Os impactos sociais, econômicos e ambientais do modo de produção e consumo atual vêm ameaçando a vida no planeta e destacando a importância de se incorporar o desenvolvimento sustentável como conceito-chave em distintos campos de conhecimento e ação. Para implementar territorialmente esta agenda são necessários estratégias estruturantes e mecanismos de governança, tais como a avaliação de efetividade de estratégias de promoção de territórios sustentáveis e saudáveis, com viabilidade, factibilidade e replicabilidade necessárias para retroalimentar processos políticos e de gestão voltados para a consecução de seus objetivos. Este estudo teve por objetivo desenvolver métodos, tecnologias e parâmetros de análise, monitoramento e avaliação de efetividade de promoção da saúde e desenvolvimento sustentável a partir de uma experiência concreta em andamento, o Projeto Bocaina / Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) que visa promover a justiça socioambiental, por meio da construção e implantação coletiva de agenda estratégica local integrada à agenda das comunidades tradicionais, voltada para a educação diferenciada e o turismo de base comunitária. O território do estudo é o Mosaico Bocaina, constituído por um conjunto de unidades de conservação e suas zonas de amortecimento, localizado entre os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde vivem comunidades tradicionais de três segmentos étnicos: indígenas, quilombolas e caiçaras. Adotou-se as abordagens ecossistêmica, da determinação social da saúde e comunicativa do planejamento estratégico-situacional, que pressupõem a participação social na gestão ambiental e o trabalho intersetorial como principal estímulo para o processo de mudança social. Foram realizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica, análise documental, observação participante e grupo focal, com roteiro previamente estruturado. Foram realizadas: descrição do processo teórico-metodológico de avaliação integrador dos princípios e categorias da promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável e descrição do projeto, seus processos de implantação e desenvolvimento, a partir do referencial teórico, com enfoque no processo de governança local e no contexto das mudanças climáticas. Considera-se que a aplicação da abordagem e das tecnologias desenvolvidas produziu sinais de efetividade de desenvolvimento sustentável no nível dos parâmetros e indicou a possibilidade de aprofundamento de análises particulares de cada uma das dimensões e parâmetros, o que inclui o desenvolvimento de índices e indicadores. Os mecanismos de governança socioambiental local, no seu aspecto de participação, pertencimento, cidadania multicultural, preservação territorial e cultural constituem eixos norteadores das ações de fortalecimento das comunidades tradicionais promovidas pelo Projeto Bocaina / OTSS. Os resultados alcançados em cada um dos objetivos específicos permitiram analisar o Projeto Bocaina / OTSS sob a perspectiva de promover a justiça socioambiental, revelando pistas de efetividade de promoção da saúde e desenvolvimento sustentável considerando as dimensões: equidade, autonomia e sustentabilidade. Considera-se que as abordagens utilizadas e as tecnologias desenvolvidas possam fornecer subsídios à tomada de decisão e à formulação de políticas, programas e projetos que promovam territórios sustentáveis e saudáveis. / The social, economic and environmental consequences of current modes of production and consumption have been threatening life on the planet and, thus, highlighting the importance of incorporating sustainable development as a key idea in different fields of knowledge and action. To implement this agenda territorially, structuring strategies and governance mechanisms such as effectiveness evaluations for strategies that promote sustainable and healthy territories, with the required viability, feasibility and replicability to feed into political and managerial processes and fulfill these objectives are necessary. The goal of this action research is study aimed to develop methods, technologies and analysis parameters, monitoring and effectiveness evaluation of health promotion and sustainable development from a concrete experience in progress, the Bocaina Project / Observatory of Sustainable and Healthy Territories of Bocaina (OTSS) in promoting socioenvironmental justice - through the collective development and implementation of a local strategic agenda integrated to the agenda of traditional communities, aiming at a differentiated education and community-based tourism. The territory of the study is the Mosaico Bocaina a region in the states of Rio de Janeiro and São Paulo where traditional communities of three different ethnic groups (indigenous, quilombolas and caiçaras) live. An ecosystemic approach (based on the social determination of health and a strategic/situational communicative perspective of planning) that includes social participation in environmental management and assumes intersectoral work as the main source of stimulus for social change was adopted. The literature was reviewed, documents were analyzed, and participant observation and focal groups with a previously-structured script were used as methods. The theoretical/methodological process of evaluation which integrates the principles and categories of \"sustainable development\" and \"health promotion\" and the project were described, as well as their implementation and development, based on the adopted theoretical framework focused on local governance process in sustainable development and in the context of climate change. It was considered that the application of the approach and developed technologies generated effectiveness slopes of sustainable development at the parameters and indicated the possibility of deepening particular analysis of each of the dimensions and parameters, including the development of indexes and indicators. It was considered that the local mechanisms of socioenvironmental governance as to participation, ownership, multicultural citizenry, territorial and cultural preservation are important areas among the actions promoted by the Bocaina Project / OTSS to strengthen traditional communities. The results obtained in each of the specific objectives allowed an evaluation of the Bocaina Project / OTSS as to their ability to promote socioenvironmental justice considering equity, autonomy and sustainability. It is considered that the approaches used, as well as the technologies developed, may provide great resources for decision making and the development of policies, programs and projects that intend to promote sustainable and health territories.

