[pt] Guadalupe é um bairro do subúrbio carioca, localizado na zona norte do rio de janeiro e muitas vezes representado pela precariedade de serviços e pela violência do seu entorno. no entanto, há poucas pesquisas sobre a sua história e sua realidade atual. Guadalupe foi profundamente marcado pelas intervenções da Fundação da Casa Popular. criada durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, essa fundação visava expandir a política habitacional no país. Apesar de resultados limitados dessa fundação em escala nacional e mesmo municipal, o bairro de Guadalupe, especificamente, foi profundamente impactado por ela, sendo o local que mais recebeu suas intervenções no país. Tais intervenções moldaram o bairro e desenharam formas de sociabilidade específica. A partir de pesquisa documental em fundos públicos sobre o bairro, em jornais de época na hemeroteca da biblioteca nacional e com a realização de entrevistas junto a moradores do bairro, a presente tese procura reconstruir a história do bairro através da memória de seus habitantes, a tese discorre sobre as memórias dos moradores, como as explosões do paiol do exército, situado nos arredores do bairro, as formas de habitar desenhadas pelos projetos da Fundação da Casa Popular, o passado fabril de Guadalupe, assim como as inúmeras manifestações culturais e de lazer ali existente, como os bailes soul, os grupos de bate bola e os blocos de carnaval. pretende-se, assim, desconstruir a ideia de Guadalupe como um bairro dormitório e sublinhar a enorme riqueza e diversidade de sua história. / [en] Guadalupe is a neighborhood in the carioca suburbia, located in the north area of Rio de Janeiro and many times represented by the precarity of services and the violence of its surroundings. However, there is few research about it s history and it s current reality. Guadalupe was deeply marked by the interventions by the Foundation of Casa Popular. Created during the government of Eurico Gaspar Dutra, this foundation aimed to expand housing policy in the country. Despite limited results of this foundation on a national and even municipal scale, the neighborhood of Guadalupe, specifically, was deeply impacted by it, being the place that received it s interventions in the country. Such interventions shaped the neighborhood and designed specific forms of sociability. Based on documentary research, in public funds about the neighborhood, in period newspapers in the national hemerotec library and with interviews with residents of the neighborhood, this thesis seeks to reconstruct the history of the neighborhood through the memory of it s inhabitants, thesis discusss about the memories of the residents, such as the explosions of the army paiol, located in the surroundings of the neighborhood, the ways of inhabiting projected by the foundation of Casa Popular, the fabric industry past of Guadalupe, as well as the countless manifestations of cultural and leisure there existing, like the bailes soul, the bate bola groups and the carnaval blocks. thus, it is intended to deconstruct the idea of Guadalupe as a dormitory neighborhood and underline the huge rich and diversity of it s history.

[pt] A dissertação de Mestrado tem por objetivo examinar a formação do mercado fonográfico no Brasil a partir da atuação da primeira gravadora de cilindros de cera com canções brasileiras, a Casa Edison, na capital federal no final do século XIX até o início da segunda década do século XX. Para empreender tal análise, a pesquisa focou-se nos documentos produzidos pela gravadora, como os seus catálogos e suplementos de divulgação, as correspondências com empresas fonográficas estrangeiras e as cessões de direitos autorais. A gravadora foi um espaço polifônico que dialogou e negociou com diversos gêneros musicais, compositores, poetas, cantores, empresários e empresas de sua época, indispensáveis para dar início ao seu processo de estruturação e expansão. A Casa Edison foi responsável pelo registro quase absoluto das músicas brasileiras durante as primeiras décadas do século XX e lançou as bases para estruturação do mercado fonográfico no Brasil. / [en] This Master s thesis aims to examine the formation of Brazil s phonographic market from the operation of the first record of wax cylinders with Brazilian songs, Casa Edison, in the federal capital at the end of the late nineteenth until the beginnings at second decade of the twentieth century. To undertake this analysis, the research focused on documents made by the record label, even as their catalogues and supplemental disclosure, their letters with foreign phonograph companies and their copyrights. The label was a polyphonic place that dialoged and dealt to several musical genres, songwriter, poets, singers, businessman and companies of their time, needful to start the process for its structuring and expansion. Casa Edison was responsible to almost all records of Brazilian music during the first decades on twentieth century and to spread the basis for phonograph market structuration in Brazil.

