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Centralização e privilégio: instituições econômicas e fiscalidade na formação do Estado brasileiro (1808 - 1836) / Centralization and privilege: economic institutions and taxation during the Brazilian State formation (1808-1836)Ramos, Eduardo Silva 27 November 2018 (has links)
O presente estudo procura analisar as transformações ocorridas nas instituições econômicas e na arrecadação tributária ao longo das primeiras décadas do século XIX, sobretudo entre 1808 e 1836. Primeiramente, tem-se em perspectiva as mudanças ocorridas nas principais instituições econômicas do período, a saber: o Banco do Brasil e o Tesouro Nacional. Procura-se, por meio da análise do funcionamento de ambas as instituições, verificar de que forma as principais questões financeiras do período financiamento do Estado, dívida pública, meio circulante, etc. estavam relacionadas com a formação da economia nacional bem como com a política econômica da época. Posteriormente, procura-se verificar o mesmo processo no tocante à arrecadação tributária, identificando de que forma a fiscalidade foi alterada no âmbito do Estado independente, bem como a introdução de novas formas de arrecadação tributária como no caso da Mesa das Diversas Rendas. Questões como a reforma das alfândegas, arrecadação dos impostos internos, definição da competência e dos espaços de tributação e da própria natureza da taxação são levantadas de forma a identificar a gênese do sistema tributário imperial, bem como quais interesses essas reformas representavam. Ainda sobre o sistema tributário, as transformações também são levadas em conta do ponto de vista das ideias e dos debates parlamentares com vias de identificar a forma pelas quais esses interesses fiscais manifestavam-se no Parlamento. Entre as principais conclusões alcançadas pelo estudo, destaca-se o caráter conflitivo e complexo de formação das instituições econômicas e do sistema tributário, bem como as diferentes opções que se apresentavam nos primeiros momentos de formação do Estado brasileiro. Assim, longe da formação econômica brasileira estar dada e seguir caminho inalterável e inevitável, as principais características sociais do sistema econômico, especialmente no que dizia respeito à fiscalidade regressividade e privilégios fiscais para as classes mais ricas foram opções conscientes dentre outras existentes na primeira metade do século XIX. / This study aims to analyze the economic institutions and tax system changes during the first decades in the Brazilians 19th century, especially between 1808 and 1836. Firstly, we have in perspective the transformation of the major economic institutions at that moment: the Brazilian Bank and the National Treasure. Our goal is to verify, through the operation of both institutions, how economic matters as the state financing, public debt and money supply , were related with the national economic formation and the imperial economic policy. After that, we try to verify the same process in the tax revenue system, identifying in what way the independent State changed the taxation, as well the introduction of new means to levy taxes the case of Mesa das Diversas Rendas. Issues as the custom and domestic tax reform, jurisdiction and tax spaces definition and the taxation essence itself was pointed in order to determine the genesis of the Brazilian imperial tax system, as well as which interests these reforms represented. Still, over the tax revenue system, the transformation are also analyzes together with the ideas and parliamentary discussions, seeking to describe how this fiscal interest was present in the congress. As the main conclusions achieved with this study, we can point out the conflicting and complex formation process of the economic institutions and Brazilian taxation system, as well the distinct options that materialized in the first moments of the Brazilian state formation. Thus, the Brazilian economic formation and main economic system social aspects, especially in the taxation (regressivity and fiscal privileges to the richer classes), were predetermined consciously during the first half of the 19th century.
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Sociologia histórica como teoria política: a formação dos estados modernos na Europa e na América Latina / Historical sociology as political theory: the formation of modern states in Europe and Latin AmericaPedro dos Santos de Borba 02 May 2014 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho tem como tema a formação histórica dos estados modernos, analisando a literatura sobre o fenômeno na Europa e na América Latina. Seu argumento principal é que podemos, tomando a sociologia histórica como teoria política, desenvolver ferramentas metodológicas e teóricas mais acuradas para entender as organizações estatais e a explicação histórica em ciências sociais. O argumento secundário é que a discussão contemporânea sobre construção de estados vem carregada de um viés modernizador na forma como articula o conceito de estado com o processo de seu
desenvolvimento. Refinando essa ideia, o trabalho especifica o viés modernizador em termos de distorções na visão de estado e de história, transpondo-o como parâmetro de crítica a determinadas narrativas sobre os estados latino-americanos e sua formação. Como contraponto, recorre aos marcos da crítica substantiva e formal às teorias da modernização feita pela sociologia histórico-comparativa nas décadas de 1970 e 1980.
