A presente pesquisa aborda o processo de construção do assentamento agroambiental PDS Alves, Teixeira e Pereira, localizado no bairro do Guapiruvu (Sete Barras-SP), a partir da análise do processo de redefinição dos usos da terra e da floresta nesse território. Para isso, analisa as diferenças de interesse quanto ao uso da terra e da mata do assentamento existentes entre os grupos (comunidade, associação local e Estado) envolvidos na construção do mesmo e os fundamentos de tais diferenças. A pesquisa se apóia em extenso trabalho de campo, desenvolvido com base na observação participante e em entrevistas abertas, além de levantamento bibliográfico e documental. Localizado no Vale do Ribeira-SP, o bairro do Guapiruvu é vizinho ao Parque Estadual Intervales, Unidade de Conservação de Proteção Integral. Após 40 anos de luta pela terra, a comunidade do Guapiruvu teve os seus direitos sobre a terra reconhecidos, porém sob a condição de vê-la transformada em um assentamento agroambiental e, com isso, tem tido que se submeter a novas orientações e restrições em relação aos sistemas agrícolas e de manejo adotados. A combinação entre luta pela terra e ambientalismo mostrou-se decisiva para assegurar a permanência da comunidade em seu território. Mas a relação entre a espacialização das políticas agrárias e ambientais, que se desdobram no Plano de Desenvolvimento Sustentável do assentamento, e a territorialidade dos assentados desencadeou novas contradições e desafios que se somaram a outros já existentes. Esta situação tem revelado a necessidade de refletirmos sobre os limites apresentados pela solução da questão agrária pela via ambiental. Tal procedimento desloca do centro do embate político a questão da terra, conflito em torno do qual delimitam-se claramente diferentes posições de classe, e a submete à ideologia ambientalista. Neste contexto, a comunidade camponesa do Guapiruvu passa a ter o dever de assegurar o manejo sustentável de seu território, segundo parâmetros definidos externamente, em nome do interesse geral da sociedade, enquanto continua a ser assegurada aos capitalistas a liberdade para degradar a natureza em outras áreas. / This current study deals with the process of establishment of the agro-environmental settlement PDS Alves, Teixeira and Pereira, located in the Guapiruvu community (Sete Barras, São Paulo, Brazil), through an analysis of the process of redefinition of the uses of the land and the forest in this territory. In order to do this, the differences of interest that exist, with regard to land and forest use, among the groups (community, local association, and State) involved in the establishment of the settlement are analyzed, as are the foundations for such differences. The research is based on extensive fieldwork developed through participatory observation and open interviews, in addition to bibliographical and documental research. Located in the Ribeira Valley of the state of São Paulo, the Guapiruvu community neighbors the Intervales State Park, a conservation unit with integral protection. After forty years of struggling for the land, the rights of the Guapiruvu community over the land were recognized, but under the condition of seeing the land transformed into an agro-environmental settlement. With this, the community has had to submit to new guidelines and restrictions in relation to the agricultural and management systems adopted. The combination of struggle for land and environmental activism proved decisive in guaranteeing the permanence of the community in their territory. However, the relationship between the spatialization of agrarian and environmental policies, which are reflected in the settlement\'s Sustainable Development Plan, and the territoriality of the settlers brought about new contradictions and challenges that joined others already in existence. This situation has revealed the need to reflect on the limitations presented by resolving the agrarian question through an environmental route. Such a procedure displaces the question of land a conflict around which different positions of class are clearly demarcated from the center of the political debate and submits it to environmental ideology. In this context, the rural community of Guapiruvu thus has the responsibility of assuring the sustainable management of its territory, in accordance with externally defined parameters, in the name of the general interest of society, while capitalists continue to be assured the freedom to degrade nature in other areas.

