FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / FlutuaÃÃes temporais como as originadas de variaÃÃes sazonais e perturbaÃÃes climÃticas, possuem funÃÃo importante na manutenÃÃo da estrutura e da diversidade nas comunidades biÃticas. A HipÃtese do DistÃrbio IntermediÃrio explica que as caracterÃsticas gerais das comunidades e a dinÃmica das populaÃÃes, especialmente a riqueza de espÃcies, pode sofrer alteraÃÃes diante de distÃrbios nos ecossistemas. Ambientes aquÃticos estÃo sujeitos à variabilidade temporal elevada, como resultado de interaÃÃes entre parÃmetros fÃsicos, quÃmicos e biolÃgicos. Consequentemente, a composiÃÃo de espÃcies e abundÃncia relativa das populaÃÃes e comunidades està sujeita a rearranjos frequentes. Este estudo teve como objetivo avaliar as condiÃÃes trÃficas do reservatÃrio de General Sampaio, que està situado no estado do CearÃ, semiÃrido do Brasil. Utilizou o Ãndice de Estado TrÃfico (TSI) proposto por Toledo et al. (1983), e o relacionou à abundÃncia relativa, à dominÃncia de fitoplÃncton e à variaÃÃo anual da pluviosidade. Foram obtidos dados climÃticos, fÃsicos, para a transparÃncia do disco de Secchi, fÃsforo total, ortofosfato, nitrato, nitrito, amÃnia, nitrogÃnio total e clorofila a, em paralelo com a amostragem de fitoplÃncton para identificaÃÃo e cÃlculo de contagem do nÃmero de indivÃduos componentes das espÃcies. Houve variabilidade estacional das variÃveis que foram analisadas para os perÃodos climÃticos chuvoso e seco. CondiÃÃes trÃficas indicaram a presenÃa de condiÃÃes oligotrÃficas à eutrÃficas durante o perÃodo analisado. Esta variaÃÃo promoveu condiÃÃes favorÃveis para um padrÃo de dominÃncia do grupo Chlorophyceae, durante as estaÃÃes chuvosas, e de cianofÃceas durante as estaÃÃes secas. Assim, pode-se argumentar que estado trÃfico e abundÃncia relativa das espÃcies de fitoplÃncton estÃo relacionados com as flutuaÃÃes sazonais na hidrologia do sistema deste reservatÃrio, que reflete uma caracterÃstica exclusiva de regiÃes semiÃridas. / Temporal fluctuations as those derived from seasonal variations and disturbances, may have an important role in maintaining the structure and diversity of biota. The Intermediate Disturbance Hypothesis states that the general characteristics of communities and population dynamics, especially the species richness may change the face of disturbances in ecosystems. Aquatic environments are subject to high temporal variability as a result of interactions between physical, chemical, and biological parameters. Consequently, species composition and relative abundance of populations and communities are subject to frequent rearrangements. This study aimed to evaluate the trophic conditions of the General Sampaio Reservoir, which is situated in the semiarid Cearà State of Brazil. We used the Trophic State Index (TSI) proposed by Toledo et al. (1983), and related it to species diversity, the relative abundance of phytoplankton and the variation of annual rainfall. We obtained climatic and physics data, Secchi disc transparency, total phosphorus, orthophosphate, nitrate, nitrite, ammonia, total nitrogen and chlorophyll a, in parallel to the sampling of phytoplankton for species identification and the calculation of the number counts. There was seasonal variability in the variables that were analyzed for the rainy versus dry climatic periods. Trophic conditions indicated the presence of oligotrophic to eutrophic conditions during the research in this reservoir. This variation facilitated favorable conditions for Chlorophyceae dominance during the rains periods, and for cyanobacteria dominance during the dry periods. Thus, it may be argued that the trophic state and relative abundance of phytoplankton is related to seasonal fluctuations in the hydrology of the reservoir system, which reflects a unique feature of semiarid regions.