Este trabalho teve por objetivo analisar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, no Vale do Ribeira, e seus impactos para a conservação e as comunidades locais envolvidas. A implantação de Mosaicos de Unidades de Conservação no Brasil é recente, está prevista na Lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e configura-se uma importante estratégia de gestão integrada de áreas protegidas. Geralmente, um mosaico é estabelecido junto a um conjunto de áreas préexistentes. No entanto, a experiência vivenciada no antigo Parque Estadual de Jacupiranga (PEJ) contradiz essa lógica por propor a implantação de um mosaico a partir da fragmentação de um Parque Estadual. Numa análise superficial, tal ação poderia ser interpretada como uma estratégia que compromete todo um sistema de conservação por possibilitar a transformação de uma Área Protegida, mais restritiva, em outras de categorias menos restritivas. No entanto, se consideradas as características do antigo Parque Estadual de Jacupiranga, como os equívocos da sobreposição em áreas com comunidades residentes, a falta de manejo adequado, os conflitos socioambientais, a falta de recursos financeiros e humanos - características comumente detectadas nas Áreas Protegidas do Brasil e agravadas no PEJ pela presença de 8.000 habitantes em mais de 30 bairros rurais existentes constata-se que a criação do Mosaico foi, em conjunto com a participação das comunidades envolvidas, a melhor estratégia adotada para mediar conflitos e desenvolver estratégias de conservação. Tanto que a área original de 139.418,3 ha do PEJ se converteu - em decorrência de uma proposta pactuada com as comunidades - em um Mosaico de 243.885 ha, contendo três Parques Estaduais, com área de 154.872,17 ha, quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável, quatro Áreas de Proteção Ambiental e uma Reserva Extrativista com área de 89.013,61 ha. Como resultado deste processo, houve o aumento em mais de 15 mil ha de área de proteção integral e a criação de várias unidades de uso sustentável, possibilitando a permanência das populações tradicionais no local, de forma organizada, e sem a pressão de estarem ocupando um Parque onde tudo é proibido. Se, por um lado, a criação do antigo Parque Estadual de Jacupiranga seguiu o pressuposto da separação entre sociedade e natureza, não levando em conta a presença humana na área, a criação do Mosaico vem desencadeando um processo de abertura de diálogo e de espaços de participação das comunidades, possibilitando a construção de acordos e consensos para um ordenamento territorial que viabilize a conservação e o desenvolvimento local. De Território do medo para Território de Direitos, Trabalho e Cidadania. Este é o desafio que vive agora o Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, nesta fase de implantação e que esta pesquisa investigou. / The present paper has the objective of analyzing the process of creation of the Conservation Units Mosaic of Jacupiranga, on Ribeira\'s Valley and its impacts over conservation and local communities involved. The implantation of Conservation Units Mosaics is recent in Brazil, as prescript on the decree that created the National Conservation Units System (SNUC), and appears as an important strategy for the integrated management of protected areas. Usually, a mosaic is established within a complex of pre-existing protected areas. But what happened with the early State Park of Jacupiranga contradicts this logic by proposing the creation of a mosaic with the split area of a State Park. In a superficial analysis, this procedure may be interpreted as a strategy that compromises a whole conservation system by allowing the turning of a Protected Area into many less restrictive areas. However, if considered the characteristics of the early State Park of Jacupiranga, like mistakes on placing restrictive areas over traditional communities, the lack of adequate management and financing, the socialenvironmental conflicts - characteristics often seem in Brazilian Protected Areas and aggravated on the State Park of Jacupiranga by the presence of more than 8.000 inhabitants spread through more than 30 rural villages - it is clear that the creation of the Mosaic was, along with the participation of the involved communities, the best strategy that could be taken to mediate conflicts and develop conservation strategies.. The original 139.418,3 ha area of the State Park of Jacupiranga turned into a 243.885 ha Mosaic, containing three State Parks on an area of 154.872,17 ha, four Sustainable Development Reserves, four Environmental Protection Areas and a Extractive Reserve embracing together a 89.013,61 ha area. As a result of the process, there was a raise of more than 15 thousand ha on full protection areas and the creation of many sustainable use unities, allowing the permanency of the local traditional populations, on a organized way and without the pressure of occupying a Park where \"everything is forbidden\". Though the creation of the State Park of Jacupiranga followed the tendency of separating nature and society, not considering the human presence on the area, the creation of the Mosaic has been leading to the dialogue between the state government and the communities, allowing the making of agreements and the reach of consensus for a territorial organization that makes conservation and local development simultaneously possible. From a Territory of Fear to a Territory of Rights, Work and Citizenship. This is the challenge that the Conservation Units Mosaic of Jacupiranga faces now in its implantation stage and that this research investigated.

O Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI) pressupõe diálogo entre diferentes interesses, e a participação social nas tomadas de decisão é um princípio importante. Entretanto, as ações de indivíduos e grupos não são fundamentadas em uma única realidade objetiva, mas sim em diferentes formas de perceber o mundo. Conflitos são gerados quando a tomada de decisão é feita pela visão unilateral de poucos segmentos da sociedade, em detrimento de diferentes entendimentos com base na vivência dos lugares. Este estudo investigou a variabilidade e os significados de diferentes formas de perceber e representar o ambiente existente entre diferentes grupos sociais, abordando ainda percepções sobre áreas protegidas e o senso de responsabilidade para a conservação. A região de Cananéia foi tomada como estudo de caso devido à sua relevância à conservação. Foi adotada metodologia de entrevistas com diferentes grupos sociais. Suas percepções e representações revelaram que a região, apesar das riquezas ambiental e cultural, é palco de diversos conflitos socioambientais, estando sujeita a diversas ameaças. Estudos de percepção e representações sociais fornecem um entendimento aprofundado sobre os significados atribuídos aos lugares e ao território, informações valiosas que podem auxiliar o GCI à tomar decisões de melhor qualidade. / The Integrated Coastal Management (ICM) requires dialogue between different interests and social participation in decision-making is an important principle. However, the actions of individuals and groups are not based on a single objective reality, but in different ways of perceiving the world. Conflicts are generated when decision-making is done by one-sided view of a few segments of society, rather than different understandings based on the experience of places. This study investigated the variability and the meanings of different ways of perceiving and representing the environment that exist between different social groups, also addressing perceptions of protected areas and the sense of responsibility for conservation. The Cananéia region was taken as a case study because of its high relevance to conservation. The methodology of interviewing was adopted and conducted with different social groups. Their perceptions and representations revealed that in this region, despite the cultural and environmental wealth, several environmental conflicts take place, making it subject to threats. Studies of perception and social representations give a deeper understanding of the meanings attributed to places and territory, valuable information that can help the ICM to make decisions with better quality.

O histórico de criação das áreas protegidas no Estado de São Paulo acompanhou o movimento mundial de preservação da biodiversidade stricto sensu, em lugares ocupados por povos e comunidades tradicionais, causando inúmeros conflitos decorrentes de diversas naturezas. Se por um lado a implantação dessas áreas tolheu o modo de vida desses habitantes, por outro lado imputou novos usos e funções aos recursos naturais tradicionalmente utilizados para a reprodução socioeconômica e cultural. Os territórios tradicionais estão inseridos em áreas de grande fragilidade natural e dotados de riqueza histórico-cultural extremamente cobiçada pelo turismo hegemônico. O Parque Estadual de Ilhabela, localizado no litoral norte de São Paulo, incorporou no perímetro da área protegida, e em sua Zona de Amortecimento, os territórios tradicionais. As vilas caiçaras do Canto da Lagoa e do Canto do Ribeirão formam as comunidades tradicionais caiçaras da Praia de Castelhanos (leste da Ilha), cenário de uma série de conflitos pela disputa de territórios entre a comunidade tradicional, a unidade de conservação, o mercado de terras, a gestão municipal e, nos últimos 15 anos, pelo turismo. A disputa está centrada nos investidores externos se apropriando de recursos e espaços de uso comum do caiçara e que passam a serem comercializados com vistas ao desenvolvimento de gestão exógena. Por meio da análise dos documentos, da observação participante e da pesquisa-ação, o presente estudo apresenta as questões relacionadas ao turismo praticado que beneficia a propriedade individual por meio do uso dos recursos naturais na Praia de Castelhanos, controverso aos objetivos da função social dos bens comuns, e que têm levado a descaracterização da paisagem cultural do local. Por fim, verifica a possibilidade de desenvolvimento de caráter endógeno, pautado na valorização do saber-fazer com o Turismo de Base Comunitária (TBC) / The history of creation of protected areas in the State of São Paulo followed the global movement of biodiversity preservation stricto sensu, in places occupied by traditional populations, creating numerous conflicts of various kinds. If, on the one hand, implementing these areas has impaired these inhabitants lifestyle, on the other, it has attributed new usages and functions to the natural resources traditionally used for socio-economic and cultural reproduction. Traditional territories are inserted on areas of great natural fragility that are gifted with historical and cultural wealth, which are extremely coveted by the hegemonic tourism. The Ilhabela State Park, located in the northern coast of São Paulo, has incorporated within the protected area, and its surrounding areas, traditional territories. The caiçara villages Canto da Lagoa and Canto do Ribeirão compose the traditional caiçara communities in the Castelhanos Beach (east of the island), which are the scenario of a series of conflicts due to the dispute for territories among the traditional community, the conservation unit, the land market, the municipal administration and, in the last 15 years, by the tourism. The dispute is focused on the external investors taking on resources and places that were considered common goods by the caiçara people and that started to be marketed aiming at a development of external management. Through the analysis of documents, participant observation and action research, this study presents the issues related to the tourism exercised, which benefits individual property through the use of natural resources on the Castelhanos Beach and is opposed to the objectives of the social function of common goods, and which has led to the disfiguration of the local environments cultural landscape. Lastly, the study verifies the possibility of endogenous development, guided by the insertion of caiçara people along with the valuation of the traditional know-how through the Community-based Tourism

