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O penhor de uma igualdade

Souza, Marcel Soares de January 2017 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-03T04:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348560.pdf: 6374752 bytes, checksum: fd2082453cc7d7cb73f9c40615a14019 (MD5) Previous issue date: 2017 / Este trabalho tem o objetivo de analisar as injunções de uma ordem hegemônica assentada sobre o capital fictício em aspectos do direito brasileiro no contexto que se segue ao advento da Constituição de 1988. Para tanto, inicia-se por situar a categoria capital fictício no âmbito da construção teórica de Karl Marx, especialmente em O capital, e a partir das formulações contidas no Livro III. Em seguida, trata-se de elementos do processo histórico pelo qual o capital fictício estabelece sua hegemonia no plano mundial e, em particular, no Brasil, configurando um padrão de desenvolvimento dirigido pelas formas fictícias de acumulação, cuja expressão mais marcante reside, após o advento do Plano Real, em um sistema de endividamento público. A ênfase da abordagem das questões jurídicas, nesse contexto, recai sobre as contradições entre a constituição econômica e o projeto dirigente que emergem como resultado normativo do processo constituinte de 1987-1988 e as relações concretas observadas no pós-constituinte ? em que se verifica a subsunção dos princípios da ordem econômica e dos direitos sociais às necessidades e condições asseguradoras de remuneração do capital fictício ? e o papel de resignação ativa desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal nesse contexto. Em conclusão, verifica-se que, para além de conteúdos incompatíveis com o projeto dirigente que resulta do processo constituinte de 1987-1988, as exigências postas por um padrão de desenvolvimento baseado nas esferas fictícias de acumulação remetem a uma temporalidade complexa e acelerada, cuja gestão interdita a efetivação de disposições constitucionais expressas no que diz respeito aos princípios da ordem econômica e aos direitos sociais.<br> / Abstract : The aim of this work is to analyze the demands presented by a hegemonic order, which was based on the fictitious capital, in aspects of the Brazilian law emerged from the circumstances that followed the advent of the 1988 Constitution. In order to do so, the thesis begins by situating the fictitious capital category within the scope of Karl Marx?s theory, especially in Capital, and from the formulations contained in Volume III. Then, it deals with the elements of the historical process through which the fictitious capital established its hegemony on a global level and, in particular, in Brazil, by shaping a pattern of development conducted by fictitious forms of accumulation, of which the most outstanding expression resides, after the advent of ?Plano Real?, in a public debt system. The emphasis of the approach to the legal issues, in such context, lies both on the contradictions between the economic constitution and the directive project that emerged as the legal result of the 1987-1988 constitutional process and the concrete relations observed in the post-constituent period? in which it is possible to watch the subsumption of the principles of economic order and social rights to the needs and conditions that ensure the remuneration of fictitious capital ? and on the role of active resignation played by the Supreme Court in this context. In conclusion, it is possible to observe that, further beyond the contents incompatible with the directive project arose from the 1987-88 constituent process, the demands presented by a pattern of development based on the fictitious spheres of accumulation relate to a complex and accelerated temporality, the management of which prohibits the implementation of expressively stated constitutional provisions regarding principles of the economic order and social rights.
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Trabalho Terceirizado E Qualidade De Vida No Capitalismo Em Crise: O Caso Dos Trabalhadores Demitidos Do Setor Metalmecânico Da Região Da Grande Vitoria (ES)

