Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da informação, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-02-21T14:28:07Z No. of bitstreams: 1 2012_AndreLuizdeAraujoBertulio.pdf: 24776015 bytes, checksum: c77030f58b24a6b6938b18262330a24c (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-02-21T14:28:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AndreLuizdeAraujoBertulio.pdf: 24776015 bytes, checksum: c77030f58b24a6b6938b18262330a24c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-21T14:28:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AndreLuizdeAraujoBertulio.pdf: 24776015 bytes, checksum: c77030f58b24a6b6938b18262330a24c (MD5) / O presente trabalho faz um estudo a respeito da formação do Multiplicador em Competência em Informação; quais os requisitos necessários e desejados para sê-lo, e trata de sua formação propriamente dita, como a questão do treinamento contínuo, do constante interesse pelo novo, e inovador, de modo que contribua para ser um facilitador da aprendizagem. O trabalho traz uma análise da relação entre a Ciência da Informação – CI e a Competência em Informação, tratando da origem, principais conceitos, documentos fundamentais, e objetivos nos países que a adotarem; ao final, o trabalho trará também um estudo prático realizado com alunos de Pós-Graduação em CI, que atuarão como Multiplicadores em uma turma de graduação em Biblioteconomia, ambas da Faculdade de Ciência da Informação – FCI, da Universidade de Brasília – UnB, sendo que os resultados complementam o entendimento de aspectos teóricos da pesquisa. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper presents a study concerning the formation of Multipliers in Information Competency; who they are, and what the necessary and desired requirements are to become one. Besides that, it also talks about the formation itself, such as the issue of continuous training, the constant interest in the new, the innovative, so it helps to be a facilitator of learning. The work presents an analysis of the relationship between the Information Science and Informational Competence, treating the latter as well as to its origin, its main concepts, key documents, and objectives to be achieved in countries that adopt it; in the end, the work will bring too a practice study to be realized by graduate students in Information Science, that will act as multipliers in a under graduation class in Librarianship, both from the College of Information Science of University of Brasília, and the results complement the understanding of theoretical aspects of the research.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informaçaõ, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-14T12:08:08Z No. of bitstreams: 1 2012_DéborahMendonçadeProençaRosa.pdf: 3705185 bytes, checksum: 17903b464fa993bc628b5935a66cae31 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-14T16:11:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_DéborahMendonçadeProençaRosa.pdf: 3705185 bytes, checksum: 17903b464fa993bc628b5935a66cae31 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-14T16:11:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_DéborahMendonçadeProençaRosa.pdf: 3705185 bytes, checksum: 17903b464fa993bc628b5935a66cae31 (MD5) / Propõe-se a avaliar a eficácia de oficinas de informação, pesquisa e comunicação na alfabetização em informação de 33 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Região Administrativa de Sobradinho e oito estudantes de graduação do curso de Biblioteconomia, da Universidade de Brasília. Trabalha a construção de descritores em guias de fontes de informação em saúde e a produção de conteúdos de comunicação, considerando o conceito de autoria discutido na literatura. O intuito é desenvolver habilidades de mediação de informação, tanto nos estudantes de iniciação científica da Faculdade de Ciência da Informação, quanto nos ACS. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / It is proposed to evaluate the effectiveness of information workshops, research and communication in the information literacy of 33 Community Health Agents (ACS) of the Administrative Region of Sobradinho and eight graduate students of Librarianship, of Brasilia University. Works the preparation of descriptors in information source guides of health information and the communication content production, considering the concept of authorship discussed in the literature. The aim is to develop skills of information mediation, both in scientific initiation students of the Information Science Faculty, and ACS.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-11-06T21:00:19Z No. of bitstreams: 1 2005_Pedro Saraiva dos Santos.pdf: 571390 bytes, checksum: f8cc6d8910d3a5d55881192c01537076 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-11T17:29:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Pedro Saraiva dos Santos.pdf: 571390 bytes, checksum: f8cc6d8910d3a5d55881192c01537076 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-11T17:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Pedro Saraiva dos Santos.pdf: 571390 bytes, checksum: f8cc6d8910d3a5d55881192c01537076 (MD5) Previous issue date: 2005 / O conceito de competência tem sido muito estudado e difundido nas últimas décadas. Como termo, já era conhecido na Idade Média, aplicado à área do direito. O lingüista americano Noam Chomsky empregou-o, em 