos de longo prazo. Uma das alternativas é o acesso ao mercado de capitais, opção que deve ser incentivada e facilitada pelas instituições interessadas. Apesar da relevância do tema é possível observar a escassez de pesquisas relacionadas ao assunto, portanto, este trabalho pretende apresentar um referencial que possa colaborar com o crescimento e desenvolvimento da pequena e média empresa e com novas pesquisas nesta área. A pesquisa é quantitativa de caráter exploratória, não probabilística. Os meios de obtenção dos dados são: bibliográfico e pesquisa de campo, através de um questionário enviado para um grupo de gestores de pequenas e médias empresas emergentes. Os resultados sugerem que esses gestores possuem conhecimento sobre diferentes fontes de financiamento, sobre mercado de capitais e Governança Corporativa. As empresas pesquisadas são de capital fechado e a maioria não pretende abrir o capital. Dentre as que pretendem abrir o capital ou não desconsideram essa possibilidade, os resultados apontam que elas estão se preparando para futuro acesso ao mercado de ações, mas os seus gestores apontam os custos, principalmente os relacionados ao processo de IPO como principal barreira. Os resultados sugerem vários fatores que podem colaborar com as PMEs, como incentivos fiscais aos investidores e presença de um assessor. Indicam também que esse grupo de empresas em crescimento pretende prosseguir com suas estratégias de crescimento, aplicando os recursos obtidos em tecnologia, inovação e busca de novos mercados. O trabalho possui aplicabilidades práticas por trazer informações que podem sem utilizadas por gestores que desejam buscar novas formas de financiamento para seus projetos e colaborar com o aprimoramento do segmento da bolsa voltado para pequenas empresas com potencial de crescimento. / Small and medium-sized enterprises play an important role in the countries\' economy either by generation of employment or for their share in Gross Domestic Product (GDP). However, this group of companies face a range of difficulties related to obtaining financial resources to leverage growth and to finance long-term projects as well. To have access to capital market is one possible alternative, which needs to be encouraged and facilitated by interested agencies. Despite the relevance of this issue we can observe a few studies related to this subject. Therefore, this work aims to present a framework that can collaborate with the growth and development of small and medium-sized enterprises, in addition to encourage further researchs in this field. This is an exploratory study with a quantitative approach, non-probabilistic. The means used to obtain the data were bibliographic andfield research by way of a structured questionnaire which was sent out to an emerging enterprises\' group of managers. The findings suggest that the managers have knowledge on different sources of financing, as well as, capital market and Corporate Governance. The researched firms are privately-held companies and most of them don\'t intend to open up their capital. Among those firms which intend to open up their capital or not disregard this possibility, the results point out that these firms have been getting ready for a possible initial public offering in the future, but their managers consider the costs, mainly those related to the IPO process, the main barrier. The results also suggest that many factors can contribute with SMEs, such as tax incentives to investors and assistance from an advisor. The findings indicate that this group of growing firms intend to proceed with their growth strategies, applying resources in technology, innovation, and new markets. The work has practical applicabilities, the results can be used by managers who wish to access new sources of financing and cooperate with the improvement of the stock market segment for small and medium-sized businesses with potential growth.