nÃo hà / O objetivo deste estudo se constitui na anÃlise da eficiÃncia da Lei n◦ 13.975, de 14 de setembro de 2007. AtravÃs desta lei a Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà pode conhecer o montante das vendas quitadas pelo consumidor que tem como forma predominante de pagamento o cartÃo de crÃdito ou dÃbito. Deste modo, exige-se, por parte do Fisco, extrema eficiÃncia no tocante à evasÃo fiscal do contribuinte do ICMS, notadamente em detectar possÃveis e potenciais sonegadores. Tendo em vista este fim, foram utilizadas sÃries mensais de arrecadaÃÃes de segmentos que compÃem o ICMS do Estado do CearÃ, relativas ao perÃodo de novembro de 2007 (data da implantaÃÃo da lei) atà dezembro de 2010. Para testar a eficiÃncia da lei foi empregada a metodologia de testes economÃtricos para sÃries temporais: realizou-se o teste de raiz unitÃria com o objetivo de analisar a ordem de integraÃÃo das sÃries individuais; bem como o teste de cointegraÃÃo de Johansen (1990) par a par entre a sÃrie alim com todas as sÃries que utilizam ou nÃo cartÃo de crÃdito ou dÃbito. Conclui-se que os resultados do estudo nÃo encontraram indÃcios suficientes para reduÃÃo da evasÃo fiscal. Ademais, a sÃrie de alimento (alim) mostrou-se ser cointegrada mais com as sÃries que nÃo utilizam cartÃo de crÃdito ou dÃbito do que com as que utilizam cartÃo de crÃdito ou dÃbito. / The aim of this study was to analyze the efficiency of ◦ Law 13 975 of 14 September 2007. By this Act the Secretary of the Treasury of the State of Cearà can know the amount of sales by consumers who have paid off as the predominant form of payment credit card or debit card. Thus, I demanded, for part of the Treasury, extreme efficiency in relation to evasion of VAT taxpayers, especially in detecting possible and potential tax evaders. To this end, we used monthly series of collections of segments that make up the VAT in the State of CearÃ, for the period November 2007 (date of implementation of the law) until December 2010. To test the effectiveness of the law outside the testing methodology employed econometric time series: it was the unit root test in order to analyze the order of integration of individual series, as well as the co-integration tests of Johansen (1990) pairwise between the alim series with all the series or not using a credit card or debit card. We conclude that the results of the study did not find sufficient evidence to reducing tax evasion. Furthermore, the number of food (alim) proved to be co-integrated more with the series that do not use credit or debit card than with those using a credit card or debit card.

nÃo hà / Este trabalho tem por objetivo investigar a relaÃÃo entre a polÃtica econÃmica do estado do Cearà vis à vis os demais estados do Nordeste, em funÃÃo da evoluÃÃo da arrecadaÃÃo do Imposto sobre CirculaÃÃo de Mercadorias e ServiÃos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo (ICMS). Os dados das arrecadaÃÃes estaduais foram obtidos no site do Conselho Nacional de PolÃtica FazendÃria (CONFAZ), no perÃodo de Janeiro/2005 a Dezembro/2013. A anÃlise inicial das correlaÃÃes entre as arrecadaÃÃes do Estado do Cearà e as arrecadaÃÃes dos demais estados do Nordeste demonstrou uma associaÃÃo em torno de 95%, sugerindo a ocorrÃncia de um crescimento conjunto de toda regiÃo Nordeste. Por fim, comparou-se a evoluÃÃo da arrecadaÃÃo do Cearà à mÃdia da arrecadaÃÃo dos estados nordestinos e foram realizados os testes de raiz unitÃria ADF e KPSS para investigar a sua tendÃncia de longo prazo. Os resultados indicaram a possibilidade de cointegraÃÃo entre as evoluÃÃes da arrecadaÃÃo do ICMS do Estado do Cearà com a maioria dos estados do Nordeste, com exceÃÃo dos estados do PiauÃ, Rio Grande do Norte e Alagoas. AlÃm disso, observa-se um crescimento do ICMS cearense de Janeiro/2009 a Janeiro/2010 acima da mÃdia regional e um aparente arrefecimento desse crescimento a partir dessa data. / This study aims to investigate the relationship between the state economic policy of Cearà vis à vis the other states of the Northeast, in line with developments of the collection of the Tax on Circulation of Goods and Interstate and Intermunicipal Transportation and Communication Services (ICMS). Data from state collections were obtained from the website of the National Council for Financial Policy (CONFAZ), from January/2005 to December/2013. The initial analysis of the correlations between the collections of the State of Cearà and the collections of other states of the Northeast showed an association around 95%, suggesting the occurrence of a set growth throughout the Northeast. Finally, he compared the evolution of the collection of Cearà the average collection of the northeastern states and unit root tests were performed ADF and KPSS to investigate its long-term trend. The results indicated the possibility of cointegration between the evolutions of Cearà State ICMS collection with most Northeastern states except the states of PiauÃ, Rio Grande do Norte and Alagoas. In addition, there is an increase in Cearà ICMS January/2009 to January/2010 above the regional average and an apparent cooling of this growth thereafter.