Como resultado, propõe a convergência entre uma teoria crítica do estado e uma noção de processo histórico aberta à variação, à contingência e à contextualidade. Ao final, o trabalho enquadra uma nova onda de estudos histórico-comparativos sobre os estados latino-americanos, percebendo nela caminhos promissores para a superação do viés modernizador. / This dissertation focuses on the historical formation of modern states, analyzing the literature about such phenomenon in Europe and Latin America. Its main argument is that it is possible to, by assuming historical sociology as political theory, to develop more accurate theoretical and methodological tools to understand state organizations and the historical explanation in social sciences. The secondary argument is that the
ongoing discussion on state building is embedded in a modernizing bias in the way it articulates a concept of state with the process of its development. Exploring this insight, the dissertation specifies the modernizing bias in terms of distortions in the comprehension of state and history, converting it into a yardstick for the critique of
certain narratives on the Latin American states and its formation. As reply, it traces back the substantive and methodological criticism of modernization theories made by
comparative-historical sociology in the 1970s and 1980s. As a result, it proposes a convergence between a critical theory of the state with a notion of historical process
open to variation, contingency and contextuality. By the end, the dissertation explores a new wave of historical-comparative studies on Latin American states, emphasizing
promising pathways for the transcendence of the modernizing bias.
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Sociologia histórica como teoria política: a formação dos estados modernos na Europa e na América Latina / Historical sociology as political theory: the formation of modern states in Europe and Latin AmericaPedro dos Santos de Borba 02 May 2014 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho tem como tema a formação histórica dos estados modernos, analisando a literatura sobre o fenômeno na Europa e na América Latina. Seu argumento principal é que podemos, tomando a sociologia histórica como teoria política, desenvolver ferramentas metodológicas e teóricas mais acuradas para entender as organizações estatais e a explicação histórica em ciências sociais. O argumento secundário é que a discussão contemporânea sobre construção de estados vem carregada de um viés modernizador na forma como articula o conceito de estado com o processo de seu
desenvolvimento. Refinando essa ideia, o trabalho especifica o viés modernizador em termos de distorções na visão de estado e de história, transpondo-o como parâmetro de crítica a determinadas narrativas sobre os estados latino-americanos e sua formação. Como contraponto, recorre aos marcos da crítica substantiva e formal às teorias da modernização feita pela sociologia histórico-comparativa nas décadas de 1970 e 1980.
Como resultado, propõe a convergência entre uma teoria crítica do estado e uma noção de processo histórico aberta à variação, à contingência e à contextualidade. Ao final, o trabalho enquadra uma nova onda de estudos histórico-comparativos sobre os estados latino-americanos, percebendo nela caminhos promissores para a superação do viés modernizador. / This dissertation focuses on the historical formation of modern states, analyzing the literature about such phenomenon in Europe and Latin America. Its main argument is that it is possible to, by assuming historical sociology as political theory, to develop more accurate theoretical and methodological tools to understand state organizations and the historical explanation in social sciences. The secondary argument is that the
ongoing discussion on state building is embedded in a modernizing bias in the way it articulates a concept of state with the process of its development. Exploring this insight, the dissertation specifies the modernizing bias in terms of distortions in the comprehension of state and history, converting it into a yardstick for the critique of
certain narratives on the Latin American states and its formation. As reply, it traces back the substantive and methodological criticism of modernization theories made by
comparative-historical sociology in the 1970s and 1980s. As a result, it proposes a convergence between a critical theory of the state with a notion of historical process
open to variation, contingency and contextuality. By the end, the dissertation explores a new wave of historical-comparative studies on Latin American states, emphasizing
promising pathways for the transcendence of the modernizing bias.
