Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T18:29:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ModoVidaManejo.pdf: 4313596 bytes, checksum: 9da1fde7c143b1ae462b7f6049051858 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T18:29:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ModoVidaManejo.pdf: 4313596 bytes, checksum: 9da1fde7c143b1ae462b7f6049051858 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T18:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ModoVidaManejo.pdf: 4313596 bytes, checksum: 9da1fde7c143b1ae462b7f6049051858 (MD5) Previous issue date: 2016-08-15 / A ampliação dos interesses de mercado estabeleceu importantes mudanças no modo de vida das comunidades ribeirinhas em torno da economia do açaí. O manejo de açaizais é uma importante atividade econômica e de subsistência dos ribeirinhos extrativistas que moram nas várzeas do estuário amazônico. No entanto, a intensificação da coleta do fruto e a retirada indiscriminada de espécies nativas das áreas de manejo, podem causar alterações ambientais significativas nas várzeas. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi estudar o modo de vida e sua relação com os sistemas de manejo de açaizais nativos da comunidade Foz de Mazagão Velho, no município de Mazagão-AP. A vegetação predominante na comunidade apresenta-se sob forma de floresta de várzea. O extrativismo representa um papel muito importante no regime alimentar da comunidade, sendo a pesca uma das suas principais atividades, juntamente com a extração seletiva de madeira, extração de palmito e principalmente coleta do açaí (Euterpe oleraceae Mart.). No trabalho de campo foi utilizado o método etnográfico com as técnicas de observação participante, entrevistas formais e informais. Na realização das entrevistas estruturadas para a coleta de dados socioeconômicos e do modo de vida foram utilizados formulários previamente elaborados e testados, contendo perguntas abertas e fechadas, feitas oralmente e individualmente às pessoas que responderam da mesma forma. Foi realizado um levantamento dos principais recursos utilizados para a sobrevivência dos ribeirinhos da comunidade Foz de Mazagão Velho, como principais espécies agrícolas (roça), frutíferas (quintal), madeireiras, plantas medicinais utilizadas, peixes consumidos e/ou vendidos, animais criados, entre outras, através de entrevistas utilizando-se formulários pré-elaborados. Durante as visitas aos açaizais e entrevistas abertas com o proprietário, observou-se os sistemas de manejo utilizados e foram classificados em quatro modalidades: manejo intensivo, intermediário, moderado e sem manejo. Todos eles foram relacionados à dinâmica de extração do açaí, considerando as relações de trabalho, assim como os agentes comerciais e a circulação do açaí. Por meio do cruzamento dessas informações, foi possível perceber que a demanda do mercado pelo fruto açaí está alterando o modo de vida dos ribeirinhos de Foz de Mazagão Velho, priorizando cada vez mais as atividades relacionadas ao manejo e criando uma dependência cada vez maior desse produto. Apesar da ideia de sustentabilidade dos açaizais manejados nas várzeas, uma expansão em larga escala dessa prática nas comunidades ribeirinhas do Estado do Amapá, como vem ocorrendo em Foz de Mazagão Velho, esconde elevados riscos ambientais em médio e longo prazos, principalmente devido a realização do desmatamento “verde”, onde não se usa o fogo para promover as derrubadas e uma relativa homogeneização da cobertura vegetal na várzea. / The expansion of market interests established important changes in the lifestyle of coastal communities around the acai economy. The management of açai is an important economic activity and livelihood of coastal gatherers living in the floodplains of the Amazon estuary. However, the intensification of the fruit collection and indiscriminate removal of native species of management areas could cause significant environmental changes in the floodplains. Thus, the objective of this work was to study the lifestyle and their relationship with the native açai management systems of Foz de Mazagão Old community, Mazagão-AP municipality. The predominant vegetation in the community is presented in the form of floodplain forest. The extraction is a very important role in the community's diet, and fishing one of its main activities, together with selective logging, palm heart extraction and collection mainly açaí (Euterpe oleracea Mart.). In the field work was used the ethnographic method with participant observation techniques, formal and informal interviews. In the interviews structured to collect socioeconomic data and the lifestyle previously developed and tested forms were used, with open and closed questions, made orally and individually to people who responded the same way. A survey of the main resources used for the survival of community bordering Foz de Mazagão Old, main agricultural crops (fields), fruit (yard), timber, medicinal plants used, consumed fish and/or sold, bred animals, including others, through interviews using pre-designed forms. During visits to açai and open interviews with the owner, it was observed the management systems used and were classified into four types: intensive management, intermediate, moderate and without management. All of them were related to acai extraction dynamics, considering labor relations, as well as commercial agents and the circulation of açai. Through the crossing of this information was revealed that the market demand for the acai fruit is changing the lifestyle bordering Foz de Mazagão Old, prioritizing increasingly the activities related to the management and creating an increasing dependence of açai. Although the idea of sustainability of açai managed in the floodplains, a large-scale expansion of this practice in the riverine communities of Amapá State, as has occurred in Foz de Mazagão Old hides high environmental risks in the medium and long deadlines, mainly due to the completion of the deforestation "green", which do not use heat to promote torn down and a relative homogenization of vegetation in floodplains.