Submitted by Chaylane Marques (chaylane.marques@ufpe.br) on 2015-03-10T18:21:40Z No. of bitstreams: 2 Aryêcha Arruda da Silva PDF.pdf: 657087 bytes, checksum: ee5f3847baebd9fd6dfea1d739e50ed2 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T18:21:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Aryêcha Arruda da Silva PDF.pdf: 657087 bytes, checksum: ee5f3847baebd9fd6dfea1d739e50ed2 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES / (Levantamento etnobotânico em comunidades rurais de Camocim de São Félix, Pernambuco, Nordeste do Brasil). O presente estudo investigou o conhecimento etnobotânico em comunidades rurais estabelecidas na Microrregião do Brejo Pernambucano, no agreste de Pernambuco. Informações sobre o uso das espécies foram obtidas junto a 50 moradores do município de Camocim de São Félix através de entrevistas semiestruturadas, onde as espécies foram enquadradas em 6 etnocategorias. Foram calculados o Fator de Consenso entre os informantes (FCI), a Importância Relativa (IR), o Grau de Concordância entre os Informantes (UCs) e o Índice de Significado Cultural (ISC). Foram citadas como úteis 214 espécies, distribuídas em 182 gêneros e 75 famílias, enquadradas nas seguintes etnocategorias: medicinal (122), alimentícia (74), ornamental (54), tecnológica (21), místico (13) e outras (7), estando algumas espécies enquadradas em mais de uma etnocategoria. Destacaram-se pelo maior número de espécies Asteraceae (19), Fabaceae (14), Lamiaceae (13) e Cucurbitaceae/Myrtaceae (8). Houve maior concordância nas indicações de plantas para tratamento de doenças do aparelho digestivo (FCI 0,78). Dentre as espécies de uso medicinal, Cymbopogon citratus (DC.) Stapf. teve o maior índice de importância relativa (IR 2) e Lippia alba (Mill.) N.E.Br. foi a espécie com maior concordância de usos entre os informantes (UC 0,645). Citrus sinensis (L.) Osbeck apresentou o índice de importância cultural mais elevado (ISC 14,8). Embora sejam utilizadas espécies nativas do agreste de Pernambuco, como Myracrodruon urundeuva Allemão, elas não têm destaque na flora útil local, apesar do potencial que representam como fontes de medicamentos, alimentos e combustível.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:03:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6755_1.pdf: 369528 bytes, checksum: f3d49e3406b6a1f1c89fc228cc4d5f2f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente Dissertação tem por meta compreender a inserção da subjetividade humana na Filosofia; tendo em Descartes seu ponto de partida e marco referencial, evoluindo à compreensão de pessoa livre em Kant, para finalmente ser efetivada em Hegel, que faz emergir em seu sistema o Desejo como categoria filosófica para a verdadeira realização da subjetividade, enquanto consciência-de-si que se faz sujeito permeada pela dialética do Desejo que se desdobra ou se desenvolve do ter como apropriar-se de todo outro ao ser como efetividade do seu vir-a-ser si mesmo

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3784_1.pdf: 1263691 bytes, checksum: 22d7a3d1ed7434bb98ccca24b6590031 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A categoria de totalidade tem sido, desde a década de 1980, um dos pilares de sustentação teórica e metodológica do Serviço Social. Nosso estudo se debruça sobre a construção da categoria de totalidade no pensamento de Marx, Lukács e Mészáros e sobre sua penetração na implementação das Diretrizes Curriculares nas Instituições de Ensino Superior que oferecem a graduação em Serviço Social na região Nordeste do Brasil. Encaminhamos a discussão a partir da concepção formulada pelos clássicos no sentido de firmar o horizonte teórico mais preciso possível. Na seqüência, dedicamos atenção à pesquisa-avaliativa da implementação das Diretrizes Curriculares, realizada pela ABEPSS em 2006, particularmente ao texto de autoria de Cardoso. Por último, cotejamos os questionários enviados pelas instituições citadas, focando as emendas e bibliografias conectadas ao Núcleo de Fundamentos Teórico-Metodológicos do Serviço Social

FARIAS, Regina Sonia Costa. Estudo da entidade sindical de primeiro grau no contexto da liberdade sindical no Brasil: um perfil da atuação de sindicatos da categoria profissional, no município de Fortaleza, no período de 2010 a 2012. 2013. 