A resposta do governo frente ao déficit habitacional possibilita novo cenário que encontra apoio da população beneficiada, entretanto os desdobramentos de uma política habitacional pautada em um modelo hegemônico, com produção em massa e periférico, incutem prejuízos à produção das cidades. A hipótese é de que a política habitacional, fundida à política de emprego e ao incentivo da produção em massa que norteiam o programa, se impõe desarticulada da política urbana e em especial da política urbana municipal presente (ou não) nos Planos Diretores Municipais, acarretando prejuízos à população e às cidades. Em função da problemática apresentada refaz-se o percurso histórico da política pública habitacional brasileira, quando surgem lacunas na produção habitacional que estabelecem a prática da autoconstrução, autofinanciamento e favelização, soluções adotadas pela população para reparar estas lacunas, e quando também adota-se a prática clientelista dos governos. A política habitacional centrada no período do governo FHC, momento em que ocorre alguma diversificação na oferta de programas habitacionais e urbanos, se consolida a partir da criação do Ministério das Cidades, criado no governo Lula que prossegue na condução da política habitacional a uma política de mercado, experimenta um período de predomínio do arrendamento residencial através de um incipiente ao mesmo tempo promissor Programa de Arrendamento Residencial até culminar no Programa Minha Casa Minha Vida. O ideário da casa própria volta com força no cenário da política habitacional e com ele toda a sorte de problemas, muitos já conhecidos, de uma política habitacional a cargo do setor privado no comando das decisões inclusive afetas ao urbanismo, com riscos de intensificar a segregação sócio-espacial e produzir cidades, ao menos parte delas, com deficiências em infraestrutura urbana, incluindo equipamentos sociais, institucionais e serviços desde os básicos até os considerados como itens de qualidade de vida, presentes no material de publicidade dos bairros planejados. A recuperação do histórico da política habitacional, para além do registro de caracterização dos programas e ações fortemente balizados pela política econômica, pretende situar a questão da economia em paralelo e intrínseca à produção habitacional. O Programa Minha Casa Minha Vida promete avanços numéricos e retrocessos presentes em uma política habitacional de produção em grande escala e periférica em que se resume grande parte da produção habitacional no âmbito do programa, como o verificado no estudo de caso do Conjunto Habitacional Vereador Eduardo Andrade Reis que caracteriza o Programa Minha Casa Minha Vida em Marília/SP. / The Brazilian government\'s answer to face the housing deficit enables a new scenario, which is supported by the beneficiary population; however, the consequences of a housing policy guided by a hegemonic mode, with mass and peripheral production, bring losses to the cities production. The hypothesis is that the housing policy, melted with the employment policy and the incentive to mass production guiding the social program, is imposed independently of the urban policy, especially of the current municipal urban policy present (or not) in the Municipal Master Plans, causing losses to the cities. The Brazilian housing public policy, historically unable to deal with the housing production shortage, has enabled not only the practice of self-construction, self-financing and the emergence of slums, which are solutions found by the population to fill the housing gap, but also clientelist practices by the governments. The housing policy during the government of the President Fernando Henrique Cardoso, when there was some diversification in the urban and housing programs offered, consolidated from the creation of the Cities Ministry during the government of the President Luiz Inacio Lula da Silva, which went on conducting the housing policy to a market policy. Then, there was a period with predominance of residential lease through the Programa de Arrendamento Residencial, which was incipient, but promising at the same time, culminating in the Minha Casa Minha Vida housing program. The idea of owning a home came back strongly to the housing policy scenario bringing along all sorts of issues, many of them well known, of a housing policy under the responsibility of the private sector, which