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-06T13:41:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaProducaoSustentavel.pdf: 2564763 bytes, checksum: 16b735771e9c7a3b1f5e8a6088120e03 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-08T13:44:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaProducaoSustentavel.pdf: 2564763 bytes, checksum: 16b735771e9c7a3b1f5e8a6088120e03 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-08T13:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaProducaoSustentavel.pdf: 2564763 bytes, checksum: 16b735771e9c7a3b1f5e8a6088120e03 (MD5) Previous issue date: 2016-07-13 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / No estado do Pará, a cultura do dendê vem apresentando elevadas taxas anuais de crescimento da produção, no período de 1990 a 2012 o estado alcançou uma taxa de variação média anual de 5%. Essa expansão do dendê na Amazônia se deve ao Programa Federal de Produção Sustentável de Palma de Óleo (PSOP), criado para fomentar e direcionar a produção do dendê na região. Diante da relevância que o campesinato apresenta e da expansão do dendê na região, objetiva-se avaliar os impactos que o PSOP está ocasionando na Trajetória Camponesa.T1 do município do Acará e se, por ventura, ocasionou em uma mudança na lógica produtiva peculiar do camponês local. Como resultados a pesquisa conclui que existem evidências de que o PSOP possa impactar a trajetória tecnológica T1 do município do Acará, promovendo um processo de substituição das atividades desenvolvidas pelo camponês. A escassez de dados oficiais e de trabalhos voltados à avaliação dos impactos do PSOP evidenciam a necessidade de realização de estudos dessa temática como forma de subsidiar a elaboração de políticas públicas mais adequadas ao contexto amazônico. / In the state of Pará, the palm culture has shown high annual growth rates from 1990 to 2012 the state has achieved an average annual production growth rate of 5%. This expansion of palm oil in the Amazon is due to the Federal Sustainable Production Program of Oil Palm (PSOP), created to foster and direct the production of palm oil in the region. Given the importance that the peasantry has and the expansion of palm oil in the region, aims to evaluate the impact that the PSOP is causing the Trajectory Camponesa.T1 the municipality of Acará and if, perchance, resulted in a change in the peculiar logic of productive local farmer. As a result the research concludes that there is evidence that the PSOP may impact the technological trajectory of Acará county T1, promoting a process of replacing the activities developed by the peasant. The lack of official data and studies related to the evaluation of PSOP impacts highlight the need for studies of this theme as a way to support the most appropriate public policy development to the Amazon region.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-09-08Bitstream added on 2014-06-13T18:09:55Z : No. of bitstreams: 1 padilha_tma_me_mar.pdf: 1717459 bytes, checksum: 39519ad5455a0c1bffa0d8c310e35254 (MD5) / O objetivo geral deste trabalho é acompanhar a reflexão desse autor sobre a questão agráriocamponesa, através da análise dos escritos mais importantes de Lenin sobre o tema, entre os anos de 1893 e 1923. Esse recorte se justifica por encampar todo o período de escritos do autor. Enquanto os marxistas do Ocidente atuavam no seio do movimento operário, Lenin operava no quadro particular da hegemonia ideológica do eslavismo narodinik – populismo russo. Para os populistas o capitalismo era um processo artificial na Rússia e o povo russo encontraria sua redenção através da comuna agrária, considerada pelos narodiniks a essência desse povo. Lenin está claramente posto no campo marxista ao entender a necessidade de desenvolvimento das forças produtivas e, no que diz respeito à revolução, a única classe radicalmente revolucionária seria o operariado. No entanto, sua teoria teve influências dos narodiniks, que acreditavam ser o camponês a única classe revolucionária. É nesse contexto que buscamos entender os meandros em que se forjou a produção teórico-política de Lenin, contemplando sua análise do capitalismo na Rússia e seus desdobramentos; da formação econômico-social específica da Rússia; da revolução burguesa, com a participação dos trabalhadores do campo; do papel do campesinato russo nas transformações sociais; do campesinato no contexto de uma revolução socialista internacional; do campesinato como base social essencial do novo Estado que se originou da Revolução de 1917; e, finalmente, o significado da aliança operário-camponesa. / The general purpose of this work is to follow the discussion about the agrarian-peasant question, by analyzing the most important writings of Lenin on the subject, between the years 1893 and 1923. This cut is justified due to encamp the whole period of the author's writings. While the Western Marxists working within the movement, Lenin worked in specific context of ideological hegemony