Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-12-15T11:32:50Z No. of bitstreams: 1 Diego Rodrigues Pereira.pdf: 541069 bytes, checksum: 5d539cb2fd3a1ef670c36321cd4a47f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T11:32:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diego Rodrigues Pereira.pdf: 541069 bytes, checksum: 5d539cb2fd3a1ef670c36321cd4a47f5 (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / The micro and small businesses play an important social economical role in the world and, specially, in developing countries such as Brazil. Due to the capability of generating employment and income, for the population, and revenue, for the State, it is increasingly important the creation of public policies which has the objective the emergence of environments that protects and develops those ventures. The business incubator is one of these environments that dedicate to nourish the business activities in the sense of providing the creation and development of more capable businesses of surviving the challenges imposed by the market. However, Will the process of incubation guarantee the success of the venture? What will be the factors that affect the failure of companies that had the experience of incubation? Seeking a better understanding of the process of incubation, its characteristics and its potential of protection and strengthening of micro and small businesses is what this present research was realized. For this purpose, it presents as the primary objective discover which factors, in the perspective of businesspeople, conditioned the failure of start-ups which were incubated on the CIEMSUL incubator, in the period from 2000 to 2015 / As micro e pequenas empresas desempenham importante papel sócio econômico no mundo e, especialmente, em países em desenvolvimento como o Brasil. Por conta da capacidade de geração de emprego e renda, para a população, e receita, para o Estado, é cada vez mais importante à criação de políticas públicas que objetivem o surgimento de ambientes que protejam e desenvolvam estes empreendimentos. A incubadora de empresas é um desses ambientes que se destina a fomentar a atividade empreendedora empresarial no sentido de propiciar a criação e o desenvolvimento de empresas com maior capacidade de sobreviver às dificuldades impostas pelo mercado. Contudo, será que passar pelo processo de incubação garante o sucesso do empreendimento? Quais serão os fatores que influenciam na mortalidade das empresas que experimentaram a incubação? Visando melhor compreender o processo de incubação, suas características e seu potencial de proteção e fortalecimento das micro e pequenas empresas é que a presente pesquisa foi desenvolvida. Para tanto, ela apresenta como principal objetivo descobrir quais fatores, na perspectiva dos empresários, condicionaram a mortalidade das empresas que estiveram incubadas na incubadora CIEMSUL, no período 2000-2015.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:11:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO CASSIANO GALLI2.pdf: 2731887 bytes, checksum: 74049e9a5e1349d5188e04c2f80871c4 (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As emoções possuem poder de influência muito grande durante o processo de argumentação, são por vezes facilitadoras da persuasão. Vêm sendo usadas em discursos com este fim desde os tempos da Grécia antiga. Os discursos políticos de maneira geral nos chamam a atenção por serem realizados através da interação da instância política e instância cidadã, sendo que nesta se encontra o auditório e naquela o orador. E é no discurso político onde encontramos uma grande incidência do uso da emoção, no ato de persuadir, pois para Charaudeau, as emoções são de ordem intencional, estão ligadas a saberes de crença. Nos discursos de Lula em especial, percebemos que o uso das emoções é muito recorrente. Assim, através da teoria retórica analisaremos nesta dissertação o pathos, que juntamente com o ethos e logos formam as três provas retóricas criadas por Aristóteles. Grosso modo o pathos se refere às emoções nos discursos, o ethos a imagem que o auditório tem do orador e o logos refere-se à parte mais lógica do discurso. A presença do pathos nos discursos de Lula nas cúpulas sociais e de chefes de estado do MERCOSUL será estudada através de quatro categorias de análise: expressões metafóricas, expressões agregadoras, expressões categóricas e expressões de solidariedade. Estas categorias foram construídas a partir do pressuposto de que podem incitar as emoções do auditório. Ao decorrer do texto percebemos que o pathos está presente nestas categorias analisadas.