commands even the decisions related to urbanism, at risk of intensifying social-spatial segregation and producing cities with deficiencies in urban infrastructure, including the social, institutional and services equipment. Recovering the housing policy history beyond the characterization records of the programs and actions strongly supported by the economic policy will enable us to position the issue of the economy intrinsically and in parallel to the housing production. The Minha Casa Minha Vida housing program promises numerical advances and setbacks present in a housing policy of large-scale and peripheral production as its major characteristics. This is what this case study shows about the housing complex Vereador Eduardo Andrade Reis, which characterizes the Minha Casa Minha Vida housing program in Marília-SP.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 18069475 bytes, checksum: 2f60bdb55e99311dcf993e9e639ad1a0 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Construction Industry is one of the most impactful activities form de environmental point of view. The mankind lack of housing in this newmillennium is about 600 million. It is necessary to make architecture and engineering more sustainable. In Brazil, the housing program Minha Casa Minha Vida (My House, My Life) provides for the construction of about 3 million of houses. Thinking about to reduce the impacts of this program, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL has established a certification called SELO CASA AZUL (Seal Blue House). To achieve this certification there are a number of requirements that the entrepreneur / builder must meet to have a more sustainable housing. This work shows a literature review about the actual criteria of sustainability, certification concerning sustainable building, and design decisions that can minimize the environmental impact of the constructions. The CAIXA s critéria to obtain the Seal Blue House are showed. Also a diagnostic of houses that are being built in the municipality of Paulista - PE, in this program, is presented. Two building typologies of houses were analyzed. It was found that they meet a few criteria required by the SELO CASA AZUL (Seal Blue House). Then, based on architectural design, we followed the guidelines of the CAIXAS s Guide of Environmental Sustainability and proposed changes so that it meets the criteria to pass the Seal. The results show that it is possible, even in popular constructions, to obtain the certification and contribute to sustainability. / A Indústria da Construção Civil é uma das atividades mais impactantes do ponto de vista ambiental. A necessidade da humanidade nesse novo milênio é da ordem de 600 milhões de moradias. Necessário se faz procurar tornar as arquitetura e engenharia mais sustentáveis. No Brasil, o Programa Minha Casa Minha Vida prevê a construção de cerca de 3 milhões de moradias. Pensando em contribuir para reduzir os impactos desse programa, seu principal financiador, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituiu uma certificação denominada SELO CASA AZUL. Para se conseguir essa certificação há uma série de requisitos que o empreendedor/construtor deve obedecer para edificar uma habitação mais sustentável. Este trabalho apresenta uma revisão bibliográfica sobre critérios de sustentabilidade, certificações atuais com relação à sustentabilidade das construções, e decisões do projeto de arquitetura que minimizam os impactos ambientais das edificações. Indica os critérios da CAIXA para as construções habitacionais obterem a certificação do Selo Casa Azul. Também é feito um diagnóstico das edificações que estão sendo construídas na Região Metropolitana do Recife, particularmente em Paulista- PE, pertencentes ao Programa Minha Casa Minha Vida. Analisam-se duas tipologias construtivas do citado programa em construção naquele município, uma tratando de habitações térreas e outra com primeiro andar. Verificou-se que elas atendem a poucos critérios exigidos pelo SELO CAIXA AZUL. Então, com base nos projetos arquitetônicos, foram seguidas as diretrizes do Guia CAIXA de Sustentabilidade Ambiental e propostas alterações de forma a que ele passasse a obedecer aos critérios do selo. Os resultados mostram que é possível, mesmo em construções populares, conseguir-se a certificação e contribuir para a sustentabilidade no campo da habitação.

