O objetivo geral deste estudo foi: avaliar as diferenças e semelhanças dos resultados em análises de dados do crescimento somático e índice de massa corporal de uma mesma população de crianças e jovens provenientes de desenhos transversais, longitudinais e longitudinais mistos. A amostra foi dividida da seguinte forma: (a) para a análise dos dados transversais foram avaliados 973 meninos e 1095 meninas com idades entre os 10 e os 15 anos. (b) para a análise dos dados longitudinais a amostra foi formada por 71 alunos, dos dois sexos, seguidos dos 10 aos 15 anos de idades, entre os anos de 2003 e 2008. (c) já a amostra coletada de forma longitudinal mista foi elaborada a partir de 4 coortes da seguinte forma: Coorte 1 = dez, onze e doze anos, Coorte 2- onze, doze e treze anos, Coorte 3- doze, treze e quatorze anos, Coorte 4 – treze, quatorze e quinze anos de idade. Para a análise do crescimento somático utilizou-se as medidas da estatura e da massa corporal. O índice de massa corporal foi obtido através do quociente entre a massa corporal em quilogramas pela estatura em metros ao quadrado. Os dados foram analisados a partir de seus valores médios e representação gráfica. A identificação do Pico de Velocidade de Estatura (PVE) e do Pico de Velocidade da Massa Corporal (PVMC) foi realizada subtraindo-se os valores médios de um ano pelos valores médios do ano anterior, sendo considerado o pico aquele em que as maiores alterações nos valores médios foram identificadas. Todas as análises foram realizadas no pacote estatístico SPSS for Windows versão 18.0. Os principais resultados demonstraram que existem diferenças importantes em todas as variáveis em um curto tempo; que existem diferenças na determinação do PVE e do PVMC entre os desenhos longitudinais e longitudinais mistos; e que não existe um padrão entre as diferenças dos desenhos de pesquisa analisados. Conclui-se que existe a necessidade de avaliações em períodos de tempo mais curtos, principalmente quando se trata de crianças e adolescentes, tendo em vista que os estudos seculares parecem mascarar mudanças que podem ser significativas; que a utilização do desenho longitudinal misto na determinação do PVE e PVMC não se caracteriza como o melhor método para esse fim; e que não é aconselhável comparações de resultados provenientes dos diferentes desenhos de pesquisa. / The aim of this study was to verify the differences and similarities between results of three different research methods design (cross-sectional, longitudinal and mixed longitudinal) in a study about somatic growth and body mass index in the same population of children and adolescents. Participate of the study in: (a) cross-sectional design, 973 boys and 1095 girls aged between 10 and 15; (b) longitudinal design, 71 students of both sexes, followed from 10 until 15 years, between 2003 and 2008; (c) mixed longitudinal design, with four cohorts: cohort 1- 10, 11 and 12 years; cohort 2 – 11, 12 and 13 years; cohort 3 – 12, 13 and 14; cohort 4 – 13, 14 and 15 years. Weight and height were measured. Body mass index was obtained by kg/cm2. Results were showed through mean values and, a graphic representation. Peak Height Velocity (PHV) and Peak Weight Velocity (PWV) were calculated by the mean values for one year less the mean value of one year before. It was considerate the highest values which one that showed the highest mean values alterations. All analyses were performed by 18.0 SPSS for windows. Results of this study showed: (a) there were significant differences between all analyses of children and adolescents somatic growth during a short time: (b) differences in determining PHV and PWV between longitudinal and mixed longitudinal design; (b) differences between standard of research designs analyzed. Thus, researches for showing modification in children and adolescents somatic growth seems to be during shorter periods of time. For the reason that secular studies seem not to be able to show important somatic growth changes. Consequently, mixed longitudinal design research appears not to be the best research design to evaluate and determine PHV and PWV. Finally, comparison between results found in different research design is not the best approach to study children and adolescents somatic growth.