Corcetti, Elisabete 24 April 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_2621_.pdf: 574352 bytes, checksum: f16557db1bd6c0ed68ebe344463a6d76 (MD5) Previous issue date: 2009-04-24 / A crise do capitalismo, assim como as suas reações, tem acarretado profundas mudanças no mundo do trabalho, como o desemprego estrutural; isso porque se necessita cada vez menos de trabalho estável e cada vez mais de trabalho terceirizado. Portanto, o objetivo dessa pesquisa é descrever as perspectivas dos trabalhadores terceirizados demitidos e do sindicato do setor metal-mecânico da Grande Vitória perante o binômio: trabalho e qualidade de vida em tempos de crise do Capitalismo. O método escolhido foi o estudo de caso e optou-se por um levantamento de dados secundários e entrevista semiestruturada como técnica de pesquisa. Os sujeitos de pesquisa foram os trabalhadores que haviam sido demitidos e possuíam agendamento para homologar suas rescisões no sindicato e dirigentes sindicalistas do setor pesquisado. A análise da documentação do acervo do sindicato e dos depoimentos coletados nas entrevistas foi realizada por meio da Análise de Conteúdo. Percebeu-se que a flexibilização está diretamente ligada à precarização das condições de trabalho, pois os empregados terceirizados muitas vezes não usufruem dos mesmos direitos trabalhistas que os empregados efetivos das grandes empresas da região. Observou-se também que a terceirização incentiva a rotatividade dos trabalhadores e gera resignação, o que dificulta uma análise acerca dos reflexos da subcontratação e o posicionamento de resistência por parte dos empregados terceirizados. A rotatividade também dificulta as ações dos sindicatos, que ainda não encontraram uma resposta à lógica do capital, e vêm atuando na preservação temporária dos empregos e dos direitos já adquiridos nas convenções coletivas. / The crisis of Capitalism, as well as its reactions, have brought about profound changes in the labor world, such as structural unemployment; That´s because less stable jobs and more outsourced work are needed. Thus, the goal of this research is describe the perspectives of the fired outsourced workers and of the labor union of the metal mechanical sector in Grande Vitória according to the following binomial: work and life quality in times of Capitalist crisis. The methodology chosen was The Case Study and the technique used was the collection of secondary data and semistructured interviews. The individuals researched were workers who had been fired and were about to rescind their contracts in the labor union. An analysis of the documents from the union´s data collection, as well as the testimonies obtained in the interviews was made through Content Analysis. It was noticed that flexibility is directly connected to the poor labor conditions, for the outsourced workers very often are not entitled to the same rights as those hired in big companies around Grande Vitória. We’ve observed that outsourcing motivates a turnover of laborers and engenders resignation, which makes difficult an analysis of the consequences of subcontractions and of how resistant the outsourced laborers are. The turnover also makes the unions´activities difficult, and they have not yet found an answer to the logic of Capitalism and have been acting to maintain a temporary stability of their jobs and rights already obtained in collective labor conventions.
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Razão, Honestidade e Sensibilidade: Novas Concepções sobre Masculinidade(s)

VICENTE, D. D. 15 August 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_471_.pdf: 717246 bytes, checksum: dd870c23c69522826599e65ac1b69e3b (MD5) Previous issue date: 2005-08-15 / Os estudos sobre masculinidade vêm ganhando espaço em diversos campos das ciências humanas e naturais. Esse interesse nos homens, no entanto, é recente, se comparado às várias décadas em que a categoria de gênero foi estudada tendo como foco quase exclusivo as mulheres. Este estudo teve como objetivo verificar as concepções de masculinidade que homens e mulheres jovens, de Vitória-E.S., possuem. Também se procurou verificar se e como essas concepções se articulam com algumas características do liberalismo e do modo de produção capitalista ocidental e ainda como os modelos de masculinidade podem fortalecer essas características e serem fortalecidos por elas. Os dados foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas realizadas com 20 participantes, sendo 10 homens e 10 mulheres de classe média, com idade entre 23 e 30 anos, com terceiro grau completo ou em curso. As entrevistas focalizaram diversos elementos que compõem o modelo hegemônico de masculinidade das sociedades ocidentais, como o caráter ativo do homem, a razão, a potência sexual e sua função de provedor. Os resultados foram agrupados em categorias elaboradas a partir da análise do conteúdo das entrevistas. Os resultados indicaram que as principais características presentes nas concepções sobre masculinidade foram a força, intimamente ligada ao suposto caráter ativo do homem, e a honestidade. Inexoravelmente articuladas entre si, ambas, apesar de aspectos positivos, estão ligadas a concepções retrógradas e essencialistas de superioridade masculina. Ao mesmo tempo, elementos tradicionalmente associados à masculinidade como a razão, a função de provedor e a potência sexual, mostram-se cada vez mais flexíveis. Conclui-se que várias das características que compõem as concepções identificadas articulam-se com práticas típicas do modo de funcionamento liberal capitalista, práticas essas muitas vezes pouco saudáveis, que levam a situações de exploração e dominação. Também se conclui que os dados evidenciaram uma busca por parte de homens e mulheres, por uma maior igualdade nas relações de gênero, mesmo que tal busca esteja cheia de contradições e ainda distante do que poderia ser considerado desejável.
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Desenvolvimento capitalista e progresso tecnico na revolução industrial