of the Slav narodinik - Russian populism. The populists believed that capitalism was an artificial process in Russia, therefore, Russian people find their redemption through the agrarian community, deemed by narodiniks the essence of people. Lenin is clearly inserted in the Marxist view of the need for development of productive forces and, regarding the revolution, the only revolutionary class would be radically workforces. However, his theory had narodiniks influences, who believed the peasantry was the only revolutionary class. In this context we seek to understand the intricacies that were forged Lenin’s political-theory production, including his analysis of capitalism in Russia and its developments, the economic and social specific training in Russia, the bourgeois revolution, with the participation of employees in field, the role of the Russian peasantry in the social transformations, the peasantry in the context of an international socialist revolution, the peasantry as a social basis essential that the new state led the Revolution of 1917, and finally, the meaning of the worker-peasant alliance.

Orientador: Mirian Claudia Lourenção Simonetti / Resumo: Essa dissertação tem por objetivo compreender o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e a sua relação com os dois governos Lula da Silva. Para tanto, são analisadas as Políticas de Reforma Agrária do Governo Lula entre os anos de 2003-2010, e a visão acerca delas pelos protagonistas da luta pela terra no Estado de São Paulo. Comparamos os depoimentos dos acampados, assentados e lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do Assentamento Reunidas e do Acampamento Argentina Maria, localizados na cidade de Promissão/SP. Observamos as semelhanças e diferenças de análises sobre Políticas de Reforma Agrária do Governo Lula de cada segmento entrevistado. Constatamos que entre esses segmentos de protagonistas da luta pela terra que compõem o MST, não há uma visão uniforme sobre as políticas de Reforma Agrária do Governo Lula. Entre os acampados percebe-se a decepção com relação à demora ao acesso a terra e também com a não efetivação de políticas públicas onde eles sejam contemplados, e assim, seus depoimentos expressam o abandono que os mesmos sentem por parte desse Governo. Já, os assentados, se sentem contemplados com alguns programas do Governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros, mas ainda assim, os mesmos tecem críticas ao Governo porque acreditam que ele poderia ter contribuído mais para a realização da Reforma Agrária no Brasil, principalmente com um melhor planejamento d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Submitted by Thaylizze Goes Nunes Pereira null (thaylizze@hotmail.com) on 2016-09-27T20:35:13Z No. of bitstreams: 1 FINAL_THAYLIZZE GOES NUNES PEREIRA.pdf: 4059042 bytes, checksum: 6cba16b0b7fc5cb8e441a4d6f57ee11b (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-09-29T17:40:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pereira_tgn_me_ippri.pdf: 4059042 bytes, checksum: 6cba16b0b7fc5cb8e441a4d6f57ee11b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-29T17:40:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pereira_tgn_me_ippri.pdf: 4059042 bytes, checksum: 6cba16b0b7fc5cb8e441a4d6f57ee11b (MD5) Previous issue date: 2016-01-25 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Essa dissertação tem por objetivo compreender o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e a sua relação com os dois governos Lula da Silva. Para tanto, são analisadas as Políticas de Reforma Agrária do Governo Lula entre os anos de 2003-2010, e a visão acerca delas pelos protagonistas da luta pela terra no Estado de São Paulo. Comparamos os depoimentos dos acampados, assentados e lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do Assentamento Reunidas e do Acampamento Argentina Maria, localizados na cidade de Promissão/SP. Observamos as semelhanças e diferenças de análises sobre Políticas de Reforma Agrária do Governo Lula de cada segmento entrevistado. Constatamos que entre esses segmentos de protagonistas da luta pela terra que compõem o MST, não há uma visão uniforme sobre as políticas de Reforma Agrária do Governo Lula. Entre os acampados percebe-se a decepção com relação à demora ao acesso a terra e também com a não efetivação de políticas públicas onde eles sejam contemplados, e assim, seus depoimentos expressam o abandono que os mesmos sentem por parte desse Governo. Já, os assentados, se sentem contemplados com alguns programas do Governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros, mas ainda assim, os mesmos tecem críticas ao Governo porque acreditam que ele poderia ter contribuído mais para a realização da Reforma Agrária no Brasil, principalmente com um melhor planejamento das políticas de produção, comercialização e escoamento de seus produtos agrícolas. Observa-se assim, que os acampados, assentados e lideranças do MST, constituem segmentos diversificados dentro do movimento, e que embora o movimento tenha o acesso à terra como objetivo maior de sua existência, tanto os assentados como os acampados, e respectivamente as lideranças do acampamento e assentamento possuem demandas e avaliações diferentes com relação às Políticas de Reforma Agrária do Governo Lula. Os depoimentos dos protagonistas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra sobre as políticas de reforma agrária entre 2003 a 2010 permitem aprofundar o conhecimento sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). / This thesis aims to understand