O presente estudo é resultado das pesquisas de campo sobre a festa do Divino em Brotas de Macaúbas, Chapada Velha do sertão baiano, realizadas em 2011 e 2014. Neste movimento etnográfico, as questões socioespaciais da Festa, através das visitações durante os cinquenta dias de itinerância, indicaram elementos importantes para a nossa pesquisa. Neste sentido, destacamos a ideia de circuito comunitário, que são as comunidades visitadas anualmente pela bandeira do Divino. Suas espacialidades, conexões, linhas, improvisos e mudanças, bem como os mecanismos utilizados na escolha e exclusão das comunidades, serão os temas abordados. / This study is the result of a field research on the Feast of the Divine Holy Spirit held in 2011 and 2014 in Brotas de Macaúbas, Chapada Velha, in the arid backcountry of Bahia. In this ethnographic movement, the socio-spatial aspects of the feast, which are characterized by the visitations during fifty days of itinerancy, indicated important elements for our research. In this regard, we emphasize the idea of community circuit, which are the communities visited annually by the Divine flag. The approached themes concern spatiality, connections, lines, improvisations and changes as well as the mechanisms used in the choice and exclusion of the communities.

Esta tese é o resultado de uma etnografia sobre a comunidade negra rural Família Magalhães (Nova Roma-GO), originária do território Kalunga. Procurei discutir, tendo em vista o reconhecimento do grupo como quilombola perante o Estado, formas específicas pelas quais ele produz relações entre parentes e não parentes. No último caso, me refiro a agentes do governo federal e estadual, presidentes da república, deputados, procuradores, advogados, prefeitos, vereadores e, também, a conhecidos, vizinhos, compadres e correligionários. Nessa trama, tocar amizade e fazer política aparecem como modos privilegiados de tecer territórios, entendidos em seu caráter relacional, sempre passíveis de serem atravessados por relações de caráter agonístico. Assim, investiguei como são geridos, entre os membros de Família Magalhães, movimentos contínuos de produção de vínculos e segmentações, trazendo à tona agenciamentos específicos do grupo em suas experiências de alteridade. / This thesis derives from an ethnography of a rural black community named Família Magalhães (Nova Roma-GO), originated in the Kalunga territory. Since that group is recognized by the Brazilian State as a maroon community, I tried to discuss specific ways in which it produces relations between relatives and non-relatives. By the latter case, I mean agents of the federal and state governments, presidents of the republic, deputies, prosecutors, lawyers, mayors, councilors and also acquaintances, neighbors, cronies and cohorts. In this plot, cultivating friends and engaging politically appear as privileged ways of weaving territories, which are understood by its relational character, always subject to being traversed by relations of agonistic character. Thus, I investigated how continuous movements of production of bonds and segmentations are managed among members of Família Magalhães, bringing up particular agencies of this group regarding their experience of otherness.

Partindo de acontecimentos recentes que evidenciam o aparecimento do tema da felicidade em pronunciamentos governamentais, em eventos de organizações internacionais, na assinatura de declarações, entre outros, esta pesquisa procura rastrear atuações que teriam contribuído para essa ascensão política da temática referida. Realizando uma reconstituição histórica relativa à produção de pesquisas sobre bem-estar subjetivo, constatou-se o papel decisivo exercido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no sentido de promover maneiras de conceber e mensurar o progresso que vão além da consideração do PIB (Produto Interno Bruto). Examinando os Fóruns Mundiais realizados pela OCDE nos últimos anos, foi possível identificar ocasiões decisivas para de incentivo à utilização de dados de pesquisas sobre bem-estar subjetivo por parte dos governos. A partir da perspectiva oferecida pela literatura sobre comunidades epistêmicas, a presente dissertação traz elementos para a compreensão da valorização do discurso científico no cenário político contemporâneo. / Considering the recent emergence of the theme of happiness, highlighted in governmental discourse, in congresses organized by international organizations, or in recently signed statements, among similar events, this research tries to track the actions that may have contributed to the political rise of the subject mentioned. Undertaking a historical reconstitution of the production of research on subjective well-being, we found that the decisive role was played by the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), who tried to promote alternative ways of conceiving and measuring progress beyond the sole consideration of GDP (Gross Domestic Product). By analyzing the Global Forums organized by the OECD in recent years, it was possible to identify crucial occasions on which the use of research data on subjective well-being by governments was enhanced. From the perspective offered by the literature about epistemic communities, this thesis brings elements which help understanding the value of scientific discourse in the contemporary political scenario.