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-20T15:57:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasTurismo.pdf: 4871860 bytes, checksum: 23ca95b96ea619e3c72c2fc07ae230a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-03T13:08:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasTurismo.pdf: 4871860 bytes, checksum: 23ca95b96ea619e3c72c2fc07ae230a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-03T13:08:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasTurismo.pdf: 4871860 bytes, checksum: 23ca95b96ea619e3c72c2fc07ae230a8 (MD5) Previous issue date: 2015-11-27 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / Nesta tese, apresentam-se os resultados da pesquisa sobre a política pública de turismo em dois estados da Amazônia brasileira. A mesma tem como objetivo compreender os processos de formulação das políticas de turismo nos estados do Amazonas e do Pará, destacando a ascensão desse assunto às agendas desses estados. Utiliza-se como referencial analítico o Modelo de Fluxos Múltiplos de Kingdon. As evidências empíricas estão sustentadas na análise de documentos sobre as políticas e de seus fluxos de decisão, e em entrevistas semiestruturadas com os participantes do processo decisório. Os resultados revelam que a ascensão do turismo às agendas dos estados do Amazonas e do Pará foi fruto da convergência dos fluxos de problemas, de políticas públicas e da política e da atuação dos participantes ativos visíveis e invisíveis; que as soluções para o fomento e viabilização do turismo neles estão materializadas nos planos estaduais de turismo Victória Régia e Ver-o-Pará; que os participantes ativos também estão apontados neles. E conclui-se que atores novos participaram da especificação das alternativas que geraram as soluções constantes nesses planos; que a existência de fatores distintos dos demonstrados no Modelo de Fluxos Múltiplos, a influência da gestão pública federal e as orientações e determinações do Ministério do Turismo brasileiro influenciaram, respectivamente, os fluxos da política e das políticas públicas; e, por fim, que o turismo foi identificado e definido como uma oportunidade para o desenvolvimento dos dois estados e não como um problema público a ser solucionado. / This thesis shows the results of a research on tourism public policy of two states in the Brazilian Amazon. It aims at understanding the process of formulation of tourism public policies in the states of Amazonas and Pará, therefore highlighting the rising of this issue to the agenda of these states. The research uses as a theoretical reference the Multiple Streams Model of Kingdon. The empirical evidences are sustained in the analysis of documents on policies and their decision streams, and semi-structured interviews with the participants of the decision making process. The results indicate that the rise of tourism on the agendas of the states of Amazonas and Pará was the result of the convergence of the stream of problems, public policies and politics, as well as the action of visible and invisible active participants; that the solutions to the promotion and facilitation of tourism in the mentioned states are materialized in the plans for tourism Victória Régia and Ver-o-Pará; the active participants are also mentioned in these plans. It is concluded that new participants turnedout in the specification of the alternatives that generate the solutions in these plans; that the existence of distinct factors were demonstrated in the Multiple Streams Model, the influence of the federal public administration and the guidelines and determinations of the Brazilian Ministry of Tourism influenced, respectively, the streams of politics and public polices; and finally, that tourism was identified and defined as an opportunity for the development of the two states and not as a public problem to be solved.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-07T13:03:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ViolenciaSocialRelacoes.pdf: 1534261 bytes, checksum: d59b5cc91ea9aa759c48021796b34d7b (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-08T16:50:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ViolenciaSocialRelacoes.pdf: 1534261 bytes, checksum: d59b5cc91ea9aa759c48021796b34d7b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-08T16:50:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ViolenciaSocialRelacoes.pdf: 1534261 bytes, checksum: d59b5cc91ea9aa759c48021796b34d7b (MD5) Previous issue date: 2005-08-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Descreve os vários aspectos da violência social, da constituição das relações de poder, das relações de gênero e do poder do adulto sobre a criança e apresenta uma retrospectiva histórica e conceitual sobre a família. Evidencia a existência da VDCCA e faz uma análise das notificações de violência praticada contra criança e adolescente na Região Metropolitana de Belém. No segundo momento discorre sobre a reprodução das relações de violência social no âmbito doméstico e a naturalização de práticas violentas de interação entre pais e filhos, fruto de um trabalho realizado junto a pais e mães de adolescentes infratores numa abordagem fenomenológica. O estudo concluiu que a VDCCA está diretamente relacionada às demais formas de violência prevalentes na sociedade, que é causa e efeito, e não pode ser analisadas como fenômeno isolado; que a VDCCA se transmite entre as gerações; que pais e mães batem