Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007- Durval Coorea Meirelles.pdf: 3028184 bytes, checksum: 35a420a4844eaaee93b18ed55bc4b28c (MD5) Previous issue date: 2007-12-06 / This thesis looks for to identify, the process of innovation through the collective learning and the results gotten for nine companies of technological base, installed in three Incubators located in Rio De Janeiro. The study it involved field research, with application of together questionnaire to the incubators companies, standing out the on aspects to the innovation, cooperation and learning. The used questionnaire searched to identify the institutional drawings, the learning forms, interaction and cooperation enter the different integrant actors of the incubator and its relation with the university, and the result presented under the form of products and innovative services. The theoretical referential was elaborated on the basis of national and international bibliography, especially in the considered authors neo- Schumpeterian, passing for the institutionalists, that are analyzing the enterprise moment to the light of the new technological paradigms and its impacts in the organizations. Authors are distinguished who work the on aspects to the university/company partnership, the technological innovation, entrepreneurship, collective learning for interaction, productive arrangements, nets of knowledge and incubators of companies. The study he looked for to go deep itself on the processes of technological and organizationais changes. He had as objective the inquiry on as if he gives to the process of collective learning for interaction university-company and cooperation company-company and looked for to evaluate the results gotten for the incubates companies, through the creation of products or new processes. It left of the hypothesis of that the development of products or of innovative processes in the companies of technological base it to a large extent occurs for the process of collective learning that occurs in the incubator, through the relations of the companies with the university, of the interaction and cooperation between them and the localization of the incubator in the outskirts of the university. / Esta tese procura identificar, o processo de inova??o atrav?s do aprendizado coletivo e os resultados obtidos por nove empresas de base tecnol?gica, instaladas em tr?s Incubadoras localizadas no Rio de Janeiro. O estudo envolveu pesquisa de campo, com aplica??o de question?rio junto ?s empresas incubadoras, ressaltando os aspectos ligados ? inova??o, coopera??o e aprendizado. O question?rio utilizado buscou identificar os desenhos institucionais, as formas de aprendizado, intera??o e coopera??o entre os diferentes atores integrantes da incubadora e sua rela??o com a universidade, e o resultado apresentado sob a forma de produtos e servi?os inovadores. O referencial te?rico foi elaborado com base em bibliografia nacional e internacional, especialmente nos autores considerados neoschumpeterianos, passando pelos institucionalistas, que est?o analisando o momento empresarial ? luz dos novos paradigmas tecnol?gicos e seus impactos nas organiza??es. Destacam-se autores que trabalhem os aspectos ligados ? parceria universidade/empresa, a inova??o tecnol?gica, empreendedorismo, aprendizagem coletiva por intera??o, arranjos produtivos, redes de conhecimento e incubadoras de empresas. O estudo procurou se aprofundar sobre os processos de mudan?as tecnol?gicas e organizacionais. Teve como objetivos a investiga??o sobre o processo de aprendizado coletivo por intera??o universidade-empresa e coopera??o empresa-empresa e procurou avaliar os resultados obtidos pelas empresas incubadas, atrav?s da cria??o de produtos ou processos novos. Partiu da hip?tese de que o desenvolvimento de produtos ou de processos inovadores nas empresas de base tecnol?gica ocorre em grande parte pelo processo de aprendizado coletivo que ocorre na incubadora, atrav?s das rela??es das empresas com a universidade, da intera??o e coopera??o entre elas e a localiza??o da incubadora nos arredores da universidade.