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Judicialização do direito na prática do serviço social no âmbito do sistema penitenciário feminino

Menezes, Ana Maria 06 June 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Maria Menezes.pdf: 1286920 bytes, checksum: b619f87dbe20163bd05817b9d191c934 (MD5) Previous issue date: 2012-06-06 / Este estudo pretende compreender as mudanças técnico-operativas dos assistentes sociais que trabalham no sistema prisional feminino ante as dificuldades em operacionalizar a assistência social conforme a previsão legal de humanidade no cumprimento de pena e de reintegração social e cidadania. As mudanças decorrentes do processo de judicialização, nascida com a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988, a opacidade em que estão envoltas as necessidades das mulheres encarceradas em suas inúmeras dimensões e o impacto no agir dos assistentes sociais serão apreciados e fundamentados. Pretende também compreender o processo de inevitável afastamento de algumas dimensões fundamentais do projeto ético-político da profissão (projeto de sociedade e projeto profissional) decorrente da insuficiência de instrumentalidade e de ações específicas que viabilizem e articulem as políticas públicas com vistas a permitir o resgate das condições de sociabilidade durante o cumprimento da pena, em regime fechado, no período de reintegração, em regime semiaberto, e na condição de egressa; potencializando a mulher na conquista da tão sonhada liberdade, autonomia e justiça social
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"O Estado e o impacto social das cooperativas habitacionais" / "The State and the social impact of housing cooperatives"

Silva, Ademir Alves da 30 November 1998 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ademir Alves da Silva.pdf: 15789772 bytes, checksum: 7d83a69eb1a1c205c2b5de013733ea32 (MD5) Previous issue date: 1998-11-30 / Conselho de Ensino e Pesquisas / The objective of this study was to research the social impact of housing cooperatives in Brazil through the historical factors and context in which they first appeared. The general analysis was followed by study and evaluation of a particular case, the "OSWALDO CRUZ COOPERATIVE" of São Paulo. The research on the micro-1evel ( the inhabitants concept about the cooperative itself and its consequent social impacts ) demanded a larger study about state and public policies which are viewed as fighting arenas among the different social classes. An analysis was a1so made of the beginning and evolution of the cooperativism thought in its various trends from brief historical references to the utopian socialism ideas, which have in the cooperativist movement one of its best expressions. This study was presented to examining board of the Pos-Graduate Studies Program in Social Work of PUC-SP as a requirement for a master's degree / Nesta pesquisa procurou-se apreender o impacto social das Cooperativas Habitacionais brasileiras - a partir de um rastreamento dos fatores e do contexto histórico que marcaram o seu surgimento e evolução. A análise geral seguiu-se de um estudo de caso em que se avaliou a experiência da Cooperativa HABITACIONAL OSWALDO CRUZ, sediada na cidade de São Paulo. A investigação em micro-nível- a concepção dos mutuários sobre a Cooperrativa e o impacto social do programa-- requereu um estudo mais amplo quanto à questão do Estado e das politicas públicas, entendidas como arenas de luta entre as classes sociais em torno do equacionamento da questão social. Fez-se ainda uma análise da gênese e evolução do pensamento cooperativista em suas diversas vertentes, a partir das referências históricas, ainda breves, ao ideário socialista utópico, o qual tem que no movimento cooperativista uma de suas particulares expressões. Trata-se de dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da PUC-SP, para obtenção do título de mestre
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A inexist?ncia de coisa julgada (cl?ssica) no controle de constitucionalidade abstrato