Orientador: Leila Mezan Algranti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T06:09:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gandelman_LucianaMendes_D.pdf: 1139080 bytes, checksum: 42e240d59bcbfe48f01c7ef9a7fe02fd (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Ao longo do século XVIII um número crescente de instituições, tanto no Reino como em Ultramar, voltou-se para o recolhimento e dotação de meninas órfãs. A maioria destes recolhimentos estava sob a administração da irmandade da Misericórdia. As Santas Casas da Misericórdia eram irmandades leigas, de direto patrocínio régio, restritas a homens que se organizavam em torno da realização de obras de caridade. Criada originalmente em Portugal, sua influência e poderio se espalhou por todo império português, tornando-as palco das disputas em torno da expressão da caridade pessoal, de estratégias locais de poder e clientelismo e de projetos de colonização. Através da comparação dos casos dos recolhimentos do Rio de Janeiro, Salvador e Porto a presente tese procura discutir o auxílio prestado às órfãs conjugando as implicações religiosas e morais, os valores e as relações de poder e hierarquia social que estavam em jogo no estabelecimento e funcionamento dessas instituições de recolhimento e casamento de meninas órfãs presentes no Reino e no Ultramar / Abstract: Throughout the XVIII century an increasing number of institutions, both in Portugal and overseas, began to shelter and to give out dowries to orphan girls. Most of theses shelters were managed by the Irmandade da Misericórdia. The Santas Casas da Misericórdia were lay brotherhood under the auspices of the Portuguese Crown. They were restricted to male individuals who aimed to carry out charitable work. Originally created in Portugal, its power and influence were spread throughout the Portuguese empire. The present thesis focuses on the comparative analysis of the shelters established in Rio de Janeiro, Salvador and Porto / Doutorado / Doutor em História

A resposta do governo frente ao déficit habitacional possibilita novo cenário que encontra apoio da população beneficiada, entretanto os desdobramentos de uma política habitacional pautada em um modelo hegemônico, com produção em massa e periférico, incutem prejuízos à produção das cidades. A hipótese é de que a política habitacional, fundida à política de emprego e ao incentivo da produção em massa que norteiam o programa, se impõe desarticulada da política urbana e em especial da política urbana municipal presente (ou não) nos Planos Diretores Municipais, acarretando prejuízos à população e às cidades. Em função da problemática apresentada refaz-se o percurso histórico da política pública habitacional brasileira, quando surgem lacunas na produção habitacional que estabelecem a prática da autoconstrução, autofinanciamento e favelização, soluções adotadas pela população para reparar estas lacunas, e quando também adota-se a prática clientelista dos governos. A política habitacional centrada no período do governo FHC, momento em que ocorre alguma diversificação na oferta de programas habitacionais e urbanos, se consolida a partir da criação do Ministério das Cidades, criado no governo Lula que prossegue na condução da política habitacional a uma política de mercado, experimenta um período de predomínio do arrendamento residencial através de um incipiente ao mesmo tempo promissor Programa de Arrendamento Residencial até culminar no Programa Minha Casa Minha Vida. O ideário da casa própria volta com força no cenário da política habitacional e com ele toda a sorte de problemas, muitos já conhecidos, de uma política habitacional a cargo do setor privado no comando das decisões inclusive afetas ao urbanismo, com riscos de intensificar a segregação sócio-espacial e produzir cidades, ao menos parte delas, com deficiências em infraestrutura urbana, incluindo equipamentos sociais, institucionais e serviços desde os básicos até os considerados como itens de qualidade de vida, presentes no material de publicidade dos bairros planejados. A recuperação do histórico da política habitacional, para além do registro de caracterização dos programas e ações fortemente balizados pela política econômica, pretende situar a questão da economia em paralelo e intrínseca à produção habitacional. O Programa Minha Casa Minha Vida promete avanços numéricos e retrocessos presentes em uma política habitacional de produção em grande escala e periférica em que se resume grande parte da produção habitacional no âmbito do programa, como o verificado no estudo de caso do Conjunto Habitacional Vereador Eduardo Andrade Reis que caracteriza o Programa Minha Casa Minha Vida em Marília/SP. / The Brazilian government\'s answer to face the housing deficit enables a new scenario, which is supported by the beneficiary population; however, the consequences of a housing policy guided by a hegemonic mode, with mass and peripheral production, bring losses to the cities production. The hypothesis is that the housing policy, melted with the employment policy and the incentive to mass production guiding the social program, is imposed independently of the urban policy, especially of the current municipal urban policy present (or not) in the Municipal Master Plans, causing losses to the cities. The Brazilian housing public policy, historically unable to deal with the housing production shortage, has enabled not only the practice of self-construction, self-financing and the emergence of slums, which are solutions found by the population to fill the housing gap, but also clientelist practices by the governments. The housing policy during the government of the President Fernando Henrique Cardoso, when there was some diversification in the urban and housing programs offered, consolidated from the creation of the Cities Ministry during the government of the President Luiz Inacio Lula da Silva, which went on conducting the housing policy to a market policy. Then, there was a period with predominance of residential lease through the Programa de Arrendamento Residencial, which was incipient, but promising at the same time, culminating in the Minha Casa Minha Vida housing program. The idea of owning a home came back strongly to the housing policy scenario bringing along all sorts of issues, many of them well known, of a housing policy under the responsibility of the private sector, which commands even the decisions related to urbanism, at risk of intensifying social-spatial segregation and producing cities with deficiencies in urban infrastructure, including the social, institutional and services equipment. Recovering the housing policy history beyond the characterization records of the programs and actions strongly supported by the economic policy will enable us to position the issue of the economy intrinsically and in parallel to the housing production. The Minha Casa Minha Vida housing program promises numerical advances and setbacks present in a housing policy of large-scale and peripheral production as its major characteristics. This is what this case study shows about the housing complex Vereador Eduardo Andrade Reis, which characterizes the Minha Casa Minha Vida housing program in Marília-SP.