As comunidades tradicionais caiçaras de Ilhabela estiveram sempre inseridas no contexto das transformações regionais, que influenciaram seu modo de vida, fundado na interação com o ambiente costeiro. Atualmente a região do litoral norte paulista atravessa transformações relacionadas à intensificação das atividades turísticas e à realização de grandes obras de infraestrutura logística e de energia. A legislação ambiental e o ordenamento territorial incidentes no município de Ilhabela são fatores que somam a este contexto e impactam nas condições de moradia e de uso e ocupação do território caiçara. Essa dissertação visa analisar as condições de habitação nas comunidades caiçaras da Baía dos Castelhanos; registrar as tipologias habitacionais predominantes; os respectivos processos de construção e suas resultantes. São utilizados referenciais teóricos para conceituar as comunidades tradicionais caiçaras e seu território. É apresentado o conjunto de leis urbanísticas e ambientais que incidem sobre as áreas caiçaras. São abordadas as vilas caiçaras e a produção habitacional local. A partir da análise das condições de moradia são identificados alguns pontos relevantes a serem considerados em planejamentos territoriais e habitacionais, tais como: necessidade de aprimoramento das técnicas construtivas com utilização de recursos ambientalmente, economicamente e socialmente viáveis; de implementação de programas de saneamento ambiental com uso de tecnologias apropriadas; e de regularização fundiária nas comunidades, a fim de viabilizar seu acesso a programas habitacionais. / Ilhabela\'s traditional caiçaras communities were always within the context of regional development that influence their way of life, witch is based on interaction with the coastal environment. Currently the north coast of São Paulo State is going through transformations related to the intensification of tourist activities and the realization of works of logistics infrastructure and energy. Environmental legislation and land use planning that affects Ilhabela city are factors that add up to this context and that impact on living conditions and land use of caiçara\'s territories. This thesis aims to analyze the living conditions in the caiçaras communities of Baía dos Castelhanos; register the predominant housing typologies, the construction process and results. Theoretical framework is used for conceptualizing the traditional caiçaras communities and its territory. The set of urban planning and environmental laws that focus on the native population areas is presented. The caiçaras villages and housing production are addressed. As result of the analysis of housing conditions some points to be considered in territorial and housing planning are identified, as the need for improvement of building techniques with the use of environmentally, economically and socially viable resources, implementation of environmental sanitation programs with use of appropriate technologies and land regularization in the communities, in order to facilitate their access to housing programs.

[pt] Esta tese analisa a hegemonia do agronegócio e as disputas levadas a cabo pelos movimentos sociais do campo – aqui definidos como territórios de resistência - na formação da política externa brasileira no período dos dois governos Lula (2003-2010), com ênfase nas negociações agrícolas na OMC, ALCA e no acordo União Europeia-Mercosul. Para tal, investiga como o campo brasileiro, assentado na persistência da grande propriedade fundiária, passou por uma intensa modernização e internacionalização, forjando os interesses particulares do agronegócio como um suposto interesse nacional unitário, homogêneo e sem conflitos, tentando apagar as disputas, conflitos e lutas por terra e território que marcam a história do país desde o período colonial. Os territórios de resistência considerados atrasados, residuais e fora do sistema ocupam cerca de um terço do território nacional e exercem um papel fundamental na produção e no abastecimento alimentar doméstico. A partir de um olhar pelas lentes de Gramsci e do pensamento decolonial – onde os movimentos sociais do campo interpelam a colonialidade do agro a partir de suas resistências nos territórios e nas disputas por espaço na esfera do Estado – a tese investiga como estas resistências mobilizam questões e desafios a alguns pilares fundamentais das Relações Internacionais, em especial as noções de soberania nacional, de interesse nacional e de Estados Nacionais que se relacionam a partir de territórios nacionais homogêneos. A tese investiga como esses territórios de resistência - e de futuro - indicam possibilidades de se pensar novas abordagens sobre soberania e interesse nacional, sobre o papel do Estado como condutor da política externa e sobre novas perspectivas para o papel do Brasil no mundo. / [en] This thesis analyzes the hegemony of the agribusiness sector and the disputes carried out by rural social movements - here defined as territories of resistance - in the formation of the Brazilian foreign policy in the period of the two Lula administrations (2003-2010), with an emphasis on agricultural negotiations in WTO, FTAA and the European Union-Mercosur agreement. In order to do so, it investigates how the Brazilian countryside, based on the persistence of large land ownership, went through an intense modernization and internationalization, forging the particular interests of agribusiness as a supposed unitary, homogeneous and conflict-free national interest, in an attempt to make invisible disputes, conflicts and struggles for land and territory that are part of the country’s history since the colonial period. Territories of resistance considered backward, residual and outside the system occupy about a third of the national territory and play a fundamental role in domestic food production and supply. Adopting the lens of Gramsci and of Decolonial authors - where rural social movements challenge the coloniality of the agro from their resistance in the territories and in the disputes for space in the sphere of the State - the thesis investigates how these resistances mobilize questions and challenges to some fundamental pillars of the International Relations discipline, especially the notions of national sovereignty, national interest and Nation States that relate with each other based on homogeneous national territories. The thesis investigates how these territories of resistance - and of future - indicate possibilities of thinking about new approaches regarding sovereignty and national interest, the role of the State as a driver of foreign policy and about new perspectives for the role of Brazil in the world.