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-14T13:13:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ReservaDesenvolvimentoSustentavel.pdf: 8516292 bytes, checksum: e227b099816b1e707b6077957d8a5215 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-14T13:13:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ReservaDesenvolvimentoSustentavel.pdf: 8516292 bytes, checksum: e227b099816b1e707b6077957d8a5215 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T13:13:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ReservaDesenvolvimentoSustentavel.pdf: 8516292 bytes, checksum: e227b099816b1e707b6077957d8a5215 (MD5) Previous issue date: 2017-10-30 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Esta tese teve como objetivo principal analisar o processo de gestão do Turismo de Base Comunitária (TBC) implantado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro (AM) e sua relação com as comunidades Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Tumbira, Santa Helena do Inglês, São Sebastião do Saracá, São Thomé, Santo Antônio do Lago do Tiririca e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Acajatuba, localizadas na margem direita da RDS pertencentes ao município de Iranduba (AM) compondo o Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro, considerando a atuação da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e do Estado. Para responder os questionamentos que nos inquietara, foi necessário elaborar um referencial teórico-metodológico que nos possibilitasse um entendimento das observações feitas em campo mediante um diálogo com a teoria. Diante disso, buscamos alicerçar o estudo em teorias que tratam do turismo articulando com a noção de uso do território, do espaço e lugar como aspecto social. De cunho qualitativo, esta pesquisa foi realizada com base em estudos descritivos, exploratórios, por meio do levantamento bibliográfico, análise documental e pesquisa de campo, com observação, entrevistas, narrativas orais, oficinas participativas para o planejamento do turismo e construção dos mapas mentais. Os resultados revelaram que em cada comunidade pesquisada há dificuldades em planejar o TBC e isso se perpetua principalmente pelas ações do Estado, no que diz respeito às políticas públicas em interpretar o turismo pela ótica econômica, distanciando-o de seus compromissos sociais e ambientais. Da mesma forma, foi possível observar que a FAS, atua suplementarmente ao Estado do Amazonas a implementação de políticas governamentais e projetos que contemplem o desenvolvimento turístico. Embora almeje novas práticas sustentáveis por meio do TBC, está atrelada a um processo político alheio aos princípios da sustentabilidade, e utiliza-se do discurso ambientalista para se integrar na sociedade e minimizar os conflitos e insatisfações das comunidades tradicionais, incutidas na gestão participativa. Nesse direcionamento, as instâncias decisórias no campo do planejamento e gestão do turismo promovem relações de poder e dependência sob a lógica da dominação do capital financeiro. Além disso, acredita-se que os moradores da RDS Rio Negro que se reconhecem e se identificam enquanto “povo do lugar”, se sente excluídos do processo de planejamento e gestão das atividades turísticas. Por outro lado, eles acreditam o TBC é um veículo potencial para transformação social e como alternativa de conservação da natureza, inclusão social, além de, ser capaz de gerar renda para a localidade. Finalmente, observou-se que a forma organizacional do turismo atende as preferências individuais, portanto não havendo a intenção de promover o desenvolvimento em uma perspectiva local. / This thesis had as main objective to analyze the process of management of CommunityBased Tourism (TBC) implanted in the Rio Negro Sustainable Development Reserve (RDS) and its relation with the communities of Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Tumbira, Santa Helena do Inglês, São Sebastião do Saracá, São Thomé, Santo Antônio do Lago do Tiririca and Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Acajatuba, located on the right bank of the RDS belonging to the municipality of Iranduba (AM) composing the Mosaic of Protected Areas of Lower Rio Negro, considering the performance of the Amazonas Sustainable Foundation (FAS) and the State. In order to answer the questions that caused us concern, it was necessary to elaborate a theoretical-methodological reference that would enable us to understand the observations made in the field through a dialogue with the theory. Given this, we seek to base the study on theories that deal with tourism articulating with the notion of the use of territory, space and place as a social aspect. From a qualitative perspective, this research was carried out based on descriptive, exploratory studies, through bibliographical survey, documentary analysis and field research, with observation, interviews, oral narratives, participatory workshops for tourism planning and the construction of mental maps. The results revealed that in each community surveyed there are difficulties in planning the TBC and this is perpetuated mainly by the actions of the State, with regard to public policies in interpreting tourism from the economic point of view, distancing it from its social and environmental commitments. Likewise, it was possible to observe that the FAS, furthermore, acts to the State of Amazonas the implementation of governmental policies and projects that contemplate the tourist development. Although it seeks new sustainable practices through TBC, it is linked to a political process alien to the principles of sustainability, and uses environmental discourse to integrate into society and minimize the conflicts and dissatisfactions of traditional communities, embodied in participatory management. In this direction, decision-making bodies in the field of tourism planning and management promote relations of power and dependence under the logic of the domination of financial capital. In addition, it is believed that the residents of RDS Rio Negro who recognize and identify themselves as "local people" feel excluded from the process of planning and managing tourism activities. On the other hand, they believe TBC is a potential vehicle for social transformation and as an alternative to nature conservation, social inclusion, in addition to being able to generate income for the locality. Finally, it was observed that the organizational form of tourism meets individual preferences, so there is no intention to promote development from a local perspective.