the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) (Landless Farmworkers' Movement) and its relationship with the two Lula da Silva governments. For this, the land reform policies of the Lula government are analyzed between the years 2003-2010, and the vision about them by the land struggle protagonists in the State of São Paulo. We compared the testimony of the camped, the settled and leaders from the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, from the Settlement Camp Reunidas and the Settlement Camp Argentina Maria, located in the city of Promissão/SP. We observe the similarities and differences in analysis of land reform policies of the Lula government of each interviewed segment. We found that between these segments of actors of the land struggle that make up the MST, there is no uniform view on Land Reform policies of the Lula government. Among camped we perceive the disappointment regarding the delay in the access to land and also with the non-execution of public policies where they are covered, and thus their testimonies express the abandonment that they feel for this Government. Now the settled feel contemplated with some government programs such as the Food Acquisition Program (PAA), the National School Feeding Programme (PNAE), among others, but still, they criticize the government because they believe it could have contributed more to the implementation of land reform in Brazil, mainly through better planning of production policies, commercialization and marketing of their agricultural products. It is observed so that the camped, settled and leaders of the MST, are diverse segments within the movement, and that although the movement has access to land as a major goal of its existence, both the settled and the camped, and respectively the leaders of the camp and the settlement have different demands and assessments with regard to land reform policies of the Lula government. The testimony of the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra protagonists on land reform policies between 2003-2010 allow more extensive knowledge of the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). / FAPESP: 2013/24174-8

Submitted by BRUNO LACERRA DE SOUZA null (bruno_lacerra@hotmail.com) on 2016-10-05T14:38:11Z No. of bitstreams: 1 BRUNO LACERRA - Dissertação Final.pdf: 1723606 bytes, checksum: 6ed13c1fe4ae18b3436c779bce6f616a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-10-06T18:15:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 souza_bl_me_ippri.pdf: 1723606 bytes, checksum: 6ed13c1fe4ae18b3436c779bce6f616a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T18:15:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 souza_bl_me_ippri.pdf: 1723606 bytes, checksum: 6ed13c1fe4ae18b3436c779bce6f616a (MD5) Previous issue date: 2016-02-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nesta dissertação analisamos alguns aspectos da questão agrária brasileira com o intuito de compreender a luta pela terra, os movimentos sociais e os Assentamentos de Reforma Agrária e a sua relação com as construções sociais que permeiam a Juventude Rural brasileira. A partir desta reflexão inicial, destacamos como tema da nossa pesquisa os jovens nos assentamentos de reforma agrária - e as principais problemáticas relacionadas ao tema da Juventude Rural. Para consolidarmos nossa reflexão e dialogarmos com a pesquisa bibliográfica, realizamos uma pesquisa de campo para investigar a Juventude Rural enquanto uma categoria que pode ser observada na prática. Deste modo, apreendemos, a partir dos Jovens Rurais do Assentamento Reunidas localizado na cidade de Promissão/SP, relatos de sujeitos que possuem determinadas relações com a realidade, com a luta pela terra, que trabalham no campo ou na cidade criando estratégias de vida específicas para permanecerem no assentamento, que possuem projetos de vida, sonhos, relações com os movimentos sociais e interpretações próprias do que é ser jovem no mundo de hoje. Discutimos a importância que a permanência desses jovens em seus lotes desempenha na questão da sucessão familiar e da consequente reprodução social nos assentamentos, problema decorrente ao envelhecimento dos primeiros assentados dos projetos de reforma agrária. / In this work, we analyze some aspects of the Brazilian agrarian question in order to understand the struggle for land, social movements and the Agrarian Reform and its relationship with the social construction of the Brazilian Rural Youth. From this initial reflection, we highlight the theme of our research, young people in agrarian reform settlements - and the main issues related to the theme of Rural Youth. To consolidate our reflection and relates it with the literature, we conducted a field survey to investigate the rural youth as a category that can be observed in practice. We studied the Rural Youth of Assentamento Reunidas located in Promissão/SP by their reports, that have shown their relations with the reality in settlements, with the struggle for land, with the work in the field or in the city, the arrangements that they have made to stay in the settlement, and also the reports have shown what are their life plans, dreams, their relationship with social movements and their own interpretations of what is to be young in today's world. We discussed the importance that maintaining these young people in their grange plays on the issue of family succession and the resulting social reproduction in the settlements, problems arising from the aging of the first settlers of agrarian reform projects.