[pt] O presente trabalho pretende analisar a relação entre o conhecimento tradicional (CT) e a propriedade intelectual (PI), notadamente o uso do sistema de PI como forma de proteção e de agregação de valor aos produtos e serviços oriundos do saber tradicional. Partindo de uma análise das tentativas classificatórias de CT ao longo do tempo por Autores e estudiosos da sociologia, antropologia e direito e observando o disposto na Convenção da Diversidade Biológica (CDB); na lei de propriedade industrial brasileira (Lei número 9.279/96); na lei brasileira de número 13.123/15, que internalizou a CDB; bem como nos diversos outros tratados internacionais que tratam sobre o tema; é possível afirmar que não há um consenso sobre o conceito de CT e que o arcabouço jurídico internacional para a proteção deste saber é incompleto e fragmentado. A aplicação do sistema de PI possui aspectos positivos e negativos, entretanto ainda é mais desejável do que o sistema de repartição de benefícios de forma isolada, em que povos tradicionais são meramente recompensados pelo uso dos seus saberes e não são vistos como autores/titulares de direitos. Desse modo, conclui-se que (i) a inclusão dos povos tradicionais como sujeitos ativos de direito é questão urgente; (ii) a regulação do CT deve ser feita de dentro para fora; e (iii) a normatização do CT é complexa e demanda pensar em formas alternativas de proteção (mecanismos sui generis), para além da PI. / [en] The present thesis intends to analyze the relationship between traditional knowledge (TK) and intellectual property (IP), especially the use of the IP system as a means of protecting and adding value to the products and services derived from traditional knowledge. Based on an analysis of attempts to classify TK over time by authors and scholars of sociology, anthropology, and law, and also noting the provisions of the Convention of Biological Diversity (CBD), the Brazilian industrial property law (Law No. 9279/96), the Brazilian law No. 13123/15, which internalized the CBD, as well as several other international treaties in regards to this matter, it is possible to state that there is no consensus on the concept of TK and that the international legal framework for the protection of this knowledge is incomplete and fragmented. The application of IP system has positive and negative aspects, however it is still more desirable than the benefit sharing system itself, in which traditional peoples are merely rewarded for the use of their knowledge and are not seen as authors/owners of IP rights. Thus, we conclude that (i) the inclusion of traditional peoples as active subjects of rights is an urgent matter; (ii) the regulation of TK must be done from an inside out perspective; and (iii) the standardization of TK is complex and demands alternative forms of protection (sui generis mechanisms), beyond the IP system.

As mudanças nas políticas públicas ambientais que ocorreram a partir da década de 1990 têm levado comunidades tradicionais a trilharem novos caminhos na busca da adequação aos paradigmas contemporâneos de produção, renda e legalização ambiental. Neste contexto, passa a ser adotado um modelo de manejo florestal comunitário introduzido por agentes externos às comunidades. Este modelo tem sido objeto de avaliações econômicas que apontam para a inviabilidade financeira dos projetos, a despeito de outros benefícios sociais e ambientais. Os objetivos desta tese foram: analisar os desafios vivenciados pelas comunidades tradicionais para se adequarem às novas políticas ambientais e avaliar os resultados de projetos de manejo comunitários em relação aos meios de vidas de seus protagonistas. Será o modelo introduzido manejo florestal viável? Quais os resultados que os projetos que adotaram este modelo alcançaram em relação aos meios de vida? A tese compreende quatro estudos de casos, apresentados em capítulos. As análises e avaliações dos projetos foram realizadas utilizando-se como marco analítico os \"meios de vida sustentáveis\" (capital humano, social, físico, financeiro e natural). O levantamento de dados foi realizado por meio dos métodos de entrevistas, diálogo mediado pela floresta, pesquisa documental e observação participante. Os dados foram analisados com base em análise interpretativa, triangulação de dados, estatística descritiva, análise de variância e testes de médias. O primeiro estudo de caso analisou o projeto de manejo florestal de uma associação comunitária, no município de Boa Vista do Ramos - AM, no seu trajeto de organização social até a obtenção da licença ambiental e da certificação florestal. O segundo estudo, comparou os resultados advindos da extração de madeira entre extratores que desenvolveram projetos de manejo florestal, com os resultados daqueles que permaneceram praticando a extração ilegal de madeira. O terceiro e o quarto estudos de caso foram desenvolvidos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM). Um avaliando os resultados do manejo florestal comunitário e outro avaliando resultados de um esquema de REDD+ denominado Programa Bolsa Floresta, ambos em relação aos meios de vida de seus protagonistas. Os resultados gerais da pesquisa indicam que o modelo introduzido manejo florestal não se apresenta, ao menos sem um forte suporte externo, como um meio de vida sustentável para as comunidades tradicionais. O capital natural mostrou os melhores resultados e o capital financeiro, os piores. Os resultados indicam um viés das políticas públicas florestais a favor da conservação ambiental em detrimento da produção florestal. Em relação específica ao esquema de REDD+, os moradores da RDSM não o identificam como um mecanismo que contribui com o capital natural, porém, há uma percepção de melhorias relativas aos outros capitais. Conclui-se que: para o manejo florestal comunitário tornar-se um meio de vida sustentável, devem ser centrados esforços em questões de educação e capacitação das populações e valorização dos conhecimentos tradicionais (capital humano); fortalecimento das redes sociais/institucionais e estímulo à participação efetiva (capital social); maior autonomia, equidade e projetos de geração de renda (capital financeiro); para além de projetos que visem prioritariamente à conservação ambiental (capital natural). / Changes in environmental policy that have occurred since the 1990s has led traditional communities to tread new paths in search of adaptation to contemporary paradigms of production, income