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-12-05T19:49:11Z No. of bitstreams: 1 GiselleAzevedo.pdf: 55655144 bytes, checksum: f4ae9d0524cf5338dcd2c2ae8fc2c410 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-05T19:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GiselleAzevedo.pdf: 55655144 bytes, checksum: f4ae9d0524cf5338dcd2c2ae8fc2c410 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / Cette dissertation se rapporte à la gestion démocratique: une analyse du plan de développement institutionnel du PDI-PPP-pédagogique et du projet politique de l'Institut Fédéral de l'Éducation des Sciences et de la technologie du Maranhão - IFMA, Campus Saint-Louis, Monte Castelo. La recherche vise analyser la conception de la gestion démocratique de l'Institut Fédéral d'Éducation, selon les orientations concernant aux documents officiels, du DJP et du PPP, montrant comment cette conception s´évidencie à travers les sujets qui font partie de la communauté scolaire. La méthodologie est fondée sur le matérialisme dialectique historique, et a utililisé la recherche bibliographique sur le terrain, soutenu dans l'étude des données empiriques et pour cela, il utilise comme outils de collecte des données, les questionnaires avec des questions ouvertes et fermées et des entretiens semidirectifs avec des sujets qui font partie directement du “locus” de la recherche lieu. Les auteurs qui soutien cette étude sont: Sander (1995), Felix (1989), Saviani (2008, 1989), Frigotto (2010), Paro (2010, 1998, 2003, 2005, 2002), Hora (2010, 1994) Cury (2002.2007, 1997), Chaui (2009), Neto et Castro Neto (2011), Dourado (2005, 2007, 2006), Demo (1996), Libâneo (2012, 2015), Ferreira (2009, 2006, 2011) Cardozo (2012), Veiga (2003, 1995, 2010) et d'autres. D’abord, réalise la démarcation de l'objet, les objectifs, la justification de la recherche, le parcour méthodologique et l'organisation de la dissertation; analyses les conceptions de la gestion de l'éducation au Brésil en faisant une rétrospective historique sur les études de la gestion selon dans le pays; Nous avons effectué une recherche documentaire du PDI et PPP afin de comprendre le concept de l'éducation et de la gestion démocratique établi dans ces documents, établissant des relations avec les constatations de sujets de recherche. La réalité observée a révélé que, bien que le PDI et le PPP une conception de la gestion participative a d’outre part a un paradoxe entre le discours officiel et les pratiques vécues par les sujets, à travers des pratiques de gestion au détriment des directives de participation démocratique. / A presente dissertação trata da Gestão Democrática: uma análise do Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI e do Projeto Político Pedagógico-PPP do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA, Campus São Luís, Monte Castelo. A pesquisa tem como objetivo analisar a concepção de gestão democrática desse Instituto Federal de Educação de acordo com as orientações contidas nos documentos oficiais, no PDI e no PPP, evidenciando como essa concepção é vivenciada pelos sujeitos que fazem parte da comunidade escolar. A metodologia fundamenta-se no materialismo histórico dialético, e utiliza a pesquisa bibliográfica e de campo, subsidiada no levantamento dos dados empíricos, para isso utilizam-se, como instrumentos de coleta de dados, questionários com questões abertas e fechadas e entrevistas semiestruturadas com os sujeitos que fazem parte diretamente do locus da pesquisa. Os autores que fundamentaram este estudo são: Sander (1995), Félix (1989), Saviani (2008, 1989), Frigotto (2010), Paro (2010, 1998, 2003, 2005, 2002), Hora (2010, 1994), Cury (2002,2007, 1997), Chauí (2009), Neto e Castro (2011), Dourado (2005, 2007, 2006), Demo (1996), Libâneo (2012, 2015), Ferreira (2009, 2006, 2011), Cardozo (2012), Veiga (2003, 1995, 2010,) e outros. Inicialmente, realizam-se a demarcação do objeto, os objetivos, a justificativa da pesquisa, o percurso metodológico e a organização da dissertação; analisam-se os princípios e concepções da gestão da educação brasileira, fazendo uma retrospectiva histórica sobre os estudos da administração escolar no país; realiza-se uma pesquisa documental do PDI e PPP com objetivo de compreender a concepção de educação e gestão democrática elencada nesses documentos, estabelecendo relações com as falas dos sujeitos da pesquisa. A realidade observada revela que apesar de o PDI e o PPP evidenciarem uma concepção de gestão democrática-participativa, existe ainda um paradoxo entre o discurso oficial e as práticas vivenciadas pelos sujeitos, por meio da manutenção de práticas gerencialistas em detrimento das orientações democrático-participativa.