Os dois últimos romances escritos por Eça de Queirós, A ilustre casa de Ramires (1900) e A cidade e as serras (1901) publicados em livro apenas após a morte do autor continuam a desafiar a crítica queirosiana em razão do seu conteúdo e forma que os distanciam da produção anterior desse escritor português. A presente pesquisa analisou os dois romances a partir do marco metodológico da teoria crítica formulada pela Escola de Frankfurt, a fim de verificar se a forma adotada neles não estaria antecipando o romance-ensaio, gênero cujo amadurecimento se daria a partir das vanguardas europeias do século XX . Pôdese constatar pelos resultados da pesquisa que o uso da estrutura mise en abîme na primeira obra e de estratégias ensaísticas na segunda possibilitou ao autor um altíssimo rendimento literário e irônico, através do qual o leitor perspicaz tem acesso a uma representação crítica do empreendimento neocolonial e da ideologia burguesa que o justifica. / The last two novels by Eça de Queirós, A ilustre casa de Ramires (1900), and A cidade e as serras (1901), both of them published in book form only after the author\'s death, continue to challenge the criticism, because of their content and form, which point to a dissociation between them and the previous work by this Portuguese writer. The present study has examined these two novels based on methodological point of view of critical theory, according to Frankfurt School. We searched to verify if the form adopted in these narratives would be an anticipation of the novel-essay, a genre whose maturity would occur in the European avantgarde in the twentieth century. The results of this research have indicated that the use of mise en abîme structure in the first novel, and of essayistic strategies in the second one confer the writer a very high literary and ironic result, by which the astute reader are able to explore a critical presentation of the neocolonial project, and bourgeois ideology that justifies it.

O presente estudo é dedicado à interpretação da prosa de Lúcio Cardoso (1912-1968) e está norteado pela personagem feminina, devido à sua constante presença e importância nos livros do autor. Parte-se aqui da ideia de que a figura da mulher constitui a base de seu fazer artístico, como se ela fosse, a um só tempo, o enigma e a resposta. Ao menos três aspectos contribuem para esse efeito: a proliferação de personagens femininas nos títulos, a centralidade do feminino em paralelismo com a opção por uma prosa de tensão interiorizada e a feminilidade atuando no arranjo dos acontecimentos. Lúcio Cardoso elabora seus textos no bojo da insatisfação das personagens femininas, gerando transgressão; no fato de as mulheres exercerem o mal, visando à destruição do status quo; e na multiplicidade, vinculada à própria indefinição do feminino e responsável por uma ficção plena de ambiguidades e enganos. A seleção do corpus se fez com o intento de eleger um livro representativo de cada década (1930, 1940 e 1950) da produção de Lúcio. São obras que, simultaneamente, abarcam temas recorrentes e condensam o período abordado. Desse modo, Mãos vazias (1938), Inácio (1944) e Crônica da casa assassinada (1959) ocupam o primeiro plano, com análise textual aprofundada, e os outros títulos atuam na busca de constantes diálogos que os aproximem. As leituras foram sustentadas pela intersecção com a psicanálise e a história, tendo sempre em vista o benefício da interpretação do texto literário. / The present study is dedicated to the interpretation of Lúcio Cardosos prose (1912 -1968) and it is guided by the feminine character, due to its constant presence and importance in the authors works. The thesis starts with the main idea that the figure of the woman constitutes the expressive part of his artistic production. It is, at the same time, the question and the answer to understand Cardosos novels. At least three aspects contribute to this effect: the expressive number of feminine characters in the titles, the central place of the feminine, in parallelism with the option for the interiorized tension in the prose, and the femininitys influence in the course of the narratives. Lúcio Cardoso elaborates his texts on the dissatisfaction of the feminine characters, generating transgression; on womens evil behavior, aiming to the destruction of the status quo; and on multiplicity, linked with the non-definition of the feminine, creating a fiction full of ambiguity and misconceptions. The corpus was selected aiming to include a representative book of each decade (1930, 1940, and 1950) of Lúcios production. They are novels that, simultaneously, deal with recurrent themes and condense the period of time analyzed in the study. In this way, Mãos vazias (1938), Inácio (1944), and Crônica da casa assassinada (1959) constitute the first plan, with an in-depth textual analysis, and the other titles aim to develop intensive dialogues to approach them. The readings had been supported by the intersection with the psychoanalysis and history, always aiming to improve the interpretation of the literary text.