197 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-10T15:57:44Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_rscfarias.pdf: 1753625 bytes, checksum: 8bc11723e1322e66093c81981f69761c (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:48:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_rscfarias.pdf: 1753625 bytes, checksum: 8bc11723e1322e66093c81981f69761c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_rscfarias.pdf: 1753625 bytes, checksum: 8bc11723e1322e66093c81981f69761c (MD5) Previous issue date: 2013 / Study of the union entity in the context of freedom of association in Brazil: a profile of the activities of trade unions in the professional category, in Fortaleza, concerning the period from 2010 to 2012. Aims to profile the performance of the union entity, headquartered in Ceará’s capital, in that time span. Specifically, analyses the representation in the workplace, describes the health care services provided to its members, identifies the sources of funding used by the union, knowing its actions in defense of the category and the dialogue between the union and its base. The methodology was one of investigative and descriptive nature. It was a field research, of the participant type, whose data were collected through a separate instrument, previously developed by the researcher and applied directly to a member of the executive board of the union. The results led to the following main conclusions: a. representation in the workplace is given by the representative of the employees in the company and the union leader b. unions are supported by the contributions recognized by Brazilian law c. the union actions in defense of the workers happens through participation in the collective bargaining process and the outbreak of the strike d. the communication with the union base is through campaign for unionization, union mobilization and visits to the workers it represents. / Estudo da entidade sindical de primeiro grau no contexto da liberdade sindical no Brasil: um perfil da atuação de sindicatos da categoria profissional, no Município de Fortaleza, no período de 2010 a 2012. Objetiva traçar um perfil da atuação do ente sindicato, com sede na capital do Estado do Ceará, neste lapso temporal. Especificamente, destina-se a analisar a representação no local de trabalho, descrever os serviços assistenciais prestados aos representados, identificar as fontes de receitas sindicais, conhecer a atuação sindical em defesa da categoria e a interlocução do sindicato com sua base. A metodologia teve natureza investigativa e descritiva. Realizou-se uma pesquisa de campo, do tipo participante, cujos dados foram coletados por meio de instrumento próprio, previamente elaborado. Este foi aplicado pela própria pesquisadora diretamente a um membro integrante da diretoria executiva do sindicato. Os principais resultados levaram às seguintes conclusões: a. a representação no local de trabalho se dá pelo representante dos trabalhadores na empresa e pelo dirigente sindical; b. os sindicatos se sustentam com a arrecadação das contribuições reconhecidas pelo ordenamento jurídico; c. a atuação sindical em defesa da categoria se efetiva por meio da participação no processo de negociação coletiva e na deflagração da greve; e. o sindicato dialoga com sua base através de campanha para sindicalização, mobilização sindical e visita aos representados.

Apresentamos neste trabalho uma definição de complexidade na categoria derivada de complexos (limitados superiormente) de módulos sobre uma k-álgebra de dimensão finita. Um dos resultados que conseguimos foi uma relação entre a complexidade de objetos indecomponíveis e a noção de dimensão global forte. Mais especificamente, mostramos que a existência de um objeto indecomponível na categoria derivada limitada superiormente com complexidade não nula é condição suficiente para que a respectiva álgebra tenha dimensão global forte infinita. Também investigamos se existe uma relação entre as dimensões global e global forte da classe das álgebras shod (Coelho e Lanzilotta, 2009). Fomos motivados pela caracterização da classe das álgebras quase inclinadas (Happel, Reiten e Smalo, 1996) em termos da sua dimensão global forte, dada por D. Happel e D. Zacharia (2008), e pelo fato das álgebras shod serem uma generalização das álgebras quase inclinadas. Nossa conclusão foi que não existe, em geral, uma caracterização das álgebras shod em termos de sua dimensão global forte. Isto é, mostramos que para cada inteiro d > 2 existe uma álgebra shod estrita cuja dimensão global forte é igual a d. / We introduce in this thesis a definition of complexity in the derived category of bounded above complexes of modules over a finite dimensional k-algebra. One of our result shows a relationship between the complexity of indecomposable objects and the notion of strong global dimension. More specifically, we prove that the existence of an indecomposable object in the category derived bounded above whose complexity is not zero is a sufficient condition for corresponding algebra being of infinite strong global dimension. We also investigate the existence of a relationship between the global dimension and the strong global dimension of shod algebras (Coelho and Lanzilotta, 1999). Our motivation came from characterization of quasitilted algebras (Happel, Reiten and Smalo, 1996) by its strong global dimension, given by D. Happel and D. Zacharia (2008), and from the fact that shod algebras are a generalization of quasitilted algebras. Our conclusion was that there is not in general a characterization of shod algebras in terms of its strong global dimension. This conclusion comes from the fact that we showed that for each integer d > 2 there exists a strictly shod algebra whose strong global dimension is d.