Bevilaqua, Tiago Maximiliano, 1941- 23 April 1998 (has links)
Orientador: João Manuel Cardoso de Mello / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-23T11:25:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bevilaqua_TiagoMaximiliano_D.pdf: 4850348 bytes, checksum: 6261bb4f8e5c511671955153309b8af5 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia
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Progresso e capitalismo

Lobão, Antonio Carlos de Azevedo 23 July 2018 (has links)
Orientador: Renato Peixoto Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-23T15:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lobao_AntonioCarlosdeAzevedo_M.pdf: 3418786 bytes, checksum: a4efafc9f18b9f85b8e445662eb3bb75 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: O paradigma do progresso constitui o pilar fundamental sobre o qual estão assentados os principais valores da sociedade ocidental. O processo que conduz à sua hegemonia sobre o paradigma da decadência histórica e dos ciclos recorrentes, ocorre paralelamente à consolidação do Capitalismo, e isto revela a existência de fortes vínculos entre este modo de produção e o paradigma do progresso. Primeiramente, porque o sistema capitalista tem um caráter eminentemente progressivo. A contínua introdução de inovações e as sucessivas modificações nos produtos e nos processos produtivos acaba consolidando, perante o senso comum, a idéia de um mundo em permanente evolução. São essas constantes transformações que nutrem o paradigma do progresso. Em segundo lugar, ao instalar-se, o Capitalismo rompeu com o misticismo e com o autoritarismo, que legitimavam a forma de dominação anterior. Os antagonismos de classes, inerentes ao modo de produção capitalista, exigiam uma nova base ideológica que mantivesse o conflito entre as classes num nível que não ameaçasse o processo de acumulação capitalista. É o paradigma do progresso que vai garantir isso. Nesse contexto, a acumulação capitalista se coloca como única alternativa viável para garantir o atendimento das necessidades das massas, e a burguesia aparece como a classe portadora de um projeto social que pode resultar na melhoria das condições de vida de toda a sociedade. Nesse processo, o progresso humano e social acaba sendo percebido como progresso técnico e material e os avanços do Capitalismo, nessa direção, adquirem, perante o senso comum, a aprovação e a aceitação que somente são dadas a um caminho quando não existe nenhum outro a seguir. Isto acontece porque o capital, ao incorporar a ciência e submeter o trabalho científico à sua lógica e ao fortalecer os laços entre a ciência e a tecnologia, acaba por conquistar, um poderoso instrumento ideológico: a idéia de neutralidade e racionalidade da sua tecnologia e do seu sistema produtivo / Abstract: The paradigm of progress constitutes the keystone on which the essential values of westem society are erected. Its preponderance coincides with the consolidation of Capitalism and shows the strong links between this mode of production and the paradigm of progresso In the first place, this can be attributed to the highly progressive character of the capitalist system. The continuous introduction of innovations and the successive transformation of products and productive procedures contribute to consolidating, in the eyes of the public, the idea of a continuously evolving world. The paradigm of progress is sustained by these constant transformations. In second place, as Capitalism carne into itself, it broke its ties with the mysticism and authoritarianism that legitimated the former dominant paradigm. The antagonism between classes, inherent in the capitalist mode of production, demanded a new ideological basis that could make a minimallevel of cohesion arnong the conflicting classes possible. This cohesion will be assured by the paradigm of progresso In this context, capitalist accumulation offers itself as the only viable altemative to ensure the satisfaction of the necessities of the lower classes, and the bourgeoisie appears as the c1ass with a social project that could improve the standard of living for society as a whole. In this process, human and social progress comes to be thought of in terms of technical and material progresso The advancements of Capitalism, in this direction, receive a degree of universal approval and acceptance that are only given to one path, when no other exists. This happens because capital, when it embodies sciendce and subjects scientific work to its logic, thus stregthening the ties between Science and the Techonology, succeeds in conquering a powerful ideological instrument: the idea of neutrality and rationality of its technology and its productive system / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica
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O assalto dos barões ladrões ao patrimonio publico nos Estados Unidos no final do seculo XIX : a exceção e a regra

