Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Estela Maria Souza Costa Neves.pdf: 1438797 bytes, checksum: 6ef3e1715f7718c7aa41515fc5ef39b5 (MD5) Previous issue date: 2006-08-09 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The thesis investigates the environmental policies of Brazilian municipalities. The starting point is the involvement in environmental action by municipalities mandated by the environmental legislation of 1981 and confirmed by the Brazilian 1988 Constitution. Contrary to the case in education and health, the environmental responsibilities vested on municipalities do not have financial and institutional strengthening mechanisms attached. We focus our study on the environmental mandate of municipalities and the resources available to them to carry out the corresponding environmental agenda. The question leading the research is whether municipalities can face up to their environmental mandate in the absence of regular financial transfers from other levels of government. Using a step-wise approach, the thesis pins down the contents and characteristics of the municipal environmental agenda, the resources required to implement it, and the extent to which those resources are available to municipal authorities. The first part of the thesis demarcates the field of environmental action according to the Brazilian legal and institutional framework. The profile of our main actor, the Brazilian municipality, is then presented. This is done through the mapping of the structural characteristics of municipalities and of their governmental responsibilities under the federal system of the country. The area of work of municipalities in environmental protection and management is identified next by crossing the overall municipal mandate for government action with the national environmental matrix. This allows establishing the contents of the municipal environmental agenda. Resources were examined first from a theoretical perspective and then through empirical study. The latter included both qualitative analyses using case studies and interviews, and the statistical scrutiny of data sets. The question of whether resource availability is a binding constraint to municipal environmental action can be answered as follows: municipalities do much more than expected in the environmental area, much less than they could possibly do under present conditions, and much less than is required from their constitutional mandate. The thesis concludes that, in spite of the institutional and financial restrictions binding their capabilities and limiting their resource mobilization possibilities, municipalities have shown an impressive environmental performance. Nonetheless, resource mobilization for this purpose was under potential. There is hence a wide area of municipal environmental action that remains to be colonized . Considering, however, the breadth of their overall environmental mandate, it is not possible for municipalities to fully respond to their constitutional environmental agenda without a supporting national strategy involving the federal and state governments. / As pol?ticas p?blicas de defesa ambiental promovidas pelos Munic?pios brasileiros constituem o tema da pesquisa. O ponto de partida ? a obrigatoriedade do envolvimento municipal com as tarefas de defesa do meio ambiente, determinada em 1981 pela regula??o da pol?tica ambiental em ?mbito nacional e consagrada na Constitui??o Federal em 1988. Ao contr?rio de outros temas como a educa??o e a sa?de, a atribui??o ambiental outorgada aos munic?pios est? desprovida de mecanismos que assegurassem seu financiamento e a capacita??o de seus promotores. Neste contexto, a tese investiga o campo e conte?do das atribui??es ambientais sob responsabilidade dos munic?pios e os recursos dispon?veis para fazer face ? agenda ambiental. A pergunta-guia da investiga??o indaga se os munic?pios s?o capazes de responder ?s suas atribui??es relacionadas ao meio ambiente na aus?ncia de transfer?ncias regulares de recursos financeiros. O m?todo adotado para a pesquisa consistiu em aproxima??es sucessivas ao tema dos recursos e capacidades municipais para pol?ticas ambientais. A primeira parte da pesquisa foi dedicada a delinear o objeto da a??o ambiental - os contornos do campo de a??o ambiental tal como entendido no marco institucional brasileiro. A seguir, foi delineado o perfil do ator principal, o Munic?pio. Foram analisadas as caracter?sticas estruturais dos munic?pios brasileiros e as atribui??es nas quais se insere a a??o municipal, ? luz do processo de descentraliza??o e das rela??es federativas. O campo de atua??o dos munic?pios para a defesa ambiental foi identificado atrav?s do confronto entre o conjunto de atribui??es