PEDROSA, Veronica Maria Benevides. Políticas públicas de enfrentamento às violências contra criança e adolescente: avaliação da implementação do Projeto Escola que Protege na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, 2011. 181 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-29T14:50:09Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_VeronicaMBPEDROSA ok.pdf: 4437318 bytes, checksum: 9c34640b44f0368725ee256fa1df59b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-04-20T14:08:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_VeronicaMBPEDROSA ok.pdf: 4437318 bytes, checksum: 9c34640b44f0368725ee256fa1df59b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-20T14:08:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_VeronicaMBPEDROSA ok.pdf: 4437318 bytes, checksum: 9c34640b44f0368725ee256fa1df59b9 (MD5) Previous issue date: 2011 / This research evaluates the design and implementation of the Project "School that Protects" as a coping strategy to prevent violence against children and adolescents in the Public School of Fortaleza. The format of the Project developed by the Municipal Education / EMS in 2007 was investigated through strategic training of education professionals to face the multiple forms of violence identified in the school context. We investigated the socioeconomic profile of these professionals, the violence situations identified by them, their attitudes and ways of violence identification, their professional relationship with the Guardian Council as well as their pedagogical work acquired during the formation We conducted desk and field research during the period from January to May 2011. Questionnaire was applied to the population investigated and to Education Personnel trained by this project. Further interviews were conducted with the Guardian Councils. Quantitative data were analyzed descriptively, using absolute and relative frequency, simple tables, crosses and benchmarks. The qualitative data were addressed by analyzed on the basis of regulatory frameworks and on authors who discuss and theorize the problem of violence and its interfaces. Among the Education Personnel, it was identified that the majority are women, and they are aged 41 to 50 years old. They are married and they are predominantly post-graduated at the level of expertise. Their earnings are from 3 to 5 minimum wages. Most of them work at the same school of the training period and they remain in the same function. They considered positive the fact that they participated in the training program evaluated and realize how difficult the task of reporting and monitoring of cases of violence identified by them. The Guardianship Board share the same difficulty, and both point to the obstacles to make the project effective due to the lack of physical infrastructure and staff and their institutions and poor coordination between the agencies of the Guarantee System of the Child and Teenagers Rights / SGD. We concluded that positive changes occurred in the identification and reporting actions of violence and their pedagogical practices of Education Personnel after they have participated in the training program, and there are several gaps that hamper the actions to combat the violence, including the ones related to school managers that need to be more involved to favor prevention activities and coping with violence identified in the school context, as well as the need to improve the working relationship between schools and Guardianship Councils. The research also shows that the size of the Project “school that protects” must be beyond the training strategy of the Teaching Profession, since these are difficulties in SGD to apply the necessary referrals actions to combat the violence. / Esta pesquisa avalia a concepção, a implementação e os impactos do Projeto Escola Que Protege como política pública de enfrentamento às violências contra criança e adolescente na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Foi investigado o formato do Projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação/SME, em 2007, através da estratégia de formação de Profissionais da Educação para o enfrentamento às múltiplas formas de violências identificadas no contexto escolar. Investigamos o perfil socioeconômico destes profissionais, as situações de violências identificadas por eles, suas atitudes e formas de identificação das violências, sua relação profissional com o Conselho Tutelar bem como sua prática pedagógica a partir da formação. Realizamos pesquisa documental e de campo no período de janeiro a maio de 2011. Aplicamos questionário com a população investigada, os/as Profissionais da Educação, formados/as pelo referido projeto, e realizamos entrevistas de aprofundamento com os/as Conselheiros/as Tutelares. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo, usando freqüência absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos e indicadores de referência. Os dados qualitativos foram analisados com base nos marcos regulatórios e em autores/as que discutem e teorizam a problemática da violência e suas interfaces. Entre os/as Profissionais da Educação, foi identificado que a maioria é composta de mulheres, na faixa etária de 41 a 50 anos, casadas e têm escolaridade predominante de pós-graduação no nível de especialização. A renda mensal predominante é de 3 a 5 salários mínimos. A maioria trabalha na mesma escola do período da formação e exerce a mesma função. Consideram positivo o fato de terem participado da formação pelo Projeto avaliado e percebem como mais difícil a tarefa de notificar e acompanhar os casos de violências identificados por eles/elas. Os/as Conselheiros/as Tutelares compartilham da mesma dificuldade e ambos apontam obstáculos na efetivação do Projeto em decorrência da falta de estrutura física e de pessoal em suas instituições e da pouca articulação entre os organismos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente/SGD. Concluímos que ocorreram mudanças positivas nas ações de identificação e notificação das violências e nas práticas pedagógicas dos/as Profissionais da Educação após terem participado da formação do Projeto, e que existem diversas lacunas que dificultam as ações de enfrentamento às violências no contexto escolar, entre elas relacionadas aos/às gestores/as das escolas no sentido de estarem mais comprometidos para favorecerem as atividades de prevenção e enfrentamento às violências, assim como a necessidade da melhoria da relação profissional entre Escolas e Conselhos Tutelares. A pesquisa aponta ainda que a dimensão do Projeto Escola Que Protege deve ser para além da estratégia de formação dos Profissionais da Educação, uma vez que estes encontram dificuldades no SGD para efetuarem os encaminhamentos necessários às ações de enfrentamento às violências.