Moreira, Carlos Alberto Drummond 10 July 2005 (has links)
Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-05T00:21:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moreira_CarlosAlbertoDrummond_D.pdf: 729035 bytes, checksum: 250578e4b5860e9d65907f749add2778 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Empresários transgressores da lei nos Estados Unidos do final do século XIX, os ¿barões ladrões¿ desempenharam um papel progressista relevante na constituição da grande empresa americana, paradigma da grande empresa mundial. A sua ação inovadora deu-se em um contexto especial marcado por ritmos inéditos de aumento populacional, imigração, expansão territorial, invenções, criação de empresas e de ferrovias e constituição do mercado nacional. O fenômeno é examinado a partir de abordagens do espírito do capitalismo ao ver de Max Weber, de Werner Sombart e de Joseph Schumpeter e também do ângulo da história dos Estados Unidos, desde a colonização até as eras Jackson e Roosevelt e os anos 1980 e 1990, tempo dos novos ¿barões ladrões¿ / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas
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Riqueza e progresso = uma introdução ao estudo dos limites da sociedade capitalista / Wealth and progress : an introduction to study of the limits of the capitalist society

Braga, Henrique Pereira, 1986- 12 June 2011 (has links)
Orientador: Plínio Soares de Arruda Sampaio Júnior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T15:21:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Braga_HenriquePereira_M.pdf: 1284966 bytes, checksum: 8a2e7b320d69a1221744ad4419e74f24 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A fim de lançar bases para a compreensão da riqueza na sociedade capitalista, em especial os limites ao gênero humano que emergem dela, a dissertação apresentada retoma os escritos de Adam Smith sobre riqueza. Em particular, o trabalho está limitado ao exame da Riqueza das Nações, obra na qual o autor dedica-se à defesa do que é riqueza na sociedade de seu tempo, esmiuçando o princípio geral que define esta riqueza e as causas fundamentais para a expansão dela. Através da recuperação deste princípio geral e das causas fundamentais para a geração e a expansão da riqueza, mostrou-se a maneira pela qual o autor apreendeu e conceituou a riqueza em sua época. Efetuada essa demonstração, o trabalho expôs a concepção de progresso, expressa na defesa de determinado comportamento humano, que emerge do modo como o autor apreendeu e conceituou a riqueza. Da demonstração da relação entre riqueza e progresso, o presente trabalho procurou problematizar o fundamento desta relação para Smith, a fim de pensar, a partir deste autor, tanto a maneira de apreender e conceituar a riqueza na sociedade capitalista quanto os limites ao progresso que podem emergir do modo como se compreende esta riqueza / Abstract: In order to lay foundations for the understanding of wealth in capitalist society, particularly the limits to the human being that emerge from this wealth, the work analyses the writings of Adam Smith about wealth. In particular, the work is limited to the examination of the Wealth of Nations, a work in which the author is dedicated to the defense of what is wealth in the society of his time ferreting out the general principle that defines this wealth and the underlying causes for the progress it. Through the recovery of this general principle and the fundamental causes for the generation of wealth and progress, we aim to show the way in which Smith seized the wealth and conceptualized it at his time. After accomplishing this goal, the work aims to show the design progress of mankind (progress), expressed in the defense of a particular human behavior, which emerges from the way that Smith seized the wealth and conceptualized it. Demonstrating the relationship between wealth and progress, this study sought to question the foundation of this relation for Smith to think, from this author, both how to grasp and conceptualize wealth in capitalist society and the limits to the progress that can emerge from the way is understands this wealth / Mestrado / Ciências Economicas / Mestre em Ciências Econômicas
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A heterodoxia marxista revisitada : Bernstein e Tugan-Baranovsty : interpretes precoces do capitalismo maduro