1955, associado ao ensino e aprendizagem de línguas. Na Lingüística Aplicada, no Brasil, o conceito foi repotencializado na área de formação de professores, por Almeida Filho (1993, 1999), ao propor um modelo com cinco competências mínimas para o professor de língua estrangeira: a implícita, a lingüístico-comunicativa, a teórica, a aplicada e a profissional. Como cada uma das competências citadas já foi pesquisada individualmente, este trabalho está fechando um ciclo de estudos individuais das competências do professor de LE. Trata-se de uma pesquisa exploratória do tipo qualitativo e os instrumentos de pesquisa empregados foram um questionário e uma entrevista, e seu objetivo geral foi estabelecer a configuração da competência profissional (CP) de dois professores de LE da escola pública do DF. A triangulação foi obtida pela análise documental dos diários de classe dos sujeitos da pesquisa (P1 e P2). A descrição dos elementos constituintes desta competência, isto é, a explicitação dos recursos que a constituem, sejam os próprios do indivíduo ou os do seu entorno, é parte importante do arcabouço teórico que embasa o trabalho. Além do estudo dos recursos, são feitas considerações sobre a pessoa do profissional e a necessidade imperiosa de que ele conheça e interaja com o meio em que está inserido. A caracterização do conceito de competência ficou melhor definida com a inclusão das dimensões da competência profissional, como sendo a) a do conhecimento específico, b) a política, c) a ética e e) a estética. O profissional, para ser competente, segundo Le Boterf (2003), deve agir com pertinência, mobilizar saberes e conhecimentos em um contexto profissional, de forma pertinente e oportuna, integrar ou combinar saberes múltiplos e heterogêneos, ser capaz de transpor a aprendizagem de uma para outras situações, além de envolver-se e ser comprometido com seu ofício de ensinar LE. Para ser profissional competente é, igualmente necessário, ser reflexivo e crítico. Também são feitas considerações sobre o tipo de ética profissional esperado no novo milênio. Assim, o presente trabalho aborda o ¿saber¿, o ¿saber fazer¿, e o ¿saber ser¿ do professor de LE. Concluiu-se que a competência profissional do professor de LE é um conceito mutante, evolutivo, sempre inacabado: é um alvo móvel. A pesquisa atingiu seu objetivo de definir a configuração da CP dos professores observados. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The concept of competence has been studied extensively over the last several decades. In the Middle Ages it was already being applied to the area of law. In 1965 the American linguist Noam Chomsky used the concept in relationship to the learning of languages. In Brazil, Almeida Filho (1993, 1999) introduced this concept in the area of teaching Applied Linguistics, when he proposed a model of five minimal competences for foreign language teachers: implicit, linguistic-communicative, theoretical, applied and professional competencies. The first four of these competences have already been studied in this Masters Program in Applied Linguistics, so the present study completes this research, and examines the last competency, related to professionalism. The focus of this study is on the characteristics of professional competence, including the individual’s attributes and the context in which he works. The present research focuses on the question of the professional competence of foreign language teachers. It is an exploratory and qualitative research using a questionnaire and an interview. Triangulation was achieved through the analysis of P1 and P2´s classroom recordings. In addition, the individual’s behavior, self-knowledge, and interaction with the environment where he works were studied. Professional competence is comprised of four dimensions: specific knowledge, and political, ethical and aesthetic attributes. According to Le Boterf (2003), the teacher should be competent, use information and knowledge in a professional context, integrate and combine multiple and heterogeneous information and skills, be able to transfer knowledge from one situation to another one, and make instruction relevant to his students. The teacher should also be deeply involved and engaged in his job of teaching a foreign language. Finally, professionalism includes a focus on contemporary professional ethics. In summary, this study examines concepts of “knowledge”, “knowing how to use that knowledge”, and “behaving as a foreign language teacher based on this knowledge”. In conclusion, the object of this study, professional competence, is a dynamic, evolutionary, every-changing concept.