Thamay, Rennan Faria Kr?ger 28 April 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458562.pdf: 556285 bytes, checksum: 2d7be353465a2ea3580d2c65a880ea21 (MD5) Previous issue date: 2014-04-28 / Si cerca di comprendere il fenomeno dell inesistenza della cosa giudicata nel controllo astratto di costituzionalit?, come il processo obiettivo che segue regole speciali e proprie. In questo modello di controllo s intende che le decisioni del Supremo Tribunale Federale sono vincolanti in relazione agli altri organi del Potere Giudiziario e della Pubblica Amministrazione, ma non al proprio Supremo. Oltre ci?, altro importante fattore ? la constatazione del fatto che realmente non si forma la cosa giudicata nel controllo astratto, nonostante si formi nel controllo diffuso, visto che al Supremo ? dato sempre, dal momento che ? provocato da un azione, di conoscere e giudicare l azione nel controllo astratto, per quanto gi? abbia deciso sul tema. Ci? si da per mancanza di connessione, come detto, cos? come per non essere, le decisioni del Supremo, nel controllo astratto, immutabili e conseguentemente indiscutibili. A parte ci?, interessa sapere che la cosa giudicata per formarsi ha bisogno di alcuni elementi di base, che sono predisposti nella detta teoria della triplice identit? (trea eadem). Questa teoria identifica le azioni e determina come si former? la cosa giudicata. Cos?, affinch? l azione sia passibile di ricevere la cosa giudicata come stabilizzante delle istanze, devono esserci: parti, causa della richiesta e petizioni. Si osservi, diversamente, che nel controllo astratto non esistono parti divergenti e la causa della richiesta non ? totalmente implementata nei modelli classici. Oltre queste ragioni ce ne sono molte altre. Questi fenomeni fanno nascere la fatidica constatazione che nel controllo astratto di costituzionalit? non esiste la cosa giudicata. Oltre ci?, s informa che ? importante la non occorrenza della res iudicata, in quanto si mantiene cos? la possibilit? di un costante perfezionamento giuriprudenziale normativo che ? effettuato dal Supremo Tribunale Federale evitando che le decisioni della Corte diventino intoccabili e conseguentemente non attuali, il che occorrerebbe se la cosa giudicata si formasse in questo modello di processo obiettivo. / Busca-se compreender o fen?meno da inexist?ncia da coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade, pois processo objetivo que segue regras especiais e pr?prias. Nesse modelo de controle, percebe-se que as decis?es do Supremo Tribunal Federal s?o vinculativas aos demais ?rg?os do Poder Judici?rio e da Administra??o P?blica, mas n?o ao pr?prio Supremo. Ademais, outro importante fator ? a constata??o de que realmente n?o se forma a coisa julgada no controle abstrato, muito embora se forme no controle difuso, visto que ao Supremo ? dado sempre, desde que provocado por a??o, conhecer e julgar a??o no controle abstrato, por mais que sobre o tema j? tenha decidido. Isso se d? pela aus?ncia da vincula??o, conforme j? enfatizado, bem como por n?o serem as decis?es do Supremo, no controle abstrato, imut?veis e, consequentemente, indiscut?veis. Fora isso, importa saber que a coisa julgada para ser formada necessita de alguns elementos b?sicos, os quais est?o dispostos na chamada teoria da tr?plice identidade (trea eadem). Essa teoria identifica as a??es e determina como se formar? a coisa julgada. Assim, para que a a??o seja pass?vel de receber a coisa julgada como estabilizador das demandas, devem existir partes, causa de pedir e pedidos. Nota-se, diversamente, que no controle abstrato n?o existem partes, lide, e a causa de pedir n?o ? totalmente implementada nos moldes cl?ssicos. Al?m dessas raz?es, outras tantas h?. Esses fen?menos fazem nascer a fat?ca constata??o de que no controle abstrato de constitucionalidade n?o existe coisa julgada. Ademais, informe-se que ? importante a inocorr?ncia da res iudicata, pois assim se mant?m a possibilidade de constante aperfei?oamento jurisprudencial-normativo que ? exercido pelo Supremo Tribunal Federal, evitando que as decis?es da Corte se tornassem intoc?veis e, consequentemente, desatualizadas, o que ocorreria se a coisa julgada se formasse neste modelo de processo objetivo.
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Decis?es monocr?ticas nos recursos c?veis