por medo, para proteger seus filhos e proteger a si próprios; que a VDCCA se configura como espiral de graduação contínua e descontrolada. / Description of various aspects of social violence, constitution of power relations, gender relations and powers of the adult towards the child. Presentation of a historical and conceptual retrospective over the family. It is evidenced the existence of Domestic Violence against Children and Adolescents and it is performed an analysis of violence towards children and adolescents reports in the Metropolitan Region of Belém. As a second step, it discusses the reproduction of the relations of social violence in the home environment and the naturalization of violent practices of interaction between parents and children, fruit of a work developed with fathers and mothers of adolescent offenders in a phenomenological approach. This paper came to the conclusion that the Domestic Violence against Children and Adolescents is directly related to the other forms of violence prevalent in the society, which are cause and effect, and may not be analyzed as an isolated phenomenon; that the Domestic Violence against Children and Adolescents is transmitted through generations; that fathers and mothers beat for fear to protect their children and themselves; that Domestic Violence against Children and Adolescents is recognized as a spiral of continuous and uncontrolled graduation.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-08T14:35:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InstrumentosEstadoAtores.pdf: 5411821 bytes, checksum: 19743a8c0f1de01b40ae582e38f3ad95 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-10T15:06:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InstrumentosEstadoAtores.pdf: 5411821 bytes, checksum: 19743a8c0f1de01b40ae582e38f3ad95 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T15:06:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InstrumentosEstadoAtores.pdf: 5411821 bytes, checksum: 19743a8c0f1de01b40ae582e38f3ad95 (MD5) Previous issue date: 2016-05-25 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / A Amazônia é a região do Brasil que mais possui Unidades de Conservação (UC), particularmente Reservas Extrativistas (RESEX). Uma delas é a RESEX Mapuá, no Marajó, Brasil e fonte empírica dessa pesquisa. Nesta dissertação buscou-se identificar e analisar os instrumentos do Estado e dos atores sociais no processo de construção de uma política de promoção de sustentabilidade socioambiental na RESEX Mapuá, no Marajó, desde sua criação, em 2005. Para tanto, estão contemplados neste trabalho o seguintes objetivos específicos: a) Analisar os interesses e os impactos advindos da institucionalização enquanto RESEX; b) Identificar e caracterizar as políticas de desenvolvimento já promovidas na RESEX Mapuá; c) Identificar e analisar os conflitos sociopolíticos das políticas públicas para promoção da sustentabilidade na RESEX Mapuá, tomando como análise o Projeto SANEAR Amazônia. A relevância do estudo é que há lacunas no debate sobre UC, dentre elas: a) o papel do Estado, os seus instrumentos de planejamento e gestão; b) como o Estado dialoga com os atores locais no processo de sustentabilidade socioambiental e os conflitos entre esses "atores"; c) como os atores locais conduzem e orientam por si mesmo sua sustentabilidade socioambiental, tendo o Estado como auxiliador financeiro do processo. Para tal empreitada foram realizados pesquisas de campo, observações diretas, pesquisa participativa, relatos orais dos moradores locais, registros fotográficos e entrevistas com um representante do ICMBIO e associação de moradores. Foram utilizadas duas fontes teórico-analíticas: a teoria neo-institucionalista, proposta por Hall e Taylor e a teoria de campos, de Bourdieu. O principal instrumento do Estado é o uso de dispositivo jurídico (o decreto que cria a Reserva Extrativista Mapuá é um deles) como forma de conter o desflorestamento bem como valorizar identidades, saberes locais e a melhoria da saúde da população; e o Estado ser financiador e facilitador de políticas "construídas" pela associação de moradores locais da RESEX. O Projeto SANEAR é algo emblemático, pois também permitiu ser um instrumento dos atores sociais na Reserva Mapuá, sobretudo pela criação de parcerias com o governo federal e estadual para qualificar e capacitar para desenvolverem e se apropriarem de tecnologias sociais, principalmente relacionadas à área de saneamento e saúde. Contudo, esse projeto é uma “Política Pública Teste”, “modelo”. Apesar dessa “Política Pública Teste” obterem resultados significativos, em outras RESEX, principalmente concernente à diminuição de doenças provenientes de consumo hídrico (dos rios) e a promoção da sustentabilidade (sócio)ambiental, ela possui dois pontos questionáveis: 1) não é política pública continuada e intersetorial; e, 2) não se processou de modo democrático, de participação social, na construção conjunta dessa política. / Amazon Region is the Brazilian region with the most Conservation