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-28T13:12:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ManejoFlorestalComunitario.pdf: 6510971 bytes, checksum: 8554463db27e99247b364c15ad4015c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-28T13:13:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ManejoFlorestalComunitario.pdf: 6510971 bytes, checksum: 8554463db27e99247b364c15ad4015c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-28T13:13:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ManejoFlorestalComunitario.pdf: 6510971 bytes, checksum: 8554463db27e99247b364c15ad4015c4 (MD5) Previous issue date: 2018 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O manejo florestal desenvolvido por comunidades na Amazônia tem praticamente 20 anos de existência e ainda é considerado inviável na maneira que é concebido atualmente, precisando serem rediscutidas suas diretrizes. As iniciativas que existem são subsidiadas pelo poder público ou organizações privadas, que determinam a intensidade de exploração em campo, baseadas em legislações voltadas para uma extração madeireira empresarial e contrárias aos princípios e costumes das comunidades locais. O trabalho tem o objetivo de analisar de forma integrada o manejo adaptativo e governança local, como as abordagens que podem fundamentar o manejo florestal comunitário na Amazônia brasileira. A pesquisa foi estruturada a partir do estudo de caso na RESEX Verde para Sempre, estado do Pará, buscando, na trajetória de cinco comunidades, estabelecer o manejo florestal conforme suas condições e necessidades, realizando o uso dos recursos madeireiros por meio de práticas tradicionais. A investigação ocorreu durante sete anos (2010-2016), utilizando um método com base na técnica observador-participante e ferramentas de diagnóstico da metodologia de desenvolvimento organizacional participativo para coleta de informações qualiquantitativas, complementadas por pesquisas bibliográficas e documentais, assim como entrevistas de profundidade. Para análise dos dados empíricos foi usado um quadro teórico-metodológico (framework) que atendeu esta pesquisa, sendo capaz de subsidiar futuras pesquisas, e um estudo de viabilidade econômica florestal para determinar se os planos de manejo obterão o sucesso desejado. Os resultados mostraram que as RESEX são florestas culturais, onde devem ser reconhecidos os modos de vida das famílias, suas histórias e tradições. Nessa lógica, os planos de manejo foram adaptados à realidade das comunidades, sendo viáveis economicamente, bem como a governança local foi considerado o arranjo mais adequado para fazer a gestão e uso dos bens florestais, sugerindo um sistema de cogovernança entre comunidades e Estado, que pode constituir um novo institucionalismo em áreas protegidas. Nesse contexto, há o surgimento dos “novos comuns”, caracterizados pelo protagonismo e autonomia nas tomadas de decisões e por uma rede de colaboração entre as comunidades que praticam o extrativismo, buscando nas ações coletivas garantir seus direitos humanos. O manejo florestal comunitário na Amazônia precisa urgentemente ser ressignificado, o que implica em uma mudança conceitual, capaz de corroborar com leis simplificadas e políticas públicas ajustadas aos povos da floresta. / The forest handling developed by communities in Amazonia has practically 20 years of existence and it is still considered unviable in the way that it is conceived nowadays, and their guidelines need to be discussed. The initiatives that exist are subsidized by the public authorities, or private organizations that decide the intensity of field exploration based on legislations directed to a timber extraction business and opposite to the principles and habits of local communities. The work has as objective to analyze, in an integrated way, the adaptive management and local governance, as the approaches that can support community forest management in the Brazilian Amazon. The research was structured from the studies in the RESEX Green Forever, in Pará, seeking, through the trajectory of five communities, to set up the community forest management according to its conditions and needs, making use of the logging resources through traditional practices. The investigation has happened for seven years (2010-2016), using a method based on the observer-participant technique and diagnostic tools of participatory organizational development methodology for the qualitative and quantitative information collection, complemented by bibliographic and documentary research, as well as depth interviews. To analyze the empirical data, it was used a theoretical and methodological framework that met this search, being able to support future research, and a study about forest economical viability to decide if the management plans will get the desired success. The results showed that the RESEX are cultural forests where the family's way of life, their histories and traditions must be recognized. In this logic, the management plans were adapted to the reality of the communities and it is economically viable, as well as the local government was considered the most appropriate arrangement to make the management and use of forest goods, suggesting a system of governance between communities and State that can build a new institutionalism in protected areas. In this context, there is the appearance of the “new common”, described by protagonism and autonomy in decision making and by a network of collaboration among communities that practice extractivism, seeking in collective actions to ensure their human rights and social environmental justice. The community forest management in the Amazon needs to be urgently resignified, which implies a conceptual change that is able to corroborate with simplified laws and public policies adjusted to forest peoples.