Quartiero, Fernando Portella 28 June 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 392217.pdf: 74765 bytes, checksum: e0a0a1107bb593b088147eb2cc707f8d (MD5) Previous issue date: 2007-06-28 / O processo civil brasileiro, principalmente nos ?ltimos anos, tem buscado a celeridade e efetividade jurisdicional. O aumento dos poderes do relator do recurso tem sido uma das formas usadas na tentativa de desobstru??o da pauta dos Tribunais. Isso pode ser verificado tanto pela evolu??o legislativa processual, como pela atitude dos aplicadores do direito frente ? problem?tica do excesso de trabalho. Contudo, essas modifica??es e tend?ncias interpretativas t?m sido alvo de cr?ticas por parte da doutrina, tanto no que se refere ao alcance pr?tico do julgamento do m?rito pelo relator, como quanto a sua constitucionalidade. A Constitui??o Federal imp?e ao processo uma dura??o razo?vel, que ? uma medida complexa entre valores importantes, pois, se de um lado exige o desfecho do processo em um tempo justo e c?lere, por outro tamb?m ? correto um processo que demore o tempo necess?rio ? manuten??o de direitos e garantias fundamentais. As garantias constitucionais n?o necessariamente impedem o julgamento monocr?tico do relator, pelo fato de poderem ser relativizadas para o alcance da justi?a. Por?m, em determinados casos, o julgamento do m?rito do relator pode eventualmente afrontar o sistema Constitucional. O trabalho aborda essas quest?es trazendo um olhar contempor?neo e reflexivo sobre o tema
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A comunica??o publicit?ria da marca Havaianas : tribos e t?tens para a cr?tica das massas

Moraes, Helena Peixoto S. 26 August 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:40:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 405614.pdf: 3192635 bytes, checksum: 44e838d5e1444faebace3d40234bfa96 (MD5) Previous issue date: 2008-08-26 / Este trabalho apresenta uma vis?o da publicidade de produtos para consumo de massa, a partir da observa??o de tr?s campanhas de an?ncios para Sand?lias Havaianas. Percorrem-se inicialmente as defini??es de comunica??o, publicidade, identidade das pessoas, dos grupos e das marcas, abordando tamb?m os principais procedimentos t?cnicos da publicidade. A t?cnica utilizada para a an?lise das campanhas ? a an?lise de discurso de Patrick Charaudeau, com base no pensamento de Michel Maffesoli. A pesquisa observa as ferramentas e processos utilizados para a elabora??o do discurso publicit?rio voltado para a constru??o da identidade da marca, na tentativa de compreender a cria??o dos significados e simbolismos que se justap?em ? sua imagem, a exemplo dos t?tens nas sociedades primitivas
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O riso ? coisa s?ria : o humor na publicidade institucional como alternativa persuasiva

Wasserman, Marcelo 24 March 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:40:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 410954.pdf: 1958551 bytes, checksum: 420293bca70087ef5afae924fa228fd7 (MD5) Previous issue date: 2009-03-24 / A disserta??o de mestrado intitulada O riso ? coisa s?ria: o humor na publicidade institucional como alternativa persuasiva tem como objetivo reconhecer os tipos de humor presentes no objeto de estudo e o modo como participam na busca de um efeito de persuas?o, estabelecendo uma rela??o entre o contexto no qual essa comunica??o est? inserida e os atributos socioculturais que constituem o ambiente dos seus p?blicos-alvos. Buscamos a compreens?o dos mecanismos constituintes da chamada publicidade institucional, que, ao utilizar o humor, pretende conscientizar o p?blico frente a um problema, motivando-o a cumprir uma a??o dentro da sociedade. O humor constitui um elemento significativo para a entendimento dos processos de comunica??o e dos comportamentos reconhec?veis na era atual. Nossa perspectiva estende-se para um n?vel est?tico-cognitivo, no qual a publicidade geralmente est? associada a um processo envolvido no prazer dos atos de consumo e nas rea??es derivadas desses impulsos. Entretanto, a publicidade institucional, transforma o efeito prazeroso do riso em argumento persuasivo ao utilizar o humor na sua estrutura discursiva para obter resultados favor?veis. As categorias de riso apresentadas por Propp e a co-rela??o te?rica entre os estudos de Bergson e as descobertas de Freud nos permitem perceber uma vis?o abrangente do fen?meno riso dentro da sociedade, sobretudo na comunica??o, servindo como suporte te?rico na interpreta??o de nosso objeto quando avaliadas pela Dial?tica Hist?rico-Cultural. Percebemos que a comunica??o persuasiva, que utiliza o humor ? virtualmente capaz de criar um ambiente favor?vel ? conscientiza??o do telespectador frente ? problemas enfrentados pela sociedade e portanto, a publicidade institucional pode desta maneira, pelo est?mulo de prazer gerado pelo humor, potencializar seus argumentos e permitir ao publicit?rio um dom?nio suficiente para garantir seus prop?sitos em um processo persuasivo
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O webjornalismo participativo nos portais IG e Terra : os canais minha not?cia e VC rep?rter