A Constituição Federal de 1988 inovou ao estabelecer que o Estado Brasileiro deve emitir os títulos de propriedade definitiva aos remanescentes das comunidades tradicionais quilombolas que estejam ocupando suas terras. Após quase três décadas de busca pela garantia desse direito fundamental, os resultados alcançados são insatisfatórios, haja vista que, até o fim de 2016, apenas 152 territórios foram titulados em benefício de 294 comunidades e cerca 15.910 famílias. Atualmente, apenas no INCRA, existem 1.692 processos administrativos iniciados e destes, cerca de 85% não contam sequer com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área pleiteada concluído e publicado. O objetivo deste estudo é analisar o papel do Estado brasileiro na gestão dessas políticas, assim como avaliar a atuação dos órgãos executores dessas ações. Em estudo de caso, analisaremos as controvérsias institucionais ocasionadas pela sobreposição de interesses territoriais entre INCRA e IBAMA/ICMBio no processo de regularização do Território Quilombola de Cunani, localizada no município de Calçoene, no Estado do Amapá, que teve parte de seu território tradicional afetado pelo Parque Nacional do Cabo Orange - PNCO. Estabeleceu-se como fundamento metodológico a análise de processo e de impactos das ações enquanto política pública territorial de reparação/afirmação de diretos étnicos constitucionais, configurando-se, portanto, num tema relevante para a análise da geografia política das relações entre estado, sociedade e território. Dentre os resultados obtidos, destacamos os números que demonstram a baixa capacidade histórica do principal órgão responsável pelas ações (INCRA) em executar os recursos orçamentário-financeiros destinados à regularização das terras quilombolas, que foi de apenas 35,1% do que foi autorizado pelo Governo entre 2004 e 2015; a espacialização dos resultados alcançados pela política, que revelam uma disparidade regional das áreas tituladas e de famílias atendidas, concentrando esses índices nas regiões Norte, Nordeste e, mais recentemente, no Centro-Oeste; a análise que identifica uma instabilidade jurídico- institucional ocasionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239) que contesta o Decreto Federal 4.887 de novembro de 2003; a constatação de que os interesses das comunidades tradicionais quilombolas nunca ocuparam um espaço prioritário na agenda dos sucessivos grupos políticos que se instalaram no Governo Federal e em sua base política de sustentação no Congresso Nacional. Conclui-se que a manutenção do Decreto 4.887 de novembro de 2003 sustentará a conveniente e estratégica decisão de quem governa de se amparar na instabilidade político- institucional representada pela ADI-3239 para não se contrapor aos interesses de grupos que estão em sua base social e político-partidária (com quem se governa). Nesse contexto, a garantia do direito ao território étnico das comunidades tradicionais quilombolas prosseguirá em ritmo insatisfatório e socialmente insustentável, alcançando apenas os processos administrativos cujas demandas não suscitam custos sociais ou políticos a quem governa, contrariando assim o dispositivo constitucional e os princípios da Administração Pública. / The Federal Constitution of Brazil (1988) established that the Brazilian State should grant definitive property titles to the remnants of the traditional quilombolas communities (maroons) of the lands occupied by them, an innovative proposition. However, the results achieved are unsatisfactory after nearly three decades of guarantee of this fundamental right, since only 152 territories were titled for the benefit of 294 communities and about 15,910 families by the end of 2016. There are currently 1,692 administrative processes initiated just in INCRA and of these approximately 85% do not even have the Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID Technical Identification and Delimitation Report) of the requested area completed and published. The objective of this research was to analyze the Brazilian State role in the management of these policies, as well as to evaluate the performance of the executing agencies of these actions. In a case study, we analyze the institutional controversies caused by the overlapping of territorial interests between INCRA and IBAMA / ICMBio in the process of regularization of the Cunani Quilombola Territory, located in the Calçoene District, in the Amapá State (Brazil) which had part of its traditional territory affected by the Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO Cape Orange National Park). Methodologically, the research was based on the process and impacts analysis of the actions as a territorial public policy for reparation/affirmation of ethnic constitutional rights, being therefore a relevant topic for the Political Geography analysis about relations between state, society and territory. Among the results obtained, we underline: the numbers that demonstrate the low historical capacity of the main agency responsible for actions (INCRA) to execute the financial resources destined to regularize the quilombola lands (only 35.1% from the total authorized by the Government between 2004 and 2015); the spatial dynamics of the results achieved by the policy, revealing a regional disparity between the titled areas and the families served, concentrating these indices in the North, Northeast and more recently in the Center-West of Brazil; the identification of legal and institutional instability caused by the Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 (Direct Unconstitutionality Action - ADI 3239) which disproves the Federal Decree 4887 (November 2003); the understanding that the interests of the traditional quilombola communities never occupied a priority topic in the successive political groups agenda settled in the Federal Government and in its political base of support in the National Congress. We conclude that the Decree 4887/2003 maintenance will support the convenient and strategic decision from \"who governs\" to rely on the political-institutional instability represented by ADI-3239 in order not to oppose the interests of groups that are in their social base and Political party (with which the government is made). In this context, the right guarantee to ethnic territory in traditional quilombola communities will continue to develop unsatisfactorily and socially unsustainable reaching only the administrative processes whose demands do not demand social or political costs to \"who rules\", thus contradicting the constitutional provision and principles of Public administration.