Units (CU), particularly Extractive Reserves (ER). ER Mapuá, in Marajó, is one of them and it is the empiric source for this research. This theses sought to analyze the State’s instruments and the social actors in the process of constructing a social policy for social sustainability in the ER Mapuá since its foundation in 2005. For this purpose, the following specific aims were considered: a) analyzing the interests and impacts emerged from the institutionalization process being a ER; b) identifying and describing development policies already promoted in the ER Mapuá; c) identifying and analyzing the sociopolitical conflicts in the public policies that are promoting sustainability in the ER Mapuá taking as a basis the SANEAR Amazônia Project. The relevance of this study is in the fact that exist lacks in the debate about CU among them the following: a) State’s role, its instruments of planning and management; b) how the State dialogues with the local actors in the socioenvironmental sustainability process and the conflicts between the "actors"; c) how the local actors conduct their own socioenvironmental sustainability taking the State as a sponsor for the whole process. Field research, direct observation, participative research, oral reports from the local inhabitants, photographs, interviews with an ICMBIO representative and the Neighborhood Association were performed. Two theoretical sources were used for analyzing: the neo-institutionalist theory, proposed by Hall and Taylor, and the Bourdieu's field theory. The main State’s instrument is the use of legal procedures (the Decree which created the Mapuá Extractive Reserve is one of them) in order to control potential deforestation as well as to value identities, local knowledge, and population’s health; and the State being sponsor and facilitator of policies "created" by the ER’s neighborhood association. The Project SANEAR is something emblematic also because of its function as an instrument for the social actors in the Mapuá Reserve, especially for stablishing partnerships with the federal and state government to qualify and enable development through social technologies, mostly those ones related to health and sanitation. Nevertheless, this project is a “Public Policy Try”- “model”. Even with this “Public Policy Try” significant results were obtained, in other ERs – particularly in what concerns to reduction of diseases related to water intake (river water) and the promoting of sustainability (socio) environmental, it has two questionable points: 1) it is not a continuing and intersectoral public policy; 2) it did not happen in a democratic way, with social cooperation for its construction.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho tem como tema a formação histórica dos estados modernos, analisando a literatura sobre o fenômeno na Europa e na América Latina. Seu argumento principal é que podemos, tomando a sociologia histórica como teoria política, desenvolver ferramentas metodológicas e teóricas mais acuradas para entender as organizações estatais e a explicação histórica em ciências sociais. O argumento secundário é que a discussão contemporânea sobre construção de estados vem carregada de um viés modernizador na forma como articula o conceito de estado com o processo de seu desenvolvimento. Refinando essa ideia, o trabalho especifica o viés modernizador em termos de distorções na visão de estado e de história, transpondo-o como parâmetro de crítica a determinadas narrativas sobre os estados latino-americanos e sua formação. Como contraponto, recorre aos marcos da crítica substantiva e formal às teorias da modernização feita pela sociologia histórico-comparativa nas décadas de 1970 e 1980. Como resultado, propõe a convergência entre uma teoria crítica do estado e uma noção de processo histórico aberta à variação, à contingência e à contextualidade. Ao final, o trabalho enquadra uma nova onda de estudos histórico-comparativos sobre os estados latino-americanos, percebendo nela caminhos promissores para a superação do viés modernizador. / This dissertation focuses on the historical formation of modern states, analyzing the literature about such phenomenon in Europe and Latin America. Its main argument is that it is possible to, by assuming historical sociology as political theory, to develop more accurate theoretical and methodological tools to understand state organizations and the historical explanation in social sciences. The secondary argument is that the ongoing discussion on state building is embedded in a modernizing bias in the way it articulates a concept of state with the process of its development. Exploring this insight, the dissertation specifies the modernizing bias in terms of distortions in the comprehension of state and history, converting it into a yardstick for the critique of certain narratives on the Latin American states and its formation. As reply, it traces back the substantive and methodological criticism of modernization theories made by comparative-historical sociology in the 1970s and 1980s. As a result, it proposes a convergence between a critical theory of the state with a notion of historical process open to variation, contingency and contextuality. By the end, the dissertation explores a new wave of historical-comparative studies on Latin American states, emphasizing promising pathways for the transcendence of the modernizing bias.