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Pensamento Político Liberal e Doutrina Social Católica na Formação do Estado BrasileiroLeite, Bruno Celso Sabino 03 September 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-09-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this work was to analyze the construction of the Brazilian State in the second
half of the nineteenth century, via debates, conflicts and accommodations between Liberal
and Catholic thoughts, considering the establishment and organization of public instruction in
the country. The study was developed intending to create links between history and political
thought a history-problem which "observe" the past not by itself, but as a key to
understand the problems of the present, especially the political and the social ones. Using
official documents of the Catholic Church and the speeches of ecclesiastics members of the
Brazilian parliament, we tried to understand what were their proposals for public education in
Brazil in opposition to liberal political thought. In contrast, the liberal thought was also
analyzed from point of view of "classic" texts of some well known thinkers in modenity and
also of Brazilian political subjects in the nineteenth century, concerned with the issue of
public instruction, and that, somehow, established connections with liberalist thoughts.
Among these, as a sample and attempt to understand liberalism in Brazil, it was highlighted
the work of Diogo Antônio Feijó, in the first half of the nineteenth century; Tavares Bastos, in
the transition to the second half, and Rui Barbosa in the late nineteenth century and early
twentieth century. / O esforço empreendido nesta Dissertação foi o de analisar a formação do Estado brasileiro, na
segunda metade do século XIX, a partir dos debates, conflitos e acomodações entre o
pensamento liberal e a doutrina social católica, no que diz respeito à instalação e organização
da instrução pública no país. O trabalho foi elaborado pretendendo estabelecer uma ponte
entre história e pensamento político, ou seja, uma história-problema, que observasse o
passado não por ele mesmo, mas como chave de compreensão dos problemas, sobretudo
políticos e sociais do presente. Por meio dos documentos oficiais da Igreja Católica e dos
discursos de eclesiásticos, membros do parlamento brasileiro, tentou-se perceber quais as
propostas de instrução pública para o Brasil, da doutrina social católica em oposição ao
pensamento político liberal. Este, por sua vez, foi também apreendido por meio de textos
clássicos de alguns pensadores de intensa circulação na modernidade e de sujeitos políticos
do Brasil no século XIX, envolvidos com o tema da instrução pública, e que, de alguma
maneira, estabeleceram filiações, afinidades eletivas , com o liberalismo. Desses, como
amostra e tentativa de entender o liberalismo no Brasil, destaquei a atuação de Diogo Antônio
Feijó, na primeira metade do século XIX; Tavares Bastos, na transição para a segunda; e Rui
Barbosa, no final do Oitocentos e início do século XX.