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-14T18:17:53Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Fernando.pdf: 11017130 bytes, checksum: 266521c5f08fbf699072bded233c1b91 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-01-09T00:12:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Fernando.pdf: 11017130 bytes, checksum: 266521c5f08fbf699072bded233c1b91 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-09T00:12:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Fernando.pdf: 11017130 bytes, checksum: 266521c5f08fbf699072bded233c1b91 (MD5) Previous issue date: 2006-09-28 / O presente estudo teve como objetivo descrever o desenvolvimento de competências organizacionais em uma organização do setor elétrico brasileiro. Para tanto, a concepção de ciclo de vida de Helfat e Peteraf (2003) foi utilizada para análise do desenvolvimento de competências e a estrutura analítica de Figueiredo (2003) fundamentou a compreensão de processos de aprendizagem. Na primeira fase da pesquisa, cujo objetivo foi identificar as competências organizacionais, foram realizadas 35 entrevistas. Os dados coletados foram analisados utilizando a técnica de categorização com auxílio do software Atlas.ti. Na segunda fase, que buscou verificar o ciclo de vida de duas competências identificadas, foram realizadas análise de documentos e entrevistas com 4 gerentes da organização em estudo. Como resultado, onze competências organizacionais foram identificadas: gestão de pessoas, gestão do conhecimento e da informação, gestão social e ambiental, regulação e relações institucionais, comercialização de energia, gestão de custos, parcerias e alianças estratégicas, estratégia e gestão de negócios, operação e manutenção de sistemas elétricos de geração, operação e manutenção de sistemas elétricos de transmissão e planejamento e implementação de empreendimentos de energia. A análise do ciclo de vida da competência ‘operação e manutenção de sistemas elétricos’ permitiu evidenciar um estágio de recombinação decorrente da implementação do programa Manutenção Produtiva Total e um estágio de renovação oriundo da utilização dos softwares InfoPR e módulo PM do Sap/R3. Já a análise da ‘gestão social e ambiental’ destacou um estágio de redução decorrente de reestruturação do Estado e de uma possível privatização de empresas estatais e um estágio de renovação devido à necessidade de viabilização de empreendimentos. Pode-se concluir, a partir do caso estudado, que as competências da organização selecionadas para análise do ciclo de vida tiveram uma trajetória de desenvolvimento bastante influenciada por aspectos político-legais. Em função dos resultados, recomenda-se que a organização aprimore os processos de aprendizagem relacionados às competências institucionais e empresariais, visto que, na percepção dos entrevistados, essa organização do setor elétrico ainda não domina essas competências. Recomenda-se também a estruturação dos registros da aprendizagem que ocorre na organização, pois essas informações permitirão futuras análises e avaliações de desempenho coletivo e individual. Por fim, sugere-se que a empresa, de fato, restabeleça alguns pilares do programa Manutenção Produtiva Total ou implemente outra metodologia de gestão, que reestruture a disciplina e a motivação dos colaboradores em atividades de prevenção à indisponibilidade nos sistemas elétricos. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study had the objective of describing the development of organizational competencies in a Brazilian electrical sector organization. For this purpose, Helfat and Peteraf’s lifecycle concept (2003) was used to analyze the development of competencies and Figueiredo’s analytical structure (2003) was the basis for an understanding of learning processes. In the first phase of the research, whose objective was to identify organizational competencies, thirty-five interviews were carried out. The categorization technique was used to analyze the data with the help of Atlas.ti software. In the second phase, which examined the lifecycles of two of the competencies, documents and interviews with four managers of the organization under study were analyzed. As a result, eleven organizational competencies were identified: people management, knowledge and information management, social and environmental management, institutional relations and regulation, energy sales, cost management, partnerships and strategic alliances, electrical transmission system operation and maintenance, electrical generation system operation and maintenance, and planning and implementation of energy projects. The lifecycle analysis of the “electrical system operation and maintenance” competency showed a stage of recombination arising from the implementation of the Total Productive Maintenance program and a stage of renewal arising from utilization of the InfoPR and SAP/R3 module software. The analysis of “social and environmental management” highlighted a stage of retrenchment arising from the restructuring of the State and from a possible privatization of state companies and a stage of renewal owing to the necessity of making projects viable. On the basis of this case, it can be concluded that the development of the organizational competencies selected for lifecycle analysis was substantially influenced by political and legal factors. On the basis of the results, it is recommended that the organization improve the learning processes related to institutional and managerial competencies since, in the view of the interviewees, this electric sector organization has not yet mastered these competencies. The structuring of records of learning occurring in the organization is also recommended, because this information will permit future analyses and evaluations of collective and individual performance. Finally, it is suggested that the company actually reestablish certain pillars of the Total Productive Maintenance Program or implement another management methodology which will restructure the discipline and motivation of employees involved in keeping electrical systems on line.