Este trabalho, consiste em um estudo para avaliar os níveis de vibrações do corpo humano, do segmento mão-braço, e a transmissibilidade a que estão sujeitos os motoristas de ônibus urbanos. As medições foram realizadas, no eixo vertical, de acordo com as recomendações das normas ISO 2631 (1974 e 1997) e ISO 5349 (1986), utilizando-se acelerômetros uni-axiais, um computador com placa conversora analógica para digital (A/D), e programas desenvolvidos na plataforma de programação gráfica HPVee para aquisição e avaliação dos níveis de vibrações. A vibração vertical do corpo humano (direção z – ISO 2631) foi simultaneamente medida no assento do motorista e no suporte do banco junto ao piso do veículo. A vibração no segmento mão-braço (direção x – ISO 5349) foi medida no terceiro metacarpal, no triquetrum carpal e no ombro dos motoristas. Diferentes modelos de ônibus foram utilizados em uma rota de 18km que interliga as zonas norte e sul da cidade. Quatro acelerômetros uni-axiais (Endevco Isotron 2250A/AM1-10) foram usados para medir os níveis de vibração na mão, pulso, ombro do motorista e no assento; enquanto que, no piso, foi utilizado um acelerômetro uni-axial da Brüel & Kjaer 4338. Os resultados indicaram que, para o segmento mão-braço, os níveis de vibrações equivalentes a 4 horas de exposição são menores do que 2,0 m/s2, na maioria dos modelos, o que determina que os motoristas expostos até 25 anos possivelmente não apresentarão problemas relacionados à vibração. Porém, na análise em freqüência, os níveis de vibrações, nas faixas de freqüência de 6,3 a 50Hz, no terceiro metacarpal e no triquetrum carpal são superiores a 2,0 m/s2 podendo ocasionar danos a partir de 15 anos de exposição. Os níveis de vibrações do corpo humano e a transmissibilidade mostraram que os motoristas estão expostos a níveis perigosos de vibrações principalmente na área da ressonância da coluna vertebral.

Collective bargaining, it is widely claimed, has been on the increase in Brazil since the late 1970s. This is seen as part of a broader change in Brazilian industrial relations towards a hybrid system of interest representation, in which elements of both the old state corporatism and pluralism now coexist. However, there is little or no systematic empirical evidence available to support this conclusion. This thesis addresses the question of the strengthening of collective bargaining as a method of job regulation in Brazil by providing a detailed empirical study. The questions of this study are: (a) how important has collective bargaining become in establishing provisions on the terms and conditions of the employment relationship which are not simply reproducing rules established via state regulation?; and (b) what factors accounted for changes in the content of these provisions? An analysis of 10,734 provisions in 287 collective agreements in manufacturing industries in the Metropolitan Area of Porto Alegre, the capital of the southernmost state of Rio Grande do Sul, was carried out for the period of 1978-95. This analysis offers support for the thesis that the significance of collective bargaining has increased. It shows that: (a) most substantive provisions created rules that were not established in other forms of regulation; (b) provisions that replicate the contents of regulatory legislation accounted for one out of seven substantive provisions, but in spite of being a copy of the law, these provisions are not entirely neutral for job regulation; (c) collective agreements also laid down substantive provisions benefiting employers, and not simply employees; and (d) the pace of change in bargaining outcomes oscillated with changes in the economic, legal and judicial contexts. This pace of change was mostly affected by (i) the rate of unemployment, (ii) the degree of openness of the economy to foreign competition, (iii) the capacity of employers to pass on costs to costumers, (iv) stabilisation policies aimed at curbing inflation, (v) the Federal Constitution made in 1988, (vi) the official rate of minimum wages, and (vii) the conduct of the labour judicial system in settling collective disputes.