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Narrativas de capoeiras por capoeiristas na moenda viva da territorialização do Estado brasileiro / Narratives of capoeiras by capoeiristas in the living mill of the Brazilian State territorializationBarcellini, Mariana Leme Ferreira 23 February 2018 (has links)
O Recôncavo Baiano é uma área na qual diversas manifestações populares de matriz cultural afro-brasileira estão preservadas, como é o caso do samba de roda, do maculêlê e da capoeira. A capoeira possui um discurso político de resistência que sustenta tal identidade cultural. Esta pesquisa se inicia perseguindo uma linhagem de capoeira angola remetida ao Recôncavo Baiano, em especial à cidade de Santo Amaro. Buscando articular igualmente os planos da história e da experiência narradas por essa linhagem, se deparou com uma capoeira diferenciável. Em seus resultados compreende que o que é atualmente conhecido por capoeira se desenvolveu a partir de processos históricos. Para compreendê-los recorremos ao universo carioca do início do século XIX, quando os primeiros documentos sobre capoeiras aparecem. Entendemos esse contexto enquanto uma determinada forma de reprodução das relações sociais, comprometidas com o escravismo, resultando numa mobilização do trabalho particularmente experimentada pelos capoeiras, por meio da perseguição e prisão empreendidas pelo nascente Estado nacional. Num comparativo com o Rio de Janeiro, analisamos o Recôncavo Baiano das relações de produção canavieira, e o seu desenvolvimento no pós-abolição, implicadas em particulares formas de controle sobre os trabalhadores. A criminalização da capoeiragem em 1890 seria então um momento em que esses contextos particulares foram articulados. Essa análise apontou que por meio da capoeira é possível discutir criticamente o processo de formação das relações de trabalho no Brasil, tendo como anteparo a própria constituição do Estado nacional, culminando com o reconhecimento da capoeira e sua descriminalização a partir da década de 1930. Tais aspectos são representativos para compreender o lugar que o capoeira, em sua transformação em capoeirista, vai experimentar. / The Recôncavo Baiano is an area in which diverse popular expressions of Afro- Brazilian cultural origin are preserved, as is the case for samba de roda, maculêlê and capoeira. Capoeira has a political discourse of resistance that supports such cultural identity. This research begins by pursuing a capoeira angola lineage referred to the Recôncavo Baiano, especially to the city of Santo Amaro. Seeking to articulate equally the plans of history and experience, narrated by this lineage, a differentiable capoeira came across this work. In its results, we understand that what is currently known as capoeira has developed from a historical process. To understand it we used the context of Rio de Janeiro in the early nineteenth century, when the first documents about capoeiras appear. We understand this context as a certain form of reproduction of social relations, committed to slavery, resulting in a labor mobilization particularly experienced by capoeiras, through the persecution and arrest undertaken by the nascent national state. In a comparison with Rio de Janeiro, we analyze the Recôncavo Baiano of the relations of sugarcane production, and its development in post-abolition, implied in particular forms of control over workers. So, the criminalization of capoeira in 1890 would be a time when these particular contexts were articulated. This analysis pointed out that through capoeira it is possible to critically discuss the process of the formation of labor relations in Brazil, having as a shield the constitution of the national State itself, ending in the recognition of capoeira and its decriminalization on the 1930s. Such aspects are representative to understand the place that capoeiras, in their transformation into capoeiristas, will experience.
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Em defesa da constituição: a guerra entre rebeldes e governistas (1838-1844) / In defense of the constitution: the war between rebels and government supporters (1838-1844)Hörner, Erik 26 October 2010 (has links)
A bibliografia comumente apresenta a Revolução Liberal de 1842, em São Paulo e Minas Gerais, ora como dois eventos similares, mas não exatamente articulados, ora como uma rebelião única, mas sem objetivos claros e condições reais de sucesso. Em ambos os casos o movimento é encarado como pontual e fruto da ambição por poder de um grupo social abastado. No entanto, a reconstituição da trama política e militar nas províncias de São Paulo e Minas Gerais, nesse período, oferece entendimentos diversos e subsídios para pensar a prática política e a formação do Estado Nacional no Brasil da primeira metade do século XIX. Conflitos de interesse, perspectivas locais em busca de espaço político além dos limites provinciais, envolvimento significativo de cidadãos, embate entre projetos políticos são alguns dos elementos presentes no movimento armado de 1842. Tendo como ponto central o longo desenrolar da guerra entre o acirramento dos ânimos e a anistia dos rebeldes , este trabalho procura dar nova reconfiguração às relações de força e interesses existentes nos anos finais da Regência e iniciais do Segundo Reinado, particularmente entre 1838 e 1844. Por fim, pretende-se problematizar a emergência e as implicações dos confrontos armados, em especial no tocante às articulações das províncias com o governo central, explicitando-se os grupos em conflito e seus projetos, bem como aprofundar a reflexão a respeito da política imperial nessa época. / The literature commonly presents the Liberal Revolution of 1842 in São Paulo and Minas Gerais, either as two similar events though not exactly articulated or as a single rebellion, but without clear goals and actual conditions of success. In both situations, the movement is seen as timely and fruit of greed for power from a wealthy social group. However, the reconstitution of political and military plot in the provinces of São Paulo and Minas Gerais of that period, offers different understandings and subsidies to think over the political practice and the formation of the Nation-State in Brazil during the first half of the nineteenth century. Conflicts of interest, local perspectives in search of political space beyond the provincial boundaries, meaningful involvement of citizens and the clash of political projects are some of the elements in the armed movement of 1842. With a focus over the course of the war - between the sharpening of minds and amnesty for rebels - this paper aims to give new reconfiguration to the relation between power and interests in the final years of the Regency and the early Second Empire, particularly between 1838 and 1844. Finally, we intend to discuss the emergence and implications of armed clashes, especially in relation to the joining of the provinces with the central government, explaining the conflicting groups and their projects, and deepen the discussion about the imperial policy at that time.