Meimes, L?via 31 March 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:40:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411839.pdf: 1811272 bytes, checksum: bac632724e6cb8115a973d7c95660e1f (MD5) Previous issue date: 2009-03-31 / O presente trabalho corresponde ? an?lise de forma e conte?do de dois objetos: os canais de webjornalismo participativo Minha Not?cia, do iG e vc rep?rter, do Terra. A metodologia prop?e uma an?lise quantitativa e qualitativa a partir do universo de 205 not?cias publicadas em ambos os sites, durante um per?odo de 15 dias, realizado de 1 a 15 de setembro de 2007. A pr?tica, denominada webjornalismo participativo de portal, pode ser entendida como resultado da hibrida??o entre produ??o e consumo: jornalistas profissionais e jornalistas amadores. A simula??o profissional ganha contornos de realidade, sob o vi?s de testemunha privilegiada, do cidad?o, que passa de fonte e usu?rio ? jornalista e analista do cotidiano.
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Terrorismo e liberdade de imprensa : estudo comparado do efeito do ato terrorista em uma amostra segmentada do clima de opini?o p?blica ga?cho e norte-americano

Cardoso, Anelise Zanoni 01 June 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348088.pdf: 2367667 bytes, checksum: 53626b790b60e1cb74974a6cc944b714 (MD5) Previous issue date: 2006-06-01 / Depois de quase cinco anos, os atentados de 11 de setembro de 2001 aos Estados Unidos permanecem vivos na mem?ria coletiva. Os atos influenciaram diretamente no comportamento dos cidad?os norte-americanos e colaboraram para ampliar as d?vidas sobre a imprensa e sua liberdade. Conhecendo o contexto do terror e que uma imprensa livre ? fundamental para o desenvolvimento de uma democracia, esta pesquisa transp?e o dilema do terrorismo aos ga?chos. Com o objetivo de conhecer a opini?o de tal p?blico diante situa??es de amea?a e comparar dados obtidos em pesquisas nos Estados Unidos, o estudo descreve o trabalho da imprensa sob um ponto de vista hist?rico. S?o resgatados fatos que mudaram a liberdade da imprensa durante per?odos espec?ficos, como a constru??o das democracias, o desenvolvimento dos regimes autorit?rios e totalit?rios, as guerras e o terrorismo.
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Jornal O Nacional, Di?rio de Manh? e bairro Leonardo Ilha : contextos e produ??o de sentido no jornalismo

Friderichs, Bibiana de Paula 06 December 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:42:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390593.pdf: 2301407 bytes, checksum: 4dbc9eea5969aa56e2a5f8b34cfec8c8 (MD5) Previous issue date: 2006-12-06 / Nosso trabalho tem como objetivo o estudo da discursividade, contemplando a produ??o de sentido, em n?vel verbal e n?o-verbal, de seis Fotografias auto-referenciais realizadas no ano de 2003 por moradores do bairro Leonardo Ilha, em Passo Fundo/RS; assim como de seis not?cias sobre esta comunidade publicadas, entre janeiro e dezembro do mesmo ano, pelos jornais O Nacional e Di?rio da Manh?, ambos com circula??o di?ria no munic?pio. A sustenta??o te?rica da nossa pesquisa ser? constru?da com base nos pressupostos de Roland Barthes, por interm?dio de cinco categorias, a priori: Discurso (Pir?mides Normal, Mista e Invertida; e Fotografia), Estere?tipo, Mito, Poder e Socioleto (Encr?tico e Acr?tico); com o surgimento, a posteriori, das categorias Cultura e Not?cia. As reflex?es propostas est?o ancoradas no M?todo Dial?tico Hist?rico-Estrutural (DHE) e pela t?cnica metodol?gica da Semiologia. Encontramos, depois da realiza??o da leitura semiol?gica, algumas evid?ncias sobre a rela??o entre as Fotografias feitas pela comunidade e as Not?cias publicadas pelos jornais. As primeiras, apesar de se caracterizarem pela produ??o de um Discurso impregnado por muitos Estere?tipos e Mitos constru?dos e divulgados pela sociedade burguesa, s?o a express?o de um Socioleto Acr?tico, portanto, configurado ? margem do Poder. Suas figuras mais comuns s?o: a den?ncia do descaso encarnado pela figura da administra??o p?blica e a reivindica??o por aten??o e cuidado, em especial com as mulheres e as crian?as. Em contrapartida, a discursividade dos jornais, escondida sob o signo da imparcialidade, expressa um Socioleto Encr?tico. Seus textos s?o constru?dos atrav?s da apropria??o de uma estrutura que reproduz as condi??es de mercadoria e consumo da sociedade capitalista, ou seja, de muita informa??o em pouco espa?o para consumo, fazendo da Not?cia uma mercadoria. Al?m disso, deformam as falas da comunidade, sufocando seu Discurso atrav?s dos recortes e dos espa?os destinados a ela, tanto no que tange ? informa??o verbal quanto ? n?o-verbal, impondo-lhe uma condi??o de assujeitamento e transformando seus personagens em puro objeto, com a finalidade de garantir a manuten??o da classe dominante.
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A comunica??o e o turismo sexual : as garotas do Brasil - um olhar hermen?utico