As políticas públicas de desenvolvimento e distribuição de renda levadas a efeito durante a primeira década do nosso século alteraram os patamares de renda da parcela mais pobre da população brasileira, fenômeno que estaria dando origem àquilo que se passou a chamar de nova classe média brasileira. A redução das desigualdades sociais estaria atrelada, assim, a um processo de mobilidade social. Esse estudo se ocupa desse fenômeno. Para isso, apresenta, inicialmente, uma análise das políticas sociais implementadas, a partir de 2003, nos âmbitos econômico e educacional. A seguir, discute os conceitos de classe social e de mobilidade social, optando por considerar o fenômeno à luz do conceito de capital cultural, de Pierre Bourdieu, com o qual se define o traço distintivo da educação superior como marca da classe média. Assim, propôs-se a investigar a emergência desse traço em universitários oriundos de classes populares, que estariam em processo de mobilidade social. O trabalho de campo, que ouviu 35 estudantes de 16 diferentes cursos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em metodologia de caráter qualitativo, permitiu verificar que os alunos entrevistados mantém seu perfil original de classe trabalhadora, embora sejam inequívocos os ganhos da realização do curso superior, em termos de realização própria e de perspectivas de futuro, tanto para o estudante quanto para o seu grupo social, o que aponta para uma alteração do perfil da classe trabalhadora, e não para a emergência de uma nova classe média. / Public policies aimed at promoting development and income distribution carried out during the first decade of the current century changed the income levels of the poorest segment of the population, a phenomenon that could explain the rise of what became known as the new Brazilian middle class. Therefore, the reduction of social inequalities could be linked to a process of social mobility. This study addresses this issue. It starts with an analysis of social policies implemented since 2003 in the economic and educational spheres. Next, social concepts of class and social mobility are discussed in light of Pierre Bourdieus cultural capital concept, which allows defining higher education as the peculiarity of the middle class. Thus, this study aimed to investigate the emergence of this trait among college students from lower classes who were undergoing a process of social mobility. A qualitative survey conducted with 35 students from 16 different courses at the Rio de Janeiro State University showed that students maintained their original working class profile, although the benefits of a higher education were unequivocal in terms of self-fulfillment and future prospects for both the students and their social class. Thus, results of this study suggest changes in the working class profile, and not to the emergence of a new middle class.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-09-12Bitstream added on 2014-06-13T20:11:08Z : No. of bitstreams: 1 magalhaes_sm_me_mar.pdf: 602801 bytes, checksum: 83c83b4d66ce66ce7efd4fa80d2aa14b (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo analisar a reflexão empreendida por Hannah Arendt (1906-1975) acerca dos fenômenos do poder e da violência, bem como sua crítica à Nova Esquerda , crítica essa que se apresenta de forma sistematizada em seu ensaio Sobre a violência, de 1969. A distinção entre poder e violência constitui-se, pois, em tema central do pensamento político da autora, que teve como motivação para sua reflexão a Rebelião Estudantil de 1968, a guerra do Vietnã e o papel da violência no âmbito da Nova Esquerda. Com efeito, o poder, para Arendt, é inerente a toda comunidade política e resulta da capacidade de agir conjuntamente. Por outro lado, a violência, que é instrumental, se funda na categoria meio-fim, e quando recobrada no âmbito do político é responsável por fazer desaparecer o poder. Portanto, poder e violência são assuntos opostos: quando um se afirma absoluto, o outro desaparece. Do contato com o pensamento de Arendt, percebemos que seu conceito de poder foi forjado tendo como referência a tradição da polis grega, a qual, no entendimento de Arendt, lança luzes sobre a derrocada dos valores da política moderna, bem como sobre a necessidade de resgatar a diferença entre as esferas pública e privada para fazer emergir o fenômeno originariamente político. Confrontando suas idéias com as de outros autores, consideramos que a análise de Arendt sobre o poder transcende completamente as relações conflituosas constitutivas da vida política e suas instituições tradicionais. Além disso, a rejeição da ação radical da Nova Esquerda, por