The environmental conditions driving the microbial community dynamics in crop soils remain unclear. Here, we focused on the spatial and temporal dynamics of microbial communities in soils cultivated with sugarcane under different soil managements, during two years. Our work was divided into three essential parts, where i) we discuss ecological models and theories for the microbial exploration in crop soils, arguing that those ecological models, which partitioned the microbial communities, may increase the resolution of the environmental and the microbial interactions; ii) we developed a probabilistic model based on the occurrence frequency of microorganisms across systems identifying the core microbial community. The model is based on the Poisson distribution, and it was tested in four datasets available in the Earth Microbiome Project; iii) we identified the core bacterial and fungal communities across soils cultivated with sugarcane, verifying which abiotic components could drive the composition of groups. We increased the resolution of the environmental and the microbial interactions, showing that the core and the variable microbial communities are driven by distinct abiotic components. We also observed that the core and variable microbial communities harbor distinct potential functionality, as nitrogen fixation being more predicted to the core bacterial commmunity, and nitrification process for the variable bacterial community. Our finds increase the knowledge of microbial dynamics and functionality, helping to reveal and explore the crop system microbiome. / As condições ambientais que podem modular a dinâmica da comunidade microbiana em solos de culturas são pouco conhecidas. O presente trabalho foi dividido em três partes essenciais, onde i) discutiu-se modelos e teorias ecológicas para a exploração microbiana em solo agrícolas, argumentando-se que os modelos ecológicos que particionam as comunidades microbianas, poderiam aumentar a resolução entre interações microbianas e o ambiente, ii) desenvolveu-se um modelo probabilístico baseado na freqüência de ocorrência de microorganismos através de sistema identificando a comunidade microbiana \"core\". O modelo baseou-se na distribuição de Poisson, sendo este testado em quatro conjuntos de dados disponíveis no Projeto \"Earth Microbiome\", e iii) identificou-se as comunidades bacterianas e fúngicas core em solos cultivados com cana-de-açúcar, verificando-se quais componentes abióticos poderiam modular a composição dos grupos. Com isso, elevou-se a resolução das interações ambiental e microbiana, indicando que o core microbiano e as comunidades microbianas variáveis são moduladas por componentes abióticos distintos. Observou-se também que as comunidades core e variável possuem funcionalidade potencial distinta, como fixação de nitrogênio mais predita para o core bacteriano e processo de nitrificação para a comunidade variável de bactérias. Os resultados do presente trabalho elevam o conhecimento da dinâmica e funcionalidade microbiana, ajudando a revelar e explorar o microbioma do sistema de cultivo.