and environmental legalization. In this context, starts to be adopted a model of community forestry introduced by external agents to communities. This model has been the subject of economic evaluations that link to the financial unfeasibility of projects, regardless of other social and environmental benefits. The objectives of this thesis were: analyze the challenges experienced by traditional communities to conform to new environmental policies and evaluate community management projects in relation to the livelihoods of its protagonists. Is the introduced forest management model viable? What results the projects that have adopted this model have achieved in relation to the livelihoods? The thesis comprises four case studies presented in chapters. The analysis and evaluation of the projects were carried out using the \"sustainable livelihoods framework\" (human, social, physical, financial and natural, capitals). The survey was conducted through interviews, forest mediated dialogue, documental research and participant observation. Data were analyzed using interpretative analysis, triangulation, descriptive statistics, analysis of variance and tests for difference of means. The first case study examined the forest management project in a community association, in Boa Vista do Ramos county, Amazonas state, in their path of social organization to obtain the environmental license and forest certification. The second case study compared the results derived from logging between extractors that developed forest management projects, with the results of those who remained practicing illegal logging. The third and fourth case studies were developed within the Mamirauá Sustainable Development Reserve. One evaluating the outcomes of community forest management and other evaluating the outcomes of a REDD+ scheme, called Bolsa Floresta Program, both in relation to the livelihoods of its protagonists. The overall results of the survey indicate that the introduced forest management model does not present itself, at least without strong external support, as a sustainable livelihood for traditional communities. The natural capital showed the best results and financial capital, the worst. The results indicate a bias of forest policy in favor of environmental conservation at the expense of forest production. In specific relation to the REDD + scheme, residents of RDSM not identify it as a mechanism that contributes to the natural capital, however, there is a perception regarding other capital improvements. It is concluded that for the community forest management become a sustainable livelihood, efforts should be focused on issues of education and empowerment of people and appreciation of traditional knowledge (human capital); strengthening social / institutional networks and encouraging effective participation (social capital); greater autonomy, equity and income generating projects (financial capital); in addition to projects that aim primarily to environmental conservation (capital natural).

As mudanças nas políticas públicas ambientais que ocorreram a partir da década de 1990 têm levado comunidades tradicionais a trilharem novos caminhos na busca da adequação aos paradigmas contemporâneos de produção, renda e legalização ambiental. Neste contexto, passa a ser adotado um modelo de manejo florestal comunitário introduzido por agentes externos às comunidades. Este modelo tem sido objeto de avaliações econômicas que apontam para a inviabilidade financeira dos projetos, a despeito de outros benefícios sociais e ambientais. Os objetivos desta tese foram: analisar os desafios vivenciados pelas comunidades tradicionais para se adequarem às novas políticas ambientais e avaliar os resultados de projetos de manejo comunitários em relação aos meios de vidas de seus protagonistas. Será o modelo introduzido manejo florestal viável? Quais os resultados que os projetos que adotaram este modelo alcançaram em relação aos meios de vida? 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O segundo estudo, comparou os resultados advindos da extração de madeira entre extratores que desenvolveram projetos de manejo florestal, com os resultados daqueles que permaneceram praticando a extração ilegal de madeira. O terceiro e o quarto estudos de caso foram desenvolvidos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM). Um avaliando os resultados do manejo florestal comunitário e outro avaliando resultados de um esquema de REDD+ denominado Programa Bolsa Floresta, ambos em relação aos meios de vida de seus protagonistas. Os resultados gerais da pesquisa indicam que o modelo introduzido manejo florestal não se apresenta, ao menos sem um forte suporte externo, como um meio de vida sustentável para as comunidades tradicionais. O capital natural mostrou os melhores resultados e o capital financeiro, os piores. Os resultados indicam um viés das políticas públicas florestais a favor da conservação ambiental em detrimento da produção florestal. 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In this context, starts to be adopted a model of community forestry introduced by external agents to communities. This model has been the subject of economic evaluations that link to the financial unfeasibility of projects, regardless of other social and environmental benefits. The objectives of this thesis were: analyze the challenges experienced by traditional communities to conform to new environmental policies and evaluate community management projects in relation to the livelihoods of its protagonists. Is the introduced forest management model viable? What results the projects that have adopted this model have achieved in relation to the livelihoods? The thesis comprises four case studies presented in chapters. The analysis and evaluation of the projects were carried out using the \"sustainable livelihoods framework\" (human, social, physical, financial and natural, capitals). 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It is concluded that for the community forest management become a sustainable livelihood, efforts should be focused on issues of education and empowerment of people and appreciation of traditional knowledge (human capital); strengthening social / institutional networks and encouraging effective participation (social capital); greater autonomy, equity and income generating projects (financial capital); in addition to projects that aim primarily to environmental conservation (capital natural).