Esta dissertação visa avaliar o padrão comportamental dos pedestres nos deslocamentos na cidade de Porto Alegre. É abordado a partir da base de dados provenientes da pesquisa de entrevistas domiciliares realizadas em 2003 em Porto Alegre. Para isto, caracterizaram-se os deslocamentos a pé na cidade e identificaram-se as regiões de maior e menor concentração de viagens a pé. A fim de determinar os fatores que influenciam a decisão de caminhar foram estimados modelos logit binomiais para as viagens menores que 2 km em cada uma das regiões identificadas anteriormente. As variáveis explicativas para os modelos analisados incluem características do domicílio (disponibilidade de automóvel e renda por domicílio), dos residentes (idade), das viagens (distância e motivo da viagem), da forma urbana (densidade de domicílios, densidade populacional, comprimento médio das quadras, padrão do sistema viário, tipo de uso do solo e estacionamento tarifado em área pública) e da disponibilidade de transporte coletivo na origem da viagem. Foram consideradas duas categorias de viagens: viagens por motivo trabalho/estudo e viagens por motivo não trabalho/estudo (motivos recreacionais, compras, saúde, assuntos pessoais e outros). Os resultados do estudo mostram que características sócio-econômicas dos residentes, características das viagens e da forma urbana influenciam a escolha do modo a pé. Analisando os valores de elasticidade obtidos para as duas categorias de viagens originadas em Petrópolis e no Centro pode-se inferir que as variáveis que exercem maior influência estão relacionadas principalmente a características da viagem (distância) e à configuração física da rede viária. A análise de sensibilidade evidenciou a sensibilidade do modelo frente a alterações das variáveis estudadas. Os resultados obtidos servem de apoio para um planejamento mais adequado da mobilidade e acessibilidade dos pedestres. / This thesis aims to evaluate the pedestrians’ behavior in Porto Alegre. The study was based on a Porto Alegre household survey of 2003. During the analysis, the pedestrian trips were characterized and the traffic zones with the larger and the smaller number of pedestrian trips were identified. In order to determine the influencing factors related to the walk choice, binomial logit models were developed for trips with less than 2km in each traffic zone previously identified. The explanatory variable used in the models included the characteristics of the household (auto availability and household income), of the household members (age), of the trip (distance and purpose of the trip), of the built environment (housing units density, population density, mean block size, street patterns, land use and public parking), and transit availability in the origin of the trip. Two types of pedestrian travel were considered: work and non-work trips (shopping, health, personal purposes and others). The study results showed that socio-economic characteristics, trip characteristics and local measures of the built environment influence walk modechoice. Elasticity results for the two types of trips, with origin in “Petrópolis” and Downtown, indicate that the most influence variables are connected with trip characteristics (distance) and street design. The sensibility analysis showed the model sensibility strength under the changes introduced in the variables studied. These analysis results may provide support for a better planning for pedestrians’ mobility and accessibility.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:23:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mateus Filipe Domingos.pdf: 1191779 bytes, checksum: 63e51f251554afacbc758ca4d8b42abd (MD5) Previous issue date: 2015-12-07 / The research deals about business ERP-SIM game, one IBTA tool, Brazilian Institute of Advanced Technologies, we bring the study of analysis and results of students who played the Business ERP-SIM game as a tool for development and learning promotion for professionals in the corporate world, where the target audience is owned by andragogical mode. We focus our writing instrument (questionnaire) with issues related to Marketing. During the research we seek to bring concepts related to andragogy, meaningful learning of Ausubel. Games in general and gamification, business game, investigating the ways of how does learning the game especially in game companies. Regarding learning theories and approaches, we brought a brief account of Skinner behavioral, social cognitive, historical and socialization Vygotsky, and it is through these approaches that happens to promotion of learning and insertion apprentice in half or corporate group. This has been confirmed by the fact that some corporate executives to encourage