El cambio climático es uno de los desafíos más grandes de la Tierra en al Antropoceno. A pesar de los esfuerzos internacionales intergubernamentales en base a la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático de estabilizar las concentraciones de los gases de efecto invernadero e impedir interferencias antropógenas peligrosas en el sistema climático, un cuarto de un siglo después de Rio un aumento importante en la temperatura promedia anual es considerado inevitable. Aunque la mitigación del cambio climático históricamente ha dominado el debate científico y político, su éxito moderado ha entregado el papel protagonista a la adaptación a los efectos del cambio climático. El hecho de que la adaptación necesita dirigirse no solamente al sistema ecológico, sino también al sistema social y económico añade otro grado de dificultad al logro del objetivo. Por otro lado dicha condición brinda oportunidades precisas para un desarrollo sostenible e integral propulsado por varias disciplinas. Sin embargo, en la mayoría de los casos no es el reto que condena al fracaso, sino nuestra ignorancia de las reglas de juego: La carencia de líneas base de las condiciones ambientales y socioeconómicas de nuestros complejos sistemas socioecológicos, y el desconocimiento de las interacciones que gobiernan su funcionamiento. Este déficit es aún más eminente en países en desarrollo que no se benefician de una amplia capacidad financiera, humana e institucional, y cuyos poblaciones y ecosistemas cuentan con una elevada vulnerabilidad ante el cambio climático. El presente estudio aporta a la creación de conocimiento del sistema socioecológico del altiplano occidental de Guatemala, en particular su población indígena Maya k’iche’ y su cobertura forestal única en el municipio Totonicapán, con el fin de proporcionar oportunidades de adaptación y de un desarrollo sostenible en el futuro. / Tesis

Tesis

El Perú es un país diverso y heterogéneo. Su gran potenc ial humano, en rec ursos naturales y diversidad geográfic a y c ultural es insufic ientemente utilizado. Asimismo, persisten en nuestro país problemas estruc turales c omo el c entralismo1, la inestabilidad polític a e instituc ional y la exc lusión soc ial. Como c onsec uenc ia, en el Perú el 44.5% de la población es pobre y el 16.1% se encuentra en pobreza extrema (INEI, 2007), más del 50% de ella se encuentra subempleada o desempleada y nuestro país es uno de los de mayor grado de desigualdad del mundo2. El largo periodo de inestabilidad y c risis ec onómic a ha generado inseguridad y depresión c olec tiva, así c omo apatía y desesperanza. Se enc uentra en c uestión si las zonas más pobres y de esc asas oportunidades están c ondenadas a la exc lusión del proc eso de desarrollo del país o tienen posibilidades de desenvolver sus rec ursos para asegurar un autodesarrollo sostenible y equitativo. / Tesis

Uno de los campos de estudio dentro de la gerencia social es el proceso de participación y promoción de ciudadanía. En el año 1994 se creó un modelo de asociación civil sin fines de lucro, llamado Comunidad Local de Administración de Salud CLAS, con personería jurídica de derecho privado, integrada por representantes de la comunidad organizada y representantes del sector salud quienes son los responsables de la administración del establecimiento de salud. Dentro de las CLAS de la región Áncash se identificó, para estudio, a la CLAS de Miraflores Alto ubicada en el distrito de Chimbote, que tiene como particularidad una historia de más de veinte años de experiencia en cogestión del puesto de salud. El objetivo de investigación ha sido el de identificar los principales factores que promueven ciudadanía dentro del proceso de participación comunitaria en la cogestión de las CLAS, desde la experiencia de la CLAS de Miraflores Alto de Chimbote. Antes de iniciar el trabajo de campo se han relevado los aspectos teórico y los resultados de las investigaciones acerca de participación comunitaria, ciudadanía y derechos en salud. La investigación se diseñó como un estudio de caso con aplicación de encuestas (método cuantitativo) y entrevista en forma individual y grupal (método cualitativo) a usuarios de la CLAS, personal de salud, representantes de la Asamblea General, Agentes Comunitarios de Salud y líderes comunales. Los resultados evidencian avances en el reconocimiento y respeto de los derechos y obligaciones en el campo de la salud de los usuarios; en especial de aquellas personas que participaron como representantes en la Asamblea General de la CLAS. Los resultados también evidencian una falta de compromiso de las autoridades locales y regionales quienes incumplen en realizar la convocatoria a elecciones y participar desde la Asamblea General en la planificación de la CLAS, y/o facilitar los procesos de rendición de cuentas y vigilancia ciudadana. Las conclusiones de la investigación consideran la identificación de factores importantes en la promoción de ciudadanía, tales como los procesos de rendición de cuentas y vigilancia ciudadana (componentes operativos del modelo), la experiencia acumulada de cogestión de la CLAS Miraflores Alto, el surgimiento de líderes comunales, así como el hecho de que algunos representantes han desempeñado varios roles en la Asamblea y Consejo Directivo a lo largo de los años, lo que conlleva a un reconocimiento de los derechos y obligaciones en el campo de la salud. Finalmente es importante el papel del Estado en el diseño e implementación de políticas públicas que ´promuevan la participación ciudadana e inclusión social. / Tesis