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jose carlos.pdf: 1080455 bytes, checksum: eecab004ad0dce52ec20b79432ed71ff (MD5) Previous issue date: 2009-04-01 / Com o progresso da biotecnologia aumentou o interesse da indústria farmacêutica sobre a biodiversidade e conhecimentos tradicionais a ela associados. Porque a partir desses elementos é que ela produz e, com base no Acordo TRIPs, patenteia seus medicamentos, obtendo lucros astronômicos. Lógico supor seja tal indústria interessada na preservação da biodiversidade. E também que países megadiversos, como o Brasil, de onde os laboratórios farmacêuticos extraem sua matéria-prima, aufiram vantagens econômicas com esse patenteamento, já que a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) tem previsão nesse sentido. E o nosso país é signatário desses dois tratados internacionais. Acontece que a CDB reconhece o direito de propriedade intelectual. Já o Acordo TRIPs é omisso quanto aos princípios da CDB. O Acordo, bem como a lei nacional correlata, contêm rigorosos mecanismos sancionatórios para os casos de sua violação. Por sua vez a CDB não prevê sanções e a principal norma brasileira que a regulamenta, uma medida provisória, nem pode ter previsão de crime para os casos de seu descumprimento. A influência da indústria farmacêutica na adoção das rígidas normas que protegem a nossa pobre tecnologia e dos suaves preceitos que tutelam a nossa rica biodiversidade será demonstrada no transcorrer deste estudo. Concentrando-se unicamente no lucro, faz ela da biopirataria uma prática constante, não canalizando benefícios para as comunidades tradicionais, principais responsáveis pela conservação da biodiversidade. O desrespeito com os componentes de tais comunidades é patente, já que eles não têm assento no órgão responsável para deliberar acerca das autorizações de acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados. E são hostilizados quando comparecem às reuniões, nas quais são impedidos de votar. Ou seja: não participam das decisões acerca dos seus próprios direitos. Como o Brasil está procurando solucionar todos esses impasses é a razão de ser deste trabalho.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:13:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 williansimoes2009.pdf: 1257004 bytes, checksum: 6a99d8179b774ff487bbbae8e60a0520 (MD5) Previous issue date: 2009-06-10 / This work proposes to understand the impacts of Educational Public Policy territorialization in Faxinais Traditional Communities of Paraná State. To perform this, it became necessary the experience of living in a faxinalense community: the Community Taquari dos Ribeiros. Living in this community, located in Rio Azul city in Paraná State, it was verified the existence of a Municipal School in the community, allowing students to conclude the initial years (1st to 4th series) and the students displacement through the school transportation to conclude the final years of Elementary School (5th to 8th series) as well as High School in downtown. From this fact, some important questionings began to guide the development of this research. Therefore, this dissertation is organized in four chapters. In Chapter I, sought to assemble a theoretical and conceptual, like the concepts of territory, (multi) territoriality, de (re) territorialization. Soon after, get the context in which Faxinais Traditional Communities of Paraná State get visibility in the state and in different civil society organizations, followed by a discussion about territory specificity and (multi) territoriality (ies) of faxinalenses. In Chapter II, there is an approach with the Management of Educational Public Policy, especially, policies aiming field communities, understanding that there are two opposite conceptions of Education: Rural Education and the Education Field. This is a discussion between the legal bases (laws and constitutions) and different historical and territorial contexts of the rural Brazil. Then, in Chapter III, the emphasis is given on the Management of Educational Public Policy carried out in the Paraná State and its impacts in rural territories in particular and, more generally, in the Faxinais Traditional Communities. Finally, in Chapter IV, a resumption of reality apprehended and questioned in Taquari dos Ribeiros, with a greater rapprochement with different community members, especially a specific audience: the young faxinalenses. They, on the territory in which they live, indicated their wishes in the present and perspectives for the future. / Este trabalho propõe compreender os impactos da territorialização das Políticas Públicas Educacionais em Comunidades Tradicionais de Faxinais do Estado do Paraná. Para isso, tornou-se necessário a vivência em uma comunidade faxinalense: a Comunidade Taquari dos Ribeiros. A realidade desta comunidade, localizada no município do Rio Azul, no Estado do Paraná, apontou: a existência de uma Escola Municipal dentro da comunidade, que possibilita os estudantes concluirem os anos iniciais (1ª a 4ª Série) e o deslocamento de estudantes através do transporte escolar para concluirem os anos finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série) e Ensino Médio no ambiente urbano do município. A partir dessa realidade, alguns questionamentos se fizeram presentes e passaram a orientar o desenvolvimento desta pesquisa. Assim, esta dissertação está organizada em quatro capítulos. No Capítulo I, buscou-se reunir um arcabouço téorico-conceitual, a exemplo dos conceitos de território, (multi)territorialidade, des(re)territorialização. Logo após, traz o contexto em que as Comunidades Tradicionais de Faxinais do Estado do Paraná conquistam visibilidade junto ao Estado e diferentes Organizações da sociedade civil, seguido de uma discussão sobre as especificiades do(s) territorio(s) e (multi)territorialidade(s) dos faxinalenses. No Capítulo II, há uma aproximação com a Gestão de Políticas Públicas Educacionais, sobretudo, as políticas voltadas aos sujeitos do campo, entendendo que há duas concepções antagônicas de Educação: a Educação Rural e a Educação do Campo. Trata-se de uma discussão entre as bases legais (constituições e leis) e diferentes contextos históricos e territoriais do Brasil rural. Logo após, no Capítulo III, a ênfase se dá sobre a Gestão de Políticas Públicas Educacionais realizadas no Estado do Paraná e seus impactos nos territórios rurais, em particular e, de forma mais geral, em Comunidades Tradicionais de Faxinais. E por fim, no Capítulo IV, há uma retomada da realidade apreendida e questionada em Taquari dos Ribeiros, havendo uma aproximação maior com diferentes membros da comunidade, sobretudo, um público específico: os(as) jovens faxinalenses. Estes, sobre o território em que vivem, apontaram seus anseios na atualidade e suas perspectivas para o futuro.