Ferreira, Liciane Rossetto 28 August 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:42:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 394678.pdf: 1258820 bytes, checksum: f1a66ca088853bf6f6fd139c7d70af85 (MD5) Previous issue date: 2007-08-28 / O presente estudo, um olhar lan?ado sobre o Turismo Sexual, nas rela??es promovidas pela Comunica??o entre turistas argentinos e mo?as da comunidade, em Florian?polis, Santa Catarina, no per?odo de janeiro a abril de 2007, contempla uma Tr?plice An?lise da pesquisa, atrav?s da Hermen?utica em Profundidade (HP). Para a An?lise Sociohist?rica, buscamos a refer?ncia das categorias Globaliza??o, em Thompson, Turismo, em Urry, e Atrativo Tur?stico, em Ruschmann, como uma subcategoria. A Semiologia barthesiana, ? a t?cnica metodol?gica que norteia a An?lise Formal ou Discursiva, ao priorizar a produ??o de sentido, que se d? ? luz das categorias Discurso, Estere?tipo, Mito, Cultura, Poder e Imagin?rio. O Turismo Sexual ? um problema que, para ser contemplado, requer uma refer?ncia sociocultural, portanto, n?o seria poss?vel pens?-lo fora da Comunica??o. Nossa tese ? que a Comunica??o, atrav?s das M?dias de massa, seleciona aspectos da Cultura brasileira produzidas como espet?culo, e os apresenta com destaque, exaltando uma imagem generalizada, a partir de fragmentos, e que somada aos discursos que refor?am estere?tipos e mitos em rela??o ? na??o, em especial ?s mulheres brasileiras, alimentam o Imagin?rio dos turistas, promovendo o Turismo Sexual. A pesquisa trouxe ? tona uma interpreta??o do Turismo Sexual nas rela??es promovidas pela Comunica??o, o que poder? contribuir no fomento das discuss?es sobre o tema. A primeira parte do estudo apresenta uma contextualiza??o hist?rica do Turismo, com vistas a uma reflex?o sobre sua evolu??o, at? chegar em Florian?polis, onde procuramos caracterizar do desenvolvimento ao perfil tur?stico atual. Segue a esta a apresenta??o das categorias eleitas a priori para nossas an?lises. Na segunda parte do estudo ? contemplado o perfil do m?todo Hermen?utica de Profundidade, seus pressupostos te?ricos e de que modo o aplicamos ao objeto de estudo. A partir da? ser?o apresentadas nossas pesquisas de campo, realizadas atrav?s de Grupos Focais, que comp?em o nosso corpus, para ent?o procedermos com a Tr?plice An?lise proposta por Thompson. Em nossas considera??es apresentamos as s?nteses das conclus?es parciais oriundas das an?lises, a retomada das quest?es de pesquisa e dos objetivos.

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