Este estudo teve como objetivo investigar como se articulam as expectativas e interesses dos coordenadores, orientadores e das crianças e adolescentes no cotidiano do programa social esportivo “Em Cada Campo uma Escolinha” (ECCE), e compreender de que forma isso se relaciona com a existência (e manutenção) do referido programa na agenda da política pública municipal. Para tanto, recorri à etnografia e suas ferramentas de produção de dados. Realizei observações, entrevistas, assim como analisei documentos e materiais impressos que a mim foram disponibilizados. Neles, verifiquei os objetivos do programa social, o qual estava pautado pela intenção de promover a inclusão e integração do público atendido, assim como de se constituir um espaço de educação através da prática lúdica do futebol. Atentando-me para o olhar da diversidade esportiva, passei a acompanhar as reuniões, as competições e os treinos, assim como outros espaços articulados a estes, como confraternizações, almoços e churrascos. A partir da observação das relações construídas entre os diversos atores nesses espaços, pude apreender um conjunto heterogêneo de significados vinculados à prática futebolística no cenário do programa, que aparecem articulados na etnografia: educação, ocupação de tempo, diversão, amizade, ascensão social, rendimento esportivo, entre outros. A partir do estranhamento da noção de articulação e de posse de um conjunto de dados, elaborei três capítulos com a premissa de atender o objetivo estabelecido. No primeiro deles (Capítulo 4), tive a preocupação de contextualizar o programa em linhas gerais - nele, relato a forma como o programa foi instituído junto à agenda da política social do município, os objetivos estabelecidos pelos coordenadores e, além disso, as características do público atendido, dos orientadores das escolinhas, bem como a forma que acessaram o programa. Na seção seguinte (Capítulo 5), ao caracterizar a finalidade dos distintos espaços-tempos do programa (reuniões, competições e treinamentos), procurei mostrar que em cada um desses espaços, a atuação das crianças, dos adolescentes e dos orientadores, por vezes, se dava de forma diferente, estando os interesses e expectativas atrelados a estes distintos momentos, em que revelavam singulares maneiras de agir. Por fim, no capítulo 6, lanço mão de um conjunto de dados que fundamentam a entrada das crianças e adolescentes nos coletivos das escolinhas, bem como as expectativas que os orientadores de duas escolinhas escolhidas têm frente ao trabalho que desenvolvem. Desta forma, é possível inferir que a heterogeneidade de expectativas encontradas ‘em campo’, mais do que se constituírem nos sentidos de cada um dos segmentos de atores sociais envolvidos, denotam que, uma vez articuladas, elas contribuem para que o programa social esportivo mantenha-se em funcionamento na agenda da política pública municipal. / This paper aimed to investigate how the expectations and interests of the coordinators, counselors and children and adolescents in everyday sports and social program “In Each Field a Schoolhause” (ECCE) and understand how it relates to the existence (and maintenance) of the program's agenda public policy municipal. I resorted to ethnography and its tools of production data. I conducted observations, interviews, and analyzed documents and printed materials that were available to me. Them, checked the social objectives of the program, which was guided by the intention to promote the inclusion and integration of the public attended, as well as to provide a space education through the practice of entertaining football. Arguing me to look diverse sports, strolling track as meetinhg, competitions and trainings, as well as other spaces articulated these as get-togethers, lunches and barbecues. From the observation of the relationships built between the various actors in these spaces, could seize a heterogeneous set of meanings linked to practice of the soccer program scenario, appearing articulated in ethnography: education, occupation, time, fun, friendship, social climbing , sports performance among others. The from the strangeness of the notion of articulation and possession of a set of data, drafted three chapters with the premise of meeting the goal set In the first study (Chapter 4), I have been careful to contextualize the program in general - it, relatoa way the program was set up by the social policy agenda of the municipality, the goals set by the coordinators and, in addition, the characteristics of public served, the supervisors of small schools, as well as how they accessed the program. On following section ( Chapter 5 ), in order to characterize the different space-time program (meetings, competitions and trainings), tried to show that in each these spaces, the performance of children, adolescents and counselors sometimes if davade differently estandoos interests and expectations linked to these different moments in unique ways that revealed agir. Finally, in Chapter 6, I don't consider some dataset underlying the entry of children and adolescents in the collective of small schools, as well as expectations that the two academies personal trainers choose to forward to working desenvolvem. In that way, it is possible to infer that the heterogeneous expectations found 'in the field ', more than make sense of each segment of the social actors involved, show that, once articulated, they contribute to the social sports program keep running on the agenda of the municipal public policy.