esta autora, em grande medida parece engrossar o coro que recusa e rechaça a utopia, que significa, no contexto do “fim da ideologia”, a negação da perspectiva socialista em favor, mais uma vez, da “democracia” e do “pluralismo” norte-americanos. / The aim of this paper is to analyze the reflexion undertaken by Hannah Arendt (1906-1975) on the phenomena of power and violence as well as her critique of the New Left, which is presented systematically in her essay On Violence (1969). The distinction between power and violence thus comprises a central theme in her political thought, which has had as a motivation for her reflexion the Student Rebellion of 1968, the Vietnam war and the role of violence within the New Left. Indeed, the power, on Arendt's account, is inherent to every political community and it is a result of the ability to act jointly. Furthermore, the violence, that is instrumental, is based upon the means-end category and whenever stablished within the political sphere becomes responsible for causing the power to vanish. Therefore, power and violence are opposite subjects: as one becomes absolute, the other vanishes. By being in touch with Arendt's thinking we come to realize that her innovative concept of power has been forged having as reference the tradition of Greek polis, which, from Arendt's understanding, casts light on the defeat of the values of the modern Politics, as well as on the need of restoring the difference between public and private spheres to cause the originally political phenomenom to emerge. By putting her thoughts with those of other authors, we consider that Arednt's analysis of power goes completely beyond the conflicting constituents of political life and its traditional institutions. Moreover, the rejection of the extreme action of the New Left, by the author, largely seems to reinforce the chorus that refuses and rejects the utopia, which means, in the end of ideology context, the negation of the socialist perspective in behalf, once again, of the American democracy and pluralism.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseKRRL.pdf: 2194354 bytes, checksum: a0d890190ddc25e2623d19f58d0c62d7 (MD5) Previous issue date: 2005-08-08 / Financiadora de Estudos e Projetos / The present work investigated the State and Education Reforms during the government of Fernando Henrique Cardoso (henceforth FHC) from 1995 through 2000 and the central role of the National High School Examination (henceforth ENEM) as an instrument to enter higher education. It also analyzed the relationship between the democratizing discourse associated with ENEM and the elaboration of a new social pact. The investigation took place at the State University of Campinas-UNICAMP-SP, which pioneered the use of the results of ENEM as the university entrance criterion in 2000, in two undergraduate courses (Medicine and Mathematics - nighttime). It was then central in this work to investigate whether there was an impact or not on the university entrance process with the utilization of the ENEM results in relation to the socioeconomic profile of the novice students. To achieve this, interviews with top officials of FHC government and with UNICAMP top staff members were carried out. These interviewees included: i) the Minister of Education, ii) the president of the National Institute of Educational Research- INEP; iii) one member of the National Council of Education-CNE; iv) one member of the Executive Permanent Commission for the University Entrance Examination and Educational Programs of UNICAMP (in office 1998-2002); v) the vice-dean of undergraduation of UNICAMP (in office 1998-2002); vi) the Executive Coordinator of COMVEST (in office at the beginning of 2002); and vii) the research coordinator of COMVEST (in office at the beginning of 2002). In addition to this, the analysis of the following official documents was conducted: documents dealing with the elementary and higher education systems, technical advices, decrees, resolutions, directives, pedagogical reports, magazines, informative leaflets, newspapers materials on ENEM and proceedings of meetings of the Deliberating Chamber of COMVEST. The results allowed to conclude that: a) the State Reform had as the theoretical grounding a concept of minimalist State and a management model oriented by the market logic and by the criteria of efficiency and quality in relation to services delivery; b) as for the Education Reform, education was viewed as merchandising and not as a legitimate right with its main aim being to educate the young generations based on commercial values and thus developing skills, abilities and attitudes needed for their adaptation to the existing reality; c) the pedagogy of competences is characterized as the official pedagogy of FHC government and is a central category to reform the elementary and higher education systems, by providing recommendations for high school, professional education, and the policy of teachers training; d) the creation, the central role occupied by ENEM on the