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Em defesa da constituição: a guerra entre rebeldes e governistas (1838-1844) / In defense of the constitution: the war between rebels and government supporters (1838-1844)Erik Hörner 26 October 2010 (has links)
A bibliografia comumente apresenta a Revolução Liberal de 1842, em São Paulo e Minas Gerais, ora como dois eventos similares, mas não exatamente articulados, ora como uma rebelião única, mas sem objetivos claros e condições reais de sucesso. Em ambos os casos o movimento é encarado como pontual e fruto da ambição por poder de um grupo social abastado. No entanto, a reconstituição da trama política e militar nas províncias de São Paulo e Minas Gerais, nesse período, oferece entendimentos diversos e subsídios para pensar a prática política e a formação do Estado Nacional no Brasil da primeira metade do século XIX. Conflitos de interesse, perspectivas locais em busca de espaço político além dos limites provinciais, envolvimento significativo de cidadãos, embate entre projetos políticos são alguns dos elementos presentes no movimento armado de 1842. Tendo como ponto central o longo desenrolar da guerra entre o acirramento dos ânimos e a anistia dos rebeldes , este trabalho procura dar nova reconfiguração às relações de força e interesses existentes nos anos finais da Regência e iniciais do Segundo Reinado, particularmente entre 1838 e 1844. Por fim, pretende-se problematizar a emergência e as implicações dos confrontos armados, em especial no tocante às articulações das províncias com o governo central, explicitando-se os grupos em conflito e seus projetos, bem como aprofundar a reflexão a respeito da política imperial nessa época. / The literature commonly presents the Liberal Revolution of 1842 in São Paulo and Minas Gerais, either as two similar events though not exactly articulated or as a single rebellion, but without clear goals and actual conditions of success. In both situations, the movement is seen as timely and fruit of greed for power from a wealthy social group. However, the reconstitution of political and military plot in the provinces of São Paulo and Minas Gerais of that period, offers different understandings and subsidies to think over the political practice and the formation of the Nation-State in Brazil during the first half of the nineteenth century. Conflicts of interest, local perspectives in search of political space beyond the provincial boundaries, meaningful involvement of citizens and the clash of political projects are some of the elements in the armed movement of 1842. With a focus over the course of the war - between the sharpening of minds and amnesty for rebels - this paper aims to give new reconfiguration to the relation between power and interests in the final years of the Regency and the early Second Empire, particularly between 1838 and 1844. Finally, we intend to discuss the emergence and implications of armed clashes, especially in relation to the joining of the provinces with the central government, explaining the conflicting groups and their projects, and deepen the discussion about the imperial policy at that time.