municipais e a matriz ambiental nacional, sendo delineada a agenda ambiental municipal. O tema dos recursos foi abordado desde uma perspectiva te?rica e em seguida atrav?s de estudos emp?ricos. Estes conjugaram an?lises qualitativas atrav?s de estudos de caso e entrevistas, e an?lises quantitativas atrav?s de procedimentos estat?sticos de descri??o e an?lise explorat?ria. No que diz respeito ? disponibilidade de recursos, os resultados da pesquisa podem ser assim sintetizados: os munic?pios fazem bem mais do que seria de esperar no campo da defesa ambiental, bem menos do que lhes ? poss?vel fazer com os recursos de que disp?em e muito menos do que lhes ? exigido por suas atribui??es constitucionais. Tendo em vista o panorama institucional e financeiro que enquadra as atividades municipais, suas capacidades e recursos j? mobilizados, a pesquisa conclui que os Munic?pios t?m tido um desempenho not?vel. Entretanto, desde o ponto de vista dos recursos dispon?veis, seu desempenho t?m sido inferior ?s suas possibilidades. H? um amplo territ?rio do exerc?cio da autoridade estatal em benef?cio da qualidade ambiental que est? ainda por ser colonizado pelos munic?pios com recursos e capacidades atualmente dispon?veis. Do ponto de vista do conjunto das atribui??es municipais, sem uma estrat?gia de ?mbito nacional na qual estejam envolvidos os governos estaduais e federal, ? imposs?vel aos munic?pios cumprir integralmente com sua agenda.

Esta dissertação analisa limites, possibilidades e riscos do processo participativo de criação do Sistema Municipal de Cultura de Três Corações, com base na visão de nove lideranças da comunidade que se envolveram no movimento pedindo a implantação de tal política pública. A partir da releitura de teorias sobre a participação e da análise de conteúdo de entrevistas semiestruturadas, gerou-se o entendimento de que o processo, liderado pela sociedade civil, busca a autopromoção de agentes culturais e a implementação de regras democráticas de jogo, mas enfrenta como limitações e obstáculos as transferências de rensponsabilidades do poder público, o ônus da participação, a falta de efetividade e os assistencialismos. Apresenta-se, ainda, o risco da criação de mecanismos de participação gerencial, reduzindo o papel político do Sistema. Diante dos resultados, apresenta-se uma breve reflexão acerca da necessidade da interlocução entre movimentos participativos que cobram a implantação de políticas públicas. / This dissertation analyses limits, possibilities ans risks of the participatory process of creation of the Culture Municipal System of Três Corações city, based on the vision of nine leaderships citizens of the comunity who got envolved with the movement that asks this public policy. From the rereading of participation theories and the content analysis of nine half-structured interviews, it was generated the understanding that the proccess, owned by civil society, looks for cultural agents self-promotion and the implementation of democratic rules, but faces as limits and obstacles the responsability transfers by public power, the custs of participation, the lack of effectiveness and assistencialism. There is, yet, the risk of creating mechanisms of managerial participation, reducing the culture system political rule. The results allows a reflection around the need of interlocution between participatory moviments that ask for public policies implementation.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-13T15:06:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AcaoPoliticaAparencia.pdf: 454317 bytes, checksum: 4f1002d58227bdf210966715e8029b16 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-15T13:49:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AcaoPoliticaAparencia.pdf: 454317 bytes, checksum: 4f1002d58227bdf210966715e8029b16 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T13:49:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AcaoPoliticaAparencia.pdf: 454317 bytes, checksum: 4f1002d58227bdf210966715e8029b16 (MD5) Previous issue date: 2011 / PPGCP/UFPA - Programa de Pós Graduação em Ciência Política / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A ação política e a aparência como espaço de protagonismo e de fidedignidade da realidade são temas que perpassam o pensamento de Hannah Arendt. Seu pensamento é marcado pela ruptura provocada pelo totalitarismo e por sua busca incessante da percepção da realidade e de sua reconstrução. Procuro neste trabalho abordar essa ruptura e com ela as problemáticas em torno da ação política e da aparência em um espaço de comparticipação de atos e palavras. Começo pela ação política, sua definição e características que a tornam um conceito central não só para a política mas para a existência