Il Consiglio Nazionale di Giustizia è stato istituito nello scenario giuridico brasiliano per la richiesta crescente della società, di controllo, organizzazione e trasparenza nel Potere Giudiziario. Lorgano, dalla sua creazione, ha portato molte innovazioni nella struttura della Giustizia Brasiliana, centralizzando, pianificando e coordinando azioni amministrative e finanziarie, oltre a, prevenire e riprendere condotte immorali e illecite dei suoi membri. Cè stato un miglioramento dellautogoverno del terzo potere e il riscatto della moralità nel suo interno. Critiche, però, non sono mancate, fondate nella violazione dei limiti costituzionali dellattuazione del nuovo Collegio Amministrativo. Importante, successivamente, sarà, investigare qual è lo spazio istituzionale, non chiaramente determinato nel testo della Carta Costituzionale. Il seguente lavoro, si propone, attraverso lo studio delle proprie caratteristiche del Consiglio Nazionale di Giustizia e delle sue competenze specificate nella Costituzione, di delimitare le frontiere costituzionali della sua attuazione. / O Conselho Nacional de Justiça foi instituído no cenário jurídico brasileiro pelo clamor da sociedade por controle, organização e transparência no Poder Judiciário. O órgão, desde sua criação, trouxe muitos avanços na estrutura da Justiça Brasileira, ao centralizar, planejar e coordenar ações administrativas e financeiras, além de previnir e repreender condutas imorais e ilícitas de seus membros. Houve aprimoramento do autogoverno do terceiro poder e resgate da moralidade no seu seio. Críticas, porém, também surgiram, fundadas na violação dos limites constitucionais de atuação do novel Colegiado Administrativo. Importa, pois, investigar qual o seu espaço institucional, não claramente determinado no texto da Carta Política. O presente trabalho, pois, propõe-se, através do estudo das próprias características do Conselho Nacional de Justiça e das suas competências especificadas na Constituição, demarcar as fronteiras constitucionais de sua atuação.

A presente pesquisa tem como objetivo avaliar os aspectos mais relevantes para construção de competências organizacionais e gerenciais em equipes de futebol profissional, contribuindo para um melhor entendimento acerca da gestão dos clubes onde atuam essas equipes. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de caráter exploratório de base qualitativa, operacionalizada através de quatro estudos de caso em clubes do estado do Rio Grande do Sul. Foram entrevistados dirigentes, atletas, exatletas, cronistas esportivos e comissões técnicas. Estes atuam há mais de cinco anos no meio esportivo e são ligados profissionalmente, direta ou indiretamente, no momento da pesquisa, a clubes de elite no cenário do Rio Grande do Sul e do Brasil. Posteriormente, os dados foram analisados à luz do método de análise de conteúdo. Em seguida, a análise dos dados foi organizada a partir de cinco grandes blocos: o cenário esportivo, os clubes, os gestores, as equipes e os atletas. Este agrupamento deu suporte para identificação de competências organizacionais básicas e seletivas, para o levantamento de competências gerenciais associadas à gestão de equipes esportivas e para categorização de recursos de competências e competências relevantes para o desempenho esportivo de atletas profissionais. Os resultados demonstram a aplicabilidade de um modelo de gestão por competência no contexto do futebol profissional. Apontam ainda a pertinência da questão do desenvolvimento e articulação das competências organizacionais, gerenciais de dirigentes e treinadores e individuais de jogadores para construção de competências coletivas que se reflitam em equipes efetivas em seus resultados de campo e na busca das metas estabelecidas.