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T00:26:28Z No. of bitstreams: 1 Thiago D'Agostin.pdf: 2839845 bytes, checksum: 315b67d71d7b482d558238fcc63e0fd5 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir na descrição do título e também na referência - inserir "retiro" e "linharinho" com iniciais maiúsculas. on 2018-08-24T14:07:55Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T16:54:32Z No. of bitstreams: 1 Thiago D'Agostin.pdf: 2839845 bytes, checksum: 315b67d71d7b482d558238fcc63e0fd5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T20:02:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thiago D'Agostin.pdf: 2839845 bytes, checksum: 315b67d71d7b482d558238fcc63e0fd5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T20:02:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago D'Agostin.pdf: 2839845 bytes, checksum: 315b67d71d7b482d558238fcc63e0fd5 (MD5) Previous issue date: 2012-02-04 / Busca compreender os entraves jurídicos à efetivação do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que se dá por meio do procedimento de titulação, atualmente previsto no Decreto nº 4.887/2003. A metodologia empregada foi a dialética e as técnicas adotadas foram a pesquisa bibliográfica e a análise documental de dois procedimentos de titulação. Os procedimentos referem-se a duas comunidades quilombolas situadas no Espírito Santo: Retiro e Linharinho. Anterior à investigação, realiza-se uma análise do direito fundamental à memória, implícito constitucionalmente, por meio das relações entre a memória, o tempo e o direito. A memória é utilizada como fio condutor para demonstrar os cem anos de esquecimento do Estado com relação às comunidades quilombolas, uma vez que não houve nenhum tratamento jurídico desta questão desde que estas deixaram de ser perseguidas, com a abolição, até a Constituição de 1988. Esta reconheceu as comunidades, principalmente por meio do artigo mencionado e ocasionou intenso debate, ao conferir expressamente aos "remanescentes das comunidades dos quilombos" o direito à terra. O silenciamento jurídico de tanto tempo permaneceu após a Constituição, uma vez que não foram produzidas leis que efetivassem o dispositivo em comento, mas apenas decretos. Ainda estes, surgiram efetivamente apenas dez anos após a Constituição, o que evidencia uma característica que acompanha tais comunidades: a invisibilidade, enquanto característica essencial do lado de lá da linha abissal. Realiza-se, então, uma análise breve da trajetória jurídica e das causas da invisibilidade das comunidades quilombolas. Restando assentadas as bases jurídicas e os aspectos sociais relevantes ao tema, produziu-se uma extensa investigação acerca dos óbices existentes nos dois procedimentos de titulação citados. Após o relato sucinto de ambos, passou-se às análises comparativa e conclusiva, nas quais se revelaram como principais entraves jurídicos a ausência de lei que regule especificamente o tema e a atuação arbitrária do Judiciário. / This work seeks to comprehend the lawful obstacles on the way to implementing article 68 of theTemporary Constitutional Provisions Act, which can be brought about by land title processes, currently provided in Decree 4.887/2003. It used a dialetic methodology and employed as techniques literature review and document analysis of two land title cases. These cases are in regard to two traditional black communities located in the state of Espírito Santo: Retiro and Linharinho. Prior to investigation, it analyzes the fundamental right to memory implicit in the Constitution, by establishing the relation among memory, time and law. Memory is used as the linking element to demonstrate how Brazil has forgotten its traditional black communities for one hundred years. From abolition of slavery – when these communites stopped being persecuted – to the Constitution of 1988 there was no legal treatment whatsoever. The Constitution recognized these communites, primarily in the proviso quoted and ensued intese debates by clearly acknowledging the right to land of the “remaining members of the ancient runaway slave communities”. The enduring lawful silence remained after the Constitution was promulgated, since no legislation was approved to make the article effective, but only administrative decrees. Yet these latter have only appeared ten years after the Constitution, which attests a feature of these communities that has accompanied them throughout their existence: invisibility. This is an essential attribute keeping them on the other side of the abyssal line. Then, from this perspective, the work briefly analyzed the legal timeline and the causes of invisibility of the traditional black communities. Next, it summarized the two cases cited and conducted a thorough investigation on them, revealing as the main lawful obstacles to realizing the constitutional proviso: the inexistence of especific law regarding the issue and the arbitrary acting of the Judiciary.