de um espaço que garanta a realidade do nosso mundo: a aparência. Este espaço é abordado num segundo momento, suas problemáticas também são abordadas pela visão de alguns comentadores. O totalitarismo, abordado no terceiro capítulo, representa exatamente a ameaça a este espaço e ação, pois pretende destituir o homem de seu lugar no mundo. O totalitarismo é um projeto de construção de um mundo fictício que não aceita rivalizar com a realidade do nosso mundo. A relação entre as obras Origens do Totalitarismo (2006) e A Condição Humana (2005a) torna-se clara quando notamos que os elementos principais que constituem a condição humana são negados pelos elementos que formam o domínio totalitário. Para atingir o objetivo deste trabalho recorri às seguintes obras de Hannah Arendt: A Condição Humana (2005a), Entre o Passado e o Futuro (2005b), ¿Qué es política? (1997), A Vida do Espírito (2000) e Origens do Totalitarismo (2006). Procuro realizar uma exposição da temática da ação e da aparência por estas obras, além de lançar mão de comentadores e críticos de Arendt. O presente trabalho procura explorar os conceitos de aparência e ação, desenvolvendo suas problemáticas e situando-as diante do quadro apresentado pelo totalitarismo de aniquilação da espontaneidade e uniformização das massas. / Political action and appearance as a place of prominence and reliability of reality are themes that permeate the thought of Hannah Arendt. Her thinking is marked by the disruption caused by totalitarianism and for her incessant search of the perception of reality and its reconstruction. This paper present this break and with that the problems around the political action and of appearance in a space for sharing words and actions. Start by political activity, their definitions and characteristics that make them a central concept not only for politics but for the existence of a space that guarantees the reality of our world: the appearance. This space is covered in a second time, your problems are also addressed by the view of some commentators. Totalitarianism, discussed in the third chapter, represents exactly the threat to this space and action because it wants to dismiss the man of his place in the world. Totalitarianism is a project to build a fictional world that does not accept rival the reality of our world. The relationship between the works Origens do Totalitarismo (2006) and A Condição Humana (2005a) becomes clear when we note that the main elements that constitute the human condition are denied by the elements that make up the totalitarian rule. To achieve the aim of this work was necessary resort of works of Hannah Arendt such as A Condição Humana (2005a), Entre o Passado e o Futuro (2005b), ¿Qué es política? (1997), A Vida do Espírito (2000) e Origens do Totalitarismo (2006). It is presented an exhibition of the theme of action and look for these works, and make use of commentators and critics of Arendt. This study sought to explore the concepts of appearance and action, developing their problems and placing them on the table by totalitarianism of annihilation of spontaneity and standardization of the crowds.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-13T15:42:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EloquenciaPensamentoPolitico.pdf: 543088 bytes, checksum: 82226d4c6a3aaf8e7fe9397ea9c4151d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-15T14:11:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EloquenciaPensamentoPolitico.pdf: 543088 bytes, checksum: 82226d4c6a3aaf8e7fe9397ea9c4151d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T14:11:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EloquenciaPensamentoPolitico.pdf: 543088 bytes, checksum: 82226d4c6a3aaf8e7fe9397ea9c4151d (MD5) Previous issue date: 2010 / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação / A presente pesquisa propõe-se a analisar os pressupostos teóricos que servem de apoio para Hobbes fundamentar a sua ciência civil, a qual aparentemente denotaria certa contradição quanto ao fato de ele lançar mão da eloquência enquanto arte da retórica implicitamente nos Elementos da Lei e no Do cidadão ao alinhar parte da bíblia sagrada à obediência civil. Ao mesmo tempo em que claramente o autor nas obras citadas acima condena o referido aspecto da eloquência, paradoxalmente, nas suas duas obras políticas posteriores, Leviatã e Behemoth, Hobbes lança mão explicitamente desta, chegando à conclusão de que ela é necessária como força coadjuvante da razão para conformar as paixões humanas na obediência civil. / This study aims to examine the theoretical assumptions which underpin their support for Hobbes civil science, which apparently denotes some conflict as to whether he make use of eloquence as an art of rhetoric implicitly in the Elements of Law and Do citizen to align part of the holy bible to civil obedience. While clearly the author in the works cited above condemns such aspect of eloquence, paradoxically, in its two political works later, Leviathan and Behemoth, Hobbes explicitly makes use of this and concluded that it is needed as a force supporting the reason to conform the human passions in civil obedience.