nÃo hà / O propÃsito deste trabalho visa a examinar um comparativo na PolÃtica de Compras Governamentais do Estado do Cearà em perÃodo anterior ao pregÃo e durante este (1999 e 2009, respectivamente). Para comparar a eficÃcia do pregÃo com outras modalidades de licitaÃÃo, mais precisamente carta-convite e tomada de preÃos, foram utilizados dados obtidos com bens adquiridos da mesma natureza nos ÃrgÃos pÃblicos estaduais. Utilizou-se para anÃlise, estatÃstica de regressÃo simples linear. O modelo proposto utilizou trÃs variÃveis: preÃo de aquisiÃÃo, tempo de permanÃncia do processo e nÃmero de participantes. Analisando estas variÃveis, verifica-se que os preÃos e o tempo de permanÃncia nÃo sÃo estatisticamente relevantes e que o nÃmero de participantes tem relaÃÃo significativa com o preÃo de aquisiÃÃo, demonstrando que a modalidade da licitaÃÃo nÃo aparece como fator determinante da eficiÃncia. / The purpose of this study is to analyze a comparison in Cearà State Government Purchase Politics in a period before trading and during it (in the years of 1999 and 2009, respectively). To compare trading efficiency and others licitation modalities it was used data of acquired properties of the same nature. Regression statistical analysis was used. The proposed model analyzed three variables: acquisition price, time of process permanency and number of participants. It was verified that acquisition price and time of process permanency are not statically relevant, and that the number of participants has a significant relation to acquisition price, indicating that the licitation modality does not represent a determinant factor of efficiency.

nÃo hà / Considerando a importÃncia da eficÃcia na gestÃo do OrÃamento PÃblico, objetivou-se verificar o perfil da execuÃÃo orÃamentÃria nas diversas secretarias do governo do Estado do Cearà entre 2008 e 2011, com o intuito de subsidiar os gestores pÃblicos em seu processo de tomada de decisÃo. Dados dos sistemas corporativos da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, compreendendo os valores autorizados em Lei OrÃamentÃria e empenhados, foram combinados a modelos economÃtricos com dados em painel e quatro diferentes tÃcnicas de estimaÃÃo, para investigar o que se definiu como eficÃcia da execuÃÃo orÃamentÃria de um ÃrgÃo de governo. Os resultados das estimaÃÃes permitem inferir com elevado grau de robustez que: i) a expertise do ÃrgÃo na gestÃo dos recursos determina positivamente a eficÃcia nos exercÃcios subsequentes; ii) o nÃmero de constataÃÃes de auditoria à um obstÃculo à eficÃcia na execuÃÃo dos recursos e iii) a participaÃÃo dos convÃnios nÃo contribui com a elevaÃÃo da eficÃcia na gestÃo dos recursos autorizados Ãs secretarias. Em conjunto, os resultados sugerem que a transferÃncia de tecnologia entre os ÃrgÃos de governo se mostra como a principal estratÃgia a ser seguida pelos gestores pÃblicos estaduais. / Considering the importance of effectiveness management of the public budget, aimed to verify the profile of budget execution in the various departments of the Cearà State Government between 2008 and 2011, in order to subsidize public managers in their decision making process. Data from enterprise systems of the General Comptroller and Ombudsman of Cearà State, including amounts authorized and committed in Budget Law, were combined a econometric models with panel data and four different estimation techniques to investigate what was defined as efficient of budget execution at an organ of government. The estimation results allow us to infer with a high degree of robustness: i) the expertise of the Board in the management of resources positively determines the efficient in subsequent years, ii) the number of audit findings is an obstacle to the efficient enforcement resources and iii) the covenants participation does not contribute to increase the efficient in the management of resources committed to the departments. Together, the results suggest that technology transfer between government bodies shown as the main strategy to be followed by state public managers.