Esta dissertação analisa um projeto de intervenção em favelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e um projeto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Carapicuíba, tomando como foco de análise as ações da Caixa Econômica Federal (CEF) enquanto agente da política habitacional. O objetivo é avançar na compreensão da política habitacional recente, pensando o lugar do Estado e as recentes mudanças socioespaciais da periferia metropolitana de São Paulo. Tendo em vista a dimensão histórica da política habitacional, interessa especificamente à pesquisa, compreender as práticas institucionais da CEF na materialização dos projetos habitacionais, estabelecendo as relações desta instituição com outros agentes da produção da política habitacional (MCidades, prefeituras, governo estadual, empresas prestadoras de serviços e construtoras). Deste ponto de vista, pretende-se contribuir para uma leitura das lógicas empresariais envolvidas na produção urbana e das formas (econômica, política e social) que a determinam. A reflexão desenvolvida neste trabalho se apresenta na seguinte perspectiva: 1) uma \"racionalidade neoliberal\" (Dardot & Laval) vem criando níveis de indistinção entre as lógicas de ação de agentes públicos e privados; 2) tal racionalidade tem sido revista e aprofundada numa produção empresarial do urbano que se objetiva e se subjetiva no espaço e nas populações; e 3) um momento central desse processo é a extensão desta racionalidade ao poder público local e às empresas pelas ações estatais institucionalizadas na CEF. A metodologia de pesquisa se centrou na análise documental e qualitativa por meio de observações de campo e realizações de entrevistas. Este material foi estudado à luz de uma bibliografia contemporânea que cruza áreas do conhecimento (urbanismo, geografia, economia, sociologia) na busca da compreensão dos espaços urbanos e dos processos de urbanização. / This dissertation analyses one slum urbanization project of the \"Programa de Aceleração do Crescimento\" (PAC) and one social housing project of the \"Programa Minha Casa Minha Vida\" (PMCMV) in the city of Carapicuíba, focusing on the actions of \"Caixa Econômica Federal\" (CEF) as an agent of housing policy. The objective of this research is to understand the recent housing policy, thinking the place of the State and the recent socio-spatial changes in the metropolitan periphery of São Paulo. In view of the historical dimension of Brazilian housing policies, this research aims specifically to understand the institutional practices of CEF in the materialization of the housing projects, establishing the relations of this institution with others agents of the production of housing policy (Ministry of the Cities, city halls, state government, service providers and construction companies). From this point of view, this work contributes for a reading of the entrepreneurial logics involved in the current urban production and of the forms (economic, policy and social) that determine it. The reflection developed in this work is presented in the following perspective: 1) a \"neoliberal rationality\" (Dardot & Laval) creates levels of indistinction between the action logics of public and private agents; 2) this rationality is being reviewed and deepened into an entrepreneurial production of the urban which is objectified and subjectified in the space and in the populations; and 3) a central moment of this process is the extension of this rationality to the local public authorities and to the private companies through state actions institutionalized on CEF. The methodology of this research was mainly based on documental analysis and qualitative analysis by means of field observations and interviews. This material was studied in the light of a contemporary bibliography that crosses different areas of knowledge (urbanism, geography, economics, sociology) in the search of a better understanding of urban spaces and processes of urbanization.