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-13T15:49:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EntreUrnasTogas.pdf: 935063 bytes, checksum: 8f445733ac3230b5ce5ff00e2721d65d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-15T14:32:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EntreUrnasTogas.pdf: 935063 bytes, checksum: 8f445733ac3230b5ce5ff00e2721d65d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T14:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EntreUrnasTogas.pdf: 935063 bytes, checksum: 8f445733ac3230b5ce5ff00e2721d65d (MD5) Previous issue date: 2012 / Neste trabalho, analisamos a governança eleitoral exercida pelo TRE/PA, especialmente o seu nível de isenção no contencioso eleitoral (rule adjudication) concernente aos pleitos majoritários (governador e senador) de 1982 e 1986, com retrospecto no período de 1945 a 1965 - o primeiro momento de atuação contínua e prolongada da Justiça Eleitoral num contexto democrático, isto é, antes do Golpe Militar de 1964. Partimos do pressuposto segundo o qual, dada a peculiar composição da Justiça Eleitoral, que funciona tomando de empréstimo magistrados da justiça comum - sendo os TRE‟s compostos, em sua maioria, por membros dos tribunais de justiça estaduais -, somado ao padrão de relacionamento executivo-judiciário estadual, em que, historicamente, constatamos uma hipertrofia do primeiro em relação ao segundo poder, estimamos existir uma grande probabilidade de favorecimento do TRE aos candidatos majoritários do partido governamental. Esta circunstância seria agravada no período histórico em tela, em vista da enorme ingerência do executivo estadual sobre o respectivo poder judiciário, verificada anteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito, encontramos fortes indícios a corroborar esta hipótese no período 1945-65, mas não encontramos evidências suficientes para sustentá-la por ocasião dos pleitos de 1982 e 1986. No pleito de 1982, o TRE manifestou razoável grau de isenção e coerência em seus acórdãos, exceto em dois processos semelhantes: um deles provocado pelo PDS e o outro pelo PMDB, ambos envolvendo um número expressivo de votos. O PMDB, partido então patrocinado pelo governador, venceu a lide, enquanto o PDS, o partido oposicionista, foi derrotado. No tocante, ao pleito de 1986, observamos uma disposição da Corte para denegar os pedidos propostos pelas legendas oposicionistas, sobretudo o PT e o extinto PMB, ainda que não tenha sido possível demonstrar um claro favorecimento ao partido governamental. / In this work, we analyze the electoral governance exercised by the TRE-PA (Electoral Regional Court at Pará State, Brazil), particularly its exemption level in electoral disputes concerning elections to the governor and senator, 1982 and 1986, with hindsight the period 1945 to 1965 - the first time to work continuous and prolonged of Electoral Justice system in a democratic context, before the Military Coup of 1964. We assume according to which, given the peculiar composition of the Electoral Justice system, which works borrowing judges from common law courts, and the Regional Electoral courts composed mostly of members of the state courts of justice, coupled with the pattern of relationship executive-judiciary state system, historically characterized by the subordination of the second by first power, there is a high probability of favoring the TRE/PA to majority candidates (Governor and Senator) of the ruling party, a circumstance aggravated by the historical period in depth, considering the massive interference of the state executive power on its judiciary, observed previously the promulgation of the Brazilian Constitution of 1988. However, although there is strong evidence to corroborate this hypothesis in the period 1945-65, we found no evidence to support it during the elections of 1982 and 1986. In 1982, the TRE showed a reasonable degree of impartiality and consistency in their judgments, except in two similar cases: one caused by the PDS and the other by the PMDB, both involving a significant number of votes. The PMDB party, sponsored by the then governor, won the deal, while the PDS, the opposition party, was defeated. With regard to the election of 1986, we observe a provision of the court to deny the requests proposed by the legends opposition, especially the PT and PMB extinguished, although it is not possible to demonstrate a clear bias to the ruling party.