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-09T14:50:57Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Henrique Alexandre de Menezes Sabino.pdf: 6700092 bytes, checksum: 8c6bc8de7d1a8e7ec2a85b2753260399 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:50:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Henrique Alexandre de Menezes Sabino.pdf: 6700092 bytes, checksum: 8c6bc8de7d1a8e7ec2a85b2753260399 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-08-15 / Em aprendizagem de máquina, uma das dificuldades mais recorrentes é a escolha do classificador que melhor resolve um determinado problema. Devido a isso, muitos estudos mostraram que problemas de classificação têm maiores taxas de acerto quando classificadores são combinados ao invés de apenas um classificador individual. A Seleção Dinâmica é uma estratégia para a combinação de múltiplos classificadores que usa a região de competência, no qual acredita-se que um subconjunto de classificadores seja mais competente para classificar um dado padrão de consulta. A abordagem tradicional de seleção dinâmica é composta por três fases: Superprodução, Região de Competência e Seleção Dinâmica. Vários métodos têm sidos propostos na fase de Superprodução, responsável pela geração de classificadores, e na fase de Seleção Dinâmica, responsável pela heurística de seleção, porém pouco foi estudado sobre a fase de Região de Competência. A fase de Região de Competência é responsável pela seleção dos padrões vizinhos do padrão de consulta, e é a principal informação para a seleção dos classificadores através da heurística de seleção. Devido à importância da região de competência, este trabalho propõe uma abordagem para seleção dinâmica que visa melhorar a definição da região de competência, tendo como hipótese que uma melhor definição dessa região resulta em um melhor desempenho de seleção dinâmica. Isso é realizado através de duas técnicas: filtragem de instâncias e distância adaptativa. Essas técnicas têm como finalidade a redução de padrões indesejáveis, e portanto são responsáveis por melhorar a qualidade da região de competência. Os experimentos foram realizados em 17 bases de dados utilizando 6 métodos diferentes de seleção dinâmica de classificadores. Os resultados mostraram que a abordagem proposta melhorou a taxa de acerto da seleção dinâmica, em relação a abordagem tradicional, em 10 bases com diferenças estatisticamente significativas, e em 5 dos 6 métodos de seleção dinâmica. No trabalho, também foi analisada a influência dos componentes do sistema de seleção dinâmica, e as descrições das bases de dados que influenciam a diferença dos resultados entre a abordagem proposta e a abordagem tradicional. Os resultados dessas análises mostraram que o método de seleção dinâmica e o classificador base são os componentes do sistema de seleção dinâmica que melhor determinam a taxa de acerto, e que o número de dimensões e o número de classes são os fatores que mais contribuem para a diferença de resultados entre as abordagens, proposta e tradicional.