Orientador: Mirian Cláudia Lourenção Simonett / Resumo: Nesta dissertação analisamos alguns aspectos da questão agrária brasileira com o intuito de compreender a luta pela terra, os movimentos sociais e os Assentamentos de Reforma Agrária e a sua relação com as construções sociais que permeiam a Juventude Rural brasileira. A partir desta reflexão inicial, destacamos como tema da nossa pesquisa os jovens nos assentamentos de reforma agrária - e as principais problemáticas relacionadas ao tema da Juventude Rural. Para consolidarmos nossa reflexão e dialogarmos com a pesquisa bibliográfica, realizamos uma pesquisa de campo para investigar a Juventude Rural enquanto uma categoria que pode ser observada na prática. Deste modo, apreendemos, a partir dos Jovens Rurais do Assentamento Reunidas localizado na cidade de Promissão/SP, relatos de sujeitos que possuem determinadas relações com a realidade, com a luta pela terra, que trabalham no campo ou na cidade criando estratégias de vida específicas para permanecerem no assentamento, que possuem projetos de vida, sonhos, relações com os movimentos sociais e interpretações próprias do que é ser jovem no mundo de hoje. Discutimos a importância que a permanência desses jovens em seus lotes desempenha na questão da sucessão familiar e da consequente reprodução social nos assentamentos, problema decorrente ao envelhecimento dos primeiros assentados dos projetos de reforma agrária. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-03Bitstream added on 2014-06-13T21:00:10Z : No. of bitstreams: 1 silvajunior_gl_me_fran.pdf: 4130402 bytes, checksum: 0e99dc5456ed9d86519cedfa05dd90e6 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho propõe analisar e conceber instrumentos de construção de direitos étnicos e coletivos às comunidades tradicionais faxinalenses, localizadas no Centro-Sul do país. Isto, a partir de uma realidade agrária em que o modelo de desenvolvimento do agronegócio prevalece e recebe o incentivo do Estado brasileiro com o propósito de expansão do capital em detrimento do meio de vida dos povos tradicionais. A pesquisa apresenta as violações aos direitos coletivos e territoriais perpetrado pelos empreendimentos ligados ao agronegócio e pelos sujeitos que incorporam sua lógica de funcionamento. A partir de então, de forma crítica aos paradigmas vigentes no direito, vislumbra-se uma forma pluridimensional de manifestação do mesmo com o propósito de conceber uma retórica jurídica garantidora a estas comunidades. Além disso, aprecia-se a utilização da função social da propriedade em territórios tradicionalmente ocupados, relevando nesta análise a importância dos agentes que compõe este espaço social. Por fim, utilizam-se métodos e instrumentos jurídicos progressistas para possibilitar a efetivação de direitos étnicos e coletivos, potencializando um pluralismo jurídico emancipatório e que somente se justifica pela dinâmica das lutas sociais / This paper aims to analyze and develop tools for the construction of ethnic and collective rights to faxinalenses traditional communities, located in the Mid-South of country. This, from an agrarian reality in which the model of agribusiness development prevails and receives encouragement from the Brazilian state with the purpose of capital expansion at the expense of the livelihoods of traditional peoples. The research shows collective and territorial rights violations perpetrated by the enterprises related to agribusiness and the individuals who embody its logic of operation. Thereafter, in order to critique current paradigms in the law, envisions a pluri-dimensional manifestation of the same in order to devise a legal rhetoric guarantor to these communities. It also assesses the use of the social function of property in territories traditionally occupied, emphasizing in this analysis the importance of the agents that make up this social space. Finally, using legal methods and progressive instruments to enable the realization of ethnic and collective rights, empowering a legal pluralism emancipatory that is only justified by the dynamics of social struggles