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-14T12:34:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PadraoIdeologicoColigacoes.pdf: 1868232 bytes, checksum: 2d7f514603d70000670c23d7c3e39219 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-20T14:10:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PadraoIdeologicoColigacoes.pdf: 1868232 bytes, checksum: 2d7f514603d70000670c23d7c3e39219 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T14:10:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PadraoIdeologicoColigacoes.pdf: 1868232 bytes, checksum: 2d7f514603d70000670c23d7c3e39219 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho faz uma discussão acerca do comportamento coligacionista dos partidos políticos brasileiros nas eleições para o cargo de Deputado Federal em 2002 e 2006. O enfoque adotado buscou apresentar dados que possibilitem a reflexão sobre o comportamento dos partidos políticos brasileiros ao se apresentarem para a disputa eleitoral. Este trabalho parte da hipótese de que a formação das coligações partidárias brasileiras não evidencia um padrão de comportamento ideológico nacional, estas se constituem de forma diferenciada nas diversas regiões brasileiras, visando maximização dos ganhos eleitorais. Para a execução da pesquisa elaborou-se um índice estatístico, com a finalidade de mensurar possíveis padrões ideológicos das coligações entre os partidos políticos brasileiros que concorreram ao cargo de Deputado Federal nas eleições de 2002 e 2006. / The present work is a discussion about the beharvior coligacionista of Brazilian political parties in electionas for the Office of Congressman in 2002 and 2006. The approach adopted sought to present data to enable reflection on the bahavior of Brazilian political parties to present themselves for election. This paper considers the hypothesis that the formation of coalitions in Brazil does not show a pattern of national ideology, they are constituted differently in different Brazilian regions, aiming to maximize their electoral gains. To conduct the research was conducted a statistical índex, in order to measure possible coalitions among ideological patterns of Brazilian political parties that competed for the posto f Deputy Federal elections of 2002 and 2006.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-14T13:28:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PerspectivasPoliticasCriacao.pdf: 1657746 bytes, checksum: d9fb56c24f4ecf12d3165a99920f5106 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-20T14:22:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PerspectivasPoliticasCriacao.pdf: 1657746 bytes, checksum: d9fb56c24f4ecf12d3165a99920f5106 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T14:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PerspectivasPoliticasCriacao.pdf: 1657746 bytes, checksum: d9fb56c24f4ecf12d3165a99920f5106 (MD5) Previous issue date: 2012 / Este estudo trata da perspectiva de criação do Estado do Carajás sob o ponto de vista das representações parlamentares dos municípios das regiões sul e sudeste do Pará. As teorias sobre representação política e as críticas da teoria das elites nortearam a análise, visto que a temática da redivisão do território paraense tem inflamado os discursos de candidatos a cargos políticos, e durante a campanha do plebiscito de dezembro de 2011 o debate reverteu-se em animosidade entre as frentes pluripartidárias do sim e do não, pela alegação da frente oponente à emancipação, que a divisão tratava-se de um projeto político das elites locais. De base empírica, o levantamento de campo foi aplicado a vereadores dos 39 municípios da região. A pesquisa revelou que a mobilização política regionalista ancora-se na distância do poder decisório que deixaria a região fora da agenda governamental e enfatiza o esquecimento do poder público estadual. Os vereadores veem o novo estado como uma possibilidade de atender às demandas por políticas públicas e oportunidades de emprego e renda, mas percebem claramente uma oportunidade de crescimento de suas carreiras políticas e de aumentar a paridade na balança da representatividade do norte no Congresso Nacional. / This study addresses the prospect of creation of the state of Carajas from the point of view of parliamentary representation of municipalities in the south and southeast of Pará Theories about political representation and criticism of elite theory guided the analysis, since the theme of redivision of territory Para has inflamed speeches by political candidates and campaign during the referendum of December 2011 the