Nesta pesquisa o esporte é abordado como prática cultural capaz de mobilizar a subjetivação dos seus praticantes. Desta forma, jovens atletas considerando suas experiências vividas, principalmente no esporte, se orientam existencialmente, ou seja, eles se valem das experiências no esporte para tomar decisões que nortearão o decorrer de sua vida. A partir disso, o presente estudo almeja explorar o horizonte de experiências vivenciadas por esportistas adolescentes buscando a compreensão de como eles passam por momentos decisivos, sendo inteira e publicamente envolvidos por suas atividades esportivas. Ou seja, o propósito deste estudo é identificar e compreender o horizonte de experiências vividas contextualizadas na prática esportiva de jovens atletas pertencentes a categorias de base de quatro modalidades esportivas (futebol, basquete, atletismo e tênis). Adota-se, para isso, uma atitude investigativa que contemple essa temática enquanto processo cultural, buscando ir além dos conceitos e fatores já pré-estabelecidos. Com efeito, o método fenomenológico na perspectiva clássica atinge, como resultado, um caráter descritivo-estrutural, em decorrência de um processo rigoroso de coleta e análise dos dados. Esse processo perpassa por procedimentos conhecidos como Entrevista Fenomenológica e Cruzamento Intencional. Estes consistem em um percurso que tem, em um primeiro momento, a intenção de apreender a experiência singular de cada sujeito, por relato guiado, em primeira pessoa; em seguida, contrastar estes relatos experienciais numa análise que explicite os elementos intencionais que estruturem a experiência vivida em questão. Por conseguinte, foram efetuadas e transcritas 24 entrevistas, com atletas pertencentes a categorias de base das modalidades citadas. Os resultados apontam para alguns aspectos predominantes entre os praticantes destas modalidades, como a constante tensão eminente da negociação que circunscreve o cotidiano destes jovens atletas por trafegar entre compromissos, treinamentos e lazer. / This research treats sports as a cultural practice that mobilizes the subjectivation of its practitioners. In this way, young athletes considering their experiences, mainly in sports, are existentially oriented, which means that they use sports experiences to make decisions that will guide the course of their life. From this, the present study aims to explore experiences experienced by adolescent athletes, with the view to understand how they go through decisive moments, being fully and publicly involved by their sports activities. In other words, the purpose of this study is to identify and understand lived experiences contextualized in the sports practice of young athletes from youth academy of four modalities (soccer, basketball, athletics and tennis). For this, an investigative attitude that contemplates this theme as a cultural process is adopted, seeking to go beyond pre-established concepts and factors. The phenomenological method in its classical perspective reaches, as a result, a descriptive-structural character, due to a rigorous process of data collection and analysis. This process is structured by procedures known as Phenomenological Interview and Intentional Crossing. The course has, at first, the intention to apprehend the unique experience of each subject, by guided report; then, in a second moment, it intends to contrast these experiential accounts in an analysis that explains the intentional elements that structure the lived experience in question. Therefore, 24 interviews were conducted with athletes belonging to the youth academy of the mentioned modalities. The results show some predominant aspects, such as the constant eminent tension of the negotiation that circumscribes the daily life of these young athletes by traveling between commitments, training and leisure.