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Narrativas de capoeiras por capoeiristas na moenda viva da territorialização do Estado brasileiro / Narratives of capoeiras by capoeiristas in the living mill of the Brazilian State territorializationMariana Leme Ferreira Barcellini 23 February 2018 (has links)
O Recôncavo Baiano é uma área na qual diversas manifestações populares de matriz cultural afro-brasileira estão preservadas, como é o caso do samba de roda, do maculêlê e da capoeira. A capoeira possui um discurso político de resistência que sustenta tal identidade cultural. Esta pesquisa se inicia perseguindo uma linhagem de capoeira angola remetida ao Recôncavo Baiano, em especial à cidade de Santo Amaro. Buscando articular igualmente os planos da história e da experiência narradas por essa linhagem, se deparou com uma capoeira diferenciável. Em seus resultados compreende que o que é atualmente conhecido por capoeira se desenvolveu a partir de processos históricos. Para compreendê-los recorremos ao universo carioca do início do século XIX, quando os primeiros documentos sobre capoeiras aparecem. Entendemos esse contexto enquanto uma determinada forma de reprodução das relações sociais, comprometidas com o escravismo, resultando numa mobilização do trabalho particularmente experimentada pelos capoeiras, por meio da perseguição e prisão empreendidas pelo nascente Estado nacional. Num comparativo com o Rio de Janeiro, analisamos o Recôncavo Baiano das relações de produção canavieira, e o seu desenvolvimento no pós-abolição, implicadas em particulares formas de controle sobre os trabalhadores. A criminalização da capoeiragem em 1890 seria então um momento em que esses contextos particulares foram articulados. Essa análise apontou que por meio da capoeira é possível discutir criticamente o processo de formação das relações de trabalho no Brasil, tendo como anteparo a própria constituição do Estado nacional, culminando com o reconhecimento da capoeira e sua descriminalização a partir da década de 1930. Tais aspectos são representativos para compreender o lugar que o capoeira, em sua transformação em capoeirista, vai experimentar. / The Recôncavo Baiano is an area in which diverse popular expressions of Afro- Brazilian cultural origin are preserved, as is the case for samba de roda, maculêlê and capoeira. Capoeira has a political discourse of resistance that supports such cultural identity. This research begins by pursuing a capoeira angola lineage referred to the Recôncavo Baiano, especially to the city of Santo Amaro. Seeking to articulate equally the plans of history and experience, narrated by this lineage, a differentiable capoeira came across this work. In its results, we understand that what is currently known as capoeira has developed from a historical process. To understand it we used the context of Rio de Janeiro in the early nineteenth century, when the first documents about capoeiras appear. We understand this context as a certain form of reproduction of social relations, committed to slavery, resulting in a labor mobilization particularly experienced by capoeiras, through the persecution and arrest undertaken by the nascent national state. In a comparison with Rio de Janeiro, we analyze the Recôncavo Baiano of the relations of sugarcane production, and its development in post-abolition, implied in particular forms of control over workers. So, the criminalization of capoeira in 1890 would be a time when these particular contexts were articulated. This analysis pointed out that through capoeira it is possible to critically discuss the process of the formation of labor relations in Brazil, having as a shield the constitution of the national State itself, ending in the recognition of capoeira and its decriminalization on the 1930s. Such aspects are representative to understand the place that capoeiras, in their transformation into capoeiristas, will experience.
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Soberania municipal em Quito (1808-1830) / Municipal sovereignty in Quito (1808-1830)Jaime Santiago Cabrera Hanna 01 September 2017 (has links)
A tese aborda a soberania municipal de Quito em suas diferentes conformações, entre 1808 e 1830, que estão relacionadas às maneiras com que os cabildos coloniais, ayuntamientos constitucionales e, depois, os municípios republicanos construíram a representação política de suas povoações durante a crise do Estado monárquico bourbônico, passando pelas reformas da Constituição de Cádiz, a dissolução do Estado imperial na região norte andino e que resultou na configuração do republicanismo colombiano. Em primeiro lugar, foram analisadas as mudanças normativas e políticas do cabildo colonial de Quito e a constituição do ayuntamiento constitucional como parte das reformas gaditanas. Em segundo lugar, foram examinadas as dimensões políticas implicadas na incorporação do espaço