their employees to participate in training that accelerate and promote learning with content from various fields of expertise and organizational projects. Currently the business games are used as an aid in learning tool for training in various areas at universities, especially in business administration courses, thus ensuring the future managers a significant baggage to face the real world of business. Theoretically we rely on concepts covered by major authors: Bellan, Gramigna, Sauaia Martinelli, Huizinga, Kirby, Piaget, Karl Kapp, Malcolm Knowles, Moreira, Vygotsky, Ausubel among others, adopting concepts related to learning through the intermediary of the business game. The survey also brings the analysis of some steps taken in the game to promote learning the light of the approaches and theories of Vygotsky / A pesquisa trata acerca de business game ERP-SIM, uma ferramenta do IBTA, Instituto Brasileiro de Tecnologias Avançadas, trazendo a análise de estudo e resultados de alunos que jogaram o Business game ERP-SIM como ferramenta para desenvolvimento e promoção da aprendizagem para profissionais no mundo corporativo, onde o público-alvo é pertencente à modalidade andragógica. Focalizamos nosso instrumento escrito (questionário) com questões relacionadas ao Marketing. Durante a pesquisa procuramos trazer conceitos relacionados a andragogia, aprendizagem significativa de Ausubel, games em geral e gamification, business game, investigando as formas de como se dá a aprendizagem no game, especialmente nos jogos de empresas. Em relação às teorias da aprendizagem e às abordagens, trouxemos um breve relato behaviorista de Skinner, sociocognitivo, histórico e socialização de Vygotsky, e é através destas abordagens que acontece a promoção da aprendizagem e a inserção do aprendiz ao meio ou grupo corporativo. Isto tem sido confirmado pelo fato de alguns executivos de empresas incentivarem seus funcionários a participarem de treinamentos que acelerem e promovam a aprendizagem com conteúdos de diversas áreas de atuação e projetos organizacionais. Atualmente, os jogos de negócio são usados como ferramenta de auxílio na aprendizagem em treinamento de diversas áreas em universidades, especialmente nos cursos de administração de empresas, garantindo, assim, aos futuros administradores uma bagagem significativa para enfrentar o mundo real dos negócios.Teoricamente nos embasamos em conceitos abordados pelos principais autores: Bellan, Gramigna, Sauaia, Martinelli, Huizinga, Kirby, Piaget, Karl Kapp, Malcolm Knowles, Moreira, Vygotsky, Ausubel, entre outros, adotando conceitos relacionados a aprendizagem por intermédio do business game. A pesquisa também traz a análise de alguns passos adotados no game para a promoção da aprendizagem à luz das abordagens e teorias de Vygotsky

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 441539.pdf: 161940 bytes, checksum: 496ab72d3edc9409a5b448ce61648f2d (MD5) Previous issue date: 2012-08-30 / This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area. This work intends to demonstrate the necessity of creating a general theory for the Brazilian collective civil procedure, since the Brazilian procedure science developed in view of purely individual conflicts is outdated. The process, which should be the hub of any methodological procedural theory, should be inserted in the panorama of the Brazilian social massification of legal relations, only then it can aspire to a sustainable justice of the decisions (ethical, economic, social, environmental, legalpolitical), which can be understood as the dinamic realization - progressive (not static) - of the fundamental rights contained in the legal system. From the perspective that the state should concern itself with the new interests claimed by the jurisdictioned, the dogmatic scenario of the liberal state, eminently concerned with the way in the strict sense, should be rethought. Changes to pre-misunderstandings and procedural formulas out of step with contemporary must happen for massified interests receive proper legal protection. In this perspective, the reformulation of principles such as the access to justice is of great importance. The idea of access to purely formal justice must transcend to the idea of access to the material justice. The brazilian legislature, throughout history, well tried to adjust the process to the material interests eminently collective and accidentally collective, taking advantage of different encodings, but the law s applier distorted the procedural institutes to the misconcepted idea of subjectivity of any law. The objective law (law in itself), which can be understood as the set of legal rules governing the power to act (subjective law) or set of rules that do