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-09-04T16:06:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_TerritorialidadesEspecificasBarcarena.pdf: 8751208 bytes, checksum: 2d9d79685edde7156adf93de514b49ef (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-09-04T18:05:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_TerritorialidadesEspecificasBarcarena.pdf: 8751208 bytes, checksum: 2d9d79685edde7156adf93de514b49ef (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-04T18:05:16Z (GMT). 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A pesquisa tem como campo empírico as comunidades quilombolas indígenas localizadas em torno do rio Murucupi, na Vila dos Cabanos, e as comunidades tradicionais presentes no Distrito Industrial de Barcarena. A pesquisa inicialmente analisa o período anterior à presença do complexo de mineração, o universo do sítio e o processo de territorialização de indígenas e unidades quilombolas quando foram usurpadas e expropriadas pela Igreja, e posteriormente seus domínios territoriais repassados para a CDI e CODEBAR. Aprofunda seu estudo com a chegada do progresso e da força ilusória e midiática do desenvolvimento, inaugurando o conflito socioambiental em Barcarena, que deixa os moradores das comunidades tradicionais vulneráveis aos crimes ambientais e processos de deslocamento, por conta das práticas irresponsáveis e degradantes das empresas mineradoras e pelo projeto desenvolvimentista adotado pelo Estado, que busca o “desenvolvimento” mesmo baseado em custos sociais e ambientais. Apesar das tentativas aniquiladoras de suas formas de existência, as comunidades tradicionais do Distrito industrial requerem o reconhecimento das territorialidades específicas para garantir os seus direitos nas atuais negociações de remanejamento e indenização, enquanto as comunidades quilombolas indígenas requerem o direito de permanecer no lugar, por meio do reconhecimento legítimo de sua territorialidade específica junto ao MPF, Fundação Cultural Palmares e INCRA. / This research aims to analyze the traditional and the quilombolas indigenous communities of Barcarena in regards to resistance strategies to the loss of their specific territorialities. Living the dilemma of socio-environmental conflict in which they are victimized by environmental crimes, successive displacements and expropriation, they still manage to maintain forms of living, social, and cultural reproduction that differs from those imposed by industrial capitalism and the development project. Through legal plurality, they seek the recognition to their specific territorialities ownership and keep their place, or even to choose to move out. The research aims as an empirical field the quilombolas indigenous communities located around Murucupi river, in “Vila dos Cabanos” and the traditional communities of the Industrial District of Barcarena. The research initially analyzes the previous period to the presence of the mining complex, the universe of the site and territorialization of indigenous and quilombola units when they were usurped and expropriated by the Church, and later their territorial domains passed on to CDI and CODEBAR. It deepens its study in the illusory and mediatic force of the development progress, inaugurating the socio-environmental conflict in Barcarena, which makes the inhabitants of the traditional communities vulnerable to environmental crimes and displacement processes, due to irresponsible, degrading practices of mining companies and by the developmental project adopted by the state that seeks "development" even based on social and environmental costs. Despite the annihilating attempts to their forms of existence, the Industrial District traditional communities require the recognition of specific territorialities to guarantee their rights in the current relocation and indemnification negotiations, while the quilombolas indigenous communities require rights to remain in the place through the legitimate recognition of theirs specific territoriality along with the MPF, Cultural Foundation Palmares and INCRA.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-09-13T15:47:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) / Rejected by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br), reason: Devolvendo para aguardar as recomendações on 2017-10-10T16:44:49Z (GMT) / Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-10-17T19:41:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-29T14:35:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseAutonomiaPopulacoes.pdf: 1681550 bytes, checksum: 8b6f623b512d52bcb390ba571ca67b4f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T14:35:51Z (GMT). 