O câncer de tireoide é a neoplasia maligna mais comum de glândula endócrina e tem sua incidência aumentada em vários países, inclusive o Brasil, nos últimos anos. Em crianças e adolescentes, o câncer de tireoide é raro, correspondendo a cerca de 2% dos casos, sendo o carcinoma papilífero o tipo histológico mais frequente. O prognóstico de crianças e adolescentes com câncer de tireoide é excelente, com taxas de sobrevida superiores a 95%. Contudo, quando diagnosticada, essa parcela da população apresenta características clínico-patológicas de doença avançada, como invasão de cápsula e extensão extratireoidiana, além de metástase linfonodal. A leptina é um hormônio produzido principalmente pelo tecido adiposo, participando da regulação da ingestão de alimentos e do gasto energético e tem sido associada a fator prognóstico de alguns tumores, como hematológicos, pancreático, câncer de mama e tireoide. Há relatos deste hormônio atuar como fator angiogênico e mitogênico. O objetivo deste estudo é avaliar a associação entre o carcinoma papilífero de tireoide em crianças e adolescentes e proteínas da via de sinalização da leptina, através de imunofluorescência para ObR (receptor de leptina), pJAK2 e pSTAT3, relacionando com dados que apontam para o prognóstico da doença. Foram incluídos no estudo 52 pacientes, sendo a expressão e o padrão de marcação avaliados por consenso entre dois patologistas. O perfil de marcação foi puntiforme e multifocal para o tecido não neoplásico adjacente como para o tecido tumoral. Foram atribuídos scores para a imunomarcação (1-10% e >10%) e analisadas possíveis associações entre ObR, pJAK2 e pSTAT3 com variáveis demográficas qualitativas ou características clínico-patológicas. Todos os casos apresentaram marcação relevante (>10%) no tecido não-neoplásico para as 3 proteínas, enquanto no tecido neoplásico, houve marcação em 53% dos casos para ObR, 47% para pJAK2 e 71% para pSTAT3. ObR foi 6,2 vezes mais frequente em pacientes sem metástase linfonodal. O tamanho do tumor foi inversamente relacionado com marcação relevante para pJAK2 e pSTAT3. Nossos achados mostram que ObR está relacionado a menos metástase linfonodal e pJAK-pSTAT3 com tamanho tumoral reduzido, sugerindo que a via de sinalização da leptina em câncer de tireoide de crianças e adolescentes pode contribuir para prevenir o aumento da tumorigênese. / Thyroid cancer is the most common endocrine gland neoplastic malignancy and its incidence has increased in many countries in recent years, Brazil included. Thyroid cancer is rare in children and adolescents and it accounts for 2% of the cases. Its histologically more frequent type is papillary carcinoma. The prognosis in this population is excellent, with survival rates superior to 95%. However, when diagnosed, this part of the population has clinical and pathological characteristics of advanced disease, such as capsular invasion, extrathyroidal extension and lymph node metastasis. Leptin is a hormone produced mainly by adipose tissue, participating in the regulation of food uptake and energy expenditure and it has been associated with the prognostic factor of hematologic, pancreas, breast and thyroid tumors. There are reports about the action of this hormone as an angiogenic and mitogenic factor. The goal of this study is to assess the association between thyroid papillary carcinoma in children and adolescents and the leptin signaling pathway proteins through ObR, pJAK2 and pSTAT3 immunofluorescence, related to data that point to the prognosis of the disease. This study included 52 patients and the expression and staining were assessed in consensus by two pathologists. The staining profile was punctiform and multifocal for both the non-neoplastic adjacent tissue as well as the tumor tissue. Scores were assigned for immunostaining (1-10% and >10%) and possible associations among ObR, pJAK2 and pSTAT3 were analyzed, with qualitative demographic variables or clinical and pathological features. All the cases presented relevant staining (>10%) in the non-neoplastic tissue for the three proteins while in the neoplastic tissue there was staining for ObR in 53% of the cases, 47% for pJAK2 and 71% for pSTAT3. ObR was 6.2 times more frequent in patients without lymph node metastasis. The tumor size was inversely related to relevant staining for pJAK2 and pSTAT3. This study shows that ObR is related to less lymph node metastasis and pJAK-pSTAT3 to smaller tumor size, suggesting that the leptin signaling pathway in thyroid cancer in children and adolescents may play an important role in the prevention of tumorigenesis.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-10-14T13:41:15Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1398517 bytes, checksum: e29c1d0836537d9b12af58cf7adbea5b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-14T13:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1398517 bytes, checksum: e29c1d0836537d9b12af58cf7adbea5b (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / This thesis aims to analyze the performance of the network that makes up the guarantee system on the rights of children and adolescent protection. We started from the problem: How has the network protection for the rights of children and adolescents been constituted, with the north the full protection policy advocated by the ECA? Has the practice of social actors guaranteed the rights of children and adolescents? Which tools do we use? It is being understood that in the face of advances in legislation resulting from the doctrine of full protection of the rights of children and adolescents, the network does not work in an integrated and coordinated way, it has not being guaranteeing the human dignity of the child and adolescent. We defend the thesis