not give anyone the subjective law, can also be protected legally. When it intends to defend diffuse interests through a lawsuit, it is seeking the application (eventual creation) of the objective law, since any pretense of protection of subjective law is absent. It is essential, therefore, the reinterpretation of traditional legal assumptions disposed in the Brazilian legal system, from the evolution of the methodological phases of the process and juridical concepts, including: jurisdiction, principles, legitimacy, res judicata, third party intervention, procedure, litigation costs, resources, lis pendens, continence, connection, competence, evidence etc. We should not forget that this improvement pass, mainly, by the study of the development of procedural mechanisms that served as inspiration for the creation of the Brazilian collective procedural law (U.S. class action). And, when one realizes that, as a rule, the procedural institutes that constitute the general theory of individual civil procedure cannot simply be transported to the collective procedure, the requirement of a general theory for the collective procedure, with proper elements of composition, is imposed. / O presente estudo ? focado na linha de pesquisa da jurisdi??o, instrumentalidade e efetividade do processo civil e na ?rea de concentra??o do direito processual civil e teoria geral da jurisdi??o e processo. O trabalho pretende demonstrar a necessidade de cria??o de uma teoria geral para o processo civil coletivo brasileiro, visto que a ci?ncia processual brasileira desenvolvida em vista de conflitos puramente individuais est? defasada. O processo, que deve ser o polo metodol?gico de qualquer teoria processual, deve inserir-se no panorama brasileiro social da massifica??o das rela??es jur?dicas. S? assim se poder? aspirar a uma justi?a sustent?vel das decis?es (?tica, econ?mica, social, ambiental, jur?dicopol?tica), que pode ser entendida como realiza??o din?mica - progressista (n?o est?tica) - dos direitos fundamentais presentes no ordenamento jur?dico. A partir da perspectiva de que o Estado deve preocupar-se com os novos interesses reclamados pelos jurisdicionados, aquele cen?rio dogm?tico do Estado liberal, preocupado eminentemente com a forma em sentido estrito, deve ser repensado. Mudan?as de pr?-compreens?es equivocadas e de f?rmulas processuais descompassadas com a hodiernidade devem acontecer para que interesses massificados recebam a devida tutela jurisdicional. Nesta perspectiva, a reformula??o de princ?pios como o do acesso ? justi?a ? de suma import?ncia. A ideia de acesso ? justi?a puramente formal deve transcender para a ideia de acesso ? justi?a material. O legislador brasileiro, ao longo da hist?ria, bem tentou adequar o processo aos interesses materiais eminentemente coletivos e acidentalmente coletivos, valendo-se de diversas codifica??es, por?m o aplicador do direito desvirtuou os institutos processuais ? ideia equivocada de subjetivar todo e qualquer direito. O direito objetivo (direito em si), que pode ser entendido como o conjunto de normas jur?dicas que regulam o poder de agir (direito subjetivo) ou o conjunto de normas que n?o atribuem a ningu?m direito subjetivo, tamb?m pode ser tutelado juridicamente. Quando se pretende tutelar interesses difusos por meio de uma demanda judicial, se est? a buscar a aplica??o (eventual cria??o) do direito objetivo, visto que ausente qualquer pretens?o de tutela de direitos subjetivos. Imprescind?vel, portanto, a releitura, a partir da evolu??o das fases metodol?gicas do processo e dos conceitos jur?dicos, de pressupostos jur?dicos tradicionais dispostos no ordenamento jur?dico brasileiro, dentre eles: jurisdi??o, princ?pios, legitimidade, coisa julgada, interven??o de terceiros, procedimento, despesas processuais, recursos, litispend?ncia, contin?ncia, conex?o, compet?ncia, provas etc. N?o se pode olvidar que esse aprimoramento passa, sobretudo, pelo estudo do desenvolvimento dos mecanismos processuais que serviram de inspira??o para a cria??o da legisla??o processual coletiva brasileira (class action estadunidenses). E, com a constata??o de que, via de regra, os institutos processuais que constituem a teoria geral do processo civil individual n?o podem ser simplesmente transportados para o processo coletivo, a exig?ncia de uma teoria geral para o processo coletivo, com elementos pr?prios de composi??o, se imp?e.