debate was reversed in multiparty animosity between the fronts of yes and no, the opponent's claim against the emancipation, which division it was a political project of local elites. Empirical basis of the field survey was administered to the 39 council districts in the region. The research revealed that regionalist political mobilization is anchored in the decision-making power away to leave the area outside the government agenda and emphasizes the oblivion of public power state. The councilors see the new state as a possibility to meet demands for public policies and employment opportunities and income, but clearly perceive an opportunity to grow their careers and policies to increase parity in the balance of representation from the north in Congress.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-14T14:24:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TeoriaHilemorficaPolitica.pdf: 704533 bytes, checksum: cac615893f46fe675a9cb8a8dfe58387 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-20T14:49:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TeoriaHilemorficaPolitica.pdf: 704533 bytes, checksum: cac615893f46fe675a9cb8a8dfe58387 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T14:49:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TeoriaHilemorficaPolitica.pdf: 704533 bytes, checksum: cac615893f46fe675a9cb8a8dfe58387 (MD5) Previous issue date: 2012 / O método do pensamento político de Hannah Arendt é deveras heterodoxo e poliformal. Qualquer tentativa de interpretá-lo defronta-se com grandes dificuldades, ainda mais se levarmos em consideração que Arendt deixou poucas informações que pudessem esclarecê-lo. Entretanto, talvez seja possível contornar essas dificuldades hermenêuticas, na medida em que selecionamos as perspectivas do método arendtiano a serem desenvolvidas, afastando e silenciando outras – o que já faz parte do “jogo das aparências”. Trata-se, portanto, de uma espécie de quebra-cabeças que pode ser montado de diferentes maneiras, sem que se esgotem suas possibilidades. Mesmo porque, além de questionar a estrutura sistemática do pensamento filosófico tradicional, Arendt não pretendia dar uma forma definitiva ao seu pensamento, deixando sempre margem de manobra para futuras alterações. Nesse sentido, a proposta desse trabalho é interpretar o método, ou os métodos, do pensamento político de Hannah Arendt a partir de uma abordagem hilemórfica. Para tanto, desenvolveremos quatro capítulos, nos quais serão abordadas diferentes perspectivas do método arendtiano, mas sempre voltadas ao espectro da matéria e da forma que ela projetou em seus procedimentos. O primeiro capítulo tratará da genealogia dos modos do pensar totalitário, como a forma de engajamento e combate de Arendt contra os sistemas totalitários. O segundo capítulo abordará os aspectos propositivos do pensamento arendtiano, fixando-se nos conceitos nucleares que compõem sua teoria política. O terceiro capítulo investigará o papel da Vontade enquanto animadora da ação política, mostrando como Arendt realizou a passagem da filosofia da vontade para a liberdade da ação política. O quarto capítulo tratará das conexões hilemórficas presentes na relação entre as faculdades de pensar e julgar. Por fim, quem sabe os procedimentos metodológicos de Arendt não possam ser vistos como o início de uma filosofia da liberdade? / The method of political thought of Hannah Arendt is quite heterodox and multiform. Any attempt to interpret it is faced with great difficulties, especially if we consider that Arendt left little information that could clarify it. However, it may be possible to circumvent these difficulties hermeneutics, insofar as we select the prospects of the method of Arendt to be developed, be carried away and silencing others – which is already part of the game of appearances. It is thus a kind of puzzle that can be mounted in different ways, without being exhausted its possibilities. Even because, besides questioning the systematic structure of the traditional philosophical thought, Arendt did not intend to give a definite shape to his thought, always leaving room for future changes. Therefore, the purpose of this study is to understand the method or methods, the political thought of Hannah Arendt from Hylomorphic approach. So, we developed four chapters, which will be addressed in different perspectives of the method Arendt, but always directed to the spectrum of matter and the way it projected in its procedures. The first chapter treats of the genealogy of totalitarian ways of thinking, such as how to engage and fight against Arendt’s totalitarian systems. The second chapter will deal with the propositional aspects of Arendt’s thought, setting on the core concepts that compose his political theory. The third chapter investigates the role of the Will while encouraging political action, showing how Arendt made the passage of the philosophy of the Will to freedom of the political action. The fourth chapter will deal with Hylomorphic connections in the relationship between the faculties of thinking and judging. Finally, perhaps the methodological procedures of Arendt cannot be seen as the beginning of the philosophy of freedom?