that the rights positivized in the law are not enough for there to protect children and adolescents because the practices of the institutions and social actors do not consider the peculiar condition of development, or the principle of human dignity, since they are based practices hygienists paradigms that serve as political control mechanisms of the state to the detriment of Integral Protection policy.. Theoretical support was sought from the perspective of human rights from human dignity beyond the need for assertiveness laws, the historical-cultural perspective of Vygotsky that considers the environment as a trainer, promoting elements for constitution of the subject and a network design as a mediator between the rights and policies. As methodological procedures there was made a survey of the institutions working on child rights Guarantee Scheme and adolescents in the Municipal Council for the Rights of Children and Adolescents of Araguaína - TO and after identification of the institutions used the semi-structured interviews with ten social actors responsible for institutions identified. Data analysis used the Bardin Content Analysis. From the speeches of social actors, it was noticed a dysfunctional network, characterized by lack of coordination between the institutions that comprise it. There is a unanimous complaint of lack of return and non-functioning of the Network. They have also emerged from the speeches, the lack of training of social actors, as regards including the legal aspects, which implies biased and stigmatizing practices that prevail under eighteen age and strong family blaming speech model for the violation of rights. The concept of childhood and adolescence is rooted in a naturalistic conception and development in stages, disregarding the environment in which the individual lives as an important factor for development, this way these subjects are treated in a homogeneous way, disregarding the particularities. It is perceived that the peculiar criterion subject under development is questioned and seen as an error of law, that it should be considered adults and children with the same obligations and penalties. It is observed from the speeches that the network is in opacity due to the dismantling of social policies, to the lack of understanding of the law and the various interpretations that it is given, stereotypes and stigmas that children have been treated and teenagers committing the criterion of human dignity as a universal principle of all. / Esta tese tem como objetivo analisar a atuação da Rede que compõe o sistema de garantia na proteção dos direitos da criança e do adolescente. Partiu-se da problemática: Como vem se constituindo a Rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como norte a política de proteção integral preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente? Como a prática dos atores sociais tem garantido os direitos das crianças e dos adolescentes? Quais as ferramentas usadas? Tem-se como pressuposto que, mesmo diante dos avanços nas legislações decorrentes da doutrina de proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Rede não funciona integrada e articulada, não garantindo a dignidade humana da criança e do adolescente. Defende-se a tese de que os direitos positivados na lei não são suficientes para que haja a proteção da criança e do adolescente, pois as práticas das instituições e dos atores sociais não consideram a condição peculiar do desenvolvimento, nem o princípio da dignidade humana, visto que são práticas baseadas em paradigmas higienistas, que servem como mecanismos de controle político do Estado em detrimento da política de Proteção Integral. Buscou-se aporte teórico na perspectiva dos Direitos Humanos a partir da dignidade humana para além da necessidade de positivação das leis, na perspectiva histórico-cultural de Vygotski, que considera o meio como formador, promovendo elementos para constituição do sujeito e uma concepção de Rede como um mediador entre os direitos e as políticas. Como procedimentos metodológicos, foi feito um levantamento das instituições que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Araguaína-TO, e, após identificação das instituições, utilizou-se a entrevista semiestruturada com dez atores sociais responsáveis pelas instituições identificadas. Para análise dos dados, utilizou-se a Análise de Conteúdo de Bardin. A partir das falas dos atores sociais, percebeu-se uma Rede desestruturada, caracterizada pela falta de articulação entre as instituições que a compõem. É unânime a queixa da falta de retorno e do não funcionamento da Rede. Emergiram também, a partir das falas, a falta de capacitação dos atores sociais, no que se refere inclusive a aspectos legais, o que implica práticas preconceituosas e estigmatizantes em que prevalece o modelo menorista e com forte discurso de culpabilização da família pela violação dos direitos. O conceito de infância e adolescência está arraigado numa concepção naturalizante e de desenvolvimento por etapas, desconsiderando o meio em que o sujeito vive como fator importante para o desenvolvimento, desta forma, esses sujeitos são tratados de maneira homogênea, desconsiderando-se suas particularidades. Percebe-se que o critério peculiar de sujeito em desenvolvimento é questionado e visto como um erro da lei, e que esta deveria considerar adultos e crianças com as mesmas obrigações e penalizações. Observa-se, a partir das falas, que a Rede encontra-se em opacidade, devido à desarticulação das políticas sociais, ao não entendimento da lei e às diversas interpretações que a ela são dadas, aos estereótipos e estigmas com que ainda são tratadas as crianças e os adolescentes, comprometendo o critério da dignidade humana como princípio universal de todos.