The extractive activity carried out by the mangaba collectors of the municipality of Barra dos Coqueiros has been historically marked by disputes and conflicts between these representatives of the local traditional communities and the owners of lands where these workers perform a considerable part of their activity. However, even this scenario unfavorable to the social and cultural reproduction of these communities, governed by the unequal relations established in the conflict between the use and the legal ownership of the land, never endangered the continuity of the patrimonial activity of the mangaba collectors nor its perspective of permanence in the rural area of the municipality. Since the first decade of the twentieth century, however, the process of production of the area governed by financial capital, which had the construction of the Aracaju - Barra dos Coqueiros Bridge in 2006, provoked a damaging intensification of real estate speculation in the municipality In accordance with the sociometabolic logic of capitalist accumulation which, in its spatial adjustments, has appropriated vast areas of its rural space by constructing a series of real estate projects, such as closed condominiums of houses, apartments and urbanized lots The creation of large open lots areas. This process of appropriation of space by the real estate market has largely reached the way of life and work of local traditional communities, which follow a logic of work and production that depends, moreover, on extractivism in areas of which they do not have legal ownership. Thus, these social subjects have been seriously precarious with the process of urban expansion that intensively reduces the areas available for extractivism of the restinga fruits, completely compromising their autonomy from the land, and with that, also their permanence in the agrarian space Of the municipality. In another facet of state action, the municipal administration of Barra dos Coqueiros has also promoted serious impediments to the survival and permanence of the mangaba collectors of the municipality, by defining the areas of the local villages as urban perimeters, thereby imposing the collection of High rates of IPTU, which can hardly be paid by these social subjects. Thus, in multideterminations, the capitalist State establishes the proposal of urban expansion as a model of development, against which these social subjects must articulate and organize themselves in their struggle, inscribed in the universality of the expansion of capital over the peasant territories, Struggle to remain on earth, condition of life, production and autonomy. / A atividade extrativista desempenhada pelas catadoras de mangaba do município de Barra dos Coqueiros tem sido historicamente marcada por disputas e conflituosidades entre essas representantes das comunidades tradicionais locais e os proprietários de terras onde essas trabalhadoras realizam parte considerável de sua atividade. Todavia, mesmo esse cenário desfavorável à reprodução social e cultural dessas comunidades, regido pelas relações desiguais estabelecidas no conflito entre o uso e a propriedade legal da terra, nunca chegou a por em risco a continuidade da atividade patrimonial das catadoras de mangaba e tampouco sua perspectiva de permanência no espaço rural do município. Entretanto, desde a primeira década do século XX, o processo de produção do espaço regido pelo capital financeiro e que teve como estopim a construção da Ponte Aracaju – Barra dos Coqueiros no ano de 2006 tem provocado uma danosa intensificação da especulação imobiliária no município, especializada de acordo com a lógica sociometabólica da acumulação capitalista que, em seus ajustes espaciais, vem se apropriando de vastas áreas do seu espaço rural a partir da construção de uma série de empreendimentos imobiliários, como condomínios fechados de casas, de apartamentos e de lotes urbanizados além da criação de extensas áreas de loteamentos abertos. Esse processo de apropriação do espaço pelo mercado imobiliário tem atingido amplamente o modo de vida e trabalho das comunidades tradicionais locais, que seguem uma lógica de trabalho e produção que depende, sobremodo, do extrativismo em áreas das quais não detêm a propriedade legal. Dessa forma, esses sujeitos sociais tem sido seriamente precarizados com o processo de expansão urbana que reduz intensamente as áreas disponíveis para o extrativismo dos frutos da restinga, comprometendo por completo sua autonomia a partir da terra, e com isso, também sua permanência no espaço agrário do município. Em outra faceta da ação do Estado, a própria administração municipal de Barra dos Coqueiros tem também promovido sérios empecilhos à sobrevivência e à permanência das catadoras de mangaba do município, ao definir as áreas dos povoados locais como perímetros urbanos, impondo com isso a cobrança de altas taxas de IPTU, as quais dificilmente poderão ser pagas por esses sujeitos sociais. Dessa forma, em multideterminações o Estado-capital estabelece a proposta da expansão urbana como modelo de desenvolvimento, frente à qual esses sujeitos sociais precisam articular-se e organizar-se em sua luta, inscrita na universalidade da expansão do capital sobre os territórios camponeses, luta para permanecer na terra, condição de vida, trabalho e autonomia.