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-08-17T16:35:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaOnlineCampanha.pdf: 3884938 bytes, checksum: a11e1df5b6ec51f1670c73893e042a6d (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-28T17:58:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaOnlineCampanha.pdf: 3884938 bytes, checksum: a11e1df5b6ec51f1670c73893e042a6d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-28T17:58:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaOnlineCampanha.pdf: 3884938 bytes, checksum: a11e1df5b6ec51f1670c73893e042a6d (MD5) Previous issue date: 2014-09-03 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / As redes sociais, no Brasil, têm ampliando o grau de importância para as campanhas eleitorais ao incentivar o engajamento político por meio da publicação de opiniões realizadas pelas interações horizontais de milhões de usuários. Utilizamos a netnografia como metodologia de qualidade de aferição da hipótese de que a participação política é ampliada com o surgimento das redes sociais online. A pesquisa de dissertação de mestrado tem como objetivo analisar a campanha eleitoral de 2012, descrevendo a construção de ―capital social‖ na rede social online Facebook, analisando a importância desse meio como catalisador de capital social na estruturação de novos campos de planejamento de campanhas políticas e como estes se transformam em capital político, ou seja, em votos. / The present research aims to analyze Brazil's 2012 Election Campaign, describing the construction of "social capital" in the online social network 'Facebook'. The main goal is to analyze the importance of this vehicle as a catalyst of social capital and how these are transformed into political capital, that is, votes. In Brazil, social networks have expanded on their degree of importance for electoral campaigns, as these networks may encourage political engagement. The visibility on the web has been turned into results in the ballot boxes and/or into political capital. For this work, Netnography was used as a qualitative methodology for assessment of the hypothesis that political participation is extended with the emergence of online social networks.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-09-15T17:00:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProtecaoDireitosIndigenas.pdf: 83593565 bytes, checksum: 4a3347da927219dc78c099145bfa5514 (MD5) / Rejected by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br), reason: Aguardar as orientações on 2017-10-10T16:46:40Z (GMT) / Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-10-18T16:46:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProtecaoDireitosIndigenas.pdf: 83593565 bytes, checksum: 4a3347da927219dc78c099145bfa5514 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-29T16:50:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProtecaoDireitosIndigenas.pdf: 83593565 bytes, checksum: 4a3347da927219dc78c099145bfa5514 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T16:50:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProtecaoDireitosIndigenas.pdf: 83593565 bytes, checksum: 4a3347da927219dc78c099145bfa5514 (MD5) Previous issue date: 2001 / O etnocídio é um dos maiores e mais graves perigos a que estão sujeitos os povos indígenas. A legislação brasileira, tanto no plano constitucional como no infraconstitucional, não resguarda os Indígenas contra esse perigo. Examinando o assunto do ponto de vista das necessidades básicas e dos direitos humanos, este trabalho propõe a inclusão, no sistema jurídico positivo brasileiro, do etnocídio como tipo de crime específico, buscando-se desse modo maior proteção aos Índios e às culturas das quais dependem, tanto física como espiritualmente. / The ethnocide is one of the biggest and most serious dangers that surrounds indigenous peoples. The Brazilian law, in the constitutional level as well as in the infraconstitutional level, do not protects Indians from that danger. Inquiring this matter in the light of basic necessities and human rights, this thesis proposes the inclusion, in the Brazilian positive law system, of ethnocide as a specific crime type, seeking, in the manner, a better protection to Indians and the cultures they depend upon, physically and spiritually.