O objetivo desta tese é descrever a temporalização em língua de sinais brasileira (libras), no âmbito da teoria semiótica de linha francesa. Para tanto, a proposta é analisar seis textos narrativos sinalizados por surdos ou intérpretes fluentes na língua. Os estudos sobre as línguas de sinais, como os de Liddell (2003), de Finau (2004), de Johnston & Schembri (2007), de Sinte (2013), têm apontado que as línguas sinalizadas contam com os mecanismos gerais de enunciação; que não há marcas morfológicas de flexãode tempoem seus verbos, e que há outros elementosgramaticais e discursivos envolvidos na construção das relações temporais no interior de seus textos, como gestos manuais (os itens lexicaisdicionarizadosque têm função de advérbio, como HOJE, ONTEM, AMANHÃ, etc.), e como outros gestosnão manuais,como movimentos do tronco, localização das mãos e direção do olhar do sinalizador. Esta tese vai tratar de mostrar a especificidade da organização do tempo no plano do conteúdo dos textos em libras. O estudo parte das pesquisas mencionadas e toma como base para a análise o trabalho realizado por Fiorin (2002) no português, para apresentar uma descrição dos mecanismos de instauração e organização do sistema temporal de cada um dos textos selecionados, mostrando como foram marcados o MR (momento de referência) e os diferentes momentos que compõem essas histórias. A proposta foi levantar todas as formas como a libras expressa o presente, o passado e o futuro em seus discursos, descrevendo, assim, o que Greimas & Courtés (2012) denominam como sendo a localização temporal em um texto e os efeitos de sentido da instauração do tempo. Os dados analisados foram transcritos no software ELAN (EUDICO Language Annotator), seguindo a proposta de McCleary, Viotti & Leite (2010). As análises feitas mostram que, em alguns textos do corpus, a marcação do tempo é feita por itens lexicais de tempo dicionarizados, por meio de debreagens enunciativas e enuncivas, e, em outros casos, quando não há uma marca temporal específica, a língua conta com outro mecanismo discursivo, uma embreagem heterocategórica, que permite que, por meio de uma neutralização das categorias da enunciação (pessoa, espaço, tempo), o tempo seja construído espacialmente e entendido a partir de elementos que tipicamente instauram pessoa e criam diferentes espaços nos textos. / The objective of this thesis is to describe the timing in Brazilian sign language Libras within the framework of French Semiotics. As such, the proposal is to analyze six narrative texts signaled by deaf people or fluent interpreters of the language. Studies of sign languages, such as those of Liddell (2003), Finau (2004), Johnston & Schembri (2007), and Sinte (2013), have pointed out that sign languages use the general mechanisms of enunciation, that there are no morphological markers of tense inflection of verbs in these languages, and that there are other grammatical and discursive elements involved in the construction of temporal relationships within signed texts, such as hand gestures (lexical items listed in dictionaries as adverbs, such as TODAY, YESTERDAY, TOMORROW, etc.) and other non-manual gestures, such as upper-body movements, hand positions, and the direction of the signers gaze. This thesis intends to demonstrate the specificity of the organization of time in the content of the texts in Libras. The present study takes the aforementioned studies as a starting point and uses the work of Fiorin (2002) about Portuguese Language as a basis for the analysis to present a description of the mechanisms for establishing and organizing the temporal system of each of the texts selected, showing how the MR (moment of reference) and the different moments that make up these stories were marked. The proposal was to survey all the forms by which Libras expresses the present, past and future in its discourses, thus describing what Greimas & Courtés (2012) call the temporal localization in a text and the effects of meaning in terms of establishing time. The analyzed data were transcribed in the ELAN (EUDICO Language Annotator)software following the proposal of McCleary, Viotti & Leite (2010). The analyses performed showed that in some texts of the corpus the marking of time is effected by dictionarized temporal lexical items, by means of enunciative and enuncive débrayages (shifting out), and, in other cases where there is no specific temporal marker, the language uses another discursive mechanismheterocategorical embrayage (shifting in)which uses a neutralization of enunciation categories (person, space, time) to allow time to be constructed spatially and understood based on elements that typically establish the person and create different spaces in the texts.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AUDA.pdf: 3211252 bytes, checksum: 0ed314c1ec48a2480d869adc9b55b962 (MD5) Previous issue date: 2006-08-29 / Este estudio tuvo como objetivo general investigar el papel de la lengua materna en el proceso de aprendizaje, cuanto a los aspectos gramaticales, del español como lengua extranjera por lusohablantes. El estudio buscó verificar también la categoría gramatical en la que los alumnos cometieron más errores y qué errores fueron los más significativos en cada una de las categorías investigadas. Para lograr el objetivo, se tuvo como base el método Análisis de Errores (Corder, 1967). Se analisó los errores gramaticales cometidos en textos escritos en español un resumen y un texto disertativo - por un grupo de aprendices brasileños. Los informantes, alumnos del curso de Filología hispánica, se clasificaron en dos niveles de aprendizaje inicial y intermediario a partir de resultados obtenidos en un examen independiente de proficiencia. Los datos señalaron que el montante de errores fue alto y la interferencia de