This thesis aims to analyze the condition of the land struggle in the fight against capital, from the reality of the Landless Rural Workers Movement (MST) in the city of Petrolina -PE. The reflective analytical reading centered on the method of dialectical materialism, which allowed to understand how capital expands through its territorial and monopolization of the territory, resulting in social conflicts. In the case of the city Petrolina -PE, the expansion of capitalist relations was made possible mainly by the concentration of power of the ¡°Coelho¡± family and its strong national and international networking. The path chosen by the ruling class to advance the capital was, primarily, use the paid labor force, through control of the lands and waters of the Sao Francisco River. The activity of irrigated fruit gave the city of Petrolina status of one of the most important hubs for agribusiness in the circuit of capital promoting the expropriation of peasant production unit, boosting labor mobility and forming a relative surplus population in the city, hence various conflicts. At the current stage of capital accumulation, in the pursuit of profit obtaining, their demands clash with the demands of the workers. The participation of the state, through public policy was and remains essential to mediate these tensions and ensure the continued reproduction of the capital. The capital is incapable of yielding the minimum needs of human achievements. Moreover, although the MST has advanced in the fight, without breaking the rule of capital, through the occupation of unproductive latifundia, ends becoming functional to this, either as an extension of manufacturing, or through food production, it lowers the cost of reproduction of labor power. At MST.s camps and settlements, the capital monopolizes territory, subjecting the land of work and life in the land of business: merchandise, leaving them only to work for capital, particularly in agribusiness. Thus, it is evident that the struggle for land, agrarian reform collides with the capitalist order in progress, becoming an anti-capitalist struggle, even if not all the fighting have full conviction of that process. / A presente dissertação teve como objetivo analisar a condição da luta pela terra na luta contra o capital, a partir da realidade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Município de Petrolina-PE. A leitura analítica reflexiva, centrada no método do materialismo dialético, permitiu entender como o capital se expande por meio da sua territorialização e da monopolização do território, resultando em conflitos sociais. No caso do Município de Petrolina-PE, a expansão das relações capitalistas foi viabilizada, principalmente, por meio da concentração de poder da família Coelho e sua forte articulação nacional e internacional. O caminho escolhido pela classe dominante para promover o avanço do capital foi utilizar, prioritariamente, a força de trabalho assalariada, mediante o controle das terras e das águas do rio São Francisco. A atividade da fruticultura irrigada deu ao Município de Petrolina status de um dos mais importantes polos do agronegócio no circuito do capital, promovendo a expropriação da unidade de produção camponesa, impulsionando a mobilidade do trabalho e formando uma superpopulação relativa na cidade, consequentemente vários conflitos. No atual estágio de acumulação do capital, na busca da obtenção do lucro, as suas demandas se chocam com as reivindicações dos trabalhadores. A participação do Estado, por meio de políticas públicas, foi e continua sendo fundamental para mediar essas tensões e garantir a contínua reprodução do capital. O capital se mostra incapaz de ceder o mínimo às necessidades de realizações humanas. Por outro lado, embora o MST tenha avançado na luta, sem romper com a ordem do capital, por meio da ocupação do latifúndio improdutivo, termina tornando-se funcional a este, seja como extensão da transformação industrial, seja por meio da produção de alimentos, barateando o custo de reprodução da força de trabalho. Nos acampamentos e assentamentos do MST, o capital monopoliza o território, sujeitando a terra de trabalho e vida à terra de negócio, em mercadoria, só lhes restando trabalhar para o capital, especialmente nas empresas do agronegócio. Desse modo, fica evidente que a luta pela terra, pela reforma agrária se choca com a ordem capitalista em curso, tornando-se uma luta anticapitalista, ainda que nem todos que lutam por ela tenham plena convicção desse processo.