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Documentos relevantes sobre o MFC empregado nas UCs (atas, relatórios, diagnósticos, entre outros) foram também avaliados. Tomadores de Decisão dos principais órgãos ambientais federais em Brasília também foram entrevistados. Os resultados demonstraram que a dependência de autorizações anuais do ICMBio e de procedimentos administrativos do MFC, interferem diretamente na autonomia das populações tradicionais, embora sejam de obrigações exclusivas do órgão ambiental. Nas iniciativas de MFC estudadas, houve relativa satisfação sobre a autonomia das populações tradicionais. Contudo, a interferência do Estado ocorreu em ambos os casos. Na FLONA Tapajós, a estrutura administrativa estatal tem afetado a liberdade comunitária para definir suas escolhas produtivas, principalmente, pela desatualização do plano de manejo da UC. Na RESEX VpS, a autonomia para organizar e administrar a produção no manejo florestal tem sofrido interferência, tanto devido à sua dependência financeira de organizações parceiras, como ao tempo de liberação de licença para manejar. Os instrumentos legais e infralegais do MFC em UC são os principais indutores desse cenário. Constatou-se que estes são constituídos por regras de dimensões territoriais, procedimentais e técnicas, que, em maior ou menor nível, interferem na autonomia comunitária na gestão do recurso florestal, no processo de obtenção da licença do MFC, e nas técnicas exigidas na atividade. O não cumprimento da determinação legal de criação de disposições diferenciadas de PMFS voltado para comunitário tem condicionado as comunidades tradicionais a exigências técnicas padronizadas, em detrimento do reconhecimento constitucional e legal de seus costumes como fonte de direito. Algumas mudanças prioritárias nos regulamentos foram identificadas e propostas neste estudo. Concluiu-se que a simplificação de alguns instrumentos poderia aumentar o grau de autonomia no MFC madeireiro permitindo a sua multiplicação na região Amazônica, assegurando, ao mesmo tempo, um controle equilibrado e eficaz pelo Estado sobre as florestas públicas em propriedade comum. / The present study aim to analyze the degree of autonomy of the traditional populations in the timber community forest management (CFM) in federal protected areas (UC) of the Brazilian Amazon. To do so, it was evaluated (1) the perception of stakeholders in two UCs and (2) the legal instruments and regulatory provisions that could influence this autonomy. In total, 111 stakeholders from the RESEX Verde Para Sempre (VPS) and the Tapajós National Forest (FLONA Tapajós) were interviewed among the Government, Community and Partner Organizations segments. The perception was evaluated by SWOT analysis and 5-level Likert scale satisfaction questionnaires. Relevant documents on the MFC used in the UCs (minutes, reports, diagnoses, among others) were also evaluated. Decision makers from the main federal environmental agencies in Brasilia were also interviewed. The results showed that the dependence of annual permits from the ICMBio and the administrative procedures of the MFC directly interfere in the autonomy of the traditional populations, although they are of exclusive obligations of the environmental agencies. In the initiatives studied, there was relative satisfaction on the autonomy of the traditional populations. However, governmental interference occurred in both cases. In the FLONA Tapajós, the governmental administrative structure has affected the freedom of the community to define its productive choices, mainly due to the outdated management plan of the UC. Also, the autonomy to organize and manage forest production has been restricted at RESEX VpS, both due to its financial dependence on partner organizations and the time lapse until management license is approved. The legal instruments and regulatory provisions of the MFC in UC are the main inducers of this scenario. It was verified that these instruments are constituted by rules of territorial, procedural and technical dimensions that, to a greater or lesser extent, interfere in the community autonomy in the management of the forest resource, in the process of obtaining the MFC license, and in the techniques required in the activity. The failure to comply with the legal determination to create differentiated provisions of sustainable forest management plans adapted to community needs has conditioned traditional communities to standardized technical requirements, to the detriment of the constitutional and legal recognition of their livelihood rights. Some priority changes in the regulations were identified and proposed in this study. It was concluded that the simplification of some instruments could increase the degree of autonomy in the timber CFM allowing its multiplication in the Amazon region, while ensuring, at the same time, a balanced and effective control by the State over public forests in common ownership.

Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-09-17T21:02:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) aremita_aparecida_vieira_reis.pdf: 2418281 bytes, checksum: 67deea14d94e0a30cc247899cc0b1807 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-10-01T18:59:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) aremita_aparecida_vieira_reis.pdf: 2418281 bytes, checksum: 67deea14d94e0a30cc247899cc0b1807 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T18:59:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) aremita_aparecida_vieira_reis.pdf: 2418281 bytes, checksum: 67deea14d94e0a30cc247899cc0b1807 (MD5) Previous issue date: 2018 / A pesquisa trata de reflex?es qualitativas de campo que t?m a Psicologia S?cio Hist?rica como eixo epistemol?gico norteador e que tem como objetivo geral: levantar, analisar e desvelar os sentidos e significados (significa??es) que as comunidades tradicionais atribuem ao processo sa?de-doen?a e ? implanta??o do Parque Nacional das Sempre-vivas. Como objetivos espec?ficos: verificar, analisar e desvelar qual a concep??o que os povos tradicionais que residem na ?rea de abrang?ncia do Parque Nacional das Sempre-vivas t?m acerca do processo sa?de-doen?a; verificar, analisar e desvelar se os povos tradicionais que residem na ?rea de abrang?ncia do Parque Nacional das Sempre-vivas correlacionam o processo de sa?de-doen?a com a implanta??o do Parque Nacional das Sempre-vivas; verificar, analisar e desvelar, quais os sentidos e significados atribu?dos ? implanta??o do Parque Nacional das Sempre-vivas pelos povos tradicionais que residem na ?rea de abrang?ncia do mesmo. A pesquisa foi realizada na ?rea de abrang?ncia do Parque Nacional das Sempre-vivas localizado na regi?o nordeste do estado de Minas Gerais. Para a constru??o desse estudo, tr?s mulheres representantes de distintas comunidades foram entrevistadas. A entrevista semiestruturada centralizada e recorrente foi a t?cnica de obten??o das informa??es. ? an?lise de N?cleos de Significa??es e a an?lise dos N?cleos Tem?ticos foram as estrat?gias anal?ticas utilizadas. Todos os preceitos ?ticos da Resolu??o 466/12 foram acatados e garantidos. Ao buscar desvelar a rela??o entre o Parque Nacional das Sempre-vivas e o processo de adoecimento dos povos afetados foi necess?rio entender de onde vinham os conhecimentos e as pr?ticas relacionados aos cuidados de sa?de, qual a concep??o de sa?de-doen?a adotada por esses povos, essa busca nos conduziu ?s av?s, bisav?s, tatarav?s detentoras dos conhecimentos e praticas relacionado aos cuidados da sa?de, nas quais resguardam um patrim?nio social carregado de significa??es atribu?das pelos povos nativos destas terras. Constatamos que a sobreposi??o do Parque Nacional das Sempre-vivas em terras tradicionalmente ocupadas provocou sofrimento ps?quico desencadeado pelo medo e aos atos de viol?ncia a que foram submetidos, al?m disso, a repress?o das atividades das popula??es habitantes representa o rompimento com o existir desses povos e como consequ?ncia, leva ao adoecimento. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Sa?de, Sociedade e Ambiente, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2018. / The research deals with qualitative field reflections that have Historical Partner Psychology as a guiding epistemological axis and whose general objective is: to raise, analyze and reveal the meanings and meanings (meaning) that traditional communities attribute to the health-disease process and the implantation of the Evergreens National Park. As specific objectives: to verify, analyze and unveil the conception that the traditional peoples that reside in the area of coverage of the Everglades National Park have about the health-disease process; verify, analyze and reveal if the traditional peoples who live in the area covered by the Everglades National Park correlate the health-disease process with the implementation of the Evergreen National Park; verify, analyze and reveal the meanings and meanings attributed to the implantation of the Evergreen National Park by the traditional peoples residing in the area covered by it. The research was carried out in the area covered by the Evergreen National Park located in the northeastern region of the state of Minas Gerais. For the construction of this study, three women representatives from different communities were interviewed. The centralized and recurrent semi-structured interview was the technique of obtaining the information. The analysis of Nuclei of Meanings and the analysis of the Thematic Nuclei were the analytical strategies used. All the ethical precepts of Resolution 466/12 were adhered to and guaranteed. In seeking to unveil the relationship between Evergreens National Park and the disease process of affected peoples, it was necessary to understand where the knowledge and practices related to health care came from, what the concept of health-disease adopted by these peoples, this search led us to the grandparents, great-grandparents, great-grandparents holding the knowledge and practices related to health care, in which they safeguard a social patrimony loaded with meanings attributed by the native peoples of these lands. We find that the overlapping of the Evergreen National Park in traditionally occupied lands caused psychic suffering triggered by the fear and acts of violence to which they were subjected. In addition, the repression of the activities of the inhabitants represents the rupture with the existence of these peoples and as a consequence, leads to illness.

Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-04-17T14:38:06Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 2899186 bytes, checksum: 1514ed37935ed49e7f5cb98a73c26440 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-17T14:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 2899186 bytes, checksum: 1514ed37935ed49e7f5cb98a73c26440 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / There is a significant diversity of social movements, forming networks of solidarity that need to be studied, strengthened or even created, in order to prevent many territories from succumbing to the force of capital and their ways of transcending the urban, Creating the false idea that traditional peoples or communities are incompatible with urban space and its urbanity. The urban model and its complexity, in the way that reaches the traditional communities of artisanal fishing are contributing to generate the disinterest of the artisanal fisherman for the fishing activity and other activities related to the sea. The lack of planning and management of the authorities with the housing situation of the fishermen and their work situation have taken the fishermen and the authorities to an imaginary of disbelief in this economic activity exerted centuries ago in the Brazilian coast. The most viable solution can be found in a sea management system that contains elements that benefit fishermen in their most diversified work and income possibilities related to the sea, notably the coast of Paraíba. In this sense, in the search for fomenting a discussion about a new look at artisanal fishing and the professionals who execute it aims, in a general way, to propose a model of marine artisanal fishing development in Paraíba. To do so, the research is qualitative because it presents the historical materialist way of looking at reality, the research method is case study, the methodological procedures and the research instrument interview are considered the most satisfactory mechanisms to arrive at a truth and consequently, the thesis. In this perspective, some priorities for the implementation of fisheries management are considered essential, such as ice factory, fuel subsidy, production outflow guarantee, small company benefiting production, as well as implementation of fisheries for fishermen, are some examples of the real needs of the artisanal fishermen of Paraíba. As a solution it is possible to discuss the creation of small fishing terminals on beaches with a greater concentration of fishermen, which would serve as propellants for fishing, at the same time as they would serve as areas for processing and sale of production, as well as inspection and training for professionals With regard to empowerment, fisheries, aquaculture and tourism-related activities. From this perspective, the vision of artisanal fisheries is Covered to the management of the sea, because it is considered here that economic activities must be diversified to guarantee work and income throughout the year, just as a model of management of the sea must propose its Zoning, considering areas of fishing, diving, aquaculture and bathing, both on the beaches and on the sand banks. The management of the sea linked to the territorialisation of traditional fishing communities tends to bring an organization and dynamics to the artisanal fishing sector and its complexity. / Existe uma diversidade significativa de movimentos sociais, formando redes solidárias que precisam ser estudadas, fortalecidas ou mesmo criadas, no sentido de impedir que muitos territórios venham a sucumbir à força do capital e suas formas de se travestir no urbano, criando a falsa ideia de que os povos ou comunidades tradicionais são incompatíveis com o espaço urbano e sua urbanidade. O modelo urbano e sua complexidade, da maneira que alcança as comunidades tradicionais de pesca artesanal estão contribuindo para gerar o desinteresse do pescador artesanal pela atividade pesqueira e demais atividades relacionadas ao mar. A falta de planejamento e gestão das autoridades com a situação de moradia dos pescadores e sua situação de trabalho têm levado os pescadores e as autoridades a um imaginário de descrença nesta atividade econômica exercida há séculos na costa brasileira. A solução mais viável pode ser encontrada num sistema de gestão do mar, que contenha elementos que beneficiem os pescadores em suas diversas possiblidades de trabalho e renda relacionadas com o mar, notadamente o mar da costa paraibana. Neste sentido, na busca por fomentar uma discussão sobre um novo olhar em relação à pesca artesanal e os profissionais que a executam, se objetiva, de forma geral, propor um modelo de desenvolvimento da pesca artesanal marinha na Paraíba. Para tanto, a pesquisa é qualitativa por apresentar a forma materialista histórica de ver a realidade, o método de pesquisa Estudo de Caso, os procedimentos metodológicos e o instrumento de pesquisa entrevista são considerados os mecanismos mais satisfatórios para se chegar a uma verdade e consequentemente, a tese. Nesta perspectiva, algumas prioridades para a implementação da gestão da pesca são consideradas essenciais, como fábrica de gelo, subsídio para combustível, garantia de escoamento da produção, pequena empresa que beneficie a produção, como também implementação de pesqueiros para os pescadores, são alguns exemplos das reais necessidades dos pescadores artesanais da Paraíba. Como solução é possível discutir a criação de pequenos terminais pesqueiros por praias com maior concentração de pescadores, que serviriam como propulsores da pesca, ao mesmo tempo em que serviriam como espaços para beneficiamento e venda da produção, como também de fiscalização e formação para os profissionais no tocante à empoderamento, pesca, aquicultura e atividades ligadas ao turismo. Nesta perspectiva, a visão sobre a pesca artesanal é abrangida para a uma gestão do mar, pois aqui se considera que atividades econômicas devem ser diversificadas para garantir trabalho e renda ao longo do ano, assim como um modelo de gestão do mar deve propor o seu zoneamento, considerando áreas de pesca, mergulho, aquícolas e banhos, tanto nas praias como nos bancos de areais. A gestão do mar atrelada à territorialização das comunidades tradicionais de pesca tende a trazer uma organização e dinâmica ao setor da pesca artesanal e sua complexidade.