Submitted by RENATO HENRIQUE REHDER REHDER (rhrehder@gmail.com) on 2018-02-24T11:40:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado Renato Henrique Rehder 2017.pdf: 1060352 bytes, checksum: bb66b916d12013ff9b51e75650785cef (MD5) / Approved for entry into archive by Andreia Beatriz Pereira null (andreia.beatriz@franca.unesp.br) on 2018-02-26T22:44:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rehder_RH_me_fran.pdf: 1060352 bytes, checksum: bb66b916d12013ff9b51e75650785cef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-26T22:44:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rehder_RH_me_fran.pdf: 1060352 bytes, checksum: bb66b916d12013ff9b51e75650785cef (MD5) Previous issue date: 2017-10-03 / A prática de atos infracionais por adolescentes é um problema que tem gerado grande repercussão no cenário nacional com visões bastante controversas. Enquanto a exposição midiática incita propostas visando a redução do marco inicial da responsabilidade penal, sob a justificativa de que os adolescentes infratores não são responsabilizados, a Constituição Federal e, mais especificadamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), buscam garantir outros caminhos como forma de responsabilização dos adolescentes quando da prática do ato infracional. É justamente em meio a este debate que se insere esta dissertação que apresenta como objeto de pesquisa a medida socioeducativa (MSE) de liberdade assistida (LA), uma política pública que busca a responsabilização dos adolescentes diante de atos infracionais, respeitando seus direitos e sua particular necessidade de atenção. A pesquisa buscou analisar a MSE de LA na perspectiva de investigar se durante o seu cumprimento é garantido ao adolescente autor de ato infracional a proteção de seus direitos fundamentais e sociais e, desta forma, verificar se tal medida pode ser considerada como instrumento de cidadania. Para a consecução dos fins pretendidos, a pesquisa foi dividida em duas partes principais: a primeira, de base teórica, correspondeu à prospecção de fontes bibliográficas sobre os direitos infanto-juvenis e cidadania; a segunda, de base empírica, e vinculada à primeira, consistiu na investigação do modelo de aplicação da MSE implementado na cidade de São Carlos/SP, referência na aplicação das medidas socioeducativas e proteção aos direitos infanto-juvenis. As pretensões da pesquisa realizada se construíram na perspectiva de observar neste estudo de caso se os direitos infanto-juvenis estão sendo tutelados durante o cumprimento da MSE de LA, bem como se a mesma é capaz de resguardar e disseminar, de fato, a noção de cidadania. Sua intenção fundamental foi, à luz deste estudo de caso, contribuir para um debate mais amplo sobre políticas públicas e direitos dos adolescentes autores de ato infracional, na perspectiva da cidadania. / The practice of infractions by adolescents is a problem that has generated great repercussion in the national scenario with very controversial views. While the media exposure prompts proposals aimed at reducing the initial frame of criminal responsibility, on the grounds that juvenile offenders are not held responsible, the Federal Constitution and, more specifically, the Child and Adolescent Statute (ECA), seek to guarantee others as a form of accountability of adolescents in the practice of the infraction. It is precisely in the midst of this debate that this dissertation is inserted that presents as object of research the socioeducative measure (MSE) of assisted freedom (LA), a public policy that seeks the accountability of adolescents in face of infractions, respecting their rights and their particular need for attention. The research sought to analyze the MSE of LA in order to investigate whether during its compliance the adolescent author of an infraction is guaranteed the protection of his fundamental and social rights and, in this way, to verify if such a measure can be considered as an instrument of citizenship. In order to achieve the intended ends, the research was divided into two main parts: the first, on a theoretical basis, corresponded to the prospecting of bibliographic sources on children's rights and citizenship; The second one, based on the empirical one, was related to the first one. It consisted in the investigation of the MSE implementation model implemented in the city of São Carlos / SP, a reference in the application of socio-educational measures and protection of children's rights. The pretensions of the research were built in the perspective of observing in this case study if the rights of children and youth are being protected during the fulfillment of the MSE of LA, as well as if it is able to protect and disseminate, in fact, the notion of citizenship. Its fundamental intention was, in the light of this case study, to contribute to a broader debate on public policies and the rights of adolescents who commit an offense, in the perspective of citizenship.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1112901 bytes, checksum: 6263de1e85a1b32b1df759be0640023c (MD5) Previous issue date: 2013-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Sexual and commercial explotation of children and adolescents is a social phenomenon which, nowadays, has found vast regulation in Brazilian law. According to the article 244-A of Child and Adolescent Statute and the article 218-B of Brazilian Penal Code it is considered a crime the conduct of submitting or favoring children and adolescents to prostitution or other forms of exploitation. However, there is a great controversy both in terms of doctrine and jurisprudence from the Brazilian Court of Justice in relation to establishing if the criminal responsibility in these cases would not only be upon the agents and allucers who intermediate the sexual practice, as ponces and ruffians, but if it would also extend to those users who, without the intermediation of others, keep sexual contact with children and adolescents who are included in a context of prostitution. Thus, the object of this study consists in the analyses of the criminal responsibility of the violations related to sexual exploitation of prostituted children and adolescents. Our aim is to understand the present mainstream legal argument in the jurisprudence of Brazilian Superior Court of Justice in order to establish the extent of the penal norm as well as the criminal responsibility of the agents involved. The understanding of the factors which favor the sexual exploitation of children and adolescents, such as social inequality, sexual mercantilization and the asymmetrical genders relationships in our society are presented as important instruments for analyses of the legal argument in the scope of the courts as well as for the strength of the child and adolescent protection system in this country. This research has an empirical nature and has been based on a legislation and specialized literature review about this theme. / A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um fenômeno social que encontra atualmente no sistema jurídico brasileiro intensa repressão no campo normativo, sendo considerada crime a conduta de submeter ou favorecer crianças e adolescentes à prostituição ou outra forma de exploração, conforme estabelecem os art. 