Submitted by Matheus Alves Bulhoes (matheus.bulhoes@ufpe.br) on 2015-05-11T12:41:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Joice de Espindola 2015 maio.pdf: 1470565 bytes, checksum: 07e468004a29f367300b9171138b5dfa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-11T12:41:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Joice de Espindola 2015 maio.pdf: 1470565 bytes, checksum: 07e468004a29f367300b9171138b5dfa (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / CAPES / Apesar das políticas de informatização deixarem algumas escolas brasileiras equipadas com tecnologias cada vez mais avançadas, consideramos que as políticas de formação para a preparação do corpo docente, que favoreçam uma melhor exploração das funcionalidades dos recursos, têm se mostrado ineficazes no que se refere à segurança destes profissionais durante o processo de utilização dos mesmos. Competências precisam ser desenvolvidas para o fortalecimento profissional destes agentes educacionais. Através desta pesquisa buscamos ouvir os docentes do Ensino Fundamental II e verificar a percepção destes quanto à Competência Digital para a docência e seus indicadores. De forma mais específica, objetivamos: I) Relacionar a forma como os professores do Ensino Fundamental afirmam utilizar os recursos tecnológicos ao conceito que têm de Competência Digital; II) Descrever os requisitos que consideram necessários ao desenvolvimento da mesma; e III) Identificar o perfil dos docentes que mais/menos concordam com a necessidade de um referencial composto pelos indicadores da Competência Digital. A partir disso, procuramos construir uma matriz de indicadores que pudessem representar ações verificáveis de um professor competente digitalmente. Os indicadores foram apresentados aos professores juntamente com alguns questionamentos sobre o que consideravam ser esta competência. Concluímos que a maioria dos professores aprova o uso de tecnologias na sala de aula e que alguns deles praticam ações que descrevemos na Matriz de Indicadores de Competência Digital, sendo possível constatar que aqueles que melhor aceitam a matriz são os que apresentam um conceito mais aprofundado para esta competência.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5206_1.pdf: 799346 bytes, checksum: f5b1a8a31f7c1c15d918ad4fa1e2bc67 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A presente pesquisa aborda a repartição de competência tributária na federação brasileira. Parte da evolução do Estado, seu caráter homogeneizador, culminando na forma federativa, palco do Direito na medida em que favorece a descentralização, aproximando o poder político do povo, reconhecendo-lhe as diferenças e promovendo o verdadeiro conteúdo da igualdade. Adentra na federação brasileira, contextualizando a repartição geral de competências. Na parte problematizadora, é abordada a complexidade semântica da expressão competência tributária e a configuração da partilha tributária na Constituição de 1988, buscando demonstrar as distorções que comprometem a autonomia dos entes federativos, calcadas nas diversidades da federação brasileira, na insuficiência de critérios utilizados na partilha dos impostos, no descompasso entre as fontes próprias de recursos e as incumbências deferidas, e na crescente tendência centralizadora, acentuada pelo surgimento de novas contribuições sociais e interventivas, com o que evidencia uma certa invisibilidade das diferenças dos membros da federação no ordenamento jurídico positivo. Estabelecida a base atual, reconhecendo o direito às diferenças das ordens políticas, conseqüentemente, das pessoas que vivem em seus territórios, é demonstrada a necessidade de novos paradigmas que restabeleçam a igualdade político-jurídica, de fato e de direito , na federação, propugnando pela valoração igualitária das diferenças dos entes federativos, por meio de coerente e equilibrada repartição de competência tributária, responsabilidade maior do legislador constituinte derivado e do Judiciário, a fim de serem concretizados os valores do federalismo insertos na Constituição

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5209_1.pdf: 1658500 bytes, checksum: d8e9f07da7af6a64c76d9e5d43e7a97c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Nos Estados de Direito, há uma tendência atual de repartição da função normativa entre os poderes Legislativo e Executivo, diante do desprestígio da lei e das exigências de normas jurídicas voltadas ao imediatismo e à flexibilidade. No Brasil, existe uma forte crença na legalidade, na separação dos poderes e na vinculação ou subordinação do regulamento à lei. No entanto, a competência regulamentar em matéria tributária é amplamente exercida, sendo difícil a delimitação, a priori, do seu alcance, extensão e conteúdo. O princípio da legalidade tributária, que compreende a reserva absoluta de lei e a tipicidade, deveria vedar qualquer intromissão do regulamento na determinação do tributo, da penalidade tributária e da obrigação acessória. Porém, o modelo da legalidade tributária que efetivamente se aplica ao ordenamento jurídico brasileiro, principalmente diante da jurisprudência dos tribunais superiores, certamente não reflete a concepção original na qual foi formulada. Há ainda um dado alarmante sobre o tema: a utilização indiscriminada (intencional ou não) de modelos doutrinários e jurisprudenciais estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal para flexibilizar o princípio da legalidade, no intuito de ampliar os limites normativos da competência regulamentar, sem atentar para as diferenças entre os sistemas e as peculiaridades de cada ordenamento jurídico. Na verdade, verifica-se que o princípio da legalidade tributária se tornou um argumento flexível e casuístico de controle pelo Poder Judiciário sobre os limites da competência regulamentar em matéria tributária