la lengua materna como causa de los errores también, aunque algunas otras estrategias, además de la lengua materna, hayan sido usadas por los informantes en su producción escrita en la lengua meta. Además de eso, se verificó que los errores gramaticales suplantaron los errores que causan problemas de comprensión del mensaje, destacándose el verbo como la categoría que registró el mayor número de errores gramaticales, seguida de las categorías preposiciones y pronombres personales . Los errores más significativos en cada categoría, es decir, los errores cometidos con más frecuencia por un mayor número de alumnos, señalaron las mayores dificultades del grupo / Este estudo teve como objetivo geral investigar o papel da língua materna no processo de aprendizagem de aspectos gramaticais do espanhol como língua estrangeira por falantes nativos de português brasileiro. O estudo também procurou verificar qual a categoria gramatical em que os alunos mais cometeram erros e quais os erros mais significativos em cada uma das categorias investigadas. Para isso, tendo como base o método Análise de Erros (Corder, 1967), foram analisados os erros gramaticais cometidos em textos escritos em espanhol um resumo e um texto dissertativo por um grupo de aprendizes brasileiros. Os informantes, alunos do curso de Letras, foram classificados em dois níveis de proficiência inicial e intermediário a partir dos resultados obtidos em um teste independente de proficiência. Os dados revelaram que o montante de erros foi alto e a interferência da língua materna como causa dos erros também, embora algumas outras estratégias, além do emprego de sua língua materna, também tenham sido usadas pelos informantes em sua produção escrita na língua alvo. Igualmente se verificou que os erros gramaticais suplantaram os erros que causam problemas de compreensão da mensagem, sendo a categoria verbo a que registrou o maior número de erros gramaticais, seguida das categorias preposição e pronome pessoal . Os erros mais significativos em cada categoria, ou seja, cometidos com mais freqüência por maior número de alunos, indicaram as maiores dificuldades do grupo

Esta pesquisa tem como objetivo descrever e analisar, a partir das construções linguísticas usadas para marcar a introdução de um texto dissertativo-argumentativo, pela perspectiva da Gramaticalização e da Cognição, as categorias linguísticas mais frequentes. Para isso usamos um corpus que totaliza 1600 redações de vestibular da FUVEST (Fundação para o vestibular USP), produzidas no período de 2004 a 2011, sendo 50% delas as melhores e as outras 50% as piores consideradas pela banca corretora. Teoricamente, fundamentamos esta pesquisa nos estudos sobre Cognição, a partir de Tomasello (2003), Damásio (2011), Del Nero (1997) e sobre Gramaticalização Heine, Claudi e Hünnemeyer (1991), Bybee (2010). Todo o material analisado teve tratamento quantitativo e qualitativo e chegou-se à determinação de que a categoria espaço é a categoria cognitiva mais frequente na defesa de uma tese e difere da categoria lugar. Foi possível, assim, constatar que espaço, embora em vários contextos seja utilizado como sinônimo de lugar, sob o ponto de vista linguístico-cognitivo lugar tem caráter mais concreto, por determinar localização física, enquanto espaço situa-se mais à direita do continuum das categorias cognitivas propostas por Heine, Claudi e Hünnemeyer (1991), após a categoria tempo, apontando para maior grau de abstração metafórica. Pudemos evidenciar que o processamento cognitivo para a produção textual envolve vários fatores mentais como o protosself (condição básica ao indivíduo), self central (todo o conhecimento adquirido) e self autobiográfico (a forma de externalizar o conhecimento adquirido em texto escrito). Destacamos também, a forma como o candidato começa uma dissertação, procurando criar um espaço conjunto de atenção, que é resultado de todos esses selves trabalhando juntos para a (inter)subjetividade materializada via categorias cognitivas. / This research has as aim to describe and analyze, from the linguistic constructs used to mark the introduction of a argumentative essay text, from the perspective of Grammaticalization and Cognition, the most frequent linguistic categories . So we use a corpus of essays totaling 1600 entrance FUVEST exam (Foundation for the exam - USP) , produced in the period 2004-2011 , 50% of them the best and the other 50% considered the worst by the examining board. Theoretically this research is based on studies about Cognition, from Tomasello (2003), Damasio (2011), and Del Nero (1997), about Grammaticalization, the bases are Heine, Claudi and Hünnemeyer (1991) , and Bybee (2010). All analyzed material had quantitative and qualitative treatment, from this was found a determination that the space category is the most frequent cognitive category in the defense of a thesis and differs from place category. It was thus possible to observe that space, although in various contexts is used as a synonym of place, from the linguistic-cognitive point of view place has more concrete aspect, for determining physical location, while space is located more to the right cognitive categories continuum proposed by Heine, Claudi and Hünnemeyer (1991), after the time category, pointing to a higher degree of metaphorical abstraction. We found that the cognitive processing for text production involves several factors such as mental protosself (basic condition to the individual), core self (all acquired knowledge) and autobiographical self (how to externalize the knowledge acquired in the written text). We also note how the candidate begins an essay, trying to create a space set of attention, which is a result of all these selves working together for the (inter) subjectivity materialized via cognitive categories.

Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2016-05-06T18:57:45Z No. of bitstreams: 1 61000970.pdf: 1802070 bytes, checksum: 9ea3232d5b3fc913e510d4ad2194b122 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T17:50:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61000970.pdf: 1802070 bytes, checksum: 9ea3232d5b3fc913e510d4ad2194b122 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T17:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000970.pdf: 1802070 bytes, checksum: 9ea3232d5b3fc913e510d4ad2194b122 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / Este trabalho tem como referencial o Direito Penal do inimigo enquanto novo marco racionalizado da neutralização do inimigo no Estado de Exceção. A invocação de preservação da ordem constitucional apresenta-se, em momentos críticos, como justificativa válida para suspensão de direitos e garantias fundamentais, na perspectiva de que sua eficácia dificulta a pronta e enérgica atuação estatal necessária a debelar os perigos e assim, reconstituir a ordem fática, pressuposto da vigência da ordem legal. As características principais desse Estado de exceção se definem, além da suspensão de normas indicada, também pela concentração de poderes emergenciais nas mãos do Poder Executivo e pela irresponsabilidade jurídicas da atuação dos agentes em períodos emergenciais, com apoio na concepção justificante do estado de necessidade (necessitas non leges habet). Em contraponto, aponta-se que a aporia fundamental do estado de exceção é a sua tendência em se perpetuarem as medidas emergenciais mesmo após a contenção dos perigos que legitimaram sua instauração, em movimento permanente que acaba por implicar na derrocada da ordem constitucional que busca proteger. Inicialmente utilizado para travar a guerra contra os inimigos externos (hostis alienígena) e debelar invasões estrangeiras, afere-se que as situações fáticas legitimadoras de sua instauração amplia-se para a guerra interna, ou seja, para também alcançar o combate que o Estado trava com seus próprio inimigos internos (hostis judicatus). A definição do inimigo desponta como a atividade política essencial e sua designação. apesar de não ter características permanentes e preconcebidas, se apresenta na impossibilidade de coexistência e de solução dos conflitos pela via pacífica do direito ou pela decisão proferida por um árbitro imparcial, invocando a guerra e a eliminação física, o que legitimaria o Estado absoluto, nas situações históricas verificadas sobretudo no período das Grandes Guerras e que pareciam superadas após o fim das deflagrações, com a edição da Declaração Universal dos Direitos do Homem, em 1948, pela ONU. Na primeira década do século XXI, observa-se o regresso autoritário no discurso penal, com incremente nas demandas repressivas e punitivistas, sobretudo, na linha de dois eixos temáticos: o Direito Penal do inimigo, que propõe a separação forma do poder punitivo a ser dirigida àqueles indivíduos que, pela incerteza de seu comportamento futuro e pelos riscos que causem à segurança do Estado, são destituídos de sua personalidade jurídica e assim podem ser neutralizados com bestas-feras. De outro lado, o novo autoritarismo cool surge como proposto de retomada da punição com ferramenta central na contenção de problemas sociais, especialmente relacionados com o novo paradigma da exceção, a segurança pública, a assim propugnar o abrandamento pontual da eficácia dos direitos e garantias fundamentais como único caminho possível e eficaz no combate à criminalidade, fenômenos que são articulados a partir de política criminal de exceção.