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente e o art. 218-B do Código Penal Brasileiro. Entretanto, existe uma grande controvérsia tanto no âmbito da doutrina quanto na jurisprudência dos Tribunais de Justiça do país em relação a estabelecer se a responsabilização criminal nestes casos recairia tão somente aos agenciadores e aliciadores que intermediam a prática sexual, como cafetões e rufiões, mas se também se estenderia àqueles usuários que, sem a intermediação de terceiros, mantêm contatos sexuais com crianças e adolescentes inseridas em um contexto de prostituição. Neste cenário, estariam crianças e adolescentes protegidas pela tutela da norma penal? Assim, o objeto de estudo deste trabalho consiste na análise da responsabilização criminal nos delitos relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes em situação de prostituição. Busca-se compreender a orientação jurídica que atualmente prevalece na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça STJ para se estabelecer o alcance da norma penal e a responsabilização criminal dos agentes envolvidos. A compreensão dos fatores que favorecem a exploração sexual de crianças e adolescentes, dentre os quais as desigualdades sociais, a mercantilização do sexo e as relações assimétricas de gênero na sociedade, se apresentam como importantes instrumentos para análise do posicionamento jurídico no âmbito dos tribunais, como também para o fortalecimento do sistema de proteção de crianças e adolescentes no país. Esta pesquisa é de caráter empírico, sendo realizada a partir da revisão da legislação e da literatura especializada sobre o tema.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 493607 bytes, checksum: c5ae48da7cd442128cd1d9cd0f7bc995 (MD5) Previous issue date: 2011-07-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The goal of this work is to analyze how the practice of sport, in particular the mode of athletics, contributes in the process of social inclusion of young people accommodated in the Houses Homes Morada of Betinho, Manaíra, and in the House of welcome Men of the city of João Pessoa, emphasizing the transformations that have occurred in their lives. The methodology used in this work was social search is a process that uses scientific methodology, by my own which it can gain new knowledge in the field of social reality. Using the qualitative approach, which according to Thomas and Nelson (2002), since the early 1980, internationally, guiding important research in physical education. According to these authors, researches are carried out mainly in environments of everyday life, such as schools, gymnasiums, other sports facilities etc. The methodological feature has used a diving actually studied and triggered the involvement of subjects in problematic situations experienced. From a theoretical point of view, spoke about the principles of Social inclusion and Social exclusion, while discussed the legal bases of institutional shelters nationwide and in the municipality of João Pessoa. The results obtained revealed that the aspects of social inclusion are very clear for children and adolescents. When we investigate the sport within and outside the shelters, we note that, due to serious problems and difficulties faced by children and adolescents, the effective practice of the sport has an engine that achieves full purpose, in which sport they propose within the institutions, which is the social inclusion, even the shelter being a source of exclusion. / O objetivo desse trabalho consiste em analisar como a prática do esporte, em especial a modalidade atletismo, contribui no processo de inclusão social dos jovens acolhidos nas Casas Lares Morado do Betinho, Manaíra, e na Casa de Acolhida Masculina do município de João Pessoa, enfatizando as transformações ocorridas nas suas vidas. A metodologia utilizada neste trabalho foi pesquisa social, é um processo que utiliza metodologia cientifica, por meu do qual se pode obter novos conhecimentos no campo da realidade social. Usando o enfoque qualitativo, que segundo Thomas e Nelson (2002), desde o início da década de 1980, internacionalmente, norteiam importantes pesquisas em educação física. Segundo esses autores, as pesquisas são realizadas principalmente em ambientes do dia-adia, como escolas, ginásios, outras instalações esportivas etc. O recurso metodológico utilizado propiciou um mergulho na realidade estudada e acionou a participação dos sujeitos na problemática das situações vivenciadas. Do ponto de vista teórico, discorreu-se sobre os princípios da Inclusão Social e da Exclusão Social, ao mesmo tempo em que se discutiram as bases legais dos abrigos institucionais em nível nacional e no município de João Pessoa. Os resultados obtidos revelaram que os aspectos de inclusão social estão bem claros para as crianças e adolescentes. Ao investigarmos a prática esportiva dentro e fora dos abrigos, constatamos que, devido aos graves problemas e dificuldades enfrentados por criança e adolescentes, a prática efetiva do esporte vem sendo um mecanismo que alcança plenamente a finalidade, em que esporte se propõem dentro das instituições, que é a de inclusão social, mesmo o abrigo sendo uma fonte de exclusão.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-03-12Bitstream added on 2014-06-13T19:59:25Z : No. of bitstreams: 1 sa_sm_me_fran.pdf: 581478 bytes, checksum: 5ed54dfd144bf74e22979d864e49d386 (MD5) / O presente estudo investiga os procedimentos que o Conselho Tutelar de Campo Grande-MS utiliza para o enfrentamento do fenômeno da violência física doméstica, bem como verifica a efetividade e o cumprimento das medidas de proteção aplicadas para a garantia dos direitos da população infanto-juvenil. A metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa e a análise documental, constitui-se na técnica utilizada para coleta de dados. Os resultados encontrados revelam que o Conselho Tutelar é um importante instrumento para efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esperamos que os dados obtidos neste trabalho, venham ter validade para elaboração de uma política de prevenção e atendimento às vítimas de violência doméstica, e às famílias agressoras, e ainda poderão constituir-se em subsídios para que o próprio órgão avalie sua prática cotidiana na comunidade, repensando seu papel defensor da criança e do adolescente. / The present study investigates the procedure Conselho Tutelar in Campo Grande-MS, follows to face the home physical violence phenomenon as well as it checks the effect and the completion of means of protection applied to guarantee the infant juvenile population's rights. The adopted methodology was the qualitative research and the documentary analysis constitutes the technique used to collect data. The found results reveal that Conselho Tutelar is an important instrumento to make children and adolescent's statute effective. We hope the information found on this work is worth for the elaboration of a policy to prevent and support home violence victims and aggressor families. It will also be able to constitute subsidies so that the own institution values its daily practice in the community rethinking about its role to defend children and adolescents.