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A caracterizaÃÃo geomorfolÃgica dos maciÃos cristalinos costeiros do municÃpio de Caucaia, integrante da RegiÃo Metropolitana de Fortaleza, CearÃ, bem como a apropriaÃÃo das paisagens naturais por variados segmentos sociais, representa o principal objetivo desta pesquisa. Dividido em quatro partes, este trabalho discute, no primeiro momento, a base metodolÃgica que contempla a evoluÃÃo geomorfolÃgica do setor de pesquisa, baseada no PrincÃpio do Atualismo. A discussÃo acerca da apropriaÃÃo dos aspectos geomorfolÃgicos foi realizada atravÃs da anÃlise ambiental, na tentativa de compreender a complexa relaÃÃo sociedade-natureza e variada formas de uso e ocupaÃÃo. Ao longo da dissertaÃÃo, o meio fÃsico e suas interconexÃes à abordado integrando dados geolÃgicos, geomorfolÃgicos, climÃticos, hidrolÃgicos, pedolÃgicos e fitogeogrÃficos, caracterizando um quadro ambiental marcado, sobretudo, pelas precipitaÃÃes pluviais concentradas no primeiro semestre e dÃficit hÃdrico no perÃodo que se estende de agosto a dezembro. Os maciÃos cristalinos, com altitudes mÃximas da ordem de 600m, possuem importÃncia Ãmpar na organizaÃÃo hidrogrÃfica do municÃpio de Caucaia, pois constituem interflÃvios de todas as sub-bacias existentes no municÃpio. Os solos e cobertura vegetal associados possuem variaÃÃes verificadas diante da mudanÃa das altitudes e grau de declividade das vertentes. Esses elevados relevos, situados à vanguarda da planÃcie costeira, representam o resultado da aÃÃo, por dezenas de milhÃes de anos, de processos naturais como os tectÃnicos (soerguimento no CretÃceo e flexura marginal, ao longo do TerciÃrio, sobretudo), climÃticos (aÃÃo externa e mudanÃas nos padrÃes climÃticos) e eustÃticos (com mudanÃas de nÃvel de base). A evoluÃÃo dos relevos à contextualizada na divisÃo do super-continente Gondwana, impulsionada pelos processos que culminaram com a geraÃÃo do Oceano AtlÃntico e formaÃÃo da margem continental passiva transformante do Nordeste brasileiro. Os dados obtidos possibilitaram identificar as unidades geomorfolÃgicas como os maciÃos costeiros modelados em estruturas dobradas, apresentando feiÃÃes como hog-backs e combe. Trata-se da primeira indicaÃÃo, descriÃÃo e anÃlise de relevo em estrutura dobrada no Estado do CearÃ. No contato com a estrutura dobrada dissecada, ocorrem ainda pÃes-de-aÃÃcar, relevos mamelonizados e inselbergs. AlÃm da evoluÃÃo dos relevos elevados, discute-se a relaÃÃo entre esses relevos e as superfÃcies de piso adjacentes, no caso a SuperfÃcie de Aplainamento Sertaneja (DepressÃo Sertaneja) e Tabuleiros Costeiros. Para finalizar, apresentamos os relevos como recurso natural, que constituiu a base para organizaÃÃo da sociedade local. A apropriaÃÃo dos aspectos geomorfolÃgicos iniciou antes da colonizaÃÃo do CearÃ, pela presenÃa de comunidades indÃgenas. A transformaÃÃo das paisagens vem sendo progressiva, atravÃs de urbanizaÃÃo complexa, expondo formas diversas de uso e ocupaÃÃo, como Ãreas agrÃcolas, zona residencial destinada ao veraneio ou à moradia fixa, exploraÃÃo do potencial ecoturÃstico, religioso e mineraÃÃo. A mercantilizaÃÃo da natureza à apresentada, sobretudo, diante da atuaÃÃo do mercado imobiliÃrio sobre a Ãrea de pesquisa. A ocupaÃÃo crescente de todos esses espaÃos naturais hoje resulta em degradaÃÃo ambiental, e em escassez de natureza para os menos favorecidos. / The geomorphological characterization of the 600m high crystalline coastal massifs of Caucaia City, that integrates the Metropolitan Region of Fortaleza, CearÃ, and the appropriation of the nature by various social sectors, are the main objective of this research. Divided into four parts, this research first discusses the methodological basis which contemplates the geomorphologic evolution of the sector of research, based on the âUniformitarianism Principleâ and the discussions about the appropriation of nature, through the environmental analysis, in an attempt to understand the complex society-nature relationship and varied forms of use and occupation. Throughout the dissertation, the physical environment and their interconnections is discussed integrating geological, geomorphologic, climatic, hydrological, pedological and biogeographical data, featuring an environmental framework, mainly marked by rain precipitation, which