quiteño à Colômbia, por meio da Lei Fundamental (1819), a Constituição de Cúcuta (1821) e o estabelecimento do regime de Intendências. Em terceiro lugar, analisou-se os impactos do republicanismo colombiano nas expectativas jurisdicionais e territoriais do governo local, no marco da Lei de Divisão Territorial (1824) e da guerra civil no Distrito do Sul. Finalmente, em quarto lugar, investigou-se sobre os papéis desempenhados pela municipalidade da cidade de Quito, tanto na associação como na separação da Colômbia, por meio do vocabulário político presente nos pronunciamentos. / This thesis analyses the forms taken by the municipal sovereignty of Quito between 1808 and 1830. These forms are related to the ways in which cabildos, ayuntamientos constitucionales and, later, Republican municipalities, carried out the political representation of their populations during de crisis of the State Bourbon monarchist, de Cadiz reforms and the subsequent dissolution of the imperial space in the North Andean region, and the configuration of the first Colombian republicanism. First, the thesis examines the regulatory and political landslides of the colonial cabildo of Quito to the form of the ayuntamientos constitucionales, as part of the Cadiz reforms. Second, explores the political dimensions which was the incorporation of the Quito area, by means of The Ley Fundamental (1819), the Constitution of Cúcuta (1821) and the stablishment of the sistema de intendencias. Thirdly, looks at the impacts of the Colombian republicanism in the territorial and jurisdictional expectations of the local government of Quito, in the framework of the Ley de División Territorial (1824) and the State of civil war in the Southern District. Finally, fourth, the thesis analyses the roles played by the Quito municipality, both in the association with Colombia as in their separation, by means of a scrutiny of the political vocabulary of his pronouncements.
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Soberania municipal em Quito (1808-1830) / Municipal sovereignty in Quito (1808-1830)Cabrera Hanna, Jaime Santiago 01 September 2017 (has links)
A tese aborda a soberania municipal de Quito em suas diferentes conformações, entre 1808 e 1830, que estão relacionadas às maneiras com que os cabildos coloniais, ayuntamientos constitucionales e, depois, os municípios republicanos construíram a representação política de suas povoações durante a crise do Estado monárquico bourbônico, passando pelas reformas da Constituição de Cádiz, a dissolução do Estado imperial na região norte andino e que resultou na configuração do republicanismo colombiano. Em primeiro lugar, foram analisadas as mudanças normativas e políticas do cabildo colonial de Quito e a constituição do ayuntamiento constitucional como parte das reformas gaditanas. Em segundo lugar, foram examinadas as dimensões políticas implicadas na incorporação do espaço quiteño à Colômbia, por meio da Lei Fundamental (1819), a Constituição de Cúcuta (1821) e o estabelecimento do regime de Intendências. Em terceiro lugar, analisou-se os impactos do republicanismo colombiano nas expectativas jurisdicionais e territoriais do governo local, no marco da Lei de Divisão Territorial (1824) e da guerra civil no Distrito do Sul. Finalmente, em quarto lugar, investigou-se sobre os papéis desempenhados pela municipalidade da cidade de Quito, tanto na associação como na separação da Colômbia, por meio do vocabulário político presente nos pronunciamentos. / This thesis analyses the forms taken by the municipal sovereignty of Quito between 1808 and 1830. These forms are related to the ways in which cabildos, ayuntamientos constitucionales and, later, Republican municipalities, carried out the political representation of their populations during de crisis of the State Bourbon monarchist, de Cadiz reforms and the subsequent dissolution of the imperial space in the North Andean region, and the configuration of the first Colombian republicanism. First, the thesis examines the regulatory and political landslides of the colonial cabildo of Quito to the form of the ayuntamientos constitucionales, as part of the Cadiz reforms. Second, explores the political dimensions which was the incorporation of the Quito area, by means of The Ley Fundamental (1819), the Constitution of Cúcuta (1821) and the stablishment of the sistema de intendencias. Thirdly, looks at the impacts of the Colombian republicanism in the territorial and jurisdictional expectations of the local government of Quito, in the framework of the Ley de División Territorial (1824) and the State of civil war in the Southern District. Finally, fourth, the thesis analyses the roles played by the Quito municipality, both in the association with Colombia as in their separation, by means of a scrutiny of the political vocabulary of his pronouncements.
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