O câncer de tireoide é a neoplasia maligna mais comum de glândula endócrina e tem sua incidência aumentada em vários países, inclusive o Brasil, nos últimos anos. Em crianças e adolescentes, o câncer de tireoide é raro, correspondendo a cerca de 2% dos casos, sendo o carcinoma papilífero o tipo histológico mais frequente. O prognóstico de crianças e adolescentes com câncer de tireoide é excelente, com taxas de sobrevida superiores a 95%. Contudo, quando diagnosticada, essa parcela da população apresenta características clínico-patológicas de doença avançada, como invasão de cápsula e extensão extratireoidiana, além de metástase linfonodal. A leptina é um hormônio produzido principalmente pelo tecido adiposo, participando da regulação da ingestão de alimentos e do gasto energético e tem sido associada a fator prognóstico de alguns tumores, como hematológicos, pancreático, câncer de mama e tireoide. Há relatos deste hormônio atuar como fator angiogênico e mitogênico. O objetivo deste estudo é avaliar a associação entre o carcinoma papilífero de tireoide em crianças e adolescentes e proteínas da via de sinalização da leptina, através de imunofluorescência para ObR (receptor de leptina), pJAK2 e pSTAT3, relacionando com dados que apontam para o prognóstico da doença. Foram incluídos no estudo 52 pacientes, sendo a expressão e o padrão de marcação avaliados por consenso entre dois patologistas. O perfil de marcação foi puntiforme e multifocal para o tecido não neoplásico adjacente como para o tecido tumoral. Foram atribuídos scores para a imunomarcação (1-10% e >10%) e analisadas possíveis associações entre ObR, pJAK2 e pSTAT3 com variáveis demográficas qualitativas ou características clínico-patológicas. Todos os casos apresentaram marcação relevante (>10%) no tecido não-neoplásico para as 3 proteínas, enquanto no tecido neoplásico, houve marcação em 53% dos casos para ObR, 47% para pJAK2 e 71% para pSTAT3. ObR foi 6,2 vezes mais frequente em pacientes sem metástase linfonodal. O tamanho do tumor foi inversamente relacionado com marcação relevante para pJAK2 e pSTAT3. Nossos achados mostram que ObR está relacionado a menos metástase linfonodal e pJAK-pSTAT3 com tamanho tumoral reduzido, sugerindo que a via de sinalização da leptina em câncer de tireoide de crianças e adolescentes pode contribuir para prevenir o aumento da tumorigênese. / Thyroid cancer is the most common endocrine gland neoplastic malignancy and its incidence has increased in many countries in recent years, Brazil included. Thyroid cancer is rare in children and adolescents and it accounts for 2% of the cases. Its histologically more frequent type is papillary carcinoma. The prognosis in this population is excellent, with survival rates superior to 95%. However, when diagnosed, this part of the population has clinical and pathological characteristics of advanced disease, such as capsular invasion, extrathyroidal extension and lymph node metastasis. Leptin is a hormone produced mainly by adipose tissue, participating in the regulation of food uptake and energy expenditure and it has been associated with the prognostic factor of hematologic, pancreas, breast and thyroid tumors. There are reports about the action of this hormone as an angiogenic and mitogenic factor. The goal of this study is to assess the association between thyroid papillary carcinoma in children and adolescents and the leptin signaling pathway proteins through ObR, pJAK2 and pSTAT3 immunofluorescence, related to data that point to the prognosis of the disease. This study included 52 patients and the expression and staining were assessed in consensus by two pathologists. The staining profile was punctiform and multifocal for both the non-neoplastic adjacent tissue as well as the tumor tissue. Scores were assigned for immunostaining (1-10% and >10%) and possible associations among ObR, pJAK2 and pSTAT3 were analyzed, with qualitative demographic variables or clinical and pathological features. All the cases presented relevant staining (>10%) in the non-neoplastic tissue for the three proteins while in the neoplastic tissue there was staining for ObR in 53% of the cases, 47% for pJAK2 and 71% for pSTAT3. ObR was 6.2 times more frequent in patients without lymph node metastasis. The tumor size was inversely related to relevant staining for pJAK2 and pSTAT3. This study shows that ObR is related to less lymph node metastasis and pJAK-pSTAT3 to smaller tumor size, suggesting that the leptin signaling pathway in thyroid cancer in children and adolescents may play an important role in the prevention of tumorigenesis.