A discussão sobre a questão habitacional é complexa e apresenta inúmeros paradigmas sobre suas formas de provisão. No contexto das sociedades contemporâneas de mercado, a habitação tende a se tornar um objeto de especulação financeira. Dessa forma, práticas participativas na produção habitacional exercem importante papel propositivo de transformação das bases de atuação da sociedade civil, contribuindo na promoção de justiça social e democracia. Tais práticas, de forte embasamento ideológico e político desencadeiam autonomia ao usuário pelo domínio de seus processos de gestão. Assim, estimulam um uso mais efetivo dos recursos, reduzindo custos e criando melhores soluções arquitetônicas. A qualidade da habitação resultante de tais processos é entendida como superior àquelas produzidas em processos convencionais. Contudo, ainda que consista em uma discussão antiga, poucas pesquisas empíricas analisam casos concretos que justifiquem a validade de tal hipótese. Amparada por uma vasta revi-são bibliográfica sobre teorias e práticas de participação da sociedade civil e do usuário, a presente pesquisa debruçou-se sobre o contexto atual da produção habitacional brasileira, analisando o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e sua modalidade participativa: o Entidades (MCMV-E).A análise sobre as dinâmicas do processo e os aspectos físico-espaciais do produto visou compreender a relação entre a participação de tais atores e os benefícios acarretados na qualidade do ambiente construído. O método empregado utilizou abordagens qualitativas e reflexivas, através da metodologia de Estudo de Caso. Para a realização de uma análise comparativa, seis unidades de análise foram escolhidas, três pertencentes à modalidade Faixa 1 - Entidades (FDS) e três à Faixa 1 - Regular (FAR). O levantamento de dados qualitativos da pesquisa baseou-se em formas de evidências como documentos, registros em arquivos, entrevistas e observação direta. Resultados apontam inúmeras contradições em tal modalidade do programa, coerentes com as políticas de concessões praticadas nos governos responsáveis por sua criação. Conflitos da estrutura do programa com a autogestão, burocracia, falta de integração das políticas sociais e concorrência fundiária acabam por prejudicar os objetivos emancipatórios fundamentais da modalidade, colocando em questão a legitimidade e a eficácia da abordagem participativa no programa. Não obstante, é constatada uma notável distinção entre modalidades, trazendo rebatimentos positivos tanto do ponto de vista da qualidade do ambiente construído quanto das práticas de resistência ao desenvolvimento privado nas grandes cidades brasileiras.Ainda que o contexto analisado esteja em constante transformação, a pesquisa buscou realizar uma leitura crítica da atual produção da habitação participativa no Brasil, colaborando com a discussão sobre direito à habitação, participação e qualidade do ambiente construído. / Housing is a complex subject and its provision presents several paradigms. On contemporary free-market societies, housing tends to become an objects of financial speculation. Thus, participatory practices in housing production play an important role in civil society transformation, contributing to social justice and democracy. With a strong ideological and political foundation, such practices trigger user autonomy and control of management processes. Therefore, they stimulate a more effective use of resources, reducing costs and creating better architectural solutions. Quality of housing resulted from such processes is understood to be superior to those produced in conventional processes. However, although an old discussion, few empirical studies analyze cases that justify such hypothesis. Based on a literature review of theories of civil society and user participation practices, the research focused on current brazilian housing production, analyzing the Minha Casa Minha Vida (MCMV) program and its participatory modality: Entidades (MCMV-E). Process analysis and product physical--spatial aspects analysis aimed to understand the relationship between the participation of such actors and the quality of the built environment. Using qualitative and reflexive approaches through Case Study methodology, a comparative analysis of six units of analysis was carried out, with three cases belonging to Faixa 1 - Entidades (FDS) and three to Faixa 1 - Regular (FAR).The qualitative data survey was based on evidence such as documents, archives, interviews and direct observation. Results shows contradictions in this program modality, in accordance with policies of concessions practiced in the governments. Conflicts of program structure with self-management, bureaucracy, lack of integration of social policies and land competition end up undermining fundamental emancipatory objectives of the modality, questioning the legitimacy and effectiveness of the participatory approach in the program. Nonetheless, there is a notable distinction between modalities, bringing positive repercussions both from quality of the built environment to practices of private development resistance in Brazilian cities. Although analyzed context is in constant transformation, the researchs ought to carry out a critical reading of the current participatory housing production in Brazil, contributing with the discussion about right to housing, participation and quality of the built environment.