university entrance policy to higher education and its mystification as a mechanism of democratization constituted a political strategy to set up a new social pact, which was necessary for establishing the reform in progress ; e) the democratizing discourse associated with ENEM does not match to reality, since the incorporation of ENEM scores as a criterion for entering UNICAMP did not change the socioeconomic profile of novice students, neither altered the list of enrolled pupils in that institution, neither corresponded to an increase of pupils from public schools. / O presente trabalho investigou a Reforma do Estado e da Educação no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2000) e a centralidade do Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM no contexto da política de acesso ao ensino superior, analisando sua relação com a consolidação da reforma do ensino médio e superior e a relação entre o discurso democratizador associado ao ENEM e a elaboração de um novo pacto social. A investigação empírica foi realizada na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, que começou a utilizar os resultados do ENEM no vestibular de 2000, em dois cursos de graduação (Medicina e Matemática- Licenciatura/noturno), buscando evidenciar se há ou não impacto com o aproveitamento do ENEM no processo seletivo, no tocante à mudança de perfil socioeconômico dos estudantes recém-admitidos. Para consecução de tal objetivo, realizaram-se entrevistas com o Ministro da Educação (gestão FHC), com a Presidente do INEP (gestão FHC), com um membro do Conselho Nacional de Educação-CNE (gestão FHC), com a Coordenadora Executiva da Comissão Permanente para os Vestibulares e Programas Educacionais da UNICAMP-COMVEST (gestão 1998-2002), com o Pró-Reitor de Graduação da UNICAMP (gestão 1998-2002), com o Coordenador Executivo da COMVEST (gestão com início em 2002) e com o Coordenador de Pesquisa da COMVEST (gestão com início em 2002). Procedeu-se, também, à análise de fontes documentais referentes à educação básica e superior, ao ENEM, tais como: pareceres, decretos, resoluções, portarias; relatórios pedagógicos, revistas, encartes de divulgação, matérias em jornais (sobre o ENEM) e atas de reunião da Câmara Deliberativa da COMVEST. Os resultados permitiram concluir que: a) a reforma do Estado teve como pressupostos teóricos uma concepção de Estado mínimo e um modelo de administração gerencial orientada pela lógica de mercado e pelos critérios de eficiência e qualidade na prestação dos serviços; b) na reforma educacional, a educação é concebida como mercadoria e não como direito e tem como função a formação das gerações, inculcando nos indivíduos valores mercantis e desenvolvendo as competências, habilidades e atitudes necessárias para sua adaptação à sociedade vigente; c) a pedagogia das competências caracteriza-se como pedagogia oficial do governo FHC e como categoria central na reforma da educação básica e superior, mediante orientações para o ensino médio, a educação profissional e a política de formação de professores; d) a criação, a centralidade ocupada pelo exame na política de acesso ao ensino superior e sua mistificação como mecanismo de democratização constituíram uma estratégia política para estabelecer um novo pacto social, necessário à consolidação da reforma educacional em curso; e) o discurso democratizador associado ao ENEM não tem correspondência na realidade, pois a incorporação do ENEM no processo seletivo da UNICAMP e o aproveitamento da nota do exame não mudaram o perfil socioeconômico dos recém-admitidos, assim como não alteraram a lista dos matriculados nessa instituição nem corresponderam a uma elevação do percentual de estudantes oriundos de escolas públicas.

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No. of bitstreams: 1 TeseSK.pdf: 4983553 bytes, checksum: 07e162ddc09c2b9535ea3eb301215708 (MD5) Previous issue date: 2017-03-28 / Não recebi financiamento / This thesis addresses the relationship between mallaportionment and legislative behavior, precisely, the effects of overrepresentation on legislative outcomes, It is well established that overrepresented subnational units benefit disproportionately from resources distributed by the central government. Explanations for this fact are based on a model of legislative bargaining over distributive projects. Therefore, the focus of this investigation is the legislative coalitions. However, this model assumes legislators who are elected in single-member districts, where there is a one-to-one correspondence between the legislator and the district. In these systems, defining the interest of the district is straightforward and the legislator can easily claim credit for defending it. The same is not true in multi-member districts where interests that successfully seek representation are varied and legislators elected from the same district can claim to represent different constituencies. So, the goal of this research is to prove the applicability of the legislative bargaining mechanism in a