Cunha, Leonardo Burlamaqui da 13 July 2018 (has links)
Orientador: Antonio Castro / Dissertação (mestrado)-Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T20:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cunha_LeonardoBurlamaquida_M.pdf: 5185391 bytes, checksum: 4924e4280d5080642c7cef1b3f370f55 (MD5) Previous issue date: 1986 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Sociologia
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Aglietta e a teoria da regulação: direito e capitalismo / Aglietta et la théorie de la régulation: droit et capitalisme

Alessandra Devulsky da Silva Tisescu 23 May 2014 (has links)
Le besoin de comprendre la dynamique par laquelle le régime d\'accumulation et des modes de régulation s\'articulent, subordonnés à la lutte des classes, est le but de la recherche principale de Michel Aglietta. Le point de vue théorique de l\'école parisienne de la régulation orchestré par Aglietta commence avec l\'analyse de la crise aux Etats-Unis, établi sur les processus d\'accumulation et profondément lié au taux de plus-value du modèle fordiste, arrivant aux pratiques de lÉtat, bien aussi de ses limites. Les fondements théoriques mis en place dans les trois premières parties de cette thèse ont l\'intention de donner un contexte au thème et les discussions menées dans les chapitres postérieurs ont besoin de cette approche préliminaire pour son propre enchainement logique. Pour cette raison, nous effectuerons l\'analyse des racines marxistes présentes dans les propositions théoriques d\'Aglietta, propositions émergentes dans l\'effort de concevoir des concepts capables de correspondre à la représentation du mouvement historique réel, ayant une signification sociale, par le matérialisme dialectique. Considérant que la réglementation du capitalisme est un création social, dans lequel le processus fondamental qui sous-tend la relation salariale antagoniste est la force motrice de l\'accumulation du capital, on peut dire que le processus de concentration et de centralisation du capital est médiée par l\'Etat. Cette proposition régulationniste a une forte influence de lalthussérianisme, puisque les concepts de reproduction et de structures sont utilisées dans le développement des concepts de contrôle et le mode de règlement. En s\'adressant à la partie finale de la thèse, le rôle de l\'État établi par la théorie de la régulation est analisée, en particulier, comme un outil de la mode de régulation afin de comprendre les médiations menées sur la crise, le rapport salarial et de la politique économique - dans ces cas avec une connexion profonde avec le Droit. / Para compreender a dinâmica pela qual o regime de acumulação e os modos de regulação se articulam, submetidos à luta de classes, Michel Aglietta teve por objetivo primordial dedicar-se aos estudos desse fenômeno. A perspectiva teórica da escola parisiense da regulação de Aglietta inicia-se ela análise da crise dos Estados Unidos, por meio da qual se estabelece o processo de acumulação profundamente ligado à taxa de mais-valia do modelo fordista, o qual chega às práticas do Estado, bem como aos seus limites. Os fundamentos teóricos, estabelecidos nas primeiras três partes desta tese, objetivam apresentar um contexto cujos temas e discussões serão desenvolvidas nos próximos capítulos, que precisam dessa abordagem preliminar de maneira a estabelecer um encadeamento lógico. Por essa razão, efetuar-se-á a análise das raízes marxistas nas proposições teóricas de Aglietta, que surgem do esforço de se conceitualizar ideias que correspondam à representação do movimento histórico real, sob a ótica de uma significação social, vinculada ao materialismo dialético. Assim, considera-se que a regulação do capitalismo tem origem na criação social, na qual o processo antagônico fundamental inerente à relação salarial é a força motriz da acumulação do capital. Daí, pode-se afirmar que o processo de concentração e centralização do capital é mediado pelo Estado. Essa proposição regulacionista sofre forte influência do althusserianismo, uma vez que os conceitos de reprodução e de estruturas são utilizados no desenvolvimento dos, também, conceitos de regulação e de modo de regulação. Na conclusão deste trabalho, analisa-se o papel do Estado, a partir da teoria da regulação, em especial, como instrumento do modo de regulação, a fim de se compreender as mediações realizadas sobre as crises, a relação salarial e a política econômica instâncias estas em profunda articulação com o Direito.
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El trabajo y el hombre : ensayo sobre el humanismo marxista

Saidel W., Miguel January 1946 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)-- Universidad de Chile, 1946 / Publicada bajo el patrocinio y dirección del Seminario de Ciencias económicas de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad de Chile. Serie F. E. 1

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