is concentrated in the first semester of the year, with a water deficit in the period extending from August to December. The crystalline mountains type geomorphology has great importance in the organization of the drainage system, as it is the water divisor for all the hydrological basins in the area. The soils and associated vegetation show physiological changes with altitude and slope declivity. As a result of the action on ten ten of millions of years of natural processes such as tectonic (uplift of basement in the Cretaceous time and marginal flexure especially along the Tertiary), climate action (external action and changes in weather patterns) and eustatic (with changes in the erosion base level). The evolution of the relief is contextualized in the division of the super-continent Gondwana, driven by processes that culminated in the generation of the Atlantic Ocean and formation of passive transform continental margin of Brazilian Northeast. The data obtained allowed to identify the geomorphological units that have been developed in a folded geological structure, presenting features such hog-backs and comb. This is the first time that folded controlled morphology is indicated, described and analyzed in Cearà territory. Other features as sugar-loafs, multi-convex relief type and inselbergs also occur in the vicinities of the hog-backs. The relationship between these high slopes with the adjacent planation surface (Sertaneja) and the coastal plain are also discussed. Finally, we discuss the ânature x societyâ relationship in the area. The appropriation of the geomorphologic features began before the colonization of Cearà State by Portuguese, with the presence of indigenous communities. The gradual transformation of the landscape was made through a complex urbanization process, exhibiting various forms of use and occupation as agricultural areas, residential areas, for vacations and living, as well as ecological and religious tourism activities, besides mining economical activity. The mercantilization of nature is mainly linked to real estate market, highly increasing in the area. The development and appropriation of nature today results in environmental degradation and lack of nature to less favored population.

O peixe-boi marinho, Trichechus manatus manatus, à um mamÃfero com dieta herbÃvora, e distribuiÃÃo costeira em rios, estuÃrios e Ãguas litorÃneas da Zona Tropical brasileira. No Estado do Cearà ocorre em duas Ãreas distintas, no extremo dos seus setores leste e oeste. No litoral leste nÃo existe nenhuma Unidade de ConservaÃÃo com abrangÃncia marinha que restrinja os impactos causados ao meio ambiente e à populaÃÃo do peixe-boi, tais como urbanizaÃÃo, turismo e ocupaÃÃo de praias, dunas, falÃsias e manguezais. Sendo considerado pela UniÃo Internacional para ConservaÃÃo da Natureza como âespÃcie vulnerÃvelâ e estando inserido na Lista Oficial de EspÃcies da Fauna Brasileira AmeaÃadas de ExtinÃÃo de acordo com o IBAMA, corre risco de extinÃÃo extremamente alto num futuro prÃximo. Os objetivos desta DissertaÃÃo foram determinar a distribuiÃÃo espacial e padrÃes de uso da Ãrea, escolha da metodologia mais adequada ao monitoramento da populaÃÃo, e realizar levantamento das Ãreas de alimentaÃÃo e fontes e Ãgua doce provavelmente utilizadas pelos animais. A base de dados foi obtida atravÃs de prospecÃÃes aÃrea, realizada de junho/2003 a outubro/2004, totalizando 11 sobrevÃs e 24 horas de esforÃo de monitoramento, e nÃutica, realizada de agosto/2003 a novembro/2004, num total de 10 embarques e 157 horas de esforÃo de monitoramento. Dentre os mÃtodos de prospecÃÃo aÃrea e nÃutica, o primeiro gera erros devido à turbidez da Ãgua, e dificuldades de identificaÃÃo e contagem dos indivÃduos, enquanto o segundo, por sua maior proximidade em relaÃÃo aos animais, mostrou-se mais eficiente. O status da populaÃÃo do peixe-boi marinho foi avaliado atravÃs dos seguintes parÃmetros: (a) conservaÃÃo do habitat, com Ãnfase para a manutenÃÃo do territÃrio; (b) acesso a fontes de Ãgua doce e a Ãreas preferenciais de alimentaÃÃo e reproduÃÃo; (c) geraÃÃo de condiÃÃes ambientais Ãtimas para os cuidados parentais. Os fatores de ameaÃa de extinÃÃo nessa Ãrea estariam