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445296.pdf: 374411 bytes, checksum: dfc3fc46b2da053e3d3fef1ddf0195af (MD5) Previous issue date: 2013-01-10 / This study investigates whether or not there is the occurrence of prescription of rights with diffuse object in Brazilian legal system. It also goes from protection of individual rights to transindividual rights, establishing the pillars of the protection of individual rights in Modernity, the main features of the jurisdictional liberal State and the transindividual rights, making a comparison among them. It presents a debate about the decadence in the classification theory of subjective rights formulated by Chiovenda and its adoption by Amorim Filho. It also addresses the relationship between law and procedure in Chiovenda, based on the thesis L Azione nel sistema della tutela dei diritti (1903), in which the Italian author presented a classification of subjective rights (to provisions and to potestatives), which served as the basis for the elaboration of Amorim Filho s criteria to distinguish between prescription and decadence, in his recognized article of 1961. Furthermore, this study examines the consequences of Amorim Filho`s dissertation in the subsequent doctrine and in the Brazilian Civil Code of 2002, pointing out some criticism guided by the need for proper understanding of the binomial law and process and the jurisdictional protection of transindividuals. It also goes back to the genesis of the "interessi legitimi" concept in the Italian doctrine as an attempt to substantiate "interessi colletivi e diffusi", and the transposition of this concept to the Brazilian legal system. This study defends that the phenomenon of rights with diffuse object must be thought from an objective perspective of fundamental rights and duties, as well as the application of objective Law. It claims that the adequate protection of the so-called diffuse rights demands rethinking and resizing several classical institutes of material law (and procedural law), because several of them were thought out to operate - and can only operate properly - at the individual level, having reduced or no function at the collective level, something which was proposed to be done with the institute of prescription, due to the fact that in the rights with diffuse object there is no subjective right, claim and law-suit in material law. Absence of those three central positions belonging to the material law level, especially about claim, leaves the prescription institute with no function in the collective level. In this scenario, it is concluded that there was no prescription on the rights with diffuse object / Neste trabalho, investiga-se a ocorr?ncia ou n?o de prescri??o nos direitos com objeto difuso no ordenamento jur?dico brasileiro. Percorre-se o caminho da tutela de direitos individuais ? tutela de direitos transindividuais, estabelecendo os pilares da tutela de direitos individuais na Modernidade, as principais caracter?sticas da tutela jurisdicional no Estado liberal e dos direitos transindividuais, comparando-as. Debate-se a respeito da prescri??o e da decad?ncia na teoria classificat?ria dos direitos subjetivos formulada por Chiovenda e na sua ado??o por Amorim Filho. Abordam-se as rela??es entre direito e processo em Chiovenda, com base no ensaio L Azione nel sistema della tutela dei diritti, proferido em 1903, no qual o autor italiano apresenta uma classifica??o dos direitos subjetivos (a uma presta??o e potestativos) que serve de base para a elabora??o dos crit?rios distintivos entre prescri??o e decad?ncia de Amorim Filho, no seu reconhecido artigo de 1961. Examinam-se os reflexos da tese de Amorim Filho na doutrina posterior e no C?digo Civil brasileiro de 2002, bem como apontam-se algumas cr?ticas norteadas pela necessidade de adequada compreens?o do bin?mio direito e processo e da tutela jurisdicional dos direitos transindividuais. Remonta-se ? g?nese do conceito de interessi legitimi na doutrina italiana como tentativa de fundamentar interessi colletivi e diffusi e a transposi??o desse conceito para o ordenamento jur?dico brasileiro. Sustenta-se que o fen?meno dos direitos com objeto difuso deve ser pensado a partir da perspectiva objetiva dos direitos e dos deveres fundamentais, bem como da aplica??o do Direito objetivo. Defende-se que a adequada tutela dos chamados direitos difusos exige redimensionar e repensar v?rios institutos cl?ssicos do direito material (e do direito processual), porquanto muitos deles foram imaginados para operar e somente conseguem operar adequadamente no plano individual, tendo reduzida ou nenhuma fun??o no plano coletivo, o que se prop?s a fazer com o instituto da prescri??o, pois, nos direitos com objeto difuso, n?o h? direito subjetivo, pretens?o e a??o no plano de direito material. N?o havendo essas tr?s posi??es nucleares do plano de direito material, especialmente a pretens?o, o instituto da prescri??o fica sem fun??o no plano coletivo. Nesse cen?rio, conclui-se pela inexist?ncia de prescri??o nos direitos com objeto difuso.