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:13:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ingrid Ap Gomes.pdf: 3731245 bytes, checksum: 1b9fff5805889f3ab2c04b40f9f9a4ea (MD5) Previous issue date: 2011-04-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The faxinais are a traditional form of peasant organization characteristic of South-Central region of Parana, where the occupation of the territory is determined by the social community use of land, although land ownership is private. The present faxinalenses techniques in their use and management of soils, developed from the local empirical knowledge. The objective of this research was to perform the mapping of soils of the Faxinal Taquari dos Ribeiros, located in Rio Azul - PR, based on knowledge of the local community and scientific knowledge. Information from the Remote Sensing and Geographic Information Systems were used for the characterization of the study area and location of soils. The perception and the way the producers faxinalenses classified and used the land was obtained through structured interviews (informal talks) and field observations. The mapping of predictive etnosolos was performed using the technique of classification of Artificial Neural Networks (ANN). For the formal pedological mapping techniques were used classic photo interpretation, supplemented by surveys of the soil toposequence, further observations and correlations of the field. The scientific characterization of the soils was performed by means of morphological, physical and chemical profiles, and classification, according to the Brazilian System of Soil Classification (SiBCS). The results showed that the local community recognizes different types of soils in the study area, in accordance with the following attributes: color, texture, water infiltration rates, presence of rocks or minerals, depth, power demand in operations with mechanical traction or animal. We automatically send defined eight classes of land according to local knowledge: 1) Terra Branca Batumadeira, 2) Terra Branca Solta, 3) Terra Preta Batumadeira (pesada), 4) Terra Preta Solta, 5) Terra Vermelha do Faxinal (farmer) , 6) Terra Vermelha, 7) Terra de Cascalho, and, 8) Terra Roxa. According to SiBCS were found the following soil classes: CAMBISSOLOS, LATOSSOLOS and NEOSSOLOS. The soils that dominate the region are the CAMBISSOLOS and NEOSSOLOS, all of low fertility and highly susceptible to erosion. The technique of RNA was able to individualize etnosolos through the integration of input image and SPOT5 and MDT (Digital Terrain Model). The technique of RNA was able to separate the etnosolos through the integration of input variables from different sources and, when compared to traditional soil survey allowed to characterize the landscape in more detail and define the mapping units of soils. / Os faxinais são uma forma de organização camponesa tradicional característica da região Centro-Sul do Paraná, onde a ocupação do território social é determinada pelo uso comunitário das terras, apesar da propriedade da terra ser privada. Os faxinalenses apresentam técnicas próprias de uso e manejo dos solos, desenvolvidas a partir do conhecimento empírico local. O objetivo desta pesquisa foi realizar o mapeamento dos solos do Faxinal Taquari dos Ribeiros, localizado no município de Rio Azul, estado do Paraná, com base no conhecimento da comunidade local e conhecimento científico. Informações advindas do Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informação Geográfica serviram de base para a caracterização da área de estudo e localização dos solos. A percepção e a maneira como os produtores faxinalenses classificavam e utilizavam os solos foram obtidas por meio de entrevistas semiestruturadas (conversas informais) e observações em campo. O mapeamento preditivo dos etnosolos foi realizado por meio da técnica de classificação de Redes Neurais Artificiais (RNAs). Para o mapeamento pedológico formal foram utilizadas técnicas clássicas de fotointerpretação, complementadas por prospecções do solo em topossequência, observações complementares e correlações de campo. A caracterização científica dos solos foi realizada por meio de análises morfológicas, físicas e químicas de perfis e, a classificação, de acordo com o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS). Os resultados demonstraram que a comunidade local reconhece diferentes tipos de solos na área de estudo, de acordo com os seguintes atributos: cor, textura, taxas de infiltração de água, presença de rochas ou minerais, profundidade, demanda de força nas operações com tração mecânica ou animal. Foram definidas oito classes de solo segundo o conhecimento local: 1) Terra Branca Batumadeira; 2) Terra Branca Solta; 3) Terra Preta Batumadeira (ou Pesada); 4) Terra Preta Solta; 5) Terra Vermelha do Faxinal (ou do agricultor); 6) Terra Vermelha; 7) Terra de Cascalho; e, 8) Terra Roxa. De acordo com o SiBCS foram encontrados as seguintes classes de solos: CAMBISSOLOS, LATOSSOLOS e NEOSSOLOS. Os solos que dominam a região são os CAMBISSOLOS HÁPLICOS e os NEOSSOLOS LITÓLICOS, todos de baixa fertilidade natural e altamente susceptíveis à erosão. A técnica de RNA foi capaz de individualizar os etnosolos por meio da integração das variáveis de entrada Imagem SPOT5 e MDT (Modelo Digital do Terreno). A técnica de RNA foi capaz de separar os etnosolos por meio da integração de variáveis de entrada de diferentes origens e, quando comparada ao levantamento de solos tradicional, permitiu caracterizar a paisagem de modo mais detalhado e delimitar as unidades de mapeamento de solos.