relacionados com reduÃÃo das fontes de alimento e Ãgua doce, assoreamento do Rio Jaguaribe, alÃm de captura acidental por aparelhos de pesca. Estes se traduzem nas seguintes conseqÃÃncias: reduÃÃo do habitat; aumento da frequÃncia de encalhes de recÃm-nascidos; aumento da mortalidade de adultos. A regiÃo de Picos, com destaque para o Banco dos Cajuais, foi definida como Zona de Alta Densidade, com padrÃo de distribuiÃÃo âaltamente agregadaâ por causa da abundÃncia de macroalgas e do menor fluxo de barcos motorizados. Dentre as recomendaÃÃes para se minimizar os riscos de extinÃÃo do peixe-boi, destacam-se: (a) desenvolvimento de campanhas educacionais que ressaltem aspectos importantes da conservaÃÃo do ambiente marinho; (b) reintroduÃÃo de espÃcimes em locais onde o declÃnio populacional à evidente; (c) criaÃÃo de unidades de conservaÃÃo com abrangÃncia marinha e aplicaÃÃo e fiscalizaÃÃo da legislaÃÃo pertinente ao habitat do peixe-boi e (d) monitoramento sistemÃtico da populaÃÃo no litoral leste para determinaÃÃo dos padrÃes ambientais que influenciam na ocorrÃncia do peixe-boi no municÃpio de IcapuÃ, litoral leste do CearÃ. / The Antillean manatee, Trichechus manatus manatus, is a mammal with an herbivorous diet and costal distribution in rivers, estuaries and inshore waters of the Brazilian Tropical Zone. In Cearà State, the species may found in the outermost ends of its western and eastern sectors. In the eastern sector there are no Marine Conservation Units to ward off impacts to the environment and the manatee population, such as urban development, tourism and occupation of beaches and mangrove forests. Manatees have been classified by the International Union for Nature Conservation as a âvulnerable speciesâ and included on the Official List of Endangered Species of the Brazilian Fauna. According to the Brazilian Institute for the Environment, it runs an extremely high risk of extinction in the near future. The objectives of this Thesis have been to determine the spatial distribution and patterns of usage of the living area, choice of the most appropriate methodology for population monitoring and mapping of feeding grounds and freshwater sources likely to used by the animals. The database was obtained by means of aerial surveys from June, 2003 to October, 2004, making up a 24-hour monitoring effort during 11 overhead flights, as well as nautical surveys performed from August, 2003 to November, 2004, making up a 157-hour monitoring effort during 10 voyages. Of the two prospecting techniques, the aerial one was less practical because of water turbidity, which made it difficult to identify and count manatee specimens, whereas the nautical one, because of its nearness to the targets, proved to the most efficient. The status of the Antillean manatee population was evaluated through the following parameters: (a) habitat conservation, with emphasis on territory maintenance; (b) access to freshwater sources and areas suitable for feeding and reproduction; (c) yielding of optimum environmental conditions for parental care. The threatened extinction in the studied area is related to factors such as decreasing of food and freshwater sources, silting-up of the Jaguaribe River, by-catch by trawl and gillnet fishing. The worrying outcome of such a scenario is likely to result in a reduction of the habitat size; increase in the straying of newborns plus an increase in adult mortality rates. The Picos region, specially the Cajuais sandbank, was defined as a High Density Zone, which displays a highly aggregate distribution because of seaweed abundance and smaller deployment of fishing boats. Among the suggestions for lowering the extinction risks of the Antillean manatee in Eastern Cearà State, the following ones stand out; (a) development of education campaigns which deal with the main aspects of environment preservation; (b) reintroduction of specimens in zones where population decline is evident; (c) installation of Marine Conservation Units and enforcement of the pertinent management measures and (d) constant monitoring of the population in the known habitat to determine environmental patterns which influence manatees in Icapuà county, eastern Cearà State.