A presente dissertação aborda o processo civil coletivo a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. Partindo da compreensão do processo civil como fenômeno cultural, analisam-se as fases metodológicas do direito processual civil, as relações entre direito e processo e o problema da tutela jurisdicional coletiva e da técnica processual. Após, busca-se aplicar o método do formalismo-valorativo nas diversas fases do procedimento coletivo, desde a formação, organização, decisão, concretização e estabilização da decisão, tudo com o escopo de estruturar um processo coletivo justo, para a obtenção de uma decisão igualmente justa, conformada à Constituição e aos direitos fundamentais. / This paper addresses the collective civil procedure from the theoretical formalism-evaluative. Based on the understanding of civil procedure as a cultural phenomenon, we analyze the methodological steps of civil procedural law, the relationship between law and procedure and the problem of collective judicial protection and procedural technique. After, we seek to apply the method of formalism-evaluative in different phases of the collective procedure, since the formation, organization, decision-making, implementation and stabilization of the decision, all with the aim of structuring a fair collective procedure and also obtain a fair decision, conformed to the Constitution and fundamental rights.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Lima Bezerra.pdf: 7556402 bytes, checksum: 4a0cece86e7dd56a37a0e36f92f0c14c (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / This thesis aims to analyze the accessibility of the São Paulo Metro, as well as the mobility of persons with disabilities in the Metro Company stations. It is analyzing the stations and their surroundings, with all the architecture and equipment that make up the road system Subway cars and visual communication that is intended to guide users. The study will serve as a benchmark for future projects and road building complex company of Metro, as part of public policy affecting the mobility and accessibility for all users. The paper makes a comparative analysis of buildings, equipment, stations, trains and visual communication of the Company's existing Metropolitan, compared to existing accessibility laws in Brazil as the NBR-9050/04 and DEC. FEDERAL 5296/04. The importance of this research lies in the fact identify and analyze the main problems of accessibility of the Metro Company, showing the differences between the Brazilian and norms determine what is actually being designed and built. / Esta dissertação tem como objetivo principal analisar a acessibilidade no Metrô de São Paulo, bem como a mobilidade das pessoas com deficiência nas estações da Companhia do Metropolitano. Trata-se de analisar as estações e seu entorno, com toda a arquitetura e equipamentos que compõem o sistema viário, os carros do Metrô e a comunicação visual que se destina a orientar os usuários. O estudo servirá como parâmetro para futuros projetos e construção de complexos viários da companhia do Metrô, como parte das políticas públicas que envolvam a mobilidade e acessibilidade para todos os usuários. O trabalho faz análise comparativa entre as construções, equipamentos, estações, comunicação visual e trens da Companhia do Metropolitano existentes, frente às leis de acessibilidade vigentes no Brasil como a NBR-9050/04 e o DEC. FEDERAL 5.296/04. A importância desta pesquisa está no fato de identificar e analisar os principais problemas da acessibilidade da Companhia do Metrô, demonstrando as diferenças entre o que as normas brasileiras determinam e o que realmente está sendo projetado e construído.