multi-member district electoral system. The central assumption is that in multi member electoral districts, legislative coalitions cut-across the apportionment cleavage and wash out the impact that overrepresentation might have had under a single-member electoral structure. I test this claim by comparing legislative coalitions in the Brazilian Chamber of Deputies and the Senate between 1989 and 2014 and examined the pattern of transferences of federal funds of the central government to subnational units of the country. While both Brazilian houses are symmetric in their power, elections for the former are based on proportional representation electoral systems in large districts and for the later on majority rules in one or two-member districts. I performed three types of descriptive statistical analyses: voting unit analysis; dyadic analysis and winning coalitions analysis. The results showed that the relation between the higher volume of fiscal transferences and overrepresentation is stronger in the Senate. In turn, it was demonstrated that, although the effects of overrepresentation on the coalitions is also higher in the Senate; in general, the impact of malapportionment in the congress is discreet. Thus, denying the expectations disseminated by the literature, the legislative bargain for distributive projects is not, necessarily, the underlying mechanism to distortion in the discretionary distribution of social resources which favors the overrepresented units. / A tese trata do impacto da sobrerrepresentação no comportamento legislativo com o foco na formação de coalizões. Está bem estabelecido que as unidades subnacionais sobrerrepresentadas são desproporcionalmente beneficiadas por recursos distribuídos pelo governo central. As explicações para este fato são baseadas no modelo distributivista de barganhas legislativas. Entretanto, o modelo considera legisladoras e legisladores eleitos em distritos uninominais. O objetivo desta pesquisa foi testar a aplicabilidade do modelo de barganhas legislativas por projetos distributivista em um sistema eleitoral de distritos plurinominais e; analisar o peso da desproporcionalidade de representação distrital nas coalizões legislativas. A hipótese central foi que os efeitos da sobrerrepresentação distrital dependem do tipo de sistema eleitoral. Em sistemas eleitorais de distritos uninominais há a correspondência de um para um entre legisladora (legislador) e o distrito e a definição dos interesses do distrito é, relativamente, mais clara. Nesse caso, a(o) parlamentar pode facilmente reivindicar o crédito por defendê-los e esperar obter reconhecimento de seu distrito eleitoral por causa disso, isto é, obter retorno em forma de votos. O mesmo não é verdadeiro para sistemas eleitorais de distritos plurinominais, onde os interesses bem sucedidos na busca por representação são variados e as(os) legisladores que se elegeram por um mesmo distrito podem reivindicar a representação de diferentes círculos eleitorais. Sistemas eleitorais de distritos plurinominais incentivam a formação de coalizões que atravessam distritos eleitorais. Esta condição rompe com a representação enraizada nos limites dos distritos eleitorais e atenua o impacto que a sobrerrepresentação teria sob uma estrutura eleitoral de um só membro. Testei esta afirmação comparando as coalizões legislativas na Câmara e no Senado do Brasil entre 1989 e 2014 e, também, examinando o padrão das transferências de fundos federais do governo central para as unidades subnacionais do país. Ambas as casas legislativas brasileiras são simétricas quanto ao poder, mas as eleições para a primeira são baseadas em sistema de representação proporcional em distritos de grande magnitude e para a segunda sobre a regra majoritária em distritos de um ou dois membros. Realizei três tipos de análises estatísticas descritivas: análise da coesão do voto; análise de votos iguais de duplas de parlamentares e análise da participação em coalizões vitoriosas. A hipótese secundária é que legisladoras (legisladores) de distritos sobrerrepresentados têm menor propensão a votar conjuntamente e são menos cruciais para o resultado das votações legislativas, do que quando elas e eles são analisados levando em conta outros atributos, tais como filiação partidária e coalizão do governo. Os resultados mostraram que no Senado a relação entre maior volume de transferências fiscais e a sobrerrepresentação é mais forte. Mas, embora no geral, os efeitos da sobrerrepresentação sobre as coalizões seja também maior no Senado, o impacto da representação desproporcional nas votações nas duas casas legislativas é discreto em relação aos outros fatores examinados. Entre eles a participação na coalizão do governo se destaca como determinante do comportamento legislativo nas votações. Portanto, contrariando as expectativas divulgadas na literatura, a barganha legislativa por projetos distributivos não é o mecanismo subjacente à distorção na distribuição discricionária de recursos fiscais que favorece unidades sobrerrepresentadas.