Submitted by CARLA MARIA GOULART DE MORAES (carlagm) on 2015-05-08T12:59:52Z No. of bitstreams: 1 IsabelCristinaFerreiraGravato.pdf: 3141876 bytes, checksum: 8b3ef39839432ff23a6b4236ad51af7a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T12:59:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IsabelCristinaFerreiraGravato.pdf: 3141876 bytes, checksum: 8b3ef39839432ff23a6b4236ad51af7a (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / As plantas trepadeiras (lianas) são exploradas pelas comunidades tradicionais que demandam crescente uso desses produtos como alternativa para compatibilizar a conservação da biodiversidade e a exploração de recursos naturais. A cadeia produtiva destas plantas contempla as atividades desde a extração na floresta até a utilização final na forma de artesanato. Existe uma grande riqueza e abundância de lianas na região de Porto Alegre, com grande diversidade de atributos biológicos. Dessa forma, o presente trabalho objetiva analisar aspectos produtivos e econômicos da cadeia produtiva que envolve o fabrico e a venda do artesanato feito com lianas e examinar a estrutura e a dinâmica de três espécies de lianas utilizadas pelos Kaingangs em Porto Alegre. Para a caracterização da estratégia de coleta, identificação e uso das lianas, foram realizadas saídas de campo com as famílias Kaingang seguindo a metodologia de observação participante; para avaliar o comércio de artesanato foram identificas 13 famílias que comercializam no principal ponto de venda da cidade de Porto Alegre/RS; o acompanhamento das vendas ocorreu de setembro de 2008 a agosto de 2009; para a verificação da disponibilidade de lianas exploradas pela comunidade Kaingang foi realizado levantamento em quatro remanescentes peri-urbanos e ao longo de 20 meses foi realizado extrativismo controlado em um remanscente peri-urbano com histórico de mais de 15 anos sem extrativismo de lianas. A partir descrição da coleta de lianas foi constatado que a comunidade Kaingang concentra sua atividade no extrativismo de poucas espécies de lianas; o consumo médio por família é de 860,7 m/ mês, a renda média é de R$266,50/ família; foi verificado que não houve diferença significativa no diâmetro e no comprimento das três espécies da área controle, em relação às estações do ano. / The vines (lianas) are exploited by traditional communities that require increased use of these products as an alternative for reconciling biodiversity conservation and exploitation of natural resources. The supply chain includes the activities of these plants from the extraction in the forest to end use in the form of handicraft. There is a wealth and abundance of lianas in the region of Porto Alegre, with great diversity of biological attributes. Thus, this study aims to analyze performance and economic aspects of the production chain that involves the manufacture and sale of handicrafts made from lianas and examine the structure and dynamics of three species of lianas used by Kaingangs in Porto Alegre. To characterize the collection strategy, identification and use of vines, field trips were conducted with families Kaingang following the methodology of participant observation, to assess the trade craft identificas 13 families were selling the main selling point of the city of Porto Alegre / RS, the monitoring of sales occurred from September 2008 to August 2009, to check the availability of lianas Kaingang exploited by the community survey was conducted in four remaining peri-urban and over 20 months was conducted in controlled extraction a remnant peri-urban with a history of more than 15 years without extraction of lianas. From the description of the collection was found that lianas Kaingang community focuses its activity on the extraction of a few species of lianas, the average consumption per household is 860.7 m / month, average income is R $ 266.50 / Family; was found that there was no significant difference in the diameter and length of the three species of the control area, in relation to the seasons.